Teclado do Leitor
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Prefeitura responde: demitidos da Saúde Búzios

02/02/2009
Em resposta a carta publicada no dia 28, indagando sobre a situação das pessoas que trabalhavam no Programa Saúde da Família, a Secretaria de Saúde informa que a responsabilidade sobre estes contratos é unicamente da ONEP. Esta Ong mantinha contrato com a administração passada para cuidar dos Módulos Médico de Família, que eram de sua inteira responsabilidade. Desta forma, a Prefeitura de Búzios pagava mensalmente R$ 372 mil a Ong para que esta cuidasse de toda compra de material e equipamentos necessários ao funcionamento dos módulos, assim como a contratação de pessoal (médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, agentes comunitários de saúde, auxiliares de serviços gerais, e funcionários chamados de rotativos, representados pelos dentistas e fisioterapeutas). De acordo com a Secretaria de Saúde, devido a uma série de irregularidades encontradas no contrato da ONEP feito com o governo passado (irregularidades detectadas também pelo Ministério Público que determinou a suspensão do contrato ainda no ano passado, sem que o ex-prefeito acatasse a decisão), foi pedido o seu cancelamento. Todos os profissionais contratados pela ONEP devem procurar seus direitos junto a Ong, única responsável pelas contratações. A secretaria de Saúde irá montar novo quadro de pessoal para os módulos, e tenta até contratar ex-funcionários da ONEP, mas encontra dificuldade em razão destes profissionais ainda estarem vinculados à Ong. Também já está em andamento a preparação de um processo seletivo público, especialmente para prover os cargos de Agente Comunitário de Saúde, o que será anunciado em breve. Atenciosamente,
Alan Câmara

POLÍCIA CIVIL IDENTIFICA ACUSADO DO CRIME DE BÚZIOS

02/02/2009
Recebemos a notícia de a 127ª Delegacia de Polícia, sediada em Armação dos Búzios, já identificou o acusado do assassinato do advogado Cláudio Malafaia Torres, ocorrido no início desta semana naquela cidade. A nossa fonte, o advogado Allan Vinícius Almeida Queiroz, desde os primeiros momentos à frente do caso e representando a OAB, disse mais que o Juiz do caso já expediu o Mandado de Prisão, informações que chegaram como verdadeiras alvíssaras, por se tratar de investigações que em menos de quarenta e oito horas, acabou apontando o acusado dessa violência inaceitável. E para aplacar as especulações que normalmente cercam esses assassinatos, a notícia que se tem é que a motivação do crime foi uma tentativa de reatamento de uma relação afetiva e por isso mesmo não deveria produzir a morte. Registramos os nossos reconhecidos agradecimentos ao Delegado Titular Dr. Luiz Antônio Ferreira e sua equipe, ao Juiz do processo, pela celeridade que não permitiu o ingresso deste caso ao um universo dos inúmeros crimes silenciados pelo esquecimento. Exemplo disso é o caso do ex-Vice Presidente da nossa Vigésima Subseção da OAB-RJ, o assassinado advogado Rulis de Jesus Fontes, que, desde janeiro de 2006 prossegue, dentre inúmeros outros casos, silenciado por um processo letárgico, obsoleto e ineficaz conduzido por um Estado que insiste em desafiar os longos caminhos do atraso, instalando a insegurança e o descrédito dos cidadãos que o sustentam com os seus tributos escorchantes. Mas o avanço deste último caso não sugere a acomodação diante da escalada da violência, que espera o devido enfrentamento de todos, notadamente da OAB e das demais instituições e entidades da sociedade civil, isso se o Poder Público não assumir o seu papel social.
Eisenhower Dias Mariano

Resposta à Carta enviada ao Jornal Primeira Hora em 29/01/2009

02/02/2009
Sra. Vani Moura – Geribá. Conforme é de conhecimento público, assumimos esta administração com vários problemas de ordem administrativa. Encontramos uma casa totalmente desarrumada, contas de telefones vencidas sem pagamento, prédio sem energia elétrica cortada por não pagamento das contas e vários outros pontos negativos. Quanto ao Imposto em questão, IPTU, o governo atual também herdou todo problema que ele possa trazer como valores irregulares, cadastros mal feitos sem qualquer ordenamento, etc. Diante da responsabilidade que temos de gerir o que é publico e atender aos reclamos de toda uma população que clama por melhoria da qualidade dos serviços públicos, não poderíamos deixar de lançar a cobrança do referido imposto, nos colocando sempre à disposição daqueles que por dúvida quanto a valores e lançamentos, nos procurem para revisão de inconsistências. No que diz respeito à cobrança da taxa de expediente, esta secretaria se dedica ao esforço de modernização com objetivo de desburocratizar e dignificar o atendimento ao contribuinte, nesta direção demandamos de tempo para o desenvolvimento deste trabalho, que em breve será observado por todos, a exemplo do que a mesma atestara no atendimento do servidor motivado. Solicito por fim apresentar na Secretaria de Finanças no setor de atendimento um carnê de IPTU do exercício de 2008 para que possamos tentar identificar o problema ocorrido em seus imóveis. Atenciosamente,
Jânio Mendes

IPTU de Búzios

02/02/2009
Acabei de receber meus carnes do iptu, mas que pena e desperdício dos impressos pois todos chegaram no sábado e já vencidos para pagamento com desconto de 10% se pagos até 30/01/2009. Ponto negativo a nova administração que está precisando mais do que nunca uma verba extra para arrumar a cidade. Quem sabe seja interessante prorrogar o pagamento ao menos até 10/02/2009.
Jorge Tenório

Parabéns ao Zé Bento Ribeiro Dantas

02/02/2009
Gostaria de parabenizar o Zé Bento pela corajosa carta de declaração de conhecimentos, princípios e ética de homem do mar. Como surfista e amante de nossas praias, concordo inteiramente com o que ele escreveu e envio um grande abraço e apoio incondicional às suas idéias e ações para que continuemos uma cidade que tem a preservação do meio ambiente e dos recursos naturais, no caso o mar, como prioridade, além da saúde, educação e cultura e saneamento.
José Joaquim - Médico Clínica Búzios -

GM LOURENÇO responde a leitora sobre carta publicada na edição 1167

02/02/2009
Em relação a indignação da senhora Jéssica N. do Amaral, que assina a carta. A mesma esquece de expor os fatos do modo real. Ao abordar a pessoa que estava no veículo praticamente todo sobre a calçada, indaguei a respeito da localização do condutor, e mandei que retirasse imediatamente o veículo. Pois o local além de calçada, é rampa de acesso de manobras de ambulâncias, tratando-se de ser um posto de saúde ambulatorial, mas que não é remoto a chegada de ambulância. O bom senso não é obrigação do agente, podendo ser usado em casos específicos, no caso em tela, seria para embarque e desembarque de pessoas debilitadas ou que não tenham condições de andar parcial ou integralmente. Sei defender bandeiras, uniformes, instituição, da escola onde aprendi essas coisas, administração municipal nem passa perto, devido tamanho indícios de politicagens que perdura há anos nos interiores Brasil a fora. Para se ter uma idéia, o chefe da administração anterior me tirou das ruas, por coibir veículos em calçadas. Agora queira rever os conceitos do CTB, dentre vários, Código de Trânsito Brasileiro é o conjunto de normas e regulamentos, destinado a auxiliar e criar mecanismos e ferramentas para assegurar a vida e a saúde de todos que compõe o trânsito, que pela ordem são: o homem, o veículo e a via. Também vejamos que a calçada é uma ferramenta essencial a segurança do pedestre, de seu uso exclusivo. A condutora não teria motivo justificável no momento, para se conceder o uso do bom senso. O fato de chegar mandando não é ser mal educado, pois o agente assim como o Estado (Poder público - Administração pública ), não tem que pedir favor, é uma ordem legal, característica do poder de polícia administrativa, onde usa-se o atributo da Discricionariedade, auto-executoriedade e coercibilidade . E pela prática do serviço, não funciona essa coisa de chegar muito bonzinho, diversos condutores não atendem a contento. Observei muito isso ao longo dos 3 anos e meio só de destacamento de trânsito. Tanto é verdade que, uns 3 minutos antes havia solicitado gentilmente que um outro condutor, retirasse o veículo que estava do lado no momento do flagrante em questão, mas o condutor só retirou depois, em uma segunda advertência; o mesmo foi desembarcar um senhor de idade aparentemente com problemas de saúde. Quanto ao fato da abordagem em mulher, a própria Constituição de 1988 diz que, todos são iguais em direitos, deveres e obrigações. A condutora alega estar grávida, pois pelo pouco de entendo de anatomia e fisiologia, se não pode andar 5 a 10 metros a mais, onde haviam vagas para estacionar de modo seguro, muito menos poderia estar dirigindo. Quanto a indicação da novela, dispenso. Mas, peço lhe licença e indico um site com uma cartilha muito boa: http://www.cfcsantana.com.br/promocoes.html ou www.denatran.gov.br . Sem mais delongas, grato pela atenção.
JOZELIO DE SALES LOURENCO

Quem não deve não teme

02/02/2009
Muito oportuna a ação simultânea entre a Polícia Militar e a Secretaria de ordem Pública que começou a ser desencadeada esta semana em nosso Município. Mas na minha humilde opinião, mesmo sem ter o conhecimento do coronel e nem do sargento, penso que estas ações não deveriam acontecer quando a cidade está vazia, porque quando a cidade está lotada é que nós sofremos com a falta de ordem, seja por motos ultrapassando pelos acostamentos, caminhonetes com pessoas nas carrocerias jogando detritos em pedestres, carros estacionados em esquinas e até em cima das calçadas sem serem incomodados, fazendo com pessoas tenham que andar pelo meio da rua. Mas este choque de ordem merece aplauso de " Quem não deve não teme" contanto que também seja realizado nas divisas do Município e que a Lei seja para todos, inclusive para estrangeiros que vivem há anos em Búzios com carros com placas de seus países de origem.
Julio Medeiros

Artesão é profissão

02/02/2009
O artesanato não é apenas uma forma honesta de trabalho, mas também é um bem social. O artesão, que vive deste trabalho quer continuar trabalhando, de forma ordenada sim, mas continuar trabalhando. São muitos anos que trabalho em Búzios com esta forma de sustento, colaborando com ordenamento municipal, no que diz respeito às licenças que retirei durante todo este tempo. Fiquei surpresa ao saber que não poderíamos mais trabalhar nas ruas de Búzios até segunda ordem, até porque precisam colocar regras sim, mas enquanto não se estipulam as novas leis, deixe-nos trabalhar. São muitas famílias honestas que vivem disso, eu mesmo pago meu IPTU com os frutos deste trabalho. Estou com muitas dúvidas sobre o que será feito conosco, passamos a trabalhar com medo de que alguém possa simplesmente apreender todo o material, que investimos para exibi-los durante o verão. Como sei que o prefeito é zeloso com os moradores, acredito que ele encontrará uma melhor forma de organização, mas que não tire o direito do trabalhador trabalhar.
Leila Lopes

Esclarecendo a ajuda aos universitários

02/02/2009
Escrevi sobre a ajuda dos universitários que o atual governo quer que os alunos escolham em nome do meu filho que é um universitário: não eu. Fiquei indignada com a atitude do novo governo fazer os alunos escolherem uma opção de ajuda já que no governo passado tinha as duas.
Márcia Gouvea

Barcos abastecendo de sardinha na Ferradurinha

02/02/2009
Gostaria de perguntar as autoridades competentes ao caso. De que estamos brincando ? Lendo o Primeira Hora me deparo com a reportagem sobre o defeso, Ibama, sra. Adriana Saade com muitas e grandes providencias a serem tomadas. Será ? Olho (8,30 da manha) para a praia da Ferradurinha e vejo (mais uma vez) uma enorme rede fechando a enseada de um lado ao outro. E já com dois barcos esperando para se abastecer de sardinha !!! Sem mais comentários
Paulo Dalcantara
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