Jornal 1ª Hora

Na tarde da terça-feira (22), o prefeito Mirinho Braga recebeu das mãos do chefe do Gabinete de Planejamento, Orçamento de Gestão, Ruy Borba, e do coordenador de Gestão, Raimundo Pedrosa, o conjunto de leis, que antecedem ao concurso público para os Quadros Permanentes dos Servidores, da Guarda Municipal e do Magistério. Estão também incluídas neste bojo a leis que instituem o Fundo da Previdência, o Instituto Municipal do Planejamento, da Fundação Hospitalar, e as que criam os Conselhos de Planejamento, da Cidade e de Política de Remuneração dos Servidores Públicos, assim como propostas de alteração na Lei Orgânica e do Estatuto dos Servidores. O Instituto do Planejamento e a Fundação Hospitalar decorrem de mandamento legal, contido na Lei da Reforma Administrativa, aprovada no início do governo Mirinho.

O prefeito Mirinho Braga fixara como uma das prioridades do Planejamento, a construção do arcabouço legal necessário para a realização do concurso público, cujas provas devem acontecer até julho do próximo ano, segundo o cronograma, com várias fases, como a publicação do edital, período de inscrições e o da realização das provas. Para as provas, Borba, menciona que para algumas categoriais se prevê inclusive um curso de formação, como eliminatória, depois de passar por testes objetivos, discursivos, prova oral, e de exame de títulos.

- Quero e devo fazer o concurso público. Aliás, fui o único prefeito a realizar concurso em Búzios. Foram quatro ao todo - afirmou Mirinho Braga, contrariando opiniões de que ele não faria o certame.

- O prefeito quer qualificar o corpo funcional da Prefeitura, para que os valores do Município fiquem guardados e administrados por um quadro de profissionais efetivos, e não seja suscetível de ser aparelhado a cada mudança de governo, provocando o surgimento de decisões tomadas aos soluços  - ressalta Ruy Borba.

Para o secretário, foi uma pena que não se tivesse mais tempo para aprofundar na reforma do Estatuto dos Servidores, que, pelo seu entendimento, é muito patrimonialista, não permitindo avanços funcionais com base na performance o no desempenho dos servidores.

- Fizemos o que foi possível no Plano de Carreira, a grande reivindicação dos servidores públicos. Nesse plano, introduzimos um crescimento com base no desempenho, que pode acelerar a carreira do servidor, e permitir-lhe atingir níveis salariais mais elevados. O prefeito também determinou se incluísse um bônus de desempenho para as categorias que funcionam na Fiscalização, desde a Fazendária, passando pela Sanitária, pela Urbanística, pela de Postura até a do Meio Ambiente; ou seja, para aquelas categorias funcionais que pela sua exação possam contribuir com o aumento da arrecadação nas suas respectivas áreas - acentuou Borba.

O secretário do Planejamento fez questão de registrar que todo trabalho foi feito com a mão de obra do governo, destacando a Unidade de Gestão e o seu próprio  Gabinete, já que não pôde contar com consultorias especializadas, como normalmente ocorre nesses casos. O conjunto de leis deve ser submetido, para uma segunda opinião, a Fundação do Exército Trompowski, e alguns técnicos da Fundação Getúlio Vargas, alguns desses, aplicados, quando no seu segundo governo, Mirinho Braga encaminhou projeto de Plano Diretor à Câmara Municipal.

- Era um emaranhado de leis, que formam uma espécie de Quadro Pessoal Quasímodo, com corcundas em todo lado, pleno de desigualdades e assimetrias - disse Ruy Borba.

No que diz respeito à Lei do Fundo, o Planejamento contou com os serviços especializados do autuário Sérgio Aureliano, e também do consultor Sérgio Jund, da FGV.

A Associação dos Servidores Públicos já acompanhou grande parte da elaboração desses projetos, mas solicitou mais tempo para que a matéria seja debatida. O secretário, no entanto, alerta que a realização do concurso público, não decorre somente de promoção ministerial, mas de decisão judicial da Comarca de Búzios e da Justiça Federal do Trabalho.

Ruy Borba ressaltou que o ante projeto de lei, referente ao Quadro da Guarda Municipal, foi elaborado pela Secretaria de Ordem Pública, e discutido com o Planejamento.

Quase no final da tarde da sexta-feira (18), uma equipe da Fiscalização Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente e da Pesca, notificou um grupo de pessoas que instalavam uma cerca em Área de Preservação Ambiental na Praia de Tucuns em Búzios. O grupo não dispunha de autorização dos órgãos municipais, como do Planejamento (para autorizar o cerco) e do Meio Ambiente, tratando-se de área de proteção ambiental.

As pessoas, que estavam cercando a área estavam liderados pelo promotor de Justiça, Leandro Manhães (de Campos- RJ), que estava acompanhado de policiais: ao ser abordado pela equipe da Fiscalização, os policiais ameaçaram os fiscais, exigindo que se identificassem, sob pena de serem levados coercitivamente para a Delegacia da Polícia. Mais tarde, sabe-se que s policiais - Renato e Rogério - são lotados na Delegacia de Rio das Ostras, considerados inicialmente pelo promotor Manhães, como seus seguranças particulares.

- Fui chamada hoje à tarde por um integrante da equipe, que se via ameaçada, inclusivo lhes foi exibido um revólver. Nesse momento resolvi me deslocar para Tucuns, e daí todos nós fomos para a Delegacia. Telefonei ao Cel. Ubiratan (Ângelo, secretário da Ordem Pública), que se fez acompanhado do cel. Menezes (Ronaldo, subsecretário da Ordem Pública - informou Adriana Saad, secretária do Meio Ambiente e da pesca de Búzios).

Dois procuradores do Município, Rogério Carvalho e Márcio José Teixeira de Sá, acompanharam o registros das ocorrências.

O chefe do Gabinete de Planejamento já estava a caminho do fato, quando foi acionado pelo prefeito Mirinho Braga. Ruy Borba e Ginho Quintanilha chegaram ao local, mas a situação já estava sob controle, na fase dos depoimentos.

Adriana Saad se dizia indignada com a reação do grupo, vindo de Campos, para promover intervenções no solo, sem ter buscado as autorizações necessárias para tal.

Os depoimentos dos fiscais se estenderam até perto da meia noite da sexta-feira, e, segundo o procurador Rogério Carvalho, o promotor Manhães, com os policiais de Rio das Ostras, tentava obstruir o depoimento dos fiscais. Rogério Carvalho pontuou durante o tempo todo que promotor e policiais não estavam no local na condição de autoridades, mas de interessados.

Uma denúncia levou os fiscais da secretaria de Meio Ambiente e Pesca de Búzios, a determinarem na última sexta-feira (18), a paralisação imediata de uma ação promovida por um grupo de quatro pessoas, que cercava uma área na praia de Tucuns. Intimados por volta das 13h00, a paralisarem a instalação das cercas que já ocupavam lotes particulares existentes no local, e avançavam sobre as dunas do canto direito da praia, os invasores ignoraram a determinação da Prefeitura, permanecendo na área, dando continuidade ao trabalho.

De acordo com a fiscalização municipal, o grupo, que se disse representante de um promotor de Justiça da cidade de Campos, cercava área pública de preservação ambiental, que inclui dunas e mata nativa, e não apresentou documentação de propriedade da área relativa aos lotes (vizinhos às dunas).

Emitida a intimação, os fiscais retornaram ao local no final da tarde, por volta das 16h30 para se certificarem do cumprimento da ordem. Ao verem o grupo trabalhando normalmente, os fiscais entraram em contato com a secretária de Meio Ambiente, Adriana Saad, que os orientou a aguardarem no local enquanto uma equipe da Prefeitura era encaminhada com apoio da Polícia Militar. No entanto, enquanto esperavam, os fiscais foram abordados por duas pessoas do grupo de invasores, que se apresentaram como polici-

ais civis da cidade de Campos.

Para surpresa da equipe de fiscalização composta pelos funcionários, Luiz Carlos, Jilber e Jandir, os ditos policiais se aproximaram do carro oficial da Prefeitura de Búzios pedindo os documentos dos fiscais, que estavam trajando coletes de identificação da secretaria de Meio Ambiente. Sem oferecer resistência, os funcionários apresentaram seus documentos pessoais e receberam ordem para saírem do veículo. Um fiscal foi revistado e teve seu celular retido por um dos policiais, que chegou a dar um soco na lataria do carro. Segundo a equipe, neste momento chegou o promotor de Justiça que alegava ser o proprietário da área. Após se identificar, o promotor anunciou que todos estavam presos, e junto com os policiais civis, escoltou os funcionários municipais até a 127ª Delegacia de Polícia (Búzios).

Na delegacia, a secretária de Meio Ambiente e Pesca, Adriana Saad, o secretário de Ordem Pública, cel Ubiratan Ângelo e equipe da Procuradoria Municipal, aguardavam o grupo. Como o promotor de Justiça de Campos não apresentou nenhuma documentação de propriedade da área, foi aberto um Boletim de Ocorrência, e colhidos os depoimentos de todos os envolvidos. A Procuradoria do Município anuncia que o caso será levado ao Ministério Público.

A equipe de surf de Búzios conquistou a segunda colocação no Primeiro Desafio Carioca de Surfe Inter-Associações, que terminou domingo (20), na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.

Na tarde de domingo (20) a Polícia Militar foi acionada por Fábio Moraes, de 32 anos, que informou ter sido assaltado por um homem moreno, sem camisa. A vítima, durante o assalto, conseguiu tomar a arma do criminoso que fugiu levando seu cordão de ouro avaliado em R$ 10 mil. A arma, um revolver Taurus calibre 32 nº 710218 com 05 munições sendo 01 deflagrada, foi entregue a PM. A polícia não conseguiu encontrar o assaltante.

Também na tarde de domingo, quando uma equipe da PM estava em patrulhamento pelas ruas do Centro Búzios, policiais foram acionados por Vinicius Bastos Marinho, de 19 anos, e o adolescente D. B. da C., de 16 anos, que informaram que um homem moreno, usando camisa verde e boné branco, de aproximadamente 18 anos, anunciou assalto e roubou das vitimas um celular da marca Sony Ericsson e um celular da marca LG. A PM fez patrulhamento pelas imediações mas não conseguiu encontrar o assaltante. (RBB)

Na última sexta-feira (18), o cabo do Corpo de Bombeiros Leonardo Pereira de Oliveira, de 31 anos, foi alvejado por vários tiros por dois elementos em uma moto não identificada, na Estrada de Búzios, no bairro Jardim Esperança, em Cabo Frio. O bombeiro foi socorrido e levado para o Posto de Urgência de São Cristóvão, em Cabo Frio. O quadro de saúde do cabo é estável. Ele irá passar por uma cirurgia ortopédica. Os médicos identificaram seis tiros no bombeiro. (RBB)

Moradores especulam que em função da morte ocorrida em 19 de dezembro do ano passado, de uma estudante de direito à bordo do transatlântico MSC Ópera, os armadores estejam querendo realizar shows desta natureza fora dos navios para fugir de responsabilidades caso venham a ocorrer situações como aquela. Seria uma maneira dos responsáveis pelos cruzeiros eximirem-se de culpa caso um de seus passageiros venha a ter qualquer tipo de complicação por excesso de ingestão de álcool ou drogas, fato frequente durante este tipo de eventos, alega um morador de uma rua próxima do local onde ocorreu o Mega Show.  

Relembre o caso da estudante morta em 2008

A estudante de Direito Isabella Negrato, de 20 anos morreu no dia 19 de dezembro do ano passado,  durante um cruzeiro universitário que saiu do Porto de Santos em direção ao Rio de Janeiro. A polícia na época investigou o caso, que foi classificado como morte suspeita.

Na ocasião uma testemunha afirmou que encontrou a jovem desacordada na cabine. Ela teria sido encaminhada ao posto de atendimento médico, onde teve convulsões. De acordo com o boletim de ocorrência, o corpo não apresentava sinais de violência.

Segundo o serviço médico do navio, Isabella já havia sido atendida antes por causa de embriaguez e de um ferimento no pé. Em depoimento, a companheira de cabine de Isabella disse que nenhuma das duas tinha usado drogas, mas que ambas haviam ingerido bebida alcoólica em grande quantidade desde o início do cruzeiro. Na época o delegado da Polícia Federal em Santos, Moyses Eduardo Ferreira, no entanto, não descartou a possibilidade de que a passageira tenha morrido por ingestão conjunta de álcool e drogas. No desembarque domingo, dia 21/12 2008, em Santos, estudantes admitiram que ecstasy e ácido foram consumidos durante o cruzeiro.

Quase no final da tarde da sexta-feira (18), uma equipe da Fiscalização Ambiental da Secretaroa do Meio Ambiente e da Pesca, notificou um grupo de pessoas que instalavam uma cerca em Área de Presevação Ambiental na Praia de Tucuns em Búzios. O grupo não dispnha de autorização dos órgãos municipais, como do Planejamento (para autorizar o cerco) e do Meio Ambiente, tratando-se de área de proteção ambiental.

O grupo, que cercava em solo com formação de dunas, era liderado pelo promotor de Justiça, Leandro Manhães (de Campos- RJ), que estava acompanhado de policiais, possivelmente do GAP, ao ser aborado pela equipe da Fiscalização, ameçou os fiscais, exigindo que se identificassem, sob pena de serem levados coercitivamente para a Delegacia da Polícia. Mais tarde, sobe-se que s policiais - Renato e Rogério - são lotados na Delegacia de Rio das Ostras, considerados inicialmente pelo promotor Manhães, como seus seguranças particulares.

- Fui chamada hoje à tarde por um integrante da equipe, que se via ameaçada, inclsuivo lhes foi exibido um revólver. Nesse momento resolvi me deslocar para Tucuns, e daí todos nós fomos para a Delegacia. Telefonei ao Cel. Ubiratan (Ângelo, secretário da Ordem Pública), que se ez acompanhado do cel. Menezes (Ronaldo, sub-secretário da Ordem Pública - informou Adriana Saad, secretária do Meio Ambiente e da pesca de Búzios.

Dois procuradores do Município, Rogério Carvalho e Márcio José Teixeira de Sá, acompanharam o registros das ocorrências.

O chefe do Gabinete de Planejamento já estava a caminho do fato, quando foi acionado pelo prefeito Mirinho Braga. Ruy Borba e Ginho Quintanilha chegaram ao local, mas a situação já estava sob controle, na fase dos depoimentos.

Adriana Saad se dizia indignada com a reação do grupo, vindo de Campos, para promover intervenções no solo, sem ter buscado as autorizações necessárias para tal.

Os depoimentos dos fiscais se estederam até perto da meia noite da sexta-feira, e, segundo o procurador Rogério Carvalho, o promotor Manhães, com os policiais de Rio das Ostras, tentava obstruir o depoimento dos fiscais. Rogério Carvalho pontuou durante o tempo todo que promotor e policiais não estavam no local na condição de autoridades, mas de interessados.

Um cão da raça Rottweiller foi encontrado vagando pela cidade com uma enorme bicheira nas costas, foi tratado pela equipe da Veterinária Búzios e está disponível para adoção. A saúde do animal está totalmente recuperada. Os interessados devem procurar a clínica veterinária.

Na tarde de domingo (20) a Polícia Militar foi acionada por Fábio Moraes, de 32 anos, que informou ter sido assaltado por um homem moreno, sem camisa. A vítima, durante o assalto, conseguiu tomar a arma do criminoso que fugiu levando seu cordão de ouro avaliado em R$ 10 mil. A arma, um revolver Taurus calibre 32 nº 710218 com 05 munições sendo 01 deflagrada, foi entregue a PM. A polícia não conseguiu encontrar o assaltante.

Também na tarde de domingo, quando uma equipe da PM estava em patrulhamento pelas ruas do Centro Búzios, policiais foram acionados por Vinicius Bastos Marinho, de 19 anos, e o adolescente D. B. da C., de 16 anos, que informaram que um homem moreno, usando camisa verde e boné branco, de aproximadamente 18 anos, anunciou assalto e roubou das vitimas um celular da marca Sony Ericsson e um celular da marca LG. A PM fez patrulhamento pelas imediações mas não conseguiu encontrar o assaltante. (RBB)

Na última sexta-feira (18), o cabo do Corpo de Bombeiros Leonardo Pereira de Oliveira, de 31 anos, foi alvejado por vários tiros por dois elementos em uma moto não identificada, na Estrada de Búzios, no bairro Jardim Esperança, em Cabo Frio. O bombeiro foi socorrido e levado para o Posto de Urgência de São Cristóvão, em Cabo Frio. O quadro de saúde do cabo é estável. Ele irá passar por uma cirurgia ortopédica. Os médicos identificaram seis tiros no bombeiro. (RBB)

Moradores especulam que em função da morte ocorrida em 19 de dezembro do ano passado, de uma estudante de direito à bordo do transatlântico MSC Ópera, os armadores estejam querendo realizar shows desta natureza fora dos navios para fugir de responsabilidades caso venham a ocorrer situações como aquela. Seria uma maneira dos responsáveis pelos cruzeiros eximirem-se de culpa caso um de seus passageiros venha a ter qualquer tipo de complicação por excesso de ingestão de álcool ou drogas, fato frequente durante este tipo de eventos, alega um morador de uma rua próxima do local onde ocorreu o Mega Show.  

Relembre o caso da estudante morta em 2008

A estudante de Direito Isabella Negrato, de 20 anos morreu no dia 19 de dezembro do ano passado,  durante um cruzeiro universitário que saiu do Porto de Santos em direção ao Rio de Janeiro. A polícia na época investigou o caso, que foi classificado como morte suspeita.

Na ocasião uma testemunha afirmou que encontrou a jovem desacordada na cabine. Ela teria sido encaminhada ao posto de atendimento médico, onde teve convulsões. De acordo com o boletim de ocorrência, o corpo não apresentava sinais de violência.

Segundo o serviço médico do navio, Isabella já havia sido atendida antes por causa de embriaguez e de um ferimento no pé. Em depoimento, a companheira de cabine de Isabella disse que nenhuma das duas tinha usado drogas, mas que ambas haviam ingerido bebida alcoólica em grande quantidade desde o início do cruzeiro. Na época o delegado da Polícia Federal em Santos, Moyses Eduardo Ferreira, no entanto, não descartou a possibilidade de que a passageira tenha morrido por ingestão conjunta de álcool e drogas. No desembarque domingo, dia 21/12 2008, em Santos, estudantes admitiram que ecstasy e ácido foram consumidos durante o cruzeiro.

Quase no final da tarde da sexta-feira (18), uma equipe da Fiscalização Ambiental da Secretaroa do Meio Ambiente e da Pesca, notificou um grupo de pessoas que instalavam uma cerca em Área de Presevação Ambiental na Praia de Tucuns em Búzios. O grupo não dispnha de autorização dos órgãos municipais, como do Planejamento (para autorizar o cerco) e do Meio Ambiente, tratando-se de área de proteção ambiental.

O grupo, que cercava em solo com formação de dunas, era liderado pelo promotor de Justiça, Leandro Manhães (de Campos- RJ), que estava acompanhado de policiais, possivelmente do GAP, ao ser aborado pela equipe da Fiscalização, ameçou os fiscais, exigindo que se identificassem, sob pena de serem levados coercitivamente para a Delegacia da Polícia. Mais tarde, sobe-se que s policiais - Renato e Rogério - são lotados na Delegacia de Rio das Ostras, considerados inicialmente pelo promotor Manhães, como seus seguranças particulares.

- Fui chamada hoje à tarde por um integrante da equipe, que se via ameaçada, inclsuivo lhes foi exibido um revólver. Nesse momento resolvi me deslocar para Tucuns, e daí todos nós fomos para a Delegacia. Telefonei ao Cel. Ubiratan (Ângelo, secretário da Ordem Pública), que se ez acompanhado do cel. Menezes (Ronaldo, sub-secretário da Ordem Pública - informou Adriana Saad, secretária do Meio Ambiente e da pesca de Búzios.

Dois procuradores do Município, Rogério Carvalho e Márcio José Teixeira de Sá, acompanharam o registros das ocorrências.

O chefe do Gabinete de Planejamento já estava a caminho do fato, quando foi acionado pelo prefeito Mirinho Braga. Ruy Borba e Ginho Quintanilha chegaram ao local, mas a situação já estava sob controle, na fase dos depoimentos.

Adriana Saad se dizia indignada com a reação do grupo, vindo de Campos, para promover intervenções no solo, sem ter buscado as autorizações necessárias para tal.

Os depoimentos dos fiscais se estederam até perto da meia noite da sexta-feira, e, segundo o procurador Rogério Carvalho, o promotor Manhães, com os policiais de Rio das Ostras, tentava obstruir o depoimento dos fiscais. Rogério Carvalho pontuou durante o tempo todo que promotor e policiais não estavam no local na condição de autoridades, mas de interessados.

Um cão da raça Rottweiller foi encontrado vagando pela cidade com uma enorme bicheira nas costas, foi tratado pela equipe da Veterinária Búzios e está disponível para adoção. A saúde do animal está totalmente recuperada. Os interessados devem procurar a clínica veterinária.