Atualizado em 02/07/2011 00:00:00
Aprovado aumento de percentual dos royalties para Fecam
Os votos de 59 deputados aprovaram, em segunda discussão, na terça-feira (28), a proposta de emenda constitucional 13/11, enviada à Casa pelo Poder Executivo. Ela fixa em 10% o percentual das compensações por exploração de petróleo e gás na camada pré-sal destinadas ao Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam). O índice atual relativo aos royalties da camada em exploração é de 5%. “É uma proposta importantíssima porque o aumento do percentual, aliado ao aumento da extração, com o pré-sal, permitirá um grande investimento em saneamento ambiental”, defendeu o líder do Governo na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado André Corrêa.
Colaborador: Redação
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