Jornal 1ª Hora

Os moradores da rua contam que a construção do imóvel começou ainda no antigo governo Mirinho Braga, que embargou a obra após constatar que o beiral do imóvel chegava até a rua. Ainda conforme os vizinhos, logo após a eleição de Toninho Branco, a construção, que nunca recebeu liberação para obras, foi retomada.

Os vizinhos fizeram inúmeras denúncias à secretaria de Planejamento, quando o secretário era o arquiteto Otávio Raja Gabaglia, que sempre dizia que ia ao local mas acabava não indo; quando questionados sobre a ausência alegavam que não dispunham de carro, nem dinheiro para irem até o local.

Com a recente troca de governo, os moradores da rua procuraram novamente a secretaria para denunciar o problema, já que a obra atingiu o terceiro andar.

Inconformados com a ilegalidade

Diante de tantas ilegalidades, os moradores da Rua José Rodrigues e redondeza ficaram pasmos ao receber de um morador a informação que o proprietário do imóvel em construção seria um coronel aposentado, advogado.

- Um homem desses deveria cumprir a lei, já que se pressupõe que ele entende de leis. Mas parece que ele está por cima de todos, inclusive das leis, tirando nós moradores do bairro, tem feito vista grossa. Daqui a pouco a obra vai estar concluída – alegou um vizinho.

- Outro dia ocorreu uma discussão na rua por causa dessa obra e alguém disse assim: “daqui a pouco já tá pronto e aí não tem jeito mais”. Na mesma hora eu respondi: se tiver alguém nesse município que cumpra a lei, eles mandam até demolir. Mas ouvi de volta “duvido, eles nem vem aqui ver o problema” e fui obrigado a me calar diante da falta de atitude dos responsáveis em fiscalizar – lembrou outro vizinho.

Muita gente aproveitou o plantão da secretaria de Finanças no último sábado para buscar sua guia de IPTU e pagar o imposto em Cota Única com 10% de desconto. O movimento foi grande no setor, que funcionou das 9h00 às 15h00 com presença do secretário de Finanças Jânio Mendes.

Somente no sábado foram feitos 280 atendimentos e até o momento 338 contribuintes já pagaram a Cota Única. Sob responsabilidade da empresa Milenium, que faz a entrega de jornais e revistas em Búzios, já começou a distribuição domiciliar dos carnês de IPTU. Doze mil e quinhentos contribuintes receberão seus carnês em casa. Quem possui imóvel no município e mora em outra cidade, receberá o carnê em sua residência via Correios. Treze mil proprietários receberão seus carnês via Correios. A primeira parcela vence no próximo dia 30, junto com a Cota Única.

O local ficou repleto de curiosos e amigos. Segundo um amigo, Malafaia tinha uma ex-namorada, a qual procurava diariamente entre a saída do trabalho e o caminho de casa. De segunda para terça a moça, que não teria sido procurada pelo advogado, estranhou o fato e achou que havia algo errado. O vizinho e também funcionário do Hotel Ilha Branca Inn foi quem encontrou a vítima e chamou a polícia.

Outras pessoas disseram que o advogado era mal visto por algumas pessoas na Cidade, por supostamente comandar invasões em áreas protegidas, como José Gonçalves e Serra das Emerências, e que o crime poderia ter sido resultado de um ‘acerto de contas’.

A polícia vai investigar o caso e não quis falar a respeito para não prejudicar a apuração dos fatos. A perícia esteve no local avaliando as evidências e circunstancias do fato. O caso foi registrado na 127ª Delegacia de Polícia, em Armação dos Búzios.

A ocupação das terras por essas bandas data de 8.000 anos atrás como atestam os sambaquis encontrados em Camboinhas e na Duna Pequena (Itaipu – Niterói). Pequenos grupos nômades se deslocavam pelo litoral próximo a bancos de moluscos e se fixavam ali, tirando seu sustento até que se esgotasse a comida, quando partiam para outras praias.

O povo Tupinambá, que iniciou a ocupação do território buziano por volta de 1.500 anos atrás, domesticou algumas espécies de plantas e foi ficando por aqui. Acreditavam que a terra sempre produz tudo para todos e por isso não compreendiam o intenso tráfico de Pau Brasil – árvores que os portugueses retiravam de nossas matas e mandavam de navio para a Europa.

Com a chegada de Dom João e a Família Real, esse comércio se intensificou a ponto de quase acabarem com a espécie que dá nome ao nosso país.

Quem gostava de distribuir terras buzianas era Dom Pedro. Muitas famílias nativas de Búzios têm na origem de seus documentos o proprietário nobre, como as terras da Enseada do Gancho – da família do falecido Juquinha e as terras de Tucuns.

A cidade cresceu e nos dias de hoje, o Plano Diretor tem como um de seus objetivos a definição do planejamento e da organização dos usos e atividades de interesse local, visando melhorar a qualidade de vida e promover a definição e a realização da função social da propriedade urbana.

Isso quer dizer que com a participação de todos, os vereadores aprovaram uma lei que diz, por exemplo, como é importante ser mantida a natureza em determinadas áreas da cidade para que possamos continuar atraindo os turistas. Também diz que as margens da Estrada José Bento Ribeiro Dantas devem ser ocupadas com comércio porque é passagem para muitas pessoas e acomoda grande número de veículos. Estabelece para onde a cidade deve crescer, etc.

O Plano Diretor e a Leis de Zoneamento e Parcelamento do Solo chegam ao detalhe de definir qual é o tamanho do menor lote que se pode conseguir em cada zona. O objetivo é que a Prefeitura possa calcular quantas pessoas vão morar naquele lugar e assim planejar quantas escolas e quantos postos de saúde vai ter de construir, quantos ônibus vão ser necessários para transportar os moradores, etc. Ou seja: planejar a qualidade de vida que as pessoas devem ter.

O crescimento desordenado prejudica os moradores

O desemprego, a falta de investimentos e a ausência de políticas públicas, conduziram os trabalhadores de cidades mais pobres para as mais ricas, à procura do “desenvolvimento” tão falado pelos meios de comunicação.

Búzios não escapou desta realidade. A migração gerou um desproporcional inchamento da cidade que, não tendo organização nem infra-estrutura para absorver tanta gente, depende do Poder Público para organizar a confusão causada pelos loteamentos sem licença (loteamentos clandestinos) e a ocupação desordenada.

Resumo da ópera: O povo, sem educação adequada e cursos profissionalizantes, sem programas de geração de emprego e renda e sem uma política de Regularização Fundiária que auxilie na obtenção dos documentos das terras, vai subdividindo e vendendo suas áreas, sem qualquer planejamento. É aí que aparecem as famosas “posses”, que acabam favelizando a cidade. Ocorrem, muitas vezes, porque os herdeiros das terras não conseguem finalizar os inventários e, sem os documentos necessários, também não legalizam a divisão dos lotes, muitas vezes fora dos padrões exigidos por lei.

Os Loteamentos Alto Manhatan, Bertolino Rodrigues e Célia Lopes – na Península; Atlantic Forest, Bairro Vitória, Boa Vista e Sítios da Amizade na Rasa são apenas alguns dos inúmeros loteamentos clandestinos que desorganizam o solo buziano.

O município, na forma do Poder Público Municipal é o órgão competente para exigir que se cumpra as Leis referentes aos loteamentos. A função social da propriedade deve ser avaliada de acordo com as exigências do Plano Diretor. Por isso cabe à Prefeitura auxiliar os herdeiros, para que aproveitem da melhor maneira possível suas terras, ajudando a regularizar a documentação e indicando o melhor tipo de uso para cada caso. Cabe também à Prefeitura impedir a ação dos loteadores espertinhos que querem somente o lucro fácil usando de má fé.

Por mais humilde que seja a construção, se estiver dentro de um lote legalizado estará valorizando a cidade.

A propriedade urbana cumpre a sua função social quando atende às exigências de organização da cidade, definidas no Plano Diretor.

A não-realização dessa política pública representa, sem dúvida, uma inconstitucionalidade por omissão, podendo ser proposta ação de inconstitucionalidade por omissão contra todos os agentes públicos envolvidos.

Os moradores da rua contam que a construção do imóvel começou ainda no antigo governo Mirinho Braga, que embargou a obra após constatar que o beiral do imóvel chegava até a rua. Ainda conforme os vizinhos, logo após a eleição de Toninho Branco, a construção, que nunca recebeu liberação para obras, foi retomada.

Os vizinhos fizeram inúmeras denúncias à secretaria de Planejamento, quando o secretário era o arquiteto Otávio Raja Gabaglia, que sempre dizia que ia ao local mas acabava não indo; quando questionados sobre a ausência alegavam que não dispunham de carro, nem dinheiro para irem até o local.

Com a recente troca de governo, os moradores da rua procuraram novamente a secretaria para denunciar o problema, já que a obra atingiu o terceiro andar.

Inconformados com a ilegalidade

Diante de tantas ilegalidades, os moradores da Rua José Rodrigues e redondeza ficaram pasmos ao receber de um morador a informação que o proprietário do imóvel em construção seria um coronel aposentado, advogado.

- Um homem desses deveria cumprir a lei, já que se pressupõe que ele entende de leis. Mas parece que ele está por cima de todos, inclusive das leis, tirando nós moradores do bairro, tem feito vista grossa. Daqui a pouco a obra vai estar concluída – alegou um vizinho.

- Outro dia ocorreu uma discussão na rua por causa dessa obra e alguém disse assim: “daqui a pouco já tá pronto e aí não tem jeito mais”. Na mesma hora eu respondi: se tiver alguém nesse município que cumpra a lei, eles mandam até demolir. Mas ouvi de volta “duvido, eles nem vem aqui ver o problema” e fui obrigado a me calar diante da falta de atitude dos responsáveis em fiscalizar – lembrou outro vizinho.

Muita gente aproveitou o plantão da secretaria de Finanças no último sábado para buscar sua guia de IPTU e pagar o imposto em Cota Única com 10% de desconto. O movimento foi grande no setor, que funcionou das 9h00 às 15h00 com presença do secretário de Finanças Jânio Mendes.

Somente no sábado foram feitos 280 atendimentos e até o momento 338 contribuintes já pagaram a Cota Única. Sob responsabilidade da empresa Milenium, que faz a entrega de jornais e revistas em Búzios, já começou a distribuição domiciliar dos carnês de IPTU. Doze mil e quinhentos contribuintes receberão seus carnês em casa. Quem possui imóvel no município e mora em outra cidade, receberá o carnê em sua residência via Correios. Treze mil proprietários receberão seus carnês via Correios. A primeira parcela vence no próximo dia 30, junto com a Cota Única.

Na última edição do Fantástico, o programa de variedades de domingo da Rede Globo exibiu os coquetel de lazer da turma transportada nos navios que fazem cruzeiros nas costas brasileiras: os ingredientes são drogas, álcool, e muita música eletrônica misturadas num ambiente de festas ‘raves’.

Além de provocarem danos ao Meio Ambiente, detonando radicalmente o fundo do mar, os navios têm servido para perturbar o ambiente urbano e social de Búzios. O PH tem recebido tefonemas de turistas, e empresários do ramo hoteleiros, que sofrem com o barulho ensurdecedor das festas promovidas nos navios, e que varam a madrugada.

O programa Fantástico na sua edição de domingo exibiu cenas passadas em Búzios, com declaração de uma buziano que confidenciava que muitos dos embarcados vinham à terra somente para comprar drogas que seriam consumidas à bordo. É comum ouvir-se o barulho ensurdecedor das festas promovidas nos navios por qualquer um que freqüente os restaurantes e bares situados sobre o mar, ou ao longo da Orla Bardot: idem em relação aos hóspedes das pousadas situadas no morro do Humaitá

Isso tudo, sem que haja qualquer recolhimento de impostos a favor do Município, que é obrigado a segurar o prejuízo causado às atividades da pesca.

- Búzios está arcando com alguns danos causados por uma freqüência brutal de navios com grande porte, que aportam simultaneamente, derramando milhares de pessoas na Cidade, que mais sobrecarregam a precária infra-estrutura existente do que consomem. Enquanto os bônus se restringem à poucos, resta à Cidade arcar com os ônus – disse Amarildo Sá Chita, presidente da Colônia de Pescadores Z-23.

Num outro parâmetro há quem defenda o incremento na freqüência, na quantidade, e permanência, dos transatlânticos na Cidade, imaginando que os equipamentos os quais o balneário possui agüentaria até mesmo quatro embarcações fundeadas simultaneamente na águas de Armação.

- O prefeito durante a campanha já se manifestara contrariado com o excesso de navegação desse porte nas costas buzianas. Sua reserva se estende também a proximidade da atracação desses gigantes na costa. O Ministério Público Tutela Coletiva já havia recomendado que não houvesse trânsito e navegação entre as ilhas e o continente. A recomendação caiu no esquecimento. O que se vê é uma atitude, por parte dos armadores, em que  não são considerados os estragos feitos no fundo do mar, tão pouco os prejuízos causados aos pescadores. É tempo do Poder Público dar uma resposta rápida para que se possa evitar que a editoria do Fantástico não ofereça algo ainda mais fantástico, sobre Búzios, em suas próximas edições - concluiu Chita. (EBT)

O automóvel registrado na foto foi flagrado na estrada Búzios / Cabo Frio, por volta das 12h30 de ontem (26). Em péssimas condições de conservação, o veículo viajava com o porta malas abertos. Nenhuma autoridade abordou o veículo e/ou seu motorista.

A Parati branca, que já saiu mais de uma vez uma vez no JPH por ficar permanentemente parada na Rua das Pedras, agora é deixada por seu dono (?) sobre a calçada na entrada da Pousada Ilha Formosa.
Leitores têm telefonado com muita freqüência para a redação do PH denunciando o fato da Cidade estar infestada por carros que não apresentam a menor condição de trafegar pelas ruas. Em alguns casos, especulasse até que os condutores não tenham carteira nacional de habilitação, nem permissão para conduzir em território brasileiro.

Na última edição do Fantástico, o programa de variedades de domingo da Rede Globo exibiu os coquetel de lazer da turma transportada nos navios que fazem cruzeiros nas costas brasileiras: os ingredientes são drogas, álcool, e muita música eletrônica misturadas num ambiente de festas ‘raves’.

Além de provocarem danos ao Meio Ambiente, detonando radicalmente o fundo do mar, os navios têm servido para perturbar o ambiente urbano e social de Búzios. O PH tem recebido tefonemas de turistas, e empresários do ramo hoteleiros, que sofrem com o barulho ensurdecedor das festas promovidas nos navios, e que varam a madrugada.

O programa Fantástico na sua edição de domingo exibiu cenas passadas em Búzios, com declaração de uma buziano que confidenciava que muitos dos embarcados vinham à terra somente para comprar drogas que seriam consumidas à bordo. É comum ouvir-se o barulho ensurdecedor das festas promovidas nos navios por qualquer um que freqüente os restaurantes e bares situados sobre o mar, ou ao longo da Orla Bardot: idem em relação aos hóspedes das pousadas situadas no morro do Humaitá

Isso tudo, sem que haja qualquer recolhimento de impostos a favor do Município, que é obrigado a segurar o prejuízo causado às atividades da pesca.

- Búzios está arcando com alguns danos causados por uma freqüência brutal de navios com grande porte, que aportam simultaneamente, derramando milhares de pessoas na Cidade, que mais sobrecarregam a precária infra-estrutura existente do que consomem. Enquanto os bônus se restringem à poucos, resta à Cidade arcar com os ônus – disse Amarildo Sá Chita, presidente da Colônia de Pescadores Z-23.

Num outro parâmetro há quem defenda o incremento na freqüência, na quantidade, e permanência, dos transatlânticos na Cidade, imaginando que os equipamentos os quais o balneário possui agüentaria até mesmo quatro embarcações fundeadas simultaneamente na águas de Armação.

- O prefeito durante a campanha já se manifestara contrariado com o excesso de navegação desse porte nas costas buzianas. Sua reserva se estende também a proximidade da atracação desses gigantes na costa. O Ministério Público Tutela Coletiva já havia recomendado que não houvesse trânsito e navegação entre as ilhas e o continente. A recomendação caiu no esquecimento. O que se vê é uma atitude, por parte dos armadores, em que  não são considerados os estragos feitos no fundo do mar, tão pouco os prejuízos causados aos pescadores. É tempo do Poder Público dar uma resposta rápida para que se possa evitar que a editoria do Fantástico não ofereça algo ainda mais fantástico, sobre Búzios, em suas próximas edições - concluiu Chita. (EBT)

O automóvel registrado na foto foi flagrado na estrada Búzios / Cabo Frio, por volta das 12h30 de ontem (26). Em péssimas condições de conservação, o veículo viajava com o porta malas abertos. Nenhuma autoridade abordou o veículo e/ou seu motorista.

A Parati branca, que já saiu mais de uma vez uma vez no JPH por ficar permanentemente parada na Rua das Pedras, agora é deixada por seu dono (?) sobre a calçada na entrada da Pousada Ilha Formosa.
Leitores têm telefonado com muita freqüência para a redação do PH denunciando o fato da Cidade estar infestada por carros que não apresentam a menor condição de trafegar pelas ruas. Em alguns casos, especulasse até que os condutores não tenham carteira nacional de habilitação, nem permissão para conduzir em território brasileiro.