Região dos Lagos e Norte Fluminense

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Terça-feira , 22 de May 2012
  • II Assembléia Popular amanhã em Manguinhos

    Marcelo Moraes esteve na Redação do PH para mais uma vez convidar as comunidades, a participar da II Assembléia Popular de Búzios, que será realizada no Clube de Manguinhos amanhã, quarta-feira, às 18h30. - Mais uma vez a sociedade buziana terá oportunidade de discutir o futuro da cidade. Na primeira assembléia, discutimos basicamente sobre o projeto da Via Azul, e a grande afluência mostrou que existe muito interesse por parte da população em construir juntos uma cidade com mais qualidade de vida - disse Marcelo Moraes, que ainda acrescentou que somente através da participação popular, e democraticamente, isso será possível.

    07-11-2006 00:00:00

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  • Violência toma conta dos campos de Búzios

    Diretores do clube Sociedade Esportiva de Búzios (SEB) pedem a suspensão imediata do Campeonato Municipal de Futebol que se encontra em sua sétima rodada, com previsão de término no dia 15 de dezembro. O motivo do pedido é a violência que tomou conta dos campos nas últimas semanas. De acordo com os diretores, desde que o campeonato começou, árbitros e bandeirinhas têm sofrido constantes agressões em campo. Há cerca de duas semanas o jogo entre a SEB e o Esperança Futebol Clube da Rasa, terminou na delegacia. Após confirmar um gol da SEB que parecia impedido, toda a equipe de arbitragem sofreu ataques do time da Rasa que perdia de quatro a zero. Em meio a muita violência, socos e pontapés, a partida terminou com a presença da polícia que levou agressores e agredidos para a delegacia. A confusão se deu no campo da SEB, mas a violência deste campeonato tem se revelado em todos os campos da cidade: Vila Nova, Azul e Branco, Esperança, Unidos de Manguinhos etc.

    Como punição pelo ocorrido, o

    time da SEB, que está liderando o campeonato nas categorias adulto e juniores, perdeu o mando de campo e agora terá que jogar novamente contra o Esperança Futebol Clube, mas em outro local: desta vez no campo do Azul e Branco. Indignados, seus diretores não entendem a decisão da Liga Buziana de Desportos que acabou penalizando quem não teve nada a ver com a confusão. Segundo os diretores da SEB, o clube foi o único a proteger a equipe de arbitragem, abrindo a sede para isolar o grupo da multidão e chamando a polícia.

    A Sociedade Esportiva de Búzios pretende entrar na Justiça para conseguir a suspensão do Campeonato, enquanto não for oferecida segurança para a realização dos jogos. Seus diretores também questionam o que é feito com a verba que a Liga Buziana de Desportos recebe da prefeitura de Búzios para a realização do Campeonato Municipal de Futebol. Segundo eles, são 60 mil reais, dinheiro que seria suficiente para realizar o evento com segurança para todos os envolvidos.

    04-11-2006 00:00:00

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  • Flores para demonstrar saudade

    Como de hábito, os buzianos estiverem neste Dia de Finados, no Cemitério da Sant´Ana, para reverenciar os seus parentes e amigos já falecidos. O administrador Oscar Pereira, da empresa Paraíso, que está responsável pela conservação e remodelação do Campo Santo, procurou dar toda a atenção a que foi ao local, inclusive mantendo uma rampa para facilitar o acesso. Também foi instalado um Cruzeiro provisório para que as pessoas pudessem acender as velas sem qualquer dano para o local, nem para elas próprias.

    Após a missa das 10h00 celebrada pelo Pe. Pedro Paulo, na Igreja de Sant´Ana, a afluência teve um aumento considerável, com as pessoas levando as flores, mesmo que fosse uma singela rosa, mas que representavam um carinho, uma lembrança de um ente querido.

    À saída da Igreja, o Pe. Pedro Paulo, foi fazer uma oração pelos mortos junto às campas e depois se colocou à disposição daqueles fieis que desejassem aproveitar a ocasião para se confessarem, pois a Igreja Católica, com esse ato, oferece uma indulgência a quem tenha se arrependido de seus pecados.

    O diretor do Departamento de Atendimento ao Contribuinte, da Secretaria de Promoção Social, Valmir Nobre, este o tempo todo presente para dar uma atenção especial a quem chegasse àquele local.

    04-11-2006 00:00:00

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  • Taxistas querem ver transporte regulamentado

    - É inadmissível que permaneçamos quietos, de braços cruzados, vendo uma turma que vem de outros municípios com os seus veículos, e até mesmo de outros estados, com o único objetivo de ganhar dinheiro. Pelo visto a ilegalidade é mais fácil. Não podemos pensar de outra maneira, pois nada é feito para coibir esse movimento - afirmou Márcio, não escondendo o seu desapontamento como quem de direito, que não abre os olhos para o que está ocorrendo, inclusive não oferecendo meios de trabalho ao Mimi e ao Milton, da Divisão de Transportes (Divitran) , que são duas pessoas empenhadas em oferecer solução, mas estão de pés e mãos atados. Acha que o mesmo está ocorrendo com o secretário Luiz Solon, que tem mostrado o mesmo emprenho, mas algo o deixa manietado.

    Ao clamar por legalidade, Márcio alerta a todos para os riscos que a população e os visitantes estão correndo ao utilizarem muitos desses veículos alternativos, como uns que fazem city tours, sem nenhuma proteção para o usuário, lembrando os famigerados caminhões «pau de arara», que transportavam cortadores de cana, no passado, e acabaram banidos por causa dos perigos que poderiam ocasionar. Márcio denunciou que há muitas towners com placas de fora do Estado e que a Cidade de Búzios já tem sido conhecida em outros lugares, como um ‘eldorado’, onde tudo se pode, especialmente na ilegalidade, perguntando: - A quem beneficia essa situação de ilegalidade?

    A bandalha tem que acabar

    - A bandalha tem que acabar. O governo tem que resolver de uma vez por todas o problema que foi criado por ele mesmo, fazendo «vista grossa», para essa gente inabilitada, com muitos veículos até caindo aos pedaços. Isso, sem falar numa outra modalidade que está para chegar, um tipo de veículo nos moldes dos caminhões trio-elétrico, com placas de publicidade por todos os lados, para atuar por aqui. A temporada dos navios acaba de chegar e nós continuamos a ver navios, pois as vans estão ficando nas redondezas do píer e vão arregimentar os visitantes para passeios em Cabo Frio, Arraial do Cabo, Rio das Ostras e por aí vai. Afinal, eles vieram conhecer Búzios, e ou apenas isto aqui é um porto de desembarque e nada mais? Onde querem chegar? E se houver um acidente grave, de quem será a responsabilidade? Esses veículos não têm cinto de segurança e nenhuma proteção - continuou questionando o Márcio.

    Ainda seguindo a sua linha de raciocínio, se queixou de que algumas agências de viagem, que nem sabe, se estão ou não aptas a exercer legalmente o seu ofício, têm sido outras captadoras de turistas para outros municípios, desrespeitando todo o empenho do receptivo que aqui ocorre.

    Os taxistas estão unidos e coesos, tal e qual a Guarda Municipal e Patrimonial, no pleito de que as autoridades do governo municipal passem a prestigiar quem, de fato, contribui para uma melhor qualidade de transportes de passageiros e também paga religiosamente os seus impostos, o que, na maioria das vezes, não corre com essa turma que prefere operar na ilegalidade.

    Fórum da Entidades promove a II Assembléia Popular

    O arquiteto Marcelo Moraes, presente nos estúdios convidou a comissão de taxistas para participar da II Assembléia Popular no próximo dia 08, às 18h30 no Club de Manguinhos, quando a Cidade estará sendo discutida novamente.

    - Realizamos a I Assembléia. Foi um sucesso. Compareceram representantes da sociedade buziana, e do governo, e foi a oportunidade de nos exercitarmos na prática democrática, tão programada pelas leis mais recentes. As instituições sofrem de déficit de democracia, e por isso precisam ser oxigenada pelos movimentos populares organizados - afirmou Marcelo Moras aos ouvinte e leitores do PH, que aproveitou para convidar a categoria dos taxistas, para discutirem a realidade buziana.

    Marcelo Moraes acredita que a regulamentação do transporte coletivo, e a organização do sistema viário da Cidade seja uma das questões mais vitais no Município.

    04-11-2006 00:00:00

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  • Violência toma conta dos campos de Búzios

    Diretores do clube Sociedade Esportiva de Búzios (SEB) pedem a suspensão imediata do Campeonato Municipal de Futebol que se encontra em sua sétima rodada, com previsão de término no dia 15 de dezembro. O motivo do pedido é a violência que tomou conta dos campos nas últimas semanas. De acordo com os diretores, desde que o campeonato começou, árbitros e bandeirinhas têm sofrido constantes agressões em campo. Há cerca de duas semanas o jogo entre a SEB e o Esperança Futebol Clube da Rasa, terminou na delegacia. Após confirmar um gol da SEB que parecia impedido, toda a equipe de arbitragem sofreu ataques do time da Rasa que perdia de quatro a zero. Em meio a muita violência, socos e pontapés, a partida terminou com a presença da polícia que levou agressores e agredidos para a delegacia. A confusão se deu no campo da SEB, mas a violência deste campeonato tem se revelado em todos os campos da cidade: Vila Nova, Azul e Branco, Esperança, Unidos de Manguinhos etc.

    Como punição pelo ocorrido, o

    time da SEB, que está liderando o campeonato nas categorias adulto e juniores, perdeu o mando de campo e agora terá que jogar novamente contra o Esperança Futebol Clube, mas em outro local: desta vez no campo do Azul e Branco. Indignados, seus diretores não entendem a decisão da Liga Buziana de Desportos que acabou penalizando quem não teve nada a ver com a confusão. Segundo os diretores da SEB, o clube foi o único a proteger a equipe de arbitragem, abrindo a sede para isolar o grupo da multidão e chamando a polícia.

    A Sociedade Esportiva de Búzios pretende entrar na Justiça para conseguir a suspensão do Campeonato, enquanto não for oferecida segurança para a realização dos jogos. Seus diretores também questionam o que é feito com a verba que a Liga Buziana de Desportos recebe da prefeitura de Búzios para a realização do Campeonato Municipal de Futebol. Segundo eles, são 60 mil reais, dinheiro que seria suficiente para realizar o evento com segurança para todos os envolvidos.

    04-11-2006 00:00:00

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  • Flores para demonstrar saudade

    Como de hábito, os buzianos estiverem neste Dia de Finados, no Cemitério da Sant´Ana, para reverenciar os seus parentes e amigos já falecidos. O administrador Oscar Pereira, da empresa Paraíso, que está responsável pela conservação e remodelação do Campo Santo, procurou dar toda a atenção a que foi ao local, inclusive mantendo uma rampa para facilitar o acesso. Também foi instalado um Cruzeiro provisório para que as pessoas pudessem acender as velas sem qualquer dano para o local, nem para elas próprias.

    Após a missa das 10h00 celebrada pelo Pe. Pedro Paulo, na Igreja de Sant´Ana, a afluência teve um aumento considerável, com as pessoas levando as flores, mesmo que fosse uma singela rosa, mas que representavam um carinho, uma lembrança de um ente querido.

    À saída da Igreja, o Pe. Pedro Paulo, foi fazer uma oração pelos mortos junto às campas e depois se colocou à disposição daqueles fieis que desejassem aproveitar a ocasião para se confessarem, pois a Igreja Católica, com esse ato, oferece uma indulgência a quem tenha se arrependido de seus pecados.

    O diretor do Departamento de Atendimento ao Contribuinte, da Secretaria de Promoção Social, Valmir Nobre, este o tempo todo presente para dar uma atenção especial a quem chegasse àquele local.

    04-11-2006 00:00:00

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  • Taxistas querem ver transporte regulamentado

    - É inadmissível que permaneçamos quietos, de braços cruzados, vendo uma turma que vem de outros municípios com os seus veículos, e até mesmo de outros estados, com o único objetivo de ganhar dinheiro. Pelo visto a ilegalidade é mais fácil. Não podemos pensar de outra maneira, pois nada é feito para coibir esse movimento - afirmou Márcio, não escondendo o seu desapontamento como quem de direito, que não abre os olhos para o que está ocorrendo, inclusive não oferecendo meios de trabalho ao Mimi e ao Milton, da Divisão de Transportes (Divitran) , que são duas pessoas empenhadas em oferecer solução, mas estão de pés e mãos atados. Acha que o mesmo está ocorrendo com o secretário Luiz Solon, que tem mostrado o mesmo emprenho, mas algo o deixa manietado.

    Ao clamar por legalidade, Márcio alerta a todos para os riscos que a população e os visitantes estão correndo ao utilizarem muitos desses veículos alternativos, como uns que fazem city tours, sem nenhuma proteção para o usuário, lembrando os famigerados caminhões «pau de arara», que transportavam cortadores de cana, no passado, e acabaram banidos por causa dos perigos que poderiam ocasionar. Márcio denunciou que há muitas towners com placas de fora do Estado e que a Cidade de Búzios já tem sido conhecida em outros lugares, como um ‘eldorado’, onde tudo se pode, especialmente na ilegalidade, perguntando: - A quem beneficia essa situação de ilegalidade?

    A bandalha tem que acabar

    - A bandalha tem que acabar. O governo tem que resolver de uma vez por todas o problema que foi criado por ele mesmo, fazendo «vista grossa», para essa gente inabilitada, com muitos veículos até caindo aos pedaços. Isso, sem falar numa outra modalidade que está para chegar, um tipo de veículo nos moldes dos caminhões trio-elétrico, com placas de publicidade por todos os lados, para atuar por aqui. A temporada dos navios acaba de chegar e nós continuamos a ver navios, pois as vans estão ficando nas redondezas do píer e vão arregimentar os visitantes para passeios em Cabo Frio, Arraial do Cabo, Rio das Ostras e por aí vai. Afinal, eles vieram conhecer Búzios, e ou apenas isto aqui é um porto de desembarque e nada mais? Onde querem chegar? E se houver um acidente grave, de quem será a responsabilidade? Esses veículos não têm cinto de segurança e nenhuma proteção - continuou questionando o Márcio.

    Ainda seguindo a sua linha de raciocínio, se queixou de que algumas agências de viagem, que nem sabe, se estão ou não aptas a exercer legalmente o seu ofício, têm sido outras captadoras de turistas para outros municípios, desrespeitando todo o empenho do receptivo que aqui ocorre.

    Os taxistas estão unidos e coesos, tal e qual a Guarda Municipal e Patrimonial, no pleito de que as autoridades do governo municipal passem a prestigiar quem, de fato, contribui para uma melhor qualidade de transportes de passageiros e também paga religiosamente os seus impostos, o que, na maioria das vezes, não corre com essa turma que prefere operar na ilegalidade.

    Fórum da Entidades promove a II Assembléia Popular

    O arquiteto Marcelo Moraes, presente nos estúdios convidou a comissão de taxistas para participar da II Assembléia Popular no próximo dia 08, às 18h30 no Club de Manguinhos, quando a Cidade estará sendo discutida novamente.

    - Realizamos a I Assembléia. Foi um sucesso. Compareceram representantes da sociedade buziana, e do governo, e foi a oportunidade de nos exercitarmos na prática democrática, tão programada pelas leis mais recentes. As instituições sofrem de déficit de democracia, e por isso precisam ser oxigenada pelos movimentos populares organizados - afirmou Marcelo Moras aos ouvinte e leitores do PH, que aproveitou para convidar a categoria dos taxistas, para discutirem a realidade buziana.

    Marcelo Moraes acredita que a regulamentação do transporte coletivo, e a organização do sistema viário da Cidade seja uma das questões mais vitais no Município.

    04-11-2006 00:00:00

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  • Marcha da Guarda sobre Prefeitura por melhores condições de trabalho

    >Procurador Municipal tenta barrar cobertura jornalística do Jornal Primeira Hora A Cidade parou para acompanhar a manifestação dos Guardas Municipais junto com os taxistas. O grupo de setenta guardas seguia na frente, acompanhados de uma fila de quarenta táxis. Por onde passava, a passeata despertava a atenção de comerciantes e pedestres, que aplaudiam e faziam sinais de positivo. Marco Antônio é motorista e já tinha lido sobre a manifestação que acha justa.

    - Eles estão no direito deles, pedem melhor condição de trabalho e isso é justo - diz. Na porta de sua papelaria, Carla Cruz aplaudia o evento, afirmando que os guardas não estão errados.

    - Eles têm direito e estão fazendo um movimento pacífico e bonito. Eles querem dignidade e eu apóio - completou.

    Os guardas chegaram à Prefeitura formados, repetindo em uníssono: «Não ao descaso do prefeito. Queremos condição de trabalho e respeito». Em frente ao gabinete do prefeito Toninho Branco, que estava viajando, o grupo parou e cantou o Hino Nacional. Recebidos pelo consultor especial do prefeito, José Antônio Ferreira da Costa, mais conhecido como dr. Juquinha, os guardas formaram uma comissão de sete: Damião, Marcelo Santos, Milton Pinheiro Filho, Lourenço, Gago, Fábio Perestelo e Castro - e junto com os vereadores Flávio Machado e Uriel da Costa Pereira [que já se encontrava no local], entraram na Prefeitura, para entregar a pauta de reivindicações do setor.

    Causou estranheza o fato da Imprensa presente ser admitida no encontro, enquanto tentava se barrar a participação do Jornal Primeira Hora, taxado de ‘jornal de oposição’. Fernando Christian, procurador municipal, questionou a presença do Primeira Hora que, no entanto, contou com a pressão dos colegas de Imprensa, em especial do jornalista Gilson Perez da Rádio Sucesso, que estava no ar, e dos próprios guardas, e, de certa maneira, num segundo momento do dr. Juquinha, para permanecer e registrar o encontro.

    «Discurso é bom, mas o governo de Búzios está acostumado a prometer e não cumprir» - Milton Filho, secretário da ASFAB e guarda patrimonial

    Milton Pinheiro Filho, secretário da ASFAB e guarda patrimonial, iniciou a reunião cobrando da Prefeitura uma postura mais firme em relação às promessas, que têm sido feitas, mas não são cumpridas.

    - Discurso é bom, mas o governo de Búzios está acostumado a prometer e não cumprir. Sempre tentamos um diálogo com o prefeito, mas ele dá a palavra e não a cumpre. Hoje eu represento os servidores, e o Toninho Branco deve olhar para os servidores, porque nós é que damos continuidade administrativa para ele. Os prefeitos passam, nós não. Não adianta fazer promessas para o ano que vem. Queremos resolver nosso problema agora. Desde abril de 2005 o prefeito assinou uma pauta de reivindicações nossa e até agora não agiu em nada do que solicitamos. Não dá mais para esperar. Nem uniforme mais nós temos para trabalhar - desabafou Milton.

    A pauta de reivindicações da Guarda Municipal foi entregue e protocolada pelos vereadores Flávio Machado e Uriel da Costa Pereira; e ao dr. Juquinha; Fernando Christian, procurador municipal; Joni «Gurgel’ da Silveira Gomes, chefe de gabinete da Secretaria de Finanças, e a Kleber Ferreira, gestor de Controle Interno.

    Uma nova reunião foi marcada para o dia 9 de novembro às 9h00 com presença do prefeito Toninho Branco, para que a Prefeitura sinalize para a Guarda, como pretende atender as reivindicações do setor. Caso o grupo não fique satisfeito com a resposta da Prefeitura, então uma paralisação, desta vez de 48 horas, ocorrerá nos dias 15 e 16 de novembro.

    - Ficamos satisfeitos até agora com o resultado da manifestação. A Prefeitura terá uma semana para encontrar uma solução para gente. Dia nove saberemos, mas estamos dispostos a parar novamente, se não formos atendidos, porque do jeito que está não dá pra ficar - concluiu o guarda Marcelo Santos.

    As principais reivindicações da Guarda Municipal são: reajuste salarial de 30%, uniformes novos a cada semestre, ajuda alimentação, cursos de aperfeiçoamento e coordenadores concursados.

    02-11-2006 00:00:00

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  • Descentralização do Licenciamento Ambiental

    Sai a Feema e entra o município como licenciador

    02-11-2006 00:00:00

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  • Banco de Dados é a solução para o futuro e a possibilidade de um controle maior

    «Repassar o licenciamento ambiental para o município é o de menos. Ótimo pra Feema: vai se livrar de um grande abacaxi. O mais importante é quais os critérios e a seriedade, a forma, a capacitação que a gente vai fazer para que possa ter um licenciamento, que se fosse feito pelo Ibama, ou pela Feema, ou pelo município, todos dariam o mesmo parecer».

    Luiz Firmino - secretário executivo do Consórcio Intermunicipal Lagos São João

     

    Capacitação técnica como pressuposto

     JPH - Como acontece na prática esta descentralização de licenças ambientais?

    Luiz Firmino - Há muito tempo a gente já vem discutindo a descentralização do licenciamento ambiental através da ‘Comissão Tripartite’. Esta comissão é um grupo constituído por pessoas ligadas ao órgão federal, estadual e municipal. É chamado Sisnama: Sistema Nacional de Meio Ambiente. Tem o Ibama, tem a Feema e tem a secretaria municipal de Meio Ambiente. E o objetivo é encontrar a fórmula certa de fazer esta passagem paro município de uma série de questões ligadas ao licenciamento e à rotina de autorizações ambientais. É claro que essa situação não é simplesmente assinar um convênio e dizer: ‘olha, a partir de agora, restaurantes, lanchonetes, pousadas de até tantos quartos, loteamentos pequenos etc, são com o município e pronto’. Porque a Feema, com todo o déficit, com todo problema que ela tem, a Feema tem um corpo técnico altamente capacitado, onde você tem profissionais da área de arquitetura, engenharia, todos especializados nas questões ambientais, com conhecimentos legais e jurídicos. Então é preciso que a gente estruture uma mínima base dessas em cada município, para poder definir o que é possível, o que o município está pronto para licenciar.

     

    Banco de dados

    oferecerá o padrão

     JPH - Como o Consórcio Lagos São João participa dessa discussão?

    Luiz Firmino - O Consórcio Lagos São João entrou nessa discussão da Tripartite, primeiro para garantir que os nossos 12 municípios estivessem contemplados; segundo, o Consórcio entra e quer inovar neste processo, viabilizando um banco de dados que sirva a todos, onde nós vamos começar cadastrando tudo o que já foi licenciado pela Feema. Qualquer cidadão vai poder usar este banco e saber se a obra está licenciada pela Feema, pela União ou município.

     

    A Lei e o conceito limita a competência municipal

     JPH – E quem fiscaliza as licenças emitidas pelo município?

    Quem fiscaliza? Hoje tem mais de 11 órgãos capazes de fazer uma fiscalização na área ambiental: Serla, Feema, IEF, Batalhão Florestal, o próprio município, a Polícia Federal e o Ministério Público com o Gate, a equipe deles. E este banco de dados que estamos propondo, vai ter todas as restrições que o licenciamento permite, para que todo cidadão interessado possa acompanhar. Toda licença ambiental tem uma série de condicionantes rígidos e o município vai ter que impor estes condicionantes também e qualquer ente pode fiscalizar. E aí é preciso você ter este banco de dados para saber: esta pousada pode construir, mas só dois andares, ela não pode ter mais do que 30 metros etc. De qualquer forma, assim como hoje o Ibama concorre de forma supletiva ao licenciamento da Feema, ou seja, ele pode até questionar alguma licença dada pela Feema, a Feema vai poder também questionar alguma licença que venha a ser dada pelo município. Isso é uma forma de fiscalizar um pouco este trabalho.

    JPH – Licenciamentos já concedidos podem ser revistos?

    Luiz Firmino - Pela lei, se você tem uma atividade que já foi licenciada ambientalmente, hipoteticamente já estão definidas as regras aplicáveis a ela, à época do licenciamento. Se você obteve a licença e implantou este empreendimento em 1970, ele seguiu as regras vigentes na época. Você não pode voltar atrás. É como querer tirar Ipanema e Leblon de onde estão, porque ali existia uma restinga. Esta nova resolução do Conama, ela define claramente estes conceitos das áreas urbanas consolidadas. Mas o que se está discutindo hoje vai muito além disso. Repassar o licenciamento ambiental para o município é o de menos. Ótimo para Feema, vai se livrar de um grande abacaxi. O mais importante é quais os critérios e a seriedade, a forma, a capacitação que a gente vai fazer, para que possa ter um licenciamento, que se fosse feito pelo Ibama, ou pela Feema, ou pelo município, todos dariam o mesmo parecer. Hoje, é bem possível que dentro da própria Feema, você pegando dois, três técnicos, saiam três pareceres diferentes. Porque a legislação ambiental a cada dia tem uma inovação e ela começa a ficar muito difícil. Você tanto pode levar para a preservação extrema, quanto você começa a achar furos para liberar tudo. Então hoje é tudo muito delicado, e isso é mais um motivo pelo qual você tem que ter essa área dos três órgãos atuando em perfeita sintonia.

    JPH - Licenciamentos aprovados sem estarem consolidados, como é o caso da ECIA, podem ser revistos?

    Luiz Firmino - Sim. A ECIA foi feita em três etapas. João Fernandes 1, João Fernandes 2 e ainda tinha uma parte 3 onde hoje está se rasgando a estrada da Lagoa da Ferradura. Existe uma controvérsia, mesmo depois da licença, de problemas dentro do ECIA. E o loteamento, por estar nesta constante implantação ainda, está sujeito sempre a renovar a licença dele. A cada três anos a ECIA tem que renovar na Feema. Eu quando trabalhei na Feema, provoquei numa dessas renovações, que a licença não seria renovada, enquanto não sentássemos, para discutir algumas áreas que estão complicadas. E estabelecemos um processo de negociação, porque esta área toda de lagoas em torno da Lagoa da Ferradura, estava projetada, para se transformar em condomínios de cinco mil metros quadrados em toda essa parte baixa, que é uma antiga área de brejos e lagoas. À luz da legislação atual, no meu entendimento, esse loteamento não está consolidado, nem implantado. Então esta fase três se encrencou, e mesmo a fase dois acho que ainda tem muito o que discutir.

    JPH - E a idéia de usar parte dos ‘royalties’ de petróleo para a compra de áreas de interesse?

    Luiz Firmino - Essa é uma outra disposição interessante, e eu acho que Búzios tem potencial e maturidade suficiente para isso. É uma discussão que já foi ventilada como projeto de lei: aplicar um percentual dos ‘royalties’ do petróleo só para cobrir as desapropriações de áreas realmente necessárias para o Município. Eu acho que isso deve estar sempre na pauta, porque é uma maneira de fazer um bom uso da parte ambiental dos ‘royalties’, que têm uma componente ambiental. Isso é importante para que você garanta aqueles casos, onde você realmente não pode ferir o direito de propriedade. Então vamos desapropriar e garantir a área preservada, para evitar aquele efeito favela de luxo. Evitar que Búzios vire um emaranhado de prédios e construções, sem nenhuma vegetação. É questão de sobrevivência.

    02-11-2006 00:00:00

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  • Marcha da Guarda sobre Prefeitura por melhores condições de trabalho

    >Procurador Municipal tenta barrar cobertura jornalística do Jornal Primeira Hora A Cidade parou para acompanhar a manifestação dos Guardas Municipais junto com os taxistas. O grupo de setenta guardas seguia na frente, acompanhados de uma fila de quarenta táxis. Por onde passava, a passeata despertava a atenção de comerciantes e pedestres, que aplaudiam e faziam sinais de positivo. Marco Antônio é motorista e já tinha lido sobre a manifestação que acha justa.

    - Eles estão no direito deles, pedem melhor condição de trabalho e isso é justo - diz. Na porta de sua papelaria, Carla Cruz aplaudia o evento, afirmando que os guardas não estão errados.

    - Eles têm direito e estão fazendo um movimento pacífico e bonito. Eles querem dignidade e eu apóio - completou.

    Os guardas chegaram à Prefeitura formados, repetindo em uníssono: «Não ao descaso do prefeito. Queremos condição de trabalho e respeito». Em frente ao gabinete do prefeito Toninho Branco, que estava viajando, o grupo parou e cantou o Hino Nacional. Recebidos pelo consultor especial do prefeito, José Antônio Ferreira da Costa, mais conhecido como dr. Juquinha, os guardas formaram uma comissão de sete: Damião, Marcelo Santos, Milton Pinheiro Filho, Lourenço, Gago, Fábio Perestelo e Castro - e junto com os vereadores Flávio Machado e Uriel da Costa Pereira [que já se encontrava no local], entraram na Prefeitura, para entregar a pauta de reivindicações do setor.

    Causou estranheza o fato da Imprensa presente ser admitida no encontro, enquanto tentava se barrar a participação do Jornal Primeira Hora, taxado de ‘jornal de oposição’. Fernando Christian, procurador municipal, questionou a presença do Primeira Hora que, no entanto, contou com a pressão dos colegas de Imprensa, em especial do jornalista Gilson Perez da Rádio Sucesso, que estava no ar, e dos próprios guardas, e, de certa maneira, num segundo momento do dr. Juquinha, para permanecer e registrar o encontro.

    «Discurso é bom, mas o governo de Búzios está acostumado a prometer e não cumprir» - Milton Filho, secretário da ASFAB e guarda patrimonial

    Milton Pinheiro Filho, secretário da ASFAB e guarda patrimonial, iniciou a reunião cobrando da Prefeitura uma postura mais firme em relação às promessas, que têm sido feitas, mas não são cumpridas.

    - Discurso é bom, mas o governo de Búzios está acostumado a prometer e não cumprir. Sempre tentamos um diálogo com o prefeito, mas ele dá a palavra e não a cumpre. Hoje eu represento os servidores, e o Toninho Branco deve olhar para os servidores, porque nós é que damos continuidade administrativa para ele. Os prefeitos passam, nós não. Não adianta fazer promessas para o ano que vem. Queremos resolver nosso problema agora. Desde abril de 2005 o prefeito assinou uma pauta de reivindicações nossa e até agora não agiu em nada do que solicitamos. Não dá mais para esperar. Nem uniforme mais nós temos para trabalhar - desabafou Milton.

    A pauta de reivindicações da Guarda Municipal foi entregue e protocolada pelos vereadores Flávio Machado e Uriel da Costa Pereira; e ao dr. Juquinha; Fernando Christian, procurador municipal; Joni «Gurgel’ da Silveira Gomes, chefe de gabinete da Secretaria de Finanças, e a Kleber Ferreira, gestor de Controle Interno.

    Uma nova reunião foi marcada para o dia 9 de novembro às 9h00 com presença do prefeito Toninho Branco, para que a Prefeitura sinalize para a Guarda, como pretende atender as reivindicações do setor. Caso o grupo não fique satisfeito com a resposta da Prefeitura, então uma paralisação, desta vez de 48 horas, ocorrerá nos dias 15 e 16 de novembro.

    - Ficamos satisfeitos até agora com o resultado da manifestação. A Prefeitura terá uma semana para encontrar uma solução para gente. Dia nove saberemos, mas estamos dispostos a parar novamente, se não formos atendidos, porque do jeito que está não dá pra ficar - concluiu o guarda Marcelo Santos.

    As principais reivindicações da Guarda Municipal são: reajuste salarial de 30%, uniformes novos a cada semestre, ajuda alimentação, cursos de aperfeiçoamento e coordenadores concursados.

    02-11-2006 00:00:00

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  • Descentralização do Licenciamento Ambiental

    Sai a Feema e entra o município como licenciador

    02-11-2006 00:00:00

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  • Banco de Dados é a solução para o futuro e a possibilidade de um controle maior

    «Repassar o licenciamento ambiental para o município é o de menos. Ótimo pra Feema: vai se livrar de um grande abacaxi. O mais importante é quais os critérios e a seriedade, a forma, a capacitação que a gente vai fazer para que possa ter um licenciamento, que se fosse feito pelo Ibama, ou pela Feema, ou pelo município, todos dariam o mesmo parecer».

    Luiz Firmino - secretário executivo do Consórcio Intermunicipal Lagos São João

     

    Capacitação técnica como pressuposto

     JPH - Como acontece na prática esta descentralização de licenças ambientais?

    Luiz Firmino - Há muito tempo a gente já vem discutindo a descentralização do licenciamento ambiental através da ‘Comissão Tripartite’. Esta comissão é um grupo constituído por pessoas ligadas ao órgão federal, estadual e municipal. É chamado Sisnama: Sistema Nacional de Meio Ambiente. Tem o Ibama, tem a Feema e tem a secretaria municipal de Meio Ambiente. E o objetivo é encontrar a fórmula certa de fazer esta passagem paro município de uma série de questões ligadas ao licenciamento e à rotina de autorizações ambientais. É claro que essa situação não é simplesmente assinar um convênio e dizer: ‘olha, a partir de agora, restaurantes, lanchonetes, pousadas de até tantos quartos, loteamentos pequenos etc, são com o município e pronto’. Porque a Feema, com todo o déficit, com todo problema que ela tem, a Feema tem um corpo técnico altamente capacitado, onde você tem profissionais da área de arquitetura, engenharia, todos especializados nas questões ambientais, com conhecimentos legais e jurídicos. Então é preciso que a gente estruture uma mínima base dessas em cada município, para poder definir o que é possível, o que o município está pronto para licenciar.

     

    Banco de dados

    oferecerá o padrão

     JPH - Como o Consórcio Lagos São João participa dessa discussão?

    Luiz Firmino - O Consórcio Lagos São João entrou nessa discussão da Tripartite, primeiro para garantir que os nossos 12 municípios estivessem contemplados; segundo, o Consórcio entra e quer inovar neste processo, viabilizando um banco de dados que sirva a todos, onde nós vamos começar cadastrando tudo o que já foi licenciado pela Feema. Qualquer cidadão vai poder usar este banco e saber se a obra está licenciada pela Feema, pela União ou município.

     

    A Lei e o conceito limita a competência municipal

     JPH – E quem fiscaliza as licenças emitidas pelo município?

    Quem fiscaliza? Hoje tem mais de 11 órgãos capazes de fazer uma fiscalização na área ambiental: Serla, Feema, IEF, Batalhão Florestal, o próprio município, a Polícia Federal e o Ministério Público com o Gate, a equipe deles. E este banco de dados que estamos propondo, vai ter todas as restrições que o licenciamento permite, para que todo cidadão interessado possa acompanhar. Toda licença ambiental tem uma série de condicionantes rígidos e o município vai ter que impor estes condicionantes também e qualquer ente pode fiscalizar. E aí é preciso você ter este banco de dados para saber: esta pousada pode construir, mas só dois andares, ela não pode ter mais do que 30 metros etc. De qualquer forma, assim como hoje o Ibama concorre de forma supletiva ao licenciamento da Feema, ou seja, ele pode até questionar alguma licença dada pela Feema, a Feema vai poder também questionar alguma licença que venha a ser dada pelo município. Isso é uma forma de fiscalizar um pouco este trabalho.

    JPH – Licenciamentos já concedidos podem ser revistos?

    Luiz Firmino - Pela lei, se você tem uma atividade que já foi licenciada ambientalmente, hipoteticamente já estão definidas as regras aplicáveis a ela, à época do licenciamento. Se você obteve a licença e implantou este empreendimento em 1970, ele seguiu as regras vigentes na época. Você não pode voltar atrás. É como querer tirar Ipanema e Leblon de onde estão, porque ali existia uma restinga. Esta nova resolução do Conama, ela define claramente estes conceitos das áreas urbanas consolidadas. Mas o que se está discutindo hoje vai muito além disso. Repassar o licenciamento ambiental para o município é o de menos. Ótimo para Feema, vai se livrar de um grande abacaxi. O mais importante é quais os critérios e a seriedade, a forma, a capacitação que a gente vai fazer, para que possa ter um licenciamento, que se fosse feito pelo Ibama, ou pela Feema, ou pelo município, todos dariam o mesmo parecer. Hoje, é bem possível que dentro da própria Feema, você pegando dois, três técnicos, saiam três pareceres diferentes. Porque a legislação ambiental a cada dia tem uma inovação e ela começa a ficar muito difícil. Você tanto pode levar para a preservação extrema, quanto você começa a achar furos para liberar tudo. Então hoje é tudo muito delicado, e isso é mais um motivo pelo qual você tem que ter essa área dos três órgãos atuando em perfeita sintonia.

    JPH - Licenciamentos aprovados sem estarem consolidados, como é o caso da ECIA, podem ser revistos?

    Luiz Firmino - Sim. A ECIA foi feita em três etapas. João Fernandes 1, João Fernandes 2 e ainda tinha uma parte 3 onde hoje está se rasgando a estrada da Lagoa da Ferradura. Existe uma controvérsia, mesmo depois da licença, de problemas dentro do ECIA. E o loteamento, por estar nesta constante implantação ainda, está sujeito sempre a renovar a licença dele. A cada três anos a ECIA tem que renovar na Feema. Eu quando trabalhei na Feema, provoquei numa dessas renovações, que a licença não seria renovada, enquanto não sentássemos, para discutir algumas áreas que estão complicadas. E estabelecemos um processo de negociação, porque esta área toda de lagoas em torno da Lagoa da Ferradura, estava projetada, para se transformar em condomínios de cinco mil metros quadrados em toda essa parte baixa, que é uma antiga área de brejos e lagoas. À luz da legislação atual, no meu entendimento, esse loteamento não está consolidado, nem implantado. Então esta fase três se encrencou, e mesmo a fase dois acho que ainda tem muito o que discutir.

    JPH - E a idéia de usar parte dos ‘royalties’ de petróleo para a compra de áreas de interesse?

    Luiz Firmino - Essa é uma outra disposição interessante, e eu acho que Búzios tem potencial e maturidade suficiente para isso. É uma discussão que já foi ventilada como projeto de lei: aplicar um percentual dos ‘royalties’ do petróleo só para cobrir as desapropriações de áreas realmente necessárias para o Município. Eu acho que isso deve estar sempre na pauta, porque é uma maneira de fazer um bom uso da parte ambiental dos ‘royalties’, que têm uma componente ambiental. Isso é importante para que você garanta aqueles casos, onde você realmente não pode ferir o direito de propriedade. Então vamos desapropriar e garantir a área preservada, para evitar aquele efeito favela de luxo. Evitar que Búzios vire um emaranhado de prédios e construções, sem nenhuma vegetação. É questão de sobrevivência.

    02-11-2006 00:00:00

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  • Adilson, o homem das unhas pintadas

    A coragem tomou conta de ex-vereador, que saiu de casa com um festival de cores

    01-11-2006 00:00:00

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  • Guarda pede condições para trabalhar para melhor prestar o serviço

    O movimento deve entregar o prefeito um documento abaixo assinado, contendo as reivindicações da categoria. [fontes informaram ao Jornal que o prefeito teria viajado a Belo Horizonte/MG ontem à tarde, em viagem particular]. -Trata-se de um rol antigo de reivindicações o que será entregue ao prefeito amanhã [hoje]. Não recuaremos disso. Sei que o coordenador já solicitou a ficha funcional, a minha, a do Perestelo e do Santos, mas não passa de mais um assédio moral, praticado por este governo - disse Milton Pinheiro Filho, tendo enaltecido ainda o movimento pacífico, adiantando que foi formada uma comissão, para dar andamento às reivindicações. A comissão é composta pelos guardas Perestelo, Santos. Lourenço, Milton Filho, Gago, Damião e Castro.

    Santos e Perestelo relacionaram as seguintes reivindicações da categoria: (1) equipamentos de segurança, para todos os GMs e GPs (VGs), como rádios, tonfas, algemas, apoio, uniformes e viaturas; (2) plano de cargos e salários; (3) reposição salarial com reposição de perdas; (4) alimentação com vale-refeição; (5) plano de saúde; (6) cursos de capacitação periódicos; (7) criação da Secretaria de Segurança e Trânsito, para que, entre outras finalidades, angariar as verbas oriundas das infrações de trânsito, e aplicá-las em infra-estrutura e educação para o trânsito [como o artigo 320 do CTB e Resolução 191/06 do Contran; (8) vale-transporte integral, como manda a legislação federal e estadual; (9) plano habitacional; (10) fim imediato do banco de horas, prevalecendo a manutenção da escala vigente; (11) e o fim do assédio moral nas Secretarias, muitas vezes exercido por meio da Imprensa. (RBF)

    01-11-2006 00:00:00

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  • A Guarda é um patrimônio da Cidade

    Flávio aproveitou o ensejo para conclamar os demais vereadores a se engajarem nessa manifestação e também participarem da caminhada, pois considera um caminho sem volta.

    - E quero de deixar bem claro que não aceitarei represálias. Ai de quem ousar tentar punir quem quer que seja, porque está reclamando, pacificamente, da falta de atenção por parte das autoridades competentes. Se mandarem beijos, podem ficar certos que irei retribuir com beijos e mais beijos. Porém se vierem com balas de canhão, fiquem certos de que elas serão devolvidas com o mesmo ímpeto, com o mesmo impacto - enfatizou o vereador, tomando de antemão as dores dos profissionais que compõem a Guarda Municipal, acrescentando que há um secretário, o senhor Odair Franco, que, embora oriundo o Ministério do Trabalho, tem tido um comportamento anti-empregado, fazendo ameaças.

    O vereador aproveitou a oportunidade, para alertar que está sentindo algo de estranho numa pesquisa que vem sendo realizada entre o funcionalismo, para saber qual o melhor regime jurídico a ser adotado no Município.

    - Essa coisa do sim ou não é terrível. Estão tentando embrulhar o funcionalismo concursado num mesmo pacote com os apaniguados, aqueles que são contratados ou têm cargos de confiança. Isso é ilegal. Não existe. Os funcionários efetivados é que poderão contribuir com subsídios para que possamos alterar a lei, o esquema. Não é um secretário que tem poder, para modificar um regime de funcionalismo. Isso tem que sair da Câmara dos Vereadores. Então, essa pressão que está sendo realizada é totalmente inaceitável. E, fiquem certos de uma coisa: a guarda municipal foi a primeira a protestar. A seguir virão outros grupos, como os guarda-vidas, por exemplo, que também estão trabalhando sem o equipamento devido, sem as mínimas condições de atuação em prol da população. Essa turma tem que ser respeitada. Falta verba para tudo, inclusive para o pagamento das férias, que estão sendo prometidas somente para o ano que vem [existem 1.290 cargos de confiança e contratados, para 1.090 funcionários concursados].

    01-11-2006 00:00:00

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  • Um programa que ajuda e salva

    CAVAD agradece verba da Câmara e solicita apoio da população

    01-11-2006 00:00:00

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  • Transporte: ‘a Câmara tem que ser imparcial’

    Uriel da Costa Pereira (PCdB) ressaltou que devem ser ouvidas todas as partes, para que a imparcialidade da Câmara prevaleça. Por isso mesmo, acha que seria muito importante que os mais diversos segmentos da sociedade pudessem se manifestar. Afirmou concordar que as diversas modalidades de transporte não vêm prestando um serviço a contento.

    - Ainda outro dia, a avó da minha mulher custou a conseguir a gentileza de um towneiro que a transportasse. E foi muito difícil. Esse é o retrato do que vem ocorrendo por aqui. Temos que «cortar na própria carne», isto é, temos que nos empenhar para resolver essa questão de uma vez por todas. Precisamos monopolizar a Cidade para que encontremos uma solução. Teremos que banir daqui todos aqueles que não respeitam a Cidade. Não podemos passar a mão na cabeça de quem está errado. Isso não pode acontecer de forma alguma.

    Corroborando com o pensamento exposto pelo Uriel, o vereador Alexandre Martins colocou que: - A população precisa de atitudes transparentes, por isso mesmo é necessário que o responsável de Cooper Geribá apresente uma documentação completa, irrepreensível, onde conste a habilitação devida para a categoria pretendida; um comprovante de tempo de residência em Búzios; o comprovante do veículo disponibilizado para o serviço e que lhe dá o direito de ser cooperativado. Como o Prefeito continua omisso, iremos fazer o que lhe competiria e vamos estar atentos a essa questão, defendendo a população de qualquer atuação irregular de quem quer que seja.

    Por fim, o proponente no requerimento de convocação, o vereador Evandro, disse que concordava com a posição do vereador Flávio Machado, e que achava muito boa a proposta de abrir uma audiência pública para ouvir a população a esse respeito. Além disso, acrescentou que também deveria ser convidado o Capitão Henrique e o secretário Executivo Luiz Sólon.

     

    Nossa Opinião

    Este Jornal tem tratado da questão do transporte. Foram editoriais, reportagens, notas em colunas, espaço dado aos agentes do setor, como aos usuários, porque entende que o transporte público é uma questão aguda. Quem sabe um dos fatores, que mais tem contribuído para a exclusão social no Município, condenando muitos a um verdadeiro ‘apartheid’ social. Está se confundindo regularização de uma cooperativa de transporte com a organização e legalização do transporte coletivo, a que se chega por meio de uma concorrência pública. Entretanto, antes disso, é necessário, imprescindível, que um plano viário seja concebido, naturalmente depois de feito um diagnóstico, para que as demandas sejam explicitadas.

    01-11-2006 00:00:00

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  • Tai Chi Chuan na Casa de Cultura de Búzios

    A partir de um trabalho voluntário realizado com alunos da Escola do Circo e do interesse dos freqüentadores de outros cursos na Casa de Cultura, a Diretoria do espaço abriu as aulas de Tai Chi Chuan para o público. Essa é uma ótima oportunidade para aproveitar e conhecer a arte marcial chinesa. O curso será dado pelo instrutor Bruno Mynssen, que é   representante da arte em Búzios. Ele faz parte do grupo Gesto Cotidiano de Petrópolis. - O Tai Chi Chuan tem vários aspectos positivos. A atividade é procurada por muitas pessoas para fim terapêutico e também para aqueles que querem se aprofundar na arte - explica o professor, informando que as inscrições estão abertas. Na Casa de Cultura, as aulas acontecerão das 8h00 às 9h00, segundas e quartas-feiras. Segundo o diretor da Casa, Bebeto Karola, a previsão é de aumentar o número de freqüentadores a partir de 2007, este ano a casa oferece 30 vagas. - Além dos tradicionais cursos como dança, circo e teatro, a Casa também abre as portas para esse tipo de atividade. O importante é dar acesso a todos o direito de realizar cursos desse porte. A nossa proposta é possibilitar arte e cultura sem distinção de idade e nível social - disse o diretor Bebeto Karola.

    Tai Chi Chuan, uma prática que surgiu após a revolução cultural na China evoluiu para o mundo todo e chega em Búzios pelo professor Bruno Mynssen. Radicado na cidade, ele adquiriu o aprendizado da arte marcial chinesa interna com a precursora do grupo Gesto Cotidiano de Petrópolis, Becoña Tavares. Um dos grupos mais bem conceituado do País. Respeitando uma hierarquia, o grupo de Petrópolis integra a Chen Xiao Wang Taji Word Association. No início do ano, o instrutor realizou em Búzios o primeiro seminário de Tai Chi Chuan no Município. Aluno também da Escola de Circo, Bruno quer repassar um pouco dos seus ensinamentos aos participantes da arte. «São exercícios suaves e lentos que vão proporcionar com o tempo um ponto de equilíbrio do corpo», disse o instrutor Bruno.

    Para fazer a inscrição e obter mais informações o interessado poderá entrar em contato com a Casa de Cultura, pelo telefone (22) 2623-9964 ou no endereço: Estrada da Usina, 179, Centro de Búzios (em frente à lagoa da Usina).

    01-11-2006 00:00:00

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  • Adilson, o homem das unhas pintadas

    A coragem tomou conta de ex-vereador, que saiu de casa com um festival de cores

    01-11-2006 00:00:00

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