Jornal 1ª Hora

Juiz embarga obra na Ferradura

Ao final da reunião do Conselho Municipal do Meio Ambiente, ocorrida na quinta-feira (2) o secretário de Planejamento de Búzios, Ruy Borba, informou que o Juiz João Carlos Corrêa, da 1ª Vara, em sede de liminar, determinara a paralisação das obras de um condomínio na Ferradura.
-  Estou seguro da correção do ato administrativo expedido por mim. Imaginem que ele (juiz) mandou paralisar uma obra, com base em uma ação popular, impetrada por uma ONG, que nem sequer apresentara os seus documentos básicos, como estatuto regular e ata de eleição da diretoria. Penso que isso vá se decidir na reconsideração da liminar. É roteiro manjado. Vem uma associação pinçada, gera um obstáculo, os advogados faturam e cultivam mais flores nos jardins. A inicial da ação popular parece ser ‘prêt-à-porter’ (pronta para embarcar) - disse o secretário ao PH na noite de sexta-feira (3). Para Borba, há uma insegurança jurídica, com origem numa legislação gelatinosa, e que tem sido agravada pelas decisões da Justiça. - Dia desses conversava com um grande escritório de arquitetura, que examinava um ‘master plan’ para uma parte da Cidade, que me comentou ter grande receio de promover investimento em Búzios, dada a insegurança jurídica, que nem sequer é neutralizada pela Justiça - finalizou.




 

Colaborador: Redação