Atualizado em 09/04/2011 08:00:00
Pescadores devem apresentar documentos para benefícios
Os pescadores de Armação dos Búzios interessados em obter a Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP), para vender o pescado para merenda escolar, obter financiamento, entre outros benefícios, devem comparecer à Secretaria de Meio Ambiente e Pesca com as cópias dos seguintes documentos:
1- Carteira de Identidade
2- Carteira de pescador profissional
3- CPF
4- Comprovante de residência
5- Declaração emitida pela Colônia/Associação, discriminando renda
6- Número de identificação do trabalhador – NIT
7- Declaração de propriedade ou parceiro da embarcação (quando for o caso - proprietário: declaração assinada pelo próprio parceiro: declaração assinada pelos dois); esposa ou companheira - carteira de identidade e CPF
Os documentos serão repassados para FIPERJ para análise e emissão da DAP.
Colaborador: Redação
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