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Quarta-feira , 22 de Feb 2012

Atualizado em 28/01/2012 10:00:01

"Empreendimento não interfere na Unidade de Conservação do Mangue de Pedra"

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Primeira Hora: Qual é o posicionamento da Secretaria do Meio Ambiente e da Pesca em relação ao empreendimento Gran Riserva 95, vizinho ao Parque Mangue de Pedra?

Adriana Saad: Este empreendimento, e que está fora da interferência direta do mangue de pedra, teve todas as licenças de obra renovadas desde 2005. Foi licenciado pela então FEEMA (atual INEA) em 2005, cuja validade ia até 2008. E mais, teve até compensatórias ambientais, impostas pelo governo passado já pagas.
Pela licença da FEEMA, o empreendedor poderia retirar toda vegetação de restinga da beira da praia. Nós na Secretaria conseguimos reduzir a área de supressão em cerca de 50%, deixando, assim, toda vegetação da areia até 50 metros adentro intacta, além das demais áreas de talvegue, vegetação densa, topo de morro. 
O empreendimento não é de forma alguma condomínio de casas geminadas e, sim, um hotel residência, permitido por Lei neste tipo de zoneamento, como foi no caso do Breezes. Ambos os processos foram aprovados no governo anterior. As unidades foram reduzidas de cerca de 400 unidades para 212, sendo que nesse primeiro momento serão 54, considerando sempre 320 mil metros quadrados.

PH: Qual o tamanho da área e seu zoneamento?

AS: A área tem 356 mil m2, é uma ZCVS (zona de conservação da vida silvestre), que permite ao empreendedor ocupar 5% de construção e mais 5% de interferência, que são os acessos, piscinas, jardins). A área de construção foi locada na parte antropizada (impactada e degradada), tendo uma interferência mínima sobre a vegetação nativa.

PH: O que vai ocorrer com os 90% de área restante?

AS: Os 90% de áreas a ser preservada serão incluídas na Unidade de Conservação, que é o monumento Natural do Mangue de Pedra, que decretado em breve.  Essa Unidade de Conservação, sim, engloba todo Mangue de Pedra, talvegues, topos de morro, e vegetação nativa.

PH: Haverá algum posicionamento do Conselho Municipal do Meio Ambiente sobre isso?

AS: Na próxima reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente, no dia 2 de fevereiro, será apresentado o projeto do licenciamento e da criação da Unidade de Conservação, sem prejuízo de estudos feitos na Câmara Técnica do Conselho.  
 

Colaborador: Redação

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