Jornal 1ª Hora

Construído durante o mandato do ex-prefeito Toninho Branco, o deck da Orla Bardot dividiu opiniões; de um lado o entusiasmo de comerciantes, que mesmo tendo que arcar com parte das despesas comemoraram o visual despojado das ripas de madeira. De outro lado um grupo de moradores que viam na obra de embelezamento um problema para o futuro. Esta semana a reportagem do JPH foi acionada por funcionários, garçons, proprietários de estabelecimentos depois que uma turista se acidentou com um prego naquele local. Fomos lá e constatamos a situação precária em que se encontra o passeio, outrora bonito, hoje desgastado e necessitando diversas intervenções e reparos. Além de ripas partidas, diversos pregos em vários pontos expostos sobre a madeiras soltas colocam em risco a grande quantidade de pedestres que circulam por aquele local, principalmente de noite. A solução de um piso de madeira para  área de intenso movimento, não há dúvida, é bonita, mas requer constante manutenção, fato que nunca ocorreu desde sua fixação.
 

Masterson Wilker, coreógrafo e bailarino que já desenvolveu seu trabalho para diversos cantores e bandas importantes do Brasil, e atualmente vem produzindo a apresentação para o carnaval da comissão de frente do Grêmio Recreativo Acadêmicos da Grande Rio (em Duque de Caxias) esteve na redação do PH para desmentir uma nota reproduzida num tablóide local, em que é insinuada a doação de materiais a ele pelo pré - candidato Francisco Ribeiro, conhecido como ‘Chiquinho do Atacadão’.
-Estava vindo com alguns amigos do alto mar onde estava comemorando meu aniversário e passamos no ensaio do bloco carnavalesco ‘Chupa mas não baba’, de Búzios, quando nos fotografaram e escreveram uma nota abaixo da foto sobre esta possibilidade de receber material para o carnaval do ‘Chiquinho’. Faço um trabalho aqui há muitos anos, tenho diversos parceiros, boa parte com a comunidade sem vínculo com qualquer candidato que seja. Gostaria de informar às pessoas que sempre estão colaborando de alguma forma com meu trabalho que a informação não procede- falou o coreógrafo Masterson.
 

Na praça ‘José Paraíba’ no bairro de Cem Braças esta acontecendo uma máxima muito usada nas ocupações ou invasões ilegais de áreas públicas: ‘para ser dono basta se estabelecer’.
Habituado a expor seus produtos na calçada que circunda seu estabelecimento, o proprietário do ‘Mercado da Benção’ resolveu se apropriar do passeio público numa ação realizada da noite para o dia. Segundo relatos, o comerciante já estava usando a calçada como local de venda há algum tempo, sendo que a cada final de expediente era obrigado a retornar com as mercadorias para o interior da loja. Aparentemente cansado de tanto entra e sai de mercadorias o mesmo resolveu acabar de vez com toda esta movimentação, anexando parte da calçada ao seu negócio. Para isso fechou com telas de metal toda calçada em frente ao seu comércio, anexando aquele local ao seu estabelecimento. Pedro Luiz Cordeiro, morador do bairro,
está indignado com o abuso.
- Assim vira bagunça. Já pensou se o comércio, de uma forma geral, resolve fazer a mesma coisa – esbravejou o morador
Recentemente a fiscalização de postura esteve no local e permitiu a colocação de mercadoria sobre a calçada, contanto que fosse retirada quando o estabelecimento fosse fechado, mas o comerciante foi além do combinado.
- Se a fiscalização não adotar uma medida enérgica, daqui a pouco os pedestres terão que caminhar no meio da rua. Além de flagrante tentativa de apropriação de espaço publico o comerciante não deixou espaço para a comunidade. Se a moda pega daqui a pouco estarão alugando lojas contando com o espaço das calçadas – ponderou Darli Conceição.
 

Os primeiros representantes do Brasil nos Jogos de Londres /2012 foram definidos antes mesmo do último dia de regatas da Semana Brasileira de Vela, disputada desde a semana passada na raia de Búzios. Na sexta-feira (10), novamente com o vento leste / nordeste soprando forte na raia mundialmente famosa, todas as classes completaram 10 regatas das 11 previstas. Com um dia de antecipação, a equipe olímpica brasileira se definiu em seis das dez classes que vão estar em Londres.

Atuais vice-campeões olímpicos, Robert Scheidt e Bruno Prada, já classificados, disputarão os Jogos pela segunda vez seguida, competindo na classe Star. Na prancha RSX, Ricardo Winicki, o Bimba, e Patrícia Freitas ficaram com a vaga. Na Laser, Bruno Fontes será o representante na Standard e Adriana Kostiw, na Radial. Na Finn, o representante brasileiro será Jorge Zarif.

A única classe com vaga nas Olimpíadas que não definiu seu representante até agora foi a 470 feminina. Fernanda Oliveira e Ana Barbachan venceram a Semana de Búzios e empataram a seletiva com Martine Grael e Isabel Swan, que ficaram em oitavo lugar no Mundial de Perth (AUS). No match race feminino, o Brasil não tem mais chances e as classes 49er (com André Fonseca e Marco Grael) e 470 masculino (com Fabio Pillar e Gustavo Thiesen) ainda buscam as últimas vagas para Londres nos respectivos Mundiais de 2012.
A Semana Brasileira de Vela termina neste sábado (11) com as provas finais das classes sendo realizadas a partir das 11h00. Após as regatas, a CBVM promoverá a cerimônia de encerramento marcada para as 15h00 na sede do Iate Clube de Búzios (ICAB).
 

O Jornal Primeira Hora repassou por telefone na noite de sexta-feira (10) algumas afirmações feitas sobre o secretário de Planejamento  Ruy Borba pelo juiz Carlos Eduardo Iglezias Diniz, substituto da 2ª Vara da Comarca em Búzios, afirmações publicadas em uma entrevista dada a um tablóide local, e ouviu dele as seguintes considerações.

PH - Em entrevista concedida a um tablóide local, que circulou nesta sexta-feira (10), o Juiz Carlos Eduardo Iglesias afirmou que o senhor teria usado de pressão contra ele, em tese, por discordar de uma Decisão dada em sede de Liminar, que teria adentrado a competência da autoridade municipal que o senhor representa. Em longo texto o magistrado afirma que não conhece o senhor e que em breve voltará a julgar suas causas. O que tem a dizer sobre esta afirmação? 

RB -  Gostei de saber que  o juiz Carlos Eduardo Iglezias Diniz saiu do armário, e veio a público falar fora do processo, em entrevista dada àquele tablóide. Temo, porque entrevistas dadas lá, via de regra, prenunciam mal agouro aos entrevistados. Todos os que lá falam acabam sucumbindo. Sobre ele, não sei se falo do Dudu, em primeiro lugar, e depois do juiz Carlos Eduardo. Mas como ele se expôs, fora do armário de maneira tão aberta, vou começar a falar do Dudu. Conheci-o quando a dupla João Carlos / Danan me convidou para um jantar, já de madrugada, num restaurante da Cidade. Ele, Dudu, como era chamado pelo Danan, coincidentemente apareceu, depois do Danan ter-me feito um pedido por ele. Dudu veio até nossa a mesa, em ‘roupas civis’, e me pediu por um projeto do interesse do seu sogro, e que eu olhasse com carinho. Tratava-se de processo, no qual havia um despacho meu indeferindo o pedido. Era um projeto de casas geminadas, em Manguinhos. Até mesmo fora objeto de matéria no PH. Esse processo acabou caindo na rede do MP, certamente a pedido de uma dessas Ongs de ocasião. Soube em recente reunião com a Denise (Vidal, promotora de Justiça da Tutela Coletiva de Cabo Frio) que o Dudu, já então vestido com a sua toga de juiz Carlos Eduardo, telefonara a ela, Denise, intercedendo em favor do projeto das casas geminadas, que havia sido objeto de um procedimento ministerial. Segundo relatou, e isso foi feito na presença de muitos na Secretaria do Meio Ambiente, ele Dudu, ou juiz Carlos Eduardo, mostrava-se aflito. Soube que já estaria morando no tal condomínio Vallagio de Maguinhos. Não pude confirmar porque faltavam os ‘habite-se’.
Isso ele não contou na sua entrevista ao tablóide, e por isso tenho que suas declarações não são mentirosas, mas contaram uma meia verdade. Aliás, sempre temi mais as meias verdades que propriamente as mentiras, porque essas são mais difíceis de serem escondidas por muito tempo.
Mais recentemente, para não se realizar o que lá atrás disse, o proprietário, e entre esses o sogro do Dudu, ou do juiz Carlos Eduardo, impetrou mandado de segurança para obter a fórceps uma guia de recolhimento de taxas de habite-se para essas casas geminadas; e conseguiu. Por mais incrível que possa parecer isso levou apenas três dias para ser obtido. Tudo correu, porque há, sem dúvida, um corporativismo tremendo na Casa da Justiça em Búzios. Quero conhecer alguém mais veloz. Por exemplo, tenho um acórdão em meu favor da 6ª. Câmara Cível desde 23 de novembro de 2011, e até hoje nenhum deles escreveu: ‘Cumpre-se o venerando acórdão’. Pelo que vejo venerando é somente quando se tratam dos seus interesses, como indenizações que são pagas por desvio de bagagens, entre outras.
 
PH - Na mesma entrevista o dr. Carlos Eduardo Iglesias disse que o jornal mentiu em relação as suas declarações sobre re a obra irregular no Amarras?

RB - Isso tudo está sendo decidido em sede de liminar. Não se enfrentou o mérito. Reitero que a obra é irregular. É um caso singular e ímpar de criação de solo. Mas teve o seu lado positivo. O proprietário dessa casa, e que já a habita sem o habite-se, no curso dessa ação, para se defender, acabou denunciando muitas irregularidades lá no Amarras, como se isso pudesse regularizar o que está errado na sua casa. Por isso, acionei uma equipe multidisciplinar, para verificar sobre essas irregularidades, e de fato existem outras tantas, tendo o Município já multado o condomínio em R$ 36 mil. Virão mais outras, como o não recolhimento do ITBI, acréscimos não aproados, e que até superam os percentuais de ocupação. Sei que causou grande desconforto, e que já alguns andam com segurança dentro do próprio condomínio.
 
PH - E sobre estar impedido de julgar as suas causas?

RB - Vai permanecer impedido. Se ele não se der por suspeito, eu vou alegar a sua suspeição. Aliás, essa entrevista publicada ao tal tablóide é uma pérola e suficiente, para argüir a sua suspeição.
 
PH - Por falar de mentiras, nesse mesmo tablóide a repórter Mônica Casarin lhe chama de mentiroso. Quem mente afinal?

RB - Não posso falar dessa mocinha. Sei que ela convive com algumas irregularidades edilícias na sua casa na Ferradura, e procurou forçar-me a lhe dar aceite. Como não lhe dei, ela ficou zangada, e agora sai a dizer e a escrever qualquer coisa em seu jornal, naquele seu estilo conhecido. No Rio Grande, desde pequenos somos advertidos dos perigos que mulheres de canela fina podem nos trazer. As irregularidades são muito evidentes. Mas no seu quintal tudo pode; não nos quintais dos outros.

 

Uma das praias mais bonita de Búzios, e bastante freqüentada pelos turistas e moradores, sempre teve na questão de vagas para estacionamento um grande problema. O local dispõe de uma área particular, na qual a atividade vem sendo exercida há vários anos, além das laterais da rua, que não conta com pavimentação ou meio fios. O resultado era que em dias de sol ninguém conseguia entra ou sair da praia a partir do uso de automóveis, o que era uma grande dor de cabeça para moradores, comerciantes e turistas que freqüentam o local. 
Na semana passada, a pedido dos ‘guardadores’ de carro e comerciantes da Tartaruga, integrantes da Secretaria de Ordem Pública estiveram no acesso a praia de mesmo nome    a fim de resolver o problema. Definiu-se que não seriam permitido a estacionamento de veículos no trecho mais estreito da via. A medida aliviou a tensão, já que discussões e brigas estavam se tornando mais frequentes no local, tendo ocorrido um caso em que um policial a paisana chegou a mostrar uma arma de fogo para os responsáveis pelo estacionamento que funciona na área particular.
Com o estacionamento parcialmente ordenado, trabalhadores daquela praia agradeceram o prefeito classificando a solução como tendo sido um ‘choque de ordem’ no problema que se arrastava há bastante tempo.
 

A Ampla começou no inicio do mês passado uma caçada as ligações clandestinas na Cidade. Na quarta-feira (25), na Rua Gracinda Rodrigues, em Geribá, junto com as policias civil e militar, flagrou um morador com uma ligação ilegal; o proprietário foi conduzido a Delegacia Legal para lavratura da ocorrência. (foto menor)
Em José Gonçalves, moradores da Rua João Batista e adjacências, viram no princípio da semana a empresa trocar todos os postes de madeira por postes de concreto (foto à direita), mas a extensão da rede que há nove anos vem sendo pedida e esperada, não aconteceu ainda dessa vez. São pelo menos nove ruas sem postes, com ligações ilegais. As questões entre a empresa a prefeitura já se estende há anos. Moradores alegam o cumprimento de todas exigências pedidas. O secretário de obras, Wilmar Mureb, autorizou o atendimento para catorze residências que ficam na Rua Dionísio Alves da Rocha, mas até o momento a concessionária não apareceu no local para prestar o serviço.
 

A polícia de Búzios prendeu em flagrante, na quarta-feira (1º de fevereiro), um homem que se passava por pai de santo e mantinha uma mulher como refém. Segundo o boletim de ocorrência, Anderson da Silva Oliveira, de 34 anos, ainda teria violentado a vítima, além de obrigá-la a comprar diversos bens sob ameaça.
 O caso foi descoberto depois que a mulher conseguiu enviar um bilhete ao gerente do banco no qual ela havia pedido empréstimo de mais de R$ 30 mil para dar ao estelionatário. No total, o prejuízo da vítima ultrapassa os R$ 60 mil.
 Com vergonha de ter sido enganada, a mulher não quis dar entrevista. Em depoimento ela disse que conheceu o acusado em um site de relacionamentos, e que teria contratado Anderson para fazer um trabalho espiritual, pois ele se dizia pai de santo. A partir de então, ela começou a ser ameaçada.
Foram cinco dias como refém do acusado. Os dois se hospedaram em hotéis do Rio, Cabo Frio e Búzios. Anderson já tem passagem pela polícia e ficou detido na Delegacia de Búzios.
 

Na quinta-feira (2), aconteceu a reunião mensal do Conselho Municipal do Meio Ambiente, em cuja pauta estava a apresentação dos estudos sobre a criação do Monumento Natural do Mangue de Pedra, além de relatórios do Planejamento Urbanístico e do Meio Ambiente sobre o empreendimento Riserva 95, vizinho ao Monumento Natural. Antes do encontro a Câmara Técnica para o Licenciamento Ambiental se reuniu, junto com alguns membros do Conselho, e com a presença dos promotores de Justiça, Murilo Bustamante e Denise Vidal que já tinham estado com o procurador Geral, Fábio Cardoso, e com os secretários do Meio Ambiente, Adriana Saad e do Planejamento e Orçamento, Ruy Borba, acompanhados do engenheiro Paulo Abranches e o biólogo Celso Fernandes.
A unidade de conservação MONA será apresentada oficialmente em audiência no dia 1º de março no CEMEI (espaço Bem Te Vi) na Rasa. O monumento contará com uma área de aproximadamente 700 mil metros quadrados, constituídos por áreas de preservação ambiental (APPs), que, segundo a secretária Adriana Saad, com a sua conformação será suficiente para a sustentabilidade do maguezal.
Adriana Saad repetiu que os estudos e o projeto do Parque do Mangue de Pedra, também conhecido com a Praia Gorda, confirmam que a área dessa reserva é de absoluta preservação, e que se estende ainda sobre o mar, incluído a Ponta do Pai Vitório na Rasa.
Para a secretária, ‘essa unidade deve integrar o SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação) entra numa categoria de proteção integral, preservando sítios naturais raros, e também a beleza cênica, em especial a conformação geológica e os recursos hídricos, o que remete à proteção de toda a bacia de contribuição das águas pluviais, basicamente provenientes do subsolo’. Segundo Adriana Saad, no âmbito do parque, cuja área não pode ser confundida com àquela destinada ao empreendimento do Riserva 95, existem áreas que são APPs (área de proteção permanente), embora privadas.

A licença concedida em 2004 para o empreendimento que está sendo erguido pela Andrade Almeida, na Rasa, foi mais uma renovada em 2010, com base no artigo 117 do Plano Diretor, que prevê que ‘elas ficam hibernando, enquanto a questão estivesse judicializada, garantindo ao empreendedor a aplicação da legislação da época; quem faz tal afirmação é o secretário de Planejamento, Ruy Borba, que revela.  
- O empreendedor tinha o seu projeto aprovado em 2004 para a construção de um condomínio, na área onde hoje o projeto continua locado. Quando mudou o governo (em 2005), criou-se embargos, o que provocou a impetração de um Mandado de Segurança por parte do empreendedor, que obrigou o Município a examinar e aprovar um projeto de acordo com a Lei de então, até porque o mesmo projeto fora licenciado pela FEEMA (agora INEA). O ex-secretário   acabou então aprovado um condomínio com 183 casas, e, mais tarde, já em 2008, acatou uma modificação no projeto enquadrando-o como um serviço de hotelaria. Agora, o projeto teve novamente sua licença renovada com modificações no desenho original, modificações que foram exigidas pela Secretaria do Meio Ambiente, que condicionou a expedição do licenciamento ambiental a um recuo com relação às áreas de marinha de até 90 metros, e limitando-o a ocupação à área degradada. A secretária do Meio Ambiente, Adriana Saad, ao mesmo tempo em que ratificava o seu ato de licenciamento, adiantou que submeterá ao INEA, para que sejam avaliados os estudos e relatórios ambientais, que deram suporte ao licenciamento ambiental do Município – esclarece o secretário.
- Vou encaminhar para uma avaliação no INEA o processo de licenciamento, mas estou segura, porque o empreendimento com maior impacto foi licenciado pela FEEMA em 2005. Nós o diminuímos, para houvesse mais preservação. Temos a proposta de criar um Monumento Natural, que garantirá a plenitude do manguezal do Mangue de Pedra - informou Adriana, que fez questão de salientar que o projeto fora aprovado no outro governo, e que até medidas compensatórias foram pagas ao Município.

Quilombolas reclamam propriedade da Rasa

A Associação dos Quilombolas da Rasa esteve presente a reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente para marcar posição com relação às áreas no Bairro da Rasa. Segundo Dona. Uia, líder comunitária, ‘os escravos viveram na Rasa, e lá se estabeleceram’. Um representante do INCRA leu um ofício de uma Procuradora da República, Daniela Sueiro, recomendando o Município que não expedissem licenças de obras para a Rasa, por se tratar de área de quilombolas. O secretário de Planejamento, Ruy Borba, informou que a análise de qualquer projeto naquele bairro era feita em razão principalmente do Registro Geral de Imóveis (RGI), que examinado, e não sendo afetado por qualquer restrição, o que seria o caso do projeto Riserva 95, receberia a correspondente licença.
O promotor Murilo Bustamante evitou entrar na questão, ‘alegando se tratar de competência do Ministério Público Federal, que já cuidava do assunto. Borba acentuou que enquanto não houvesse uma decisão na Justiça Federal (não apenas uma recomendação do MPF), outra atitude não poderia ter o Município, ou seja, reconhecer os títulos de propriedade ou de posse confirmada dos atuais proprietários’.
 

Ao final da reunião do Conselho Municipal do Meio Ambiente, ocorrida na quinta-feira (2) o secretário de Planejamento de Búzios, Ruy Borba, informou que o Juiz João Carlos Corrêa, da 1ª Vara, em sede de liminar, determinara a paralisação das obras de um condomínio na Ferradura.
-  Estou seguro da correção do ato administrativo expedido por mim. Imaginem que ele (juiz) mandou paralisar uma obra, com base em uma ação popular, impetrada por uma ONG, que nem sequer apresentara os seus documentos básicos, como estatuto regular e ata de eleição da diretoria. Penso que isso vá se decidir na reconsideração da liminar. É roteiro manjado. Vem uma associação pinçada, gera um obstáculo, os advogados faturam e cultivam mais flores nos jardins. A inicial da ação popular parece ser ‘prêt-à-porter’ (pronta para embarcar) - disse o secretário ao PH na noite de sexta-feira (3). Para Borba, há uma insegurança jurídica, com origem numa legislação gelatinosa, e que tem sido agravada pelas decisões da Justiça. - Dia desses conversava com um grande escritório de arquitetura, que examinava um ‘master plan’ para uma parte da Cidade, que me comentou ter grande receio de promover investimento em Búzios, dada a insegurança jurídica, que nem sequer é neutralizada pela Justiça - finalizou.




 

As fortes chuvas que caíram durante todo o fim de semana passado castigaram vários pontos da Cidade inundando algumas ruas e causando diversos transtornos. No bairro de José Gonçalves as obras realizadas pela Prefeitura para o escoamento das águas aliviou um pouco o sofrimento vivido por moradores daquele bairro, que, em ocasiões passadas estavam expostos a situações de emergência ao menor ‘pé d’água’. Mesmo assim vários pontos ficaram intransitáveis para carros e pedestres. Exemplos foram a João Batista, Sapoto, Abençoado e outras. O manilhamento da Rua João Batista não foi suficiente para conter o enorme volume de barro que desceu das encostas e acabou inundando parte da escola municipal Eliete Mureb. No início da semana equipes da Prefeitura retiraram a lama que se acumulou no local.