Região dos Lagos e Norte Fluminense

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Terça-feira , 22 de May 2012
  • Autoescolas do Estado do Rio de Janeiro serão avaliadas

    Empresa visitará instituições de ensino de trânsito sem aviso prévio e criará ranking com as melhores unidades
    A partir da segunda semana de julho, os profissionais da Bureau Veritas Quality International (BVQI) — empresa certificadora reconhecida mundialmente – começarão a visitar, sem agendamento prévio, todas as 525 autoescolas do estado, com o objetivo de avaliar o desempenho de cada uma e, assim, criar um ranking das melhores instituições de ensino de trânsito no estado. No último dia 16, em reunião no Auditório do Centro de Tecnologia da UFRJ, o Detran apresentou a 301 diretores e proprietários de autoescolas os parâmetros de qualidade que serão observados durante a avaliação.
    O trabalho se estenderá por três meses — 175 visitas por mês. Em parceria com o Detran, foram estabelecidos seis parâmetros de avaliação: estrutura física; recursos tecnológicos e didáticos; recursos humanos; documentação; procedimentos; e indicadores qualitativos. A autoescola que não obtiver 60% de aprovação terá um prazo de dez dias para enviar um plano de ação de reestruturação. No projeto de certificação ainda está prevista uma revisita às autoescolas que apresentarem mais problemas. O ranking ficará pronto em dezembro.
    Segundo a diretora de Habilitação, Janete Bloise, neste primeiro momento, as autoescolas não serão descredenciadas caso deixem de atingir a marca de 60%. A ideia é, além de criar um padrão para as autoescolas, estabelecer um modelo de fiscalização que passará a ser aplicado pelo Detran.
     

    23-06-2011 00:00:00

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  • Cidade deve receber 100 mil visitantes neste feriadão

    A Região dos Lagos deve receber 500 mil turistas neste feriado de Corpus Christi, segundo associações hoteleiras da região. A expectativa é que a taxa de ocupação em hotéis e pousadas passe de 90% em alguns municípios. Cabo Frio será o principal destino, com cerca de 200 mil visitantes, seguido por Rio das Ostras (120 mil) e Búzios (100 mil).
    Para atender ao fluxo de passageiros, 280 ônibus extras saem da Rodoviária Novo Rio desde a quarta-feira até a sexta. No total, serão 490 partidas, que devem transportar 22 mil passageiros em três dias, sendo 10 mil apenas na quinta-feira, segundo a empresa de ônibus 1001, que opera as linhas em direção aos municípios da região.
    Outros 8 mil passageiros devem chegar à Região dos Lagos saindo do Terminal Rodoviário Roberto Silveira de Niterói e de outros pontos da Região Metropolitana. De Niterói, partirão 72 ônibus, sendo 38 extras.


    Jazz na Região
     

    Apontado pelos críticos como um dos melhores festivais do gênero no país, o Rio das Ostras Jazz & Blues Festival chega à nona edição. Começando na última quarta-feira (22) e indo até domingo (26), o evento traz uma seleção dos melhores instrumentistas e intérpretes da atualidade, de várias partes do mundo. As apresentações acontecem em quatro palcos montados ao ar livre. São 29 shows gratuitos, e mais de 60 horas de som rolando, com apresentações às 11h15 (Praça de São Pedro), 14h15 (Lagoa do Iriry), 17h15 (Tartaruga) e 20h (Costazul). O festival já faz parte do calendário oficial de eventos da Secretaria de Estado de Turismo.
     

    23-06-2011 00:00:00

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  • Celebração de Corpus Cristhi reúne famílias buzianas

    A tradicional Festa de Corpus Cristhi reúne nessa quinta-feira (23) a população buziana e turistas em torno da confecção dos tapetes de sal, 64 ao todo, segundo a assessoria de comunicação da Prefeitura. Os tapetes coloridos cobrirão cerca de 600 metros da principal avenida da Cidade, a José Bento Ribeiro Dantas, em Manguinhos. Ela será interditada pela Guarda Municipal a partir das 19h00 de quarta-feira (22) e só será reaberta após a procissão no dia seguinte. Nesse período, a opção de acesso a Búzios para os motoristas é a Rua dos Namorados, em Geribá.
    Segundo a secretaria municipal de Turismo, os hotéis e pousadas estão com 80% de ocupação para o feriadão. A estimativa é de que a Cidade receba em torno de 100 mil turistas.
    A programação religiosa inclui também a procissão às 17h00 e logo após a Santa Missa, na Igreja de Santa Rita de Cássia, em Manguinhos.
    A Pastoral de Eventos das Paróquias de Santana e de Santa Rita de Cássia anunciam o tema da celebração de Corpus Cristhi deste ano: ‘Fraternidade e Vida no Planeta’ e os lemas escolhidos foram: ‘A criação geme dores de parto’ e ‘Eucaristia’.
     

    23-06-2011 00:00:00

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  • Búzios será a primeira cidade da América Latina a ter um sistema de energia elétrica inteligente

    Chamado de ‘smartcity’, o projeto piloto no Continente Latino foi antecipado pelo governador Sérgio Cabral. Na semana passada, o município foi escolhido para receber um sistema de energia sustentável, racional e eficiente. Em função disso, o senador Francisco Dornelles cumprimentou demoradamente o prefeito Mirinho Braga, quando de sua passagem por Brasília, ocorrida no início do mês. 

    Segundo o presidente da AMPLA, Marcelo Llvenez, acompanhado de sua Diretoria, e que esteve reunido com o prefeito de Búzios na manhã de sexta-feira (17), explicou que vantagens o novo sistema ofereceria.

    - Sustentabilidade, na medida em que diminui o impacto ambiental do consumo energético, reduzindo a emissão de CO2, e ao mesmo tempo abrindo espaço a outras fontes de energia renováveis, com informações que levem a mudanças de hábitos mais amigáveis ao Meio Ambiente - disse Macelo Llvenez.

    Ainda para o presidente da AMPLA, esse novo sistema de energia favorece uma relação mais próxima com o consumidor, que passa a ser mais um gestor ativo, reforçando a consciência ecológica, além de reduzir as perdas de energia que ocorrem nas linhas de transmissão, sobretudo nas horas de pico.

    Por sugestão do prefeito Mirinho Braga o trabalho de implantação do sistema inteligente de energia deverá começar  na Lagoa da Usina e deverá alcançar a Orla Bardot, Rua das Pedras e a Estrada da Usina. A partir deste ponto o sistema deverá ser aplicado em todos os bairros da Cidade.

    A AMPLA encaminhará proposta de protocolo ao Município na próxima semana, e o lançamento será em Búzios com a presença do governador Sérgio Cabral, ocasião em que será apresentado à comunidade o novo sistema.

    No final da reunião, o diretor para Relações Institucionais, Guilherme Brasil Freitas, informou ao prefeito e ao vereador Lorram da Silveira, que o DER acertou com a AMPLA o reposicionamento dos postes que ficaram no meio da estrada Cabo Frio / Búzios desde que as obras começaram naquele local.

    20-06-2011 00:00:00

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  • ALAB reflete o tecido social e cultural da Cidade

    "As defecções serão supridas pelos talentos individuais que formam um corpo, e farão da Academia uma entidade pelos anos e anos"

    18-06-2011 00:00:00

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  • "Acasa" de Búzios está sendo construída

    Mais uma associação está sendo formada nas trincheiras da luta pelos direitos sociais e trabalhistas, em Búzios. Desta vez é a ACASA (Associação de Caseiros e Afins). O fundador, Jorge Luis, esteve durante esta semana no Jornal Primeira Hora para convocar os interessados em participar da entidade (caseiros, diaristas, empregados domésticos e seus familiares) a se reunirem na Escola Municipal Emídio Coutinho, na Ferradura, na próxima terça-feira (21), às 19h00. Muito engajado, ele argumenta:
    - Estamos começando a Acasa por não aceitarmos esse vício social imposto, de esperar pelo vereador, prefeitura, poder público, sermos eternos dependentes desses encalços políticos. A sociedade está apática e conformada. Quem tem que fazer o movimento social somos nós. Estamos fundando essa associação para lutar pelos nossos direitos, que são muitos, mas pouco divulgados. Em uma análise pequena e curta, constatamos que somos cerca de cinco mil caseiros dentro do estado patronal, na Cidade. Então, estamos atendendo ao município, este depende de nós em vários aspectos e setores. Queremos dar visibilidade à categoria para que a própria sociedade saiba da nossa importância e assim possamos sair do anonimato. Uma vez organizados, teremos como conseguir convênios com clínicas e laboratórios, capacitação profissional e formação técnica para nossos filhos – finaliza Jorge.

    Jorge Luis esteve no PH na última quarta-feira (15). Justamente neste dia, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), aprovou, em Genebra, Suíça, a equiparação da categoria doméstica às demais categorias de trabalho, o que, para Jorge, é tido como “uma nova conquista de um anseio antigo. Ainda há recriminação, advinda da época da escravidão, mas isso está mudando”.
     

    18-06-2011 00:00:00

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  • Problema Antigo busca alternativa

    A Via Alternativa há muito sofre com esse esgoto correndo na rua, ontem  (17), como a situação ficou insuportável, a prefeitura mandou uma maquina abrir uma vala e um buraco, para a água que estava inundando as ruas. Solução paliativa para o problema, o esgoto continua lá.
     

    18-06-2011 00:00:00

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  • Magna Gomes traz para Búzios cozinha internacional com toque da culinária brasileira

    O Restaurante Magna de Búzios começou suas atividades em Búzios recentemente com o objetivo de oferecer refeições preparadas com ingredientes de primeira qualidade, além de um cardápio variado e preço justo. De acordo com a proprietária, Magna Gomes, o número de clientes que a casa tem recebido todos os dias leva a crer que sua meta está sendo alcançada. – Os elogios que recebemos de nossos clientes é o maior incentivo que temos; eles nos animam e dão forças para que continuemos ganhando espaço na Cidade – disse Magna ao PH na tarde de quarta-feira (16).
    Os pratos que compõem o variado cardápio derivam de uma cozinha internacional permeada pela culinária brasileira. Carnes, peixes, saladas se completam ao leque de opções do restaurante que oferece também uma brasileiríssima feijoada, churrasco tradicional, e sabores da comida baiana.   
    Aberto de segunda-feira a sábado, das 11h00 às 16h30, o Restaurante Magna de Búzios fica no Shopping Aldeia da Praia (vizinho ao prédio ocupado pela Câmara de Vereadores), Av. José Bento Ribeiro Dantas, 5450, loja 21, telefone (22) 26233448 e aceita pedidos para entrega à domicílio.
     

    18-06-2011 00:00:00

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  • "Casa do Chef" investe em novos cursos

    Búzios é uma das cidades mais atraentes do Rio de Janeiro e conhecida internacionalmente pela recepção de seus hotéis, pousadas e restaurantes. Não fosse bastante o desenvolvimento do setor gastronômico do município tem contado com o apoio da Escola de Gastronomia “Casa do Chef”, que através de seus cursos vem formado novos talentos na Cidade.
    Em tempos em que o bom atendimento no setor gastronômico é um diferencial essencial para o sucesso de qualquer profissional ou estabelecimento, a “Casa do Chef” oferece cursos de qualificação como os de cozinheiro profissional, gestão de bares e restaurantes, culinária oriental, tailandesa, confeitaria entre outros.
    São cursos que atendem desde o perfil profissional, passando pelo amador, chegando até o gourmet infantil; esse último segmento atendido pelo curso denominado “Mini-Chef”.
    Paralelamente aos cursos de culinária a ‘Casa do Chef’ presta consultoria na área de alimentação, destacando para isso uma equipe formada por conceituados profissionais.
    Trata-se, portanto, de uma contribuição de suma importância para o povo buziano que investe sempre na hospitalidade de seus serviços prestados e que espera chegar à Copa do Mundo e aos Jogos Olímpicos fazendo mostrando o que sabe fazer melhor: “Receber com qualidade e garantir assim a fidelidade de seus clientes”.  Confira a oferta de cursos em encarte que acompanha esta edição do Jornal Primeira Hora.
     

    18-06-2011 00:00:00

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  • Acidente na estrada: motorista alega ter havido falha mecânica

    Este grave acidente ocorreu na noite de terça-feira na estrada que liga Búzios a Cabo Frio, depois da entrada de José Gonçalves. Segundo informações colhidas no local, o motorista teve um problema mecânico, perdeu a direção do carro e saiu da estrada. Por sorte sofreu apenas ferimentos leves nas pernas, foi socorrido pelos bombeiros de Búzios e levado para o hospital.
     

    18-06-2011 00:00:00

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  • De novo: Imprudência derruba motoqueiro

    Na sexta-feira (17), por volta das 13h00, um ‘motociclista’, ao forçar a ultrapassagem sobre um ônibus da Viação Salineira (Centro - Rasa), pelo corredor lateral da estrada, foi ao chão em decorrência do atrito causado entre a pedaleira da moto e o meio-fio. O motoqueiro sofreu diversos ferimentos pelo corpo e teve o rosto bastante machucado.
     

    18-06-2011 00:00:00

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  • Novidades no Centro Esportivo Social e Cultural de Cem Braças

    O Centro Esportivo Social e Cultural de Cem Braças está ampliando suas atividades em sua sede, na Rua Mercedes, 352. Agora, além das aulas de artes marciais, reforço escolar para o segundo segmento, e desenho e cartoon, as novidades são as aulas de inglês, grupo de leitura, reforço de matemática e língua portuguesa para o primeiro segmento (para alunos de 6 a11 anos). As inscrições acontecem a partir da próxima terça-feira (21), das 10h00 às 12h00. As aulas serão gratuitas e, a princípio, acontecerão na parte da manhã. À frente do projeto, o professor Alexandre Nabuco avisa que ministrará aulas também nas associações de moradores de Cem Braças e de José Gonçalves. Inscrições nas próprias associações.
     

    18-06-2011 00:00:00

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  • Secretário de Planejamento e Orçamento de Búzios, Ruy Borba Filho, fala sobre as funções do Ministério Público e questiona a atuação de quatro promotores do núcleo de Tutela Coletiva de Cabo Frio. Acompanhe entrevista exclusiva dada a Jornalista Niete Mar

    "Autonomia funcional tem limite; livre convicção também", Ruy Borba, falando sobre a atuação do Ministério Público na Região Leia no site a íntegra da entrevista concedida à Revista Cidade (www.revistacidade.com.br)

    17-06-2011 00:00:01

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  • Secretaria de Saúde apela para o Malathion, na guerra contra a dengue

    O composto orgânico Malathion é o que vem sendo usado nos equipamentos de Ultra Baixo Volume (UBV) acoplados aos veículos (famosos carros fumacê) da secretaria de Saúde, em Búzios. A polêmica pela escolha desse produto, ao invés do larvicida Diflubenzuron (que ataca o Aedes Aegypti na fase larvária, em lugares onde é impossível destruir criadouros), é que o Malathion é muito mais tóxico.
    Ambos os produtos são aprovados pelo Ministério da Saúde. Mas, para se ter uma ideia da gravidade do caso, o próprio Diflubenzuron, que começou a ser usado no Rio de Janeiro somente no ano passado, já foi motivo de discussão na Alerj, por se tratar de um produto altamente nocivo à saúde humana.
    Apesar de ser o Diflubenzuron, o larvicida recomendável pelo Ministério da Saúde no estado do Rio de Janeiro, a secretaria municipal de Búzios optou pelo Malathion, que deve ser usado em caráter excepcional, e para combater o mosquito já em suas formas adultas, em locais onde se identifica transmissão sustentada de dengue. Sua manipulação deve ser feita somente por profissionais devidamente capacitados e que sejam monitorados laboratorialmente. Uma pesquisa rápida pela internet revela que muitos funcionários da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) morreram pelo contato com tal substância. Outros muitos ficaram doentes e processam o estado.
    As informações sobre o uso do Malathion e Diflubenzuron são da secretaria de estado de Saúde, e podem explicar o curso de preparação da equipe de Guardas Sanitários, que aconteceu nesta semana, noticiado no blog da prefeitura, Comunica Búzios.
    O conteúdo do curso não foi divulgado. Sabe-se apenas que, na tentativa de brecar a incidência de dengue no município, e baseada na pesquisa de Levantamento do Índice Rápido de Aedes Aegypty (realizada de 3 de maio a 3 de junho pela equipe de Vigilância Ambiental), a secretaria de Saúde está redefinindo a estratégia de combate a doença e promovendo o estudo dos resultados de ocorrência de casos. Na quinta-feira (16), os vigilantes tiveram aula com a técnica Maria Helena Barbosa, do Núcleo de Apoio à Vigilância em Saúde da Baixada Litorânea – NDVS-BL, que falou sobre a “Educação em Saúde no trabalho de campo como estratégia de controle da Dengue”. E novos uniformes foram dados à equipe de Guardas Sanitários.
    Por email, a secretaria de Saúde do Estado também lembrou que “o principal método de combate ao mosquito continua sendo a eliminação de possíveis criadouros, isto é, que podem acumular água e possibilitar a postura dos ovos pela fêmea”.
     

    17-06-2011 00:00:01

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  • "Meus adversários temem a disputa eleitoral" - Mirinho Braga

    Em longa sentença, o Juiz João Carlos Corrêa agora entende que a Câmara de Vereadores de Armação dos Búzios não poderia ter sido ré em ação movida pelo então candidato, hoje prefeito, Mirinho Braga. Na ação, o prefeito obteve antecipação de tutela, porque, àquela época, o mesmo magistrado entendeu não ter sido garantido um amplo direito de defesa, em procedimento na Câmara Municipal de Búzios, que não aprovou as suas contas de 2004. A mesma Decisão do Dr. João Carlos foi confirmada recentemente em 2ª Instância, pelo relator Desembargador Benedicto Abicair, ou seja, reconheceu que a tutela antecipada (o juiz percebe que existe o ‘bom direito’ e antecipa questões de mérito) fora concedida nos termos da Lei, e, por isso, mantida. Agora, o mesmo juiz, revogou a decisão de tutela antecipada, deferida initio litis, de anulação da Resolução Municipal nº 396/2006, que, ‘aprovando o respectivo parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ), rejeitou as contas de gestão do autor como Prefeito do Município de Armação dos Búzios/RJ no exercício de 2004’. O magistrado revisou o seu entendimento dado em 2008.
    De acordo com informações, os advogados de Mirinho Braga já haviam solicitado a extinção do processo, por não haver mais interesse jurídico a ser protegido, e antecipam que os efeitos jurídicos da tutela não podem ser apagados do mundo jurídico. Paralelo a isso, corria uma ação popular, contra Decreto Legislativo em vigor, que revogava a resolução de antes, desaprovando as contas de 2004. Nessa ação, o Juiz João Carlos Corrêa reconheceu personalidade jurídica na Câmara de Vereadores, dando seguimento ao processo. No TJ, houve decisão favorável à então Mesa da Câmara, que pedia a manutenção do Decreto, mas nem sequer é mencionado na sentença do juiz extinguindo o pleito.
    O prefeito declarou na semana passada, em um programa de rádio, que os seus adversários políticos sempre apostam na hipótese de ele não vir candidato, porque não se garantem no voto. ‘Torcem por uma virada no tapetão’, comentou o prefeito.
    - Estou administrando a Cidade, como prefeito diplomado. A eleição de 2012 está sendo antecipada pelos meus adversários, que já estão em campanha aberta, seja nas ruas, seja nas ante-salas, mas apostando sempre que eu não dispute a eleição. Meus advogados tratam dessas questões jurídicas, como trataram no passado. Continuo preocupado com os interesses do povo, que me conferiu a delegação pelo voto majoritário - disse Mirinho Braga ao PH na manhã de sexta-feira (10).
    ‘Justiça não é cabra-cega’, Ruy Borba, comentando a prematura judicialização do pleito eleitoral.             

    ento e Orçamento de Búzios, o Juiz, que está prestes a sair da Comarca, ‘deve estar querendo esvaziar as suas gavetas, por isso estaria passando a vassoura’. O Juiz João Carlos recentemente disputou uma vaga em Comarca de entrância especial na Cidade de Duque de Caxias.


    Juiz de Búzios entregou jurisdição à 2ª Instância



    Na sua longa sentença prolatada no dia 2, e publicada no dia 7 deste mês, já na véspera do Município ingressar na fase pré-eleitoral, o Juiz João Carlos Corrêa muda o seu entendimento e considera a Câmara sem a personalidade devida (juridicamente falando), para ter figurado na condição de ré na ação anulatória impetrada pelo então candidato Mirinho Braga.
    - Li na noite de quinta-feira (9) a longa sentença da 1ª Vara. Como conheço o processo, que subiu ao Tribunal, teve curso em todas as instâncias do Eleitoral, sempre sendo a tese dos nossos advogados acolhida, esta sentença me lembra bastante a peça de Pirandelo: ‘Assim é se lhe parece’, ou seja, um fato pode modificar-se muito em função do olhar de quem observa, ou do ponto de onde está sendo observado. Na Justiça, isso também ocorre. São milhões de razões sempre atravessando o feito. Mas, por vivermos em uma República, as instâncias superiores existem, para confirmarem ou modificarem o que no 1º grau é decidido. A matéria em questão já não está na 1ª Instância da Justiça. No Tribunal, já há um desembargador que vai, de agora em diante, conduzir este assunto. Enfim, o magistrado daqui (de Búzios) entregou a jurisdição para uma instância superior - afirmou Ruy Borba ao PH no início da tarde de sexta-feira (10), reiterando que em Búzios nada mais se decide sobre isso. - Acabou - enfatizou Borba.
    Quanto ao fato da Câmara ter, ou não, personalidade jurídica para ser parte na ação, o secretário estranha que em outra situação - no caso da ação popular, movida por uma cidadã, contra a decisão da Câmara - o mesmo magistrado reconheceu personalidade jurídica ao Legislativo:
    - É novamente uma situação que remete a peça teatral de Pirandelo, ‘Assim é se lhe parece’, agravado pelo movimento de rotação da terra, que colocam os personagens em outro ponto. É como se houvesse sempre um vestidinho ‘pret-à-porter’, ou ‘taylor made’, para gasalhar o caso - disse Borba, de forma figurada.


    Alianças são feitas em torno de programas e recursos humanos



    Na recente sentença, o magistrado encaminhou peças ao Ministério Público Criminal, Eleitoral e da Tutela, para verificar se ocorreu abuso de poder, por ter o vereador Messias Carvalho admitido pertencer a ‘base’ do governo. No entendimento do Prefeito Mirinho Braga, isso poderia caracterizar falta de conhecimento sobre como são formadas as alianças políticas e os ‘arcos de sustentação’ da governabilidade. Na opinião do secretário Borba, ‘ruim seria vender apoio em troca de contratos de coleta de lixo, ou de limpeza de praias’. 
    - O Juiz João Carlos Correa é casado com uma ex-parlamentar de larga experiência. Pensei que ele tivesse aprendido sobre a gênesi dessas alianças políticas - acrescentou Borba.


     ‘Justiça não é cabra-cega’


    - Semanas atrás, falei ao PH que a Comarca de Búzios andava como um pato manco. Disse isso porque um dos juízes - o da 2ª Vara - despacha na Cidade somente às terças-feiras; e o outro, o da 1ª Vara, no caso o Dr. João Carlos Correa, ocupa muito do seu tempo em responder a uma série de representações feitas contra ele, representações estas encaminhadas a órgãos correicionais da Justiça estadual e federal. Num clima desses, acredito que seja bem difícil manter-se em paz, para avaliar e equalizar as questões relativas à Justiça local. Hoje, diria que a Justiça permanece cega. Esse é o sinal da sua imparcialidade. Mas, também, dá-me a impressão de que a Justiça em Búzios se comporta também como uma ‘cabra-cega’. Sim, aquela brincadeira antiga, em que um saía, cambaleante, com os olhos vendados, tentando achar algo. É o que pode estar acontecendo em Búzios, como um prenúncio do que poderá vir acontecer na próxima campanha - advertiu Ruy Borba.
    Sobre a possibilidade levantada por adversários, que alimentou rumores durante o final de semana, e tendo esses rumores vindo um pouco para o real, Borba foi peremptório: - Juiz monocrático não afasta prefeito. Ademais, o Juiz João Carlos, com quem estive antes de ele sair em férias, gozava e goza das mais perfeitas faculdades intelectuais.

    ‘Política é para políticos, e ungidos nas urnas’

    Para o secretário de Planejamento, a decisão judicial, do titular da 1ª Vara, João Carlos Corrêa, sai em um momento delicado. O Juiz teve uma aproximação, segundo o secretário, não usual,  com o bloco oposicionista ao atual governo, aproximação esta que teria sido arranjada por um assessor.
    - Muitos viram essas cenas pouco usuais, o que me levou a falar nessas oportunidades em que a política deveria ser deixada para políticos, para que não se contaminassem os magistrados, e prejudicassem uma equilibrada prestação jurisdicional. Na semana passada, me supreendi com uma promoção do magistrado. Veja só: o magistrado agiu como parte, provocando o promotor Eleitoral, que acabou caindo numa armadilha, ao intimar o prefeito, o presidente do PDT e o Jornal Primeira Hora, em razão de matérias, alegadamente tidas como sendo ‘propaganda antecipada’. O promotor chegou a pedir a apreensão do jornal. Aquela promoção foi tão absurda que o governo pensou em encaminhar uma representação contra ambos. Ainda se cogita disso. Imagina se a ABI, ou ANJ sabem disso - asseverou Borba.
    - Soube na quinta-feira (9) que o presidente da Câmara, o jovem vereador Joãozinho Carrilho, teria mandado fazer um terno novo para usar, quando fosse assumir a cadeira do prefeito. Recomendo a ele que também mande comprar um punhado de naftalina, para proteger seu paletó novo do mofo, porque terá que encarar uma espera que, ao final, não virá. Seria uma prometida sem o principe encantado. Talvez tenha sido por isso que ele e o procurador da Câmara tenham estado numa noite dessas por longo tempo na sala de audiências da 1ª Vara - anotou Borba.

     

    Uma distância institucional evita relações de camaradagem entre os poderes

    Ruy Borba defende que ‘haja uma distância institucional entre os Poderes. Isso evitaria o florescimento de um clima de camaradagem e raparigagem entre os titulares dos Poderes da República, mesmo no nível municipal’:
    - Muito ciso, muito riso, resulta em pouco juízo. Não existe relação de camaradagem ou de parceria entre os Poderes, nem de co-governo. Existe respeito. Desde o último governo, o Poder Executivo manteve funcionários à disposição do Fórum, e à disposição de pessoas relacionadas. Agora, o TJ proibiu. Intriga-me, também, o fato dos juízes da Cidade saírem às correrias da Comarca toda vez que prolatam uma decisão de certa repercussão - acentuou Ruy Borba, se referindo ao Juiz João Carlos, que saiu de férias na semana passada. Borba, ainda, lembrou também de casos semelhantes, como aquele protagonizado pelo Juiz Rafael Rezende, quando este decidiu, em sede liminar, no caso dos contratos emergenciais de estacionamento. Na ocasião, o juiz Rafael tornou indisponíveis os bens de diversos agentes públicos e no dia seguinte foi passar férias na Disney.
    Para o secretário, ‘a movimentação ocorrida recentemente entre o Dr. João Carlos Correa com vereadores de oposição, permitiu que estes últimos alardeassem aos quatro ventos de que, a partir daquele momento, tudo passaria a ser diferente’. Ele finaliza, dizendo que o que está acontecendo pode sugerir não só a judicialização do processo eleitoral, mas a politização da Justiça, e, sobretudo, a realização das expectativas da oposição.
    - Espero que não. Não fez na entrada; não faria na saída. Magistrado ‘magistra’, sentado na sua cadeira, e frente a fatos - concluiu Borba.
    Quanto à sentença prolatada no dia 2 e publicada no dia 7, Ruy Borba volta a dizer que a mesma é longa e pouco clara, porque passeia sobre vários tempos históricos, o que sugere que recurso será  impetrado pelo prefeito, e embargos ou outros incidentes processuais.
    Na quinta-feira (9), os advogados do prefeito não conseguiram obter uma certidão do Cartório da 1ª Vara, porque o processo não estava disponível, embora a publicação já tivesse ocorrido e depois registrada no sistema.
     

    17-06-2011 00:00:01

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  • Justiça Eleitoral amordaça Imprensa

    Quem é escolhido pelo povo, principalmente no voto majoritário, não pode ser ventríloquo do Eleitoral

    17-06-2011 00:00:01

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  • "Nada impede a candidatura de Mirinho" - Allan Queiroz

    O advogado Allan Vinicius Queiroz disse ao PH que o prefeito Mirinho Braga é elegível, e que a situação presente é igual àquela de 2004, situação essa que se manteve durante todo o período da campanha naquele ano, e seguiu até a diplomação.
    Para o advogado, até o incidente provocado por uma decisão da Presidência do Tribunal de Justiça, a poucos dias das eleições, era o Desembargador Murta Ribeiro o presidente do TJ, quando tentou cassar a tutela dada em 1ª Instância, essa liminar, contudo, não surtiu efeito algum, porque a questão não mais competia à Justiça Estadual, mas Federal, no caso a Eleitoral. Naquela época, o então presidente do TRE-RJ, Desembargador Mota Moraes foi taxativo, quanto à inaplicabilidade de uma ato estadual na esfera federal.
    - O processo foi extinto pelo Juiz da 1ª Instância. Aliás, a pedido meu como advogado do então vereador Francisco Neves, e mais tarde o próprio autor, nesse caso o então candidato Mirinho Braga também pediu a extinção da ação, por perda de objeto. E Por que perdeu objeto? Por causa do Decreto Legislativo, que aprovara as contas, e que ainda vigora. Este decreto não foi atingido pela sentença. Logo, nada mais há que impeça o prefeito Mirinho, caso queira, apresentar a sua candidatura novamente - esclareceu Allan Queiroz.
    O advogado Allan Queiroz, em 2004, desconstruíra uma lógica de um parecer, que concluía que o então candidato Mirinho estava inelegível, em entrevista dada ao PH, lembrando ele: - Essa conversa sempre virá nas vésperas de eleições, como uma forma de enfraquecer a intenção de votos e a posição que o candidato ocupa na corrida eleitoral.
    O advogado Allan Queiroz renunciou à procuração de Francisco Neves, e este mais tarde pediu também a extinção da ação, depois de ter sido multado em R$ 20 mil por litigância de má-fé.
    - Não entendo porque ainda figuro como advogado dessa ação. São coisas do Cartório da 1ª Vara. Tenho cópia da minha petição com a chancela do cartório - finalizou Allan Queiroz.
     

    17-06-2011 00:00:01

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  • Subsolo no prédio do DETRAN é piscina do mosquito da dengue

    Moradores vizinhos ao prédio do DETRAN, em Búzios, há muito tempo reclamam de uma água empoçada no subsolo do estabelecimento, sem que ninguém tome providências. Com tantos casos de doenças na Cidade, a população vem denunciar mais esse foco.
     

    10-06-2011 00:00:00

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  • Furto à loja de roupas em Manguinhos

    Thais Viana

    Na madrugada de segunda para terça-feira, houve um roubo à loja de produtos infantis Thiarô Kids, que funciona há apenas duas semanas, próxima à Policlínica. O ponto já havia sido alvo de furto, quando ali exisita uma loja de peças íntimas. Segundo a atual proprietária, Cintia Santos, era costume colocar uma grade de ferro junto à porta de vidro, para reforçar a segurança. Mas, ao terminar o expediente na segunda-feira, isso não foi feito, e assim foi facilitada a ação dos ladrões, que levaram TV (ainda tiveram tempo de desparafusá-la da parede), computador, câmera digital, brinquedos e roupas. O prejuizo foi em torno de R$5 mil. O caso foi registrado na 126 ª DP na quarta-feira (8) pela manhã.
     

    10-06-2011 00:00:00

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  • Prefeito se reúne com a Brasil1 Esporte & Entretenimento 

    A reunião com o diretor da empresa Brasil 1 Esporte & Entretenimento, o iatista  Alan Adler, foi realizada na manhã de terça-feira (07) no gabinete do prefeito Mirinho Braga. Durante o encontro foram definidas as datas dos dois maiores eventos esportivos que acontecem em Búzios anualmente: o Brasil Surf Pro e o CBG Pro Tour de Golf.
    A segunda etapa do Brasil Surf Pro será de 13 a 17 de julho, na Praia de Geribá. O evento reunirá os melhores surfistas do país para a segunda etapa do Campeonato Brasileiro de Surf Profissional. O circuito é disputado em cinco etapas durante o ano. Este ano a novidade é a premiação recorde de R$ 1 milhão para o vencedor.
    O outro evento, cuja segunda etapa também será em Búzios é o CBG Pro Tour circuito brasileiro de golfe profissional, que acontece no período de 21 a 24 de setembro, no Búzios Golf Club & Resort.
    Os dois eventos contam com o apoio da Prefeitura de Búzios, através da secretaria de Esporte e Lazer.

    10-06-2011 00:00:00

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