Jornal 1ª Hora

O presidente da ASFAB, Osmane Simas, parabeniza em seu site o Poder Legislativo por conceder 7% de reajuste, percentual acima da inflação, e diz ainda que gostaria que o Poder Executivo seguisse o exemplo da Câmara, que valorizasse os servidores’, acrescentando que os salários de comissionados é maior que os de cargo de provimento efetivo. O curioso é que o nosso amigo Osmane não revela que 99% dos servidores da Câmara ocupam cargos de confiança: ou seja, são comissionados...

Voltou à consciência do conhecimento e ao conhecimento da ciência. Isso ocorreu com a decisão do Supremo Tribunal Federal - STF, ao julgar que a Lei da Ficha Limpa vale para casos posteriores a 2010. Ou seja, optou por reavivar padrões civilizatórios, por 6 a 5.
Esta coluna antecipou a posição do novo ministro Luiz Fux, que votou pela validade posterior a 2010, aplicando o princípio da anterioridade, que imanta a Lei Eleitoral. A coluna não teve informação privilegiada. Apenas, conhecia a formação jurídica do minstro Fux.
No Rio de Janeiro, o advogado e Juiz Eleitoral no TRE, Leonardo Antonelli, escreveu artigo nesta direção, que agora o STF referenda.

Até um tempo atrás, havia um certo senso comum no meio político: a Lei da Ficha Limpa valeria por completo no ano a partir de 2012, e assim adiante.
Hoje, não se tem tanta certeza. No Supremo Tribunal Federal, os votos de alguns ministros já indicam outra direção, movidos pelo princípio da presunção de inocência, ao princípio da proporcionalidade, provocando curtos circuítos na aplicação da Ficha Limpa.
A Constituição é muito clara com o princípio da presunção da inocência. Só se pode ser considerado culpado por um crime, condenado em definitivo, quem perder em todas as instâncias possíveis, o que sinaliza um grave conflito entre a Lei da Ficha Limpa e o texto constitucional. Assim, surge no paredão, nas próximas eleições uma janela de oportunidade para muitos políticos serem candidatos, argumentando que não podem ser privados do direito da presunção da inocência.
Em Búzios, o primeiro beneficiário é o ex-prefeito Toninho Branco, condenado por improbidade em 2ª Instância por órgão colegiado. Mas o ex-prefeito deve, desta vez, escolher um bom advogado.

O dono da motocicleta não gostou de ver nossa reportagem fotografando a sua moto com a placa encoberta em frente ao Banco do Brasil a menos de cinquenta metros da saida. Parece que ele não sabe o número de assaltos chamados de ‘Saidinha de Banco’ que aconteceram nos últimos meses.  Saiu e veio tirar satisfações com a reportagem. Perguntado o porquê de ter a placa de sua moto coberta com papel e elástico, desconversou.
 

Os vereadores Evandro Oliveira e Joice Costa estão de dedos cruzados, e colocados nas costas, como se estivessem jurando aqui, mas prevenidos a respeito de mudanças futuras. Depois que o deputado Paulo Melo definiu que o seu candidato em Búzios a prefeito não é o Chiquinho de Araruama, mas sim o presidente do PMDB local, Salviano Leite, criousse um clima de ‘barata voa’. Até onde se sabe Joice e Evandro correram até o ex-governador Garotinho, dono do PR, para acomodar uma dobradinha para disputar as próximas eleições. Para Joice, a única saída seria uma eleição majoritária; para Evandro também, já que ele não conta mais com a máquina do governo Toninho.
Mas, se mal pergunte: e a barreira da fidelidade partidária? Eles correriam sem os seus mandatos do PMDB e do PSDB?
 

Para um observador atento às sessões da Câmara, ainda não está claro quem manda na Mesa da Casa.. Dia desses, o vereador Evandro Oliveira pediu uma ‘questão de ordem’, para anunciar a sua presença. A questão de ordem foi dada pelo 1º secretário, Genilson Drumond, e não pelo presidente Joãozinho carrilho, como manda o regimento.
Parece que quem está na direção, conduzindo a casa Legislativa, são os vereadores com mais experiência e ‘cascudos’, como  Genilson e Evandro.
 

O morro do Humaitá tremeu no início da semana. Baluarte dos Gomes (Manoel e Maria Alice)  aquele pedaço de terra que se debruça sobre a lagoa da Usina e a Orla Bardot, quase veio abaixo com o anúncio de que o candidato do grupo do Paulo Melo seria o Salviano Leite, e não a ex-candidata Maria Alice (ex-PDT atual PMDB)
Turistas ouviram o ranger de dentes da turma do morrão durante o footing a beira mar.
 

A turma de Búzios se encontrou com o ex-colega de Secretariado, Cel. Ronaldo Menezes, que foi sub-secretário de Ordem Pública, e hoje é Corregedor Geral do Polícia Militar. Menezes era conhecido como o cara ‘Mau-mau’, enquanto Ubiratan Ângelo, o titular, era o Cel. Bonzinho.
O novo comandante do 25º Batalhão da Polícia Militar da Região é o Ten.coronel Samyr Vaz Lima, morador de Cabo Frio, e que já fora sub-comandante do 25º.
Com a troca do comando entra na pauta, um Batalhão da Polícia Florestal em Búzios e uma Cia. PMTur (polícia especializada para o turismo.
 

O encontro foi perto da Igreja Metodista de Manguinhos, ouvido por fonte desta coluna. Os prefeitáveis, de um lado o Carrilho pai; do outro, o boa gente Ricardo Valdívia.
Carrilho, que surgiu em Búzios no primeiro governo de Mirinho Braga, teria dito a Valdívia. “ Novo novo na área e já chega querendo sentar na janela”. À provocação Valdivia teria devolvido com firmeza: “não pleiteio janela alguma; se quiser eu compro o ônibus inteiro”.
A propósito, Valdívia está em Búzios há tanto tempo quanto os Carrilhos, mas sempre ficou ‘na dele’ e nunca ‘mamou nas tetas do município’, como fizerem diversos empresários terceirizados.

No novo quartel do PMDB, o restaurante Boom, aconteceu o segundo parto na vida de Salviano Leite, ex-secretário de Obras e de Infra-estrutura de Toninho Branco. Reunido com todo o PMDB da Cidade, Salviano anunciou na noite de segunda-feira (14), que o deputado Paulo Melo comunicou-lhe, em Saquarema no ultimo final de semana, que ele, Salviano, seria o candidato do PMDB a prefeito nas próximas eleições.
O PMDB não conta mais com Toninho Branco, o 2º colocado nas últimas eleições. A turma ficou desolada...
 

Com a notícia, aos pré-candidatos a prefeito, Evandro Oliveira, Genilson Drumond, Maria Alice, Carrilho & Carrilhinho, restou a consolação de vir como vice. Desses somente um terá esse destino; os outros virão como candidatos a vereador, ou disputarão contratos terceirizados antes mesmo do pleito.
O estrategista Nani Mancini, também presente no Encontro do Boom, já declarara que com muito dinheiro será possível ganhar as eleições. A propósito: será preciso muito dinheiro mesmo para manter a fome de gente como o Marcelo Lartigue do Perú Molhado. Alias, Lartigue, presente a reunião, depois que teve seu esquema de grana com o governo Toninho revelado pelo PH, acabou recebendo uma farta ajuda da sua antiga turma de governo. Não satisfeito com a ajuda que começou a pintar aqui e no Rio, o fotografo, andou reclamando do tamanho de sua piscina. Acha que com toda essa exposição merece uma piscina de ladrilho e raia de natação descente. Andou dizendo por aí que a piscina de fibra de vidro que o Salviano lhe instalou é coisa de pobre e pequena para dar suas braçadas....Quem diria. O cara tem até piscina em casa e só liga ‘a cobrar’ para os outros. 
 

Não foi o Santo milagreiro, não. Foi a empresa funerária de Cabo Frio Santo Antônio, que, trazida pelos Nobres (vereadores Walmir e Jr.), chegou atrasada, e não pode participar da licitação dos serviços funerários. Era o caso de um morto muito vivo que rodou na estrada antes de chegar a Búzios, ou de um morto muito vivo que não conseguiu, de Cabo Frio, se materializar em corpo e espírito em Búzios a tempo.
Levou a licitação a Santa Casa de Búzios, que vem fazendo um serviço de primeira.
 

O ambientalista Gabriel Gialluisi se retirou definitivamente (?) do Conselho Municipal do Meio Ambiente. Primeiro da condição de efetivo; mais tarde da suplência. Representava o Viva Búzios (incrível que havia mais de um integrante na eutidade dele). Não se sabe com certeza se foi o desejo insuperável dele em manter segredo sobre sua declaração de renda (os conselheiros são obrigados a entregar as suas). Nem na condição de suplente ele estava liberado da obrigatoriedade.
Logo que largou o Conselho de Meio Ambiente, Gabriel correu ao Recursos Humanos da Prefeitura para sacar declaração de rendas de lá. Errou o RH em devolver o espelho do IR do ambientalista; afinal isso é documento que pertence ao Poder Público já que Gabriel exerceu a função de conselheiro.
Afinal, o que há de tão secreto nessa declaração, que não tenha constado da escritura que é pública da venda que fez de seu terreno em Búzios ao príncipe?

Pesquisadores deram conta de que o maior dinossauro carnívoro do Brasil viveu a mais de 100 milhões de anos no Maranhão. Chamou-se “Oxalaia quilombensis’.
Parece que a espécie sobreviveu no corpo de alguns políticos brasileiros.

O ministro Massami Uyeda passou a integrar a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele assume a vaga do ministro Luiz Fux, que tomou posse, no último dia 3, no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
O novo integrante da Corte Especial, que ingressou no Tribunal em junho de 2006, é presidente da Terceira Turma e da Segunda Seção, responsáveis pelos julgamentos das questões referentes a Direito Privado, examinando questões de Direito Civil e Comercial. Natural de Lins (SP), o ministro formou-se em Direito na Universidade de São Paulo (USP), em 1966.  A Corte Especial é formada pelo presidente e o vice-presidente do Tribunal, pelo decano (ministro mais antigo), pelo coordenador-geral da Justiça Federal, pelo corregedor nacional da Justiça e pelos 10 ministros mais antigos do STJ, dentre os demais.
A Corte Especial julga todos os processos contra governadores, desembargadores, conselheiros de Tribunal de Contas de estados e membros do Ministério Público que oficiem perante esses tribunais. A homologação de sentença estrangeira também ocorre por voto de todos os ministros da Corte. Cabe ao órgão, ainda, julgar recursos às decisões da presidência do STJ em suspensões de liminar e de sentença e suspensões de segurança.
 

Que há 30 anos faz parte da tradição gastronômica de Bùzios com o super sanduíche no pão árabe e suas tradicionais sopas e saladas, reabre suas portas agora em novo endereço: na Rua Manuel de Carvalho, nº 200 (rua do Banco do Brasil) no Centro de Búzios.
 

Em recente desabafo o secretário de Planejamento, Ruy Borba classificou os vereadores do grupo dos 5 como sendo verdadeiros títeres. ‘Eles se valem de uma delegação com prazo de validade (mandato) para tratarem cidadãos dessa forma, como se fossem superiores. Atitudes do tipo; ‘sabe com quem está falando’, ou ‘coloque-se no seu lugar’ são comuns a este grupo, já que se sentem intimidados ou despreparados para discutir no nível de idéias’, desabafou Borba, salientando que o tal Manifesto contra ele é nada mais nada menos do que uma matéria cuidadosamente (e artificialmente) inseminada, usando técnicas praticadas em gado, por quem está habilitado a fazê-lo.

Os vereadores do Grupo dos 5, contaminados por influências de políticos de fora da Cidade, vêm agindo na base das carteiradas. ‘Coloque-se no seu lugar’ é o mesmo que: ‘sabe com quem está falando’.
No manifesto dos 5 (Genilson, Evandro, Nobre, Joice e Joãozinho) foi isso que ficou revelado. ‘Somos mais do que vocês, por isso vocês, simples mortais sem mandato, devem se colocar nos seus lugares’. Esse grupo não está afeito ao debate...nem sabe promovê-los. Contratam canetas que estão aí para serem alugadas, para assinarem o que nem sequer saberiam repetir...
É como se disse: são delegados, mas com prazo de validade. Logo virão as eleições de 2012 e terão de encarar aqueles que mandam se colocar nos seus lugares : os eleitores.

Resta saber; quem pagou a nota do manifesto do Grupo dos 5, veiculada no jornal Perú Molhado? Mande sua resposta para jph@jornalprimeirahora.com.br.

Jornais, rádios e TVs da RBS não investigam nada sobre o cursinho pré-vestiular grátis, montado pela ex-deputada Luciana Genro, com o patrocínio de poderosos grupos econômicos, que operam com o Estado do Rio Grande do Sul, Estado governado pelo pai, Tarso Genro. Mas os jornalistas da RBS sabem que se trata de denúncia séria.
. Vale a pena ler o que disse na quarta-feira o repórter investigativo Giovani Grizotti no seu Twitter:
- Luciana anunciou que vai processar a revista. Mas o texto pegou muito mal pra ela.
Cobrada por Veja e eleitores, Luciana Genro explica, explica, explica e não consegue explicar o caso do Emancipa RS. Atiçada pela revista Veja e cobrada por eleitores, a ex-deputada do PSOL abriu novas informações sobre o seu cursinho pré-vestibular grátis nesta quinta-feira. Agora já se sabe o seguinte, conforme nota do seu blog.lucianagenro.com.br/2011/03/ 1) O Emancipa RS ocupa duas salas do colégio público estadual Júlio de Castilhos e paga aluguel de R$ 600,00 mensais por elas.
Os professores receberão R$ 300,00 por mês para ministrar as aulas. A Icatu Seguros, que preencheu uma das cinco quotas de R$ 100 mil cada uma, não possui o monopólio das atividades de seguro do Banrisul, mas opera lá há 10 anos. Luciana Genro não pedirá mais dinheiro. O Emancipa RS usa o CNPJ da Associação 17 de setembro, de São Paulo, empreendimento que se intitula entidade de assistência social. Ninguém sabe nada sobre ela. Luciana Genro fala muito pouco a respeito.
Sobre as explicações da ex-deputada, filha do governador do Estado, nunca se soube que um colégio público estadual, no caso o Colégio Júlio de Castilhos, dispõe e aluga salas para empreendimentos privados  e por custos tão baixos.
Trezentos reais mensais de salários para professores, caracterizam trabalho-escravo e estão abaixo do piso do magistério público e privado do RS. A Icatu Seguros não precisa de defesa. O governo estadual (secretaria da Educação e Banrisul) nada falam.