Jornal 1ª Hora

A 4ª Ação da Cidadania, Cem Braças de Solidariedade, que aconteceu no último final de semana (18 e 19) foi considerada sucesso absoluto.
Diversas ações esportivas, sociais e educativas foram realizadas durante o dia, como torneios, capoeira, corte de cabelo, assessoria jurídica, campanhas sociais e de saúde, emissão de carteira de trabalho, cadastro do Bolsa Família, Projeto Cuca Fresca, teatro, circo e muito mais e o ponto auge da festança foi com a chegada do Papai Noel, que chegou de helicóptero e distribuiu diversos brinquedos para a criançada.
O evento foi uma realização da Amaceb e CAT e contou com o apoio do Sparra Mar, prefeitura, Estácio, Instituto Federal de Educação, Ciência e tecnologia, Sebrae, Hercules Tour, Seconci, Cuca Fresca GMAB, Coopergeribá, Búzios Comunidade, Breezes, Associação Fazer, Game Show, Circolo de Criação, AMAB, Centro Social Cultura e Esportivo de Cem Braças, Casa Show e Bazar Cajaiba.
 

Desde o início do ano passado, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Pesca desenvolve na Cidade o Programa de Recuperação Ambiental e Paisagística das Lagoas de Búzios. As lagoas de Geribá, do Canto, dos Ossos, da Usina e da Ferradura, que vêm apresentando problemas ambientais há anos, estão dentro de um programa municipal de recuperação ambiental.
Em março de 2009, através de uma parceria com o Instituto Estadual do Ambiente – INEA – a Lagoa dos Ossos recebeu dragagem  com demarcação, limpeza superficial e colocação dos taludes de corte para a fixação da vegetação. Foram instalados 60 metros de tubulação de esgoto para ligar as residências até a estação elevatória de João Fernandes. Agora, a Prefeitura está finalizando a recuperação da vegetação na faixa marginal e fazendo, em parceria com o Consórcio Lagos São João e o grupo Mil, a análise da água e recuperação do espelho d’água.
Mas os trabalhos não param por aí: em uma parceria com a empresa Envirorganic, deu-se início, esta semana, a mais uma experiência que objetiva limpar a lagoa da Usina. A secretária Adriana Saad explica como funciona:
- O processo consiste em colocar na lagoa, bactérias não patogênicas,  do ambiente natural, que consomem matéria orgânica, limpando a lagoa – disse a secretária.
A lagoa da Usina é uma unidade experimental do processo. O resultado do procedimento será avaliado daqui a três meses. A experiência deu certo na recuperação de corpos hídricos na Europa e nos Estados Unidos.
Para o ano que vem está previsto o início do projeto do cinturão do esgotamento sanitário na lagoa de Geribá. O trabalho será feito com verba do Fundo Estadual de Controle Ambiental – Fecam. Após a construção do cinturão, a lagoa receberá o trabalho de paisagismo e recuperação.
Nas lagoas da Ferradura e do Canto serão iniciadas as avaliações para melhorias ambientais e paisagísticas.
 

Em cerimônia denominada de Sessão Magna, realizou-se no último dia 3 de dezembro (uma sexta-feira), a sagração do novo templo maçônico de Armação dos Búzios, onde funcionará doravante a Augusta e Respeitável Loja Maçônica Armação dos Búzios, nº 3712, federada ao Grande Oriente do Brasil e jurisdicionada ao Grande Oriente do Estado do Rio de Janeiro.
Fundada em 7 de setembro de 2006, na Rua Um Amor, lote 8, Quadra B, São José, Praia de Tucuns, veio a realizar duas sessões, logo após sua fundação, no Templo da Loja União de Cabo Frio, loja essa que juntamente com as demais Pioneiros do Cabo, de Arraial do Cabo, e Luzes de Iguabinha, de Araruama, responderam pela criação da 1ª Loja Maçônica de Búzios, agora de posse de seu templo próprio.
O ato, realizado segundo a declaração de um de seus membros, Joel Figueiredo, capacita a loja a proceder a qualquer tipo de cerimônia, sejam as simples denominadas administrativas, que tratam sempre de outros assuntos, do combate à ignorância em todas as suas modalidades; de obediência às leis do país; da vida segundo os ditames da honra; da prática da justiça; do amor ao próximo; do trabalho em busca da felicidade; do gênero humano e sua emancipação progressiva e pacífica; e, as cerimônias mais solenes, denominadas de magnas, como a realizada na ocasião, ou aquelas concernentes ao ingresso de novos maçons em tal instituição, que para a maioria dos estudiosos têm origem e característica milenar.    
 

O prefeito de Búzios Mirinho Braga esteve com o arquiteto Oscar Niemeyer na segunda-feira (20), para rever o projeto do Aquário da Cidade.  O projeto precisa ainda receber os seu projetos executivos, o que acontecerá depois de ter sido definido o local de sua implantação. A fase seguinte, depois de definido o local, é o trabalho conjunto das equipes técnicas da Prefeitura e do escritório de arquitetura Oscar Niemeyer.

Sob a ótica de Niemeyer, realizar o projeto de um aquário num balneário implicaria em situá-lo em pleno mar, o que, segundo o arquiteto, nunca antes fora pensado.

Nos rascunhos iniciais, a cúpula, que inicialmente lembraria uma concha de 40m de diâmetro, foi transformada na figura de um peixe. O acesso para o aquário seria feito a partir de uma entrada em terra que, seguindo mar adentro, levaria os visitantes até um hall que estaria cercado por um enorme aquário.

- A arquitetura é uma invenção, que caminha para uma obra de arte, realizando as emoções de quem a concebe. Por isso, a arquitetura não pode ser repetitiva, e deve buscar sempre uma inovação. Acredito que esse aquário será um sucesso. Você pode observar que as suas formas lembram algo da fauna marinha - disse Niemeyer ao prefeito Mirinho Braga, prosseguindo na descrição e falando da funcionalidade da obra.

A ideia de construção do aquário foi do neto de Niemeyer, o arquiteto Caíque Niemeyer, frequentador assíduo de Búzios. Para ele, o projeto fará com que a cidade deixe de ter as praias como único atrativo turístico. Mirinho Braga concorda e explica que precisava ter o projeto final em mão para definir o local mais apropriado para a construção:

- Tenho especial prazer em poder executar esse projeto do aquário. É uma obra do gênio humano que qualificará a Cidade, e estará inserido na paisagem sem prejudicá-la. O aquário será um diferencial no turismo de Búzios, que atrai gente de todo mundo. A iniciativa privada já demonstrou interesse em financiar o projeto – informou o prefeito de Búzios, acrescentando que o local além de atração turística, servirá também como um equipamento a ser usado na educação e capacitação da população.

Reuniram-se na terça-feira no prédio da Prefeitura de Búzios os técnicos da Receita Federal, César Eneas Marzano e José Michel Farah da Receita Estadual com os secretários de governo, Carlos Gonçalves (Finanças) e Rodolpho Lyrio (Ordem Pública) responsáveis pela Operação Verão. A finalidade do encontro foi de promover uma ação conjunta entre Estado e Município com vistas ao ordenamento público na Cidade durante a alta temporada.
No encontro o secretário de Finanças apresentou sugestões com o objetivo de criar barreiras para o comércio ilegal, que quase sempre vem de outros municípios, e que se instala nas praias de Búzios durante este período do ano. César Marzano se dispôs a facilitar a articulação de um setor da receita estadual que atua como barreiras fiscais, e que checariam a circulação dessas mercadorias. Participou também da reunião o Chefe do gabinete de Planejamento e Orçamento, Ruy Borba.

Em março do ano passado foi aberto o Processo n° 0001021-20.2010.8.19.0078 no Ministério Público, para apurar irregularidades na contratação da empresa que administrou o estacionamento nas vias públicas de Búzios no último verão. No dia 08 de dezembro haveria tomada de preços para escolha de empresa que administraria neste verão, contudo não houve.
Desta vez foram abertos dois processos administrativos, pelas empresas Ita Park (Processo Administrativo n° 13.794/2010) e Facility (Processo Administrativo n° 13851/2010) e o certame foi suspenso, duas outras empresas também participariam.
Os vereadores levaram o assunto a plenária e para o presidente da Comissão de Finanças e Licitação Lorram Silveira, que esteve presente na licitação e exigiu que constasse em ata o ocorrido durante o certame, pode haver novos indícios de irregularidades e afirma que a fiscalização tem que ser mais incisiva quando se trata desta pauta.
Para o vereador Genilson Drumond o Legislativo já se omitiu demais em relação a este assunto e acredita que tem que ser instaurada a CPI do Estacionamento.
- O assunto é muito sério e a população nos cobra. Temos que ter ciência do que está acontecendo. No ano passado, por exemplo, o contrato de estacionamento foi facilitado para o pai do empresário Cléssio Vaz; a documentação apresentada pelo empresário estava repleta de erros. A Câmara tinha que ter tomado alguma posição, mas nada foi feito. Desta vez o vereador Lorram Silveira estava lá no momento do certame e viu a confusão – disse Genilson, que ainda fez outra denúncia.
- O Jair Silva, um cidadão que tem carros alugados para o município, esteve na Prefeitura recentemente e, na ante sala do principal gabinete, chamou todo mundo de safado. Indignado Jair afirmou que muitos naquele recinto, que na ocasião estava cheio de pessoas, inclusive vereadores, tinham contratos de aluguel de carros com o município.
Segundo o vereador Genilson, Jair teria dito ‘em alto e bom som que muitos carros que são alugados pela Prefeitura de Búzios, não são, de fato, disponibilizados para o serviço; alguns nem sequer saem das garagens de seus donos (no caso locadores), embora todos sejam abastecidos com gasolina paga pelo município’. O vereador ainda reclamou de alguns edis que alegam não votar em requerimentos por classificarem o gesto como sendo ‘jogo político’.
- Diversas vezes foram propostos requerimentos para apurar questões com irregularidades em contratos firmados pela prefeitura, e quando a matéria coloca em risco o governo, àqueles mesmos que acham ‘votar em requerimento, mero jogo de cena’, aparecem para votar pela rejeição da matéria, disse. 
- Estão achando que a impuni-
dade vai durar para sempre por aqui? Uma hora a casa cai. Tem que acabar com essa roubalheira toda. Avisos de licitações colocam em jornal de Niterói  para que ninguém que possa se interessar por aqui saiba. A questão de estacionamento é CPI, as licitações foram todas ‘cartas marcadas’, os jornais até antecipam quem vai ganhar, várias destas obras que estão inaugurando foram feitas com empresas que ajudaram na campanha do prefeito – disse.
Os vereadores Joãozinho Carrilho e Valmir Nobre afirmam estar de acordo em assinar a CPI junto com Genilson Drumond, já que é necessário um terço deste colegiado para que uma CPI seja instaurada.
 

Na terça-feira (14) a nova sede da Secretaria de Meio Ambiente e Pesca de Búzios foi inaugurada. Devido ao mau tempo o governador Sérgio Cabral, anunciado para estar presente na inauguração, ficou retido no Rio de Janeiro. 
Localizado na Estrada da Usina, ao lado do Horto Municipal, o prédio foi construído através de convênio com o governo estadual, parte de um investimento da ordem de R$ 15 milhões, oriundos do Programa Somando Forças. O convênio contempla também as obras de recuperação, reforma e ampliação da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda; a construção da nova sede da Secretaria de Saúde, ao lado do prédio da Prefeitura, na Estrada da Usina, Centro; a expansão da sede da Prefeitura de Búzios, para onde serão transferidos a Secretaria de Obras e o setor de Urbanismo do Planejamento. Além dessas instalações, parte da reurbanização do Canto Esquerdo de Geribá foi também contemplada, com a instalação dos novos quiosques. Recursos do Município também foram aplicados na implantação de sistema de esgoto e drenagem, com
extensão até a Ferradura.
O novo prédio do Meio Ambiente dispõe de auditório para 30 pessoas, sala exclusiva para atendimento do público e protocolo, sala de fiscalização, sala de licenciamento e sala de projetos, além de espaço especial para o setor de Parques e Jardins. A construção trouxe mais motivação para os 34 funcionários da secretaria.
Para a secretária municipal do Meio Ambiente e Pesca, Adriana Saad, com as novas instalações o governo poderá prestar melhor os serviços de proteção e preservação do Meio Ambiente.
 

A secretaria do Meio Ambiente e da Pesca de Búzios realizará a cerimônia de posse dos Conselhos da Área de Proteção Ambiental Marinha de Búzios e do Parque Natural dos Corais. O evento será na terça-feira (21), às 16h00 na sede da secretaria do Meio Ambiente e Pesca.
A reunião pública para criação do Parque dos Corais e da APA Marinha no entorno da Península foi realizada em agosto de 2009.  Segundo a secretária de Meio Ambiente e Pesca Adriana Saad, o objetivo principal da Apa e do Parque dos Corais é proteger um dos ecossistemas mais frágeis e importantes do planeta, tornando o município de Búzios referência ambiental no país.

Em cerimônia de inauguração denominada de Sessão Magna, realizou-se no último dia 3 de dezembro com a sagração do novo templo maçônico de Armação dos Búzios, onde funcionará doravante a Augusta e Respeitável Loja Maçônica Armação dos Búzios, nº 3712, federada ao Grande Oriente do Brasil e jurisdicionada ao Grande Oriente do Estado do Rio de Janeiro.  O ato, realizado segundo a declaração de um de seus membros, Joel Figueiredo, capacita a loja a proceder a qualquer tipo de cerimônia, sejam as simples denominadas administrativas, que tratam sempre de outros assuntos, do combate à ignorância em todas as suas modalidades; de obediência às leis do país; da vida segundo os ditames da honra; da prática da justiça; do amor ao próximo; do trabalho em busca da felicidade; do gênero humano e sua emancipação progressiva e pacífica; e, as cerimônias mais solenes, denominadas de magnas, como a realizada na ocasião, ou aquelas concernentes ao ingresso de novos maçons em tal instituição, que para a maioria dos estudiosos têm origem e característica milenar.    
O endereço é: Rua Um Amor, lote 8, Quadra B, São José, Praia de Tucuns.
 

O que se discute é a suposta influência de matérias divulgadas no periódico intitulado “Jornal Primeira Hora”, ofensivas ao primeiro recorrente, no resultado da eleição.

Nesse passo, tenho que andou bem o douto sentenciante, ao concluir que não restou demonstrado nos autos que os demandados hajam se valido do referido órgão de imprensa para influenciar o eleitorado.

Com efeito, em que pese a inequívoca simpatia demonstrada pelos editores daquele jornal pela candidatura dos recorridos, isso não constitui, por si só, motivo suficiente para a aplicação da drástica pena de cassação de mandatos. Era preciso mais. Era preciso que ficassem provados o efetivo manuseio, pelos então candidatos, do veículo de comunicação em prol de sua campanha (ou seja, a vinculação entre eles e os editores do jornal), e também a capacidade do veículo de comunicação de influir no pleito.

Em primeiro lugar, não é nenhuma novidade o fato de as eleições municipais praticamente polarizarem o noticiário local, sobretudo em cidades interioranas. É assim também em Búzios, que, por sinal, tem outros periódicos, entre os quais “O Peru Molhado”, auto intitulado “o maior jornal” da cidade, como se pode verificar em seu sítio na Internet, no endereço www.operumolhado.com.br.

Nesse sentido, é significativo o insuspeito depoimento da testemunha Marcelo Antonio Haddad (fls. 304/305), pessoa que exerceu cargo na gestão anterior, quando era Prefeito o ora recorrente. Disse ele “que o então candidato Toninho Branco sempre teve uma postura restritiva quanto ao trabalho da imprensa, sendo certo que especificamente quanto ao jornal Primeira Hora, durante a campanha, por sua coordenação política foi determinado que nenhuma informação fosse fornecida a profissionais desse jornal por autoridade do governo da campanha”. Afirmou, em seguida que “o resultado final da publicação era agravado pela ausência de manifestação do então prefeito e sua assessoria”.

Por outro lado, não se pode subestimar a aptidão do juiz localpara avaliar as circunstâncias que envolvem a causa. Aqui, mais do que nunca, impõe-se valorizar o princípio da identidade física do juiz. Veja-se que o sentenciante referiu-se expressamente nas razões de decidir às pesquisas de opinião arquivadas na Zona Eleitoral por ele presidida, dando conta do grande índice de rejeição do então prefeito (o que, aliás, se confirmou nas urnas, haja vista o resultado do pleito, conforme a certidão de fl. 507). Ou seja: como bem ressaltado na sentença, não é possível concluir se as reportagens em questão eram causa ou efeito dessa rejeição, sendo mais plausível a segunda hipótese.

Tampouco consta dos autos qualquer prova robusta no sentido de que os eleitores tenham sido influenciados pelo noticiário que deu causa à demanda. Ao contrário, o único depoimento que aborda o tema vai emdireção oposta, e é justamente o da testemunha já referida (Marcelo Antonio Haddad), que, ao final de seu relato, assegura que “não foi influenciado quanto a seu voto no último pleito em virtude das matérias publicadas pelo jornal Primeira Hora”.

No que diz com o suposto envolvimento dos recorridos com as matérias veiculadas, o processo é igualmente jejuno de provas, salientando-se que os autores, ora recorrentes, aos quais, em última análise, cabia esse ônus, acabaram por não produzir sequer a perícia contábil destinada a demonstrar uma suposta inviabilidade econômica do periódico em tela, circunstância que não pode ser presumida apenas com base no depoimento do editor do jornal (fls. 300/303).

Por fim, merece destaque outro importante argumento lançado pelo douto prolator da sentença: os recorrentes, inobstante a alegação de que as matérias aqui em foco constituíam verdadeira propaganda eleitoral em favor de seus adversários, em nenhum momento do período em que elas foram publicadas apresentaram à Justiça Eleitoral qualquer impugnação, com vistas a eventual exercício do direito de resposta, o que seria razoável esperar, sobretudo em se tratando de publicações que tivessem potencial para influir no resultado do pleito. O fato, sem dúvida, enfraquece a tese dos recorrentes.

Em suma: as provas dos autos são insuficientes, seja para que se possa atribuir aos recorridos envolvimento intelectual ou financeiro com o conteúdo das publicações, seja para convencer a respeito da possibilidade de as mesmas terem exercido real influência na disputa.Diante desse panorama de incerteza, parece temerário e desproporcional aplicar aos recorridos a gravíssima sanção da perda de seus mandatos eletivos.

A sentença, ao ver deste julgador, analisou bem os fatos e aplicou corretamente o direito, razão pela qual não merece reforma. Por isso, estou divergindo do douto Relator e votando pelo desprovimento do recurso.

A 4ª Ação da Cidadania, Cem Braças de Solidariedade, acontece neste final de semana (18 e 19) na Praça Zé Paraíba, a partir das 10h.
No evento haverá parque de diversão, torneios, capoeira, corte de cabelo, assessoria jurídica, campanhas sociais e de saúde, emissão de carteira de trabalho, cadastro do Bolsa Família, cadastro de micro empreendedor e de emprego, divulgação de cursos, Projeto Cuca Fresca, teatro, circo, culto, canções de natal e muito mais.
O mais esperado pela criançada certamente será a chegada do Papai Noel no Campo da Toca, com distribuição de brinquedos. O evento vai até às 22h.
Realização: Amaceb e CAT. Apoio: Sparra Mar, prefeitura, Estácio, Instituto Federal de Educação, Ciencia e tecnologia, Sebrae, Hercules Tour, Seconci, Cuca Fresca GMAB, Coopergeribá, Búzios Comunidade, Breezes, Associação Fazer, Game Show, Circolo de Criação, AMAB, Centro Social Cultura e Esportivo de Cem Braças, Casa Show e Bazar Cajaiba.
 

As ‘tias’ Rose e Sandra, sócias no Lanches e Companhia, estão cada vez mais empenhadas em levar diversão e lazer para a garotada do Capão e de Cem Braças. Já fizeram campeonato de pipa, festa no dia das crianças, tudo com a ajuda da comunidade e comércio local, que percebem a importância de iniciativas como essas. No último sábado (11), à tarde, a novidade foi a ‘Rua da Alegria – Criançada, suas férias começam aqui!’. Brincadeiras com bonecas- humanas, brinquedos, lanches, e o sorriso estampado no rosto da gurizada, que merece.
 

Inaugurada a loja Breack Boat  by Idália Pinheiro, na Rua das Pedras nº 1 - Shopping Nº 1, ao lado do Caixa Eletrônico.
A Breack Boat traz para Búzios novidades em moda praia, com biquínis, bolsas estilo Navy, além das de couro, acessórios com qualidade e os melhores preços, pensando justamente no público de Búzios. A fabricação é própria e modelos exclusivos.
 

Por volta das 16h de sexta-feira (17), um acidente entre um taxi e uma moto deixou o trânsito na Avenida Bento Ribeiro Dantas em lentidão, na altura da Vila Caranga.
O motorista do taxi não se feriu e o motoqueiro foi levado para o Hospital Rodolpho Perisse pela ambulância do Corpo de Bombeiros, que chegou rapidamente. Guardas Municipais fecharam o transito e a Policia Militar também estava no local aguardando a perícia.
A vítima foi identificada como José Luciano Conceição, de aproximadamente 40 anos. Segundo testemunhas o motoqueiro estava com o capacete pendurado no braço e não observou o taxi chegando quando foi fazer o cruzamento. Passageiros do taxi que chegaram de navio, afirmam que o carro estava na velocidade normal, em torno dos 50 km/h.
 

Perdeu, quem não conferiu o balé ‘As Princesas e os Contos de Fadas’, apresentado pelo Projeto Dançarte, no último final de semana, no Búzios Esporte Clube. A próxima (e talvez última) oportunidade para assistir a essa superprodução desses artistas buzianos, será neste sábado (18), ao ar livre: o evento começa às 20h00, na Praça Santos Dumont. Assina a direção o coreógrafo Adriano Labis.
 

Será realizado neste domingo (19), o 1º Best Trick & Game of Skate. A competição é promovida pela Associação dos Skatistas de Búzios e ocorrerá na quadra da Escola Nicomedes Theotônio Vieira, em Manguinhos, a partir das 10h00 da manhã. No campeonato, serão avaliadas as melhores manobras nos obstáculos sequenciados e aproveitamento do chão liso. A inscrição custa R$10 e pode ser feita até o início do evento. Após as competições, haverá show com bandas de skate rock.
O encontro tem apoio da Prefeitura de Búzios através das secretarias de Esporte e Lazer e de Saúde que estão cedendo o palco para a apresentação musical, equipamento de som, água e kit de lanche, além de uma equipe médica.