Jornal 1ª Hora

"Simplesmente dizer: estou fora! Isso, eu não entendo", Chico Sales

Desistência de associações no Conselho ?surpreende? presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente

Chico Salles, presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente. ?Quatro associações resolvem se retirar a dois meses das próximas eleiçõies do Conselho Municipal e vão correndo ao MP denunciar irregularidades que não existem?

Quatro das seis vagas reservadas à sociedade civil no Conselho Municipal do Meio Ambiente - Associação dos Moradores e Caseiros da Ferradura-AMOCA; AMA-Tucuns; Viva Búzios; e Associação dos Hotéis-AHB -, deixaram na semana passada o Conselho, alegando que a paridade não estava garantida com a presença da Fundação Bem Te Vi, em razão do secretário de Planejamento Ruy Borba também participar desse mesmo organismo.
- Para ser sincero não posso dizer que tenha me surpreendido inteiramente com o pedido de renúncia de quatro associações que assim se retiraram do Conselho Municipal do Meio Ambiente, mas por outro lado não consigo entender esse tipo de atitude. Como presidente do CMMA, tomei as providencias necessárias para a regularização dos pedidos de renúncia de cada associação. Solicitei que cada uma delas enviasse para a Secretaria Executiva do Conselho cópia autenticada da ata da assembléia, com lista de presença dos associados, na qual foi decidido sobre a saída do CMMA, provendo de transparência e legitimidade o ato de renúncia - informou Chico Sales ao PH na tarde de quinta-feira (8).
Adriana Saad, secretária do Meio Ambiente, que responde pela Secretaria Executiva do Conselho, em resposta à uma representação do MP da Tutela Coletiva, também rejeita essa alegação, lembrando que foi a Fundação Bem Te Vi a única entidade que votou contra a posição do governo na questão do licenciamento do Pier Porto Veleiro, além dela própria ter votada várias vezes com as associações que hoje se afastam.
Para o presidente Chico Sales, ‘parece absurdo, e que se trata de uma posição pessoal de cada uma desses representantes, que abandonam o Conselho’.
- É o ato de desistência, que vem a reboque de uma renúncia. Uma associação que tenha conseguido uma cadeira em um Conselho tão importante, como o CMMA, simplesmente dizer tô fora..., não entendo. É válido brigar, argumentar, discordar, tentar, tentar sempre, tentar melhorar, mas desistir, abandonar... sei lá me parece um pouco fugir das responsabilidades, não sou muito simpático a esse tipo de atitude - disse Chico Sales, lembrando que já vira isso antes, quando se discutia o Plano Estratégico da Cidade, quando entidades, não conseguindo impor os seus
propósitos, acabavam se retirando das discussões.
Para Chico, ‘o Conselho tem falhas, mas há sempre disposição para corrigir, para melhorar’. - E já conseguimos um bom avanço - sinaliza ele, acrescentando: - É preciso que se tenha em mente o esforço do Município em formalizar o Conselho de Meio Ambiente, para que nos fosse possível o convênio com o INEA, e que nos permite fazer o Licenciamento Ambiental em nosso Município, um grande avanço em nossa autonomia no controle e proteção de nosso Meio Ambiente, destacando que hoje a Secretaria está bem estruturada para encarar esse desafio.
O presidente conta que o Conselho foi montado rapidamente, com uma Secretaria Executiva a cargo da Secretaria de Meio Ambiente, que não dispunha de estrutura adequada, nem espaço para as reuniões. Inicialmente foram realizadas as reuniões na sede da AMA Geribá, que nos cedeu o espaço. Chico Sales lembra que a AMA Geribá concorreu a uma cadeira no Conselho, mas não conseguiu se eleger, e mesmo assim deu todo o suporte.


Entidades em minoria querem melar convênio com o INEA

- Não tínhamos local para as reuniões, não tínhamos estrutura alguma e fomos em frente, botamos o Conselho para funcionar e formalizamos o convênio com o INEA, sem dúvida um ganho imenso para o controle e preservação de nosso meio ambiente. Então, avançamos, sim, temos espaço físico, uma sala de reuniões na sede da Secretaria de Meio Ambiente, gravador, computadores. Enfim, um conselho funcionando - relata Chico Sales.
E continua Chico: - Aí quatro associações resolvem se retirar, a dois meses das novas eleições para as cadeiras do Conselho, denunciando ao MP irregularidades, que não existem, pretendendo ‘melar’ com o Conselho de forma a desabilitar o Município no convênio com o INEA, para não podermos mais fazer o Licenciamento Ambiental aqui..., me parece um tiro no pé.
Sales disse que, como presidente do Conselho, só lhe cabe tomar as providências, para que outras associações venham a ocupar os lugares vagos e continuar os trabalhos do CMMA.
Para o secretário de Planejamento, Ruy Borba, ‘o ato de renúncia é um ato unilateral, mas quando se tratar de órgãos colegiados, ou quando (essas associações) tenham delegação específica de praticar isso ou aquilo, no caso, participar da eleição do Conselho, o mesmo processo deve ser realizado, o que dá razão ao presidente do Conselho pedir os registros de cada uma dessas entidades’. Segundo ele, ‘mais uma vez o MP da Tutela Coletiva, na pele da promotora Denise Vidal, assume, não o papel de tutelar a Lei, mas a condição de advocacia privada de entidades sem representação, que lhe vendem uma versão parcial’.

Secretário que já representou contra promotora agora recomenda que o Município faça também

- Recomendei que se fizesse uma representação contra essa promotora junto à Corregedoria Geral do MP e junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, por, abusando de suas funções, provocar danos à normalidade operacional do governo. Ela se dirigiu ao INEA, sem apurar junto à fonte, que é o Conselho, recitando uma versão parcial e facciosa, com a finalidade de prejudicar o funcionamento do governo. É repetitivo esse regurgitamento dessa senhora (Denise Vidal), cujo comportamento transbordou, para prosseguir numa perseguição a Fundação Bem Te Vi - afirmou Ruy Borba, acrescentando que o MP deveria conhecer os limites do Direito e da Economia Orçamentária.
Borba lembra que ‘na muito véspera de uma reunião do Conselho em junho do ano passado, a mesma promotora Denise Vidal, na sua compulsiva cruzada contra a Fundação Bem Te Vi, vomitou uma recomendação ao Prefeito, por conta de uma intensa relação, que mantém com essas 4 ONGs, pedindo que a Bem Te Vi fosse substituída.
- Pelo que vejo, essa compulsão não arrefeceu. Repete nas recomendações agora ao INEA a mesma ‘argumen-tália’, uma longa lenga-lenga, própria do corta e cola do Word, agora com a finalidade de causar danos à gestão do Município - finaliza o secretário de Planejamento.
 

Colaborador: Redação