Jornal 1ª Hora

Royalties: a saída é conjunta

José Dirceu - é advogado, ex ministro da Casa Civil, e membro do Diretório Nacional do PT

Há semanas, a aprovação da nova lei que define a repartição dos royalties do petróleo enveredou por um caminho perigoso, de alto potencial de divergências e insatisfações.
Insatisfeita com o texto aprovado no Senado, a população do Rio de Janeiro foi às ruas protestar. Também o Espírito Santo não admite a redução percentual do que lhe é, há décadas, destinado. Do outro lado, os demais Estados querem se beneficiar de um patrimônio que é de todos os brasileiros, indistintamente. Ademais, com a descoberta do pré-sal, não podemos manter a divisão da forma como era feita anteriormente; é preciso redistribuir para todo o país os recursos da renda excedente do pré-sal.
Como não havia disposição de recuo de qualquer das partes, as divergências assumiram proporções abissais. Por perceber que o diálogo está truncado, a presidente Dilma Rousseff interveio nas articulações para que a decisão sobre os royalties ficasse para 2012. Uma solução sensata, já que os tons dos debates estavam radicalizados em excesso. E não me refiro às manifestações, legítimas e desejáveis, ao fortalecimento do ambiente democrático, mas aos representantes públicos.
A recusa à negociação, a intransigência no debate e a interdição do diálogo levam, inevitavelmente, ao impasse. E a ação de Dilma foi justamente para buscar maneiras de se chegar a um acordo, numa construção conjunta e menos apaixonada. Assim, a fogueira que arde alta pode ser contornada. O momento é de analisar o impacto do projeto do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) nos Estados e nos municípios produtores, ganhando tempo para amadurecer a questão e evitando possíveis injustiças a qualquer dos lados.
Com muita precisão, o Palácio do Planalto detectou a extensão do problema. O antagonismo envolvendo a nova divisão dos royalties estava começando a arriscar os eixos centrais do debate: garantir que os recursos conseguidos com a exploração do pré-sal sejam revertidos ao Fundo Social, para investimentos em educação, inovação, meio ambiente, saúde, saneamento e combate à miséria.
É uma questão de modelo e princípio. O modelo do petróleo será referência para o país por décadas. Por isso, o novo marco legal deve ser estabelecido para a melhor utilização desses recursos. E não me restam dúvidas de que é o investimento nas seis áreas que citei. O princípio é buscar um acordo que contemple o melhor possível a todos - e, nessa conta, sempre é necessário abrir mão de alguma coisa.
Mobilizações e debate acirrado fazem parte da democracia e da disputa política. Devemos nos preocupar com uma nova equação de distribuição de royalties que responda à nova realidade pós-descoberta do pré-sal.
O Brasil é grande, mas é um só. Ante a radicalização nas posições, temos espaço, agora, para acalmar os ânimos e voltar a buscar, em conjunto, uma forma de resolver essa equação que interessa a todos. Logo adiante, sairemos dessa discussão mais ricos e unidos do que antes.
 

Colaborador: Redação