Jornal 1ª Hora

Jogando com Búzios, mas usando cartas marcadas

Grupos dominantes perseguem a manutenção dos seus domínios agora com o apoio da grande imprensa que oferece palanque para a granfinagem

Alvo de uma série de matérias e notas, algumas escancarada  mente mal apuradas, publicadas pelo jornal ‘O Globo’, Búzios vem sendo exposta na grande mídia como uma cidade sem Lei, inerte e insensível aos desafios sociais que avançam sobre sua população, além de campo fértil para que interesses imobiliários se sobreponham as diretrizes do Plano Diretor local e a Lei de Uso do Solo.
De acordo com o secretário de Planejamento e Orçamento, Ruy Borba, essas matérias têm sido encomendadas por grupos que intencionam recobrar o poder político da Cidade, mesmo que para isso recorram ao expediente do, ‘quanto pior, melhor’, junto a editoria do jornalão da capital, que abre generosos espaços editoriais em suas edições para divulgar, o que seria ‘apenas um lado da história’. Nesta entrevista, Ruy, procurou relatar aquilo que fora dito ao repórter Luiz Ernesto Magalhães, mas que o mesmo preferiu não publicar. Sem meias palavras, como de fato é seu estilo, o secretário defende a idéia de que a Cidade precisa ser preservada, mas não esconde as ressalvas que faz ao Plano Diretor, segundo ele, ‘feito sob medida para acomodar interesses de um grupo, mais preocupado em cuidar do planejamento imobiliário de uns poucos, do que em garantir o crescimento justo e sustentável de toda uma sociedade’.                  
Primeira Hora: Qual a sua impressão sobre a matéria do O Globo, veiculada nesse último domingo (22)?

Ruy Borba: Conversei com o repórter do O Globo por cerca de três horas no meu Gabinete. Ele retornou para estar comigo depois do expediente, eram 19h00. Acompanhei-o ao Condomínio Amarras, para evitar que ele publicasse a foto de uma casa, fora do contexto da sua matéria. Na entrevista, estiveram comigo a Adriana (Saad, secretária do Meio Ambiente) e o Lyrio (coronel Rodolpho, secretário da Ordem Pública). Tudo foi gravado. Lamento que o departamento de comunicação do governo não tenha transformado a gravação do encontro com o repórter num release, ou não ter feito a filmagem desse encontro. Durante a longa conversa, disse várias vezes que sua matéria tinha sido pautada por terceiros, ou seja: o Globo deixou-se pautar por interesses estranhos a sua política editorial. Até ofereci os nomes dessas pessoas e desses interesses, mas o repórter estava blindado e nem quis ouvir, talvez porque ele já soubesse muito bem quem estaria por trás das matérias. Só por esta atitude do jornalista você já pode deduzir que eles iriam publicar uma matéria facciosa, encomendada, como de fato foi. Dia desses, o Paulo Roberto (Araujo), numa conversa que assisti, estava indignado, pois um tablóide local, motivado eleitoralmente, estaria cobrando pautas do O Globo. Pois bem, foi o que aconteceu. Disse isso várias vezes ao Ernesto (Luiz Ernesto Magalhães, quem assinou a matéria). O Ernesto ouviu o governo, apenas para mitigar a legitimidade do que já estava escrito. Tem sido assim no O Globo, e as matérias do Judiciário exibem este calo. De fato, aqui em Búzios, o Globo se transformou num palanque eleitoral da ‘granfinagem’.

PH: Mas o que foi dito pelo senhor e que acabou não sendo publicado de forma clara?

RB: Fui didático no que se refere aos condomínios, especialmente no que diz respeito as casas geminadas, que o MP insiste em chamar de germinadas. Este conceito estava previsto na Lei de Uso e de Ocupação do Solo, sancionada no governo em que trabalhou triplamente o secretário Octávio Raja Gabaglia. Triplamente, porque ele tinha uma tríplice coroa - secretário de Planejamento, secretário de Meio Ambiente, e, ainda, autor e responsável por projetos, que ele, como tal, os aprovava, isto é, falando claramente: ele assinava o projeto, e depois os aprovava. Portanto, afirmar que ele nada tinha com as ‘germinações das casas’, é subestimar o senso das pessoas, e expor o trabalho de um jornalista que deveria prezar por sua reputação. Octavio  foi membro do governo que gestou o conceito das casas geminadas. As casas eram previstas no Plano Diretor, na Lei de Uso do Solo do governo, que a ele serviu. Sobre a prevalência da Lei de Uso do Solo fui mais taxativo ao repórter do O Globo: quando se tratasse de impor padrões urbanísticos, essa Lei se sobrepunha ao Plano Diretor, já que ambas são leis complementares. O Plano Diretor só se sobrepõe à Lei de Uso e de Ocupação do Solo, quando estiver dispondo sobre aquilo que lhe foi reservado pela Constituição ou pelo Estatuto das Cidades. O próprio Plano Diretor remete à Lei de Uso do Solo o poder de reger sobre padrões urbanísticos. Por isso, ouvir de alguém que não tem a devida formação jurídica, que a Lei de Uso do Solo seria inconstitucional, é o mesmo que ouvir de um asno algo sobre fusão nuclear. De resto, quando se analisa um projeto, seus aspectos urbanísticos são orientados pela Lei própria – que é a do Uso do Solo. Assim era a Lei e por isso foi alterada. Caso fosse diferente, não se teria que revogá-la. Fiz até uma digressão ao repórter sobre a arquitetura medieval, quando Lutero impôs à confissão protestante que se unissem as torres nas Igrejas, que eram duas para as católicas, como forma de diferenciá-las. A discussão ficou muito tempo se as unidades deveriam ser justapostas na parte superior, ou separadas, quando se tratasse de casas geminadas.

Depois que o Boni confessou que a Globo editou o debate entre Collor e Lula no segundo turno das eleições de 1989 podemos esperar tudo


PH: Mas isso foi dito ao repórter do ‘O Globo’?

RB: Sim; de forma muito didática, repito. E eu esperava que ele tivesse estofo para assimilar o que eu lhe disse, mas estou convencido que ele não estava interessado em ouvir. E o registro que ele fazia, com formato de entrevista, era algo só para dizer que fez... Ele me entrevistou apenas para cumprir o que manda a ‘Política Editorial do O Globo’, um conjunto de normas internas que foi baixada às correrias pela direção da Infoglobo para conter os excessos que vinham sendo cometidos pelas editorias de lá, e conter os crescentes riscos jurídicos advindos de matérias pouco ou mal apuradas que estavam sendo vinculadas pelo impresso. A encomenda desta série de matérias sobre Búzios, feitas ao ‘O Globo’ ocorreu para gerar algum efeito político na Capital, quem sabe até, vendendo o nome do ex-secretário Octavinho - que já se apresenta como pré-candidato a prefeito nas próximas eleições -, como um bom candidato... Afinal, do Globo, depois da confissão do Boni sobre a manipulação feita no debate Collor/Lula, quando até maquiagem fizeram, para que o Collor parecesse menos robótico, tudo pode se esperar.

PH: Qual a sua posição sobre as casas geminadas?

RB: Particularmente, não gosto da configuração de casas geminadas; tão pouco viveria numa. Mas se era a lei vigente na época, tínhamos que cumpri-la. Houve até manifestação da Justiça sobre dois casos - o do Lake Garden e do Summer Time; ambos em favor dos projetos das casas geminadas. Repito: no âmbito de ações propostas pelo MP, a Justiça decidiu pela manutenção dos projetos e pela validade dos atos administrativos e o correto enquadramento urbanístico desses projetos. Destaco que sempre esses projetos se limitaram à taxa de ocupação estabelecida para a zona respectiva. Por exemplo, se numa ZR-30, a ocupação não ultrapassaria esse limite.

PH: Mas o ex-secretário Octavio Raja Gabaglia fala que houve adensamento...

RB: Bem, o secretário mesmo já construiu alguns ‘poleiros’ aqui em Búzios; e bem adensados. Um deles está na Praia do Forno (Processo nº 9716/2003). Projeto dele e responsabilidade da obra também dele. E aprovado por ele. Ele usou medida compensatória do esgoto, para atender a esse condomínio, que era a única construção numa área de pouquíssima densidade demográfica. Sem falar em outras obras da sua autoria, como em topo de morro em João Fernandes, mas que adormeceu nas gavetas do MP da Tutela Coletiva, assim como em área de faixa de praia e servidão, conforme está no Processo nº 3652/2008, ou ainda alguns em encostas e costões, ou, o mais ilimitado em termos de irregularidade, o de sua própria Pousada - a da Barracuda - flagrada com ‘habite-se’ de unidades que nem sequer existiam (processo nº 4237/98). Com relação a esse caso da Barracuda, cheguei a dizer ao repórter do ‘O Globo’ que, quem comprou a pousada, o fez como se houvesse comprado um carro usado do Nixon (presidente americano do escândalo conhecido como Watergate). E assim, existe uma coleção de sua passagem pelo Planejamento, como foi o caso venial também do Processo nº 2035/06 da Costa Azul, que autoriza expedição de ‘habite-se’ em situação irregular. E esse senhor agora posa de ‘senhor da retidão’. Mas não é só ele que posa de ‘dono da verdade’. Outras pessoas são usadas como seus porta-vozes, como é o caso do atual presidente do IAB de Búzios, Alexandre Alvariz, que na matéria ‘Jogo com Búzios’, se manifesta contra as casas geminadas. Esqueceu de dizer ao repórter do ‘O Globo’ que ele é autor de um projeto com essa configuração, sobre cujo processo (nº10.343/09), o MP da Tutela de Cabo Frio pediu informações, para instruir inquérito. Uma espécie de farisaísmo moderno praticada, em cuja classificação pode estar também a senhora Helena Oestereich, que tem uma pousada flagrada com três andares, mas que assina representação junto à Procuradoria Geral contra um projeto que está em fase de instrução, longe, portanto, de aprovação. Esta também pertence à facção do IAB de Búzios. Esta mesma representação é assinada pelos arquitetos Humberto Alves - esse que me procura com alguma freqüência, em apuros.

PH: Tanto o senhor quanto o ex-secretário costumam se referir um ao outro por meio de outras denominações. Por que o senhor costuma se referir ao senhor Octavio Raja Gabaglia como Secretário Trino?

RB: Por que tinha três balcões: o de secretário de Planejamento; de Meio Ambiente; e o seu escritório de arquitetura, onde produzia seus projetos, administrava obras que ele mesmo  aprovava... Enfim, agia como um governador da antiga Pérsia, a ponto de ter sido projetista de um Condomínio - o Camurupim – e ter, por uma manobra, fechado as servidões públicas que davam acesso das pessoas ao mar da Baia Formosa, privatizando longa faixa de praia, hoje reclamada pelas comunidades vizinhas, comunidades que foram excluídas do acesso a essas mesmas praias.


O conceito do Plano Diretor para bairros os equipara a condomínios de ricos e caseiros


PH: Mas qual a sua crítica ao Plano Diretor?

RB: Em primeiro lugar, ele nem sequer foi discutido como prescreve o Estatuto da Cidade. O MP anda atrás desses registros, mas não os encontra; isso porque não existem. Só este fato  coloca em xeque a sua validade e legitimidade. Bem, outra crítica é que ele carrega regras de urbanismos, de meio ambiente, o que deveria ser tratado em diplomas próprios. O Plano Diretor criou bairros com uma configuração de condomínios gigantes, assim como foi feito na Ferradura, de onde se originou grandes desvios de conceitos, ainda sobre a batuta do Octavinho, quando secretário de Planejamento, ou, antes, quando fez uma espécie de ‘reloteamento’. O conceito de bairro, segundo o Plano Diretor, é para ricos e caseiros. Não há espaço e previsão para conveniências e nem espaço de convivência. Precisa-se de carro para comprar tudo até um simples pãozinho. As escolas foram previstas para estarem alocadas somente nos principais trechos viários, transformando os estudantes em alvos de carros em vias de grande movimento.

PH: Mas, a que atribui o fato do Plano Diretor arvorar-se sobre matérias, que pelo seu entendimento deveriam ser tratados em diplomas próprios, como citou?

RB: No meu entendimento, o ex-secretário de Planejamento é operoso, e possivelmente havia, no seu escritório de arquitetura muitos projetos para serem desovados. Será que ele não poderia esperar até que as leis de uso e ocupação de solo, e código ambiental fossem aprovadas? O Plano Diretor é um documento que deve guardar consigo políticas, diretrizes. Mas deve ter padecido de ‘constituite’ e ‘o meu primeiro’. Veja que nunca se levou em conta mobilidade urbana, a modalidade de transporte, ou fontes de energia. O Plano Diretor trata apenas de ocupação. Porque se queria ‘ocupar, para proteger’, segundo discurso da época. Aliás, este é o mesmo discurso que o grupo liderado pelo ex-secretário usa contra o Parque da Costa do Sol. O Plano Diretor desenhou uma Cidade para ricos e caseiros. É um caleidoscópio, pela quantidade de cores do seu zoneamento, e pela quantidade de vezes que foi alterado, por leis subsequentes. Chamo a base legal de gelatinosa, dada a quantidade de leis - cinco de Uso do Solo - onde proliferam os buracos, nelas existentes, e que facilitariam desvios. E vejo que o presidente do IAB, Alexandre Alvariz, entrou como ‘teleguiado’ na matéria do Globo, afirmando que nem sequer deveriam ter analisado os projetos de casas geminadas. Mas, pombas! Ele próprio tem um projeto, como falei antes, que agora o MP investiga. É o roto e esfarrapado falando. Recentemente tive que interferir em projeto dele em topo de morro.

PH: Mas afinal, quantos condomínios com casas geminadas foram aprovados?

RB: Nove no governo passado; e quatro nesse governo, e com base na legislação vigente, e herdada do governo passado. Dos nove aprovados, ainda no governo passado, cinco licenças foram cassadas por mim, aliviando a nossa infra-estrutura de cerca de 64 unidades, retiradas da península. Os aprovados nesse governo o foram com base no direito de protocolo, previsto no Plano Diretor, no seu artigo 118. Quanto ao Village de Manguinhos, estranho que um dos seus donos tenha se manifestado sem se identificar. Pelo que sei são dois, e um deles é o sogro do Juiz substituto da 2ª Vara da Comarca, Carlos Eduardo Ferreira Diniz. Vamos logo fazê-los sair do armário. Ainda examino, se posso liberar ‘habite-se’ restantes.

PH: E a obra no Condomínio Amarras?

RB: Essa obra foi liberada pela Justiça, em liminar turbinada na 2ª Vara da Comarca, expedida pelo Juiz Carlos Eduardo Ferreira Diniz, em favor de um condômino, que não obedece à legislação municipal, e nem as regras da convenção daquele condomínio. Já quase 19h00 da quinta-feira fui procurado pelo Ernesto (repórter do ‘O Globo’), que queria me mostrar uma foto, supostamente dessa obra irregular. Vendo a foto, disse-lhe que não era a tal casa, e acompanhei-o até o local, para lhe indicar a obra correta, e não desse uma ‘barrigada’. Somente, no outro dia, é que se teve acesso, e se descobriu que a família da proprietária Cristina Tavares, já residia na casa, sem o ‘habite-se’, o que se constitui numa irregularidade. Estive pessoalmente lá. E soube que até segurança o Gilson (Ribeiro), marido da proprietária, tinha empregado. Achei estranho, mas depois soube que este senhor fez um relato para a Justiça sobre várias irregularidades existentes no Condomínio Amarras, e que, no seu entendimento, essas denúncias poderiam estar trazendo algum risco para ele e sua família. Veja que absurdo! Esse senhor agiu como se fosse possível constituir direitos a partir de situações ilícitas de outros... É de fato um ‘faroeste’. Isso certamente resultado de uma decisão equivocada da Justiça local; mais uma vez a matéria do ‘O Globo’ torce o fato a ponto de exibir apenas o murmúrio do Gilson (Ribeiro), que mora sem ‘habite-se’ em sua casa no Amarras.
O Condomínio Amarras de fato apresenta algumas irregularidades, inclusive uma obra em curso sem a devida aprovação, mas o mais grave é um suposto despejo de resíduos na faixa de areia da Praia de Geribá. Caso isso se confirme, não teremos outra saída senão interditar ou lacrar o condomínio.
PH: E sobre o Residencial que estaria na Rasa em área de preservação do Mangue de Pedra?

RB: Este processo vem sendo examinado desde 2004. Teve autorizações dadas durante o governo anterior. Foi licenciado pela FEEMA (hoje Inea). Foi analisada pelos técnicos do Inea e do Meio Ambiente. A secretária do Meio Ambiente fixou condições, para que o empreendimento se desenvolvesse apenas na área já degradada, determinou ainda afastamentos de vegetação protegida e das encostas, e que não estivesse ou comprometesse o Parque do Mangue de Pedra, que está por ser implantado pelo atual governo. O que foi aprovado, portanto, obedeceu isso, e as normas edilícias, sendo previstas 54 unidades. Conversei longamente com o biólogo Celso Fernandes e a secretário Adriana Saad, debatendo sobre os pareceres técnicos, e fiquei seguro de que nada prejudicará a percolação das águas, que refluirão no mangue de pedra, considerado um patrimônio.
Portanto, mais um episódio da ‘Casa de Mentiras’ da matéria publicada no ‘O Globo’, na edição da segunda-feira (23), intitulada ‘Condomínio em Búzios pode ameaçar mangue’. O Ernesto (Magalhães) afirma em seu texto uma mentira. No local conhecido, como Mangue de Pedra, não está prevista a construção de um condomínio. A Licença de Obra emitida pela Prefeitura para a área de 360 mil metros quadrados, próxima ao Mangue de Pedra da Praia Gorda, não prevê a construção de 221 casas divididas em cinco blocos, conforme afirma a reportagem.
Já me manifestei a Rádio CBN Rio (com a jornalista Lúcia Hipólito), à Band News e a TVs locais que a autorização se refere à construção de um hotel residência com 54 unidades. O projeto citado pelo jornal O Globo foi autorizado no governo do ex-prefeito Toninho Branco (2005-2008), e totalmente revisto e modificado pela atual administração do prefeito Mirinho Braga. A área de abrangência do projeto foi reduzida em cerca de 50% do projeto original, como disse antes por instrução da Adriana (Saad, secretária do Meio Ambiente), que também determinou um recuo de 50 metros das encostas, preservando intacta toda a vegetação nativa. A obra foi autorizada para acontecer apenas nas áreas já degradadas, onde não existe vegetação nativa. Da mesma forma, levando em consideração a análise dos geólogos da UFRJ, e seguindo orientação dos mesmos, a autoridade municipal está preservando toda a área de talvegue, ou seja, locais por onde as águas pluviais se infiltram e correm em direção ao mar. Este cuidado garante a oferta de água doce ao mangue, quesito fundamental para sua vida.

PH: E por que novamente a Fundação Bem Te Vi aparece citada na matéria do jornalão; o senhor ainda é está ligado a gestão da entidade?

RB: A Fundação foi eleita para compor o Conselho (do Meio Ambiente), pelo território da Rasa, em processo previsto na Lei, fiscalizado por comissários das entidades. Quando isso aconteceu eu já havia me desligado da gestão e mais tarde também do Conselho Curador da Bem Te Vi. A propósito, a Bem Te Vi foi a única entidade que votou contra o governo na questão do Pier na Praia da Armação. Tenho acentuado que a Fundação Bem Te Vi deveria ser vista também como uma sublimação do nosso sofrimento, me apropriando do conceito de arte do grande Freud. É como algo que permite à burguesia expiar os seus pecados, principalmente o egoísmo, a cobiça, a ganância. É uma paródia do estandarte de Moisés, sobre o qual ele estendeu uma serpente na sua travessia do deserto, apontando aos seus seguidores, como o caminho da salvação e do perdão. E essa fundação provoca uma inquietação até mesmo no burguesinho satisfeito. Estranho que tenham pinçado o Arouca (Márcio) para relatar sobre algo que a Adriana (Saad) explicara em detalhes. E ele dá a sua versão, talvez também ressentido e zangado por ter numa das reuniões afirmado que a indústria da construção civil recolhe mais impostos que a hoteleira, que ele representa. A Fundação Bem Te Vi é o maior investimento social da Região, e de maior impacto na inclusão social, sobre isso ninguém fala.


 

Colaborador: Redação