Atualizado em 19/11/2011 00:00:00
O Governo do Estado firmou na quinta-feira da semana passada (10), um termo de cooperação internacional com a região francesa da Bretanha. O acordo, assinado pelo governador Sérgio Cabral e pelo presidente do Conselho Regional da Bretanha, Jean-Yves Le Drian, no Palácio das Laranjeiras, prevê uma troca de conhecimentos acadêmicos e técnicos, bem como o incentivo a empresas da França do ramo da pesca para se instalarem no Rio de Janeiro.
“Temos um litoral privilegiado, com um patrimônio natural vocacional para a pesca, que pode ser muito bem explorado, sempre de acordo com normas de sustentabilidade. Também há a questão econômica ao trazer essas organizações privadas para investir aqui” disse o governador.
O trabalho será organizado pela Secretaria de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, com apoio da Secretaria de Ciência e Tecnologia, para a questão de amparo a pesquisas, por exemplo, e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a fim de atrair as empresas para o território fluminense.
“Estamos em uma atividade contínua para a melhoria do ramo pesqueiro do nosso estado, mas ainda há muito a avançar. Este acordo com o governo da Bretanha vai ajudar neste processo, para que possamos aplicar aqui as iniciativas que já deram certo lá, sempre adaptando-as à nossa realidade, para que haja um desenvolvimento da pesca e da indústria com agregação de valor”, disse o secretário de Desenvolvimento Regional, Felipe Peixoto.
Também participaram da assinatura do termo de cooperação o vice-governador e coordenador de Infraestrutura, Luiz Fernando Pezão, o secretário de Ciência e Tecnologia, Alexandre Cardoso, o presidente da Fundação Instituto de Pesca do Rio de Janeiro, Marco Botelho, e o cônsul-geral da França no Rio de Janeiro, Jean Claude Moyret, entre outras autoridades.
A Secretaria do Ambiente prorrogou o prazo para contribuições ao Plano Estadual de Mudanças Climáticas até 31 de dezembro. O projeto está em consulta pública desde 30 de setembro, porém, poucas contribuições foram recebidas.
A participação popular é muito importante na elaboração do plano, que segue os princípios e objetivos da Lei 5690, que institui a Política Estadual sobre Mudança Global do Clima e Desenvolvimento Sustentável. Ele deve ser orientado pelos princípios do desenvolvimento sustentável, da precaução e da participação pública no processo de tomada de decisão.
O plano e seu sumário executivo se encontram na página da Secretaria de Estado do Ambiente (www.rj.gov.br/web/sea) onde existe espaço para comentários e sugestões.
Postos de combustíveis, lava-rápidos, transportadoras e empresas de ônibus urbanos intermunicipais e interestaduais no estado terão que reutilizar água usada na lavagem dos veículos. A determinação é da Lei 6.034/11, sancionada pelo governador Sérgio Cabral e publicada no Diário Oficial do Poder Executivo do último dia 9, última sexta-feira. A norma é de autoria do deputado Átila Nunes (PSL) e obriga os estabelecimentos a instalarem equipamentos com esta função.
“O reuso reduz a demanda sobre os mananciais de água devido à substituição do elemento potável por uma água de qualidade inferior. Esta prática já é utilizada em alguns países e é baseada no conceito de substituição de mananciais”, explicou o parlamentar. A lei oferece um prazo de 180 dias, a partir da data da publicação hoje, para as implantações dos sistemas de reaproveitamento de água.
O descumprimento da norma será punido com a exigência de instalação dos equipamentos no prazo de 60 dias, sem a qual o estabelecimento será multado em 150 Ufirs.
Saiba Mais
Últimas Notícias
Eduardo Almeida
Artigo Livre
Sergio Nogueira Lopes
Tribuna da Imprensa
Lúcia Elena Simas
Mundo Pet
Margareth Ferreira
Afrobúzios
NOTÍCIAS
JORNAL PRIMEIRA HORA
Copyright 1995-2010 Jornal Primeira Hora, Todos os direitos reservados.