Jornal 1ª Hora

Convênio entre MP e Polícia vai agilizar tramitação de inquéritos

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O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Lopes, e o Chefe de Polícia Civil, Allan Turnowski, assinaram quinta-feira (10), convênio para expandir a troca de informações, por meio eletrônico, em tempo real, sobre inquéritos policiais. O ato foi realizado no gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, no Centro do Rio. A medida representará redução de tempo e de custos com pessoal, transporte, impressão de papel e eliminação do risco de extravio. Desde janeiro, quando o projeto começou a funcionar em caráter experimental, na Capital, quase 37 mil inquéritos já deixaram de tramitar fisicamente entre as duas instituições. O projeto agora será implantado em Niterói e São Gonçalo e, no segundo semestre, na Baixada Fluminense. Nos próximos meses, o número de inquéritos incluídos  no convênio será superior a 70 mil.

O acordo, também subscrito pela Subprocuradora-Geral de Justiça de Administração, Mônica da Silveira Fernandes, é fruto de um trabalho conjunto de aproximadamente um ano. O termo de convênio regulamenta e amplia o acesso dos Promotores de Justiça de Investigação Penal ao Sistema de Controle Operacional (SCO) das Delegacias Legais. O convênio visa, principalmente, a agilizar a tramitação dos inquéritos, facilitando o exercício das atividades do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e permitindo à Polícia o controle do resultado final de suas diligências.

Para o Procurador-Geral de Justiça, trata-se de um ‘momento histórico. - Até então, perdia-se muito tempo, pois, além do transporte, os inquéritos passavam pelos cartórios da polícia e do MP. Por este convênio, o Promotor tem acesso aos dados do inquérito policial eletronicamente e em tempo real. É uma iniciativa pioneira que, espero, será exportada para outros Estados, gerando um grande avanço - disse Cláudio Lopes.

Segundo Turnowski,o Governo do Estado prevê que, até o começo de 2011, todas as delegacias estarão informatizadas e, portanto, habilitadas a ser incluídas no convênio. O Chefe da Polícia Civil ressalta que a integração pode melhorar a qualidade dos inquéritos.

Colaborador: Rafael Ramos