Atualizado em 04/09/2010 00:00:00
A luta que a ASFAB vem promovendo em prol das melhorias da Administração Pública está diretamente relacionada aos benefícios que a Sociedade possa ter com a criação e implantação do Plano de Cargos e Carreiras do Funcionalismo Municipal. A Sociedade aprova tal iniciativa porque entende que a organização do Quadro Administrativo da Prefeitura será boa para toda a coletividade, ou seja, o que é bom para a Sociedade é bom para a Administração Pública.
A desorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura prejudica tanto os Servidores Públicos quanto a Sociedade, pois desqualifica os profissionais que atuam nos Serviços Públicos e cria obstáculos aos anseios sociais no atendimento adequado da Administração Municipal.
Os profissionais que atuam nos Serviços Municipais são altamente qualificados para exercerem com competência técnica os desafios que surgem a cada dia na realidade social dos cidadãos da nossa Cidade. O conhecimento e a experiência adquiridos ao longo desses anos de nossa Municipalidade formou profissionais capazes de trazer soluções aos problemas que surgiram na Sociedade, devido a inexistência de parâmetros na Estrutura Administrativa da Prefeitura. Pessoas estranhas ao Serviço Público coordenam os Serviços Municipais sem nenhuma competência técnica e orientam na sua condução na contramão dos anseios da Sociedade.
A Sociedade deve ser a principal beneficiária dos Serviços da Prefeitura. A criação e implantação do Plano de Cargos e Carreiras ajudará no acesso da Sociedade aos benefícios dos Serviços prestados pelo conjunto organizado e estruturado do trabalho dos Servidores Públicos.
A ASFAB tem levado as demandas dos Servidores Municipais nas reuniões que tem feito junto ao Poder Público. Temos superado diversos desafios como a regulamentação do Estatuto dos Servidores e concomitantemente na construção do documento que cria o Plano Geral de Cargos e Carreiras, além de, a cada dia, termos o apoio da Sociedade para a aprovação deste Plano.
A Sociedade já entendeu que somente com a organização oficial da Estrutura da Administração Pública Municipal, haverá a possibilidade de um bom andamento das ações dos Serviços e no atendimento de suas demandas. Desta maneira a Sociedade apoia os esforços da ASFAB na conquista desses benefícios não apenas administrativo, mas de cunho social.
Carlos Pereira da Silva - Diretor Assistencial
Osmane Simas - Presidente
AVISO: Convocação assembleia Geral Extraordinária dia 15/09/2010 as 17h00 para ratificação dos atos que ensejaram na assembleia de 19 de agosto do corrente ano – Sobre contratação de empresa especializada para o assessoramento do plano geral de cargos e carreiras.
Dia 08/09/2010 as 9h00 reunião na ASFAB com a guarda patrimonial, discussão de temas inerentes a categoria.
Qual é o objetivo da ASFAB ao defender os direitos dos servidores públicos de Búzios? Qual é a sua função social? Qual é a importância de sua luta? Qual é a relação entre as reivindicações da entidade e os anseios da sociedade? A ASFAB é uma organização social legitimamente constituída, que representa os servidores Municipais e luta por melhorias do funcionalismo público, de sorte que as suas propostas têm caráter estritamente sociais, haja vista que os resultados práticos têm por objetivo único o bem da coletividade.
As melhorias dos serviços públicos se inserem em um novo modelo de administração. Atualmente, a Administração Pública carece de uma organização que venha sanar as falhas na execução dos serviços. Para isto há de se criar o Plano Geral de Cargos e Carreiras dos Servidores. Com essa nova organização dos serviços o atendimento melhorará e a população terá um acesso rápido e seguro.
É importante destacar que, com a criação do Plano, o Município saberá perfeitamente o quantitativo de cada cargo que se deve ter em seu quadro administrativo, e, com a reforma administrativa, evitar gastos desnecessários em sua folha de pagamento, o que vai melhorar o saldo nos cofres públicos. A ASFAB, ao reivindicar os direitos dos servidores insistentemente, está, na verdade, querendo melhorar o ambiente profissional desses trabalhadores, para que os mesmos façam um melhor trabalho para todos os moradores de nosso Município. Também, quando luta pela criação do Plano de Cargos e Carreiras, quer, com isso, melhorar a estrutura administrativa do serviço público.
Enfim, a luta da ASFAB visa construir, em conjunto com a sociedade e as autoridades constituídas, um futuro comum. Porém, o futuro é balizado por uma participação ativa, agora, no presente.
Carlos Pereira da Silva - Diretor Assistencial
Osmane Simas - Presidente
A V I S O - Comunicamos a todos os Servidores interessados, que se encontram a disposição, na sede da associação, os novos aparelhos com o Plano Empresarial de Telefonia Celular e Modems de Internet 3G da Vivo, contratados pela Asfab. A inscrição é limitada e por ordem de chegada. Maiores informações, favor acessar ao site www.asfab.com.br ou ligar para (22) 2623-8084.
Para tratar da valorização dos profissionais da educação, há, primeiro, que se clarear a abrangência dessa expressão tão comumente utilizada que será aqui reiterada: incluem-se nesta (professores- profissionais do magistério -,técnicos, funcionários administrativos e de apoio) – trabalhadores que atuam no campo da educação como profissionais desta.
A Constituição Federal Brasileira, prevê no art. 206, que o ensino deve ser ministrado com base em princípios que incluem, dentre outros, a garantia do padrão de qualidade e a valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas.
Com esta base, a profissionalização está intimamente ligada à formação e à valorização de todos os profissionais envolvidos no processo educativo, na tentativa de construir uma educação pública que seja laica e gratuita para todos, com padrões nacionais de qualidade para as instituições brasileiras. Para tal, é primordial uma política de formação e valorização dos profissionais da educação que articule, de modo especifico, a formação inicial e continuada, condições de trabalho, salários dignos e carreira, bem como o acesso à educação pública, via concurso público.
Ainda que sejam indissociáveis, a formação e a valorização, uma vez desdobradas, nos permitem perceber, pontualmente, medidas que se fazem necessárias a essa política para que se possa aproximar as condições reais das condições ideais de trabalho e sucesso. Nesse ínterim, é vital focalizar ações de formação e valorização voltadas para os profissionais do magistério, e outras a serem desenvolvidas junto aos demais profissionais da educação, ainda que estas, basicamente, pautem-se nas mesmas premissas, princípios e concepções.
Aludindo ao Documento Referência para o CONAE 2010, seja num contexto mais amplo, o nacional, ou mesmo em escala menor, municipal ou instituições de ensino, a formação que perpassa a valorização profissional e visa à qualidade no ensino, precisa contemplar: as especificidades do trabalho docente, articulando ação-reflexão-ação; a relevância aos conteúdos básicos, articulados à realidade social e cultural, tendo em vista a formação do cidadão; a implementação de projetos que consolidem a identidade dos professores; processos de formação inicial e continuada dos docentes e funcionários com vistas à aplicação dos saberes construídos e apresentação de resultados mensuráveis, palpáveis.
Jamais deixaria de citar o mestre progressista Paulo Freire, que por vezes enfatizou o caráter permanente da educação e dos seres envolvidos nela, não numa condição passiva ou indireta, mas ativa, agente, seja qual for a função que exerça nesse processo... “Não há seres educados e não educados. Estamos todos nos educando... crescer como profissional, significa ir localizando-se no tempo e nas circunstâncias em que vivemos, para chegarmos a ser um ser verdadeiramente capaz de criar e transformar a realidade em conjunto com os nossos semelhantes para o alcance de nosso objetivos como profissionais da Educação”.
Em suma, oferecer e garantir o cumprimento da constituição no que tange a formação dos profissionais da educação bem como os direitos que atestam sua dignidade humana e profissional é também valorizá-los e ao seu trabalho. Empreender uma estrutura de planejamento, viabilização e avaliação do trabalho e do seu retorno, mediante condições dignas para a execução do mesmo, é valorizar os clientes e os colaboradores. É principalmente, zelar, velar pela qualidade no ensino __ reflexo do comprometimento e do desempenho de todos envolvidos no processo educativo.
Em meio a uma crise de valores e poderio do dinheiro nas eleições tanto Municipais, quanto Estaduais e até mesmo Nacional, a ASFAB quer contribuir na construção de uma nova vida política para a nossa Sociedade. Indubitavelmente, precisamos viver plenamente em um Estado que vise à justiça social.
A função do Estado é garantir a todos os Cidadãos os direitos aos recursos econômicos e sociais, e, é por meio da Administração Pública que as pessoas viabilizam a distribuição das riquezas e dos bens sociais.
A humanidade organiza-se entre si, formulam normas de convivência e evita, com isso, a destruição de uns para com os outros, desta maneira que surge o Estado. Esse ente invisível é solidificado nas mentes de todos, e, coletivamente, produz um pacto social entre os indivíduos. A existência do Estado necessita da realidade da Administração Pública que estabelece as formas como os recursos econômicos e sociais são distribuídos.
De fato, o Estado surgiu para arbitrar as relações sociais dos indivíduos, portanto, há que se considerar que a sua existência denota fortes interesses divergentes entre os Cidadãos. Não é por menos que determinados grupos se apropriam do controle estatal com o objetivo de controlar a economia e a Sociedade, e, realizam suas vontades por meio da engrenagem da Administração Pública.
Para reformularmos uma nova estrutura de Estado e a sua Administração é necessário que a população exerça seu direito de Cidadania, visto que, praticar apenas a forma de representação política por meio do voto, somente tem contribuído para que o Estado seja controlado por fortes grupos econômicos, e, com isso, dificultado o acesso da população aos seus direitos sociais, por isso, a participação direta nos espaços democráticos traduzirá em um novo conceito de Estado.
Quanto a Administração Pública, é certo que a implementação de Políticas Públicas, preconizadas pela Constituição Federal, aproximará a população ao acesso à aplicação do dinheiro público, participação na condução dos direitos sociais, e a garantia de melhores serviços públicos.
Com a participação direta da Sociedade nas instâncias do Estado e
da Administração Pública, as desigualdades que existem em nosso País, estados ou Município serão resolvidos de maneira, que, teremos justiça social.
Carlos Pereira da Silva - Diretor Assistencial
Milton P. Filho - Vice-Presidente
Osmane Simas - Presidente
Aviso - Os associados que deixaram as fotos para carteira de associado, favor passar na sede da ASFAB, para resgatá-la. Comunicamos a todos os Servidores interessados, que se encontram a disposição, na sede da associação, os novos aparelhos com o Plano Empresarial de Telefonia Celular e Modems de Internet 3G da Vivo, contratados pela Asfab. A inscrição é limitada e por ordem de chegada. Maiores informações, favor acessar ao site www.asfab.com.br ou ligar para 22- 2623-8084.
A ASFAB reuniu-se com o Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, no último dia 15 de julho, para organizar e discutir o Plano Geral de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos. Para quem não sabe, este instrumento jurídico é fundamental para melhorar os Serviços Públicos e valorizar os profissionais da Administração Pública, na medida em que será garantido por Lei o crescimento profissional, mediante desempenho e tempo de serviço prestado.A ASFAB sempre reivindicou a criação do Plano de Carreiras. Desde as gestões anteriores até a atual, os representantes dos Servidores têm debatido e solicitado ao Poder Público a conclusão deste importante documento regulador da vida funcional dos Servidores.
Ao longo desse tempo, diversos artigos foram publicados em jornais, debatidos em rádios e outros veículos de comunicação, a fim de sensibilizar a opinião pública para a importância social do Plano de Cargos e Carreiras e mobilizar os Servidores para que os mesmos apoiassem a ASFAB no sentido de conquistar esses direitos.
A ASFAB lutou para que fossem garantidos aos Servidores Públicos, melhores condições de trabalho, reivindicando a solução de pendências trabalhitas, e, nestes últimos tempos, conseguiu, com a participação dos Servidores, a regulamentação das diárias e do auxílio-alimentação.
É importante dizer que o Plano de Cargos e Carreiras é um documento funcional que abrange a todos os Servidores Públicos, exceto o Magistério (Plano aprovado em 1999) e a Guarda Municipal (Plano aprovado no ultimo dia 15). Este Plano de Cargos e Carreiras é a espinha dorsal que norteará todas as outras categorias do Serviço Público.
Governos tentaram empurrar e fazer-nos engolir propostas anteriores, que graças a Deus e à ASFAB foram vetados antes mesmo de percorrer todo o processo de criação desta Lei, pois eram verdadeiras armadilhas somente com deveres e obrigações que nos deixariam a ver navios sobre nossos direitos, o que verdadeiramente preza a denominação Plano de Cargos e Carreiras.
A ASFAB sempre deu importância a todos os direitos dos Servidores, e, por isso, está indo em direção à conquista do Plano de Cargos e Carreiras. Desta forma, garante aos Servidores Públicos um direito que contemple a todos.
Mas é necessário ressaltar que a minuta ainda não esta fechada e não podemos descuidar para não sermos surpreendidos e prejudicados. Por isso, a ASFAB convoca os Servidores Públicos para participarem desse processo, dando sugestões e colaborando para que elaboremos um projeto amplamente discutido, que será para toda sua vida funcional.
Carlos Pereira da Silva - Diretor Assistencial
Milton P. Filho - Vice-Presidente
Osmane Simas - Presidente
AVISO - Os associados que deixaram as fotos para carteira de associado, favor passar na sede da ASFAB, para resgatá-la. Comunicamos a todos os Servidores interessados, que se encontram a disposição, na sede da associação, os novos aparelhos com o Plano Empresarial de Telefonia Celular e Modems de Internet 3G da Vivo, contratados pela Asfab. A inscrição é limitada e por ordem de chegada. Maiores informações, favor acessar ao site www.asfab.com.br ou ligar para 22- 2623-8084.
Vivemos em uma sociedade na qual o trabalhador vende sua força de trabalho por um devido valor, e, nessa relação de ‘trocas’, surgem contradições que só podem ser sanadas se houver uma organização coletiva daqueles que batalham por seu pão de cada dia. Se analisarmos a sociedade brasileira, veremos indícios de dominação política e econômica que submete o trabalhador a mera coisa, como se aquela pessoa fosse de menor valor que o valor de uma máquina, pois o que importa é explorar lhe a sua força de trabalho, por isso os investimentos em máquinas, em computadores, infraestrutura física são maiores que os investimentos em recursos humanos de tal maneira que os trabalhadores são aviltados a cada dia, com atrasos de pagamento de férias, inexistência de equipamentos que protegem a sua saúde para evitar acidentes de trabalho, com obstáculos ao seu crescimento profissional, com salários que são desvalorizados a cada dia, dentre outros. Assim a procura passa a ser maior do que a oferta, restando ao trabalhador submeter-se aos domínios dos patrões. É dessa forma que essa estrutura dominante se apropria do trabalhador e se utiliza da sua força política eleitoral, para a compra de votos, que acontece porque aquele trabalhador necessitado depende da ‘ajuda’ do ‘político’ quando este lhe oferece algum remédio ou material de construção ou ‘consegue’ um atendimento médico para alguém da família daquele nobre trabalhador. É assim que o ‘político’ detém o seu curral eleitoral ao (oferecer?) empregos públicos àquele trabalhador que precisa cuidar de sua família, ou seja, há uma intensão política para manter esta estrutura desigual da pirâmide socioeconômica. Então é necessário que os trabalhadores participem das decisões que são tomadas nas relações de trabalho, desta forma, a organização das diversas formas de luta possibilitam aos trabalhadores conquistarem e criarem seus direitos trabalhistas. A ASFAB tem-se comprometido a criar espaços de diálogos entre os trabalhadores, por isso, mais uma vez, promoveu uma Assembleia Geral para tratar dos assuntos relativos ao trabalho dos Servidores Públicos e da atuação e organização da entidade a ASFAB continua a promover a organização dos trabalhadoresã nessa luta. Carlos Pereira da Silva - Diretor Assistencial Milton P. Filho - Vice-Presidente Osmane Simas - Presidente A V I S O
Desde a criação da Constituição Federal os movimentos sociais lutam para a sua implementação na vida dos cidadãos brasileiros, no entanto, ainda que os movimentos sociais pressionem por um novo modelo de desenvolvimento, continua a existir muita desigualdade social e econômica em nosso país, por isso é necessário construirmos uma resistência democrática que alcance todos os setores da vida social.
O mundo do trabalho tem produzido riquezas que são desigualmente distribuídas consequentemente formando uma sociedade violenta e injusta. O trabalhador vem sendo pressionado de forma autoritária com uma desvalorização de sua força de trabalho, como por exemplo, os salários desvalorizam-se a cada dia, o ambiente de trabalho não favorece a saúde do trabalhador, sua aposentadoria é desprezada, seus direitos básicos não são respeitados. Apesar da resistência democrática, o mundo do trabalho se reduz a cada dia, o que exige novas formas de luta.
Em nosso Município a ASFAB tem buscado novas estratégias para conquistar os direitos trabalhistas, é claro que a Administração Pública está longe daquilo que a legislação evoca, pois ainda não temos um Plano de Cargos e Carreiras, nosso salário está defasado e o ambiente de trabalho precisa ser aprimorado, porém as nossas reuniões com a Prefeitura de Armação dos Búzios, possibilitaram a ASFAB conseguir que o nosso Estatuto seja regulamentado e nosso salário fosse reajustado e escalonasse nossa recomposição salarial.
A ASFAB tem convicção que para produzir uma resistência democrática é necessário que os servidores e sociedade lutem conjuntamente com o propósito de melhorar os serviços públicos, e, para isso há que se ter uma nova mentalidade de Politicas Públicas e práticas sociais. Por isso, convocamos os trabalhadores, que acreditem na força da unidade e participem pelo poder que está exerce no resgate do valor do nosso trabalho e da dignidade do Ser Humano.
Carlos Pereira da Silva - Diretor Assistencial
Milton P. Filho - Vice-Presidente
Osmane Simas - Presidente
AVISO
Assembleia Geral Extraordinária dia 14/04/2010 às 17hs.Pauta: Realizações e metas Assuntos Internos
Os associados que deixaram as fotos para carteira de associado, favor passar na sede da ASFAB, para resgatá-la.
Comunicamos a todos os Servidores interessados, que se encontram a disposição, na sede da associação, os novos aparelhos com o Plano Empresarial de Telefonia Celular e Modens de Internet 3G da Vivo, contratados pela Asfab. A inscrição é limitada e por ordem de chegada. Maiores informações, favor acessar ao site www.asfab.com.br ou ligar para 22- 2623-8084
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