Atualizado em 23/12/2011 00:00:00
O ano de 2012 reserva ao Brasil duas discussões fundamentais para nosso futuro, em especial para o Estado do Rio de Janeiro: a partilha dos royalties do petróleo e a Conferência Mundial do Meio Ambiente (Rio+20). São debates que impactarão nas principais atividades econômicas fluminenses, com reflexos diretos no turismo. Por razões lógicas, estão interligadas, já que um dos eixos com os quais devemos nos preocupar na questão dos royalties é justamente como utilizar os recursos da exploração desse minério para que tenhamos nas próximas décadas uma matriz energética progressivamente mais limpa. Desde que o Brasil sediou a Eco-92, cresceram o olhar sobre a sustentabilidade e a importância que esse tema tem. Nesse sentido, o principal é saber se o Brasil será capaz de manter a posição de vanguarda na questão ambiental. Para responder positivamente, precisamos aproveitar a realização da Rio+20 e o novo marco legal do petróleo. Como já sustentei em diversas oportunidades, o acirramento dos ânimos no debate dos royalties tende a nos afastar do melhor resultado. Para evitar isso, é preciso ter como referencial garantir que os recursos conseguidos com a exploração do pré-sal sejam revertidos ao Fundo Social, para investimentos em Educação, inovação, Meio Ambiente, Saúde, Saneamento e combate à miséria. Esse tema é muito sensível ao Rio, que não pode cometer o erro da radicalização e de se furtar a negociar. Felizmente, há luzes no fim do túnel e aposto num acordo que atenda a todos. Mas esse será um acordo que precisa levar em conta o rearranjo das relações internacionais com a consciência de que as nações que não se preocuparem com o meio ambiente e com suas matrizes energéticas ficarão para trás na próxima década. Isso num contexto em que a crise econômica internacional reduziu a margem para avanços em políticas de sustentabilidade. De fato, fazer o debate ambiental com a profundi- dade e extensão que ele exige requer discutir também as questões socioeconômicas ao redor do planeta. Porque é preciso equacionar a necessidade de reduzir as desigualdades entre os países - portanto, a necessidade de desenvolvê-los - para combater a pobreza e os processos de exclusão sem que isso signifique agravar o quadro de agressões ao meio ambiente. Ou seja, os países desenvolvidos devem colaborar mais com a redução dos gases de efeito estufa e com as preocupações ambientais. A Rio+20 se defrontará também com desafios como ampliar nossas matrizes energéticas mais limpas, pois ainda somos - e seremos por mais algumas décadas - muito dependentes dos combustíveis fósseis. Para avançar nesse caminho, é preciso apostar, inicialmente, em hidrelétricas, mas também nas fontes eólicas e solar, que ainda são muito caras e pouco eficientes, embora de grande potencial futuro. Além disso, sem combinar as fontes hidrelétrica e de biomassa com a energia nuclear, não vamos superar a dependência do petróleo. Lembremos que o Brasil foi o primeiro país a se comprometer com metas voluntárias de redução de gases estufa - até 2020, a meta é reduzir o desmatamento da Amazônia em 80%, cortar entre 36,1% e 38,9% das emissões de CO2 e investir US$ 166 bilhões (US$ 16,6 bilhões por ano) na luta contra a mudança climática. Logo, a Rio+20 se configura o fórum adequado de envolver as demais nações em compromissos mais concretos. Finalmente, se não entendermos que essas questões só avançarão com a participação dos cidadãos em cada localidade, estaremos fazendo um debate distanciado do povo. Quer dizer, debater o futuro do pré-sal, a partilha dos royalties e como promover o desenvolvimento com preservação ambiental só será realmente produtivo se levarmos essas questões para o cotidiano das cidades — no caso, as do Rio de Janeiro. Que possamos comemorar a chegada do ano novo tendo essas reflexões em mente, pois elas são o caminho para um Brasil desenvolvido, de vanguarda e que sabe utilizar seu potencial energético de forma sustentável. Feliz 2012! José Dirceu, 65, é advogado, ex-ministro da Casa Civil e membro do Diretório Nacional do PT
Colaborador: Redação
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