Jornal 1ª Hora

Caso o curso mude, pela primeira vez em sua história, o Brasil terá a oportunidade única de conhecer, debater e julgar os métodos utilizados pelos meios de comunicação. O palco será a CPI sobre as atividades do bicheiro Carlos Cachoeira que terá um capítulo especial dedicado às relações do contraventor com órgãos de imprensa – em especial (mas não apenas) a revista Veja.

Com base numa ação da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), presidida pela deputada Cidinha Campos (PDT) a juíza Márcia Cunha Silva Araújo, da 2ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, determinou que os consumidores com cheques protestados, há mais de cinco anos, tenham seus nomes retirados dos cadastros do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Depois desse prazo, a dívida não pode mais impossibilitar a pessoa de obter crédito, em que pese o fato de o débito ainda poder ser cobrado. O não cumprimento imediato da determinação da Justiça implica em multa diária de R$ 50 mil.De acordo com Cidinha, os órgãos de cadastro de devedores vinham utilizando esses cadastros em cobrança extrajudicial, pressionando e constrangendo os consumidores.

Um taxista carioca se recusou a fazer o teste do bafômetro após ser abordado por agentes da Operação Lei Seca, na madrugada de quinta-feira (12), durante blitz realizada no Catete, bairro do Rio. Por conta disso, o motorista foi multado em R$ 957,70 e perdeu sete pontos na carteira. O taxista ainda apresentou Carteira de Habilitação (CNH) vencida há mais de 30 dias e teve o documento recolhido, além de receber outra multa de R$ 191,54 e perder mais sete pontos... O veículo só foi liberado após a apresentação de um condutor habilitado. Uma fonte ligada a presidência do Detran informou ao PH que Búzios iria receber, a partir de março, a Operação lei Seca. Até agora nada.

 

A ex-ministra do Supremo Tribunal Federal - STF, Ellen Gracie, recebeu, na segunda-feira (9), das mãos do presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, sua carteira de inscrição suplementar na Seccional. Antes recebera do presidente da OAB/RS, Cláudio Lamachia, a sua carteira do Rio Grande do Sul, onde se formou em Direito. Primeira mulher a presidir o STF e o Conselho Nacional de Justiça (2006-2008), ela se aposentou na Corte em 2011 (poderia ficar mais cinco anos), e vai advogar no Rio de Janeiro, onde nasceu, embora sua carreira jurídica tenha sido construída no Rio Grande do Sul.
Ellen Gracie informou a Wadih que trabalhará com o sócio Cláudio Muradás Stumpf na área de consultoria e arbitragem, que considera promissora e ainda com poucos profissionais atuando no mercado. Ela elogiou o trabalho do presidente da OAB/RJ, em especial sobre as posições dele com relação ao papel do CNJ. Wadih agradeceu, embora resslatasse que ‘nem todos apreciem nossa postura’.
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Fontes ligadas ao P-Sol, em Cabo Frio, disseram à coluna que o partido em Búzios fez tentativa em apoiar o ex-prefeito de Araruama. Francisco Ribeiro, depois de uma visita àquela cidade da radialista Beth Prata e de Wilma Santos. Posteriormente, em reunião partidária para decidir sobre a posição da sigla nas próximas eleições, apenas a radialista teria optado pelo apoio ao ex-prefeito. A tendência do P-Sol Búzios é por candidatura própria.

Sem uma reforma política - a reformas das reformas -, a situação de partidos, tidos como estepes, pode ser sempre o destino que está sendo reservado ao PRB. Fala-se na Cidade que o atual (ou-ex) presidente da Comissão Provisória, advogado Alan Vinicius, teria perdido o controle da sigla.
A nominata de pré-candidatos também entrou em ‘aquaplaning’, aquele estado em que o veículo em meio a pista molhada perde estabilidade. Especialmente quando as estepes das rodas não estão preparadas.

Pelo menos na França tem. O Instituto Francês de Opinião Pública (Ifop) divulgou uma pesquisa relacionando a vida sexual dos eleitores daquele país com suas opções políticas. Entre as conclusões está a de que quem não está satisfeito com sua vida amorosa tende a votar em candidatos que se baseiam em discursos de protesto. A pesquisa, encomendada pela revista Hot Video, entrevistou 1.400 franceses. Os resultados foram divulgados a menos de 15 dias das eleições presidenciais na França. De acordo com a pesquisa, 35% dos franceses não satisfeitos com sua sexualidade votarão no candidato Jean-Luc Mélenchon, da coalizão Frente de Esquerda (ultra-esquerdista). Outros 31% dos que não se consideram satisfeitos sexualmente disseram ser eleitores de Marine Le Pen, a candidata da Frente Nacional, de ultra-direita.
Questão de intensidade? O resultado da pesquisa sugere que a satisfação dos franceses não está relacionada à frequência com que mantêm relações sexuais. Os eleitores de direita e centro aparentemente levam uma vida sexual menos intensa que os adeptos dos partidos mais radicais. Segundo a pesquisa, os partidários do presidente Nicolas Sarkozy têm relações sexuais 6,7 vezes por mês. Os eleitores da extrema-direita disseram praticar o sexo em média 7,7 vezes por mês. Já aqueles que preferem a extrema-esquerda afirmaram ter relações sexuais oito vezes por mês. Contudo, a relação entre sexo e política possui outra explicação, que reside nas diferenças de nível social e educacional do eleitorado de cada partido. ‘Normalmente aqueles que votam na direita são pessoas de mais idade e mais religiosos que os demais franceses. Por isso têm uma atividade sexual menos frequente’, disse à BBC o diretor da pesquisa François Kraus.

Falar em Franceses, a Galeria das Pedras, charmoso centro comercial da famosa Rua de Búzios, está a venda mais uma vez. O imóvel fora comprado há pouco mais de um ano por um casal francês, que, assim que se instalou na Cidade, abriu a casa em grande festa para a sociedade local. Em poucas semanas o mesmo casal foi vítima de assaltantes o que motivou a decisão de sair da Cidade. Pena.  

De acordo com a pesquisa (registrada) do GPP feita nos dias 02 e 03 de abril, com 700 entrevistas em Armação dos Búzios, o prefeito Mirinho Braga do PDT, estaria na frente de outros candidatos, na hipótese de concorrer a reeleição. Na pesquisa espontânea, o resultado foi: Mirinho com 20,6% das intenções de votos, seguido pelo ex-prefeito de Araruama, Francisco ‘Chiquinho’ Ribeiro com 10,3%. Em terceira posição estaria o vereador Evandro Oliveira com 6,4%, João Carrilho (2,8%); Toninho Branco (1,8%) e Genilson Drumont (0,2%). Cinquenta por cento dos entrevistados afirmaram que não sabem em quem irão votar, e sete por cento disseram que anularão seus votos. O nome do arquiteto Octávio Raja Gabaglia, pré candidato pelo PSL, não constou dos resultados obtidos pelos entrevistadores, o que, para alguns, pode ser reflexo do período em que esteve afastado da política.    

A Pesquisa do GPP ouviu pessoas nos bairros: Vila Caranga, Portal da Ferradura, Centro, Armação, Brava, Geribá, Manguinhos, Ferradurinha, Tartaruga, São José, Capão, Cem Braças, Tucuns, José Gonçalves, Maria Joaquina, Via Verde e Rasa. O universo da pesquisa foi a população eleitora do município de Armação de Búzios a partir dos 16 anos e a abordagem domiciliar. A margem máxima de erro admitida pelo instituto é de 3,7 pontos percentuais. A pesquisa, registrada no TSE sob o número 00005/2012, apontou a Saúde do município como o principal problema para 53,7% dos buzianos.

A viagem da presidente Dilma Rousseff aos Estados Unidos atendeu a uma agenda  orientada por uma caderneta de mercador. Um dos objetivos era proteger a cachaça do Brasil na terra do Tio Sam, e o uísque americano em terras Tupiniquins. Na discussão estava um projeto para que o Escritório de Tributação do Álcool e do Tabaco dos Estados Unidos reconheça a cachaça como nome de um produto exclusivamente importado do Brasil. Na contrapartida o Brasil concederá então um privilégio semelhante ao bourbon e ao whisky do Tennessee (sul dos Estados Unidos).

  

E o concurso da Câmara Municipal de Búzios, que mantém um quadro com cerca de 98% de cargos de confiança (políticos), de livre nomeação? Estima-se que cerca de 50 servidores não aparecem na Câmara. Não se sabe se o motivo da falta de comparecimento seja por falta de espaço no prédio legislativo, ou por falta de vergonha na cara. O presidente, João de Melo Carrilho, já aventou a possibilidade de realizar uma seleção pública ainda este ano.

Já o artista plástico (e curador) Armando Matos depois de conseguir incentivo na Lei Ruanet para a realização de mais uma Babe (Bienal Anual de Arte), que deverá acontecer durante a primeira quinzena de novembro, está terminando as obras de instalação de um escritório que irá representar a Bienal Anual e o Museu de Arte Moderna do Rio (MAM). A sede do MAM, em Búzios, ficará na Galeria das Pedras.   

A experiência do ex-prefeito de Araruama, Francisco ‘Chiquinho’ Ribeiro, (pré-candidato ao cargo de prefeito em Búzios) com a Justiça não é boa. Com audiências na quinta-feira (12) no Fórum de Búzios, uma na qual deveria comparecer na condição de réu, movida por Ruy Borba, já acolhimento da denúncia por difamação e injúria; outras na condição de autor contra Nani Mancini e Clemente Magalhães, esse último por ter lido o livro ‘Todas as cores políticas de Araruama’, e presenteá-lo, Chiquinho acabou não aparecendo ao local alegando ter sido submetido a uma cirurgia... na boca.
A coluna acredita que ele não tenha amarelado. Numa das Varas da Comarca de Búzios, trabalha a juíza Alessandra de Souza Araujo que vem a ser a mesma que o condenou no final do ano passado por improbidade administrativa, desde que ficou provado que o ex-prefeito usou  recursos da Prefeitura de Araruama na reforma de sua casa no Condomínio Amarras em Búzios. Sobre a magistrada o ex-prefeito de Araruama se pronunciou, em diversas reuniões políticas das quais foi protagonista recentemente, como sendo uma despreparada, além de classificar a fixação da pena de suspensão de direitos políticos por dez anos, como um erro grosseiro.  
 

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) será o primeiro a ser inspecionado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após a polêmica que envolveu o órgão no fim do ano passado - sobre os poderes para investigar magistrados. Portaria assinada na semana passada pela corregedora Eliana Calmon detalha como serão as apurações, que começaram na segunda-feira (26) e terminaram na sexta-feira (30). Calmon acredita que a inspeção é necessária porque, segundo dados do Portal da Transparência, os valores pagos mensalmente a vários magistrados do Rio ‘incluem montantes, cuja regularidade somente poderá ser analisada após a coleta de maiores dados’.
Mas só será possível voltar a inspecionar os Tribunais pelos métodos rotineiros, usados pelo CNJ desde 2008, como o cruzamento de folhas de pagamento e declarações do Imposto de Renda. Entretanto, segundo a Corregedoria, dados colhidos no TJSP na primeira inspeção não devem ser utilizados neste momento. Calmon também justifica a visita ao TJRJ alegando que, nos últimos seis meses, os desembargadores fluminenses não prestaram todas as informações necessárias, para o CNJ acompanhar o desempenho do Tribunal no atendimento ao público. Para a corregedora, esse fato torna necessária a ‘a verificação in loco da qualidade dos serviços prestados aos jurisdicionados’.
A portaria informa ainda que a inspeção não será direcionada apenas aos desembargadores e que passará também pela Justiça de primeiro grau, cartórios extrajudiciais e unidades da administração pública que estão sob a fiscalização do Poder Judiciário.
Sinais exteriores de riqueza, como carros, casas de praia e serra, e até o ambiente ‘fashion’ serão considerados, e deve se estender a parentes, como mulher, filhos, pais e sogras.

Nossas congratulações e homenagens ao amigo da coluna o Almirante Anatalicio Risden Jr., que, merecidamente recebe a sua terceira estrela. Para nós do PH o Almirante Risden merece uma constelação inteira.

Barraco na Câmara Municipal de Búzios na quarta-feira (28). O tempo fechou no gabinete do vereador Evandro Oliveira da Costa. Gladis Rodrigues, atual mulher do vereador teria revelado a todos o que não era de conhecimento público.
As mulheres podem se transformar em armas mortíferas. Que o diga Pitta, ex-prefeito de São Paulo, da sua ex-mulher Nicéia Pitta. Roupa suja se lava em casa.
 

O ex-prefeito Toninho Branco, além de ser beneficiado pelo Código do Idoso, e, por isso, requerer maior agilidade aos seus processos (se é que isso é possível na Justiça Brasileira), agora, no Processo 0002494-07.2011.8.19.0078 (TJ) requer gratuidade alegando hipossuficiência; em outras palavras, alegando estar sem dindin... O pedido é feito pela advogada Shirley Coutinho. A Justiça pediu comprovação, de pobreza. Em uma de suas petições, já se declarou desempregado. Ele terá que demonstrar não ter haveres, para ter a ver, segundo as regras.

O juiz João Carlos de Souza Correa recebeu ao longo da semana visitas de despedida dos seus sete anos na comarca.

Com o advento do pré-sal, a produção de petróleo no Brasil vai crescer exponencialmente e, junto com ela, deve aumentar também a incidência de vazamentos de óleo e de outros acidentes. Essa é a opinião de especialistas.
A camada do pré-sal está entre 5.000 e 8.000 metros de profundidade. Antes dela, a exploração de petróleo no fundo do mar era feita em profundidade média de 3.500 metros na bacia de Campos. Vários centros de pesquisa voltados ao pré-sal já foram montados ou estão em fase de instalação na Ilha do Fundão, campus da UFRJ. A Petrobras amplia sua rede de laboratórios conveniados, estimula fornecedores a instalar centros de pesquisa no País e tem um ambicioso projeto de levar para o fundo do mar sistemas de produção hoje instalados sobre as plataformas.
A coluna chama atenção para os riscos incorridos em municípios, localizados na região produtora, e para total ausência de riscos em municípios do interior do País. Para isso, os ‘royalties’ se justificam. Cobertura de riscos.