Jornal 1ª Hora

A universitária Tatiana Frederico registrou queixa na 126ª DP, em Cabo Frio, e está oferecendo uma recompensa para quem der pistas sobre o roubo de um siri candeia esculpido em madeira. O furto se deu neste fim de semana, no restaurante que pertencia a Fernando Frederico (falecido há quatro anos), pai de Tatiana, e que foi quem encomendou a obra de arte, há mais de trinta anos. O restaurante fica na Praia do Peró. As informações estão sendo recolhidas pelo telefone 0300-2531177 (disque-denúncia).

A escultura, de dois metros de comprimento por 1,5 metro de altura, era um dos atrativos mais procurados por turistas para fotografias. O trabalho foi feito pelo artista popular Washington Silva, de Niterói, que faleceu há dez anos; e restaurada há um ano pela artista plástica Patrícia Carrilho Nunes, que fala:

- A obra tem um valor incalculável porque o Washington era o único artista que tinha o dom de esculpir peças de madeira com detalhes boleados - disse a artista.

O Projeto Cabo Frio na Rota Olímpica vai sair do papel. Na última segunda-feira (2), o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) comunicou à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer que a cidade está confirmada como uma das 148 cidades credenciadas, de 22 estados, para receber as delegações olímpicas e paraolímpicas nos Jogos de 2016.

Para organizar o cronograma de ações que prepararão o município para a hospedagem das delegações, ainda nesta semana, o secretário da pasta, Eliseu Pombo, se reunirá com o Prefeito Marcos da Rocha Mendes. O encontro definirá as prioridades de investimento do projeto, dentre elas, a construção da pista de atletismo no Complexo Esportivo Aracy Machado.

- Agradecemos a todos que muito contribuíram para essa conquista. No entanto, há muito o que fazer a partir de agora para atendermos todas as exigências impostas pela organização dos jogos e alcançar o objetivo maior que é consolidar nosso município no cenário esportivo internacional. Estamos certos de que novos tempos estão por vir para a cidade de Cabo Frio - afirmou o secretário de Esporte e Lazer, Eliseu Pombo.

O cadastro de Cabo Frio foi confirmado pelo Comitê, após cumprir as determinações e fornecer todas as informações solicitadas sobre transportes, hotelaria, infraestrutura de serviços médicos e de emergência e, principalmente, de todas as instalações esportivas. As cidades credenciadas poderão receber as delegações já a partir de 2013.

Policiais da 124ª DP (Saquarema), prenderam na última quinta-feira, Malcom Roberts Oliveira Crespo, 40 anos, e Marco Leon Isaac Filho, 71 anos, em Cabo Frio. Eles eram integrantes de uma quadrilha de estelionatários que atuava em todo o estado do Rio de Janeiro aplicando golpes. 

Segundo os agentes, a identificação dos criminosos foi possível a partir da prisão de um dos integrantes da quadrilha, Joelías Carvalho Valtão, 49 anos, em março deste ano.

No dia 29 de maio a Praia do Forte, em Cabo Frio, vai servir de cenário pra mais uma edição da Meia Maratona Faz um 21, prova organizada pela MaxSports e promovida pela Embratel. Este será o terceiro ano que a cidade recebe o evento. A largada será dada às 8h21 na Praça Cristóvão Colombo - em frente à Coordenadoria de Eventos - e os corredores, divididos em duplas, vão percorrer um total de 21 quilômetros - cada pessoa correrá 10,5 quilômetros. A expectativa é reunir 600 participantes.

Vencerá a Meia Maratona Faz um 21 a equipe que somar o menor tempo total durante o percurso. Os integrantes deverão completar 21 quilômetros e sua colocação será o somatório de tempos dos integrantes. A prova terá a duração máxima de duas horas. Os campeões, categoria feminina e masculina, serão premiados com R$ 2.000,00 (para a primeira equipe), R$ 1.500,00 (para a segunda melhor) e R$ 500,00 (para a terceira mais bem colocada). As categorias mistas e melhor idade não têm premiação em dinheiro.

A inscrição da corrida terá o custo de R$ 21 por corredor (R$ 42 por dupla) e é aberta para homens e mulheres a partir de 18 anos. É obrigatória a inclusão dos dois participantes para formação da dupla. As inscrições para a prova podem ser feitas pelo site www.meiamaratonafazum21.com.br ou www.ativo.com até o dia 25 de maio.

Os kits devem ser retirados no dia 28 de maio, das 10h às 17h, exclusivamente na Coordenadoria de Eventos (Av. do Contorno s/nº - Praça Cristóvão Colombo). Para a retirada do material, os inscritos devem apresentar a confirmação da inscrição junto com o documento de identidade original. No dia da corrida, cada participante retirará o seu chip no local da largada da prova, das 7h às 8h, para utilizar o mesmo durante o percurso, efetuando sua devolução ao final da competição. Serão desclassificados os corredores que não seguirem o regulamento.

A corrida disponibilizará toda a infraestrutura necessária para os participantes, como postos de distribuição de água mineral ao longo do percurso e banheiros químicos, bem como guarda-volumes e ambulâncias para pronto atendimento, em caso de acidente.

Sobre o Evento

A Meia Maratona Faz um 21 é um projeto de corridas que está em seu quarto ano e já reuniu mais de quatro mil participantes. A etapa de Cabo Frio será a 16ª realizada. O projeto começou em novembro de 2008, com a etapa de Niterói. Em dezembro foi a vez de Petrópolis receber os participantes, que percorreram o charmoso Centro Histórico da cidade. O evento se consolidou e ganhou força a partir de 2009. Cabo Frio deu a largada, em março, e, no mês seguinte, Campos dos Goytacazes foi palco do principal circuito de corridas do interior do estado. Em 2009, a Meia Maratona Faz um 21 passou ainda por Nova Iguaçu, Volta Redonda, Petrópolis, São Gonçalo e Niterói. O calendário de 2010 foi aberto com a etapa de Nova Iguaçu, passando por São Gonçalo, Petrópolis, Cabo Frio, Volta Redonda e Niterói. Nomes expressivos como Franck Caldeira, Márcia Narloch e Selma Cândido já prestigiaram o evento. A Meia Maratona Faz um 21 agradou o público não só pela estrutura do evento, mas pelo ineditismo do formato - é o único em que os participantes correm em dupla ao mesmo tempo, em vez de fazerem um revezamento.

A Polícia Civil e Militar de Cabo Frio não tem dúvidas de que o alvo principal dos matadores do vereador Aires Bessa (PSDB) era seu assessor, identificado apenas como Luciano, também morto na emboscada. Os dois foram executados na noite da última terça-feira (3), numa pizzaria em Unamar, distrito da cidade. Eles tinham acabado de jantar quando dois homens, que estavam em motocicletas, entraram no estabelecimento e dispararam mais de cinco tiros. Os dois morreram no local. Segundo policiais, os criminosos atiraram em Luciano e uma das balas teria atingido o vereador.
Na manhã da quarta-feira, o prefeito de Cabo Frio, Marquinhos Mendes, decretou luto oficial de três dias, pela morte do vereador, que tinha 71 anos e estava no seu sétimo mandato parlamentar. Segundo a Prefeitura de Cabo Frio, o corpo do político está sendo velado no Ginásio Poliesportivo Aracy Machado, de onde seguirá, às 15h00, para a Câmara Municipal. Lá ocorrerá uma sessão solene em memória do político. O sepultamento está marcado para as 16h30m, no Cemitério Santa Izabel. Aires Bessa deixa esposa e dois filhos.
Desde 1982 na vida pública, Aires Bessa exerceu sete mandatos na Câmara Municipal e sempre aparecia como um dos vereadores mais votados da cidade. Aposentado da Companhia Álcalis, dedicava-se integralmente à política. Parentes e amigos do vereador informaram que ele era uma pessoa muito querida e que não tinha inimigos. Bessa tinha, em Unamar, um grande loteamento próximo a Barra de São João, distante do Centro de Cabo Frio, uma das suas principais bases eleitorais.
- Sempre foi uma boa pessoa. Não tinha inimigos e todos gostavam dele - disse o presidente da Câmara Municipal, Silas Bento.
 

A Prefeitura Municipal de Cabo Frio, por meio da Coordenadoria de Eventos, preparou uma grande atração para a Semana Santa. Além da apresentação da Via Sacra, que será realizada na Sexta-feira da Paixão, dia 22 de abril, a cidade terá o show do grupo de pagode “Molejo”, no sábado de aleluia, dia 23, a partir das 22h, em um palco montado em frente ao Teatro Municipal Inah de Azevedo Mureb.

O grupo Molejo foi escolhido pela Prefeitura por possuir grande carisma com o público. É uma das mais tradicionais bandas de pagode do Brasil, já estando na estrada há duas décadas. O show de abertura será do grupo musical “5%”, banda de axé que tem como padrinhos os integrantes do Chiclete com Banana.

As festividades religiosas estão a cargo da Secretaria Municipal de Cultura, e serão realizadas em parceria com a Paróquia de Nossa Senhora da Assunção. O ponto alto será a encenação da Via Sacra, que acontecerá em diversos palcos montados em frente à praça Santo Antônio e ao Convento Nossa Senhora dos Anjos.

Por Monique Amorim

A obra do Shopping Park Lagos, em Cabo Frio, foi embargada pelo Inea (Instituto Estadual do Ambiente) em janeiro, pois na área há três sítios arqueológicos e é localizado às margens da Lagoa de Araruama. Ou seja, a construção prejudicaria todo o valor histórico e o sistema ecológico.

Esgoto – Mesmo os empreendedores alegando que vão construir um sistema próprio de tratamento de esgoto, o shopping poderá prejudicar a área.Segundo o biólogo, Luciano Rapagna, em relação ao esgoto não tratado pode ter problemas como o odor, proliferação de doenças e um fenômeno denominado eutrofização, que consiste em lançar matéria orgânica in natura em um corpo de água. “Pode acabar causando a redução da taxa de oxigênio dissolvido na água. Essa queda na taxa de oxigênio causa a morte da biota (peixes, crustáceos, moluscos, etc). No entanto, o esgoto sendo tratado esse risco poderia ser reduzido, mas o tratamento seria o mesmo de uma estação de tratamento de esgoto, como, por exemplo, as estações de São Pedro D´Aldeia ou Rio das Ostras, com a detalhe de que seria de menor porte” explica o biólogo.

Sambaquis – Outro problema é a questão dos sambaquis, que são depósitos construídos pelo homem formados por materiais orgânicos (conchas, espinhas de peixes, ossos, etc) e que, empilhados ao longo do tempo, vem sofrendo a ação de intempérie e acabaram por sofrer uma fossilização química, já que a chuva deforma as estruturas dos moluscos e dos ossos enterrados, difundindo o cálcio em toda a estrutura e petrificando os detritos e ossadas porventura ali existentes. Trata-se então de um registro de populações viventes em períodos passados. “O trânsito das máquinas próxima ao sítio arqueológico, causariam possíveis perturbações no sedimento que por sua vez causaria um dano à área em questão. Não basta apenas proteger o sambaqui, é necessário isolar o mesmo”, afirma Luciano. Mas toda essa polêmica em torno das questões ambientais ainda é mera especulação. Segundo Silas Bento, presidente da Câmara de Vereadores de Cabo Frio, o shopping ainda não tem as licenças necessárias para dar início das obras. “A prefeitura só deu um parecer prévio para a construção”, afirma o presidente da Câmara.

Acia – O presidente da ACIA, José Martins de Souza, não é contrário à construção de um shopping em Cabo Frio. Ele acredita que o empreendimento será também uma excelente oportunidade de negócios para os empresários aqui já estabelecidos. O presidente, entretanto, é a favor dos debates com a sociedade que vem sendo realizados, buscando ouvir diferentes opiniões no que dizem respeito ao meio ambiente e impactos sobre trânsito e bairros residenciais.

A Praça Porto Rocha, em Cabo Frio, recebe a partir desta quinta-feira (14) a VI Semana Monteiro Lobato – Uma Praça de Histórias com Bonecanças e Invencionices. Durante esses dias, as crianças de Cabo Frio e da Região contarão com várias atividades.

Segundo Zuleika Crespo, diretora da Biblioteca Municipal Walter Nogueira, o objetivo do evento é despertar a curiosidade das crianças e dos jovens em diversas áreas:

- Queremos despertar em nossos pequenos cidadãos a vontade de escrever poesias e contos, entre outros, e também queremos ajudá-los a descobrir como podem realizar seus sonhos. Nossa preocupação é, acima de tudo, incentivar a leitura - diz.

Na programação, contação de histórias, apresentações e teatro de marionetes. Confira abaixo:

Dias 14 e 15 de abril:

- 8h30 e 13h30:  Monteiro Lobato contado por Flávio Peixoto

- 9h e 14h: Peça “As invencionices de Lobato”, com Yuri Vasconcellos

- 10h e 15h: Teatro de Marionetes com o Grupo Sorriso Feliz e Feira de Artesanato com o grupo 100% Artesão.

Dia 18 de abril:

- 9h às 10h: Na Biblioteca Walter Nogueira, a escritora Izabelle Valladares vai contar histórias para uma turma do terceiro ano de uma escola municipal.

- 15h às 17h: haverá o “Chá com Monteiro”, para professores das salas de leitura e diretores de escolas da rede pública. Na ocasião, haverá a apresentação “Músicas de Lobato”, com Vitor Mansur e o violinista Sérgio Gabriel e também oficina e lançamento do livro “Alice e O Mistério da Casa Verde”, de Neide Graça, de Niterói.

Celebrado em 23 de abril, mesmo dia de São Jorge, o Dia do Síndico não podia ter uma data mais adequada. Afinal, esse profissional é o grande guerreiro do condomínio. Para comemorar, o Secovi Rio promoverá, em 15 de abril, de 18h00 às 21h00, no Restaurante Trem Novo, em Cabo Frio, uma animada confraternização com jantar dançante. A ação tem o suporte da Regional Lagos do Sindicato.

O evento comemorativo do Dia do Síndico, que já acontece há 3 anos na capital, será realizado pela primeira vez em outra região do Estado. Para a vice-presidente Financeira de Desenvolvimento do Secovi Rio, Maria Teresa Mendonça Dias, responsável pelas atividades da entidade fora da região metropolitana, o evento é mais do que simplesmente uma festa:

- Nossa intenção é mostrar aos síndicos do interior que eles também podem contar com o nosso suporte para resolver as suas pendências e ajudar no que for necessário para uma administração mais tranquila e eficiente.  

A executiva lembra que, com o incremento do mercado imobiliário em todo o País, a tendência é que cidades como Cabo Frio, atualmente com cerca de 1,2 mil condomínios, se verticalizem ainda mais.

- Muitas pessoas que assumem o cargo de síndico nessas cidades ainda não estão preparadas para lidar com questões financeiras, jurídicas, administrativas, e até mesmo de convivência. Por isso é importante levarmos capacitação até elas - completa Maria Teresa, acrescentando que a agenda de cursos e eventos permanece intensa na Região dos Lagos.

- Nos próximos anos pretendemos estender as comemorações pelo Dia do Síndico para outras regiões do Estado. É uma forma de prestigiar esses profissionais e reforçar que estamos do lado deles - ratifica a executiva.

Serviço

Dia do Síndico – Cabo Frio

Data: 15 de abril de 2011

Local: Restaurante Trem Novo - Avenida Teixeira e Souza, 670B – Centro, Cabo Frio

Inscrições: Gratuitas, pelo site www.secovirio.com.br ou Regional Lagos: (22) 2648-6807 - lagos@secovirio.com.br. VAGAS LIMITADAS.

A Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio informa que continua realizando o cadastramento para o Programa Municipal de Tabagismo, iniciado no último dia 15 de março. Os interessados em participar devem se dirigir ao Posto de Assistência Médica (PAM) de São Cristovão, às terças-feiras, a partir das 13h00, munidos de documento de identidade com foto e prontuário do PAM.

O programa tem por objetivo a prevenção de doenças relacionadas ao consumo de produtos derivados do tabaco, além da promoção de ações que estimulem a adoção de hábitos saudáveis. A iniciativa é desenvolvida pelo Ministério da Saúde, em âmbito nacional, por meio de parceria entre as três esferas governamentais - federal, estadual e municipal.

Em Cabo Frio, o tratamento contra o tabagismo é feito com abordagem médica e psicológica. No primeiro momento, os interessados passam por uma entrevista para identificar hábitos, comportamentos, entre outros, para que se possa pontuar o tipo de orientação a ser adotada.

- A ação é aberta a todas as pessoas que querem parar de fumar, mas que precisam de ajuda para isso - disse Renata Moura, coordenadora do Programa.

Renata informou, ainda, que os cadastrados serão acompanhados por uma equipe composta por médicos, psicólogos e técnicos de enfermagem.

Acontece neste dia 18, em Cabo Frio, a Noite Cultural em homenagem ao artista plástico cabofriense Torres do Cabo. O evento será realizado às 19h00, na Casa Atelier Eliane Guedes, e viabiliza, por meio de doações, o lançamento do livro do artista intitulado ‘70 Anos Pintando Cabo Frio’.

Na programação da Noite Cultural estão incluídas diversas manifestações culturais de artistas da Região dos Lagos. Teatro de bonecos, dança folclórica, música ao vivo, sarau, paisagismo, exposição de artes plásticas, literatura, degustação e caricatura são algumas das opções. A entrada é franca, sendo desejável 1 kg de alimento não perecível que será doado, posteriormente, às instituições de caridade do município.

Torres do Cabo, 76 anos, é um dos artistas plásticos cabofrienses mais famosos por suas obras de arte. O artista já pintou mais de 12 mil quadros e muito contribuiu para que Cabo Frio fosse reconhecido não só no Brasil, mas também em países da Europa e América do Norte.

Mais informações podem ser obtidas pelo número de telefone: (22) 2643-7470 ou pelo e-mail elianeguedesatelier@bol.com.br. A Casa Atelier Eliane Guedes está situada à Rua Francisco Paranhos, nº 428, bairro Vila Nova.

O ano de 2010 pode ser considerado como um marco para o Aeroporto Internacional de Cabo Frio. Com a chegada de novas companhias aéreas, entre elas TAM e as internacionais Pluna e LAN, e a instalação de um ponto de embarque para a Petrobras, através de helicópteros, o aeroporto local quadriplicou o número de passageiros se comparado a 2009 com a expectativa de ter números ainda mais expressivos em 2011.
O número total de passageiros em 2009 ficou em 21.464, ainda sem o embarque de funcionários da Petrobras para as plataformas da Bacia de Campos. Em 2010, o número total de passageiros saltou para 88.697, quatro vezes maior que o índice anterior. Do número registrado em 2010, 42.795 pessoas embarcaram ou desembarcaram em avião no aeroporto local, número duas vezes maior que no ano de 2009. Já de helicóptero, foram 45.902 pessoas.
Os meses de maior movimento de passageiros foram fevereiro e janeiro, respectivamente. Em fevereiro de 2010, 6.029 passageiros desembarcaram no aeroporto, e em janeiro, 5.856. O mês de maior movimento total, entre passageiros de aviões e helicópteros, foi dezembro, com 15.647.
Hoje operam no Aeroporto Internacional de Cabo Frio as empresas nacionais TRIP, vinda de Belo Horizonte e do Rio de Janeiro; Pantanal, vinda de Juiz de Fora; e TAM, com saídas de São Paulo e Rio de Janeiro. Já as internacionais são: Andes, Principal e Flying, todas de Buenos Aires e a última também de Córdoba; LAN, vinda de Córdoba; Pluna, de Montevidéu; e a Sky, de Santiago do Chile.
 

A Prefeitura Municipal de Cabo Frio, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, realizou no dia 2 de março, a inauguração do passeador do Canil Municipal, situado na Fazenda Campos Novos, Distrito de Tamoios. A medida visa diminuir o estresse dos animais, reduzindo o número de óbitos.
Representando o Prefeito Marquinho Mendes, o chefe de gabinete, Alfredo Gonçalves, presenciou a primeira soltura de animais no novo recinto e elogiou a iniciativa:
- O canil faz um trabalho muito
importante para a diminuição de zoonoses no município ao recolher estes cães das ruas e os disponibilizarem para adoção responsável. Com a construção do passeador, os candidatos a donos encontrarão animais ainda mais saudáveis e ágeis – observou Alfredo.
De acordo com o Secretário Municipal de Agricultura, Carlos Roberto Nogueira, a construção do passeador atende a especificações dos veterinários Clarisse Matuck e Thiago Ribeiro, responsáveis pelo local, bem como recomendações da Associação de Defesa dos Animais, uma sessão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Com o novo passeador, os animais se exercitam, pegam sol e se socializam, facilitando desta forma sua adoção.
- Estes animais vieram das ruas acostumados a comer restos de alimentos e a andar livres por longas distâncias. Quando demos ração para comerem e os colocamos em baias, sofreram uma mudança brusca em suas rotinas. Por isso o passeador é um espaço importante para os cães se movimentarem e diminuírem o estresse, reduzindo, também, o risco de óbito - declarou Beto Nogueira.
O passeador, que mede aproximadamente 100m por 50m, é divido em setores para facilitar o manejo dos animais. No canil constam cerca de 50 animais que foram recolhidos das ruas, em seguida esterilizados e suas enfermidades tratadas, para então estarem preparados para a adoção. Todos os animais do Canil Municipal estão disponíveis para que quiser adotá-los.
 

Policiais da 126ª DP (Cabo Frio) apreenderam, na última sexta-feira (4), na Estrada Velha de Búzios, na Boca do Mato, em Cabo Frio, 50 trouxinhas de maconhas e 84 cápsulas de cocaína. O material foi encontrado durante  uma operação realizada na região para coibir o tráfico de entorpecentes.

Segundo os agentes, ao serem surpreendidos os criminosos dispararam contra a equipe da 126ª DP, que reagiu. Ninguém ficou ferido. Um suspeito não identificado conseguiu fugir, deixando para trás uma sacola com a droga.

Ainda de acordo com os policiais, outras operações serão realizadas durante o período do feriadão de Carnaval, pois nesta época o tráfico de drogas na região cresce consideravelmente.

Aconteceu no último dia 12, em Cabo Frio, um evento que sacudiu o meio artístico da Região. A entrega da “Medalha Personalidades 2010”, evento idealizado pela Academia de Artes de Cabo Frio, contou com 350 convidados, dentre eles 150 homenageados a nível nacional. A outorga foi uma grande homenagem a todos aqueles que brilharam durante o ano de 2010 no cenário cultural e teve como critérios para a escolha talento, criatividade, empreendedorismo, respeito, companheirismo e apoio cultural. O Evento  contou com a presença de 12 presidentes das mais importantes Academias de Letras e Artes e quase 20 estados estavam presentes. A homenagem foi dividida entre oito categorias e cada categoria teve um Patrono como o cantor Luiz Ayrão, o escritor Laurentino Gomes, os atores Globais Anselmos Vasconcelos, Nica Bomfim e Stepan Nercessian e o Presidente da AFBA, Comendador De Luna Ferire e da ABD, Comendadora Marly Bárbara. A Diretora de Eventos da Academia, Dyandreia Portugal, responsável pela organização da grande noite e também mestre de cerimônia, estava satisfeita com o excelente resultado e disse que o sucesso do evento se deu devido à união e a presença das cidades da Região dos Lagos. E ressaltou que a cidade de Armação dos Búzios teve importante representatividade. Foram homenageados o Presidente da Academia de Letras e Artes de Búzios, o Dr. José Gonzaga de Sousa, o Coordenador de Cultura Miguel Ângelo Mejias Cortez Carvalho, os Artistas Plásticos Fernando Naxcimento, Oliveira Celso e Beth Medeiros e os escritores Sônia Imamura, Beth Braga e Sérgio Naves.
 

 Os voluntários da Secretaria de Assistência Social de Cabo Frio, designados para atuar junto à população de Teresópolis atingida pelas chuvas, foram divididos em grupos para a realização das tarefas, inclusive para agilizar o pagamento do aluguel social, fixado em R$ 500 durante seis meses. Parte dos servidores está colaborando na retirada de desabrigados de áreas de difícil acesso e que só podem ser alcançadas por helicópteros, um serviço que foi intensificado depois que o tempo melhorou na região.

A coordenadora da gestão Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em Cabo Frio, Renata Nogueira de Araujo, esteve em Teresópolis para acompanhar o início do trabalho dos servidores. 

- Está sendo realizado um cadastramento das famílias desabrigadas. Os dados farão parte de um banco de dados a ser processado pelo Proderj, o Centro Tecnológico de Informação do Estado, para o pagamento do aluguel pela Caixa Econômica Federal, por meio do cartão do Bolsa Família. As famílias que tiverem perdido todos os documentos receberão da prefeitura a Declaração Especial para Beneficiários Localizados em Municípios em Estado de Emergência, que dá direito ao pagamento a partir desta sexta-feira, dia 21 – explicou ela, destacando que um outro grupo de servidores de Cabo Frio está cadastrando os locais que servem de abrigo para o envio dos donativos específicos para as famílias. Eles estão levantando, principalmente, o número de crianças para que recebam roupas, brinquedos e alimentação de acordo com a idade.  Um dos voluntários foi designado para ajudar os médicos legistas no reconhecimento das vítimas no IML local.

Na quinta-feira, 20, mais um caminhão de Secretaria de Assistência Social de Cabo Frio seguiu para Teresópolis, levando água mineral, roupas, calçados  e cestas básicas arrecadados nos postos de coleta: sede da secretaria (rua Florisbela Roza da Penha, no Braga); Praça das Águas; Praça São Cristovão; Dapede (Parque Burle); e Cras espalhados pelo município.

Aprovada pela Câmara Municipal no final de 2010, sancionada pelo prefeito Marquinho Mendes no último dia 30 de dezembro e publicada no Diário Oficial do município em 31 do mesmo mês, a Lei nº 2330 instituiu em Cabo Frio o Sistema Municipal de Licenciamento Ambiental. O SIMLA faz parte da política ambiental federal e tem como objetivo delegar aos municípios a liberação de licenciamentos ambientais, autorizações, certidões, entre outros.

O SIMLA vai agir sobre o licenciamento e o controle de empreendimentos e atividades de impacto local consideradas ativa ou potencialmente poluidoras e capazes de causar degradação ambiental. Formam o Sistema Municipal de Licenciamento Ambiental a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade e Ambiente (SEDESC) a Coordenadoria Geral de Meio Ambiente (COGEMA), o Conselho Municipal de Meio Ambiente, a Comissão de Apuração e Análise de Defesa Prévia de Infrações Ambientais (CADEPIA) e o Fundo Municipal de Meio Ambiente.

Cada órgão possui suas aquisições e obrigações distintas. A SEDESC é a responsável pela formulação e controle da política municipal de meio ambiente; a COGEMA realiza o gerenciamento e licenciamento ambiental, fiscalização e operação de empreendimentos quanto ao impacto ambiental; o Conselho fica responsável pelo assessoramento ao Poder Executivo no âmbito da formulação das políticas de meio ambiente; a CADEPIA se destina à apuração de denúncias e análise de defesa prévia e infrações ambientais e o Fundo Municipal é o instrumento de captação e aplicação de recursos com objetivo de custear a implantação de projetos de recuperação e proteção ambiental.

Também estão na lista de atribuições do Sistema a construção, instalação, ampliação, reforma, recuperação, alteração, operação e desativação de obra e prédios, estabelecimentos, empreendimentos, atividades que utilizem recursos ambientais ou consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, inclusive sonoras ou visuais, ou que causem degradação ambiental. Caberá ao município o licenciamento ambiental dos empreendimentos e atividades consideradas de impacto local, bem como as que forem delegadas pelo Estado ou pela União por instrumento legal ou convênio.

A implantação do Sistema Municipal de Licenciamento Ambiental faz parte da Política Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), promulgada em 1981, e que determina que o SIMLA deve ser constituído, minimamente, de três elementos: um órgão de caráter executivo, um conselho representativo da sociedade e um fundo ambiental.

As multas e infrações previstas pela Lei variam de R$2 mil a R$2 milhões para crimes ambientais que vão desde poluição do ar, do solo e dos rios e mananciais até a disseminação de pragas prejudiciais à agricultura. A íntegra da Lei nº 2330/2010 pode ser encontrada no site da Câmara Municipal: www.cmcabofrio.rj.gov.br.

A secretaria de Assistência Social de Cabo Frio manterá um plantão neste final de semana para receber os donativos que serão destinados às vítimas das enchentes na região serrana fluminense. Neste sábado e no domingo, dias 15 e 16, haverá funcionários atendendo, das 8h00 às 17h00, no saguão da secretaria, situada à rua Florisbela Roza da Penha, s/n°, no Braga.

A secretária Olívia Sá também disponibilizou, para este final de semana, um estoque de donativos da própria secretaria: três mil pacotes de biscoitos; três mil sucos de frutas; 100 cobertores; 50 colchonetes; e 200 latas de soda caústica, para limpeza em geral. A secretaria está contabilizando e recebendo os donativos entregues pelos moradores de Cabo Frio, principalmente roupas de uso geral, mas há falta de alimentos, principalmente leite em pó para as crianças, além de fraldas e artigos de cama e banho.