Jornal 1ª Hora

A estrada com asfalto novo e molhado merece atenção redobrada, sem os redutores de velocidade motoristas abusam da velocidade. Neste acidente quase na entrada do bairro de José Gonçalves, o motorista da uno LLB 6164 se preparava para entrar em casa no outro lado da pista, o carro que vinha atrás ultrapassando não conseguiu parar e colidiu. O motorista da uno com alguns ferimentos foi socorrido pela ambulância dos bombeiros e levado para o hospital.

‘Um sucesso’, desta forma que exclamou a moradora Ana Cristina Sousa, ao ser perguntado sobre o que ela achava do evento que aconteceu no último sábado (15) no campo da Rasa. Até a chuva que caiu toda manhã deu um tempo durante o evento contribuindo ainda mais para que os participantes desfrutassem do sorteio de brindes, lanches e bebidas oferecidos durante todo dia.
Quando uma criança entrava já era agraciada com um brinquedo, no decorrer do dia foram sorteadas 30 bicicletas e três celulares.
A comunidade da Rasa e bairros adjacentes responderam ao convite feito por Leandro Pereira lotando o local onde foi realizado o evento.
Esta é a 3ª festa feita em homenagem ao ‘Dia da Criança’ promovida por Leandro.
- Percebo um significativo aumento no número de famílias que vem participar da comemoração. É gratificante ver nos rostinhos das crianças um sorriso de felicidade. Muitas dessas crianças não ganharam nada no seu dia. Quando chegam aqui os olhinhos brilham ao receber um presente, além da possibilidade de serem sorteadas para ganhar as bicicletas e outros brindes. Fico muito feliz em poder proporcionar alegria para estas pessoas - disse emocionado Leandro, que completou: ‘ ‘vou fazer uma festa ainda maior o ano que vem com a participação da cantora Aline Barros com um show para nossas crianças. Quero agradecer a Prefeitura que não mede esforços para nos apoiar e agradecer a todos que nos ajudaram e entendem a importância da realização deste projeto’, finalizou Leandro.
 

A Artista Plástica Márcia Delgado procurou a equipe de reportagem do Jornal Primeira Hora na quinta-feira 20, para falar sobre algumas questões que, segundo ela, são importantes para o Turismo e a Cultura de nossa Cidade. Márcia desenvolve há doze anos um trabalho de pinturas de azulejos e cerâmica com os dedos, e com autoridade de quem expõe sua arte na Praça Santos Dumont há quatro anos, com mais de cinco mil peças vendidas, deu dicas de como aproveitar melhor esse movimento artístico que costuma encantar visitantes.
Para ela o maior obstáculo enfrentado hoje em dia é a falta de direcionamento da secretária de Cultura que, segundo ela, não encaminha os turistas a conhecer os trabalhos dos artistas locais.
-Antigamente nossos trabalhos eram expostos na Rua das Pedras; hoje, quando se aproxima a alta temporada, alguns invasores, mesmo com a fiscalização de posturas atuando, expõem, não sabemos como, seus trabalhos naquele trecho nobre, em detrimento de nós que somos legalizados. Essa questão deveria ser mais bem observada – disse a artista, acrescentando que a Praça Santos Dumont está em mau estado de conservação, oferecendo perigo aos artistas e turistas. Como exemplo Márcia cita as conexões elétricas das barracas que são feitas através de “gambiarras”. – Esses arranjos dão impressão que estamos em um camelódromo, além disso, essas barracas são desmontáveis e o artesão paga uma taxa de dez reais para guardar, montar e desmontar as tais barraquinhas – reclama. O fato é que em decorrência do tempo que estão em uso as coberturas ficaram podres indicando pobreza e falta de cuidado. - O município e seus artesãos não precisam passar por essa vergonha - disse ela ao PH.
Ainda de acordo com a artesã, a Prefeitura devia construir expositores permanentes e valorizar aquela forma de arte.  - Em várias cidades as ditas ‘feirinhas de artesanato’ são o ponto alto do turismo. Aqui sequer temos condições de trabalhar, e isso nos estimula a abandonar a Praça e procurar outra fonte de renda. Recentemente recebi proposta de trabalhar em um conhecido restaurante; como minha arte não é valorizada estou pensando em deixar a atividade – confidencia. (CM)
 

Na quinta feira (20) funcionários e comerciantes que foram trabalhar em estabelecimentos próximo a igreja Santa Rita, no bairro Manguinhos, tiveram que enfrentar novamente a falta de energia, o que para eles é um acontecimento regular e já desmotiva o comércio na região; é o que diz a dona de casa Maria de Lourdes da Silva de 55 anos.
 - Dessa vez faltou energia de madrugada e só retornou as 9h45. Isso anda ocorrendo com mais frequencia do que habitual nessa época do ano e a maior preocupação é com a chegada do Verão. Ao que tudo indica parece que isso vai piorar – disse ela. As constantes interrupções de energia, em diversos bairros da Cidade, refletem falta de respeito com o cidadão.
- Além da rotina que tem de ser alterada diversos produtos estragam dentro das geladeiras, crianças têm suas aulas suspensas e todo mundo sai prejudicado – Maria de Lourdes.
 

No sábado passado (15) a comunidade e os comerciantes do bairro de São José, realizaram a Festa das Crianças. O evento foi o primeiro do bairro e contou com muitas brincadeiras, brinquedos, guloseimas e concorrido espetáculo de marionete.
Aproveitando o encontro o moradores organizaram uma lista de assinaturas na qual solicitam a reforma e modernização do parquinho infantil e da praça do bairro, principal área pública de lazer daquela região. A lista deve ser enviada para a Prefeitura em breve.
 

'Os reboques só devem acontecer se o infrator tiver que ter retida sua carteira de motorista, caso contrário ele mesmo deve conduzir seu veículo ao reboque, esse seria o procedimento certo’  - vereador Messias

Na sessão da Câmara Municipal da primeira quinta-feira do mês (6), os vereadores ‘da base’ e os ‘da oposição’ se uniram para atacar a empresa Rodando Legal, que presta serviços terceirizados ao Detran. Eles questionam a forma com a qual o departamento de trânsito e a empresa operam suas fiscalizações aos veículos, e o fato de o município não ser beneficiado em nenhum aspecto quanto a isso. 
O assunto surgiu e ganhou corpo após o vereador Felipe Lopes reivindicar uma placa de sinalização de 40 km e a construção de um quebra-molas em frente ao DPO de Manguinhos, local onde ocorre a maioria das blitzes. A revolta maior dos parlamentares é sobre terem que ouvir, nas ruas, que eles estão ‘levando dinheiro’ da empresa Rodando Legal para fazerem ‘vista grossa’ em relação às suas ações de fiscalização.
Os vereadores são a favor de revogar a lei que em 2007 autorizou por unanimidade, antecedendo a um processo licitatório, a exploração dos serviços pela Rodando Legal. De acordo com eles, a lei previa o repasse dos recursos ao governo municipal, através de um DARM, e o município, por sua vez, repassaria os valores à empresa que controla os serviços. Após a licitação, o então prefeito Toninho Branco enviou à Câmara uma mensagem para que a lei fosse modificada, retirando o recolhimento para o município, e deixando-o unicamente à empresa. Isso, à época, fez com que os vereadores não só votassem contra, como denunciassem o prefeito ao Ministério Público, entendendo que o processo de licitação se deu como algo ‘conduzido, direcionado, manobrado’, nas palavras do vereador Messias Carvalho. Na atual legislatura, o presidente da Câmara, João Carrilho, apresentou à Casa um Projeto de Lei que retorna à proposta inicial: o recolhimento dos valores aos cofres públicos. Embora a lei esteja aprovada por unanimidade, não está sendo aplicada, pois o setor jurídico da Rodando Legal recorreu na Justiça. O vereador Messias Carvalho declara:
- Temos que acompanhar o processo na Justiça, já que a empresa está recorrendo. Mas, independente disso, ainda encontramos algumas questões que a lei não contempla, como o reboque do veículo, por exemplo. Os reboques só devem acontecer se o infrator tiver que ter retida sua carteira de motorista, caso contrário ele mesmo deve conduzir seu veículo ao reboque, esse seria o procedimento certo. E já houve casos em que eu liguei para o senhor Carlos Logulo, presidente da empresa, e cobrei-lhe a correção. Eles cobram valor de reboque indevidamente. Outra coisa: o valor de diária. Temos casos em que o cidadão paga uma diária a mais, indevidamente. O carro não ficou nem 36 horas, e é cobrado o valor de quatro diárias. O que se percebe é que estão indo além dos limites estabelecidos pela lei. A Rodando Legal não está tão legal assim – declarou Messias.    
 Já o vereador Lorram Silveira propõe uma ‘blitz da blitz’:    
- Eu tenho acompanhado isso de perto e as reclamações são constantes sobre aquele ponto da Avenida Bento Ribeiro. Temos que agir, intervir, buscar soluções. Apelo para irmos a essas blitz, unidos, como Poder constituído dentro desse município, e buscar com o chefe dessas operações as informações necessárias. Se elas não forem satisfatórias, estejamos indo ao Detran com o apoio do prefeito Mirinho Braga.
Aliás, de acordo com o vereador Leandro Pereira, o prefeito está sensível a contornar o problema. Ele pondera:
- O prefeito já nos disse que vai tomar as providências cabíveis junto ao governador, para que se saiba realmente o que está acontecendo ali e com ordem de quem está acontecendo. Eu conheço o Carlos Logulo, e sei que é uma pessoa de bem, mas é um empresário. E eu estou aqui para defender os interesses do povo. O valor cobrado deveria ser bem menor e a coisa deveria acontecer naturalmente, e não o Detran estar ali da forma como está - comenta Leandro.

Radar Móvel e ausência de documentação

Para o vereador Genilson Drumond, o que acontece é que Detran e Rodando Legal provocam formas de multar o cidadão. E uma das ‘estratégias’ é o Radar Móvel.
- Eles estão causando um transtorno terrível para a população com esse Radar Móvel. Dia desses  fui parado três vezes por ele, estando com meu carro regular. Ora, se o radar detecta quem está irregular, porque eles param os carros que estão regulares? A resposta que me deram é que o sistema é falho. Pedi então que me apresentassem os documentos assinados pelo coronel e eles falaram que não tinham. Eles não podem simplesmente chegar onde bem entendem e fazer uma ronda, sem a autorização do coronel lá em Cabo Frio. Em síntese: se eles estão irregulares, como podem apreender e multar? – pergunta o vereador.

O PH entrou em contato com o diretor da Rodando Legal, Carlos Logulo, para que ele comentasse as declarações feitas pelos vereadores. Por email, ele respondeu a algumas perguntas:

PH – Porque uma pessoa que teve seu veículo retido e apreendido no pátio por menos de 24 horas paga uma diária inteira?
CL - A cobrança das diárias - como em todas as operações similares, existentes no mercado - acontece por diária, pelo simples fato de que não somos um parque de estacionamento por hora. Somos uma empresa, cuja única função é acautelar veículos apreendidos - e é bom que se diga que são apreendidos pelas forças policiais sobre o qual não temos a mínima interferência - por infrações administrativas (notadamente por inadimplência de IPVA e outros delitos). Deste modo, pela complexidade e pelo envolvimento dos recursos envolvidos torna-se impraticável a cobrança por hora apreendida.
PH – A lei diz que o reboque só pode ser aplicado em caso de o motorista ter sua carteira apreendida. No entanto, não é assim que acontece na Rodando Legal. Por que?
CL - De fato, em não havendo a apreensão da carteira, ou no caso, do CNH estar em dia, o motorista pode, caso queira ou se digne a fazê-lo, levar o veiculo ao nosso pátio ao ser apreendido.  O que acontece é que em meio ao desgaste da apreensão, normalmente o condutor, por estar bastante irritado, recusa-se a levar o veiculo, ou até mesmo retarda a remoção no intuito de “buscar auxílio”. O policial, bem como, as autoridades da Corregedoria do DETRAN - responsáveis pela operação e apreensão - é quem devem instruir o condutor a conduzir o veiculo.  Nossos funcionários são treinados para falar o mínimo possível com o infrator - em respeito - e passar as informações básicas para a retirada do veiculo apreendido. (importante destacar que mesmo este ato de fornecer informações, em tese, não seriam de nossa responsabilidade).
PH – Os vereadores questionam a forma agressiva com a qual a empresa atua em frente ao DPO de Manguinhos, provocando filas intermináveis e formas de multar o cidadão, ao invés de deixar que a fiscalização se dê de modo natural e espontânea. O que tem a empresa a dizer em relação a isso?
CL – Devo esclarecer que a nós nos compete atender a Corregedoria do DETRAN em local por eles - DETRAN - designado.  Não temos a prerrogativa de escolher data e local. E reafirmo que investimos maciçamente em treinamento para que nossos funcionários dispensem, dentro das ações, aos contribuintes o máximo de respeito e cordialidade.  Para isso, todos são uniformizados e utilizam crachás para que diante de qualquer desvio de conduta sejam identificados e punidos. Imperioso saber se a “forma agressiva” tem acontecido da nossa parte ou de alguns funcionários públicos que exorbitam de sua autoridade.
PH - Os vereadores são a favor de revogar a lei que em 2007 permitiu que a Rodando Legal atue no município, pois a lei previa que o dinheiro das multas fossem depositado nos cofres municipais, e após isso, a Prefeitura repassasse os valores devidos à empresa. Um dos vereadores disse até que o processo de licitação se deu de forma ‘manobrada, conduzida’. Como está a situação hoje no Poder Judiciário, uma vez que a empresa recorreu na Justiça? Porque a empresa não aceita que o repasse seja feito ao município?
CL - A Lei de 2007 não trata de nenhum repasse ao município e, muito menos, de pagamento de multas diretamente aos cofres municipais. Existe muita confusão nessa área. Estamos em tratativas com o Governo atual, na tentativa de buscarmos uma contra-partida à nossa concessão que seja socialmente mais justa. Não nos furtaremos a rediscutir o contrato em vigor, buscando maior equilíbrio entre as partes.

 

O secretário do Planejamento e Orçamento, Ruy Borba, esteve na sessão da terça-feira (11), para atender requerimento e explicar sobre licenciamento e fiscalização de obras em curso na Cidade. O requerimento foi iniciativa do vereador Felipe Lopes, e aprovado pela bancada do governo, numa sessão presidida pela vereadora Joice Costa. Votaram a favor da convocação do secretário os vereadores Messias Carvalho, Lorram da Silveira e Leandro Pereira, além de Felipe Lopes. Os vereadores Genilson Drumond e Joãzinho Carrilho se ausentaram da votação, João por estar de viagem e Genilson por outros motivos. Valmir Nobre, também ausenta à votação do requerimento que levaria Borba à Câmara, alegou que um dos seus carros pegara fogo, e Evandro Oliveira ausentou-se do plenário no momento da votação em função de uma indisposição intestinal. Na noite de terça-feira a Câmara contou com uma de suas maiores audiências, cerca de 220 pessoas espremidas na audiência e, segundo o administrador da TV Legislativa, mais de 600 acessos. Além da equipe de urbanismo da secretaria de Planejamento  também compareceram ao recinto os secretários Jamil Felipe e Cristiano Marques.
- De todas as quase três horas e meia em que fui sabatinado, o que restou de positivo foi assumir-se a necessidade de se revisar o ‘arcabouço’ legal, em especial as leis urbanísticas do Município, hoje compondo uma base ‘gelatinosa’, repleta de buracos, que não oferecem segurança jurídica, e nem possibilitam orientar o cidadão no exercício de sua cidadania e de seus direitos - afirmou Borba a uma emissora de rádio, após se retirar da Câmara.
Para o secretário de Planejamento e Orçamento, Ruy Borba, os vereadores Messias Carvalho, Felipe Lopes, Lorram Silveira e Joice Costa foram os únicos representantes do povo que lembraram de tocar na questão da revisão das leis urbanísticas durante a sessão de terça-feira (11), quando Ruy Borba se apresentou àquela Casa para responder a denúncias de supostas irregularidades que estariam ocorrendo na pasta que ocupa. Em sua vez de fazer questionamentos ao secretário a vereadora Joice Costa quis saber o que estava fazendo o Executivo em relação a ‘esquecida comunidade dos quilombolas’, que não receberam atenção alguma no Plano Diretor, ou de lei municipal. Muito seguro e lúcido em sua fala o vereador Messias Carvalho, discursando sobre os questionamentos de Joice, chegou a afirmar que pouca ou nenhuma discussão foi promovida pelo Executivo da época (prefeito Toninho Branco e  secretário de Planejamento e Meio Ambiente Octávio Raja Gabaglia)  e que debates sobre a matéria teriam sido feitos apenas pela Câmara, ratificando o que afirmara Ruy Borba anteriormente, ao ventilar que ‘inconfessáveis razões’ teriam rondado a elaboração do Plano Diretor em 2006. Messias lembrou também que há situações fáticas da população nativa da Cidade que vive há anos nos locais onde hoje o Plano Diretor não contempla padrões legais que possam servir de base para regularizar seus imóveis. Borba afirmou que existem discrepâncias gritantes entre as diferentes taxas de ocupação, ao longo de grandes eixos viários, que não encontram justificativas lógicas senão forem analisadas pela lógica de ‘inconfessáveis motivos’.

Prefeito quer revisar leis mas evitando interferências não republicanas

O secretário Ruy Borba falou da Comissão de Revisão das Leis Urbanísticas, comissão esta que está sendo coordenada pelo arquiteto Chico Sales, formada pelo prefeito Mirinho Braga, com a finalidade de eliminar essas controvérsias legais, e apresentar os projetos de leis do Parcelamento e do Código de Obras.
- O prefeito tem se conduzido com muita cautela na condução desse processo, para que não se abra espaço ‘à dança dos especuladores’ e dos interesses não republicanos, que podem ter sido responsáveis por tantas falhas, tantas zonas pantanosas no nosso ordenamento jurídico. Lembrei-me de uma carta de Van Gogh a seu irmão, dizendo que o mundo era produto de um esboço de Deus jogado ao lixo. Não contava Van Gogh, que, mais tarde, alguém apanharia esse esboço do lixo, e daria vida e ele criando um mundo desigual e imperfeito como o nosso.. Assim, se parece o nosso Plano Diretor, conjugado mais adiante com a Lei de Uso e Ocupação de Solo. Ouvi várias vezes das tentativas de achaque, quando se negociavam taxas de ocupação ou função para determinadas áreas, o que justificariam os disparates cometidos e mesmos padrões favorecendo alguns empresários em detrimento de outros interesses pessoais.

Visão curta e ultrapassada de planejamento urbanístico

Ao responder ao vereador Joãzinho Carrilho na primeira intervenção, questionando o que fizera o secretário até agora que não apresentara as leis complementares ao Plano Diretor, o secretário foi direto:
- Vossa Excelência tem uma visão atrasada de planejamento urbanístico e controle urbano. Ainda pensa que planejamento urbanístico é se limitar as leis edilícias, me parecendo que carrega lembranças de uma infância lidando joguinhos de montar casinhas e cidades. Planejamento urbanismo vai muito além. Ele trata de mobilidade urbana, de uso adequado de fontes de energia e recursos naturais. Planejamento é muito mais que um mero ‘projetamento’ - respondeu Ruy Borba, completando: ‘planejamento é uma atividade meio, que assiste aos outros secretários, acentuando que ‘o ideal é planejar muito, para na execução ser firme, seguro e menos custoso’, disse respondendo também ao vereador Genilson Drumond, que fizera a mesma colocação que Carrilho.

Galinha que cacareja para o lado esquerdo mas põe o ovo para a direita

O clima esquentou diante das colocações fora de contexto do vereador Genilson Drumond, quando o secretário, lembrando de Brizola, afirmou: - Vereador (Genilson) ouvindo o seu discurso de palanque me traz à lembrança o Brizola (Leonel Brizola), que dizia diante de situações parecidas: Vossa Excelência parece galinha cacarejando para esquerda, mas, quando põe o ovo, o faz em favor da direita. 
Certamente este foi o momento mais tenso da Sessão quando o vereador Genilson abriu a boca para falar mal da Fundação Bem Te Vi, ao que o secretário o advertiu que ‘fizesse um gargarejo com cal antes de  pronunciar o nome de Bem Te Vi’.
- A Bem Te Vi é um grande projeto social, um investimento sem fins lucrativos, que se instalou na Rasa, basicamente para promover inclusão social, e isso ela fez. Pessoas, como o Genilson ao olhar a Fundação parecem fazer refletir um fortíssimo sentimento de culpa, por nada terem feito para o próximo. Parece um processo de purgação de culpas. Não sei de nada feito pelo Genilson em prol das comunidades mais necessitadas, a não ser ficar contando dinheiro no Bradesco, por isso cai-lhe bem a lembrança de Brizola: cacareja para esquerda, mas na hora de por o ovo o coloca para a direita - disse Borba.
Para o secretário, o vereador Genilson Drumond ‘anda sem equilíbrio em razão da tensão vivida por ele, ao aderir pelo que é contra as tradições da Cidade, no caminho do entreguismo’.
- Falta coerência ao vereador Genilson (Drumond), especialmente quando se trata de leis urbanísticas, aliás, bem anotado pelo Felipe (Lopes), ao lembrá-lo das suas opções no passado, quando a matéria esteve na Câmara. Canta hoje de um jeito, mas quando colocou o ovo foi outra a sua melodia - finalizou Borba.

 

Primeira Hora (PH): Qual foi a sua avaliação sobre a longa sabatina na Câmara?
Ruy Borba (RB): Esperava enfrentar as questões sobre as supostas irregularidades. Eles (vereadores da oposição) ficaram no palanque, sem terem estudado bem a lição. Ficaram na ‘pavonice’. Estavam inseguros, e esperavam talvez mais lições do IAB, que esteve ausente. Também frustrou-me a ausência deles.

PH: Quais obras estão sendo apontadas como supostamente irregulares?
RB: Um projeto, que dominou a atenção de muitos, e até do MP da Tutela Coletiva, foi o da ‘Riviera Ville Soleil’ da João Fortes, ao lado a Associação dos Pescadores em Manguinhos. Tive uma discussão preliminar com os empreendedores, quando ficou firmado que doariam um equipamento urbano - o Centro de Vela -, e um estacionamento que seria da Associação dos Pescadores, como compensação por usarem uma servidão privada dessa entidade. O governo teria o seu Centro de Vela, sem investimento algum. No governo passado, a opção foi por desapropriar a área, embora nunca tivesse sido concluído o processo, em cujo espaço também se estenderia uma pista-alça da Via Azul. Nunca se tratou de doação. Era negócio que envolvia pelo menos uns R$ 15 milhões só para iniciar essa brincadeira. O governo passado chegou até investir nessa área privada recursos públicos, com exibição de placas. Isso o MP não investigou. Um extrato da Imprensa, e alguns movimentos se deixaram levar por veiculações de corretores, que apresentavam uma idéia, que nem sequer fora aprovada pelo Planejamento. Essa mesma Imprensa, com o suporte do IAB, deflagrou matérias, e mesmo o MP embalado por entidades civis mal balizadas, se apressou a pedir cópia de inteiro teor do processo, quando nem sequer tínhamos instruído ou decidido, ao que respondi que era inoportuno esse procedimento ministerial, porque estava instruindo o processo. Do contrário, para autuar um processo, teria que pedir a anuência do MP. Eu estaria transferindo competência e responsabilidade para aquele órgão. Estou procurando uma solução nos limites da Lei, para viabilizar este empreendimento.

PH: Ouvimos ainda questionar sobre o Lake Garden, Summer Time, com casas geminadas.
RB: Pois é trata-se de matéria superada. Judicializada a questão, já houve decisão de 1ª Instância, e confirmada em 2ª Instância. O meu entendimento foi mantido no âmbito do Judiciário. Já falei sobre isso longamente. A Lei de Uso e de Ocupação do Solo prevalece, quando se trata de definir padrões urbanísticos, e nessa Lei, da época, esse padrão era legal. Ponto. Tanto era que mais tarde a Câmara resolveu revogar a Lei 20, que regia essa situação.
O mesmo acontece com um condomínio, no Lote 2 Quadra 1, na Praia de Manguinhos, ao lado do Camurupim, que está em curso. Os vereadores não sabem que, se esta situação aconteceu no passado, com entrada e aprovação do projeto naquele tempo, sob a égide daquela Lei, os efeitos jurídicos decorrem nos termos daquela Lei. É assim. É como a rotação da terra. Não volta a nova lei para apanhar situação passada e consolidada. Na sessão da Câmara, salientei que o Genilson (presidente da Casa à época) conhece bem esta matéria. Votou pela lei que permitiu o uso desse padrão. A mesma leitura jurídica se faz também para as obras do ‘Villagio Ferradura’. Os vereadores da oposição carecem de melhores instrutores, para ficarem bem treinados e entenderem sobre o que falam. Também foi o caso do condomínio, próximo à Lagoa da Ferradura, antigo Brejo da Helena. A procuradoria se manifestou também, e foi novamente a mesma leitura. Aplicava-se a Lei anterior. Nesse ainda houve uma redução das unidades de 27 para 25, em razão da área de preservação ambiental indicada para o caso.

PH: Há uma obra com 3 andares na Marina, na Enseada Azul?
RB: Esta situação foi o próprio prefeito, quem apontou. A Fiscalização esteve no local, embargou, e só será liberada, se demolirem o 3º andar, e conformarem a obra com o projeto aprovado. Mencionei a obra do Shopping do Nani Mancini, cujo processo sumiu, e que tem 3 andares. Não pude despachar, porque o processo não está em local conhecido. Pedi aos vereadores, que possuem formas de obter informações, para ajudar nessa busca.

PH: E sobre o condomínio, vizinho ao jornal, da CHL, conhecido como Charme de Búzios?
RB: Foi aprovado no governo anterior, no apagar das luzes. Suspendi a aprovação, e estabeleci várias condições para que a sua validade fosse revitalizada, como a efetivação dos desmembramentos, a solução para a expansão das águas, entre outras. Ainda não atenderam todas as condições, e, caso não as programem, cassarei em definitivo a aprovação. Sobre o desmembramento, todas as condições previstas na lei, para a sua efetivação estavam presentes. Havia ruas, reconhecidas pelo uso, e pela norma, que viabilizavam os desmembramentos. Ninguém abriu rua alguma. Havia duas manifestações da procuradoria, eu adotei uma delas, que levou em conta a situação fática, e as condições previstas na Lei.

PH: O senhor poderia falar sobre um empreendimento, questionado pelo vereador Joãozinho Carrilho, na altura da banca do Charuto?
RB: É o ‘Búzios Lodging’, na Rua dos Pescadores, nas imediações do Bazar Cajaíba. Esse eu revisei o ato, e a obra está paralisada, para que o projeto seja readequado. Havia lá também construções antigas. E se trata de edificação de serviço, como prescreve a Lei.

PH: Durante a Sessão levantou-se a questão de um caso na ZUT - 70, de uma casa de propriedade de membros do governo.
RB: É uma obra no Centro, na Rua do Sossego. Esta questão surgiu de uma controvérsia de vizinhos. Um alegava que não poderia ver o sol, ou a lua, caso fosse levado adiante o projeto. Depois politizou-se, e, daí, a questão foi judicializada. O Juiz da 1ª Vara, no meu entendimento foi levado a erro, e concedeu uma liminar, para paralisar a obra, sem ouvir o Município, Se tivesse ouvido, saberia que o mesmo não passou pela Comissão de Inserção Urbanística, porque a Comissão não foi implementada ainda, e nem há necessidade de estudo de impacto de vizinhança, como se afirmou na inicial. Chamei a atenção também para o fato de se tratar de situação consolida a muitos anos, antes mesmo de lei de Búzios, como de resto existem muitos casos nessa Zut - 70 (Zona Urbana Tradicional). Houve licença para uma reforma com acréscimo, e esta ficou dentro dos limites legais. A intervenção da Justiça foi indevida, e, por isso, agravamos, porque afinal era um ato administrativo que estava sendo questionado. Esse, me parece, deve ser um caso típico de revanche política, pois o vizinho reclamante seria o principal coordenador político e financiador  da campanha do Chiquinho do Atacadão.

PH: O vereador Evandro Oliveira perguntou, se havia ‘habite-se’ emitidos sem construção acabada.
RB: Respondi que sim, e dei o exemplo da Pousada Barracuda, do ex-secretário Octavinho. A Fiscalização constatou que havia unidades inexistentes, e já com ‘habite-se’. Já me manifestei sobre isso longamente em outra entrevista ao PH. Ele vendeu a pousada com esse vício. Mais tarde o próprio Evandro confessou que morava em casa sem ‘habite-se’, o que me força a acionar a Fiscalização.
 

Na quinta-feira passada (6), ao subir em uma escada de obras para verificar o encanamento de gás de sua casa, o aposentado Hélio Gomes desequilibrou-se e caiu de uma altura considerável, sendo amortecido por uma tela. Como as ambulâncias dos Bombeiros e do Hospital Rodolpho Perissé estavam ocupadas, os amigos que testemunharam o acidente levaram seu Hélio para o hospital. Lá chegando, ele foi atendido pelo ortopedista Angelo Monaco, que constatou, através de um Raio-X, que houve uma fratura do calcanhar esquerdo. E só. Até então, nada de ferimentos.    

- Muito bem. Daí ele imobilizou minha perna com uma tala até o joelho, me aplicou um voltarem, e mandou eu ir no dia 12 à Policlínica, pois ele estaria de plantão e tiraria a tala. Aí já começou o erro. No dia 12 seria feriado e a Policlínica não abre. Será que ele não sabia disso? – observa Hélio.

Acontece que, devido a tala, a perna de seu Hélio começou a inchar e ficar roxa, escura. Sua família chegou do Rio de Janeiro, e o aconselhou a retornar ao hospital. Teimoso, ele dizia que não precisava, que a cor escura era ‘sujeira’, já que no hospital não lavaram sua perna antes de imobilizá-la. Mas, na segunda-feira (10), a tala já apertava muito forte, e a dor se tornou insuportável. Seu Hélio decidiu ouvir a família e foi ao hospital. Quem o atendeu desta vez foi o ortopedista Francisco Mello, que ao retirar a tala, se assustou com as enormes bolhas de pus e o sangue ‘pisado’.

- Agora prestem bem atenção nas palavras dele. Ele disse estar pasmo! Falou que minha perna estava necrosada, com possibilidade de gangrena e amputação. Pergunto: e se eu esperasse até o dia 12, conforme o primeiro médico mandou? Talvez eu não tivesse mais minha perna. O pior não para por aí. Esse médico que me atendeu pela segunda vez, o doutor Francisco, queria me colocar uma tala novamente. Eu, claro, recusei terminantemente. E duvido do profissionalismo de ambos os médicos. Os talistas, também, sem qualquer higienização de suas mãos ou sem o uso de luvas cirúrgicas, manusearam minha perna. Essas feridas foram provocadas pela incompetência desses ditos profissionais. Desta forma, é inconfiável a administração pública de Búzios, inclusive há de se duvidar da competência do atual secretário de saúde. Como sou uma pessoa esclarecida, evitei o pior. Agora, só fico imaginando as pessoas humildes, que não tem conhecimento e que necessitam de cuidados do hospital. Como já foi noticiado, inclusive pelo PH, há casos de óbito naquele hospital por negligência médica – verbaliza seu Hélio.

Seu Hélio saiu do hospital direto ao Ministério Público e à Delegacia. Faz questão de dizer que foi muito bem atendido pelo delegado Mario Lamblet e pelo inspetor Mauro Neto, que ao pesquisar, via on-line, o registro dos médicos no Conselho Regional de Medicina (CRM), não obteve êxito. No dia em que ele deveria se apresentar a Policlínica (quarta-feira, 12), seu Hélio esteve no Instituto Médico Legal (IML) de Cabo Frio, e prestou exame de corpo delito. O exame ainda não saiu, mas segundo ele, há desconfiança até mesmo se houve fratura do calcanhar. A audiência com a promotoria pública está marcada para o dia 19 deste mês.    

Por três dias, na Rua Alves Bezerra, em Geribá, milhares de litros de água foram jogados fora, e o reparo do vazamento só foi realizado na quinta feira (13) pela Prolagos. Esse incidente pode revelar que a manutenção da rede de abastecimento não está sendo feita de forma regular, o que prejudica a população. - Água é indispensável e seu desperdício deixa claro que a empresa não dá muita atenção a esse bem precioso - declarou ao PH Patrícia Carmona, moradora daquele bairro.
A concessionária informa que com a ampliação da automação de suas unidades operacionais e sistemas de água e esgoto, a identificação de vazamentos na rede da concessionária se tornará mais ágil. No entanto, a contribuição da população na comunicação desses eventos é fundamental.  A Prolagos lembra que o Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) está à disposição pelos números 0800-7020-195 (área de concessão) e (22) 2621-5095 (demais localidades).

Troca de válvula normaliza entrega de água em Manguinhos

Após muita reclamação de moradores, funcionários da Prolagos detectaram uma válvula com defeito, na Avenida Bento Ribeiro. A peça impedia o pleno abastecimento de água na Rua Pina da Silveira, em Manguinhos, e foi substituída na quinta-feira (13).
 

Outubro é considerado o Mês Espírita em todo o mundo, por ter nascido nele (no dia 3), Alan Kardec, o codificador desta doutrina religiosa, que é também uma filosofia e ciência. Neste mês também é comemorado o 45º aniversário do 34º Conselho Espírita Unificado (CEU), que na região engloba os municípios de Cabo Frio, Arraial do Cabo e Búzios. E desde o dia 1º, aos finais de semana, acontecem encontros abertos ao público, com o tema central: 150 anos do Livro dos Médiuns – Bases Científicas do Espiritismo.
Este livro, o segundo das cinco obras básicas do Espiritismo, reúne o ensino especial dos Espíritos Superiores sobre a explicação de todos os gêneros de manifestações, os meios de comunicação com os espíritos, o desenvolvimento da mediunidade, as dificuldades e os tropeços que eventualmente possam surgir na prática mediúnica.

Veja a seguir as datas, horários, locais, temas e expositores das próximas palestras.

Dia 15 (sábado) 20h00, com Armando Falconi (Juiz de Fora) – Mediunidade: Instrumento de Deus a serviço da humanidade / Casa Renê Pessa – Rua São Luiz 135, Jardim Excelsior, Cabo Frio

Dia 16 (domingo) 8h00 - 1º Encontro de Mediunidade do 34º CEU – Coordenação da equipe de mediunidades do 34º CEU e do CEERJ / Centro Espírita Amor e Caridade – Rua Meira Júnior 90, Centro, Cabo Frio

Dia 16 (domingo), 18h00, com Armando Falconi (Juiz de Fora) – Reuniões Mediúnicas: Existe uma estrutura básica a seguir? / Centro Espírita Trabalhadores de Jesus – Rua Teixeira e Souza 448,
Centro, Cabo Frio

Dia 22 (sábado), 20h00, com Ana Guimarães (Rio de Janeiro) – Mediunidade: A importância do estudo para os médiuns / Centro Espírita Chico Xavier – Av. Rio Branco 194, Vila Caranga, Búzios

Dia 23 (domingo), 18h00 – Sob a coordenação da Sociedade Espírita Joanna de Ângelis de Arraial do Cabo – Expositora: Ana Guimarães (Rio de Janeiro) – Mediunidade: Compromisso de trabalho com Cristo / Centro Espírita Trabalhadores de Jesus – Rua Teixeira e Souza 448, Centro, Cabo Frio.
 

Lançado mundialmente no último dia 5, o Outubro Rosa é um movimento internacional de mobilização pela conscientização sobre a importância da detecção precoce do câncer de mama. O movimento, que chegou ao Brasil em 2008 por iniciativa da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama) , durante todo o mês de outubro em várias cidades,  prédios e monumentos históricos serão pintados  e iluminados na cor rosa,é o caso do Cristo Redentor e o Santuário Nossa Senhora da Penha, no Rio de Janeiro.
Já na Região dos Lagos, a Oscip Mama Amiga Traz Amor e o ‘Bloco Traz Amor’, convidam todos os municípios para uma grande mobilização, a concentração será na quadra do bairro da Passagem, em Cabo Frio, no dia 15 a partir das 17h00, o grupo propõe uma reflexão sobre a importância do exame das mamas, e da preservação da vida.
Em Búzios a secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda encabeça a campanha e estimula moradores a participarem desta mobilização. - Estivemos com os organizadores desta campanha representados pela Mônica da Costa da Oscip Mama Amiga, e abraçamos a idéia imediatamente. Queremos estimular a participação da comunidade buziana, No dia 15 às 17h00 pedimos que todos apóiem essa  iniciativa, comparecendo e enviando mensagem através das redes  sociais em abracem essa campanha de amor a vida – destaca a secretária Cristina Braga.
 

A Associação Brasileira de Apoio e Desenvolvimento da Arte – (Abadá) Capoeira realiza nesse fim de semana o 2º Festival da Arte da Capoeira, em Búzios. O evento teve início na sexta-feira (14), mas prossegue até domingo. O festival acontece em diversos locais da cidade e é gratuito e  tem o apoio da prefeitura de Búzios através das secretarias de Comunicação e Cultura e Esporte e Lazer.
Programação de sábado (15). Curso com o mestrando Canguru RJ – das 9h00 às 12h00 no mesmo local. À tarde, a partir das 14h00 acontece o “2º Festival da Capoeira” na Praça Santos Dumont. 16/10 (domingo) 9h00 Encerramento com aulão ecológico em José Gonçalves.
 

A equipe do PH, em busca de maiores informações sobre Segurança Pública na Cidade entrevista o Capitão Lima e Silva,  Comandante da 5ª Companhia da Policia Militar / 25º Batalhão que afirma; ‘Búzios está com a criminalidade completamente controlada’.

PH- Diante dos recentes episódios envolvendo nossa Cidade, mais especificamente Capão, Cem Braças e Manguinhos, qual sua análise sobre a segurança pública local?
CLS- Esses fatos ocorreram devido ao trabalho da Policia Militar. Vou explicar: o ataque ao destacamento ‘Manguinhos’ foi uma forma desesperada de alguns criminosos, que há muito tempo já praticavam crimes nesses locais, e em todo município. Esses crimes são: tráfico de drogas, roubos e homicídios. Essas eram algumas modalidades de crimes praticadas por esse bando. Então, após denuncia anônima, uma de minhas viaturas localizou dois deles em uma casa, um fugiu, outro rapaz conhecido como Brendo reagiu à prisão e depois de atirar nos policiais foi atingido. Ainda com vida foi levado ao hospital pelos policiais, mas não resistiu e veio a falecer. Isso fez com que seus comparsas, em uma ‘pseudo’ demonstração de poder, efetuassem disparos no vidro do destacamento. Felizmente ninguém foi ferido e imediatamente foi montado um cerco que alcançou o veículo e prendeu  Rafael, o ‘Pandora’, que confessou o crime. Já no dia seguinte, o ‘Dieguinho’ foi capturado tentando fugir em um ônibus da auto viação Salineiras, rumo a Cabo Frio. Se a Polícia não estivesse atrapalhando, incomodando, sufocando essa quadrilha, tudo ia ficar como estava. Hoje a praça e as ruas desses bairros são ocupadas por crianças e pessoas de bem, brincando, passeando, conversando nesses locais que antes era, digamos assim, aterrorizado por bandidos. A população nos agradece todos os dias.

PH- O senhor acredita que o aumento das ocorrências em nossa Cidade foi devido à ocupação por parte do Estado em comunidades cariocas que eram domi-
nadas por criminosos?
- Absolutamente não. Búzios é uma Cidade de paz, e não houve aumento de criminalidade, muito pelo contrário, todos os nossos índices de criminalidade são baixos, próximos ao zero, afirmo isso baseado em metas estipuladas pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), onde homicídios, seja por auto de resistência, dolo ou latrocínio, roubo de rua, coletivos, e de veículos, são os indicadores. Sob essa ótica, como havia dito, Búzios tem um índice baixíssimo, e é muito pacata. Só para se ter uma ideia, há três meses que não ocorria um homicídio aqui. Mesmo assim, estamos atentos, porque cidades maiores estão enfrentando muitos problemas. Agora mesmo em Cabo Frio há um enfrentamento de grupos rivais, mas nada que saia do controle das forças de segurança pública.

PH-O senhor tem uma equipe que em um curto espaço de tempo fez diversas prisões e apreensões, já ganharam até o apelido de ‘turma da faxina’. Pode-se concluir que isso é uma ação ostensiva e preventiva por parte da P.M.E.R. J de Armação dos Búzios?
-  Com certeza, não só essa equipe, mas todo o sistema de segurança de Armação dos Búzios: a Polícia Civil, a Secretaria de Ordem Pública, enfim todos os órgãos de segurança, que estão muito bem entrosados. Mas é claro, essa equipe tem todos os méritos, mas todas as guarnições, motos-patrulhas, são todos muito competentes, e estão apresentando bons números de ocorrências. Isso não quer dizer que o município esteja ficando mais violento. Ao contrário, a PM está resolvendo problemas que há muito tempo não se resolvia. Estamos dando uma resposta.

PH- Armação dos Búzios é um lugar seguro?
- Muito Seguro. Já estive aqui em outras épocas como soldado, como tenente, e há nove meses como comandante, afirmo que Búzios é muito tranqüila, um Município de Paz. Já houve momentos que essa Cidade passou por desafios nesse sentido, e teve que enfrentá-los, mas atualmente a criminalidade é totalmente controlada, por isso continuaremos trabalhando de forma incessante,
não dando trégua ao crime.

PH. A Polícia Militar é bem recebida pela população?
- Muitíssimo bem recebida. Quero inclusive agradecer a toda a comunidade o apoio demonstrado através da recepção aos nossos policiais que fazem o trabalho diretamente com a população, e à sociedade civil organizada, que me passa as demandas e reivindicações. Não há nenhuma reclamação, só elogios. Nosso sucesso é devido também a esse apoio, pois através de denúncias anônimas ao 190, vários crimes foram resolvidos. Inclusive esse último crime, foi com a ajuda da população.

PH. - A Polícia Militar desenvolve algum projeto de conscientização ou ações de prevenção na rede escolar municipal?
- Temos uma equipe, a PAMESP escolar, que são quatro policiais que trabalham em uma viatura atendendo somente as escolas. Tem até uma policial bastante conhecida a Viviane, que pelo seu perfil foi escolhida, e executa um trabalho de excelência. O Edson Vaz é outro que enriquece bastante essa questão, frisando que eles não foram escolhidos aleatoriamente, mas após treinamento e análise do perfil, essa guarnição realiza palestras com intuito de afastar o jovem do crime e das drogas. Mais policiais estão sendo treinados para essa função.

PH- Há muitos menores se envolvendo em delitos e crimes. Qual seu ponto de vista para resolver esse problema?
- Na minha visão é a família, porque se não houver uma referência familiar para que esses jovens se espelhem e sigam no caminho do bem, o trabalho do governo em todas as esferas não irá surtir efeito. Os responsáveis devem ficar atentos para que não se perca o adolescente. O exemplo vem de casa.

PH- Uma onda de violência está atingindo Cabo Frio; o comando geral da PM montou uma Cia. de intervenção. Búzios terá uma também?
- Não é necessário, pois nosso efetivo está completo e é extremamente atuante e eficiente. Em Cabo Frio, ocorreram fatos isolados que justificaram esse esquema especial. Búzios não tem nada disso. Búzios é pacífica e não descuidaremos, para que essa Cidade continue a ser essa referência mundial, no turismo, meio ambiente e qualidade de vida.

PH- Todas as ruas de Búzios estão tendo rondas regulares?
- Sim. Algumas mais outras menos, de acordo com a mancha criminal, mas em nosso roteiro de patrulhamento, todos os cantos da Cidade estão sendo monitorados.

PH- Alguma consideração final?
- Os Buzianos, podem contar com a Polícia Militar que estará sempre respondendo as demandas da população de bem. Todos podem ajudar denunciando crimes através do nossos telefones, que não possuem identificador de chamada, bina e não há nenhum registro de quem liga. São eles: 2643-0190 (Batalhão de Cabo Frio) 2623-4734, 2623-1464 (Búzios) e o tradicional 190. Quero reafirmar o compromisso com essa comunidade, e a PM sempre estará cuidando e protegendo o cidadão.