Região dos Lagos e Norte Fluminense

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Domingo , 13 de Jul 2014

Atualizado em 11/07/2014 00:00:01

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"Comissão de Orçamento manterá os compromissos com as comunidades"

Vereador, que preside a Comissão Mista de Orçamento, reafirma que as alterações propostas pelo prefeito serão submetidas ao povo em audiência pública
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"Não estou a venda, nem fui eleito para ficar contra o povo"

Assim desabafou o vereador Felipe Lopes na sessão de quinta-feira (3) em relação a tentativa do governo André Granado cassar o seu mandato na Câmara de Vereadores
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Cem Braças enxerga luz no final da tubulação

Associação de Moradores reunida recebeu equipe de governo para debater as demandas do Bairro
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Tradicional Festa Caipira da Rasa completa seu 16º ano

Uma tradicional festa caipira que ocorre sempre entre junho e julho de cada ano, na Rasa, completou esse ano a sua 16ª edição e com o sucesso de sempre. O evento ocorre no sitio da família Carrilho e desta vez trouxe atrações musicais como os cantore;s Tony Lima e Didi Versátil, conhecido nome no meio musical da Região dos Lagos.
Apesar da noite fria, a comunidade da Rasa e moradores da Cidade não se furtou e compareceu em massa na festa, que teve a dança de quadrilha outro ponto alto do evento, deixando já os moradores na expectativa da próxima edição. (GB)


 

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Búzios festejou São Pedro no domingo (29)

O padroeiro dos pescadores, São Pedro foi festejado no último domingo pela Colônia Z-23 em Búzios. Uma tradição em cidades litorâneas sempre cultivadas por pescadores, já há 10 anos se estendeu além da tradicional procissão, também a uma competição de botes a remo, dentre outros atrativos, como o almoço servido a todos que ali festejam a data. Esse ano foi o prato oferecido foi risoto de lula e sopa de mariscos para mais de 500 pessoas.
Embora a festa não tenha acontecido com uma programação mais extensa, como em anos anteriores a Colônia Z-23, buscou reunir seus associados, pescadores da Rasa e seus familiares e a população buziana, onde o presidente da Colônia, Amarildo Sá Chita, tratou da animação do evento que também contou com a participação de Dica, Tiano, Murilo e Pantera como organizadores. Aos ganhadores da competição de bote foram distribuídos variados prêmios e logo depois do almoço o evento foi coroado com a tradicional procissão de barcos que percorre toda a baia de Búzios.

 

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Não sou invasor de nada: tenho licença da prefeitura, habite-se, licenças da ANTAC, da ANVISA, e do SPU ? Cadu Bueno

Sobre a ação da prefeitura de Búzios na sede do Porto Veleiro, cais particular que faz  o receptivo de turistas que chegam a Búzios em transatlânticos na praia da Armação, o proprietário Carlos Eduardo Bueno Neto recebeu o Jornal Primeira Hora na tarde de quarta-feira (2) quando deu as seguintes declarações
- ‘Meses atrás eu fui informado por um dono de rebocadores de balsas no Rio de Janeiro que o secretário do Meio Ambiente e Pesca de Búzios, Fábio Dantas, acompanhado por um funcionário do INEA foi procurá-lo querendo que ele viesse a Búzios retirar uma obra de dentro do mar. Esse empresário me contou também que se negou a fazê-lo, dizendo que para isso precisava de autorização judicial, pois se tratava de uma propriedade privada. Disse ainda que desaconselhou a ação depois de consultar a Marinha e saber que a obra estava toda regular perante a instituição, inclusive com ‘Aviso aos Navegantes’ em vigência. Fiquei atento, mas fui surpreendido com a iniciativa da prefeitura municipal na terça-feira (1), quando chegou com um rebocador colossal e um gigantesco guindaste para arrancar as estacas de ampliação do Porto Veleiro. Só que eles não tinham nenhuma autorização judicial para fazê-lo, nenhuma liminar, tanto que nem acreditei naquilo (para fazer o que fizeram eles teriam que ter licença na Marinha, e a Marinha agora vai questioná-los por isso). Quando percebi que eles iriam arrancar mesmo as estacas, coloquei as minhas embarcações no entorno para ganhar um tempo, e não para impedir a ação, tentei ganhar tempo para chamar meu advogado e conseguir uma liminar, ou comunicar ao Juiz Federal, uma vez que não fui notificado e sequer vieram aqui falar comigo’.

Abuso de autoridade

‘ Foi tudo feito à revelia, ‘na mão grande’ como costumam dizer por aí. Total abuso de autoridade. Afastaram meus barcos. Apreenderam as minhas embarcações, o que não é prerrogativa do INEA e nem da prefeitura, mas sim da Marinha. Tomaram as minhas chaves, usaram pescadores para manobrar as escunas, amparados pela secretaria de Ordem Pública e pela Guarda Marítima Ambiental, causaram danos  fazendo uma embarcação colidir com outra, e começaram a fazer a retirada do material sem nenhuma comunicação oficial, tudo ‘Manu Militari’, abuso de autoridade’.
‘Neste meio tempo meu advogado tentou ir ao Fórum de Búzios apresentar a documentação para colocar o Juiz a par de tudo, mas quando chegou lá a situação já estava deflagrada. A minha situação jurídica é muito segura e todos que fizeram isso serão processados. Temos todas as licenças necessárias e todas elas com validade, inclusive a Certidão do SPU. A razão de não termos completado essa obra e ficarmos no prazo absurdo de espera de quatro anos é devido à lentidão do processo decisório do SPU (ver cópia), mas desde 2012 eu estou habilitado a fazer a ampliação. E ontem eles já se manifestaram dizendo que o meu processo está em andamento para expedir a ‘Cessão de Uso’, única exigência do Juiz Federal.
Sobre isso quero esclarecer que todas as ações contra o Porto Veleiro estão centralizadas na figura do senhor Chita (Amarildo Sá Chita – presidente da Colônia de Pescadores Z-23), em nome da Colônia Z-23, em nome do senhor Cesar Augusto (Tour Shop), e da Prefeitura’.
         
‘Tempos atrás, quando o Juiz Federal percebeu que um usava o documento do outro, e que o advogado deles era o mesmo, considerou todos os litigantes de ‘Má Fé’ e juntou tudo em uma só ação que está sob a jurisdição federal, dependendo repito, de um único documento do SPU, que é a exigência nº 6 da Licença do INEA. A população está sendo engabelada, enganada pelo senhor prefeito (André Granado), que responde por um desvio de 13 milhões de reais, em valores atualizados, junto à Prefeitura de Búzios quando foi secretário de Saúde em um governo anterior. Este senhor (André Granado) está com seus bens interditados e parte do salário que recebe do município é confiscado mensalmente para pagar dívida que tem com a sociedade. Esse prefeito, para tentar resgatar a enorme perda de popularidade sofrida neste período de um ano e meio de governo, período no qual alcançou a infeliz marca de estar sendo considerado o pior governo que Búzios já teve em todas as áreas, e em vez de prestigiar o empresário que emprega, e divulga as belezas da Cidade, está criando regras absurdas, abusando do seu poder, como chefe do Executivo.  Tenho a impressão de que ele não está se importando se o turista está sendo bem, ou mal, recebido porque o turista não vota. Quem decide a vida dos prefeitos é o morador, gente humilde, que está sendo enganada’.  
‘Peço que voltem suas atenções ao Cais Público, localizado no Centro; lá não tem banheiros públicos, nem a cobertura de uma empresa de seguros; ainda assim arrecadou cinco milhões (nos últimos 4 anos). Esse dinheiro entrou no caixa geral da prefeitura e não retornou ao cais na forma de melhorias. Por isso as companhias tiram cada vez mais navios de lá por conta das más condições receptivas, primárias, vergonhosas. E o cais que mais fatura em Búzios não é meu, como dizem por aí; é o Cais do Centro que, além da precariedade, não paga um centavo de imposto, não paga água, luz, nada. Eu tenho 100 funcionários no Porto Veleiro, pago SPU, IPTU, FEEMA, IBAMA, só de ISS pago em torno de 600 mil reais por ano. Quero saber que empresa em Búzios paga tudo isso?’
                                                                                                                                 
Desabafo

‘Na terça-feira (1º), em um churrasco político ocorrido em torno do Prefeito aqui na Orla da Armação, dispararam rojões na direção da sede do Porto Veleiro, alguns estouraram bem na minha sala, uma agressão. Não entendo como um prefeito possa ter participado de cena tão deplorável. Não entendo também como um prefeito pode incitar a população contra um empresário que representa, junto com outros tantos, um importante segmento da economia local. O turismo gera milhares de empregos e produz cerca de 90 milhões ao ano no na Cidade, segundo relatório da Fundação Getúlio Vargas; faço parte deste esforço pela divulgação de Búzios e captação de receita para a cidade. Não obstante há quase dois anos a Prefeitura retêm documentos meus, que nunca são devolvidos. Minhas Certidões de Débito na prefeitura são obtidas somente mediante ‘Mandado de Segurança’. Preciso comprovar quitações junto aos bancos, órgãos públicos, companhias e provar que a minha empresa é regular quanto a recolhimento de tributos, mas eles não me dão estes comprovantes. É uma perseguição política apoiada por pessoas mal informadas, que querem bater em alguém que acreditam ser forte e poderoso. Só que eu não sou essa pessoas que propagam. Não tenho dinheiro na Suíça, não tenho portaria nem contrato com a Prefeitura, vou completar 70 anos, e, mesmo assim, trabalho 18 horas por dia. Trabalho desde os 15 anos de idade, estou na Cidade há 40 anos. Sou um empresário do Turismo Náutico consagrado nacionalmente e no exterior. Eu e meus funcionários merecemos respeito e reconhecimento pelo que fazemos no dia a dia desta Cidade. Não é razoável que entre gente armada aqui, sem mandado, sem nada’.

Rito sumário

‘No final da terça-feira apareceu um rapaz aqui querendo que eu assinasse um papel, eu disse que não assinaria nada porque deveriam ter trazido antes para que eu tivesse tempo de me defender. Não fui notificado de nada do que aconteceu aqui, razão pela qual coloquei as escunas na frente. É uma pena ver que o INEA está politizado, virou um cabide de empregos dos políticos. Em resumo, eu vou a Justiça e vão ter que devolver todo o material. Vou fazer a obra porque estou rigorosamente coberto pela Lei. É uma obra boa para a Cidade. Pode não ser boa para aqueles que tentam me extorquir dinheiro, mas eu não pago propina. Tenho funcionários de 15 anos que conhecem o meu caráter e a minha ética. Sabem que não dou dinheiro a vagabundo. Assim é o Porto Veleiro, o maior porto turístico de Brasil, e isso incomoda algumas pessoas. O cais do Centro não tem gestão. Só arrecadam, arrecadam, e não criam infraestrutura no local. São cinco milhões de reais arrecadados nos últimos quatro anos (ver documento). Sou um dos maiores contribuintes de Búzios, um dos maiores participantes dessa cidade.  Tenho escritura desse lugar há 30 anos. Tenho habite-se. Licença da prefeitura, da ANTAC, da ANVISA, do SPU. Não sou invasor de nada. É tudo uma venda de dificuldades, mas eu não pago facilidades’.

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