Jornal 1ª Hora

A Miopia dos Gestores e a Saúde do Sistema Público

Marcelo Paiva Paes de Oliveira ? é médico

A saúde pública enfrenta grandes problemas, e sempre se fala muito na questão do financiamento. Antes porém do financiamento existem condições pouco abordadas que impactam muito mais profundamente esta questão. Cito aqui dois exemplos:
Primeiro, e talvez o maior deles, seja a questão social, pois um povo pobre, morando em condições insalubres, sem acesso a alimentação, e sem acesso a infra-estrutura de saneamento básico produz uma quantidade enorme de doentes. E o segundo é o erro estratégico de muitas secretarias de saúde, que acabam levando prefeituras a gastarem rios de dinheiro com pouca resolutividade do sistema. 
Com relação ao primeiro exemplo, creio não restar dúvidas sobre o que ele representa; afinal o velho binômio pobreza e doença é bem conhecido. Mas sobre o segundo traçarei alguns comentários a partir da minha própria experiência aqui na região.
Entretanto, para isso, preciso voltar um pouco no tempo. Em 1982 fui morar na França, acompanhava meu pai que estava trabalhando como médico pesquisador do Hospital Saint Louis, em Paris, um hospital criado no século XVII para abrigar os doentes da Peste, e que se transformara num centro de conhecimento mundial em Dermatologia e doenças infecciosas. Pois bem, naquele ano a Organização Mundial de Saúde estava lançando uma campanha que foi batizada de “santé pour tous dans l’an 2000", ou seja, “Saúde para todos no ano 2000.”
Esta campanha vinha acompanhada de análises dos modelos de administração de saúde nos diversos países do mundo, foi muito debatida na França, e apontava para um caminho que a Espanha vinha adotando, qual fosse a formação dos consórcios regionais de saúde.  Isto porque naquela altura estava claro que a saúde regionalizada seria mais barata para todos, sobretudo para os municípios mais ricos, que por serem mais ricos tinham um sistema de saúde aparentemente mais bem montado, pois pagavam melhor os funcionários, tinham mais convênios com prestadores de serviço e etc., mas que, exatamente por isso, recebiam a migração da população dos municípios vizinhos. Afinal a população sempre reconhece onde aparentemente há um serviço de saúde mais estruturado e migra, do jeito que for, para lá, seja com endereços de amigos, seja em situação de emergência, seja de ônibus, de ambulância ou até mesmo a cavalo. O fato é que ela migra.
Então, hoje sabemos que a melhor ferramenta, o que há de mais moderno e capaz de enfrentar o desafio da saúde, é a indução de uma política de consórcio, indução esta feita pelo estado, e também por parte dos municípios mais ricos.
Aqui na Região dos Lagos, em 2010, fundamentalmente com a ajuda do Dr. Zé Carlos, que era o Secretário de São Pedro, com a ajuda da Dra. Luzia, que era Secretária de Búzios, do Dr. Sérgio Manhães, de Rio das Ostras, do Dr. Gerson Kirk de Iguaba, do Dr. Marcelo Amaral de Araruama, e do Dr. Amilcar de Saquarema, nós conseguimos criar o Consórcio Intermunicipal da Baixada Litorânea.


O PSF é um grande programa, mas tem
protocolos que são desconhecidos pelos
gestores: por esta razão não funcionam


Entretanto algumas mudanças foram acontecendo. Eu mesmo, por exemplo, fui para Brasília, e assim esta política foi se esvaziando. Isto se deve mais ao desconhecimento da ferramenta do consórcio por parte dos gestores que vinham nos substituindo, do que a uma estratégia mais bem sucedida, pois não a resolutividade nos sistemas de saúde é baixa, a despeito do dinheiro que muitas destas cidades gastam. Por exemplo, em algumas cidades apregoa-se o PSF como um programa salvador, e ele em parte o seria. Afinal o PSF é um grande programa, mas ele tem protocolos que são absolutamente desconhecidos pelos gestores, e por esta razão não funcionam. Alguns gestores acham que vão dar resolutividade ao PSF aumentando o salário dos médicos, e isto é um erro crasso. Pois reforça exatamente o que o PSF visa combater, que é o modelo focado no médico como principal agente de saúde, bem como o modelo hospitalocêntrico da nossa formação acadêmica.
Usando uma metáfora para explicar melhor, é como um sujeito que compra um moderníssimo computador japonês, com uma impressora fabulosa que imprime até debaixo de água, mas cujo manual vem escrito apenas em japonês, e o usuário é uma brasileiro praiano, que não sabe outra língua a não ser o português, mas acha que por já ter um computador vai conseguir usar todas as possibilidades da máquina apenas apertando no botão “ligar”, e, num jogo de ensaio e erro, sair apertando comandos para ver o que acontece.
Conheci o PSF em Cuba em 1984, sobre ele fiz até um documentário em 2009 que foi ao ar na TV UERJ, esta no site http://boletimdasaude.blogspot.com e a verdade é que para funcionar, antes de se aumentar salários, por exemplo, é preciso um processo de educação continuada, e de capacitação dos profissionais envolvidos, sem o que o PSF nunca dará a resposta que os prefeitos esperam. Pois a nossa formação acadêmica é completamente diversa do modelo cubano, e uma coisa não se encaixa em outra, sendo o mesmo que tentar juntas peças erradas de um quebra-cabeça.
Por outro lado, outro grande erro da estratégia da saúde, e que leva alguns prefeitos bem intencionados a gastarem rios de dinheiro e, apesar disto, continuarem com baixa resolutividade do sistema, é não usar as estruturas hospitalares segundo as suas capacidades. Por exemplo, um hospital de emergência tem que dar resolutividade as demandas da emergência, ele não pode ser usado para resolver parcialmente problemas oriundos da emergência, e também parcialmente os problemas oriundos da rotina médica, como hérnias, varicoceles, e coisas afins. Isto porque estes problemas são, como o nome já diz, da rotina médica, e estarão sempre presentes. Ao resolvê-los em um hospital de emergência acabamos usando recursos para uma rotina que podem faltar na própria emergência. Levando a um acúmulo, por exemplo, de doentes fraturados sem solução. E fratura mata, como por exemplo as fraturas de colo de fêmur que, se não operadas em até 72 horas diminuem em 50% a expectativa de vida futura do paciente.

É comum secretarias de saúde estarem estruturadas para demandar dinheiro e formular planilhas de pagamento


Ou seja, apostar na regulação do estado, deve ser para problemas da rotina, que podem esperar algum tempo. Estruturar uma emergência, e apostar na regulação do estado para problemas por ela demandados, é gastar muito dinheiro e resolver pouco o problema. Infelizmente é comum muita secretaria de saúde estar estruturada mais para demandar dinheiro (e nunca cessam os pedidos de mais recursos para o prefeito), e formular planilhas de pagamento, do que para se debruçar sobre o conhecimento das ferramentas de gestão e sanear o sistema.
Enfim, o fato é que por um lado ou os municípios se consorciam e, de certo modo, diminuem a responsabilidade do estado, regulando entre si os doentes oriundos da rotina médica, ou vamos continuar errando em saúde pública. E por outro lado, é preciso que as estruturas públicas de saúde sejam usadas segundo as suas capacidades, e não segundo as diversas necessidades apresentadas. Fora disto estaremos usando muito dinheiro público, mas resolvendo mal as demandas emanadas pela sociedade.
Moral da história: ter recursos e implantar uma política salarial que privilegia médicos, desconhecendo a multidisciplinaridade na saúde, as suas ferramentas de gestão, e o protagonismo da enfermagem como cérebro do sistema no PSF, antes de resolver o problema pode ser o início do caos e do vício por dinheiro na administração da saúde pública.
 

Colaborador: Redação