Jornal 1ª Hora

O ex vereador Manoel Eduardo da Silva, o Marreco, afirmou ao PH que o Tribunal Superior Eleitoral já se posicionou sobre o aumento do número de vereadores no País. O número de vagas para o cargo de vereador nas Eleições 2012 pode ser ampliado até o dia 30 de junho do ano que vem, prazo para realização das convenções partidárias do próximo pleito. Entretanto, segundo Marreco, o TSE, em maio deste ano, esgotou a matéria, ao dizer não ser obrigatório o aumento, dependendo da Lei Orgânica de cada Município.
- Na decisão de um processo em Minas Gerais, que teve como relator o ministro Arnaldo Versiani, os ministros da Corte Eleitoral se posicionam da seguinte maneira: ‘O TSE já decidiu que a fixação do número de vereadores é da competência da Lei Orgânica de cada município, devendo essa providência ocorrer até o termo final do período das convenções partidárias’. O acórdão é de 17 de maio de 2011. A postura da Corte está clara na Resolução de nº 22.823 de 2008 do TSE - reafirmou Marreco acrescentando: - A competência para mudar o número de vereadores está clara na Constituição: é das Câmaras. Em outra consulta sobre o mesmo assunto, em 2008, o TSE já se posicionou sobre o prazo até as convenções antes do pleito municipal.
A Emenda Constitucional prevê aumentos que variam de nove até 55 vereadores em cidades com população entre 15 mil a 8 milhões de habitantes.  O grande problema do Poder Legislativo, que já mostra interesse no aumento das vagas, é em relação às finanças. A Emenda, que permite o aumento no número de vereadores, também diminuiu o repasse às Câmaras Municipais. Segundo o ex-vereador Marreco, a Lei não retroage e, por isso, não se pode reduzir o número existente, mas também as Câmaras Municipais, não estão obrigadas a aumentar os números de vereadores.

População ignora Audiência 

- O aumento é importante, para quem é político, pois estes passam a ter uma oportunidade maior de emprego com as duas vagas extras que se abririam, enquanto a maioria do povo está desempregada. É uma vergonha.  - disse Marreco ao PH na tarde de sexta-feira.
O PH realizou recentemente uma enquete, que demonstrou que cerca de 80% da população é contrária a emenda que aumenta o número de vereadores em Búzios. Foi realizada uma audiência pública no Legislativo, mas  o evento foi ignorado pela população, e os que  se fizeram presentes se manifestaram favoravelmente a qualificação das bancadas e não pelo aumento do número de vereadores.
Para o vereador João de Melo Carrilho, presidente da Câmara, a matéria é constitucional e deve ser discutida já que o aumento no número de vagas para a vereança não implicaria em mais despesas para o município e, segundo manifestação recente, poderia significar uma maior representatividade da população.
 

O prefeito de Búzios Mirinho Braga e o Governador Sérgio Cabral inauguraram na quinta-feira (6), a Nova Estrada Búzios-Cabo Frio (RJ 102). A cerimônia, que reuniu autoridades do  Estado e dos dois municípios, além de moradores das duas cidades, aconteceu no Pórtico de Búzios.
Primeira via intermunicipal a receber uma ciclovia em todo o Estado, a Estrada Búzios-Cabo Frio foi entregue com calçada, iluminação, novos trevos de acesso aos bairros, e sinalização vertical e horizontal. As obras no trecho que tiveram início em meados de 2009 custaram cerca de doze milhões e seiscentos mil reais e cobriram aproximadamente oito quilômetros. O município entrou com apoio logístico à Empresa que esteve executando a obra além de ter acompanhado de perto todos os serviços executados
- A conclusão desta obra foi algo muito esperado e de relevante importância para a nossa Cidade por se tratar de um pacote completo, com vários agregados. O prefeito Mirinho Braga se empenhou pessoalmente para conseguir viabilizar o convênio com o DER, disse o secretário de Obras, engenheiro Wilmar Mureb ao PH na tarde de quinta-feira. Já o secretário de Planejamento Ruy Borba salientou que além do trabalho de pavimentação e instalação de importantes equipamentos urbanos na via, o trabalho de drenagem foi de suma importância. ‘Bairros como Cem Braças que costumavam alagar com chuvas fortes, agora estão protegidos graças a um eficiente sistema de drenagem que foi feito ao longo da via’, lembrou, complementando Wilmar. 
- O projeto é estratégico para o desenvolvimento social e crescimento turístico do município, já que a rodovia estava com a vida útil do pavimento no limite, disse Luiz Fernaqndo Pezão,  vice-governador e coordenador de Infraestrutura, que também  participou da inauguração.
Para a conclusão da empreitada, que impingiu um longo transtorno aos moradores e usuários da estrada, estiveram envolvidas três secretarias municipais que trabalharam em parceria com o governo do Estado: Obras, Serviços Públicos e o gabinete do Prefeito.
Na sexta-feira (7) uma equipe do PH percorreu a via e pode notar que apesar da sinalização vertical e horizontal estarem colocadas de forma visível e bem executadas, grande parte dos usuários não respeitavam a sinalização. Preocupados com os excessos de velocidade moradores dos bairros cortados pela RJ 102 estenderam faixas pedindo a instalação de lombadas eletrônicas imediatamente.

 

Na segunda-feira (4), na Rua Progresso, em Cem Braças, os fios de um poste de madeira pegaram fogo, assustando os moradores e comerciantes. Preocupados, eles ligaram para a Ampla, Bombeiros e Polícia, mas só quem apareceu foi o PH. O fogo já havia acabado, mas as fotos do emaranhado de fios revelam que o perigo continua.
 

O empresário Celso Cajaíba promoverá no próximo dia 12 de outubro - Dia das Crianças - uma festa em comemoração a data, no Centro Esportivo e Cultural de 100 Braças; cujo curador do espaço é o já conhecido agitador cultural Clóvis Silva. No dia, a criançada irá se divertir com brincadeiras, distribuição de brinquedos, muito cahorro-quente, doces, salgadinhos e tudo isso regado a muito refrigerante. A iniciativa do empresário, que também colabora com o Curso de Desenhos para Crianças Carentes; no mesmo local, visa harmonizar os moradores numa festa de muita alegria e diversão:-”Acho bacana ver a alegria das crianças em eventos como esse. Tenho meus filhos e sei dar valor a momentos como esse.” Ressaltou o empresário. O chargista Michelângelo também confirmou presença com seus filhos, para animar ainda mais com seus desenhos esse evento que tem tudo para proporcionar um dia feliz à petizada de Cem Braças. A festa começa às 10h00 e vai até “acabar tudo”,  avisa Celso Cajaíba.
 

No final da tarde de quarta-feira (5), policiais da 127ª DP executaram dois Mandados de Busca e Apreensão contra um adolescente de 14 anos. Ele está sendo apontado por roubar e assassinar dois taxistas, neste ano.
De acordo com as investigações dos agentes, o adolescente teria fugido da Cidade após o segundo crime e estaria escondido em Casimiro de Abreu, onde se envolveu com drogas. O adolescente foi encaminhado à Justiça e posteriormente internado no Instituto Padre Severino, na Ilha do Governador, conforme informou o delegado Mário Lamblet.

Relembre os casos

No dia 21 de janeiro, em Cabo Frio, o adolescente e um homem chamado André de Almeida Oliveira (foragido) assassinaram Pedro José Vieira, de 61 anos, apenas para roubar-lhe o celular. Já o assassinato de Wellington Cardoso Ferreira, no dia 18 de abril, na Baía Formosa, também foi praticado pela dupla e por outro elemento que ainda se encontra foragido: Pedro Henrique Trindade Chaves. Ambos os crimes foram noticiados pelo PH e o segundo chocou a sociedade pela brutalidade dos criminosos.
 

Uma guarnição da PM em patrulha pela Rua das Flores, em Manguinhos, avistou um jovem que manifestou temor ante a aproximação da viatura. Ao fazerem a abordagem, os policiais encontraram em seu poder três trouxinhas de maconha, e um cigarro da droga, já parcialmente consumido. O adolescente tem apenas 14 anos e foi encaminhado ao Conselho Tutelar.  
 

O Dia das Crianças será comemorado em grande estilo, no dia 12, em Cem Braças. A marcenaria e carpintaria Estilo Atual convida a todos para participarem da festa da garotada, na Rua Rizolina Angélica Santana. A confraternização começa às 13h00, com competição de carrinhos de rolimã, troféus e muita brincadeira. Durante a semana os alunos do projeto “Criança Hoje, Profissional Amanhã”, trocarão quadros de pinturas feitos por eles, por brinquedos a serem distribuídos com as crianças da comunidade. A iniciativa é de José Carlos Figueiredo, que há pouco mais de um mês desenvolve essa ação de cidadania no bairro. 
 

O mestre de Kung Fu João Rodrigues, da Associação Flash Dragons, juntamente com a presidente da Liga Fluminense, Aline Araújo, trazem para Búzios dois cursos de Kung Fu olímpico. Eles acontecem neste sábado (8), na Casa da Cultura, em frente a Lagoa da Usina. Estes cursos pretendem qualificar os atletas para uma competição internacional, fora do Brasil. Para ministrar as aulas, está confirmada a presença do mestre Ronaldo Meireles, um dos mais conceituados no esporte. (BA)     
 

A médica nutróloga Jane Corona veio passear em Búzios nesta semana, mas acabou tendo foi uma grande dor de cabeça, ao aproveitar o passeio para fazer a vistoria anual de seu Honda Civic. No DETRAN, ao introduzir o manômetro no motor, para verificar a emissão dos gases poluentes, o funcionário do departamento de trânsito permitiu que a ponta da peça fosse aspirada para dentro do motor.  
- Ele mandou que eu ligasse o motor, e quando percebeu que a peça tinha ficado agarrada, pediu que eu desligasse rapidamente. Depois ficou tentando, sem sucesso, tirar a vareta, até que ela saiu sem a ponta de metal.
Segundo Jane, o atendente admitiu que não estava acostumado a fazer esse tipo de exame. Nervosa, ela chamou os funcionários da vistoria e todos foram unânimes em dizer que o aparelho já estava sem a ponteira, e queriam liberar o carro assim mesmo.
- Mas eu reparei que todas as
outras peças estavam com a ponta, diferente da que usaram no motor do meu carro. Queria até filmar, mas eles não deixaram. Sei que erros existem, mas o mínimo que eles poderiam ter é humildade para reconhecer o erro, e não tentar me enrolar. Já pensou se um médico, na hora de operar, esquecesse uma ferramenta dentro do corpo de uma pessoa? 
Jane não conseguiu, mesmo após muita insistência, que lhe dessem uma declaração sobre o que ocorreu com seu automóvel. Segundo ela, lhe disseram que ela estava ‘tumultuando o DETRAN’. Conseguiu, contudo, que os funcionários levassem o carro para uma oficina próxima ao órgão, a Marcelo Auto Center, garantindo que o DETRAN pagaria o conserto. Lá, o mecânico Rodrigo lhe informou sobre o perigo de se andar com um carro cujo motor se encontra sob suspeita de conter algum corpo estranho.  
- Ele disse que isso pode gripar o motor, ou seja, fazer com que ele apresente desgaste fora do normal, podendo mesmo fundir materiais, que tem como conseqüência o ‘colar’ do motor. Em resumo, poderia perder o motor. Tiveram que abrir o motor (o que comprometeu a garantia do meu carro), tirar o cárter, e só assim acharam a tal peça que o DETRAN falou que não estava lá – explica Jane.
O outro problema foi à demora em conseguir a junta do cárter, que foi tirado. Em Búzios não existe onde comprá-lo. A peça foi prometida para a manhã de sábado (8), trazida do Rio de Janeiro, e o conserto ficou em R$502. 
- Conclusão: Eles não conseguiram fazer nenhum exame de poluentes no meu carro. Só espero que me entreguem o documento dizendo que a vistoria não foi feita, e o motivo. Eu teria que voltar hoje (sexta-feira, 7) para trabalhar, mas não vou poder. Se a junta da tampa do cárter não chegar sábado, como foi prometido, terei dificuldades para viajar na segunda-feira. Estou saindo de férias para a Europa. Já que eles exigem que sejamos submetidos anualmente a uma vistoria, podemos exigir que eles sejam cautelosos e profissionais na hora de realizar a mesma. Que isso sirva de exemplo para outras pessoas, que todo mundo sabe que isso é o tipo de coisa que pode acontecer, e que pode acabar com o motor do carro – conclui a Dr.ª Jane.   
 

O mergulhador Márcio Meira esteve esta semana no PH para protestar. Tendo em mãos um exemplar da revista ‘Onda Positiva’, editada pela Prefeitura, ele fez questão de deixar claro que a sua rua, Estrela do Mar (na Enseada do Albatroz), diferente do que informa a revista, não está calçada.
- Aí eles colocam a foto da única rua que eles calçaram, e uma legenda escrita ‘Enseada do Albatroz’, dando a entender que todo o bairro está feito. Claro que não concordo. Ver na revista é uma coisa, mas ao vivo é outra bem diferente. Eu não consigo vender minha casa, justamente por não haver calçamento, esgoto, nem água. E o problema é esse: quando chove, não sobe caminhão pipa, não tem coleta de lixo. Nem o caminhão do pessoal que trabalha nas antenas de celular, para fazer manutenção, pode subir.
 

A empresa Atafona Pontal, de São João da Barra, é a empreiteira da Prefeitura que está realizando as obras no bairro de Tucuns, que começaram nesta semana. O projeto é do arquiteto e secretário municipal de obras, Vilmar Mureb. Aliás, como forma de agradecê-lo, a associação de moradores do bairro batizará a praça com o nome do seu pai: Elias Mureb da Costa. Além da praça, a área pública na qual a associação se reunia, terá quadra de vôlei e
parquinho para as crianças.
A Secretaria de Obras também fará a pavimentação e a desobstrução das manilhas da Rua das Flores. O projeto é um sonho antigo dos moradores, requerido desde 2004, e que a princípio contava com a doação dos materiais de obra pela própria comunidade. A participação da Prefeitura se daria apenas na área técnica, logística e jurídica. Ainda não se sabe o valor real do projeto, mas, segundo um engenheiro da firma, seria ‘algo em torno de R$ 109 mil’.
 

No julgamento da Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Niterói confirmou, na quarta-feira da semana passada (21), liminar concedida em 2003 que proibiu a Telemar Norte Leste S/A de cobrar juros compostos de 4% sobre o parcelamento da conta telefônica sem o conhecimento do consumidor.

O Juízo fixou multa de R$ 1 mil para cada cobrança efetivada pela ré em desconformidade com a decisão. A sentença também atende ao requerimento do MPRJ para que a ré venha a incluir a taxa de juros nos contratos de parcelamento do débito e reduza sua taxa de juros ao patamar de 1% ao mês de forma não composta.

Na decisão, o Magistrado afirma que um laudo pericial extremamente detalhista comprovou que a ré vinha se utilizando de juros compostos ("juros sobre juros"), em desacordo com a Súmula 121 do Supremo Tribunal Federal. A ação estava sob a atribuição da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói.

Atenção contribuinte! Se você está em atraso no pagamento de algum imposto municipal (IPTU, Alvará, ISS, ITBI), vencido até o dia 31 de dezembro de 2010, a Prefeitura de Búzios oferece a chance de quitar esses débitos sem o acréscimo de juros e multas.

A iniciativa beneficia toda a sociedade buziana na medida em que promove a recuperação de recursos públicos, e ajuda parte dos contribuintes, que muitas vezes, devido aos elevados valores referentes às multas e juros, se vêem impossibilitados de arcar com todas as responsabilidades, o que acaba dificultando e até inviabilizando algumas atividades do Poder Executivo, de interesse público.

Pessoas físicas ou jurídicas, cujos débitos fiscais se encontram inscritos ou não em Dívida Ativa, ajuizada ou a ajuizar, poderão escolher a forma de pagamento à vista ou em parcelas, conforme a tabela abaixo.

Para pagamento à vista

(O vencimento será sempre em 30 dias após a efetivação do pleito)

De 01/10/2011 a 10/10/2011 – Desconto de 100%

De 11/10/2011 a 17/10/2011 – Desconto de 85%

De 18/10/2011 a 24/10/2011 – Desconto de 75%

De 25/10/2011 a 31/10/2011 – Desconto de 65%

De 01/11/2011 a 07/11/2011 – Desconto de 55%

De 08/11/2011 a 14/11/2011 – Desconto de 45%

De 15/11/2011 a 30/11/2011 – Desconto de 35%

De 01/12/2011 a 30/12/2011 – Desconto de 10%

Para pagamento parcelado

(Os vencimentos serão sempre a cada 30 dias após a efetivação do pleito e as demais parcelas com igual período de uma para a outra)

De 01/10/2011 a 10/10/2011 – 2 parcelas - Desconto de 90%

De 01/10/2011 a 10/10/2011 – 3 parcelas - Desconto de 80%

De 01/10/2011 a 10/10/2011 – 4 parcelas - Desconto de 70%

De 01/10/2011 a 10/10/2011 – 5 parcelas - Desconto de 60%

De 01/10/2011 a 10/10/2011 – 6 parcelas - Desconto de 50%

De 01/10/2011 a 10/10/2011 – 7 parcelas - Desconto de 30%

De 11/10/2011 a 17/10/2011 – 2 parcelas - Desconto de 80%

De 11/10/2011 a 17/10/2011 – 3 parcelas - Desconto de 70%

De 11/10/2011 a 17/10/2011 – 4 parcelas - Desconto de 60%

De 11/10/2011 a 17/10/2011 – 5 parcelas - Desconto de 50%

De 11/10/2011 a 17/10/2011 – 6 parcelas - Desconto de 40%

De 11/10/2011 a 17/10/2011 – 7 parcelas - Desconto de 20%

De 18/10/2011 a 24/10/2011 – 2 parcelas - Desconto de 70%

De 18/10/2011 a 24/10/2011 – 3 parcelas - Desconto de 60%

De 18/10/2011 a 24/10/2011 – 4 parcelas - Desconto de 50%

De 18/10/2011 a 24/10/2011 – 5 parcelas - Desconto de 40%

De 18/10/2011 a 24/10/2011 – 6 parcelas - Desconto de 30%

De 18/10/2011 a 24/10/2011 – 7 parcelas - Desconto de 10%

De 25/10/2011 a 31/10/2011 – 2 parcelas - Desconto de 60%

De 25/10/2011 a 31/10/2011 – 3 parcelas - Desconto de 50%

De 25/10/2011 a 31/10/2011 – 4 parcelas - Desconto de 40%

De 25/10/2011 a 31/10/2011 – 5 parcelas - Desconto de 30%

De 25/10/2011 a 31/10/2011 – 6 parcelas - Desconto de 20%

De 25/10/2011 a 31/10/2011 – 7 parcelas - Desconto de 0,5%

De 01/11/2011 a 07/11/2011 – 2 parcelas - Desconto de 50%

De 01/11/2011 a 07/11/2011 – 3 parcelas - Desconto de 40%

De 01/11/2011 a 07/11/2011 – 4 parcelas - Desconto de 30%

De 01/11/2011 a 07/11/2011 – 5 parcelas - Desconto de 20%

De 01/11/2011 a 07/11/2011 – 6 parcelas - Desconto de 10%

De 01/11/2011 a 07/11/2011 – 7 parcelas - Desconto de 0,5%

De 08/11/2011 a 14/11/2011 – 2 parcelas - Desconto de 45%

De 08/11/2011 a 14/11/2011 – 3 parcelas - Desconto de 35%

De 08/11/2011 a 14/11/2011 – 4 parcelas - Desconto de 25%

De 08/11/2011 a 14/11/2011 – 5 parcelas - Desconto de 15%

De 08/11/2011 a 14/11/2011 – 6 parcelas - Desconto de 8%

De 08/11/2011 a 14/11/2011 – 7 parcelas - Desconto de 4%

De 15/11/2011 a 30/11/2011 – 2 parcelas - Desconto de 35%

De 15/11/2011 a 30/11/2011 – 3 parcelas - Desconto de 25%

De 15/11/2011 a 30/11/2011 – 4 parcelas - Desconto de 15%

De 15/11/2011 a 30/11/2011 – 5 parcelas - Desconto de 8%

De 15/11/2011 a 30/11/2011 – 6 parcelas - Desconto de 4%

De 15/11/2011 a 30/11/2011 – 7 parcelas - Desconto de 2%

De 01/12/2011 a 30/12/2011 – 2 parcelas - Desconto de 25%

De 01/12/2011 a 30/12/2011 – 3 parcelas - Desconto de 15%

De 01/12/2011 a 30/12/2011 – 4 parcelas - Desconto de 8%

De 01/12/2011 a 30/12/2011 – 5 parcelas - Desconto de 4%

De 01/12/2011 a 30/12/2011 – 6 parcelas - Desconto de 1%

De 01/12/2011 a 30/12/2011 – 7 parcelas - Desconto de 0,5%

 
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Favor enviar resposta para o email: comunicabuzios2@gmail.com

Na manhã do ultimo sábado (24) o deputado Jânio Mendes esteve no bairro Maria Joaquina na intenção de ouvir a comunidade sobre as necessidades do bairro. ‘Maria Joaquina’ que vive uma espécie de ‘crise de identidade’ com grande parte dos moradores que além de eleitores de Búzios, depende também dos serviços da cidade, preferiam pertencer a Búzios e não a Cabo Frio, se encontra abandonada. Com aproximadamente 42 ruas somente quatro calçadas, segundo o ex-presidente da Associação de moradores do bairro.
‘Grande parte das casas aqui do bairro dependem de um serviço decente da Ampla e da Prolagos. Os moradores querem se legalizar, mas não temos a atenção desejada’, disse Sandro Henrique, se referindo as ligações de luz e água clandestinas existentes em várias residências.
Sem contar com infra-estrutura necessária para o mínimo de condições de uma vivência saudável, é comum esgotos passarem sobre as ruas de ‘barro’ formando externas camadas de lama colocando a saúde dos moradores em risco. Algumas ruas, onde deveria ter iluminação pública é tomada por ‘gambiarras’, com lâmpadas comuns, instaladas por moradores na intenção de dar um pouco de luz a escuridão que predomina.
Problemas de legalização de terrenos também estão no cotidiano daquela comunidade, pois segundo informação de moradores, algumas famílias já receberam notificação da justiça para audiência, e não sabem a quem recorrer, pois alegam que compraram os terrenos de boa fé e agora estão aflitos com esta situação.
O deputado Jânio Mendes se mostrou solicito com os moradores em suas demandas, colocando seu gabinete a disposição de todos na tentativa de sensibilizar a prefeitura e as concessionárias de água e luz para que esta tome alguma iniciativa visando o bem estar daquela comunidade.