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Emancipação de Tamoios deverá ser votada hoje em regime de urgência
Projeto de Lei que pretende criar o município de Tamoios deverá ir à votação hoje em regime de urgência com base em um requerimento da população local encaminhado à Câmara Estadual em 1994. Opositores da ação alegam que a população de Cabo Frio deveria ser novamente ouvida e que se elaborem estudos de viabilidade econômica antes da criação do 93º município do Estado
Iniciativa desconsidera discussão com a sociedade e estudo de viabilidade econômica especialistas apontam a iniciativa do Legislativo como inconstitucional: deputados alegam anterioridade de requerimento feito pela população local
Tamoios, o 2º Distrito de Cabo Frio poderá vir a se transformar no mais novo município do Estado do Rio. Interesses de grupos políticos e econômicos estariam estimulando a mutilação do Município de Cabo Frio retirando algo em torno de
A Emenda Constitucional Nº 15, que dispôs sobre a criação de novos Municípios altera o artigo 18 da Cosntituição Federal, estabelecendo no seu parágrafo 4º que a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, far-se-ão por lei estadual, dentro do período determinado por lei complementar federal, e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos Municípios envolvidos, após divulgação dos Estudos de Viabilidade Municipal, apresentados e publicados na forma da lei.
No caso do municípios gaúchos, se essas localidades forem reincorporadas aos municípios de origem, prefeituras e Câmaras de vereadores serão dissolvidas, e seus servidores, demitidos.
Segundo fontes do STF, emancipar cidadezinhas custa caro, mas o grosso da conta fica com a União, por meio do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), distribuído conforme a população de cada município. Como cidades com menos de 10 mil habitantes têm direito ao piso de R$ 4 milhões/ano, o FPM acaba sendo a maior fonte de receita. Como se trata de um único bolo de recursos, cada nova emancipação torna mais exígua a fatia destinada a lugares onde vive maior quantidade de gente. No caso de Tamoios o processo de emancipação chega na hora em que as receitas oriundas dos royalties estão sendo ameaçados por uma partilha entre todos os municípios brasileiros a partir da emenda Ibsen Pinheiro.Nesta terça-feira (20), a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) tratará em sessão extraordinária do projeto de Lei nº 3008/2010, de autoria dos deputados Jorge Picciani, Paulo Ramos e Alcibíades Sabino, que cria o município de Tamoios, a ser desmembrado do município de Cabo Frio.
Tamoios recebeu este nome, pois foi um dos últimos focos de resistência da Confederação dos Tamoios. Conta-se que os Índios Tamoios, aliados aos invasores franceses, lutaram contra os portugueses naquela região durante muitos anos. Quando se renderam, o líder dos índios e o comandante das tropas francesas foram sumariamente julgados e condenados à forca. O distrito tem aproximadamente 56 mil habitantes.
Tamoios é atualmente responsável por 75% dos royalties que o município de Cabo Frio recebe pela exploração de petróleo em sua plataforma marítima. Na região existe uma grande usina de álcool e sua costa é considerada um importante centro de pesca. Segundo afirmou recentemente o líder do movimento de emancipação do distrito, Luiz Carlos Carnaval, embora o turismo local seja bem desenvolvido devido às belas praias, rios navegáveis e reservas ambientais como a do Mico-leão-dourado e o Parque da Preguiça, Tamoios sequer consta do mapa turístico de Cabo Frio. Carnaval defende a idéia de que o distrito não vê nem sombra dos recursos que são arrecadados por Cabo Frio em função dos royalties: a total falta de infraestrutura e serviços locais precipitaram o movimento de emancipação.
Deputados justificam proposta
Apesar do distrito de Tamoios ser responsável por 75% dos royalties de petróleo do Município de Cabo Frio, segundo os deputados Jorge Picciani, Paulo Ramos e Alcibíades Sabino, muito pouco é aplicado em benefício ao distrito. Tamoios não dispõe de infra-estrutura para atender as necessidades de sua população, que tem que recorrer ao Distrito de Barra de São João, Município Casimiro de Abreu ou ao centro do Município de Cabo Frio - 45 km distante da área - para ter acesso aos serviços mais essenciais, que vai do direito à saúde e à educação até a simples utilização de uma agência de correios. Não há agências bancárias ou Juizados Especiais de Vara Cível para auxílio jurídico à população, alegam os deputados.
A propositura do projeto de emancipação objetiva legitimar o processo enviado à ALERJ, requerido pela população local, datado de 07/04/1994, onde foi anexado um abaixo-assinado que manifestou o desejo de emancipação do Distrito de Tamoios, alega o grupo da Alerj. Ainda de acordo com as justificativas dos deputados, a iniciativa precedeu a Emenda Constitucional nº 15 de 12 de setembro de 1996, que deu nova redação ao inciso 4º do Art.18 da Constituição Federal, situação esta assemelhada à emancipação do Município de Mesquita, que teve Lei aprovada na Alerj em 1999, e seu cumprimento assegurado pelo Supremo Tribunal Federal, baseado no Art.27 da Lei nº 9.868, de 10 de novembro de 1999.
Regras mais duras para a criação de novos municípios
De acordo com a nova redação ao inciso 4º do Art.18 da Constituição Federal, a criação de municípios deverá ser dirigida à Assembléia Legislativa e subscrito por, no mínimo, 10% dos eleitores residentes na área geográfica, que se pretenda emancipar, para originar novo município. Caberá também à Assembléia determinar a elaboração do estudo de viabilidade, que deverá comprovar, entre outras coisas, que a área do novo município tem uma população igual ou superior a cinco mil habitantes, nas regiões Norte e Centro-Oeste; sete mil habitantes, na região Nordeste; e dez mil habitantes nas regiões Sul e Sudeste.
O estudo também deverá
comprovar que o número de imóveis na sede do aglomerado urbano que sediará o novo município é superior à média de imóveis de 10% dos municípios do Estado, considerados em ordem decrescente os de menor população; que a arrecadação estimada é superior à média de 10% dos municípios do estado, igualmente considerados em ordem decrescente os de menor população; e que a área urbana não fica situada em reserva indígena, área de preservação ambiental ou área pertencente à União, suas autarquias e fundações.
O estudo também deverá demonstrar a viabilidade econômica e financeira do novo município, estimando sua arrecadação e despesas; viabilidade política e administrativa, comprovando a existência de funcionários e bens necessários ao funcionamento dos Poderes Executivo e Legislativo; e a viabilidade sócio-ambiental e urbana, relatando, entre outras coisas, as redes de abastecimento de água e cobertura sanitária e a identificação de áreas protegidas ou de destinação específica, como áreas indígenas, quilombolas ou militar.
De acordo com os parlamentares que propuseram o desmembramento de Tamoios, do Município de Cabo Frio, por ter sido dado entrada em 1994 um requerimento feito pela população local pedindo a emancipação do 2º distrito a regra prevista na nova redação do inciso 4º do artigo 18 da C.F. não seria aplicado ao caso. A população local aguarda ansiosa o desenrolar dos fatos nos próximos dias.
O Território do Município de Tamoios, constituído de todo o 2º Distrito, é compreendido dentro dos seguintes limites territoriais, no que diz respeito aos limites intermunicipais: com o 1º distrito do município de Cabo Frio, o município de Tamoios deverá começar no marco municipal do Retiro e segue em linha fazendo divisa com o Município de São Pedro DAldeia até o ponto denominado Igreja Batista, próximo à Telemar (antiga TELERJ) e segue divisa com o Município de Araruama até a foz do Rio São João no último ponto acima denominado pelo rumo do Conservatório dos Índios; já com o município de Casimiro de Abreu, deverá começar no Rio São João, em ponto em prolongamento do rumo do Conservatório dos Índios e descer por esse rio até a sua foz no Oceano Atlântico; já nos limites do Oceano Atlântico, terá início na foz do Rio São João e seguirá até a praia da Rasa, margeando até encontrar o marco dos Gonçalves.
Sendo aprovada a emancipação de Tamoios, caberá ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (TRE-RJ) designar a data em que serão realizadas as eleições para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, assim como posse dos mesmos. O número de Vereadores da primeira Legislatura será nove, nos termos previstos no artigo 29, inciso 29, inciso IV, A, da Constituição Federal.
20-04-2010 00:00:00
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OAB recebe donativos para os desabrigados
A Ordem dos Advogados do Brasil 20ª Subseção OAB/RJ apóia a campanha em favor dos flagelados da chuva. A Paróquia Nossa Senhora de Assunção (Av. Assunção, Praça Porto Rocha) e a 2ª Igreja Batista de Cabo Frio (Rua Eupidio Barbosa Guimarães, n° 59, esquina com a Rua França, Jardim Caiçara) estão recebendo alimentos não perecíveis, agasalhos e água para os necessitados.
A Paróquia estará recebendo até sexta-feira (16/04) as 18h00, e a 2ª Igreja Batista até Domingo (18) as 18h00.
16-04-2010 00:00:00
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OAB recebe donativos para os desabrigados
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A Paróquia estará recebendo até sexta-feira (16/04) as 18h00, e a 2ª Igreja Batista até Domingo (18) as 18h00.
16-04-2010 00:00:00
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Quantidade de ônibus de turismo em Cabo Frio na Semana Santa foi maior do que no carnaval
Cabo Frio recebeu, no feriado
da Semana Santa, 210
ônibus de excursão e um total
de mais de oito mil pessoas
que chegaram à cidade
através deste meio de transporte.
O número de ônibus
surpreendeu pelo fato de superar
o movimento do carnaval,
que foi de 174 veículos,
de acordo com dados da
Secretaria Municipal de
Transportes, responsável
pelo Terminal de Ônibus de
Turismo, localizado na Ave
nida Wilson Mendes.Em função da quantidade
de ônibus de excursão ter
extrapolado o limite do Terminal
que abriga 140 ônibus
-, 70 veículos tiveram que
ser deslocados, excepcionalmente,
para o estádio Aracy
Machado, no Portinho. Em
função do número crescente
de excursões que tem se deslocado
para Cabo Frio, a Prefeitura
já estuda algumas reformas
para o Terminal oficial,
em resposta a algumas reclamações
recebidas no último
feriadão.
De acordo com o secretário
de Turismo, Gustavo
Beranger, serão instalados novos
banheiros para atender aos
motoristas. Beranger também
destacou o reforço na segurança
e a construção de uma
nova coletora para a descarga
de dejetos dos banheiros
dos ônibus. O secretário informou
ainda que a expectativa
de visitantes para os feriados
de Tiradentes, 21 de
abril, e São Jorge, dia 23, é
de 150 mil pessoas, dependendo
das condições climáticas:
- Recebemos turistas do
Rio de Janeiro, São Paulo e
Minas Gerais em nosso terminal,
mas Cabo Frio, devemos
lembrar, é uma cidade
que atrai muitas pessoas de
cidades vizinhas por ter praias
oceânicas. Muitas pessoas
do interior do estado vêm nos
visitar nessas épocas finalizou
o secretário.
13-04-2010 00:00:00
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Igreja Nossa Senhora de Fátima é depredada em Cabo Frio
Na última quinta-feira (8), a Igreja Nossa Senhora de Fátima, no bairro Porto do Carro,
Só a imagem do Sagrado Coração de Jesus não foi quebrada. Todas as outras oito imagens que decoravam a igreja foram jogadas no chão. Cacos ficaram espalhados e todas as páginas do lecionário, usado nas missas aos domingos, foram arrancadas. Segundo os vizinhos, por volta das 11h00, o homem usou pedra para arrombar a porta lateral. Em seguida, quebrou tudo dentro da igreja. Fugiu levando uma cruz. No início da tarde, ele foi preso. Populares seguraram o homem até a chegada da polícia.13-04-2010 00:00:00
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Corais se apresentam hoje em Cabo Frio
O Coral Cantavento, da Ferlagos - Faculdade da Região dos Lagos, e o Coral Rainha Assunta, da Paróquia de Nossa Senhora da Assunção, de Cabo Frio, sob o comando do maestro Ruy Capdeville, convidam toda a população para o concerto de outono, sob a regência do maestro convidado David Ashbridge, da Inglaterra, para apresentação nesta terça-feira (13), às 19h45, na Igreja de Nossa Senhora da Assunção, matriz histórica localizada em frente à Praça Porto Rocha. No repertório estão Mozart, Orlando de Lassus, Schumann, Bruckner, Lindembergue Cardoso, Tom Jobim, e outros.
13-04-2010 00:00:00
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da Semana Santa, 210
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através deste meio de transporte.
O número de ônibus
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o movimento do carnaval,
que foi de 174 veículos,
de acordo com dados da
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pelo Terminal de Ônibus de
Turismo, localizado na Ave
nida Wilson Mendes.Em função da quantidade
de ônibus de excursão ter
extrapolado o limite do Terminal
que abriga 140 ônibus
-, 70 veículos tiveram que
ser deslocados, excepcionalmente,
para o estádio Aracy
Machado, no Portinho. Em
função do número crescente
de excursões que tem se deslocado
para Cabo Frio, a Prefeitura
já estuda algumas reformas
para o Terminal oficial,
em resposta a algumas reclamações
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feriadão.
De acordo com o secretário
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motoristas. Beranger também
destacou o reforço na segurança
e a construção de uma
nova coletora para a descarga
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dos ônibus. O secretário informou
ainda que a expectativa
de visitantes para os feriados
de Tiradentes, 21 de
abril, e São Jorge, dia 23, é
de 150 mil pessoas, dependendo
das condições climáticas:
- Recebemos turistas do
Rio de Janeiro, São Paulo e
Minas Gerais em nosso terminal,
mas Cabo Frio, devemos
lembrar, é uma cidade
que atrai muitas pessoas de
cidades vizinhas por ter praias
oceânicas. Muitas pessoas
do interior do estado vêm nos
visitar nessas épocas finalizou
o secretário.
13-04-2010 00:00:00
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Igreja Nossa Senhora de Fátima é depredada em Cabo Frio
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O Coral Cantavento, da Ferlagos - Faculdade da Região dos Lagos, e o Coral Rainha Assunta, da Paróquia de Nossa Senhora da Assunção, de Cabo Frio, sob o comando do maestro Ruy Capdeville, convidam toda a população para o concerto de outono, sob a regência do maestro convidado David Ashbridge, da Inglaterra, para apresentação nesta terça-feira (13), às 19h45, na Igreja de Nossa Senhora da Assunção, matriz histórica localizada em frente à Praça Porto Rocha. No repertório estão Mozart, Orlando de Lassus, Schumann, Bruckner, Lindembergue Cardoso, Tom Jobim, e outros.
13-04-2010 00:00:00
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Apreensão de drogas em Cabo Frio
Na noite da última segunda-feira (5), a Polícia Militar, em patrulhamento pela Rua Rosalina Cardoso da Fonseca, na comunidade denominada Rainha da Sucata, pouco antes das 20h00, abordou Rafael Carriço Machado, de 21 anos. Com ele a polícia arrecadou um saco plástico contendo uma pedra de crack e uma cápsula de cocaína. O então acusado foi conduzido à 126ª Delegacia de Polícia Civil de Cabo Frio, onde o caso foi registrado.
Mais tarde, às 23h00, em patrulhamento pela Rua Panamá, na comunidade Manoel Correa, a PM abordou o adolescente M. A. T. S., de 17 anos, com quem após revista pessoal nada foi encontrado. Entretanto, próximo ao suspeito foi arrecadado um saco plástico contendo quatorze pedras de cocaína e uma trouxinha de maconha.
O material entorpecente e o suspeito foram conduzidos também à 126ª DP (Cabo Frio), onde o caso foi registrado.
09-04-2010 00:00:00
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Polícia Civil localiza drogas e rádios transmissores em Cabo Frio
Policiais Civis da 126ª Delegacia de Polícia de Cabo Frio apreenderam entorpecentes e rádios transmissores, na manhã da última quarta-feira, na comunidade Boca do Mato, em Cabo Frio. Os agentes localizaram a droga após receberem uma denúncia anônima sobre uma casa abandonada, onde o material estava escondido. Ninguém foi preso durante a ação. No local, foram arrecadadas 224 pedras de crack, nove sacolés de maconha, 22 sacolés de cocaína, cerca de 60 gramas de pasta de cocaína, dois rádios transmissores e material para embalar os entorpecentes. De acordo com os agentes, parte do material foi encontrado em um galão dentro da residência.
09-04-2010 00:00:00
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Praia das Palmeiras em Cabo Frio leva continua sem respostas
Prefeitura, Ministério Público, Inea, Consórcio Ambiental e Comitê de Bacias não comparecem ao Fórum de Saneamento da OAB
09-04-2010 00:00:00
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Mais tarde, às 23h00, em patrulhamento pela Rua Panamá, na comunidade Manoel Correa, a PM abordou o adolescente M. A. T. S., de 17 anos, com quem após revista pessoal nada foi encontrado. Entretanto, próximo ao suspeito foi arrecadado um saco plástico contendo quatorze pedras de cocaína e uma trouxinha de maconha.
O material entorpecente e o suspeito foram conduzidos também à 126ª DP (Cabo Frio), onde o caso foi registrado.
09-04-2010 00:00:00
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Marquinho Mendes continua cassado:
Cabo Frio vive sem saber quem é o verdadeiro prefeito
06-04-2010 00:00:00
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Palestra sobre Turismo no IFF Cabo Frio
Na próxima quarta-feira (7), o campus Cabo Frio, do Instituto Federal Fluminense (IFF), irá realizar, às 16h00, uma palestra com o Diretor do Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico do Ministério do Turismo, Ricardo Moesch.
O tema do encontro será referente a Modelos de Classificação Hoteleira e Linhas de Financiamento no setor hoteleiro. O evento contará com a presença de secretários de turismo da região, estudantes de turismo e empresários do ramo, e tem por objetivo incentivar e esclarecer dúvidas relativas ao setor.
A participação é gratuita.
06-04-2010 00:00:00
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OAB de Cabo Frio Fórum Permanente de Saneamento e Saúde Ambiental
A Comissão de Direitos Ambientais e Ecológicos (CDAE) convida a população interessada para participar do Fórum Permanente de Saneamento e Saúde Ambiental, que acontecerá nesta quarta-feira (7), às 17h00, na subseção da OAB de Cabo Frio, localizada na Rua Dr. José Waltz Filho nº. 58 sala 203, no Centro de Cabo Frio.
O encontro tratará dos seguintes assuntos, a serem apresentados pela ProLagos: mapeamento do esgoto da região da Praia das Palmeiras; as obras feitas à partir do 2º Semestre de 2009, na estação de tratamento da Praia das Palmeiras; o que foi feito pelo problema da poluição?, abordando projetos; além das causou do desequilíbrio.
06-04-2010 00:00:00
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Mudanças no Aeroporto de Cabo Frio são adiadas
A Coordenadoria Geral de Indústria, Comércio, Trabalho e Pesca de Cabo Frio anunciou que as mudanças no Aeroporto de Cabo Frio, previstas para o início de abril, devem ser adiadas para o final do mês. O motivo seriam os voos da Petrobras reprogramados por questões operacionais da empresa que fará o embarque e desembarque de aproximadamente 400 profissionais offshore por dia.
De acordo com a Petrobras, os trabalhadores que atualmente embarcam pelo Aeroporto de Macaé para as plataformas P-7, P-12, Enchova (PCE1), Pampo (PPM1), FPSO Cidade do Rio de Janeiro (FPRJ), FPSO Cidade de Rio das Ostras (FPRO) e Espadarte (ESPF) passarão a embarcar pelo Aeroporto de Cabo Frio devido à proximidade do município em relação a esses pontos. Esta alteração permitirá também a melhor utilização da frota de aeronaves em todos os horários, reduzirá as transferências e os cancelamentos de voos, além de levar mais segurança ao transporte dos profissionais para as unidades marinhas. Inicialmente, estão previstas para atuar no Aeroporto de Cabo Frio quatro aeronaves de médio porte, além de uma equipe da Petrobras que estará sediada no terminal do município para dar suporte às operações.
- Estamos muito felizes que o governo estadual possa ter efetivado a parceria com o município no que pensávamos ser a prioridade nesse momento: o asfaltamento da via que leva ao aeroporto. Além disso, já percebemos, através de uma reunião realizada anteriormente, que a rede hoteleira e de serviços local demonstra grande interesse em relação a esse assunto avalia Ricardo Azevedo, Coordenador Geral de Indústria, Comércio, Trabalho e Pesca de Cabo Frio.A Prefeitura Municipal de Cabo Frio acredita que o aumento de aeronaves no aeroporto terá um reflexo bastante positivo para a economia local, gerando aumento de receitas, como é o caso do ISS, por meio da vinda de novas empresas e do aumento da arrecadação das que já estão fixadas no município.
06-04-2010 00:00:00
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06-04-2010 00:00:00
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