Jornal 1ª Hora

O STF está ‘absolutamente’ correto em tornar o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, mas seus ministros não devem ‘usurpar’ o papel do Congresso em legislar, diz o ministro João Oreste Dalazen, presidente do TST - Tribunal Superior do Trabalho, corte que decide sobre reclamações em relação a questões trabalhistas. Para ele, ‘é uma providência inarredável do STF, em face da omissão do Congresso. Se existe lei em nosso País, é preciso dar cumprimento’.
Na quarta-feira da semana passada (22), oito ministros do STF decidiram que o tribunal irá regulamentar, temporariamente, o artigo 7º da Constituição. Ele prevê o ‘aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo mínimo de 30 dias’.
Segundo Dalazen, o que se discute agora é ‘o alcance dessa decisão’ do STF, que poderia ‘beneficiar tão somente os impetrantes (da ação) ou o Supremo vai editar uma norma aplicável a todos os demais casos? No entendimento do ministro do Trabalho o Supremo não pode editar uma norma com conteúdo de generalidade, de coerção, como se fosse legislador’.

Depois de ter reconhecido, como seu, o filho da jornalista Míriam Dutra, em outubro de 2009, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso seguiu o conselho dos filhos naturais que teve com Da. Ruth, de que deveria fazer exame de DNA. Todos falavam que a criança era a cara do FHC.
Ele fez dois. O primeiro no final do ano passado, cujo resultado foi negativo, levou a se encontrar com a jornalista Miriam Dutra em Londres (gente fina é outra coisa), para dizer-lhe que não era o pai biológico de Tomás (o filho), quando a jornalista, acostumada a investigar matérias, teria perguntado: ‘Se não é você quem é (o pai)?’
O segundo exame foi feito às vésperas do carnaval deste ano. Também deu negativo.
FHC quer manter Tomás entre seus filhos. Mas isso não basta - manter o reconhecimento do filho, para que ele se torne automaticamente um dos seus herdeiros. Para isso terá de adotá-lo. Assim evitará contestações futuras na Justiça.
A experiência ensina que, durante o inventário e partilha de bens, se briga por qualquer coisa, até mesmo por pijamas usados pelo morto.
 

Aliás, FHC está na moda. Quanto mais velho fica, mais ‘in’ está. A festa preparada pelo PSDB para comemorar seus oitenta anos reuniu caciques de praticamente todos os partidos. Ex-ministro em seu governo, no governo Lula e agora no governo Dilma, Nelson Jobim (Defesa) enalteceu durante a festa a capacidade de FHC em ‘ouvir sem nunca levantar a voz, tão pouco criar tensão entre os que o assessoravam’. Para o senador Aécio Neves, o reconhecimento dos méritos de FHC representam o resgate da ‘verdade’ no cenário político nacional. ‘Estamos fazendo a travessia do Brasil para um novo tempo, no qual a ética e a política sejam complementares’, disse. Já o ex-presidente ironizou e disse que às vezes pensa que já morreu, pois no Brasil só se fala bem de alguém quando este alguém morre.    

A Imprensa andou cobrando uma postura do governador Sérgio Cabral em ralação à Delta Construções. O governador teria viajado em avião do proprietário da Delta, com quem o Estado mantém negócios.
Pura hipocrisia. É sabido que o governador Sérgio Cabral Filho tem uma vida social intensa há muitos e muitos anos, desde o berço, resultado das relações do pai, o jornalista Sérgio Cabral.  Querer que ele rompesse com seus relacionamentos seria condená-lo a um recolhimento, que não cabe a um político administrador, que hoje é pregado pelo PSTU e pelo PSOL (é claro, até que eles consigam chegar ao poder).
A coluna recomenda que se pesquise no blog do jornalista Políbio Braga, que reporta sobre as relações da Luciana Genro, filha do governador Tarso Genro, que mantém uma avantajada parceria com o Grupo Icatu, via BANRISUL - Banco do Estado do RS, de quem recebeu alentados aportes de dinheiro, para financiar projeto seu. Isso sim tem enredo de escândalo.
 

A propósito da referência que fez Ruy Borba ao contista romancista e ensaísta Luigi Pirandelo no contexto da mudança de interpretação do magistrado João Carlos Correa (a respeito da ação impetrada pelo então candidato Mirinho Braga contra a Câmara de vereadores, no episódio da reprovação de suas contas de 2004), foi lançado esta semana, em português, o livro, Assim É (Se lhe Parece). Ao preço de 37 reais, as duzentas páginas são resultado do bom trabalho do tradutor Sérgio Melo sobre a obra do teatrólogo italiano. Assim É (Se lhe Parece) trata do empenho de autoridades locais em chegar à verdade de fatos ocorridos no dia a dia de uma cidadezinha de interior na Itália. Ao final, tal busca leva a um abismo potencialmente mais profundo, como a ausência de verdade...ou até mesmo de que a verdade será o que se quiser que ela seja. Qualquer semelhança com fatos locais é mera coincidência.      

 

Números recentes apontam para o total de um milhão de brasileiros dependentes da mais perigosa das drogas: o crack. Segundo estudos, nenhuma droga danifica o cérebro com tanta rapidez. O viciado perde a noção de certo e errado e é capaz de cometer os mais terríveis crimes para manter o vício e a distância das crises de abstinência involuntária. Sub-produto da cocaína, basta conhecer o processo ao qual se submete 250 quilos de folha de coca para se chegar a três quilos da droga, para se ter noção de sua periculosidade. O princípio ativo é o mesmo da cocaína: ácido clorídrico, éter e acetona. Á mistura se acrescenta substâncias mais tóxicas e baratas, fazendo com que 830 gramas de pasta de cocaína pura se transformem em 7 quilos de cocaína que vai para as mãos dos traficantes e deste processo resultem ainda três quilos de crack. O usuário gasta de cinco até dez reais para ter uma viagem de poucos minutos...viagem que ele normalmente não acredita da qual, de fato, não haverá retorno.  

Sábado, um amigo da coluna confidenciou que pretendia lançar-se a pré-candidato à Câmara de Búzios pelo PMDB, com a condição de Ruy Borba não ser nomeado presidente do partido na Cidade. De onde surgiu a hipótese de Ruy presidir o PMDB local? Muito mais das ruas e esquinas da Cidade do que das fileiras e do comando do partido na capital. O pré-período eleitoral já produziu e ainda irá produzir idiotices deste naipe e piores.

Embalado pela estratégia de contar historinhas ao pé do ouvido de cada interlocutor com que esbarra e fazer reuniões, nas quais busca desqualificar o atual prefeito e arregimentar um segmento da sociedade buziana que não forma opinião e não tem votos na Cidade, o candidato à corrida majoritária, já declarado e em campanha, Chiquinho de Araruama, arrumou até um local para onde seus aliados e cabos eleitorais encaminham todo e qualquer desavisado que avistam vagando pelo Centro da Cidade. O local está situado na rua do Sossego e funciona como Centro Cultural. O MP não viu, e não vê, assim como também não ouve o programa de rádio do qual o ex-prefeito é locutor, editor, e produtor... Parece que a Justiça está cega e não encontra problema algum nos carros de som que circulam pela Cidade, levando a foto de Chiquinho estampada em toda a extensão de seus vidros traseiros. Também não encontra problema nos possantes auto-falantes que gritam mensagens convidando as pessoas a ouvirem o programa eleitoral, ooopppps, digo, programa de rádio do ex-prefeito araruamense. 
 

Os sócios do Quadrucci buziano, Eduardo Sidi, Beto Landau e Eduardo Bellizzi, abriram recentemente o bar ‘Q’ na badalada Rua Dias Ferreira, a poucos metros do restaurante Quadrucci carioca (Mario Fonseca). Sidi revelou recentemente para a coluna que a situação dos negócios em Búzios está mais para ‘trabalhar um mês e pagar contas durante onze meses’, do que para a antiga equação na qual se trabalhava três meses para pagar contas durante nove... 
 

Com a criação do Parque da Costa do Sol, feito por decreto estadual número 42.929 em 19 de abril deste ano, pelo governador Sérgio Cabral, o prefeito Mirinho Braga passou a não ver necessidade em manter vigorando o decreto municipal número 33, de 12 de fevereiro de 2009, que definia a área da Azeda e Azedinha como local de interesse público para fins de desapropriação. Assim, a obrigação de indenizar os proprietários do local deixa de ser do município e passa a ser do Estado. A revogação do decreto aconteceu no dia 2 e está publicado no B.O. nº 489.
 

O empresário Celsinho Cajaíba acabou de ser pai de uma menina. O parto aconteceu no hospital Municipal Rodolpho Perissé e não custou um tostão sequer para o jovem empresário. ‘No parto de meu filho fomos para o Rio; foi uma complicação, hospital particular, mas não tão bem aparelhado como o nosso é no setor Natal, problemas para cá e para lá. Gastei um dinheirão e minha família não teve um tratamento adequado. Desta vez resolvemos, eu e minha esposa, ter a nossa filha aqui mesmo e para nossa surpresa fomos extremamente bem atendidos, como de fato são todas as mães e recém nascidos em Búzios. Me dá a impressão que a população usa a saúde de forma política e gosta de reclamar de tudo; se fossem para o Rio veriam o que é ser mal atendido’ - disse Celsinho antes de informar que ‘o nome da filha recém nascida ainda não foi escolhido, mas provavelmente não será o feminino de Raimundo’, nome de seu falecido pai e do primeiro filho do casal.

Empresas com débitos trabalhistas não poderão participar de licitações públicas. A medida foi aprovada pelo Congresso Nacional e deve ser sancionada nos próximos dias. O projeto deve resolver a vida de muita gente que tem dinheiro a receber de empresas. Empresas terceirizadas recebem as suas faturas do Poder Pública cheias, ou seja, com valores destinados ao pagamento dos tributos, mas esses, muitas vezes, não são recolhidos. Depois, a responsabilidade fica por conta do Poder Público...

De acordo com um empresário e uma empresária que atuam em ramos distintos do comércio na Cidade, depois da novela ‘Viver a Vida’ a qualidade do turista que visita Búzios despencou de vez. É um público que chega aqui curioso pelas locações onde foram gravadas determinadas cenas e ávido por encontrar um ‘Maradona’ em cada esquina. De um modo geral, a turma não gasta nada.
 

Búzios, no final de semana passada, sediou a primeira etapa do circuito Brasileiro de Body Boarding, um bem organizado Campeonato de Skate na pista de Geribá e um torneio interno de Golf, no Golf Clube, com direito a festa prive (VIP) na Privilége. Esse público, somado ao pessoal que estava de passagem pela Cidade por conta da feira Off-Shore de Macaé, fez com que o movimento nos restaurantes fosse razoável para uma véspera de feriado. Apesar do agito, comerciantes da Rua das Pedras, e outros centros de comércio e serviços, estão prontos para desembarcarem da Cidade. Pelo menos uma grande marca de moda feminina sairá daqui até o final de julho, uma pena.
 

O ministro Ayres de Britto deu o peso correto para o princípio da livre convicção, ao declarar que, segundo a sua convicção, manteria o Batistti preso. Mas que decidira nos limites da Lei, e essa manda soltá-lo. Batistti estava preso, por ter cometido uma série de assassinatos na Itália; em sua defesa sustentava ser perseguido político.

 

Ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal - STF, participará entre os dias 20 e 23 deste mês do ‘World Justice Forum III’ (III Fórum Mundial de Justiça), que se realiza em Barcelona, na Espanha. No evento, ela deverá fazer um pronunciamento durante o painel, que debaterá o tema ‘As Mulheres e o Estado de Direito’. O Fórum é promovido pelo ‘World Justice Project’ - WJP (Projeto Mundial de Justiça), organização independente e sem fins lucrativos que trabalha na obtenção de avanços do Estado de Direito, para permitir o desenvolvimento da igualdade de oportunidades e da equidade em todo o mundo.
Mais de 450 pessoas com papel de liderança em mais de 100 países participam do Fórum, durante o qual serão debatidos mais de 20 temas de trabalho, com o objetivo de incubar projetos que permitirão avanços no Estado de Direito em comunidades de todo o mundo. Entre os convidados do WJP estão chefes de Estado e de Supremas Cortes de Justiça, operadores de saúde pública, militares e representantes de órgãos de segurança pública, líderes religiosos, professores, empresários, jornalistas, engenheiros, ambientalistas e artistas.

Felipe Bornier esteve em Búzios para agradecer o apoio que recebeu nas eleições. Ficou atrás cerca de 20 votos do mais votado para a Câmara Federal, fazendo mais de 1.500 votos. O seu pai, também deputado federal, Nelson Bornier, o acompanhou.
Felipe trouxe recursos federais para a Cidade por meio de emenda parlamentar.
Na visita, as sondagens de praxe: rastreando as tendências de lideranças locais e dos sons vindos da voz do povo.

A direção da Rádio ‘Comunitária’ Búzios Comunidade (leia-se, o antigo secretário Octavio Raja Gabaglia) tirou do ar o programa sobre educação, do vereador Felipe Lopes, contrariando assim o Ministério das Comunicações e a própria Constituição, quando esses garantem a liberdade de expressão e a participação de qualquer pessoa que queira, nas mídias, sobretudo nas comunitárias. A justificativa para tal abuso, é que Felipe ‘estaria’ fazendo propaganda do governo. Enquanto isso, um programa chamado ‘Nova Opção’, da esposa de um declarado candidato à prefeitura: João Carrilho, é que tem cumprido o papel de ‘politiqueiro’, e vem servindo tão somente para tornar o nome Carrilho mais em ‘voga’. Alô, pessoal do MP! Vocês não ouvem rádio? Sobre a ‘nova opção’ apresentada por Claudia Carrilho, esta é na verdade uma antiga opção para a população buziana: uma família que tenta, a todo custo, recuperar, se não o poder, pelo menos o contrato do lixo da Cidade. Mas, cá entre nós, ainda que Felipe estivesse fazendo propaganda do governo, teria muito mais conteúdo do que esta ‘nova’ antiga opção, e seria muito mais interessante do que ouvir coisas do tipo “pense positivo”. A propósito, quem tem acompanhado a coluna do Felipe no Jornal Primeira Hora, sabe que o vereador não faz média com ninguém, e quando tem que tocar nas feridas, não tem medo de fazê-lo. Aliás, o que seria exatamente um ‘beijo Carrilho no seu coração’, frase com a qual Claudia termina suas transmissões?
 

Nesses sete anos em que o PH vem observando a história de Búzios, cabe também entre os atributos da Cidade ser uma espécie de Eldorado de políticos, ou de pessoas que se travestem como tal.
A cada eleição chegam por aqui personagens que só fazem engordar as receitas das redações de aluguel, na busca de formar uma imagem positiva do novo candidato na consciência dos eleitores.
Alguns chegam aqui já com alguma imagem formada, como é o caso do Xiquinho de Araruama, que por algum motivo não quer mais disputar eleição no município que governou por oito anos... Circula na Cidade que o Xiquinho, para tentar emprestar algum sabor buziano a sua chapa de candidato a prefeito, teria convidado Aristonil da Silveira (vice de Toninho) para ser seu vice. Tremenda vocação para vice tem o Aristonil. Já foi do Toninho, depois tentou ser do Duda Tedesco, e agora estaria mapeado pelo Xiquinho de Araruama para a vaga...
 

 O vereador Genilson ‘sempre prefeitável’ Drumond, foi procurado pelo Xiquinho de Araruama, que também lhe ofereceu a vice na sua chapa, prometendo apoiá-lo mais tarde numa candidatura ‘para as cabeças’. Genilson lhe ofereceu o mesmo em troca. ‘Vem comigo na vice que te apoio na próxima’ teria dito Genilson. Não deu negócio. Os dois são bicudos. E querem comer o mesmo doce.