Jornal 1ª Hora

As Nações em 2012

Em épocas passadas um país, um estado, era caracterizado por três elementos essenciais: território, povo e governo. Neste século 21  essa concepção , base do direito internacional, vem sendo gradativamente alterada, restando como elemento estável o território, mas governo e população vêm sofrendo modificações, consequência, em parte,  d os efeitos da globalização, uma interação no plano econômico, com repercussões no político e uma movimentação do elemento humano como nunca antes ocorreu pela facilidade dos meios de transporte, principalmente a aviação.
Lemos que os Estados Unidos deportaram no ano passado 400.000 estrangeiros ilegais. Somente esse fato dá uma ideia do que ocorre em todo o mundo, milhões de pessoas mudam de país de residência procurando melhores oportunidades de trabalho ou mesmo sobrevivência, não como os emigrantes do passado, como os portugueses, italianos e espanhóis que emigraram para o Brasil e aqui ficaram adotando o novo país como pátria.
O emigrante da atualidade muitas vezes é um ‘emigrante temporário’, muitos voltam depois a seu país de origem, ou mesmo mantêm duas residências, a original e a nova. Assim a noção de ‘povo’ também vem sendo alterada. A Alemanha chegou a ter em certa época, por volta de 1970, sete milhões de estrangeiros vivendo em seu território. A ideia de um povo nacional é imperfeita. Esse problema afeta hoje praticamente toda a Europa que, pelo seu alto desenvolvimento econômico atraiu gente de todo o mundo. Hoje, com a crise que assola o continente, muitos dos emigrantes vivem em uma situação de difícil saída.
A transposição humana pode levar certos países a perder parcialmente sua identidade nacional. No futebol ocorre fenômeno semelhante. A antiga tradição de o clube manter seus jogadores é coisa do passado. Os clubes se tornaram empresas comerciais nacionais ou internacionais, o jogador não mais defende a camisa, mas quem pagar melhor. A mudança de time não é mais somente dentro da mesma cidade, do mesmo estado ou do mesmo país, hoje a troca é internacional. O sentimento de nacionalidade, o conceito de pátria, por essas pessoas que pulam de um país para outro, passou a um segundo lugar, da mesma  maneira como no futebol em que o jogador deixa de ter raízes com o clube onde iniciou sua carreira.
No século 19 países da Ásia e África foram colonizados por nações europeias. Deixaram suas marcas nos países africanos e muitos adotaram como língua franca o idioma do colonizador. Assim o inglês se tornou língua oficial na Índia, sobrepondo-se às centenas de idiomas locais. Entretanto, isso não ocorreu em todas as colônias, como no caso da Indonésia  em que o holandês  do colonizador, então língua franca nas centenas de ilhas que compõem o país foi substituído por uma língua nacional.
Desde a II Guerra Mundial novas situações internacionais foram estabelecidas.  A Coréia do Sul abriga por mais de meio século permanentemente 30.000 militares americanos e o Japão, 50.000. O Iraque esteve até agora ocupado por de tropas estrangeiras que ultrapassavam mais de cem mil homens. Mesmo com a retirada dessas tropas permanecerão no país 15.000 ‘contratados’, teoricamente ‘convidados’, mas na realidade mercenários diretamente subordinados  ao Estado Maior americano. Assim, a noção de que três elementos (território, povo e governo) formam a essência de um Estado membro da ONU (Nações Unidas) é teórica ou falsa.
O Direito Internacional criado aos poucos, por convenções, para reger as relações entre os países, está desmoralizado.  É bom lembrar que, apesar do Presidente americano de então, Woodrow Wilson, ter sido um dos impulsores da chamada Sociedade (ou Liga) das Nações criada depois da I Guerra Mundial, os  Estados Unidos ficaram de fora. Com o fim da  II Guerra Mundial os Estados Unidos impulsionaram a criação da ONU, mas inventou o veto por parte das  cinco nações com cadeiras cativas no Conselho de Segurança-democrática, pelo controle das cinco potências aliadas com assento permanente no Conselho de Segurança. A ONU é  pouco democrática.
 

Colaborador: Alfredo Rainho