Jornal 1ª Hora

Prefeito discute futuro dos royalties em Brasília

Houve consenso no ponto referente ao pós-sal, no que diz respeito à manutenção das cláusulas atuais e ao acordo dos governadores com o ex-presidente

O prefeito Mirinho Braga e o secretário de Finanças de Búzios Carlos Gonçalves participaram esta semana de uma reunião em Brasília para tratar do futuro dos royalties do petróleo. O encontro foi presidido pelo deputado federal Fernando Jordão, relator do Pré-Sal na Comissão de Minas e Energia e contou coma presença do presidente da Ompetro (Organização dos Municípios Produtores de Petróleo) o prefeito de Macaé Riverton Mussi. 
De acordo com o prefeito Mirinho Braga houve consenso no ponto referente ao pós-sal, no que diz respeito à manutenção das cláusulas atuais e ao acordo dos governadores com o ex-presidente Lula: o veto presidencial à emenda Ibsen Pinheiro será mantido pela Presidenta Dilma Rousseff, garantindo assim que os percentuais repassados aos Estados e Municípios produtores de petróleo continuem inalterados.
O anfitrião propôs um encontro com a Presidente Dilma para falar da importância da manutenção do veto e também para apresentar uma nova proposta de partilha dos royalties do Pré-sal. A ANAMUP (Associação Nacional dos Municípios Produtores de Petróleo) vai elaborar uma proposta para a distribuição do Pré-sal com base no PIB (Produto Interno Bruto) per capita invertido e não pelo FPM (Fundo de Participação dos Municípios) como está previsto.
O secretário de Finanças de Búzios Carlos Gonçalves explicou que, de acordo com a proposta da ANAMUP o município que estivesse com defasagem no PIB receberia um valor maior de royalties:
- A idéia é atrair novos aliados,
principalmente os municípios que têm renda per capita menor e que não seriam beneficiados com a partilha nos moldes do FPM – finalizou Carlos Gonçalves.
 

Colaborador: Redação