Jornal 1ª Hora

Wesley ficará afastado do serviço por 120 dias em função da fratura, teve uma despesa de mais de R$ 400.00, e sentiu na pele a agonia que provoca a falta de informações por parte da recepção do hospital naquela manhã.

O acidentado chama a tenção para as autoridades municipais que dêem solução para a situação do piso da Estrada  da Usina, pois já foi testemunha de vários acidentes no local. 

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Francisco Caldas ressaltou que a filosofia da reestruturação do Estado tem como mote o equilíbrio fiscal. E, para tanto, algumas medidas foram colocadas em prática assim que o governador Sérgio Cabral assumiu. Na oportunidade, salientou, houve uma clara preocupação com o enxugamento da máquina administrativa, que passou pela fusão de diversas secretarias, contenção de despesas e aperto fiscal.

- Através de medidas como a revisão de processos, a gestão de despesas e demissões incentivadas, o governo quer fazer esforço fiscal de R$ 1,5 bilhão. Além de reavaliar mais de 400 procedimentos administrativos, como o de compras e contratações e administração da folha de pessoal, o governo quer diminuir o quadro de pessoal da administração indireta, para desonerar a folha do Estado - explicou Francisco Caldas.

Entre outras ações adotadas para reequilibrar o orçamento estadual houve a decretação, no início do ano passado, de dois contingenciamentos: o primeiro orçamentário - de 33% -, e um segundo, de pessoal, que limitou a criação de novos cargos e a contratação de servidores.

Além disso, a Secretaria de Planejamento descentralizou a execução orçamentária, abrindo caminho, para que cada ordenador de despesa ficasse livre para emitir nota de empenho, desde que tivesse cobertura orçamentária e financeira.

- Mas não há como a Secretaria envolvida emitir um empenho sem a liberação de uma cota financeira. Se o Estado tiver uma arrecadação adicional, nada impede que essa cota cresça. Mas se a arrecadação cair, a cota também irá decrescer. Ou seja, o gasto público começou a ficar de alguma maneira associado à receita do estado vigente no momento, o que não existia no passado. O modelo aqui é trazer mais responsabilidade ao ordenador da despesa, que passa a ser o responsável único pela emissão da nota de empenho. O controle agora é feito após a realização da despesa. Quando esse modelo foi implantado no exercício de 2007, o passivo parou de crescer - explicou.

O que deve ser feito versus o que pode ser feito

Na tarefa de reestruturação da administração indireta o Governo do Estado está trabalhando com o binômio ‘o que deve ser feito’ versus ‘o que pode ser feito’.

- Estamos discutindo as hipóteses de extinção ou absorção, reestruturação via redução do efetivo, via gestão, parcerias público-privadas, concessão tradicional, alienação, arrendamento ou combinação de uma ou mais possibilidades - destacou.

Quanto à administração direta, Francisco Caldas destaca a redução no número de secretarias - de 30 para 19 - e de cargos comissionados em 30%.

- Essa reestruturação foi iniciada em setembro de 2007 e abrange quatro secretarias - Planejamento, Fazenda, Educação e Casa Civil, com um possível corte de cargos e a modernização da gestão de recursos humanos através da criação de fundações públicas de direito privado. A economia estimada pode atingir R$ 400 milhões - comemorou. (RBF)

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Francisco Caldas ressaltou que a filosofia da reestruturação do Estado tem como mote o equilíbrio fiscal. E, para tanto, algumas medidas foram colocadas em prática assim que o governador Sérgio Cabral assumiu. Na oportunidade, salientou, houve uma clara preocupação com o enxugamento da máquina administrativa, que passou pela fusão de diversas secretarias, contenção de despesas e aperto fiscal.

- Através de medidas como a revisão de processos, a gestão de despesas e demissões incentivadas, o governo quer fazer esforço fiscal de R$ 1,5 bilhão. Além de reavaliar mais de 400 procedimentos administrativos, como o de compras e contratações e administração da folha de pessoal, o governo quer diminuir o quadro de pessoal da administração indireta, para desonerar a folha do Estado - explicou Francisco Caldas.

Entre outras ações adotadas para reequilibrar o orçamento estadual houve a decretação, no início do ano passado, de dois contingenciamentos: o primeiro orçamentário - de 33% -, e um segundo, de pessoal, que limitou a criação de novos cargos e a contratação de servidores.

Além disso, a Secretaria de Planejamento descentralizou a execução orçamentária, abrindo caminho, para que cada ordenador de despesa ficasse livre para emitir nota de empenho, desde que tivesse cobertura orçamentária e financeira.

- Mas não há como a Secretaria envolvida emitir um empenho sem a liberação de uma cota financeira. Se o Estado tiver uma arrecadação adicional, nada impede que essa cota cresça. Mas se a arrecadação cair, a cota também irá decrescer. Ou seja, o gasto público começou a ficar de alguma maneira associado à receita do estado vigente no momento, o que não existia no passado. O modelo aqui é trazer mais responsabilidade ao ordenador da despesa, que passa a ser o responsável único pela emissão da nota de empenho. O controle agora é feito após a realização da despesa. Quando esse modelo foi implantado no exercício de 2007, o passivo parou de crescer - explicou.

O que deve ser feito versus o que pode ser feito

Na tarefa de reestruturação da administração indireta o Governo do Estado está trabalhando com o binômio ‘o que deve ser feito’ versus ‘o que pode ser feito’.

- Estamos discutindo as hipóteses de extinção ou absorção, reestruturação via redução do efetivo, via gestão, parcerias público-privadas, concessão tradicional, alienação, arrendamento ou combinação de uma ou mais possibilidades - destacou.

Quanto à administração direta, Francisco Caldas destaca a redução no número de secretarias - de 30 para 19 - e de cargos comissionados em 30%.

- Essa reestruturação foi iniciada em setembro de 2007 e abrange quatro secretarias - Planejamento, Fazenda, Educação e Casa Civil, com um possível corte de cargos e a modernização da gestão de recursos humanos através da criação de fundações públicas de direito privado. A economia estimada pode atingir R$ 400 milhões - comemorou. (RBF)

Denise Morand e Antônio Papi do Fórum das Entidades Civis de Búzios – Fecab reafirmaram nos estúdios de Búzios da Rádio 1530 AM no programa PH no AR que os serviços relativos à Via Azul sejam suspensos durante a alta estação da Cidade.

Segundo os dois líderes comunitários, o impacto de uma obra dessa magnitude sobre o cotidiano da Cidade seria desastroso num período em que se desloca para a Região uma massa gigantesca de turistas e visitantes.

- A Cidade não está preparada para dar vazão a uma sobrecarga de trânsito, mesmo reorientado esse fluxo para a Via Alternativa - disse a arquiteta Denise Morand, lembrando que a Via Alternativa tem uma caixa de 5,5 metros.

Antônio Papi salientou que não existem projetos da Via Azul, ou planos de manejo do cotidiano da Cidade, esclarecendo que, segundo o secretário de Infra-estrutura, Armando Eherenfreund, com que conversara, a trecho a ser executada  seria entre a Tartaruga e o Alto de Búzios.

Ambos não mais disseram, porque não existe uma placa de obras com as informações mínimas necessárias.

- Ontem (anteontem) fui falar com um técnico que fazia as medições no local, alí perto do Trevo da Barbuda. Este me disse que estava fazendo todas as medições, quando lhe questionei: ‘se ainda fazem as medições é porque os projetos executivos nem sequer existem’ - revelou Denise Morand.

Denise e Papi ressaltaram que o projeto da Via Azul ainda padece de insuficiência de projetos, e que a comunidade não participou de discussão, como manda a Lei Orgânica no seu artigo 219.