Jornal 1ª Hora

Na quarta-feira (27), na sede da Asfab (Associação dos Servidores e Funcionários de Armação dos Búzios), foi decidido que no dia 10 de fevereiro, os servidores públicos vão realizar uma passeata, com início as 9h00 e concentração em frente a Escola Nicomedes. Os motivos, segundo o presidente da Asfab Osmane Simas, são vários e principalmente a questão de falta de diálogo do prefeito, que pretende impor um plano de carreira e salários que os servidores não concordam. Isto fora os recentes cortes que o mesmo fez nos benefícios que foram direcionados para a categoria.

- Este plano foi feito pela prefeitura, em nenhum momento chamaram a categoria para conversar e com este plano que chega vamos perder mais direitos do que já nos tiraram – disse Osmane, lembrando que o FGTS foi tirado e até hoje não houve contrapartida.     

O primeiro ponto criticado pelos servidores, sobre o Plano de Salários e Carreiras criado pela prefeitura foi o Art. 47, que diz que a Progressão Vertical estará condicionada às disponibilidades orçamentárias e financeiras e abertura de vaga pela administração. Este último ponto a Asfab não questionou, contudo vêem que o crescimento no cargo tem que estar associado a outras questões, como tempo de serviço e capacitação. Para Osmane o servidor não pode estar condicionado a administração do que sobra no caixa da prefeitura. Todos os servidores presentes na Assembléia se mostraram céticos ao critério, alegaram que ‘a prefeitura nunca dirá que tem verba para este fim’.

Ainda sobre a progressão vertical, no Art. 49 diz que o servidor só poderá crescer profissionalmente em no mínimo 10 anos na função, tendo que ser efetivo no cargo. Contudo, os dez anos começarão a ser contabilizados somente na publicação da lei, isto é, todos os anos já trabalhados serão perdidos para esta contabilidade, alem do que, haverá uma comissão que avaliará o merecimento ou capacitação do servidor.

O Art. 77, diz que caso o servidor se capacite, somente contará se o estudo tiver ligação direta com seu campo funcional na administração municipal, a disponibilização financeira da prefeitura também é critério neste caso.

Outro ponto polêmico é sobre a comissão que avaliará o servidor, como descrito nos Art. 80 e 81. A comissão será formada por cinco membros, sendo três escolhidos pelo prefeito e quem presidirá será o Chefe do Gabinete de Planejamento, Orçamento e Gestão.

De acordo com o presidente da Asfab, o Art. 100, pretende ressuscitar o Art. 219, que caiu após orientação do Ministério Público, que diz respeito às gratificações por merecimento. No início deste mandato do prefeito Mirinho Braga, as gratificações distribuídas foram de 30%, agora passaria a ser de 50% do salário do cargo que ocupar, salvo os Secretários Municipais, que são considerados agentes políticos.

O Parágrafo Primeiro do Art. 121 altera o benefício que os servidores efetivos têm a cada três anos (triênio), o plano de carreiras pretendido pelo prefeito altera para cada cinco anos, outro problema é que de 5% de beneficio, que é alterado para 10 % após novo triênio, passará a ser de 1,5%, e nos 35 anos de serviço o beneficio será de no máximo 9%, sendo que não somente os efetivos ganharão, mas qualquer outro servidor seja por formação ou merecimento. Outra grave questão é o beneficio de seis meses de Licença Prêmio quando o servidor está efetivo há 10 anos, passará a ser de um mês a licença.   

- No mês de março passado nós pedimos a previsão orçamentária, já que na Lei Orgânica manda que tenham audiências públicas para debater com entidades de classe, no caso a Asfab, o que o prefeito tanto falou em campanha em relação a participação popular, não está cumprindo – disse Osmane, lembrando que todas as alterações feitas pelos vereadores nas Leis Orçamentárias, que beneficiariam os servidores com auxilio alimentação, capacitação e diárias, foram retiradas pelo Prefeito Mirinho Braga. Os R$ 900.000,00 que seriam destinados para estes benefícios voltaram a ser recursos para Administração Municipal.   

-Nós defendemos os servidores e não o prefeito. Se ele quiser vamos começar a pressão já que ele não quis dialogar com a categoria, a assembleia é soberana e vamos decidir aqui – disse Osmane Simas que lembra que a Data Base para reajuste salarial é em março e até agora o prefeito não disse que vai repassar qualquer tipo de reajuste, vale lembrar que a defasagem salarial dos Servidores chega a 37,5%.

Servidores Públicos pareciam unânimes na Assembleia

Os Guardas Municipais, categoria que tem maior número de concursados, afirmam que um prefeito que pode sair nas próximas eleições, não deve alterar a vida de trabalhadores desta forma drástica, guardas sanitários também afirmaram incorporar o que for deliberado.

- O prefeito não está nem ai para a vida do servidor, mas ele vai achar péssimo que a mídia fique sabendo. Estamos sendo tratados como cachorros, dormimos no paninho, comemos os restos e temos que abanar o rabinho quando ele chega, mas agora está na hora de mostrar os dentes – disse representante da GM.

No próximo dia 02, a diretoria da Asfab tem uma reunião agendada com o prefeito e segundo representantes da Asfab, ‘caso o prefeito não resolva as pendências dos servidores, o farão passar vergonha’ finalizaram.

Assembleia também apresenta proposta para servidores

No início do encontro, os servidores falaram sobre a Campanha de Doação de Sangue, a qual a Guarda Municipal de Búzios, geralmente é a corporação mais adepta.

Também apresentaram para a categoria o projeto do Governo Federal ‘Olá Turista’, que visa capacitar trabalhadores que tenham relação com o turismo, já planejando uma mão de obra mais capacitada para a Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016, a Asfab está cadastrando interessados.

O Fundo Previdenciário também foi falado, representante da Caixa Econômica esteve presente para informar as vantagens de se planejar este fundo.  

Outro convidado foi o professor da Veiga de Almeida Sergio Monteiro, que tem empresa especializada em planejamento empresarial no que se refere ao plano de carreira e salários.  

O técnico afirma que tudo precisa estar previsto e que já programou o plano em diversas empresas, algumas com até 10 mil funcionários.

- Para se fazer um plano de uma empresa é necessário conhecê-la, passamos quatro meses entrevistando funcionários de várias categorias de serviços e fazemos uma amostragem, capacitação e tempo de serviço é o que geralmente utilizamos para o crescimento profissional do trabalhador, é um trabalho muito sério. As entrevistas são para saber o que cada setor faz e duram quatro meses, geralmente tem gente de mais em certos setores, enquanto em outros tem defasagem de material humano, chamamos dimensionamento de pessoal. Os cargos têm que ter discrição. A questão salarial é muita seria até porque tudo aumenta e para se aumentar salário é sempre uma luta – disse o técnico.

Os servidores públicos presentes se interessaram muito, contudo, acreditam que haverá rejeição por parte da prefeitura. Acreditam que para este plano fazer parte da realidade de Búzios, é necessário que se mude politicamente a forma de pensar e agir, o que desanimou servidores.

- Aqui colocam os mais antigos para capacitarem novatos que vão ganhar mais que nós. Tem um monte de aspones por ai que nada fazem. A prefeitura não faz nada para motivar o servidor, tudo parece errado em Búzios – finaliza o servidor.  

Como tem acontecido em anos recentes a Asfab, Servidores Públicos, Guarda Municipal de Búzios e Hemolagos realizarão mais uma Campanha de Doação de Sangue. Nos dias 05 e 11 de fevereiro, as 9h00, sairá da sede da Asfab (SEB), um ônibus gratuito cedido pela empresa Salineiras, que levará os doadores para o Hemolagos, em Cabo Frio.

Segundo o Guarda Municipal César, um dos maiores captadores da Cidade, as campanhas geralmente acontecem neste período do ano por conta do aumento da demanda durante o feriado de Carnaval, mesmo período que as doações costumam cair em 50%, contudo, é importante que doações sejam feitas durante todo o ano.

- Eu fui recentemente doar e só havia três bolsas de sangue no estoque, o mínimo correto seriam 20 bolsas diárias, já que a disponibilização do sangue não é imediata, é necessário passar por testes – disse o GM.

O Hemolagos supre nove cidades da região, são elas: Cabo Frio, Búzios, Araruama, São Pedro da Aldeia, Arraial do Cabo, Saquarema, Iguaba, Casimiro de Abreu e Rio das Ostras, conforme o consorcio que existe com o SUS.

Doando sangue, além de ajudar vidas o doador também receberá o resultado de exames como Cifles, Doença de Chagas, HIV, HTLV (Leucemia), Hepatite B e C.

- Aqui em Búzios poucos se habilitam em fazer a captação de sangue, contudo, alguns Municípios como Iguaba, tem muita responsabilidade nisso, inclusive disponibilizando técnica de enfermagem para realizar esta função – disse o GM César, completando que quando algum ente querido ou amigo precisa, as pessoas se esforçam muito mais e o resultado geralmente é positivo.

Para efetuar uma doação é simples, basta que o doador esteja saudável, tenha entre 18 e 65 anos, ter tido boa noite de sono, pesar mais de 50 Kg, não tenha ingerido bebida alcoólica por 12 horas ou alimentos gordurosos ou lácteos nas 4 horas que antecedem a doação, não estar em jejum, não estar grávida ou amamentando. É necessário o documento original de identidade com foto.

O procedimento é totalmente seguro, com utilização de material descartável, tudo realizado por técnicos e médico responsável. Caso necessário, o Hemolagos, seguindo a Lei Federal 1074, de 27 de março de 1950, oferece se necessário, atestado de abono de falta de trabalho. É oferecido lanche após a doação.

Para maiores informações acesse www.hemolagos.org.br ou ligue para 22 – 2644 5076. Participe, chame seus familiares, amigos e vizinhos.   

A secretaria de Ordem Pública entregou novos pés de pato à equipe de Guarda-Vidas Municipais. Quarenta e cinco pares foram distribuídos ontem na praia de Geribá, com presença do prefeito Mirinho Braga, do secretário da pasta, cel Ubiratan Ângelo, do secretário de Esportes e Lazer, Rafael Mika, e do coordenador de Defesa Civil, cel Sérgio Westerman.

Escolhido pelo Estado do Rio de Janeiro junto a outros três municípios (Areal, Valença e Araruama), Búzios recebe a partir deste mês, um projeto piloto desenvolvido por diversos órgãos estaduais para a área de Gestão Fazendária. De acordo com Lúcia Colonese, da secretaria estadual de Planejamento e Gestão, um termo de cooperação entre órgãos como Proderj – Centro Estadual de Tecnologia da Informação; Faperj – Fundação de Amparo à Pesquisa; Secti – Secretaria Estadual da Ciência, da Tecnologia e da Inovação, e Aemerj – Associação Estadual dos Municípios do Estado RJ, pretende levar tecnologia digital para todo o Estado RJ, iniciando com estes quatro municípios.

- O objetivo do projeto é fortalecer cada município do Estado, para que todo o Rio de Janeiro se beneficie e cresça perante o país. Atuamos em quatro áreas básicas e fundamentais para ajudarem no crescimento e organização das cidades fluminenses. São elas: A Educação, a Gestão Fazendária, a Dívida Ativa e o ISS. Temos 4 projetos pilotos, um em cada área específica. A idéia é implantar um projeto piloto em cada município escolhido, para testarmos o sistema a ser adotado e podermos promover as adequações necessárias para posteriormente replicar estes projetos em todo o Estado – explica Lúcia Colonese.

Segundo Dayse Vianna, da Proderj, Búzios foi escolhido por ser um município de médio porte, cuja administração municipal demonstrou interesse no projeto, esforçando-se inclusive para adquirir novos equipamentos que permitissem a implantação do sistema proposto pelo Estado.

Lúcia acrescenta que a área de Gestão Fazendária é estratégica para o município, uma vez que ajuda a estimular a arrecadação. Para a representante da secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, receitas próprias quando bem administradas geram avanços e contribuem para a independência do município.

O projeto piloto de Gestão Fazendária será implantado ao longo de todo o ano, e já inicia com o levantamento das necessidades físicas (rede, instalações elétricas e estrutura tecnológica de forma geral) para sua aplicação. A primeira reunião aconteceu hoje no Gabinete do Prefeito Mirinho Braga com presença do secretário de Finanças Carlinhos Gonçalves e equipe do CPD.

A Comissão do Programa de Ajuda de Custo Universitária se reúne na quinta-feira,  às 9h00, na sede da secretaria Municipal de Educação e Ciência, para votação das propostas apresentadas pelos representantes de cada segmento da comissão, no último encontro, realizado no dia 8 de janeiro.

Além de apreciar e votar nas propostas de reestruturação do Programa de Ajuda de Custo, os membros da comissão também tem outra responsabilidade. Eleger as ações apresentadas recentemente, para o novo processo seletivo do presente exercício.