Jornal 1ª Hora

Uma das praias mais bonita de Búzios, e bastante freqüentada pelos turistas e moradores, sempre teve na questão de vagas para estacionamento um grande problema. O local dispõe de uma área particular, na qual a atividade vem sendo exercida há vários anos, além das laterais da rua, que não conta com pavimentação ou meio fios. O resultado era que em dias de sol ninguém conseguia entra ou sair da praia a partir do uso de automóveis, o que era uma grande dor de cabeça para moradores, comerciantes e turistas que freqüentam o local. 
Na semana passada, a pedido dos ‘guardadores’ de carro e comerciantes da Tartaruga, integrantes da Secretaria de Ordem Pública estiveram no acesso a praia de mesmo nome    a fim de resolver o problema. Definiu-se que não seriam permitido a estacionamento de veículos no trecho mais estreito da via. A medida aliviou a tensão, já que discussões e brigas estavam se tornando mais frequentes no local, tendo ocorrido um caso em que um policial a paisana chegou a mostrar uma arma de fogo para os responsáveis pelo estacionamento que funciona na área particular.
Com o estacionamento parcialmente ordenado, trabalhadores daquela praia agradeceram o prefeito classificando a solução como tendo sido um ‘choque de ordem’ no problema que se arrastava há bastante tempo.
 

A Ampla começou no inicio do mês passado uma caçada as ligações clandestinas na Cidade. Na quarta-feira (25), na Rua Gracinda Rodrigues, em Geribá, junto com as policias civil e militar, flagrou um morador com uma ligação ilegal; o proprietário foi conduzido a Delegacia Legal para lavratura da ocorrência. (foto menor)
Em José Gonçalves, moradores da Rua João Batista e adjacências, viram no princípio da semana a empresa trocar todos os postes de madeira por postes de concreto (foto à direita), mas a extensão da rede que há nove anos vem sendo pedida e esperada, não aconteceu ainda dessa vez. São pelo menos nove ruas sem postes, com ligações ilegais. As questões entre a empresa a prefeitura já se estende há anos. Moradores alegam o cumprimento de todas exigências pedidas. O secretário de obras, Wilmar Mureb, autorizou o atendimento para catorze residências que ficam na Rua Dionísio Alves da Rocha, mas até o momento a concessionária não apareceu no local para prestar o serviço.
 

A polícia de Búzios prendeu em flagrante, na quarta-feira (1º de fevereiro), um homem que se passava por pai de santo e mantinha uma mulher como refém. Segundo o boletim de ocorrência, Anderson da Silva Oliveira, de 34 anos, ainda teria violentado a vítima, além de obrigá-la a comprar diversos bens sob ameaça.
 O caso foi descoberto depois que a mulher conseguiu enviar um bilhete ao gerente do banco no qual ela havia pedido empréstimo de mais de R$ 30 mil para dar ao estelionatário. No total, o prejuízo da vítima ultrapassa os R$ 60 mil.
 Com vergonha de ter sido enganada, a mulher não quis dar entrevista. Em depoimento ela disse que conheceu o acusado em um site de relacionamentos, e que teria contratado Anderson para fazer um trabalho espiritual, pois ele se dizia pai de santo. A partir de então, ela começou a ser ameaçada.
Foram cinco dias como refém do acusado. Os dois se hospedaram em hotéis do Rio, Cabo Frio e Búzios. Anderson já tem passagem pela polícia e ficou detido na Delegacia de Búzios.
 

Na quinta-feira (2), aconteceu a reunião mensal do Conselho Municipal do Meio Ambiente, em cuja pauta estava a apresentação dos estudos sobre a criação do Monumento Natural do Mangue de Pedra, além de relatórios do Planejamento Urbanístico e do Meio Ambiente sobre o empreendimento Riserva 95, vizinho ao Monumento Natural. Antes do encontro a Câmara Técnica para o Licenciamento Ambiental se reuniu, junto com alguns membros do Conselho, e com a presença dos promotores de Justiça, Murilo Bustamante e Denise Vidal que já tinham estado com o procurador Geral, Fábio Cardoso, e com os secretários do Meio Ambiente, Adriana Saad e do Planejamento e Orçamento, Ruy Borba, acompanhados do engenheiro Paulo Abranches e o biólogo Celso Fernandes.
A unidade de conservação MONA será apresentada oficialmente em audiência no dia 1º de março no CEMEI (espaço Bem Te Vi) na Rasa. O monumento contará com uma área de aproximadamente 700 mil metros quadrados, constituídos por áreas de preservação ambiental (APPs), que, segundo a secretária Adriana Saad, com a sua conformação será suficiente para a sustentabilidade do maguezal.
Adriana Saad repetiu que os estudos e o projeto do Parque do Mangue de Pedra, também conhecido com a Praia Gorda, confirmam que a área dessa reserva é de absoluta preservação, e que se estende ainda sobre o mar, incluído a Ponta do Pai Vitório na Rasa.
Para a secretária, ‘essa unidade deve integrar o SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação) entra numa categoria de proteção integral, preservando sítios naturais raros, e também a beleza cênica, em especial a conformação geológica e os recursos hídricos, o que remete à proteção de toda a bacia de contribuição das águas pluviais, basicamente provenientes do subsolo’. Segundo Adriana Saad, no âmbito do parque, cuja área não pode ser confundida com àquela destinada ao empreendimento do Riserva 95, existem áreas que são APPs (área de proteção permanente), embora privadas.

A licença concedida em 2004 para o empreendimento que está sendo erguido pela Andrade Almeida, na Rasa, foi mais uma renovada em 2010, com base no artigo 117 do Plano Diretor, que prevê que ‘elas ficam hibernando, enquanto a questão estivesse judicializada, garantindo ao empreendedor a aplicação da legislação da época; quem faz tal afirmação é o secretário de Planejamento, Ruy Borba, que revela.  
- O empreendedor tinha o seu projeto aprovado em 2004 para a construção de um condomínio, na área onde hoje o projeto continua locado. Quando mudou o governo (em 2005), criou-se embargos, o que provocou a impetração de um Mandado de Segurança por parte do empreendedor, que obrigou o Município a examinar e aprovar um projeto de acordo com a Lei de então, até porque o mesmo projeto fora licenciado pela FEEMA (agora INEA). O ex-secretário   acabou então aprovado um condomínio com 183 casas, e, mais tarde, já em 2008, acatou uma modificação no projeto enquadrando-o como um serviço de hotelaria. Agora, o projeto teve novamente sua licença renovada com modificações no desenho original, modificações que foram exigidas pela Secretaria do Meio Ambiente, que condicionou a expedição do licenciamento ambiental a um recuo com relação às áreas de marinha de até 90 metros, e limitando-o a ocupação à área degradada. A secretária do Meio Ambiente, Adriana Saad, ao mesmo tempo em que ratificava o seu ato de licenciamento, adiantou que submeterá ao INEA, para que sejam avaliados os estudos e relatórios ambientais, que deram suporte ao licenciamento ambiental do Município – esclarece o secretário.
- Vou encaminhar para uma avaliação no INEA o processo de licenciamento, mas estou segura, porque o empreendimento com maior impacto foi licenciado pela FEEMA em 2005. Nós o diminuímos, para houvesse mais preservação. Temos a proposta de criar um Monumento Natural, que garantirá a plenitude do manguezal do Mangue de Pedra - informou Adriana, que fez questão de salientar que o projeto fora aprovado no outro governo, e que até medidas compensatórias foram pagas ao Município.

Quilombolas reclamam propriedade da Rasa

A Associação dos Quilombolas da Rasa esteve presente a reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente para marcar posição com relação às áreas no Bairro da Rasa. Segundo Dona. Uia, líder comunitária, ‘os escravos viveram na Rasa, e lá se estabeleceram’. Um representante do INCRA leu um ofício de uma Procuradora da República, Daniela Sueiro, recomendando o Município que não expedissem licenças de obras para a Rasa, por se tratar de área de quilombolas. O secretário de Planejamento, Ruy Borba, informou que a análise de qualquer projeto naquele bairro era feita em razão principalmente do Registro Geral de Imóveis (RGI), que examinado, e não sendo afetado por qualquer restrição, o que seria o caso do projeto Riserva 95, receberia a correspondente licença.
O promotor Murilo Bustamante evitou entrar na questão, ‘alegando se tratar de competência do Ministério Público Federal, que já cuidava do assunto. Borba acentuou que enquanto não houvesse uma decisão na Justiça Federal (não apenas uma recomendação do MPF), outra atitude não poderia ter o Município, ou seja, reconhecer os títulos de propriedade ou de posse confirmada dos atuais proprietários’.
 

Ao final da reunião do Conselho Municipal do Meio Ambiente, ocorrida na quinta-feira (2) o secretário de Planejamento de Búzios, Ruy Borba, informou que o Juiz João Carlos Corrêa, da 1ª Vara, em sede de liminar, determinara a paralisação das obras de um condomínio na Ferradura.
-  Estou seguro da correção do ato administrativo expedido por mim. Imaginem que ele (juiz) mandou paralisar uma obra, com base em uma ação popular, impetrada por uma ONG, que nem sequer apresentara os seus documentos básicos, como estatuto regular e ata de eleição da diretoria. Penso que isso vá se decidir na reconsideração da liminar. É roteiro manjado. Vem uma associação pinçada, gera um obstáculo, os advogados faturam e cultivam mais flores nos jardins. A inicial da ação popular parece ser ‘prêt-à-porter’ (pronta para embarcar) - disse o secretário ao PH na noite de sexta-feira (3). Para Borba, há uma insegurança jurídica, com origem numa legislação gelatinosa, e que tem sido agravada pelas decisões da Justiça. - Dia desses conversava com um grande escritório de arquitetura, que examinava um ‘master plan’ para uma parte da Cidade, que me comentou ter grande receio de promover investimento em Búzios, dada a insegurança jurídica, que nem sequer é neutralizada pela Justiça - finalizou.




 

As fortes chuvas que caíram durante todo o fim de semana passado castigaram vários pontos da Cidade inundando algumas ruas e causando diversos transtornos. No bairro de José Gonçalves as obras realizadas pela Prefeitura para o escoamento das águas aliviou um pouco o sofrimento vivido por moradores daquele bairro, que, em ocasiões passadas estavam expostos a situações de emergência ao menor ‘pé d’água’. Mesmo assim vários pontos ficaram intransitáveis para carros e pedestres. Exemplos foram a João Batista, Sapoto, Abençoado e outras. O manilhamento da Rua João Batista não foi suficiente para conter o enorme volume de barro que desceu das encostas e acabou inundando parte da escola municipal Eliete Mureb. No início da semana equipes da Prefeitura retiraram a lama que se acumulou no local.
 

Primeira Hora: Qual é o posicionamento da Secretaria do Meio Ambiente e da Pesca em relação ao empreendimento Gran Riserva 95, vizinho ao Parque Mangue de Pedra?

Adriana Saad: Este empreendimento, e que está fora da interferência direta do mangue de pedra, teve todas as licenças de obra renovadas desde 2005. Foi licenciado pela então FEEMA (atual INEA) em 2005, cuja validade ia até 2008. E mais, teve até compensatórias ambientais, impostas pelo governo passado já pagas.
Pela licença da FEEMA, o empreendedor poderia retirar toda vegetação de restinga da beira da praia. Nós na Secretaria conseguimos reduzir a área de supressão em cerca de 50%, deixando, assim, toda vegetação da areia até 50 metros adentro intacta, além das demais áreas de talvegue, vegetação densa, topo de morro. 
O empreendimento não é de forma alguma condomínio de casas geminadas e, sim, um hotel residência, permitido por Lei neste tipo de zoneamento, como foi no caso do Breezes. Ambos os processos foram aprovados no governo anterior. As unidades foram reduzidas de cerca de 400 unidades para 212, sendo que nesse primeiro momento serão 54, considerando sempre 320 mil metros quadrados.

PH: Qual o tamanho da área e seu zoneamento?

AS: A área tem 356 mil m2, é uma ZCVS (zona de conservação da vida silvestre), que permite ao empreendedor ocupar 5% de construção e mais 5% de interferência, que são os acessos, piscinas, jardins). A área de construção foi locada na parte antropizada (impactada e degradada), tendo uma interferência mínima sobre a vegetação nativa.

PH: O que vai ocorrer com os 90% de área restante?

AS: Os 90% de áreas a ser preservada serão incluídas na Unidade de Conservação, que é o monumento Natural do Mangue de Pedra, que decretado em breve.  Essa Unidade de Conservação, sim, engloba todo Mangue de Pedra, talvegues, topos de morro, e vegetação nativa.

PH: Haverá algum posicionamento do Conselho Municipal do Meio Ambiente sobre isso?

AS: Na próxima reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente, no dia 2 de fevereiro, será apresentado o projeto do licenciamento e da criação da Unidade de Conservação, sem prejuízo de estudos feitos na Câmara Técnica do Conselho.  
 

Direito de Resposta concedido a Francisco Ribeiro – Chiquinho da Educação

 “Nunca me beneficiei de dinheiro público!”

Na última edição – n° 1449, de 20 de janeiro de 2012 foi publicado que o Ex- prefeito de Araruama foi condenado pela Justiça por usar dinheiro público para reformar casa em Búzios, porém, a verdade é que não houve condenação por uso do dinheiro público.
Chiquinho responde à Ação Civil Pública n° 2007.052.002140-2, na qual foi pronunciada sentença, recorrível, por haver empregado servidores municipais na reforma de sua casa em Búzios. A sentença reconheceu  o fato de que Chiquinho pagou com seu próprio dinheiro os serventes que estariam fazendo “um bico”, conforme salienta a Juíza Alessandra de Souza Araújo da 1ª Vara Cível de Araruama, que diz:
 “Assim, o fato de o réu então Prefeito ter pago pessoalmente R$ 500,00 a cada trabalhador que prestou serviço em sua casa em Búzios...”
Esta sentença, de primeira instância, já foi atacada com  o primeiro recurso, suspendendo, assim, qualquer execução da penalidade contra Chiquinho, razão porque nenhuma pretensão sua para Búzios perderá continuidade.
 

Veja o que diz a Sentença JUDICIAL

Processo nº: 0002144-39.2007.8.19.0052 (2007.052.002140-2)
 

 ‘Após a prova oral colhida, restou provado ter havido ato de improbidade administrativa por parte do então Prefeito de Araruama primeiro réu Francisco Carlos Fernandes Ribeiro (...). Os depoimentos das testemunhas em juízo Evandro, Carlos Sofia, Marco Aurelio, Wescley, Edesio e Luiz Almeida estão em consonância com o que depuseram na fase preprocessual do inquérito civil’.
 
“Restou incontroverso que tais servidores municipais, da ativa, foram trabalhar nas obras da mansão localizada em Búzios em 2006, pertencente ao primeiro réu”

 ‘Com razão o Ministério Público ao asseverar em suas alegações finais que todos os trabalhadores da Prefeitura ouvidos relataram que obedeciam as ordens do segundo réu (...). A testemunha Jerônimo depôs que ´nenhum servidor municipal teve desconto em remuneração ou falta anotada nos dias de trabalho em Búzios´, e acredita que as obras em Búzios com os funcionários de Araruama ocorreram durante ´uns cinco ou seis meses´. Depôs ainda que os funcionários faltaram o service no Município de Araruama alguams vezes, ou seja, não trabalhara para este, por irem trabalhar em Búzios, e nesses casos o depoente abonou as faltas dos mesmos por ordem expressa do Sercretário de Obras Luiz Ricardo Guedes´. Esclareceu que os servidores não ficariam ociosos se não tivessem ido a Búzios trabalhar , e que os abonos das faltas dos funcionários que iam a Búzios não eram por compensação de dias trabalhados em Araruama’.
 ‘Restou provado que os servidores municipais foram trabalhar em Búzios em dias em que deveriam ter trabalhado para a Prefeitura, pois não houve ato administrativo escrito acerca da carga horária cumprida pelos mesmos que ensejasse o direito a folgas. Ao contrário. Os pedreiros, ajudantes, pintores e eletricistas, servidores municipais, depuseram que iam bem cedo de Araruama para Búzios, saindo de lá tarde (conforme fls. 489, 491 e 561). Esta mesma testemunha Jerônimo confirmou que ´quando os funcionários iam a Búzios, a equipe ficava desfalcada, e o prejuízo causado à equipe do depoente era por conta de cobranças, inclusive advindas de vereadores, diretores de escolas municipais, para feitura de reparos, vazamentos, iluminação, troca de sanitário etc.´

“Assim, o fato de o réu então Prefeito ter pago pessoalmente R$ 500,00 a cada trabalhador que prestou serviço em sua casa em Búzios (entrega esta pessoalmente feita pelo primeiro réu, conforme depoimentos) nenhum condão tem de afastar a ilicitude. Resta assim robustamente demonstrado o uso da máquina pública pelos dois primeiros réus, para benefício próprio”. (...)

 CONDENO OS PRIMEIRO e SEGUNDO RÉUS A PAGAR, CADA UM, MULTA em favor do Município de Araruama  NO VALOR DE DUAS VEZES DE SUAS RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES
PERCEBIDAS À ÉPOCA DOS FATOS (2006).

DECRETO A SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS DOS PRIMEIRO e SEGUNDO RÉUS PELO PERÍODO DE DEZ ANOS
 

Adriana Saad falou esta semana ao PH sobre os estudos e o projeto de criação do ‘Parque do Mangue de Pedra’, também conhecido como parque da Praia Gorda. Em uma rápida conversa, a secretária do Meio Ambiente e da Pesca afirmou que a área dessa reserva é bem maior do que tem sido erroneamente divulgado pela grande Imprensa. ‘A reserva tem cerca de 600 mil metros quadrados sendo que sua área se estende ainda sobre o mar, incluído a Ponta do Pai Vitório na Rasa’, informou Saad. Ainda de acordo com a secretária, os estudos para a criação do Parque do Mangue de Pedra contaram com a contribuição da geóloga Kátia Mansur do DRM - RJ, e com subsídios do INEA, tendo a Kátia inclusive desenhado um mapa de situação para a área proposta para essa Unidade de Conservação, que a secretária também chama de Monumento Natural.
- Essa unidade, que deve integrar o SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação) entra numa categoria de proteção integral, preservando sítios naturais raros, e também a beleza cênica, em especial a conformação geológica e os recursos hídricos, o que remete à proteção de toda a bacia de contribuição das águas pluviais, basicamente provenientes do subsolo - informou a secretária, que antecipou ainda estar programando uma série de reuniões com vistas à realização de uma audiência pública, para a decretação do Monumento Natural ou do Parque do Mangue de Pedra.
Segundo a secretária, no âmbito do parque, cuja área não pode ser confundida com a área do empreendimento, existem áreas que são APPs (área de proteção permanente), embora privadas.

 

Sábado (14), por volta das 21h30, Genilda Lopes dos Santos, moradora na Rua Celeste da Costa, n° 32, seguiu o companheiro Lenildo da Silva Sales mais conhecido como ‘Paulo Paraíba’, com quem convive a mais de 30 anos, até a Rua do Sol, no bairro Maria Joaquina, em Cabo Frio, para descobrir onde morava sua amante. Segundo Lenilda, já que o marido havia lhe falado que estava com uma mulher (conhecida como ‘Sonia’) há sete meses e estava pensando em se casar, ela queria informar-la que ele ainda não havia se separado dela e não era a primeira vez que ele ‘pulava a cerca’.
Chegando lá, começaram uma discussão e o marido a empurrou em direção a um ‘poço’ no quintal da casa da ‘amante’.
-Só não teve maiores conseqüências porque o ‘poço’ estava cheio de água’ (das chuvas) mas me arranhei e machuquei as costas. Fiquei lá por 15 minutos aproximadamente, ai ela (‘Sonia’), pediu que ele me tirasse- Disse Genilda.
A vítima foi a Delegacia Legal (127ª DP Búzios) relatar o ocorrido e foi encaminhada a 126ª em Cabo Frio, onde foi realizado exame de corpo delito,
-Ele agora fica me ligando para eu retirar a ocorrência. Mas eu não vou retirar para que essa violência não se repita, pois ele pode ser enquadrado na Lei Maria da Penha
 

 Em atenção à nota publicada na edição de 26/01/12, a Prolagos informa que no entorno da Lagoa dos Ossos, região de João Fernandes, em Búzios, desde 12 de janeiro deste ano foi concluída a rede separativa de esgotos. Entretanto, nem todos os moradores estão interligados à rede e lançam os dejetos dos imóveis na rede de drenagem municipal, o que impactou no extravasamento de esgotos na madrugada de quinta-feira, 19/01, em face da interrupção do funcionamento da estação elevatória de esgotos situada às margens da Lagoa dos Ossos, por um pique de energia elétrica.
Para ter maior controle sobre este tipo de ocorrência, a Prolagos tem investido na ampliação da telemetria e automação de suas unidades e sistemas, com o objetivo de identificar mais rapidamente, agilizar e solucionar falhas no funcionamento dos mesmos, como interrupções no fornecimento de energia, por exemplo.
A Prolagos lembra que é fundamental que os moradores solicitem junto à concessionária a interligação de suas residências à rede de coleta de esgoto, por meio da Loja de Atendimento (Em Búzios, a loja funciona na Av. Bento José Ribeiro Dantas, 5.400, lojas 2 e 3 – Manguinhos – Porto Belo Center) ou façam contato pelo SAC, nos números 0800-7020-195 ou (22) 2621-5095. Esse serviço obedece a critérios operacionais e somente pode ser feito pelos técnicos da concessionária. O valor dessa taxa de ligação está relacionado ao tipo de pavimento da localidade, extensão da rede e localização do imóvel e pode ser parcelado.