Jornal 1ª Hora

As conversas telefônicas no primeiro escalão de Dilma Rousseff já estão mais seguras e protegidas de escutas indevidas e ilegais. O Governo adquiriu 395 celulares Nokia de última geração, com criptografia para proteger o conteúdo falado. Cada aparelhinho, importado da Finlândia, custa em torno de R$ 12 mil reais. Dos 100 aparelhos que ficaram com o Palácio do Planalto, três foram dados aos mais ilustres membros do PT; o ex-Presidente Lula, e os ex-ministros, José Dirceu e Antônio Palocci. A informação é apenas um sinal de que os três continuam mandando muito nos destinos do país.

 

A distribuição dos sofisticados celulares já gerou ciumeira. Alguns senadores mais influentes da base governista já receberam os seus mimos anti-grampo, juntamente com os ministros ainda prestigiados por Dilma Rousseff. Não se sabe por que motivo o vice presidente Michel Temer ainda não recebeu o dele. Outro que ficou de fora da primeira fornada foi o Presidente do Senado. José Sarney, que também deseja um aparelho criptografado para ‘as emergências’, ficou magoado com a exclusão.

Outros 600 equipamentos idênticos devem ser enviados ao governo brasileiro pela Nokia. Os telefones foram testados e aprovados pela Polícia Federal e pela Agência Brasileira de Inteligência. Os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal também têm interesse neste celular que é usado pelos grandes líderes mundiais. A informação veio do coleguinha Jorge Serrão do site alerta total.com

Embora condenado em primeira instância por improbidade administrativa, o ex-prefeito de Araruama, Francisco Ribeiro, não gostou da matéria publicada no PH da última semana: por esse motivo saiu dizendo que o PH publicou coisas que ele não teria dito. Parece que ex-prefeito esqueceu que tudo o que ele falou foi gravado. Se não mais foi publicado, conforme disse na radio, é porque em nada acrescentaria ao conteúdo reservado para a publicação.

Em tempo; o pré candidato reclamara com coordenadores que não saiu uma foto sua na primeira página conforme havia pedido a este editor. Apesar do esforço do excelente fotografo Raul Silvestre, as imagens feitas de Chiquinho na redação do PH não ficaram boas. Talvez pelo excesso de movimentação em torno de sua pré campanha, o candidato aparece em todas as fotos extremamente magro e abatido. Fizemos um favor em não colocar-lhe daquela forma na página 1.       

Dando seguimento ao curso de direito eleitoral para partidos políticos da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-RJ), a juíza Márcia Cunha Silva de Araújo de Carvalho ministrou aula sobre registro de candidaturas na tarde de quarta-feira (18). ‘O registro é um marco que declara oficialmente que um cidadão é candidato a um determinado cargo eletivo’, explicou a magistrada. Titular da 2ª Vara Empresarial da Capital, a juíza elencou diversos artigos pertinentes ao tema registro de candidaturas previstos na Constituição Federal e nas leis 9.504/97 (Lei das Eleições) e 64/90 (Lei das Inelegibilidades).
A próxima aula do curso de direito eleitoral ocorrerá na segunda-feira, (23), e abordará os temas doações de campanha, com o juiz-membro do TRE-RJ, Leonardo Antonelli, e arrecadação e aplicação de recursos eleitorais, com o servidor deste Tribunal, Ronaldo Barreto.
 

Membro da Academia de Letras e Artes Buzianas, o advogado e jornalista, Ruy Borba, se disse surpreso com a Decisão da Justiça de Búzios em mandar apreender exemplares de livro sobre período histórico da política araruamense. - No meu entendimento a Decisão fere o direito de expressão, principalmente por atingir a editora e o autor. Tenho dito que nesse embate entre CNJ e Judiciário, quem ganhará a opinião pública é o CNJ, por causa das derrapagens e desvios que têm sido descobertos na Justiça.  Costumo dizer também que a livre convicção e a autonomia dos magistrados e promotores de Justiça encontram limites nos conceitos jurídicos, desenvolvidos na Ciência do Direito. Não podem ser usados exacerbadamente, a ponto de levantar duvidas -. Borba também manifestou estranheza o fato do patrono da ação de Chiquinho ser o advogado Santiago Silveira, o que, segundo ele, seria suficiente para o Juiz João Carlos dar-se por suspeito ou impedido de julgar o caso. - Como o sistema é republicano, restam às partes os recursos à 2ª Instância no Tribunal de Justiça, sem prejuízo de outras medidas junto à sociedade organizada – disse Borba.
 

Ocorreu, na quinta-feira (19), a licitação na modalidade de concorrência pública para a escolha da entidade que organizará o processo de seleção. Foram três a disputar o certame - IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal; Funcab - Fundação Carlos Augusto Bittencourt; e Instituto Nacional de Concurso Público - INCP. Outras entidades apanharam o edital, mas não se apresentaram. A licitação se realizou depois do prazo legal contado da publicação do edital.      
O concurso público é um dos projetos mais importante da atual administração, e uma das demandas do setor do funcionalismo. Depois de organizado o quadro de pessoal, e com planos de carreira para o Magistério e Guarda Municipal já em vigor o governo garante que irá profissionalização do seu corpo funcional. Como houve recurso impetrado por uma das entidades, que fora desclassificada por falta de documentação, correrá prazo para apreciação desse, para que abram os envelopes da próxima fase. O presidente esclareceu que no mais tardar em 10 dias o processo licitatório terá continuidade.
 

A peça de marketing protagonizada na quarta-feira (18) pelo ex-prefeito Chiquinho passou antes (segundo ele mesmo) pela família Carrilho (pai e filho) e pelo vereador Evandro; segundo fontes tudo aconteceu sob o olhar atento do médico André Granado. Até pouco antes do encontro estaria costurada a saída de cena do político de Araruama; isso era o que achavam seus interlocutores. Mas na hora ‘h’, Chiquinho, em tom temperado, disse que tudo não passava de fofoca, e atribuiu a origem da mesma a prefeitura... Sobre o Genilson, disse que o ‘rostinho bonitinho’ do ex-bancário poderia credenciá-lo à vice-prefeitura...quanta bobagem.
 

Anda espreitando pelos telhados de casas e prédios da Cidade de Niterói a figura de um gato angorá. Alguns afirmam que desta vez ele vem para ficar. O PH está atento a movimentação do felpudo felino...    

 

Durante visita realizada a área em que deverá ser montada mais uma fazenda marinha no município, o empresário e candidato a uma vaga na Câmara de Vereadores, Rodrigo Ricart (PT do B), avistou, de sua embarcação, uma construção surgindo em meia a vegetação nativa da Ponta do Pai Vitório, na Rasa. Adriana Saad, secretária de Meio Ambiente e da Pesca, que fazia junto com sua equipe uma avaliação a respeito dos primeiros long lines instalados para cultivo de mexilhões e ostras pegou o telefone e mandou a fiscalização ir imediatamente até o local. A ação só foi possível graças ao olhar atendo de Rodrigo e ao fato de estarem embarcados. De terra seria impossível ver a construção que já estava indo para a finalização do segundo andar.  

Finalizamos  2011 num embalo de ufanismo. Afinal, chegamos ao ‘top six’ do PIB mundial, passando a frente da Inglaterra e encostando na França. Apesar de tanta comemoração alguns economistas afirmam que o produto interno bruto brasileiro foi turbinado pela inflação e pelo super-valorização do real. Para estes, o resultado da soma de tudo que foi produzido no pais não passa de conta para ‘inglês ver’.
 

Em meio a crise institucional, o STF - Supremo Tribunal Federal vai se virar em 2012, primeiro decidindo sobre os poderes do CNJ - Conselho Nacional de Justiça, e ainda tratar temas polêmicos, como a descriminalização do uso de drogas, o aborto de fetos anencefalos, validade de Lei da Ficha Limpa. Mas o processo mais esperado de todos é o do mensalão, que estará nas mãos do ministro revisor da ação, Ricardo Lewandowski, que recentemente declarou que alguns crimes imputados aos réus devem prescrever. Para agilizar o julgamento, o ministro Joaquim Barbosa, relator da ação penal, liberou seu relatório sobre o caso no último dia de trabalho do STF de 2011, e avisou que seu voto está praticamente pronto. Os ministros podem se debruçar sobre o tema a partir de feverei ro, antes do carnaval. Os dois - Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski - com mais outros cinco - Tofoli, Ayres de Brito, Cezar Peluso, Carmen Lúcia, Luiz Fux - chegaram o STF pelas mãos do ex-presidente Lula. Rosa Maria Weber chegou ao Supremo pelas mãos da presidente Dilma Roussef.

TJ-SP fez pagamentos ilegais a 118 juízes. O Tribunal determinou devolução depois da ação do CNJ, dos pagamentos relativos a folgas, feitos em 2009 e 2010.  Os valores pagos a alguns membros daquela corte ultrapassaram meio milhão de reais, e resultavam de uma conversão indevida de dias de folga, que não podem ser pagos em dinheiro, em dias de licença-prêmio, que podem ser indenizadas.
Após a abertura de um processo sobre o caso no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o próprio TJ anulou os pagamentos e determinou a devolução dos valores a partir de fevereiro deste ano.
As folgas foram obtidas pelos juízes por trabalhos em plantões ou na Justiça Eleitoral, por exemplo. Na verdade deveriam ser obrigatoriamente gozadas em dias de descanso.
Já as licenças-prêmio são um benefício pela assiduidade. A cada cinco anos de trabalho, os servidores têm direito a 90 dias de licença-prêmio, que podem ser convertidos em dinheiro. Os pagamentos indevidos aos magistrados variaram de R$ 60 até R$ 700 mil.
Segundo a lei, a devolução dos valores deve ser parcelada e não pode superar R$ 2 mil por mês, o equivalente a 10% dos salários dos juízes. O colegiado do TJ determinou que os juízes restituíssem os valores por meio de desconto em folha de pagamento ou compensação com créditos ainda não quitados, a partir de fevereiro...
A ilegalidade foi apontada ao CNJ pela Assojuris (Associação dos Servidores do Poder Judiciário de São Paulo) em fevereiro de 2010.
 
 

O juiz federal Fernando Tourinho Neto, membro do CNJ, considerou ‘corretíssima’ a decisão provisória do ministro  Marco Aurélio Mello, que blindou os magistrados de investigações do Conselho.
Para ele, o STF manterá a liminar, pois ‘não vai deixar a corregedoria do CNJ ser um poder autoritário, ditatorial, enfim um monstro, porque no final vai ser difícil liquidá-lo’.
As declarações foram dadas, em sua viagem de férias a Orlando (EUA).
Tourinho Neto é vice-presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), entidade que tem criticado a conduta de Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça. Alguns juízes da Ajufe condenam a posição da entidade.

A crise do Judiciário brasileiro, escancarada pela liminar do ministro Ricardo Lewandowski que paralisou as investigações da Corregedoria Nacional de Justiça, é reconhecida nos bastidores desse Poder como uma das maiores da história, pelos efeitos que terá na vida do Supremo Tribunal Federal (STF). Estudiosos vêem nela, também, um divisor de águas. Ela expõe a magistratura ao risco de consolidar a imagem de instituição avessa à transparência e defensora de privilégios.
Na outra ponta, Eliane Calmon, a corregedora nacional de Justiça, resume o cenário: ‘Meu trabalho é importante porque estou certa de que é a partir da transparência que vamos ser mais respeitados pelo povo’.
O que tirou do sossego o Poder Judiciário foi a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de mexer na ‘caixa preta’ dos Tribunais, ao inspecionar as folhas de pagamento e declarações de bens de juízes, em especial os de São Paulo. A forte reação dos investigados leva o advogado e professor de Direito Constitucional Luiz Tarcísio Ferreira, da PUC-SP, a perguntar: ‘Se há uma rigorosa vigilância da sociedade sobre o Executivo e o Legislativo, por que o Judiciário ficaria fora disso?

O Conselho Nacional de Justiça - CNJ está julgando o pedido de anulação das promoções de 17 juízes ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, entre 2006 e 2009. As promoções foram denunciadas ao CNJ por uma entidade nacional que representa magistrados. O clube da gravata, assim está sendo chamado o movimento, não estaria observando critérios, como antiguidade e produtividade, além de as decisões não estarem sendo publicadas em edital.
O Tribunal de Justiça de Minas informou que ‘vai aguardar a decisão do CNJ e cumprir o que for determinado’.

Odesembargador Celso Luiz Limongi usou o clima para solicitar pagamento adiantado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), em 2010. Chuvas torrenciais teriam alagado a cobertura do magistrado que fica no bairro do Campo Belo, na zona Sul (e nobre) daquela cidade.
O desembargador resgatou R$ 150 mil na ocasião, recurso que afirma ter sido usado para cobrir despesas com reparos no seu apartamento, que fora danificado pelas chuvas.
‘Não parava de chover, foi uma violenta tempestade que inundou tudo e apodreceu até os guarda-roupas de dois dormitórios’, contou Limongi, que entre 2006 e 2007 presidiu o TJ paulista, maior corte do País, reduto da resistência ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Apesar dos repasses, o juiz ainda se considera credor do Tribunal (Estado) em cerca de R$ 1 milhão, em verbas referentes a férias. 
 
 

A Folha de São Paulo, que conhece bem a situação geográfica de Búzios, comemora o lançamento do ‘site’ sobre conservação e projetos ambientais, editado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Pesca. Para a Folha, moradores e visitantes da Cidade poderão ter mais acesso a informações sobre parques, jardins, unidades de conservação do Município, entre outros assuntos.
O novo site da Secretaria de Meio Ambiente e Pesca de Búzios já está no ar, pelo endereço buziosmeioambiente.com.br Lá, os interessados têm ainda como saber sobre licenciamento, fiscalização, trâmites de processos, ordenamento pesqueiro, épocas de defesa e temas de cunho ambiental. A secretária trabalha em silêncio, mas vai executando bem a sua lição, tendo recebido menção do maior jornal do País.

Falar em ‘OGlobo’, teve gente que não conseguiu ver que as rodas de veículo em serviço a uma equipe do jornalão, que esteve na semana passada pela Cidade, estavam sobre trecho da calçada da Rua Cesar Augusto São Luiz, no Centro. Para os desatentos, outro ângulo da cena.