Recentemente, o governo mandou proposta ao Legislativo, para mudar o regime jurídico do servidor. Alegava que queria cumprir a Lei Orgânica do Município, e por aí desenrolou um discurso justificativo. Que bonito: queria cumprir a Lei. Permaneceu nas sombras os motivos verdadeiros. Alguns desses estariam escondidos no parágrafo único do artigo 185 de Projeto de Lei.
Bem, o governo do Estado prepara emenda constitucional, para lhe permitir adote o regime jurídico da CLT. Sim, o mesmo regime que Búzios eliminou. Para o governador Sérgio Cabral, o Estado se valeria de uma legislação para determinas categorias [aquelas que não sejam de Estado], para ganhar na flexibilidade. É, de fato, como diz o vereador Messias Carvalho, é preciso que o governo de Búzios seja mais Cabral, e menos garotinho.
16-01-2007 00:00:00
saiba maisO PT de Búzios foi convidado pelo ouvidor Nani Mancini para uma conversa com o prefeito de Búzios. Da pauta, compor o governo, ocupando a Secretaria de Habitação.
O presidente do PT, professor Luiz Carlos, quis saber sobre o Orçamento da Pasta [não da pastano sentido de mala. Pasta no sentido da Secretaria - é sempre bom esclarecer]. Não souberam lhe responder, porque os articuladores do governo lembram sempre do Garotinho, que dizia: o PT estava sempre atrás de uma boquinha. Vamos conferir.
16-01-2007 00:00:00
saiba maisO recém aprovado Código Tributário, aquele mesmo que institui a CIP (taxa de iluminação pública, que o prefeito quer que o buziano continue pagando) mantém o governo no limite da tensão.
O IPTU em Búzios tem variado como biruta, com aumento exagerado no IPTU, sem que houvesse acréscimo de área, ou mudança na planta de valores.
A ponta do iceberg, quem a trouxe foi um coronel da PM, proprietário em Búzios, conforme a coluna informou antes.
É o que dá, quando se contratam empresas de consultoria, que tiram da cartola, modelos, que não levam informações da Cidade em conta.
16-01-2007 00:00:00
saiba maisEsta citação, atribuída ao prefeito Toninho dos Brancos, contém um DNA indiscutível. É uma pérola, repetida na intimidade, segundo fontes. Trocando em miúdos: é a realidade se distanciando da promessa.
Muito oportuna, recordá-la, a citação, na semana, em que o prefeito de Búzios encontrou o ex-prefeito de Cabo Frio, hoje deputado estadual Alair Corrêa.
Aliás, Alair se notabiliza em prometer com segurança e cumprir sempre com absoluta precisão, e, como diz o jornalista Gilson Peres: nunca leva uma segunda pernada.
16-01-2007 00:00:00
saiba maisO vereador Flávio Machado verbalizou o pensamento do líder, pedindo a(s) cabeça(s) do secretário Odair Franco e do ouvidor Nani Mancini, durante o encontro na Associação dos Pescadores de Manguinhos em Búzios.
O Observador ficou indeciso, quanto usar o singular ou plural, já que se trata de um mesmo pensamento em duas cabeças.
16-01-2007 00:00:00
saiba maisEis dois atributos difíceis de serem preservados no mundo político. Agora mesmo, um fato se descortina diante de todos nós.
O deputado federal Aldo Rebelo, presidente da Câmara, guardou lealdade e fidelidade ao presidente Lula. É-lhe atribuído manobra para deter um impeachment do presidente, no caso dos escândalos seriados em Brasília no ano passado.
Pois bem, agora Lula lhe deixou entregue a sua própria sorte. Por que? Porque confundiu lealdade a pessoas, com fidelidade a princípios.
16-01-2007 00:00:00
saiba maisVem aí o primeira mão, já conhecido como o mãozão. Aquele que surrupia tudo, e põe a mãozona no bolso.
16-01-2007 00:00:00
saiba maisRecentemente, o governo mandou proposta ao Legislativo, para mudar o regime jurídico do servidor. Alegava que queria cumprir a Lei Orgânica do Município, e por aí desenrolou um discurso justificativo. Que bonito: queria cumprir a Lei. Permaneceu nas sombras os motivos verdadeiros. Alguns desses estariam escondidos no parágrafo único do artigo 185 de Projeto de Lei.
Bem, o governo do Estado prepara emenda constitucional, para lhe permitir adote o regime jurídico da CLT. Sim, o mesmo regime que Búzios eliminou. Para o governador Sérgio Cabral, o Estado se valeria de uma legislação para determinas categorias [aquelas que não sejam de Estado], para ganhar na flexibilidade. É, de fato, como diz o vereador Messias Carvalho, é preciso que o governo de Búzios seja mais Cabral, e menos garotinho.
16-01-2007 00:00:00
saiba maisO PT de Búzios foi convidado pelo ouvidor Nani Mancini para uma conversa com o prefeito de Búzios. Da pauta, compor o governo, ocupando a Secretaria de Habitação.
O presidente do PT, professor Luiz Carlos, quis saber sobre o Orçamento da Pasta [não da pastano sentido de mala. Pasta no sentido da Secretaria - é sempre bom esclarecer]. Não souberam lhe responder, porque os articuladores do governo lembram sempre do Garotinho, que dizia: o PT estava sempre atrás de uma boquinha. Vamos conferir.
16-01-2007 00:00:00
saiba maisO recém aprovado Código Tributário, aquele mesmo que institui a CIP (taxa de iluminação pública, que o prefeito quer que o buziano continue pagando) mantém o governo no limite da tensão.
O IPTU em Búzios tem variado como biruta, com aumento exagerado no IPTU, sem que houvesse acréscimo de área, ou mudança na planta de valores.
A ponta do iceberg, quem a trouxe foi um coronel da PM, proprietário em Búzios, conforme a coluna informou antes.
É o que dá, quando se contratam empresas de consultoria, que tiram da cartola, modelos, que não levam informações da Cidade em conta.
16-01-2007 00:00:00
saiba maisO recém aprovado Código Tributário, aquele mesmo que institui a CIP (taxa de iluminação pública, que o prefeito quer que o buziano continue pagando) levou membros do governo ao limite da tensão na sexta-feira passada.
Há casos, de aumento exagerado no IPTU, sem que houvesse acréscimo de área, ou mudança na planta de valores.
A ponta do iceberg, quem a trouxe foi um coronel da PM, proprietário em Búzios.
O time dos sonhos do prefeito de Búzios teria contratado serviços [para minutar o CTM] a uma empresa de consultoria, que, por sua vez, teria recortado de outra das 5,6 mil Prefeituras do Brasil.
09-01-2007 00:00:00
saiba maisCoisas estranhas na aplicação do novíssimo CTM. Coexistiriam duas cotas únicas: uma - até janeiro - para propriedades do pórtico para a península; outra - até fevereiro -, do pórtico para os limites com os municípios vizinhos. A conferir.
09-01-2007 00:00:00
saiba maisOutra taxa que contraria dispositivos constitucionais é a taxa de lixo. É cobrada antes de executados os serviços. O vereador Messias Carvalho estuda forma de revogá-la, da mesma forma, como decidido em relação à taxa de iluminação pública.
Nos novos carnês do IPTU, a Prefeitura de Búzios quer que o contribuinte pague, pagando pelo litro do lixo recolhido, enquanto ela, Prefeitura, paga por estimativa. Cada contribuinte terá que ter um medidor.
Dois pesos, duas medidas, na literatura e no real.
É de fato uma Prefeitura, a de Búzios, que não controla os seus gastos, porque conta cobrar sempre mais impostos, taxas ou emolumentos do seu povo.
09-01-2007 00:00:00
saiba maisLeitor escreveu à coluna, com uma instigante questão: o que há de comum entre a Marisa, o Toninho dos Brancos e Michel Jackson, além de cada vez mais alvos ?
O mesmo leitor oferece a resposta: a cara de todos cada vez mais esticada.
09-01-2007 00:00:00
saiba maisO prefeito Antônio Carlos Toninho da Cunha beija mão, ou bate continência ao coronel Alair Francisco Corrêa no dia 11 próximo. [coronel é como chamou Toninho dos Brancos o ex-e-sempre prefeito Alair Corrêa].
Parece que o prefeito de Búzios reconheceu a única liderança estadual da Região dos Lagos - o deputado estadual Alair Corrêa - bom de voto, porque cumpre com os seus compromissos. Fica mais próprio beija mão, porque Alair é um verdadeiro cardeal na política do Estado.
Resta saber, se o beija mão passou pelos estrategistas do governo de Búzios.
09-01-2007 00:00:00
saiba maisPode ser dado mais um paço no protocolo Salviano nesta semana. Como o governador Sérgio Cabral está debruçado na escolha do seu segundo escalão do Estado, é possível que o secretário de Obras, Salviano Leite se desligue dos quadros da Prefeitura, para ocupar uma diretoria do DER - Departamento de Estradas de Rodagem. Para isso, será preciso de uma carta.
09-01-2007 00:00:00
saiba maisO Observador encontrou o senhor Manoel Gomes, na semana que passou, em meio a uma breve estiagem, quando procurava, auxiliado pelo multifacetado Jean Claude, o empreiteiro Antônio Libânio [aquele que vem executando a obra do drenagem e secamento do Centro da Cidade]. Ele queria saber, porque o haviam esquecido [não ligaram a área em frente a sua propriedade, ao eixo principal]. Logo, o empoçamento.
09-01-2007 00:00:00
saiba maisJá não é de agora que o Boletim Oficial de Búzios, em cujo corpo sequer mais aparece o editor responsável, tem oferecido momentos de magia.
O de Nr. 166 [faltou um seis para ser 666], datado de 26 de dezembro, divulgava a Lei Orçamentária de 2007 - Lei Nr. 560.
Acontece que a Lei foi aprovada em 29 de dezembro. Mesmo que o editor do BO [= boletim oficial; ainda não é BO policial] tenha tido o cuidado de dizer que a circulação se dera no dia 28.
09-01-2007 00:00:00
saiba maisO BO [ainda não se trata de BO policial] tem sido espaço para alquimias do advogado araruamense, senhor Natalino Gomes de Souza Filho, e apresentado inovações no direito público administrativo.
A Lei vigora a partir de sua publicação [não se fala de circulação], mas aqui em Búzios num esforço premonitório, a Lei é publicada antes, embora circule depois. Vai mais longe: o BO circula, antes mesmo da Lei ser aprovada.
O Ministério Público, que pode se deixar envolver em mistério, deve apurar essas inovações e alquimias, sob pena de ser também responsável. Aos vereadores, fiscais do governo, cabe investigar.
09-01-2007 00:00:00
saiba maisVale a pena ler as reflexões do poeta Fernando Pessoa sobre os direitos difusos e tutela, feitos na sua época. Certamente contribuem essas reflexões para diminuir os mistérios, que rondam o Ministério Público.
O Observador recomenda a leitura ao promotor da Tutela Coletiva, senhor Murilo Bustamante, pelo conteúdo e pelo estilo do bom português de Fernando Pessoa.
09-01-2007 00:00:00
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