Jornal 1ª Hora

Mirinho tem a sua candidatura registrada

Juiz determina o registro de todas as candidaturas em Búzios

17-08-2008 00:00:00

Falta de sinalização e má conservação em ponto estratégico da Av.Bento Ribeiro Dantas deixa o cidadão em risco diário

O município de Búzios há muito tempo sofre com a falta de placas de sinalização indicativa e de trânsito. Em alguns lugares ainda se encontram informações sobre hotéis, pousadas e praias, porém as placas feitas para dar segurança ao cidadão são muito poucas. As poucas que existem, principalmente na avenida José Bento Ribeiro Dantas, são em sua maioria, se não todas, de responsabilidade e autoria do Departamento de Estradas e Rodagem, órgão do governo do Estado; são as que dizem para o motorista parar ou indica a velocidade que se deve prosseguir.

A placa indicativa de algo que seja mais especifico à realidade do município são de responsabilidade da prefeitura ou as que se localizam em pontos importantes da cidade, como cruzamentos, hospitais ou escolas, independente de serem estradas estaduais. Segundo Armando Ehrenfreund, secretário de Infra-estrutura, o município pode e deve indicar a sinalização: - No caso desta avenida a responsabilidade é da prefeitura. Existe um projeto de sinalização indicativa e de transito para todo o município. Pedimos ajuda do Ministério do Turismo, porém é muito o custo desta placas de sinalização é muito alto: algo como R$ 876.000,00.

Em Búzios existem trechos de extrema periculosidade ao cidadão, essa é uma das queixas do senhor Hélio Gomes, 71 anos: - Já duas vezes quase fui atropelado aqui (cruzamento em frente a ponto do P.U.), é muito perigoso parar por aqui - Durante a reportagem a prova da veracidade da queixa de seu Hélio, um carro parou sem dar qualquer tipo sinalização quase passando por cima do entrevistado, ao gritar para que fosse anotada sua placa o motorista veio se desculpar com o idoso.

A falta de sinalização não seria tão grave se a localidade estivesse em devidas condições de trânsito. O quebra-molas não tem qualquer tipo de tinta que indique a sua localização: buracos e uma grande depressão acentuam o perigo do local.

O comerciante Gilmar, de dentro de sua banca de jornal, nos conta já ter visto inúmeros acidentes na localidade, inclusive sua mãe já esteve em situação de alto risco por ali.

Osmar, outro comerciante local também se queixa muito: - acredito que a má conservação do local juntamente com o risco que as pessoas correm façam com que algumas delas não parem por aqui – Osmar também já presenciou alguns acidentes no local.

Solicitado um representante da Guarda Municipal para orientar o trânsito no local alegou que os indicativos para se colocar um profissional num determinado ponto são. Falta de sinalização, cruzamento perigoso, problemas no asfalto que possa causar acidente, proximidades de escolas ou hospitais, porém, neste trecho da via tem todos esses requisitos, menos o guarda. Armando Ehrenfre-und disse que, parte do problema será solucionado pois uma empresa acabara de ganhar licitação para sinalizar a cidade no aspecto de indicações turísticas. A segurança terá que aguardar mais um pouco: - Já abri o processo com a prefeitura no pedido de 48 placas que já está em andamento. Isso é apenas uma pequena fatia do que necessitamos – disse o secretário. Enquanto isso, a população, especialmente a mais idosa, não sabe a quem recorrer.

16-08-2008 00:00:00

Projeto Escola Segura chega a Búzios nesta segunda-feira

Segunda-feira, dia 18, a Escola Manuel Juvenal recebe o projeto Escola Segura. A ação consiste em alertar as crianças para o perigo do uso das drogas. O projeto chega à Búzios como um programa experimental, pois é a primeira cidade que ele visita, tendo acabado de deixar de sair do Rio de Janeiro. Devido ao sucesso de projeto semelhante que fora encerrado, a secretaria de educação fez esforços para que o Projeto Escola Segura voltasse a Cidade.

O Escola Segura foi criado, e é desenvolvido pela Chefia da Policia Civil Estadual; em Búzios recebe total apoio da 127ªDP. São palestras, mostras de vídeo e conversas para que as estudantes tirem suas duvidas. Com a constante troca de delegados que ocorre em Búzios teme-se que o projeto não tenha continuidade. As expectativas são de que o atual delegado, Luiz Antônio Ferreira, permaneça por muito tempo. O programa a principio estará voltado para os estudantes de 5ª e 6ª series. Os palestrantes são membros da Polícia Civil e costumam fazer suas apresentações sobre o tema voluntariamente.

16-08-2008 00:00:00

Câmara resolveu restringir mais a ocupação do solo

Continuação da página 1

- Muito estranho é que pessoas, que se aplicaram para disputar uma vaga na Casa Legislativa sigam esse entendimento: de que vereador não pode legislar sobre essa matéria - repetindo o que dissera na sessão da quinta-feira (14), ao se referir à declaração feita pelo arquiteto Humberto Alves, que dizia não ser atribuição de um vereador legislar sobre o uso do solo.

 

Mais restrição na ocupação e mais compromisso com o Meio Ambiente

 

O presidente Genilson relatou também que foi muito claro com o repórter do jornal O Globo, quando foi entrevistado, destacando que o novo texto é mais restritivo que o enviado pelo prefeito, e das normas vigentes, a partir da Lei Complementar Nr. 14/2006, que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo.

O vereador lembrou ainda que a proposta chegou à Câmara em dezembro do ano passado, tramitou pelas Comissões, recebeu grupos de estudos durante esse tempo, e sempre deixou livre às Comissões, para que convocassem audiências públicas para discutir a matéria, embora nesse caso não houvesse obrigação da Câmara em fazê-lo, como também não fez o Executivo.

Tramita na Casa, de autoria do vereador Alexandre Martins, proposta para que seja obrigatória a realização de audiências públicas, no mínimo duas, quando se deliberar sobre matéria de Lei Complementar.

 

A Lei anterior estava capenga e não compatível com o Plano Diretor

e podia transformar a Cidade num queijo suíço

 

Este projeto de lei complementar, que o prefeito encaminhou à Câmara, segundo mensagem era para compatibilizar alguns dispositivos da Lei do Solo com as diretrizes do Plano Diretor.

- A Lei Nr. 17, que foi integralmente revogada pelo Legislativo, quando apagada, levou consigo artigos da Lei Nr. 14, que era alterada por ela. Esses mesmo artigos não renasceram, quando a 17 foi revogada. Portanto, era necessário se cobrir este vazio legal - afirmou Genilson Drumond, lembrando que, à época, em que se discutia a Lei Nr. 14, ocorrera tentativas de grupos de pressão, para se antecipar na Lei do Uso e Ocupação do Solo conceitos ambientais, contrários ao que veio a ser contemplado no Código Ambiental logo mais adiante.

Genilson Drumond revelou que a proposta do prefeito, elaborada ainda na então Secretaria de Planejamento e Urbanismo (leia-se arquiteto Octávio Raja Gabaglia), tinha no seu bojo em seriado de armadilhas e ‘pegadinhas’, muitas delas contrariando o que o Plano Diretor estabelecia.

- No projeto, que vigora, há uma contradição que grita, que é o tamanho permitido para lotes em condomínios ao longo de canais na Marina. No Plano Diretor o módulo mínimo é de 360 m2, já na Lei do Solo vigente é 250 m2. Foi algum projeto aprovado com o critério de 250, uma área bem menor, e, portanto, enfaticamente mais permissivo que o Plano Diretor? - perguntou Genilson, que ainda estranha nada ser dito sobre isso nas discussões.

Para o presidente, outro ponto sobre o qual silenciaram todos foi o que constava na proposta da Secretaria de Planejamento de se estender o módulo de 360 m2, hoje só permito para condomínios, para loteamentos também, e esticando essa área de 360m2 para a zona da Fazenda Cunha Bueno, o que possibilitaria a construção de cerca de 10 mil residências na parte continental da Cidade, gerando uma sobrecarga sobre infra-estrutura sem precedentes.

- Isso era mais uma pegadinha, colocada no bojo do projeto do Executivo, desenhado pelo Planejamento (Secretaria de Planejamento e Urbanismo), sobre qual nada se fala - frisou Genilson Drumond, que então passou a relacionar algumas outras pegadinhas, como: a não exigência de estacionamento em condomínios no Centro da Cidade, a redução de área de lazer e social de 30% para 15% em pousadas, e, ainda, o fato de terem apagado da lei a metragem mínima para quartos em pousadas e hotéis, que era de 35 m2, tendo ficado sem critério para tal.

- A falta de critério poderia levar o administrador municipal a licenciar não quartos mas celas, com metragens mínimas, logo, gerando uma densa ocupação. Sobre essas pegadinhas ninguém fala - repetiu Genilson Drumond, sobretudo os arautos do ex-secretário de Planejamento, que tem difundido matérias em tablóides da Cidade com uma nota só, como atribuir à Câmara a responsabilidade de autorizar um projeto no antigo Campo de Pouso em Geribá.

 

Campo de Pouso de Geribá deve ser jogado na conta da Prefeitura

 

- A propósito disso, ouvi que essa licença foi revogada. Não conheço as razões ainda. Mas posso assegurar que nada tem a ver com o Substitutivo, aprovado pelo Legislativo, que nem sequer entrou em vigor. Não foi sancionado ou promulgado. Por isso, é absurdo atribuir-se à Câmara a responsabilidade desse licenciamento. O responsável foi quem assinou a licença, e terá de se explicar, por que o fez - enfatizou Genilson Drumond, sublinhando que colocar isso na conta do legislativo é uma tentativa de desviar o foco da discussão, e acrescentando que já requereu à Secretaria de Infra-estrutura cópia de inteiro teor do processo sobre esse empreendimento.

O presidente quis mencionar a questão das casas geminadas, para esclarecer que já era possível pela atual legislação que se pudesse construí-las, sendo agora possível juntar, mas não mais que 50% as partes no andar superior.

- É outro ponto que tem sido colocado em discussão insistentemente, também para desviar a atenção. E nada se discute sobre o super adensamento na região da Marina até a Fazenda Campos Novos. Nada se fala do adensamento no Centro, da não exigência de estacionamento no Centro para empreendimentos. Nada se fala das propostas do vereador Alexandre Martins que exigem uma área maior na ZOC-25 para Residencial Tipo B e hospedagem de até 35 unidades, que aumenta a área mínima de 1,8 para 3 mil metros quadrados, como na ZR-30 peninsular também para Residencial Tipo B, que se aumentou de 1,6 para 3 mil metros quadrados, para hospedagem de até 35 unidades de 1,6 para 3,2 metros quadrados, o mesmo ocorrendo na ZR-30 Macrozona Continental - elencou Genilson Drumond (o vereador Alexandre Martins ouvido na sexta-feira (15) à tarde completou a relação, com as restrições na ZR-40 em relação a Residencial Tipo B e hospedagem de até 35 unidades, aumentando de 900 para 2 mil metros quadrados; na ZE-30 para Residencial Tipo B e hospedagem de até 35 unidades de 1,6 para 4 mil metros quadrados; e ZUT-70 Residencial Tipo B de 1 para 3 mil metros quadrados, sendo para hospedagem para até 35 unidades de 200 para 1,5 mil metros quadrados).

- Por essas razões, não tenho dúvidas, e os vereadores que votaram pela aprovação do substitutivo também que se trata de uma versão mais restritivas para ocupação, em favor de preservação ambiental - concluiu o presidente Genilson Drumond. (RBF)

16-08-2008 00:00:00

Candidatos alegam que dados não conferem com os enviados: equívoco do sistema teria atribuído um candidato a outro

O tribunal admitiu, nesta semana, existir uma falha na divulgação dos relatórios de arrecadação e despesas dos candidatos a prefeito e vereador dos municípios brasileiros. Um erro do sistema teria atribuído erroneamente informações de um candidato a outro.

De acordo com a assessoria do TSE, na primeira prestação de contas, o sistema relacionou de forma errada os endereços dos candidatos na página do tribunal na internet (www.tse.gov.br). Isso quer dizer, que quando uma pessoa clicava no candidato a prefeito tal de um determinado município, por exemplo, poderia receber os dados de um candidato a vereador de um município completamente diferente. Nenhum eleitor perceberia o erro, se não fosse à observação de candidatos que consultaram a sua própria prestação de contas. Ainda segunda a assessoria do tribunal, o setor de tecnologia do TSE chegou a informar que a falha havia sido corrigida, mas já foram constatados novos equívocos por parte de candidatos.

Os candidatos tinham prazo até o último dia 6 para informar ao TSE quanto arrecadaram e quanto gastaram até agora na campanha eleitoral. Os dados fazem parte do primeiro relatório parcial de prestação de contas. A segunda etapa da prestação de contas tem de ser entregue até o dia 6 de setembro, e o relatório final, após a eleição.

 

Em Búzios apenas três candidatos à Prefeitura já divulgaram a primeira parcial de campanha

 

Dos cinco candidatos a prefeito que concorrem no município de Armação dos Búzios, apenas o atual prefeito Toninho Branco (PMDB) e os candidatos Mirinho Braga (PDT) e Silvano (PT) descreveram seus gastos para o Tribunal.

O atual prefeito e candidato a reeleição Antonio Carlos Pereira da Cunha  foi quem apresentou maior valor total de receitas nesta primeira etapa. De acordo com a declaração de Toninho, sua campanha dispunha de R$ 8.726,00 em receitas e declarou R$ 8.333,00 de despesas. Sem verba de outras doações como bens e serviços.

O principal adversário na disputa destas eleições, Delmires de Oliveira Braga, declarou um total de receitas de R$ 6.887,70. As despesas deste candidato está em R$ 17.852,47. Há ainda o valor de R$ 335,57 declarado em doações de bens ou serviços.

Já o candidato Silvano Domingos do Nascimento foi quem declarou menor verba. São R$ 737,30 de receita, R$ 117,30 de despesas e nenhuma verba de doação de bens e serviços.

 

Veja também os dados declarados por parte dos candidatos ao cargo de vereador

 

CANDIDATO	PARTIDO	RECEITA R$	DESPESA R$	OUTROS R$
EVANDRO OLIVEIRA DA COSTA 15630	PMDB	7.709,00	7.709,00	0
FERNANDO GONÇALVES DOS SANTOS 45633	PSDB	6.368,00	6.368,00	0
GENILSON DRUMOND DE PINA 15615	PMDB	5.339,78	5.339,78	0
VALMIR MARTINS DE CARVALHO 15698	PMDB	4.830,00	4.830,00	0
GILBERTO FRANCISCO LESSA 15622	PMDB	3.219,50	3.219,50	0
MIGUEL PEREIRA DE SOUZA 12555	PDT	2.764,59	2.064,59	0
JOSE MARCIO MOREIRA DOS SANTOS 17999	PSL	2.000,00	0	0
MESSIAS CARVALHO DA SILVA 12777	PDT	1.634,59	1.620,00	0
PAULO PEREIRA DA SILVA 12651	PDT	1.064,59	1.050,00	0
URIEL DA COSTA PEREIRA 15177	PMBD	1.000,00	1.000,00	0
	PMDB	960,00	960,00	0
DOUGLAS ANDRADE DE OLIVEIRA 20000	PSC	800,00	552,00	0
ALLAN VINICIUS ALMEIDA QUEIROZ 10123	PRB	240,00	240,00	0
ADILSON DA COSTA AZEVEDO 12222	PDT	141,59	100,00	0
CARLOS ALBERTO GUIDINI 12123	PDT	114,59	100,00	0
DENISE MORAND ROCHA 12444	PDT	114,59	100,00	0
EMILCE CAMARA DE ALMEIDA 12347	PDT	114,59	100,00	0
INÁCIO HENRIQUE ALVES 12612	PDT	114,59	100,00	0
ISAC TILLINGER NETO 12888	PDT	114,59	100,00	0
JOSÉ MARIA NICODEMOS 12012	PDT	114,59	100,00	0
ARTHUR DA SILVA VALLES 45045	PSDB	0	0	114,59
FLAVIO MACHADO VIEIRA 45321	PSDB	0	0	114,59
16-08-2008 00:00:00 saiba mais Búzios recebe Ministro do Trabalho com carreata gigante O ministro Carlos Lupi falou no Azul e Branco, tendo sido saudado pelo ex-prefeito Mirinho Braga. Depois almoçou no Hotel Rio Búzios, seguindo para o Rio de Janeiro. Na oportunidade, o ministro conversou sobre possibilidades de captação de recursos no âmbito do seu Ministério, em especial a partir de projetos de geração de emprego e renda. 16-08-2008 00:00:00 saiba mais Mirinho tem a sua candidatura registrada Nossa Opinião 16-08-2008 00:00:00 saiba mais Falta de sinalização e má conservação em ponto estratégico da Av.Bento Ribeiro Dantas deixa o cidadão em risco diário O município de Búzios há muito tempo sofre com a falta de placas de sinalização indicativa e de trânsito. Em alguns lugares ainda se encontram informações sobre hotéis, pousadas e praias, porém as placas feitas para dar segurança ao cidadão são muito poucas. As poucas que existem, principalmente na avenida José Bento Ribeiro Dantas, são em sua maioria, se não todas, de responsabilidade e autoria do Departamento de Estradas e Rodagem, órgão do governo do Estado; são as que dizem para o motorista parar ou indica a velocidade que se deve prosseguir. A placa indicativa de algo que seja mais especifico à realidade do município são de responsabilidade da prefeitura ou as que se localizam em pontos importantes da cidade, como cruzamentos, hospitais ou escolas, independente de serem estradas estaduais. Segundo Armando Ehrenfreund, secretário de Infra-estrutura, o município pode e deve indicar a sinalização: - No caso desta avenida a responsabilidade é da prefeitura. Existe um projeto de sinalização indicativa e de transito para todo o município. Pedimos ajuda do Ministério do Turismo, porém é muito o custo desta placas de sinalização é muito alto: algo como R$ 876.000,00. Em Búzios existem trechos de extrema periculosidade ao cidadão, essa é uma das queixas do senhor Hélio Gomes, 71 anos: - Já duas vezes quase fui atropelado aqui (cruzamento em frente a ponto do P.U.), é muito perigoso parar por aqui - Durante a reportagem a prova da veracidade da queixa de seu Hélio, um carro parou sem dar qualquer tipo sinalização quase passando por cima do entrevistado, ao gritar para que fosse anotada sua placa o motorista veio se desculpar com o idoso. A falta de sinalização não seria tão grave se a localidade estivesse em devidas condições de trânsito. O quebra-molas não tem qualquer tipo de tinta que indique a sua localização: buracos e uma grande depressão acentuam o perigo do local. O comerciante Gilmar, de dentro de sua banca de jornal, nos conta já ter visto inúmeros acidentes na localidade, inclusive sua mãe já esteve em situação de alto risco por ali. Osmar, outro comerciante local também se queixa muito: - acredito que a má conservação do local juntamente com o risco que as pessoas correm façam com que algumas delas não parem por aqui – Osmar também já presenciou alguns acidentes no local. Solicitado um representante da Guarda Municipal para orientar o trânsito no local alegou que os indicativos para se colocar um profissional num determinado ponto são. Falta de sinalização, cruzamento perigoso, problemas no asfalto que possa causar acidente, proximidades de escolas ou hospitais, porém, neste trecho da via tem todos esses requisitos, menos o guarda. Armando Ehrenfre-und disse que, parte do problema será solucionado pois uma empresa acabara de ganhar licitação para sinalizar a cidade no aspecto de indicações turísticas. A segurança terá que aguardar mais um pouco: - Já abri o processo com a prefeitura no pedido de 48 placas que já está em andamento. Isso é apenas uma pequena fatia do que necessitamos – disse o secretário. Enquanto isso, a população, especialmente a mais idosa, não sabe a quem recorrer. 16-08-2008 00:00:00 saiba mais Projeto Escola Segura chega a Búzios nesta segunda-feira Segunda-feira, dia 18, a Escola Manuel Juvenal recebe o projeto Escola Segura. A ação consiste em alertar as crianças para o perigo do uso das drogas. O projeto chega à Búzios como um programa experimental, pois é a primeira cidade que ele visita, tendo acabado de deixar de sair do Rio de Janeiro. Devido ao sucesso de projeto semelhante que fora encerrado, a secretaria de educação fez esforços para que o Projeto Escola Segura voltasse a Cidade. O Escola Segura foi criado, e é desenvolvido pela Chefia da Policia Civil Estadual; em Búzios recebe total apoio da 127ªDP. São palestras, mostras de vídeo e conversas para que as estudantes tirem suas duvidas. Com a constante troca de delegados que ocorre em Búzios teme-se que o projeto não tenha continuidade. As expectativas são de que o atual delegado, Luiz Antônio Ferreira, permaneça por muito tempo. O programa a principio estará voltado para os estudantes de 5ª e 6ª series. Os palestrantes são membros da Polícia Civil e costumam fazer suas apresentações sobre o tema voluntariamente. 16-08-2008 00:00:00 saiba mais Câmara resolveu restringir mais a ocupação do solo Continuação da página 1 - Muito estranho é que pessoas, que se aplicaram para disputar uma vaga na Casa Legislativa sigam esse entendimento: de que vereador não pode legislar sobre essa matéria - repetindo o que dissera na sessão da quinta-feira (14), ao se referir à declaração feita pelo arquiteto Humberto Alves, que dizia não ser atribuição de um vereador legislar sobre o uso do solo.   Mais restrição na ocupação e mais compromisso com o Meio Ambiente   O presidente Genilson relatou também que foi muito claro com o repórter do jornal O Globo, quando foi entrevistado, destacando que o novo texto é mais restritivo que o enviado pelo prefeito, e das normas vigentes, a partir da Lei Complementar Nr. 14/2006, que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo. O vereador lembrou ainda que a proposta chegou à Câmara em dezembro do ano passado, tramitou pelas Comissões, recebeu grupos de estudos durante esse tempo, e sempre deixou livre às Comissões, para que convocassem audiências públicas para discutir a matéria, embora nesse caso não houvesse obrigação da Câmara em fazê-lo, como também não fez o Executivo. Tramita na Casa, de autoria do vereador Alexandre Martins, proposta para que seja obrigatória a realização de audiências públicas, no mínimo duas, quando se deliberar sobre matéria de Lei Complementar.   A Lei anterior estava capenga e não compatível com o Plano Diretor e podia transformar a Cidade num queijo suíço   Este projeto de lei complementar, que o prefeito encaminhou à Câmara, segundo mensagem era para compatibilizar alguns dispositivos da Lei do Solo com as diretrizes do Plano Diretor. - A Lei Nr. 17, que foi integralmente revogada pelo Legislativo, quando apagada, levou consigo artigos da Lei Nr. 14, que era alterada por ela. Esses mesmo artigos não renasceram, quando a 17 foi revogada. Portanto, era necessário se cobrir este vazio legal - afirmou Genilson Drumond, lembrando que, à época, em que se discutia a Lei Nr. 14, ocorrera tentativas de grupos de pressão, para se antecipar na Lei do Uso e Ocupação do Solo conceitos ambientais, contrários ao que veio a ser contemplado no Código Ambiental logo mais adiante. Genilson Drumond revelou que a proposta do prefeito, elaborada ainda na então Secretaria de Planejamento e Urbanismo (leia-se arquiteto Octávio Raja Gabaglia), tinha no seu bojo em seriado de armadilhas e ‘pegadinhas’, muitas delas contrariando o que o Plano Diretor estabelecia. - No projeto, que vigora, há uma contradição que grita, que é o tamanho permitido para lotes em condomínios ao longo de canais na Marina. No Plano Diretor o módulo mínimo é de 360 m2, já na Lei do Solo vigente é 250 m2. Foi algum projeto aprovado com o critério de 250, uma área bem menor, e, portanto, enfaticamente mais permissivo que o Plano Diretor? - perguntou Genilson, que ainda estranha nada ser dito sobre isso nas discussões. Para o presidente, outro ponto sobre o qual silenciaram todos foi o que constava na proposta da Secretaria de Planejamento de se estender o módulo de 360 m2, hoje só permito para condomínios, para loteamentos também, e esticando essa área de 360m2 para a zona da Fazenda Cunha Bueno, o que possibilitaria a construção de cerca de 10 mil residências na parte continental da Cidade, gerando uma sobrecarga sobre infra-estrutura sem precedentes. - Isso era mais uma pegadinha, colocada no bojo do projeto do Executivo, desenhado pelo Planejamento (Secretaria de Planejamento e Urbanismo), sobre qual nada se fala - frisou Genilson Drumond, que então passou a relacionar algumas outras pegadinhas, como: a não exigência de estacionamento em condomínios no Centro da Cidade, a redução de área de lazer e social de 30% para 15% em pousadas, e, ainda, o fato de terem apagado da lei a metragem mínima para quartos em pousadas e hotéis, que era de 35 m2, tendo ficado sem critério para tal. - A falta de critério poderia levar o administrador municipal a licenciar não quartos mas celas, com metragens mínimas, logo, gerando uma densa ocupação. Sobre essas pegadinhas ninguém fala - repetiu Genilson Drumond, sobretudo os arautos do ex-secretário de Planejamento, que tem difundido matérias em tablóides da Cidade com uma nota só, como atribuir à Câmara a responsabilidade de autorizar um projeto no antigo Campo de Pouso em Geribá.   Campo de Pouso de Geribá deve ser jogado na conta da Prefeitura   - A propósito disso, ouvi que essa licença foi revogada. Não conheço as razões ainda. Mas posso assegurar que nada tem a ver com o Substitutivo, aprovado pelo Legislativo, que nem sequer entrou em vigor. Não foi sancionado ou promulgado. Por isso, é absurdo atribuir-se à Câmara a responsabilidade desse licenciamento. O responsável foi quem assinou a licença, e terá de se explicar, por que o fez - enfatizou Genilson Drumond, sublinhando que colocar isso na conta do legislativo é uma tentativa de desviar o foco da discussão, e acrescentando que já requereu à Secretaria de Infra-estrutura cópia de inteiro teor do processo sobre esse empreendimento. O presidente quis mencionar a questão das casas geminadas, para esclarecer que já era possível pela atual legislação que se pudesse construí-las, sendo agora possível juntar, mas não mais que 50% as partes no andar superior. - É outro ponto que tem sido colocado em discussão insistentemente, também para desviar a atenção. E nada se discute sobre o super adensamento na região da Marina até a Fazenda Campos Novos. Nada se fala do adensamento no Centro, da não exigência de estacionamento no Centro para empreendimentos. Nada se fala das propostas do vereador Alexandre Martins que exigem uma área maior na ZOC-25 para Residencial Tipo B e hospedagem de até 35 unidades, que aumenta a área mínima de 1,8 para 3 mil metros quadrados, como na ZR-30 peninsular também para Residencial Tipo B, que se aumentou de 1,6 para 3 mil metros quadrados, para hospedagem de até 35 unidades de 1,6 para 3,2 metros quadrados, o mesmo ocorrendo na ZR-30 Macrozona Continental - elencou Genilson Drumond (o vereador Alexandre Martins ouvido na sexta-feira (15) à tarde completou a relação, com as restrições na ZR-40 em relação a Residencial Tipo B e hospedagem de até 35 unidades, aumentando de 900 para 2 mil metros quadrados; na ZE-30 para Residencial Tipo B e hospedagem de até 35 unidades de 1,6 para 4 mil metros quadrados; e ZUT-70 Residencial Tipo B de 1 para 3 mil metros quadrados, sendo para hospedagem para até 35 unidades de 200 para 1,5 mil metros quadrados). - Por essas razões, não tenho dúvidas, e os vereadores que votaram pela aprovação do substitutivo também que se trata de uma versão mais restritivas para ocupação, em favor de preservação ambiental - concluiu o presidente Genilson Drumond. (RBF) 16-08-2008 00:00:00 saiba mais Candidatos alegam que dados não conferem com os enviados: equívoco do sistema teria atribuído um candidato a outro O tribunal admitiu, nesta semana, existir uma falha na divulgação dos relatórios de arrecadação e despesas dos candidatos a prefeito e vereador dos municípios brasileiros. Um erro do sistema teria atribuído erroneamente informações de um candidato a outro. De acordo com a assessoria do TSE, na primeira prestação de contas, o sistema relacionou de forma errada os endereços dos candidatos na página do tribunal na internet (www.tse.gov.br). Isso quer dizer, que quando uma pessoa clicava no candidato a prefeito tal de um determinado município, por exemplo, poderia receber os dados de um candidato a vereador de um município completamente diferente. Nenhum eleitor perceberia o erro, se não fosse à observação de candidatos que consultaram a sua própria prestação de contas. Ainda segunda a assessoria do tribunal, o setor de tecnologia do TSE chegou a informar que a falha havia sido corrigida, mas já foram constatados novos equívocos por parte de candidatos. Os candidatos tinham prazo até o último dia 6 para informar ao TSE quanto arrecadaram e quanto gastaram até agora na campanha eleitoral. Os dados fazem parte do primeiro relatório parcial de prestação de contas. A segunda etapa da prestação de contas tem de ser entregue até o dia 6 de setembro, e o relatório final, após a eleição.   Em Búzios apenas três candidatos à Prefeitura já divulgaram a primeira parcial de campanha   Dos cinco candidatos a prefeito que concorrem no município de Armação dos Búzios, apenas o atual prefeito Toninho Branco (PMDB) e os candidatos Mirinho Braga (PDT) e Silvano (PT) descreveram seus gastos para o Tribunal. O atual prefeito e candidato a reeleição Antonio Carlos Pereira da Cunha  foi quem apresentou maior valor total de receitas nesta primeira etapa. De acordo com a declaração de Toninho, sua campanha dispunha de R$ 8.726,00 em receitas e declarou R$ 8.333,00 de despesas. Sem verba de outras doações como bens e serviços. O principal adversário na disputa destas eleições, Delmires de Oliveira Braga, declarou um total de receitas de R$ 6.887,70. As despesas deste candidato está em R$ 17.852,47. Há ainda o valor de R$ 335,57 declarado em doações de bens ou serviços. Já o candidato Silvano Domingos do Nascimento foi quem declarou menor verba. São R$ 737,30 de receita, R$ 117,30 de despesas e nenhuma verba de doação de bens e serviços.   Veja também os dados declarados por parte dos candidatos ao cargo de vereador   CANDIDATO PARTIDO RECEITA R$ DESPESA R$ OUTROS R$ EVANDRO OLIVEIRA DA COSTA 15630 PMDB 7.709,00 7.709,00 0 FERNANDO GONÇALVES DOS SANTOS 45633 PSDB 6.368,00 6.368,00 0 GENILSON DRUMOND DE PINA 15615 PMDB 5.339,78 5.339,78 0 VALMIR MARTINS DE CARVALHO 15698 PMDB 4.830,00 4.830,00 0 GILBERTO FRANCISCO LESSA 15622 PMDB 3.219,50 3.219,50 0 MIGUEL PEREIRA DE SOUZA 12555 PDT 2.764,59 2.064,59 0 JOSE MARCIO MOREIRA DOS SANTOS 17999 PSL 2.000,00 0 0 MESSIAS CARVALHO DA SILVA 12777 PDT 1.634,59 1.620,00 0 PAULO PEREIRA DA SILVA 12651 PDT 1.064,59 1.050,00 0 URIEL DA COSTA PEREIRA 15177 PMBD 1.000,00 1.000,00 0   PMDB 960,00 960,00 0 DOUGLAS ANDRADE DE OLIVEIRA 20000 PSC 800,00 552,00 0 ALLAN VINICIUS ALMEIDA QUEIROZ 10123 PRB 240,00 240,00 0 ADILSON DA COSTA AZEVEDO 12222 PDT 141,59 100,00 0 CARLOS ALBERTO GUIDINI 12123 PDT 114,59 100,00 0 DENISE MORAND ROCHA 12444 PDT 114,59 100,00 0 EMILCE CAMARA DE ALMEIDA 12347 PDT 114,59 100,00 0 INÁCIO HENRIQUE ALVES 12612 PDT 114,59 100,00 0 ISAC TILLINGER NETO 12888 PDT 114,59 100,00 0           JOSÉ MARIA NICODEMOS 12012 PDT 114,59 100,00 0 ARTHUR DA SILVA VALLES 45045 PSDB 0 0 114,59 FLAVIO MACHADO VIEIRA 45321 PSDB 0 0 114,59 16-08-2008 00:00:00 saiba mais Búzios recebe Ministro do Trabalho com carreata gigante O ministro Carlos Lupi falou no Azul e Branco, tendo sido saudado pelo ex-prefeito Mirinho Braga. Depois almoçou no Hotel Rio Búzios, seguindo para o Rio de Janeiro. Na oportunidade, o ministro conversou sobre possibilidades de captação de recursos no âmbito do seu Ministério, em especial a partir de projetos de geração de emprego e renda. 16-08-2008 00:00:00 saiba mais Mirinho tem a sua candidatura registrada Nossa Opinião 16-08-2008 00:00:00 saiba mais Câmara aprova ajustes no Orçamento para viabilizar obras do PAC Na sessão de ontem, os vereadores, a maioria, aprovaram ajustes no Orçamento de 2008, para que a operação de financiamento junto a Caixa Econômica Federal - CEF, bem assim recursos oriundos de emendas parlamentares e repasses do governos Estado e da União, pudessem ser utilizadas. Os valores foram de R$ 20 milhões e 13 milhões respectivamente, abrindo-se créditos adicionais especiais no Orçamento de 2008. Segundo o presidente da Casa, vereador genilson Drumond, o destino desses recursos seria para o prosseguimento do ‘projeto da Via Azul, e de obras de revitalização da Cidade’, e a sua utilização passará pelas licitações, devendo esses recursos serem empenhados ainda neste exercício até o dia 31 de dezembro, o que não significa desembolsos, que serão feitos à medida da execução de um cronograma físico-financeiro. Os vereadores já haviam antes aprovados o financiamento de R$ 20 milhões, pagável em 20 anos, bem assim o recebimento dessas emendas parlamentares, e repasses do Estado e da União. A matéria foi aprovada mediante pedido de urgência, solicitada pelo líder do governo, Uriel da Costa Pereira, tendo assinalado que se faziam ajustes orçamentários apenas, de matéria já aprovada antes. - Caso haja necessidade, e haverá de se fiscalizar, as Comissões desta Casa, como a de Meio Ambiente, de Finanças, Orçamento, e Licitações, entre outras podem fazê-lo - afirmou Uriel (RBF) 15-08-2008 00:00:00 saiba mais Câmara aprova ajustes no Orçamento para viabilizar obras do PAC Na sessão de ontem, os vereadores, a maioria, aprovaram ajustes no Orçamento de 2008, para que a operação de financiamento junto a Caixa Econômica Federal - CEF, bem assim recursos oriundos de emendas parlamentares e repasses do governos Estado e da União, pudessem ser utilizadas. Os valores foram de R$ 20 milhões e 13 milhões respectivamente, abrindo-se créditos adicionais especiais no Orçamento de 2008. Segundo o presidente da Casa, vereador genilson Drumond, o destino desses recursos seria para o prosseguimento do ‘projeto da Via Azul, e de obras de revitalização da Cidade’, e a sua utilização passará pelas licitações, devendo esses recursos serem empenhados ainda neste exercício até o dia 31 de dezembro, o que não significa desembolsos, que serão feitos à medida da execução de um cronograma físico-financeiro. Os vereadores já haviam antes aprovados o financiamento de R$ 20 milhões, pagável em 20 anos, bem assim o recebimento dessas emendas parlamentares, e repasses do Estado e da União. A matéria foi aprovada mediante pedido de urgência, solicitada pelo líder do governo, Uriel da Costa Pereira, tendo assinalado que se faziam ajustes orçamentários apenas, de matéria já aprovada antes. - Caso haja necessidade, e haverá de se fiscalizar, as Comissões desta Casa, como a de Meio Ambiente, de Finanças, Orçamento, e Licitações, entre outras podem fazê-lo - afirmou Uriel (RBF) 15-08-2008 00:00:00 saiba mais Audiências públicas para as Leis Complementares Audiências públicas para as Leis Complementares é a proposta de Alexandre As Leis Complementares estão previstas no artigo 52 da Lei Orgânica Municipal   Alexandre na Tribuna   Continuação da página 1   O vereador ainda contestou às matérias pagas, veiculadas em tablóide da Cidade, atribuindo a ele, Alexandre, alterações à Lei do Uso e de Ocupação do Solo, aprovadas recentemente pelo Legislativo. - Quero ver ele se manifestar sobre questões que encaminhei, quando desta última alteração exigindo, por exemplo, estacionamento, para empreendimentos no Centro da Cidade. Estabelecendo áreas mínimas maiores para estabelecimentos, de modo a dificultar a ocupação no Centro. Quero que ele se manifeste sobre o módulo de 360 metros quadrados, que ele quer impor na área da Marina, e estendê-la até a Fazenda Cunha Bueno, onde se for isso adotado, teremos mais de 10 mil lotes, e para beneficiar um projeto também do seu interesse, como o da Klabin Segal, que, dizem, já ter adquirido essa área. Este senhor, o Octavinho, ele sim é o grande especulador, dono de extensas áreas na Tartaruga, sócio do Clemente (Magalhães) na Praia do Forno e em outros, que poderia longamente relacionar aqui. Foi responsável por construções em costões rochosos e topo de morro, em áreas de alta declividade, sempre beneficiando projetos seus. Usou da Lei do Esgoto para levar a rede até seus empreendimentos, sem levar em conta áreas mais necessitadas - afirmaram Alexandre Martins. Para o vereador Alexandre Martins o Substitutivo aprovado na Câmara procurou adequar a Lei ao Plano Diretor, sendo em alguns casos mais restritivos, como por exemplo, na questão dos lotes às margens dos canais da Marina, que a Lei Nr. 14, em vigor, prevê 25º metros quadrados, quando no Plano Diretor vale o módulo mínimo de 360, mas exclusivamente, para condomínios às margens nos canais, e não para loteamentos, como tem sido a pretensão de grupos de especuladores imobiliários. (RBF) 13-08-2008 00:00:00 saiba mais Filho do prefeito é acusado de fazer ameaças e pode ainda responder pro crime eleitoral   Continuação da página 1   Segundo o registro, Carlinhos Gonçalves, coordenador da campanha da Coligação Resgata Búzios, ao entrar em uma padaria no bairro de Manguinhos em Búzios, ao cruzar com Diogo Cunha, que é conhecido como Diogo Branco, este lhe fez ameaças, inclusive afirmando, por mais de uma vez, que ‘queria ver seus filhos (de Carlinhos) na mira de uma arma’. - Não há mais jeito democrático. Havia antes respeito às famílias e aos mais próximos. Tudo isso parece ter passado. Não se quer deixar o povo decidir livre e espontaneamente - protestou Fernando Gonçalves. Alexandre Martins falou de grupos encapuzados, que andam em carros com vidros escurecidos, e outros até mostrando as caras, que andam por aí destruindo placas, advertindo o seu partido - o PSDB - a não procederem desta maneira, sob pena de serem expulsos do partido. Para o vereador, ‘não é com ameaças que se ganha uma eleição’. - Quem assim procede, não serve para estar aqui (na Câmara). Caso isso ocorra com associados nossos, do PSDB, vamos expulsar, mesmo que venha a prejudicar a nossa legenda - frisou Alexandre Martins. Henrique Gomes, também da Tribuna, falou de incidentes ocorridos na Rasa, em relação às placas do candidato Lorran Silveira, que teriam sido alvo dessas ações, tendo o mesmo carro Palio, com vidros com insulfilm, alugado em Cabo Frio, servindo de base para homens armados, dando suporte a esse tipo de ação. Carlinhos Gonçalves informou que cumprimentara Diogo de forma discreta, mas cortêz  na empanadeiria, e que não esperava essa reação, mas entendeu como uma tentativa de ‘cavar um fato’, ou de ‘desespero diante da possível derrota que se avizinha’. (RBF)   13-08-2008 00:00:00 saiba mais Prestação parcial de contas de campanha de candidatos já está na internet Pesquisa poderá ser feita por estado, cargo e município e vai informar o total de despesas do candidato 13-08-2008 00:00:00 saiba mais Hotéis e motéis que hospedarem menores poderão ser punidos Os hotéis, pensões, motéis ou congêneres que hospedarem reiteradamente crianças ou adolescentes desacompa-nhados dos pais ou responsáveis, ou sem autorização destes, poderão ser fechados definitivamente e ter a licença cassada. Substitutivo com tal objetivo, originado de projeto de lei (PLS 255/04) elaborado pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre a Exploração Sexual, está na pauta de votações da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado Federal, nesta quarta-feira. Com base no texto do substitutivo aprovado pela Câmara dos Deputados e que recebeu voto favorável da relatora, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), a pena para quem hospedar criança ou adolescente nessas condições será de multa e, no caso de reincidência, sem prejuízo de nova multa, a autoridade judiciária poderá determinar o fechamento do estabelecimento por até 15 dias. No entanto, em caso de comprovada reincidência do crime em período inferior a 30 dias, o estabelecimento será definitivamente fechado e terá sua licença cassada. Após a votação na CCJ, a proposta segue para votação em Plenário. Aposentadoria dos portadores de deficiência Também está na pauta da CCJ desta quarta-feira projeto de lei de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) que estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos portadores de deficiência (PLS 250/05). Pela proposta, o servidor público con-cursado com limitação físico-motora, mental, visual, auditiva ou múltipla fará jus à aposentadoria voluntária, após 25 anos de contribuição, dez anos de efetivo exercício no serviço público e cinco anos no cargo efetivo em que ocorrerá a aposentadoria, independentemente da idade. Atualmente, pelo artigo 40 da Constituição, o servidor público pode aposentar-se voluntariamente desde que cumpridos pelo menos dez anos de efetivo exercício no serviço público e cinco anos no cargo efetivo em que ocorre a aposentadoria, observadas as seguintes condições: 60 anos de idade com 35 anos de contribuição, se homem, e 55 de idade e 30 de contribuição, se mulher, com vencimentos integrais. Poderá ainda aposentar-se com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, desde que tenha completado 65 anos de idade, se homem, e 60 anos, se mulher. O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) é o relator da matéria, que ainda será apreciada em Plenário. Sigilo bancário A restrição aos sigilos bancário e fiscal para os contratantes com a administração pública, bem como para os ocupantes de funções, cargos e empregos públicos de qualquer natureza, durante a vigência da respectiva e específica relação contratual ou do vínculo empregatício, também está na pauta da CCJ desta quarta-feira. Deverá ser votado o substitutivo do senador Pedro Simon (PMDB-RS) à proposta de emenda à Constituição (PEC 47/05), que tem como primeiro signatárioo senador Cristovam Buarque (PDT-DF). A proposta original previa apenas a quebra de sigilo dos agentes públicos, bem como dos ocupantes das funções de confiança e dos cargos em comissão, mas Simon, ao elaborar o substitutivo, salientou o fato de que o texto poderia ser melhorado. - Não apenas os que exercem cargos comissionados ou funções de confiança devem ser excluídos da manutenção dos sigilos bancário e fiscal, mas que esta exclusão tenha sua aplicação ampliada para todos os servidores e agentes públicos, assim como nas transações financeiras efetuadas por obrigação de contratos feitos com a administração pública - explicou Simon, na justificação do substitutivo. 13-08-2008 00:00:00 saiba mais Seminário de pesca do litoral fluminense será no próximo mês Encontro discutirá as necessidades dos pescadores de Búzios, Cabo Frio, Barra de São João, Macaé, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu e Arraial do Cabo 13-08-2008 00:00:00 saiba mais << anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300 301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316 317 318 319 320 321 322 323 324 325 326 327 328 329 330 331 332 333 334 335 336 337 338 339 340 341 342 343 344 345 346 347 348 349 350 351 352 353 354 355 356 357 358 359 360 361 362 363 364 365 366 367 368 369 370 371 372 373 374 375 376 377 378 379 [380] 381 382 383 384 385 386 387 388 389 390 391 392 393 394 395 396 397 398 399 400 401 402 403 404 405 406 407 408 409 410 411 412 413 414 415 416 417 418 419 420 421 422 423 424 425 426 427 428 429 430 431 432 433 434 435 436 437 438 439 440 441 442 443 444 445 446 447 448 449 450 451 452 453 454 455 456 457 458 459 460 461 462 463 464 465 466 467 468 469 470 471 472 473 474 475 476 477 478 479 480 481 482 483 484 485 486 487 488 489 490 491 492 493 494 495 496 497 498 499 500 501 502 503 504 505 506 507 508 509 510 511 512 513 514 515 516 517 518 519 520 521 522 523 524 525 526 527 528 529 530 531 532 533 534 535 536 537 538 539 540 541 542 543 544 545 546 547 548 549 550 551 552 553 554 555 556 557 558 559 560 561 562 563 564 565 566 567 568 569 570 571 572 573 574 575 576 577 578 579 580 581 582 583 584 585 586 587 588 589 590 591 592 593 594 595 596 597 598 599 600 601 602 603 próximo >> Últimas Notícias 19/05/2012 CEMs se reúnem em Búzios e elegem Coordenação Estadual 19/05/2012 Chiquinho mostra resultado de exames e declara apoio a pré candidatura do médico André Granado 19/05/2012 Chiquinho participa de ato pela sua volta à Araruama 19/05/2012 Situação na Nicomedes mobiliza comunidade escolar e aulas são suspensas 19/05/2012 Presidente do Conleste se reúne com representantes da UERJ >>COLUNISTAS Bruno Wallace de Souza Cristo Vive Alfredo Rainho Artigo Livre Eduardo Almeida Artigo Livre José Gonzaga Viva as emoções sem drogas NOTÍCIAS - Teclado do Leitor - Opinião - Brasil em Foco - Turismo - Meio Ambiente - Cultura - Esporte - Búzios - Cabo Frio - Rio das Ostras - Região - País - Política - Artigo - Últimas notícias - Editorial - Estado do Rio - Twitter JORNAL PRIMEIRA HORA - Quem Somos - Expediente - Galeria de Fotos - Charges - Fale Conosco - Anuncie em nosso portal Comunidade JPH Twitter JPH Copyright 1995-2010 Jornal Primeira Hora, Todos os direitos reservados.