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Não importa se esquecemos o número da Lei, pois o nome já diz tudo Lei Maria da Penha.
A mulher brasileira do século 21 é esta nordestina, guerreira e sonhadora. Para Maria da Penha, atitude é a palavrinha mágica que precisa fazer parte do dia-a-dia de cada mulher.
Cristiane Oliveira foi a representante buziana convidada pela Casa da Mulher de Rio das Ostras, para participar da solenidade na Câmara de Vereadores, em homenagem aos dois anos da Lei Maria da Penha, nesta última quinta-feira, dia 11. Com a Câmara lotada repleta de mulheres atuantes de vários municípios da Região dos Lagos e, apenas alguns representantes do sexo masculino, aquela que hoje é o ícone da Lei contra a Violência em todos os níveis: Sexual, Social, Psicológico, Moral, Física e Patrimonial, deixou o seu recado Não se deixe intimidar, diga NÃO a violência!! Acredite em seu potencial, acredite no seu sonho, vá em frente, olhe para os lados sim, mas nunca perca o seu foco, o seu objetivo maior
A Lei Maria da Penha, de nº 11.340 de 07 de agosto de 2006 provoca mudanças de estrutura nos Governos Federal, Estadual e Municipal, bem como no Judiciário, Delegacias, Polícias Militar e Civil, Bombeiros e Guarda Municipal. O foco no atendimento à mulher passa a ser mais humano e de forma diferenciada.
A Lei é apenas uma semente que foi plantada e precisa ser regada por toda a comunidade em conjunto com o governo local, para buscar o ponto final da impunidade. Muitas questões ainda precisam ser resolvidas, discutidas e repensadas. Uma delas, de acordo com a palestrante é a relação da masculinidade com a justiça.
- Como será administrado esse crime? O homem ainda não perde os seus direitos como cidadão cometendo o crime de violência contra a mulher. Como será feita a responsabilização do fato? - questiona Maria da Penha.
- Este é um processo reflexivo! A Lei está aí e chegou a hora de cada comunidade repensar seus valores para desconstruir a idéia da agressão, porque se faz necessário valorizar a família, seus laços afetivos, sua força como estrutura e base de uma sociedade valorizada e unida - finaliza.
13-09-2008 00:00:00
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A praça da cidade é o seu espaço. Todo dia das 19h00 às 24h00 ela está lá mostrando a arte que descobriu na ponta dos dedos. Cerâmica, madeira, espelho, tela. Nas mãos de Márcia Delgado, qualquer superfície se torna capaz de abrigar uma obra de arte. Há dez anos pintando, esta artista plástica que chegou em Búzios para ficar, fincou raízes na cultura local e hoje é referência para quem visita a Península. Sua barraca na feira de artesãos da Praça Santos Dumont atrai a atenção de quem chega, não só pela beleza das peças que expõe, mas também pela novidade e diferença da obra que cria. Márcia Delgado pinta com os dedos.
Ela diz que descobriu o estilo observando um hippie que conheceu em Saquarema. De lá pra cá inventou sua própria técnica, conheceu a mistura de cores, aprimorou a elegância do traço, imprimiu poesia e força. Hoje sua arte desperta a atenção de adultos e crianças que cercam sua barraca para participar das oficinas que promove em plena praça.
- Coloco todo mundo pra pintar, todo mundo com a mão suja de tinta. As crianças adoram e o resultado é fantástico. Todos saem satisfeitos com o que conseguem produzir, a energia nesses momentos é incrível. Gostaria de viajar o Brasil todo promovendo oficinas como essa. É realmente impressionante a força que despertamos quando estamos pintando, produzindo. É como se começássemos a fazer parte de algo maior filosofa Márcia.
A artista diz que a arte é capaz de coisas incríveis e revela que um de seus sonhos é conseguir promover oficinas de pintura em hospitais e instituições voltadas à recuperação de vidas.
- A arte desperta as pessoas, aflora nosso inconsciente trabalha outros sentidos. Já tive a oportunidade de fazer oficinas em congressos de empresas e você nota como as pessoas se abrem, se revelam e se descobrem através da arte. É um canal de comunicação do nosso corpo com a nossa alma traduz a artista.
Reunião de Artesãos terça-feira dia 16
Atenção artesão de Búzios, neste terça-feira dia 16, acontece a reunião entre os artesãos da cidade e a Prefeitura para definição da nova padronização de barracas da feira da Praça Santos Dumont. O encontro será no Centro Múltiplo Uso ao lado da Delegacia Legal, às 10h00. Todos que trabalham na praça devem comparecer.
13-09-2008 00:00:00
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Houve mudanças na espontânea também. Mirinho Braga é o candidato de 62% (em junho eram 56,67%); Toninho Branco, com 15% (em junho eram 7,50% ); Ramison Lopes, com 3,5% (em junho eram 2,5%); Duda Tedesco, com 2,5% (em junho eram 0,83%), Silvano Nascimento, com 1% (em junho era 0,83%); Amélio Abrantes, com 0,5% (em junho não foi lembrado).
O Instituto Virtu Consultoria dividiu a Cidade em quatro regiões: 1 Armação, Centro e Ferradura; 2 - Rasa (Praia Baia Formosa, Cruzeiro, Rasa e Vila Verde); 3 - São José, Zé Gonçalves, Tucuns, e Cem Braças; e 4 - Manguinhos e Geribá.
Índices de Rejeição
A rejeição do atual prefeito Toninho Branco, que em junho atingia 51,67%, em agosto desceu para 40%, que dizem que não votariam nele de jeito algum.
A rejeição a Mirinho caiu também para 8,3% (em junho era de 105); a de Ramison subiu para 15,8% (em junho era 12,50%; a de Duda Tedesco pulou para 8,5% (em junho era 5,83%; a de Silvano ficou em 7,4% (em junho era 4,17%; a de Amélio Abrantes 6,5% (não foi captada em junho). Não responderam em agosto 13,5% (em junho 15,83% não responderam).
Qual o candidato que melhor propostas apresenta?
À pergunta: dentre os candidatos a prefeito, qual tem demonstrado melhor desempenho no que diz respeito a estar propondo temas corretamente ligados às reais necessidades da população buziana?
Mirinho atende a 55% dos anseios, enquanto Toninho atenderia 20,83%; Ramison, 3,33%; Duda, 3,33%; não souberam ou indecisos, 10,83%; branco/nulo, 3,33%; não respondeu, 3,33%. (RBF)
IBOPE: Mirinho liderava entre 17 e 18 de julho com 56%
Seguido pelos indecisos, brancos e nulos com 18%, pelo atual prefeito Toninho Branco com 17%, por Ramison Lopes com 5%, por Duda de Búzios com 2%, e Por Silvano Nascimento e Amélio Abrantes com 1% cada um
Entre 17 e 18 de julho, o IBOPE ouviu 301 entrevistados, eleitores de Búzios com 16 ou mais anos. O candidato Mirinho Braga despontou em primeiro lugar na preferência dos entrevistados, tanto na pesquisa espontânea (47%) como na pesquisa induzida (56%). Seus concorrentes mais próximos foram o atual prefeito Toninho Branco (13% e 17%, respectivamente) e Ramison Lopes (3% e 5%, respectivamente). Os demais candidatos obtiveram na época percentuais pouco expressivos. A frente percentual do candidato Mirinho Braga com relação ao prefeito Toninho Branco ficou em 34 pontos na pesquisa espontânea e em 39 pontos na pesquisa induzida. Em todos os cenários (por sexo, faixa etária, rendimento, religião professada, grau de escolaridade), Mirinho Braga foi a primeira opção dos entrevistados.
Índice de rejeição, segundo o IBOPE em julho
A Pesquisa IBOPE revelou que já era grande a rejeição do prefeito Toninho Branco. Em resposta à pergunta: Em qual ou quais desses candidatos o (a) senhor(a) não votaria de jeito nenhum se as eleições para Prefeito fossem hoje?, os percentuais de rejeição foram: Toninho Branco, 42%; Dr. Amélio, 9%; Ramison Lopes, 5%; Mirinho Braga, 5%; Duda de Búzios, 4%; e Silvano, 3%. (Fenax)
13-09-2008 00:00:00
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A Sociedade Condomínio Atlântico propôs que se prosseguisse com a instrução do processo da Ação Civil Pública do MP, paralelamente a um possível acordo de condutas em ralação à matéria.
A apropriação de áreas, tidas como públicas pelo Ministério Pública da Tutela Coletiva, é de longa data. Entretanto, somente a partir de 2005, depois de uma reunião entre a Sociedade Condomínio Atlântico e representantes do governo municipal, em que estiveram presentes o consultor Especial, José Antônio Dr. Juquinha, o secretário de Obras, Salviano Leite, e o atual líder do Governo na Câmara, vereador Uriel da Costa Pereira, é que se iniciou um processo de lançamento de inscrições no Cadastro Geral, com base numa certidão, que levou o nome de Certidão de Constatação e Aditamento, é que, agora chamadas de áreas remanescentes, começaram a ser privatizadas, e negociadas pela Sociedade do Atlântico. Essas áreas remanescentes, cujo montante poderia chegar até 779 mil metros quadrados, aí incluídas as vias de circulação e áreas verdes, é o objeto principal da Ação Civil Pública, impetrada pelo MP, que acolheu representação da AMOCA - Associação dos Moradores e Caseiros da Ferradura.
Tabelião estava seguro, mas ficou inseguro e suscitou dúvidas
Na audiência da quinta-feira (11), foram tomados os depoimentos do tabelião Albert Danan, titular do Cartório de Búzios, e do então diretor da Receita municipal, Bandeira Stampa, a pedido do advogado Nelson Schver, da Sociedade Simples Condomínio Atlântico.
O cartorário Alberto Danan, que se valeu de pró-memória escrito, afirmou com segurança que sempre estivera certo de que as áreas em questão eram particulares, e que as áreas adjacentes (mais tarde remanescentes) incorporavam as áreas privadas.
Não foi seguro, quando o Juiz lhe perguntou, se estava tão seguro, por que ter suscitado dúvidas ao Juízo, tendo então dito que ficara inseguro, justificando a providência na oportunidade encaminhada pelo Sociedade Condomínio Atlântico pelo desejo desse de não mais se utilizar de instrumento de cessão de posso, mas recorrer a uma situação na esfera pública dos seus negócios.
Secretaria de Finanças queria somente cobrar impostos
O diretor da Receita de então, Bandeira Stampa lembrou que o Município promovera um recadastramento, e que a partir desse começara a fazer lançamentos sobre essas áreas, não tendo à época verificado se tratavam de áreas públicas, pertencentes ao patrimônio coletivo. Nada constava na Prefeitura sobre a natureza jurídica dessas áreas, se públicas.
Bandeira Stampa afirmou que a Secretaria de Finanças não realizou desmembramento algum, fizera mero lançamentos cadastrais para efeito de cobrança de impostos, sem ter explicado, contudo, como os lançamentos eram feitos de forma individualizadas, por lotes, e com base em que plantas. A Secretaria de Planejamento, cujo titular à época era o arquiteto Octávio Raja Gabaglia, é quem teria a competência para desmembrar áreas, e dispor sobre questões urbanísticas. A dúvida reside, portanto, sobre que base eram feitos os lançamentos.
O promotor Vinícius Lameira Bernardo questionou a posição do Município, chamando atenção apara o fato de que desde 1996 já havia o reconhecimento de que se tratavam de áreas públicas, todas vez que se referiam às áreas remanescentes, indagando também, se o Município fez lançamentos retroativos de IPTU, depois da Sociedade Condomínio Atlântico reclamar como suas as áreas naquela extensão.
13-09-2008 00:00:00
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Entrevistados pelo PH no AR, da sexta-feira (12) José Marcio e Isac Tillinger, que falaram sobre o Turismo na Cidade, convergiram, para dizer que um turismo de qualidade pressupõe uma Cidade ordenada e limpa.
Para ambos, o momento é o momento da pior crise, pela qual a Cidade passou. Comércio, ocupação dos hotéis, restaurantes, todos passando pelas agruras de uma enorme recessão, muito em função da falta de promoção.
José Márcio foi mais além, ao dizer que também a relação cambial com um real supervalorizado criava dificuldades para a manutenção do fluxo turístico na Região, na Cidade e até mesmo no País, além de reafirmar que hoje existem outros destinos turísticos no Brasil concorrendo com Búzios.
Para Isac Tillinger, que foi secretário de Turismo por oito anos, e um dos responsáveis por ter trazido Búzios para a sétima posição quanto aos destino turístico no Brasil, enfatizou que no curto prazo a Cidade deveria buscar o nicho de São Paulo, além de manter as suas posições. Para o ex-secretário, o turismo de ventos deve ser traçado como um gol a ser alcançado em médio prazo, em função da Cidade não dispor de um Centro de Convenções, embora conte com uma boa infra-estrutura hoteleira.
Isac Tillinger pensa em dois Centros de Convenção de médio porte, para uma capacidade de at;e 1500 pessoas, enquanto José Marcio sugeriu um Centro de Convenções para te 4 mi, pessoas, como um espaço multi-uso, para o desenvolvimento de atividades culturais.
Ambos, Isac e José Márcio, disputam um mandato na próximo Câmara, para representar o Turismo, adiantando, contudo, que o Turismo como mola mestre da economia de Búzios, se completa com os demais segmentos funcionando bem, desde a Educação, Saúde e ordenamento urbano por exemplo.
13-09-2008 00:00:00
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A obra inacabada que promete resolver o problema do Canto Esquerdo de Geribá acarreta problemas para muitos, como o caso de Geraldo Soares que tem o restaurante do Mineiro bem em frente à obra:
- É um absurdo isso aqui, minha clientela caiu muito, é poeira todos os dias e o dia inteiro, peço providências à Prefeitura e ninguém me responde nada, nem me dão prazos, isso já tem uns 90 dias, além de tudo a secretaria fica falando que hora é problema da Prolagos e hora é problema da Pinheiro Pereira (empresa que ganhou a licitação) relata Mineiro, como é conhecido.
Mesmo transtornado, o dono do estabelecimento ainda ajuda os operários, pois guarda ferramentas e também tapa buracos com a areia do local para auxiliar os carros que passam por lá.
- O buraco deixado pela obra está lá há um bom tempo, diferente dos operários que quase não aparecem acrescenta o comerciante.
A irregularidade de funcionários foi esclarecida por Armando. Ele disse que a Prefeitura não estava satisfeita com o serviço contratado.
Placa certa no lugar errado
A placa que lá se encontra não tem nada a ver com o buraco, ela informa sobre a obra de recolocação dos paralelos.
- Esta obra de recolocação de paralelos está sendo refeita, uma outra empresa fez muito mal o serviço, estamos devolvendo condições de tráfego, até porque as ruas aqui têm que passar pelo processo de compactação, caso contrário a pavimentação não tem durabilidade relata o secretário.
A equipe que está recolocando os paralelos está fazendo o caminho da área do Torrely até o Trevo, em breve chegará no buraco, e segundo Armando eles vão acabar complementando o trabalho deixado pela outra firma.
Geraldo Soares, o Mineiro, acha muito bom que tenha a obra de esgoto, a cidade precisa, mas como pagador de um IPTU de mais de R$ 900,00, ele quer somente condições básicas de trabalho com planejamento e organização.
- Preciso que resolvam, a situação aqui está terrível com todo esse material aqui largado. Hoje é sexta (12) e ninguém apareceu, será mais um fim de semana com essa bagunça por aqui.
A secretaria de Infra-Estrutura afirma que dentro de uma semana será concluída a obra de recolocação de paralelos e até o final de outubro será concluída a tubulação de esgoto até o Trevo.
13-09-2008 00:00:00
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Baía Formosa, em Búzios, recebeu pela primeira vez um comício. Nesta quinta-feira, Mirinho Braga, candidato a prefeito pela coligação Resgata Búzios, subiu ao palanque para renovar as esperanças de uma das comunidades mais carentes do município. Aproximadamente quatro mil pessoas acompanharam atentamente as palavras do candidato.
Mirinho falou sobre seu programa de geração de emprego e renda através da construção de indústrias não poluentes, como confecções. A população precisa poder comprar sua própria comida. Apenas distribuir cestas básicas não é a solução, explica.
Durante o governo, o candidato vai priorizar o lado social. Mirinho vai construir creches para auxiliar mães que precisam trabalhar e não têm com quem deixar seus filhos. Também vamos implantar o ensino em tempo integral para melhor qualificar o nosso jovem, promete.
Com a proximidade das eleições, Mirinho mostra confiança e diz que vai superar as expectativas nas urnas:
-Temos intensificado a campanha. Saio de casa às 7h00 e só retorno à meia-noite-, conta.
A dona-de-casa Antônia Rodrigues Tavares, de 42 anos, vai votar no candidato do PDT e acredita que ele poderá melhorar a saúde do município.
- O prefeito atual apenas reinaugurou o hospital que Mirinho construiu. Um absurdo e o pior é que, se precisarmos de ultrasom ou UTI infantil, temos que ir para Cabo Frio-, relata a moradora. Segundo Alexandre Martins, vice na chapa de Mirinho, o hospital receberá total atenção e contará com maternidade e UTI neonatal.
13-09-2008 00:00:00
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Mirinho Braga recebe documento com as principais reivindicações da classe feminina e afirma: Está faltando mulher na Câmara
13-09-2008 00:00:00
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Não importa se esquecemos o número da Lei, pois o nome já diz tudo Lei Maria da Penha.
A mulher brasileira do século 21 é esta nordestina, guerreira e sonhadora. Para Maria da Penha, atitude é a palavrinha mágica que precisa fazer parte do dia-a-dia de cada mulher.
Cristiane Oliveira foi a representante buziana convidada pela Casa da Mulher de Rio das Ostras, para participar da solenidade na Câmara de Vereadores, em homenagem aos dois anos da Lei Maria da Penha, nesta última quinta-feira, dia 11. Com a Câmara lotada repleta de mulheres atuantes de vários municípios da Região dos Lagos e, apenas alguns representantes do sexo masculino, aquela que hoje é o ícone da Lei contra a Violência em todos os níveis: Sexual, Social, Psicológico, Moral, Física e Patrimonial, deixou o seu recado Não se deixe intimidar, diga NÃO a violência!! Acredite em seu potencial, acredite no seu sonho, vá em frente, olhe para os lados sim, mas nunca perca o seu foco, o seu objetivo maior
A Lei Maria da Penha, de nº 11.340 de 07 de agosto de 2006 provoca mudanças de estrutura nos Governos Federal, Estadual e Municipal, bem como no Judiciário, Delegacias, Polícias Militar e Civil, Bombeiros e Guarda Municipal. O foco no atendimento à mulher passa a ser mais humano e de forma diferenciada.
A Lei é apenas uma semente que foi plantada e precisa ser regada por toda a comunidade em conjunto com o governo local, para buscar o ponto final da impunidade. Muitas questões ainda precisam ser resolvidas, discutidas e repensadas. Uma delas, de acordo com a palestrante é a relação da masculinidade com a justiça.
- Como será administrado esse crime? O homem ainda não perde os seus direitos como cidadão cometendo o crime de violência contra a mulher. Como será feita a responsabilização do fato? - questiona Maria da Penha.
- Este é um processo reflexivo! A Lei está aí e chegou a hora de cada comunidade repensar seus valores para desconstruir a idéia da agressão, porque se faz necessário valorizar a família, seus laços afetivos, sua força como estrutura e base de uma sociedade valorizada e unida - finaliza.
13-09-2008 00:00:00
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A praça da cidade é o seu espaço. Todo dia das 19h00 às 24h00 ela está lá mostrando a arte que descobriu na ponta dos dedos. Cerâmica, madeira, espelho, tela. Nas mãos de Márcia Delgado, qualquer superfície se torna capaz de abrigar uma obra de arte. Há dez anos pintando, esta artista plástica que chegou em Búzios para ficar, fincou raízes na cultura local e hoje é referência para quem visita a Península. Sua barraca na feira de artesãos da Praça Santos Dumont atrai a atenção de quem chega, não só pela beleza das peças que expõe, mas também pela novidade e diferença da obra que cria. Márcia Delgado pinta com os dedos.
Ela diz que descobriu o estilo observando um hippie que conheceu em Saquarema. De lá pra cá inventou sua própria técnica, conheceu a mistura de cores, aprimorou a elegância do traço, imprimiu poesia e força. Hoje sua arte desperta a atenção de adultos e crianças que cercam sua barraca para participar das oficinas que promove em plena praça.
- Coloco todo mundo pra pintar, todo mundo com a mão suja de tinta. As crianças adoram e o resultado é fantástico. Todos saem satisfeitos com o que conseguem produzir, a energia nesses momentos é incrível. Gostaria de viajar o Brasil todo promovendo oficinas como essa. É realmente impressionante a força que despertamos quando estamos pintando, produzindo. É como se começássemos a fazer parte de algo maior filosofa Márcia.
A artista diz que a arte é capaz de coisas incríveis e revela que um de seus sonhos é conseguir promover oficinas de pintura em hospitais e instituições voltadas à recuperação de vidas.
- A arte desperta as pessoas, aflora nosso inconsciente trabalha outros sentidos. Já tive a oportunidade de fazer oficinas em congressos de empresas e você nota como as pessoas se abrem, se revelam e se descobrem através da arte. É um canal de comunicação do nosso corpo com a nossa alma traduz a artista.
Reunião de Artesãos terça-feira dia 16
Atenção artesão de Búzios, neste terça-feira dia 16, acontece a reunião entre os artesãos da cidade e a Prefeitura para definição da nova padronização de barracas da feira da Praça Santos Dumont. O encontro será no Centro Múltiplo Uso ao lado da Delegacia Legal, às 10h00. Todos que trabalham na praça devem comparecer.
13-09-2008 00:00:00
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Houve mudanças na espontânea também. Mirinho Braga é o candidato de 62% (em junho eram 56,67%); Toninho Branco, com 15% (em junho eram 7,50% ); Ramison Lopes, com 3,5% (em junho eram 2,5%); Duda Tedesco, com 2,5% (em junho eram 0,83%), Silvano Nascimento, com 1% (em junho era 0,83%); Amélio Abrantes, com 0,5% (em junho não foi lembrado).
O Instituto Virtu Consultoria dividiu a Cidade em quatro regiões: 1 Armação, Centro e Ferradura; 2 - Rasa (Praia Baia Formosa, Cruzeiro, Rasa e Vila Verde); 3 - São José, Zé Gonçalves, Tucuns, e Cem Braças; e 4 - Manguinhos e Geribá.
Índices de Rejeição
A rejeição do atual prefeito Toninho Branco, que em junho atingia 51,67%, em agosto desceu para 40%, que dizem que não votariam nele de jeito algum.
A rejeição a Mirinho caiu também para 8,3% (em junho era de 105); a de Ramison subiu para 15,8% (em junho era 12,50%; a de Duda Tedesco pulou para 8,5% (em junho era 5,83%; a de Silvano ficou em 7,4% (em junho era 4,17%; a de Amélio Abrantes 6,5% (não foi captada em junho). Não responderam em agosto 13,5% (em junho 15,83% não responderam).
Qual o candidato que melhor propostas apresenta?
À pergunta: dentre os candidatos a prefeito, qual tem demonstrado melhor desempenho no que diz respeito a estar propondo temas corretamente ligados às reais necessidades da população buziana?
Mirinho atende a 55% dos anseios, enquanto Toninho atenderia 20,83%; Ramison, 3,33%; Duda, 3,33%; não souberam ou indecisos, 10,83%; branco/nulo, 3,33%; não respondeu, 3,33%. (RBF)
IBOPE: Mirinho liderava entre 17 e 18 de julho com 56%
Seguido pelos indecisos, brancos e nulos com 18%, pelo atual prefeito Toninho Branco com 17%, por Ramison Lopes com 5%, por Duda de Búzios com 2%, e Por Silvano Nascimento e Amélio Abrantes com 1% cada um
Entre 17 e 18 de julho, o IBOPE ouviu 301 entrevistados, eleitores de Búzios com 16 ou mais anos. O candidato Mirinho Braga despontou em primeiro lugar na preferência dos entrevistados, tanto na pesquisa espontânea (47%) como na pesquisa induzida (56%). Seus concorrentes mais próximos foram o atual prefeito Toninho Branco (13% e 17%, respectivamente) e Ramison Lopes (3% e 5%, respectivamente). Os demais candidatos obtiveram na época percentuais pouco expressivos. A frente percentual do candidato Mirinho Braga com relação ao prefeito Toninho Branco ficou em 34 pontos na pesquisa espontânea e em 39 pontos na pesquisa induzida. Em todos os cenários (por sexo, faixa etária, rendimento, religião professada, grau de escolaridade), Mirinho Braga foi a primeira opção dos entrevistados.
Índice de rejeição, segundo o IBOPE em julho
A Pesquisa IBOPE revelou que já era grande a rejeição do prefeito Toninho Branco. Em resposta à pergunta: Em qual ou quais desses candidatos o (a) senhor(a) não votaria de jeito nenhum se as eleições para Prefeito fossem hoje?, os percentuais de rejeição foram: Toninho Branco, 42%; Dr. Amélio, 9%; Ramison Lopes, 5%; Mirinho Braga, 5%; Duda de Búzios, 4%; e Silvano, 3%. (Fenax)
13-09-2008 00:00:00
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A Sociedade Condomínio Atlântico propôs que se prosseguisse com a instrução do processo da Ação Civil Pública do MP, paralelamente a um possível acordo de condutas em ralação à matéria.
A apropriação de áreas, tidas como públicas pelo Ministério Pública da Tutela Coletiva, é de longa data. Entretanto, somente a partir de 2005, depois de uma reunião entre a Sociedade Condomínio Atlântico e representantes do governo municipal, em que estiveram presentes o consultor Especial, José Antônio Dr. Juquinha, o secretário de Obras, Salviano Leite, e o atual líder do Governo na Câmara, vereador Uriel da Costa Pereira, é que se iniciou um processo de lançamento de inscrições no Cadastro Geral, com base numa certidão, que levou o nome de Certidão de Constatação e Aditamento, é que, agora chamadas de áreas remanescentes, começaram a ser privatizadas, e negociadas pela Sociedade do Atlântico. Essas áreas remanescentes, cujo montante poderia chegar até 779 mil metros quadrados, aí incluídas as vias de circulação e áreas verdes, é o objeto principal da Ação Civil Pública, impetrada pelo MP, que acolheu representação da AMOCA - Associação dos Moradores e Caseiros da Ferradura.
Tabelião estava seguro, mas ficou inseguro e suscitou dúvidas
Na audiência da quinta-feira (11), foram tomados os depoimentos do tabelião Albert Danan, titular do Cartório de Búzios, e do então diretor da Receita municipal, Bandeira Stampa, a pedido do advogado Nelson Schver, da Sociedade Simples Condomínio Atlântico.
O cartorário Alberto Danan, que se valeu de pró-memória escrito, afirmou com segurança que sempre estivera certo de que as áreas em questão eram particulares, e que as áreas adjacentes (mais tarde remanescentes) incorporavam as áreas privadas.
Não foi seguro, quando o Juiz lhe perguntou, se estava tão seguro, por que ter suscitado dúvidas ao Juízo, tendo então dito que ficara inseguro, justificando a providência na oportunidade encaminhada pelo Sociedade Condomínio Atlântico pelo desejo desse de não mais se utilizar de instrumento de cessão de posso, mas recorrer a uma situação na esfera pública dos seus negócios.
Secretaria de Finanças queria somente cobrar impostos
O diretor da Receita de então, Bandeira Stampa lembrou que o Município promovera um recadastramento, e que a partir desse começara a fazer lançamentos sobre essas áreas, não tendo à época verificado se tratavam de áreas públicas, pertencentes ao patrimônio coletivo. Nada constava na Prefeitura sobre a natureza jurídica dessas áreas, se públicas.
Bandeira Stampa afirmou que a Secretaria de Finanças não realizou desmembramento algum, fizera mero lançamentos cadastrais para efeito de cobrança de impostos, sem ter explicado, contudo, como os lançamentos eram feitos de forma individualizadas, por lotes, e com base em que plantas. A Secretaria de Planejamento, cujo titular à época era o arquiteto Octávio Raja Gabaglia, é quem teria a competência para desmembrar áreas, e dispor sobre questões urbanísticas. A dúvida reside, portanto, sobre que base eram feitos os lançamentos.
O promotor Vinícius Lameira Bernardo questionou a posição do Município, chamando atenção apara o fato de que desde 1996 já havia o reconhecimento de que se tratavam de áreas públicas, todas vez que se referiam às áreas remanescentes, indagando também, se o Município fez lançamentos retroativos de IPTU, depois da Sociedade Condomínio Atlântico reclamar como suas as áreas naquela extensão.
13-09-2008 00:00:00
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Entrevistados pelo PH no AR, da sexta-feira (12) José Marcio e Isac Tillinger, que falaram sobre o Turismo na Cidade, convergiram, para dizer que um turismo de qualidade pressupõe uma Cidade ordenada e limpa.
Para ambos, o momento é o momento da pior crise, pela qual a Cidade passou. Comércio, ocupação dos hotéis, restaurantes, todos passando pelas agruras de uma enorme recessão, muito em função da falta de promoção.
José Márcio foi mais além, ao dizer que também a relação cambial com um real supervalorizado criava dificuldades para a manutenção do fluxo turístico na Região, na Cidade e até mesmo no País, além de reafirmar que hoje existem outros destinos turísticos no Brasil concorrendo com Búzios.
Para Isac Tillinger, que foi secretário de Turismo por oito anos, e um dos responsáveis por ter trazido Búzios para a sétima posição quanto aos destino turístico no Brasil, enfatizou que no curto prazo a Cidade deveria buscar o nicho de São Paulo, além de manter as suas posições. Para o ex-secretário, o turismo de ventos deve ser traçado como um gol a ser alcançado em médio prazo, em função da Cidade não dispor de um Centro de Convenções, embora conte com uma boa infra-estrutura hoteleira.
Isac Tillinger pensa em dois Centros de Convenção de médio porte, para uma capacidade de at;e 1500 pessoas, enquanto José Marcio sugeriu um Centro de Convenções para te 4 mi, pessoas, como um espaço multi-uso, para o desenvolvimento de atividades culturais.
Ambos, Isac e José Márcio, disputam um mandato na próximo Câmara, para representar o Turismo, adiantando, contudo, que o Turismo como mola mestre da economia de Búzios, se completa com os demais segmentos funcionando bem, desde a Educação, Saúde e ordenamento urbano por exemplo.
13-09-2008 00:00:00
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A obra inacabada que promete resolver o problema do Canto Esquerdo de Geribá acarreta problemas para muitos, como o caso de Geraldo Soares que tem o restaurante do Mineiro bem em frente à obra:
- É um absurdo isso aqui, minha clientela caiu muito, é poeira todos os dias e o dia inteiro, peço providências à Prefeitura e ninguém me responde nada, nem me dão prazos, isso já tem uns 90 dias, além de tudo a secretaria fica falando que hora é problema da Prolagos e hora é problema da Pinheiro Pereira (empresa que ganhou a licitação) relata Mineiro, como é conhecido.
Mesmo transtornado, o dono do estabelecimento ainda ajuda os operários, pois guarda ferramentas e também tapa buracos com a areia do local para auxiliar os carros que passam por lá.
- O buraco deixado pela obra está lá há um bom tempo, diferente dos operários que quase não aparecem acrescenta o comerciante.
A irregularidade de funcionários foi esclarecida por Armando. Ele disse que a Prefeitura não estava satisfeita com o serviço contratado.
Placa certa no lugar errado
A placa que lá se encontra não tem nada a ver com o buraco, ela informa sobre a obra de recolocação dos paralelos.
- Esta obra de recolocação de paralelos está sendo refeita, uma outra empresa fez muito mal o serviço, estamos devolvendo condições de tráfego, até porque as ruas aqui têm que passar pelo processo de compactação, caso contrário a pavimentação não tem durabilidade relata o secretário.
A equipe que está recolocando os paralelos está fazendo o caminho da área do Torrely até o Trevo, em breve chegará no buraco, e segundo Armando eles vão acabar complementando o trabalho deixado pela outra firma.
Geraldo Soares, o Mineiro, acha muito bom que tenha a obra de esgoto, a cidade precisa, mas como pagador de um IPTU de mais de R$ 900,00, ele quer somente condições básicas de trabalho com planejamento e organização.
- Preciso que resolvam, a situação aqui está terrível com todo esse material aqui largado. Hoje é sexta (12) e ninguém apareceu, será mais um fim de semana com essa bagunça por aqui.
A secretaria de Infra-Estrutura afirma que dentro de uma semana será concluída a obra de recolocação de paralelos e até o final de outubro será concluída a tubulação de esgoto até o Trevo.
13-09-2008 00:00:00
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Baía Formosa, em Búzios, recebeu pela primeira vez um comício. Nesta quinta-feira, Mirinho Braga, candidato a prefeito pela coligação Resgata Búzios, subiu ao palanque para renovar as esperanças de uma das comunidades mais carentes do município. Aproximadamente quatro mil pessoas acompanharam atentamente as palavras do candidato.
Mirinho falou sobre seu programa de geração de emprego e renda através da construção de indústrias não poluentes, como confecções. A população precisa poder comprar sua própria comida. Apenas distribuir cestas básicas não é a solução, explica.
Durante o governo, o candidato vai priorizar o lado social. Mirinho vai construir creches para auxiliar mães que precisam trabalhar e não têm com quem deixar seus filhos. Também vamos implantar o ensino em tempo integral para melhor qualificar o nosso jovem, promete.
Com a proximidade das eleições, Mirinho mostra confiança e diz que vai superar as expectativas nas urnas:
-Temos intensificado a campanha. Saio de casa às 7h00 e só retorno à meia-noite-, conta.
A dona-de-casa Antônia Rodrigues Tavares, de 42 anos, vai votar no candidato do PDT e acredita que ele poderá melhorar a saúde do município.
- O prefeito atual apenas reinaugurou o hospital que Mirinho construiu. Um absurdo e o pior é que, se precisarmos de ultrasom ou UTI infantil, temos que ir para Cabo Frio-, relata a moradora. Segundo Alexandre Martins, vice na chapa de Mirinho, o hospital receberá total atenção e contará com maternidade e UTI neonatal.
13-09-2008 00:00:00
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Confronto político pode ser acirrado, porem não demagogo
12-09-2008 00:00:00
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Na segunda-feira (8), o Tribunal Superior Eleitoral - TSE concedeu liminar em favor do vereador Flávio Machado, mantendo-o no mandato de vereador. O PTB, por intermédio de um de seus agremiados, o 7º suplente Mazza, requerera o mandato, alegando infidelidade partidária, já que Flavio Machado mudara de partido, agora no PSDB, por cuja legenda disputa a reeleição. O TRE-RJ em decisão polêmica decidira pela perda do mandato de Flávio Machado.
Flávio Machado alegou que o partido não fora fiel aos seus propósitos, e, portanto, não era de se invocar o princípio de infidelidade.
A causa foi ganha pelos advogados Ricardo Brandão, de Búzios, Jorge Bloise do Rio de Janeiro, e Alexandre Pitta Lima de Brasília.
A causa era acompanhada pelo governo Toninho Búzios, tendo por várias vezes destacado o consultor para Assuntos Especiais, José Antônio Ferreira, que atende pela alcunha de Dr. Juquinha, porque, tendo o mesmo governo perdido a maioria no Legislativo, queria retomá-la através da perda dos mandatos dos vereadores Flávio Machado e Fernando Gonçalves. Sobre o processo contra Fernando Gonçalves o TRE-RJ se reúne na segunda-feira (15), às 15h00, para encaminhar.
12-09-2008 00:00:00
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O Bazar Beneficente no Módulo da Saúde da Família de Baía Formosa e José Gonçalves adiou o seu evento para o dia 15 de outubro. As doações continuam a ser recebidas na Secretaria de Saúde Centro, na Vigilância Sanitária Saúde Coletiva e na própria de Unidade da Baía Formosa. Todo material arrecadado será exposto e distribuído à comunidade.
A colaboração de cada um é muito importante para o sucesso do evento, pois um grande Município, também, se constrói com ações de solidariedade.
Dúvidas? Entre em contato 2623-8038
12-09-2008 00:00:00
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Pacientes de hemodiálise de Búzios são obrigados a fazer o tratamento em Cabo Frio
12-09-2008 00:00:00
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Uma homenagem foi prestada à Scharliman, pelos seus 15 anos como empreendedora de uma rede de lojas, cinco delas em Búzios. A confraternização foi ontem na Rua da Pedras, em uma de suas lojas Praia Brasil, do grupo Le Soleil.
Lá estavam o presidente da Associação dos Comerciantes de Búzios José Wilson, Zé Márcio do Boom, o candidato a prefeito Amélio Abrantes entre outros convidados.
Os gerentes Magna Gomes Camacho e Anderson Bastos, juntamente com os funcionário ofereceram a homenagem à empresária como estímulo e agradecimento pelo que ela tem feito pelo comércio e quem depende dele.
- É muito gratificante para mim receber isso, tenho muito orgulho das pessoas e sei que é recíproco. Tenho lojas em Búzios por acreditar na cidade, como também acredito no estado do Rio e no Brasil. Estamos fazendo a nossa parte, acredito na equipe e tenho muita esperança que as coisas realmente aconteçam por aqui - disse a homenageada Scharliman.
12-09-2008 00:00:00
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