Jornal 1ª Hora

"Não no meu quintal, mas nos dos outros o rigor da Lei"

Secretário de Planejamento conta que "não é raro os projetos aprovados virarem outros durante a construção, e que Aceite de Obras é transformado, via de regra, em irregularidades"

Foi assim que o secretário de Planejamento e Orçamento, Ruy Borba, se referiu a partes que nos seus quintais burlam a Lei, mas exigem o rigor quando a análise recai no quintal do vizinho.
Para o secretário Ruy Borba a Fiscalização atua nos limites de sua capacidade instalada. Mesmo assim ele espera que com o concurso público, segundo ele ‘já no prelo’, o setor possa estar mais bem estruturado e equipado, para exercer as suas funções.
Perguntado sobre quem são os personagens que agem na Cidade com ‘escrúpulos apenas quando se trata do quintal dos vizinhos’, o secretário não fez segredo: - Um dos paladinos é o ex-secretário, hoje arquiteto solo Octavinho. Ele inicia obra sem o recolhimento de taxas, e depois sai por ai em busca de lobistas para liberar o embargo. A outra figura é a Mônica Casarin Elsen.  Essa se expõe como uma ‘espécie de arauto’ dos queixumes do Octavinho na Imprensa, dissertando longos textos sobre irregularidades em projetos, que mal sabe ela. ainda em exame, mas, quando se trata do seu quintal, por metro quadrado, bem aí ela pratica exponencialmente diversas irregularidades. Para se ter uma idéia; essa moçinha faz obras sem a devida autorização do Urbanismo, e com padrões desenquadrados. No seu quintal, vejam só, construiu três unidades, fora dos padrões legais, e sendo uma ZOC, nem sequer respeitou o afastamento requerido para esta zona que é de 5 metros, isso sem falar nas empenas em desajuste. Essa moça escreveu ao prefeito. Cobra-lhe resposta por e-mail. Pressiona por cima, como diriam os textos antigos: ‘com uma trave no olho, aponta ciscos nos olhos dos outros’. Enfim, é um pouco mandar os escrúpulos às favas, na hora de cobrar o que não está correto quando se trata do seu quintal – revela Borba que ainda diz mais. 
- Cheia de erros no próprio quintal ela ainda ameaça tomar medidas... Que vá ao bispo, ou ao MP, caminho que percorre com freqüência, ajudando a transformar o órgão em advocacia particular sua e de seu grupo - acrescentou o secretário.
O secretário Borba lembra também que o arquiteto Octavinho se ‘especializou em desenvolver projetos e aprová-los em APPS, como topos de morro e costões rochosos, sempre assegurando aos clientes, que se supõe de boa fé, com o seu repetido: ‘faça que eu seguro depois’’.

‘Not in my backyard’

- ‘Not in my backyard’ era um movimento californiano, que aqui em Búzios anda na contramão. Lá, era uma demanda coletiva; aqui, ao contrário, quer o privilégio para uns poucos - completou Borba acrescentando que são vários os casos em que o arquiteto aprova um projeto e executa outro bem diferente.
Para o secretário, a senhorinha Casarin Elsen deveria reportar o fato da sua própria experiência, com a exposição que faz sobre aquilo que lhe é encomendado.
No caso da senhora Casarin Elsen outra solução não houve senão um corretivo, e fazer com que cumpra as exigências.
Outro paladino é o arquiteto Roberto Campolina, que assina como responsável pela obra, embora diga que não acompanha obras, também incorrem impropriedades, que ele próprio cobra dos outros cumprimento.
Segundo o secretário, não é raro que o projeto aprovado seja outro quando se executa a obra, algumas vezes com o concurso do arquiteto, outras, pela ação ‘solo’ dos proprietários.
- Um dos projetos modificados, e embargado, foi o do Porto da Barra, de autoria do Octavinho. Mas o Clemente (Magalhães) procurou corrigir o desvio do arquiteto e entrou com pedido de modificação, recolhendo as taxas devidas. Esse desvio traz o imponderável ao proprietário no futuro, dificultando a obtenção do ‘habite-se’. Outro caso ganhou mais emblema. Foi o da senhora Cristina Tavares no Amarras. Era muito visível que o projeto sendo executado foi outro. Era o tipo ‘tá na cara’. O arquiteto, nesse caso o Aracri (Roberto), me contou que foi a proprietária que insistiu realizar o seu sonho, expandindo a área acima do permitido. Foi embargado, mas depois conseguiu a bênção do Judiciário local em decisão liminar, que viu iminente prejuízo caso não prosseguisse a obra, mesmo em desacordo com os padrões urbanísticos e com o memorial do condomínio. Mas esse assunto está ‘sub judice’ no Tribunal. Eu diria que são mais coisas de eminentes do que de iminente prejuízo nesse caso - contou Borba.
Ainda para o secretário, o processo de aceite de obras via de regra encobre irregularidades cometidas.
 

Colaborador: Redação