Jornal 1ª Hora

Prefeito de Rio das Ostras se reúne com Governador para definir estratégias do encontro sobre royalties que se realizará em Brasília

Carlos Augusto quer mobilizar lideranças locais a mostrar ao Congresso as grandes perdas com a nova regra

Logo após a divulgação da proposta da nova divisão de royalties pelo Governo Federal, o prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto, se encontrou na sexta-feira (16) com o Governador Sérgio Cabral e com o vice-governador Pezão. O objetivo do prefeito era traçar estratégias conjuntas, preparando os municípios da Região para a reunião que acontece em Brasília, na próxima semana, com os líderes do Congresso Nacional, para preservar os recursos das cidades produtoras de petróleo.
 “Os prefeitos devem mostrar a suas bancadas o quanto é injusta essa mudança na divisão, que traz uma perda de mais de R$ 24 bilhões às cidades produtoras de petróleo. E são as nossas cidades que sofrem diretamente os impactos sociais e ambientais dessa atividade”, explica Carlos Augusto.
Pela nova proposta, que muda as regras da partilha já estabe-lecidas, as cidades produtoras de petróleo deixam de receber gradativamente os atuais 26,25% do total dos royalties arrecadados no País até atingirem o patamar de 6% em 2020, caindo para 18% já no ano que vem. Rio das Ostras, por exemplo, teria uma perda anual de mais de 300 milhões, dinheiro que é investido em infra-estrutura, coleta e tratamento de esgoto, serviços de saúde, escolas e pavimentação de ruas.
De acordo com mensagem postada no twitter o governador expressou sua indignação com as mudanças e ressaltou que os estados e municípios que produzem o petróleo têm direito adquirido. Cabral admite buscar a Justiça se for necessário.

Redução das verbas seriam imediatas, começando já em 2012 com perda de 8%

‘Essa mobilização dos prefeitos das cidades diretamente prejudicadas é urgente porque o resto do País precisa saber que os royalties não são um privilégio, e sim, uma compensação justa e garantida pela constituição aos municípios produtores’, disse através de sua assessoria de comunicação na tarde de ontem o prefeito de Rio das Ostras. Ainda segundo o prefeito, não é justo que todos os municípios sejam prejudicados sob o argumento de que alguns chefes do Executivo não utilizam o dinheiro com correção. “Defendo que os royalties sejam aplicados de acordo com as necessidades da população e com seriedade. E é assim que fazemos em Rio das Ostras, como já foi reconhecido pelo IBGE e pelos principais veículos de imprensa. Se existem go-vernantes que não agem dessa forma, que haja, então, uma fiscalização mais rigorosa”, afirmou.

Prejuízos à população

A drástica redução dos royalties causaria prejuízos diretos à população de cidades como Rio das Ostras, Macaé (40% da arrecadação vem desta receita), Campos (70% do orçamento depende dos royalties) entre outras. Rio das Ostras tem a população em maior crescimento no Brasil e segundo declaração do presidente do IBGE, Eduardo Nunes, o aumento populacional mais que dobrou porque o município passou a investir os royalties em grandes obras de saneamento, iluminação e calçamento das ruas.
‘Em Rio das Ostras a receita de royalties possibilita a manutenção e ampliação dos projetos sociais e esportivos, dos serviços de saúde, construção de novas escolas e mais obras de infraestrutura, incluindo a melhoria da coleta e tratamento de esgoto e pavimentação. Caso a cidade perca esse recurso de forma imediata, como prevê a atual proposta, todos os programas e projetos municipais estarão ameaçados’ afirmou Carlos Augusto.
 

Congresso aprecia veto de Lula 

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse na quinta-feira (15) que é preciso haver uma definição de como ficará a regra dos royalties até a semana que vem. ‘Esta questão deve ser resolvida o quanto antes, pois o Congresso apreciará dia 5 de outubro o veto de Lula à emenda Ibsen na qual está proposta a divisão igualitária dos royalties entre todos os estado e municípios brasileiros’, afirmou Lobão. 
 

Colaborador: Redação