Jornal 1ª Hora

O secretário de Planejamento, Ruy Borba, adiantou que ‘em breve será iniciado o processo de licitação do transporte coletivo, na modalidade de concorrência pública, logo que o processo do concurso público tiver na fase de execução final’.
Trata-se de um compromisso de governo, segundo o secretário, que se organize o transporte de maneira a incrementar a mobilidade urbana e se promova uma maior inclusão na Cidade, fazendo com as comunidades se interajam com mais fluidez. Para o secretário, com uma tarifa ao alcance do bolso do trabalhador, estimado no Plano Básico para R$ 1,80, podendo ser mais baixa, e com uma rede de linhas que atendam todo o Município, além da boa freqüência e preocupação com a acessibilidade, o transporte público será um eixo importante no projeto de Mobilidade Urbana, há tempo sendo desenvolvido pela equipe do Planejamento’.
O Plano Básico e uma minuta de edital será apresentado em audiência pública que o Poder Executivo organizará, antes da publicação dos atos com vistas à licitação.
 

Criado para reconhecer as escolas que desenvolvem bons projetos de voluntariado educativo, estimulando a participação de alunos na resolução de problemas da própria comunidade, o ‘Selo Escola Solidária’ está presente em Búzios. Desenvolvido pelo Instituto Faça Parte em parceria com o MEC, o Consed, a Undime, a Unesco, o Unicef e a OEI, o programa inclui 23.688 escolas de todo o Brasil. Em Búzios, as escolas municipais Professor Darcy Ribeiro, no Centro, e Professora Lydia Sherman, na Baía Formosa, estão certificadas com o ‘Selo Escola Solidária’.
Satisfeita com o reconhecimento conquistado, a secretária de Educação e Ciência, Carolina Rodrigues, destaca o incentivo à educação para a cidadania no município.
‘Nossas ações de voluntariado desenvolvidas nas escolas foram aprovadas pelo Instituto Faça Parte, que emitiu o certificado de Escola Solidária 2011, atestando o esforço da Prefeitura de Búzios, através da secretaria de Educação e Ciência, na busca por oferecer uma educação completa, com incentivo à cidadania’, divulgou Carolina, no meio da semana por intermédia do departamento de Comunicação da Prefeitura de Búzios.

Inscrições para programa de Ajuda de Custo Universitária já estão abertas
 
A secretaria de Educação e Ciência de Búzios anunciou na terça-feira (27) a abertura das inscrições para o processo seletivo do Programa de Ajuda de Custo Universitária, referente ao primeiro semestre de 2012.
As inscrições para cadastramento (cadastro para novos bolsistas) e para recadastramento (alunos já beneficiados com a bolsa) ocorrerão no período de 02 a 06 de janeiro. Os alunos novos devem fazer sua inscrição diretamente no Protocolo Geral da Prefeitura de Búzios, e os alunos do recadastramento devem se dirigir à secretaria de Educação e Ciência para atualização dos dados.
A Prefeitura de Búzios informa desde já, que não haverá prorrogação do prazo de inscrição ou de cadastro, portanto, os alunos interessados na Ajuda Universitária deverão observar as datas anunciadas.
 

A Prefeitura de Búzios através da secretaria de Finanças anuncia que já estão prontos para serem distribuídos, os carnês do IPTU 2012. A entrega será feita pelos Correios a partir do dia 05 de janeiro, mas o contribuinte que preferir se adiantar para não correr o risco de perder os descontos oferecidos para o início do ano pode retirar a sua guia na sede da Prefeitura, a partir do dia 02 de janeiro.
De acordo com o secretário de Finanças, Carlos Gonçalves, estão sendo oferecidos descontos para pagamento do valor integral. O contribuinte que quitar o IPTU até o dia 31 de janeiro de 2012 terá 15% de desconto; quem pagar o imposto até o dia 29 de fevereiro,
terá direito a 10% de desconto.
Os moradores de Vila Verde devem retirar seus carnês na sede da Associação de Moradores. Em todo o município serão entregues 29.912 carnês de IPTU.
 
Acompanhe abaixo o calendário para pagamento parcelado:
 
1ª Parcela: 10/02/2012 – 10/03/2012 – 10/04/2012 – 10/12/2012
2ª Parcela: 10/04/2012 – 10/05/2012 – 10/06/2012 – 10/12/2012
3ª Parcela: 10/06/2012 – 10/07/2012 – 10/08/2012 – 10/12/2012
4ª Parcela: 10/08/2012 – 10/09/2012 – 10/10/2012 – 10/12/2012
5ª Parcela: 10/10/2012 – 10/11/2012 – 10/12/2012
6ª Parcela: 10/12/2012
 

Quem vem passar o Révellion em Búzios é o competente delegado Fernando Reis. Ele virou personagem central da trama envolvendo o jogador Adriano e uma estudante de moda. Graças ao novo pedido de pericia feito pelo delegado no carro do jogador o caso virou favoravelmente para  este último e a estudante acabou confessando que mentiu sobre o fato de ter dito para as autoridades que havia sido atingida por um tiro disparado por Adriano no interior de seu carro.  Delegado titular da 16ª DP da Barra Fernando deve passar o final de ano na casa de amigos em Geribá. 
 

Em Sessão Extraordinária realizada na tarde da última quinta-feira (22), logo após a realização da última Sessão Ordinária ocorrida antes do recesso, a Câmara Municipal de Armação dos Búzios aprovou o Orçamento de quase 173 milhões de reais para o ano de 2012. Na proposta, o Executivo pedia autorização para suplementar até 50% do orçamento, sendo que lhe foi concedido 25%, com liberação para as suplementações que se destinem a suprir insuficiência de saldo nas dotações para pagamento de pessoal e encargos sociais. Foi ainda aprovado pelo Plenário que o percentual para suplementações não se aplica às dotações do orçamento resultantes das emendas aprovadas pelo Legislativo.
O total de pouco mais de 2 milhões de reais, correspondente a cerca 1,5% do total do orçamento aprovado, ficou assim distribuído: mais 62 mil para a Oficina de Artes Circenses; mais 30 mil para o Projeto ‘Viajar é preciso’; 150 mil para a reestruturação da pesca artesanal (reparos de embarcações e petrechos de pesca); 800 mil para Sistemas de Captação e Drenagem de águas pluviais no entorno da Escola Municipal Antônio Alípio da Silva e na Rua Celeste da Costa e entorno; 30 mil para o Projeto ‘Buzinho’ e mais 971,8 mil para o Turismo.
As emendas foram encaminhadas pelos vereadores da base do governo, aprovadas por unanimidade, com exceção do percentual de remanejamento, que a oposição queria que fosse de 5%, e resultaram da análise de projetos e demandas apresentados pelas entidades Companhia de Circo ‘Círcolo da Criação’ (Emenda Cultura), Associação de Hotéis de Armação dos Búzios (AHB), Associação de Pousadas de Armação dos Búzios (APB) e Búzios Convention & Visitors Bureau (Emenda Turismo), Colonia de Pescadores de Armação dos Búzios – Z 23 (Emenda Meio Ambiente) e associações comunitárias, representativas da sociedade buziana, que estiveram envolvidas no processo de discussão do referido Projeto de Lei conduzido pelo Legislativo Municipal, através de reuniões e audiências públicas.
Havia ainda a reivindicação da construção de creches em Cem Braças, São José e Vila Verde, que foi incluída no orçamento de 2011 por vereadores da base e lembrada pelos mesmos em recente reunião com o Prefeito, sobre o orçamento 2012. Na ocasião, o Prefeito Mirinho Braga reafirmou seu compromisso com esta demanda das comunidades, lembrando que já viabilizou mais uma creche para a comunidade da Rasa e informando que já está providenciando o espaço para outra creche no bairro de Cem Braças. Garantiu o Prefeito que já consta no orçamento de 2012 dotação para atender as demais comunidades.
A Lei Orçamentária Anual estabelece os valores referentes as receitas e os correspondentes valores referentes as despesas, que serão executadas pelo Município durante o ano. Uma vez aprovado pelo Legislativo, o Projeto de Lei, contendo ou não emendas de vereadores, vai à sanção do Prefeito e publicação para que entre em vigor.

- O Orçamento não é uma peça ossificada. Durante a sua execução, ela vai desenvolvendo as articulações, exercitando a sua musculatura, e o fluxo sanguíneo, que é o comportamento da receita, é que vai lhe dando os impulsos. E com a confirmação ou não das estimativas de receitas, as prioridades podem ser revistas, seja pelas condições reais, ou seja, do que vai acontecendo, seja pelo andamento dos projetos e a capacidade deles de se realizarem, que determinam o nível de calibragem necessária ao orçamento vigente, durante o exercício orçamentário e financeiro. Não se trata de uma lei coercitiva no seu geral. Há cláusulas programáticas, outras indicativas - disse o secretário de Planejamento e Orçamento, Ruy Borba, ao comentar sobre a audiência pública realizada na Câmara de Vereadores na última quinta-feira (15), em que esteve presente, quando foram avaliadas emendas de entidades.
Para o secretário de Planejamento e Orçamento, Ruy Borba, o que mais lhe chamou atenção durante o debate sobre o Orçamento 2012, ocorrido durante a Audiência Pública da semana passada, foi o silêncio da audiência quanto foi revelado o volume de recursos que seriam destinados à Educação e à Saúde.
- Imagino que o silêncio signifique aprovação para a forma, com que o prefeito Mirinho Braga contemplou as suas prioridades no novo Orçamento - acentuou Borba lembrando que 26% e 25% do total do orçamento foram destinados à Educação e Saúde, o que representa R$ 45,6 milhões e R$ 43,1 milhões respectivamente sobre um total de R$ 172,9 milhões.
Segundo o secretário, ‘durante o governo Toninho Branco apenas uma escola foi construída, nenhuma creche, enquanto nesse governo se ativaram três novas escolas - Vila Verde, São José e Cem Braças -, com mais creches na Rasa e Cem Braças’. Na Saúde, mesmo com problemas de continuidade, já que a Cidade teve três secretários em três anos, o secretário de Planejamento acredita que as perspectivas apontam para um melhoria nos serviços, diante das crescentes demandas. Ele também lembrou que ‘o governo ainda cuida de cumprir as suas obrigações com as necessidades essenciais, como o ensino fundamental, apesar do Município oferecer bem mais que a sua obrigação, investindo em setores, onde a União e o Estado deveriam fazê-lo’.
- A Saúde tem obrigação de nível pétreo de ter um bom desempenho, pelo volume de recursos, que lhe foi destinado em 2012. É hora do corpo médico responder positivamente, e com mais espírito público, ou com o mesmo sentimento do bom samaritano, às demandas dos usuários da rede pública de Saúde. Acredito que, se espelharem no trabalho dos enfermeiros e de outros profissionais da Saúde, que têm levado o setor sobre os seus ombros, será um bom início para desenvolverem mais eficiência - disse o secretário.

Ensino Integral como realidade transformadora

Mas, apesar do grande investimento que está sendo feito na educação das crianças e jovens de Búzios, o que mais surpreende o secretário é o silêncio de parte da mídia, e mesmo do Legislativo, sobre o principal programa do governo; o ‘Educação Pra Toda Vida’, programa de ensino integral  que está sendo executado nas instalações da Fundação Bem Te Vi , na Rasa.
- Neste caso não se trata de um silêncio obsequioso, mas de culposo. Culpados por nunca terem feito nada antes, os políticos não se manifestam nem mesmo para a boa crítica. O Município será o primeiro a ter o ensino integral universalizado, mas isso eles querem manter na invisibilidade. Mas não adianta; a comunidade se apropriou do programa. O CEMEI no espaço da Bem Te Vi na Rasa - me confidenciou o prefeito Mirinho - se transformou num espaço da comunidade, daqueles que não conseguiriam ter o que apenas à burguesia era reservado antes, se permanecesse a Educação fazendo o tradicional - relatou Borba, que ainda fez questão de ressaltar que ‘o governo é uma espécie de prestador de serviços, por isso uma parte substancial dos recursos são aplicados na manutenção da máquina’.

Em entrevista, secretário de Planejamento e Orçamento, Ruy Borba, afirma que Audiência Pública se esvaiu com discursos de pessoas ligadas a vereadores de oposição

PH: Qual foi a sua experiência com a audiência pública, realizada na Câmara semana passada?
Ruy Borba - A proposta era incentivar a participação no processo de discussão do Orçamento - a proposta do Executivo para 2012. Era um dia chuvoso (quinta-feira - 15), e me surpreendeu a presença, com uma sala quase toda ocupada, embora boa parte representasse a Associação Bem Querer do Circo. Ouvi propostas bem estruturadas, com muita legitimidade. Destaco a do Bairro Cem Braças, sem desmerecer as demais. No final, quando aberta a palavra ao público, já quase sem audiência, descambou para uma ‘discursaria’ de algumas figuras avulsas. Mas, ao final, fiquei sabendo que aquelas pessoas teriam associação com o gabinete do vereador Evandro Oliveira, que, embora de oposição, se desculpou pelo baixo nível das manifestações por parte da assistência.

PH: Quem foram essas pessoas?
RB - Não vale a pena mencioná-las. Ganhariam uma exposição, que no fundo é o que buscam. Uma delas levarei ao Tribunal, se me franquearem a gravação. Se ele tiver que alegar a sua insanidade que comprove na Justiça.

PH: Quais foram as entidades que estiveram presentes?
RB - A Associação Bem Querer, que desenvolve as atividades circenses; a AMACEB - Associação dos Moradores de Cem Braças; três representantes do segmento do turismo e hotelaria; a ASFAB - Associação dos Servidores Públicos. Pelo menos foram essas que se manifestaram. Acredito que as demais - dezenas e dezenas - tenham sido satisfeitas nas suas demandas com a proposta enviada pelo Executivo.

PH: Sobre a demanda do Circo. Uma das representantes referiu que sempre encontrava uma certa desconfiança com relação às suas atividades?
RB - Estranhei a colocação da Marina, e pude recolocar logo em seguida. Caso houvesse esse sentimento, a Associação Bem Querer (circo) não seria uma das duas únicas entidades contempladas no Orçamento. A outra é a APAE com R$ R$ 480 mil para o ano de 2012. O que acontece é que para esse ano eles pediam quase R$ 400 mil, pulando de um valor em 2011 de R$ 133 mil empenhado, mas R$ 120 mil executado. Observou-se que há programas e ações do governo, principalmente na Educação e Desenvolvimento Social, em curso e que serão intensificados, no CEMEI (na Bem Te Vi), no Criarte e Cras, por exemplo, ações que se cruzam com as atividades circenses. Outro ponto que destaquei na audiência é a modalidade do apoio, que atualmente se faz por meio de carta convite ou dispensa de licitação, que, no meu entendimento, deve ser revisado. Não sei até que ponto eles estão executando atividades ou funções próprias do Estado, o que seria indelegável. A utilidade pública municipal, de certa forma menosprezada na audiência pela Marina, serve para legitimar parceria com o Município. Também salientei que o reconhecimento do Estado (do RJ), de forma tão enfatizado pela Marina, pudesse reverter em apoio financeiro, já que o Município é o único a apoiar com recursos. A APAE já buscou outras formas de se financiar. Reiterei que durante a execução o governo poderia calibrar a rubrica orçamentária, examinando se não há sobreposição de ações, por exemplo, ou se a associação pode assumir algumas tarefas delegáveis. Sempre fui favorável a se usar a rede de ONGs, para que se universalize serviços, desde que não se transformem em ‘organizações neo-governamentais’. Elas estão mais próximas das comunidades, e podem contar com recursos que já existem nas comunidades. A Junior Achievment, o Centro Integrado de Estudo e Desenvolvimento Sustentado (Cieds) fazem um bom trabalho para diminuir a evasão escolar na Cidade do Rio. A Bem Te Vi em Búzios é outro bom exemplo. 

PH: E quanto às demandas da AMACEB de Cem Braças?
RB: Foram muito bem colocadas. A Maria Luíza, que representava, sintetizou uma ata extensa e cansativa, lida antes, cheia de assembleísmo. Maria Luíza foi direto ao ponto. Relacionou a creche, a escola, saneamento, transporte e um centro de capacitação. A creche e a nova escola já estão em curso, e previstas no orçamento. Saneamento já temos um tronco principal que margeia o bairro, há que se promover as ligações dos resíduos nele. Há uma obra vital feita por este governo e que diz respeito às águas pluviais, que poucos conhecem a sua importância, e que acabou com o represamento de águas, provocado pela construção da estrada Búzios/Cabo Frio. Isso é saneamento. Estamos examinando um novo loteamento vizinho a área, e a questão do saneamento ganha preferência, em função das necessidades de Cem Braças. Um centro de capacitação pode ser feito em parceria com o CAT, que é mencionado no Orçamento, não teve, contudo, projeto contemplado. Mas nada impede que durante a execução, já que previsto, se retome concretamente. No que diz respeito ao transporte, de fato sofremos um ‘penalty’. Com um projeto de transporte público concluído, ficamos na expectativa, embora entenda ainda em curso. E por este projeto o bairro ficará muito bem servido.
A Associação de Tucuns (AMATucuns) também soube encaminhar as suas demandas. O Márcio (Santos, presidente) se reuniu com o prefeito e conseguiu a construção de uma praça equipada para atividades comunitárias, já no orçamento de 2011.

PH: E as demandas dos servidores, apresentadas pela ASFAB?
RB - Primeiro lamentei que o Executivo não tivesse tido condições de dar para cada um dos seus servidores uma gratificação natalina, algo como o 14º salário, como fez a Câmara de Vereadores, que distribuiu ‘à tripa forra’ a todos os seus comissionados, que são 96% do total, já que apenas 4 são concursados e efetivos. Mas sobre isso nunca ouvi nada da ASFAB, e nem das conhecidas viúvas avulsas que freqüentam a assistência da Câmara. Penso que existe um complexo de inferioridade da entidade dos servidores, como se tratassem com primos ricos - diante dos servidores do Legislativo. O Executivo realizará ainda no 1º trimestre de 2012 o seu concurso público, e depois disso, com um quadro profissionalizado, a relação efetivos e comissionados será de 82% efetivos para 18% de comissionados. Na Câmara, como você vê é 96% de cargos de confiança, de livre nomeação, e comissionados pelos vereadores, para 4% de cargos efetivos. O Plano de Carreira da Guarda Municipal já está implantado, o do Quadro Geral já concluído, pronto para ser enviado ao Legislativo, com a previsão de seguir o da Saúde em separado. Isso tudo no Executivo. Essa é a resposta que dá o Executivo. Quanto à recuperação das perdas, temos uma comissão estudando, no âmbito do processo administrativo 11.073/2010. A ASFAB alega perdas de 32%. Temos indicadores que zeram, ou reduzem para um percentual próximo de zero. Pelo INPC, por exemplo, os reajustes concedidos foram de 86,50%, enquanto o índice apontou abaixo - 84,18%. Há que se ter cuidado, para que repetidas versões não se tornem verdadeiras, e que se evite a utilização de indicadores, que servem para medir um determinado preço, como o de aluguéis, para avaliar salários. Deve ser levando em conta que os servidores já contam com pouco mais de 50% do total do orçamento, e que há lei federal que controla esse tipo de investimento, e que eventuais ganhos de escala, para reduzir esses gastos, por uma gerência mais afinada, não necessariamente devem retornar ao setor, como se fossem os servidores fossem proprietários desses recursos. Afinal de contas, não se quer chegar aquele gol, que o positivismo de Comte almejava - transformar todos os cidadãos em servidores públicos. O Osmane (Simas, representante da ASFAB) reclamou para o setor o ganho, obtido pelo Tesouro Municipal, ao alterar a relação jurídica com os servidores, quando se adotou o regime estatutário, e se deixou de recolher os 8% do FGTS no âmbito da CLT. Se esqueceu de dizer que isso foi trocado por uma estabilidade mais firme que o atual regime oferece. E mais o orçamento é publico, não pertence a uma corporação. Agora, estamos na expectativa de termos o nosso Fundo de Previdência Própria, que poderá trazer uma redução nos encargos para o Tesouro Municipal estimada em R$ 500 mil/mês, que se tivesse sido aprovado lá atrás, teríamos economizado no ano R$ 6 milhões, e poderiam ter sido revertidos em obras e serviços na Cidade.

PH: Quais foram as demandas da hotelaria?
RB – Pediram (e levaram) mais investimentos do governo. As três entidades do setor pediram mais verbas - previsto R$ 1,3 milhão -, e que se duplicassem os valores. Mas o mais importante foi o pedido - um Plano Diretor do Turismo -, sobre o qual sugeri que eles encaminhassem uma proposta e nós em conjunto trabalhássemos nela. O turismo conta com R$ 172 milhões, ou seja, todo o orçamento. Porque é com excedente de bem estar social do povo, com qualidade de vida da população, com Educação, Saúde e Saneamento, enfim, infra-estrutura, afinados, que se atrairá um fluxo turístico qualificado. Tenho observado que um bom veranista retorna à Cidade no setor de licenciamento de obras privadas, e o que se deve perseguir é zerar a sazonalidade negativa, e que se atinja o turista além do pendular, que vem das cidades vizinhas, sem nada deixar aqui, acolhendo o turista de qualidade que esteja aqui hospedado, e que gaste na Cidade. A Ordem Pública é fundamental também nessa equação. Com o charme do setor, e a capacidade de articulação de seus empreendedores não é difícil captarem recursos, ou gerarem recursos de suas próprias atividades, para promoverem o produto Búzios. Fiquei contente em saber que cerca de 30% dos empregados no comércio hoteleiro já são de Búzios, informação que recebi do Sérgio (Trajano, do Sindicato dos Empregados - SECHSIN).

                     

 

 Da assessoria de comunicação da PMAB - Com presença do tenente Evangelista do 18º Grupamento de Bombeiro Militar, vinte estudantes de Búzios das escolas municipais Darcy Ribeiro, e Nicomedes Theotônio Vieira, receberam certificados de conclusão do curso de Bombeiro Mirim.
A cerimônia aconteceu na terça-feira (20), na Escola Municipal Nicomedes Theotônio Vieira, em Manguinhos, com a participação de pais, professores e familiares dos alunos. O secretário de Gestão, Faustino de Jesus, representou o prefeito Mirinho Braga, ao lado de Sidenéia Kappler, da secretaria de Educação, Guarda Municipal Santana, do projeto Cuca Fresca da secretaria de Ordem Pública de Búzios, e do diretor da escola, Edenimar Santos.
Os recém formados fizeram algumas demonstrações de equipe, chamando a atenção de todos a disciplina e concentração do grupo. Durante o curso, os estudantes tiveram a oportunidade de aprender sobre prevenção de acidentes, combate à Dengue, primeiros socorros, combate a incêndios e ordem unida, ou seja, trabalho em conjunto. Tudo isso regado a muita orientação sobre cidadania e disciplina militar.