Jornal 1ª Hora

Teclados 17/08/10

Fichas nada limpas
O Projeto Ficha Limpa nasceu com ar de esperanças. Fruto de mobilização popular, o projeto de lei recebeu 1.516.479 assinaturas, sendo 105.231 só no Estado do Rio de Janeiro. A população brasileira, cansada de observar cidadãos com conduta suspeitíssima ante a justiça serem candidatos e mandatários, decidiu dar um basta.O problema, na verdade, é que nossa sociedade ainda vive o que chamo de descanso democrático, ou ainda, nas palavras de Bauman, a decadência das utopias. Após um pesado período de ditadura, descansamos nossa ação nas instituições – o voto e a lei cumprem nosso papel reivindicatório, e entendemos, em geral, que basta a aprovação de um texto legal para que as situações se consertem.Mas a realidade não funciona dessa forma na nossa sociedade. Em texto que publiquei certa vez, defendi que, num governo, as relações pessoais é que definem as relações de poder, e não as instituições. Assim, o faxineiro do prédio de uma Prefeitura pode ter mais poder de influência política ante o Prefeito do que um secretário de governo. Fui criticado, mas hoje, diante da recente impugnação de José Bonifácio, vejo como minha defesa se torna evidente.A impugnação de José Bonifácio, além de não respeitar os princípios jurídicos da razoabilidade e da ponderação de interesses, evidencia como as relações, ou ao menos, as posições pessoais, e não a reflexão profunda e cautelosa do texto legal, é que decidem a justiça no Brasil. Tribunais colegiados mudam de voto em processos de cassação de Prefeitos, milagrosamente, em dois tempos; um ex-candidato a Governador é ameaçado de impugnação – muda de cargo, passando a ser candidato a Deputado Federal, e então é aceito. Mas a questão não é a vida pregressa? O cargo não deveria influenciar: parece claro o acordo político nesse caso, entre os dois lados, para forçar uma retirada de candidatura. O TCE-RJ, que julgou as contas de Bonifácio, titular, por apenas dois meses, da Secretaria de Saúde de Arraial do Cabo, é composto por pais e chefes de gabinete de Deputados Estaduais, tendo sido o órgão investigado recentemente (maio desse ano) por irregularidades praticadas por três de seus conselheiros. O artigo 92 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro nos lembra, romanticamente, que seus sete conselheiros são escolhidos pelo Governador do Estado (2) e pela Assembleia Legislativa (5). Como diria o texto bíblico, pode vir coisa boa daí?Nesse sentido, entendo que, mais uma vez, as relações políticas e pessoais superam a força das instituições democráticas. Deixo meu apoio a José Bonifácio e meu repúdio aos ficha sujas que tiveram seus cadastros milagrosamente envernizados neste período eleitoral. Precisamos é de um Projeto Ficha Limpa para os Tribunais Colegiados deste país.
Davi Viana, por e-mail enviado em 13/08/10

Diretora deixa alunos sem refeição 
Sou Mayara Souza, tenho 17 anos e sou aluna do Colégio Estadual João de Oliveira Botas. Vim por meio deste e-mail comunicar que no dia 10 de agosto de 2010 (terça-feira) a diretora Matilde deixou os alunos do turno da manhã sem as duas refeições diárias (café e almoço), pelo motivo de alguns alunos terem feito algo no refeitório no dia anterior (segunda-feira). Com isso, todos os alunos foram punidos injustamente, pois a maioria trabalha logo após o horário escolar, invés de apenas os alunos que fizeram o ocorrido serem punidos, pois sabiam que eram os alunos.
Mayara Souza da Silva, por e-mail
enviado em 11/08/10

N.E.: Procurada pela redação do JPH, a diretora do Colégio Estadual João de Oliveira Botas explicou que a punição de deixar os alunos sem merenda não aconteceu. – A punição foi comunicada, mas não foi praticada. Até disse que faria, mas jamais deixaria os alunos sem alimentação. As refeições foram dadas, sim – explicou Matilde. - Os alunos estão depredando a escola, o vandalismo está demais. Na hora das refeições, por exemplo, eles jogam casca de banana e talheres pelo chão. É uma falta de respeito com a escola, com as merendeiras e com o alimento. Segundo ela, reuniões de pais estão sendo agendadas semanalmente, por turmas, mas poucos pais aparecem. – Os pais precisam saber o que se passa na escola. Como está sendo difícil ligar com alguns alunos. Se eles viessem ao colégio esse diálogo facilitaria muito na parte de disciplinar os alunos. Mas mesmo quando são convocados eles não aparecem – desabafa. – Meu maior problema é a falta de ‘material’ humano. Falta gente para controlar e organizar o andamento da escola. Temos trabalhado na medida do possível com o pouco que temos.

Calamidade postal
Não sou exceção, sou mais uma das incontáveis vítimas do apagão postal e do desastre administrativo dos Correios. Mas tenho uma coluna de jornal. Casos como o meu se multiplicam todos os dias, com incalculáveis prejuízos para quem confia nos Correios. Recebi no dia 10/8, na agência dos Correios em Búzios, um boleto bancário postado no dia 1/8, no Centro da cidade do Rio de Janeiro. O envelope levou dez dias, entre dois municípios do Rio de Janeiro, do mesmo estado, sem que tivesse sido entregue em meu domicílio. Se viesse a pé teria chegado em um dia. Os Correios dizem que faltam aviões? Falta é vergonha na cara de nossas autoridades! Mas a questão é: quem vai me reembolsar os 10% de multa que fui obrigado a pagar por culpa dos Correios? E a vergonha que passei? Quem paga os prejuízos econômicos e morais dos pagadores pontuais que passam por inadimplentes? Quem se responsabiliza pelo tempo que se perde e o dinheiro que se gasta com atrasos e documentos extraviados? Com idas e vindas às agências dos Correios em busca de nossa correspondência cuja entrega é paga à priori por quem nos postou?  À enxurrada de reclamações nos jornais, respondem sempre que ‘os Correios têm não sei quantos anos de serviços prestados, padrão internacional de atendimento, estamos nos esforçando para…’. A culpa é das autoridades municipais que não nomearam e numeraram as ruas e os nossos domicílios?  Onde estão os carteiros? Mas nada mudou. Só trocaram o presidente, para engabelar a opinião pública em ano eleitoral. Mas vocês viram a cara do novo chefão dos Correios? Ninguém confiaria uma carta para aquele homem entregar. O apagão postal faz milhares de pessoas honestas e pontuais perderem prazos, pagarem juros injustos e multas indevidas. Se os Correios não são mais confiáveis, não temos opção. O ex-ministro Hélio Costa logo diz que é lobby pela privatização. Mas é o responsável pelas nomeações que fizeram dos Correios o que hoje são. Em nosso município os desmandos são creditados à Prefeitura, pois dizem que a cidade não tem placas de rua. Mas onde estão os carteiros?  Aparelhar órgãos públicos e estatais, fazer politicagem com cargos, tem um alto custo – para os funcionários e os usuários - tanto em corrupção como no apodrecimento administrativo. As provas vivas são os atuais Correios e as históricas imagens de Maurício Marinho pegando dinheiro, que levaram à CPI do mensalão. Assim como carimbam a data da postagem no envelope, os Correios deveriam ser obrigados pelo Procon a carimbar a data da entrega. E assumir as responsabilidades legais pelos prejuízos. Se fosse assim, as indenizações já teriam quebrado os Correios.’ Aqui em Búzios o que ocorre é mais grave ainda! Até quando seremos reféns destes desmandos? Em pleno século XXI não consigo receber uma simples carta em meu domicílio... ridículo se não fosse patético! Alô autoridades competentes, posicionem-se!
Luiz Gurivitz, psicólogo, por e-mail
enviado em 13/08/10

N.R. O teclado acima reproduz em parte um texto publicado no Jornal ‘O GLOBO’, na Coluna de Nelson Motta
 

Colaborador: Redação