Jornal 1ª Hora

No final da tarde da quinta-feira (1), foram eleitos o arquiteto Chico Sales para presidir o Conselho do Meio Ambiente, por período de 2 (dois) anos, juntamente com Amarildo Chita Sá Silva para vice-presidente: a secretária de Meio Ambiente, Adriana Saad, foi eleita Secretária Executiva do Conselho.

Chico e Chita receberam 7 dos 12 votos, e Adriana contou com os 12. O Regimento Interno do Conselho, aprovado pelos conselheiros, foi aprovado por Decreto do Executivo, e publicado no BO de 28 de junho passado.

Segundo relatos a conselheira Denise Morand, representante da ONG Viva Búzios (substituiu Gabriel Gialluisi), tentou adiar a reunião, convocada com antecedência para o dia 1º, alegando existir uma recomendação do Ministério Público da Tutela Coletiva, para revisar a composição do Conselho. A recomendação do MP questiona a presença da Fundação Bem Te Vi no Conselho. A sugestão da substituta da ONG não foi aceita porque o governo entendeu manter a composição atual, já que os representantes das entidades que compõem o Conselho foram legalmente eleitos.

Durante toda a quinta-feira ocorreram diferentes versões sobre possibilidade de realização, ou não, da reunião, com informação e contra-informação partidas da própria Secretaria do Meio Ambiente e Pesca; ao final do dia o encontro foi definitivamente confirmado pelo chefe do Gabinete do Prefeito, Rafael Mika.

Na metade do dia a reportagem do PH ouviu o curador da Fundação Bem Te Vi sobre a recomendação do MP. No entendimento de Ruy Borba a mesma parece ter origem num movimento de desconforto originário de um pequeno grupo, segundo ele, sem representatividade alguma na sociedade buziana. Ainda segundo Borba, durante o processo de eleição e escolha dos membros do Conselho de Meio Ambiente este mesmo grupo teria criado uma serie de obstáculos e restrições visando impedir uma efetiva e ampla participação da sociedade com a finalidade de ‘dominar completamente’ o Conselho de Meio Ambiente, suas decisões e rumos.

- A recomendação do MP, assinada pela jovem promotora Denise Vidal, demonstra uma inequívoca cumplicidade dessa senhora com um pequeno grupo, que não consegue se impor pelo voto, e procura de ‘beira e eira’ do MP. Durante o processo de escolha, esse mesmo grupo tentou restringir ao máximo a participação das entidades, reservando espaço apenas para poucas entidades sobre as quais havia chance de domínio. Um ‘convescote’ entre poucos, que coincidentemente foram derrotados nas eleições proporcionais. Lembro que a Associação de Mulheres somente teve assento no Conselho, porque a Bem Te Vi votou nela, porque o lugar estava ‘reservado’ para outra ONG Ativa Búzios. Nessa mesma reunião, integrantes deste mesmo grupo de ‘iluminados’ rejeitaram a participação da Colônia dos Pescadores Z-23, com o argumento de que a Colônia ‘não teria entre os seus objetivos, qualquer compromisso com o Meio Ambiente’... Um absurdo. A Bem Te Vi votou nessa assembléia, quando se escolhia representantes pelo critério setorial, por que obteve uma liminar da Justiça, concedida pelo Juiz Rafael Rezende das Chagas da 2ª Vara de Búzios - contou Ruy Borba.

Segundo revelação de Borba, esta seria a segunda vez que esse grupo tenta lhe tirar do Conselho. A primeira foi numa reunião com o prefeito, que percebeu a intenção, à época velada, e reagiu contrariamente. Na quarta-feira (31/06), o prefeito Mirinho Braga respondeu à secretária do Meio Ambiente, Adriana Saad, que lhe levara a questão proposta pelo MP, de que estava fora de questão revisar a permanência do secretário de Planejamento no Conselho.

- É estranho que Denise Morand e Roberto Campolina, ambos funcionários públicos, ‘partime’, estejam lá empuleirados no Conselho, e não encontram nessa caso impedimento algum e nenhuma incompatibilidade... - alega Borba.

A Bem Te Vi está entre as mais importantes entidades da Cidade. Não é uma ‘ONG de gaveta’. Tem um investimento relevante na Cidade, enquanto outras tantas parecem ser mais ‘organizações neo-governamentais’ à procura de uma boquinha. Muitas destas entidades são compostas por uma ou duas pessoas, ou no máximo meia duzia, que tentam fazer muito barulho quando algo foge, mesmo que ligeiramente, ao seus interesses.nem sempre revelados - ressaltou Ruy Borba, que destaca ainda o papel do MP, que ‘se torna cada vez mais inerte, mais sentado, na cadeira, que não conhece a realidade, fincando à dar ouvidos a rumores e boatos, produzidos muita vezes por desocupados’.

Nestas reuniões deveriam ter sido apresentadas as Declarações de Renda e de Bens dos integrantes do Conselho de Meio Ambiente, de acordo com a Lei e com o Regimento do mesmo.

De acordo com informações apenas seis dos 24 membros apresentaram suas declarações de imposto de renda, foram eles; Chico Sales, Ruy Borba, Antônio Câmara, Kauê Torres, Adriana Saad e Mônica Casarin. Sobre a questão de apresentar declaração de renda – artigo que consta na Lei que cria o Conselho de Meio Ambiente - houve longa discussão porque o conselheiro Gabriel Gialluisi não quis apresentar a sua, não acatando uma determinação do próprio Conselho. Recentemente o mesmo conselheiro pediu afastamento de suas funções no Conselho abrindo espaço para sua substituta, Denise Morand. O Regimento estabelece ainda que somente os conselheiros efetivos e suplentes, que apresentarem as suas declarações de IR, podem votar.

Uma agenda com palestras, exposições, limpeza do fundo do mar e outras atividades está marcando as comemorações do Dia do Meio Ambiente (5 de junho) em Búzios. Desde o dia 7, as ‘Tendas do Conhecimento’ estão montadas na Praça Santos Dumont e ficarão até sexta-feira, com palestras, exibição de filmes e muito mais. Nestas tendas, além de explicações sobre meio ambiente direcionada para a comunidade e principalmente para estudantes, órgãos ambientais como Batalhão Florestal e Capitania dos Portos também realizaram apresentações. Alguns dos temas abordados nas tendas foram os Quilombolas, Reciclagem, Trilhas Ecológicas, Área de Preservação Ambiental, entre outros.

Nos dias 11 e 12, uma atração promete ser inovação na Cidade. O Museu Nacional, Colônia dos Pescadores e a Secretaria de Meio Ambiente vão promover um mergulho no Parque dos Corais, compreendido entre os píeres do Centro e o dos Pescadores. Este mergulho será filmado e transmitido ao vivo em telão montado na Rua das Pedras.

- A ideia é que moradores e visitantes conheçam o Parque dos Corais, além de conhecer os trabalhos que estão sendo realizados pela Secretaria. Vamos mostrar para os estudantes e população em geral as riquezas naturais e explicar por que e como devem ser preservadas – disse Adriana Saad.