Jornal 1ª Hora

O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, foi homenageado na quinta-feira (8)  pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro com o Colar de Mérito Judiciário. O órgão especial do TJ entendeu que Minc  vem prestando serviços relevantes à cultura jurídica e ao Poder Judiciário.

 

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro sorteou na quarta-feira, (7) os 49 cartórios eleitorais nos quais será aplicada a Pesquisa de Satisfação do Cliente Externo. Búzios estaria no roteiro.

O ‘Plano Verão da Ampla’, operação que visa desmontar o esquema de gatos de energia na região, foi para a rua com cerca de 110 fiscais na quinta-feira (8) em Macaé. Também estão na  rota da operação os municípios de Cabo Frio, Búzios, Arraial do Cabo, São Pedro, Saquarema, Araruama, Iguaba, Rio das Ostras, Casemiro de Abreu e Quissamã. Dos municípios atendidos pela concessionária Araruama aparece no topo da lista de perda de energia a partir de ligações clandestinas com o alarmante índice de 26,49%. Cabo Frio vem logo a seguir com 22,68%, índice superior ao do período passado. Na lanterna do ranking de furto de energia na Região aparece Macaé, com 15,74%. A Região dos Lagos tem índice de 20,62% de furto de energia. Haja iluminação de Natal.  

O desembargador Antonio Jayme Boente despediu-se, na sessão de terça-feira, (6) do Colegiado do TRE-RJ, onde exerceu mandato de membro substituto no biênio 2009-2011. A vice-presidente do TRE-RJ, desembargadora Letícia Faria Sardas lamentou a saída de Boente,  uma semana após ter chegado àquela corte  Boente atuou no TRE-RJ em outros dois mandatos quando foi  juiz responsável pela Fiscalização da Propaganda Eleitoral na capital, coordenador estadual de Fiscalização da Propaganda Eleitoral e corregedor regional eleitoral. Nas Eleições 2010, Boente integrou a Comissão que apreciou e julgou Representações, Reclamações e Requerimentos de Registros de Pesquisas.

O ‘Plano Verão da Ampla’, operação que visa desmontar o esquema de gatos de energia na região, foi para a rua com cerca de 110 fiscais na quinta-feira (8) em Macaé. Também estão na  rota da operação os municípios de Cabo Frio, Búzios, Arraial do Cabo, São Pedro, Saquarema, Araruama, Iguaba, Rio das Ostras, Casemiro de Abreu e Quissamã. Dos municípios atendidos pela concessionária Araruama aparece no topo da lista de perda de energia a partir de ligações clandestinas com o alarmante índice de 26,49%. Cabo Frio vem logo a seguir com 22,68%, índice superior ao do período passado. Na lanterna do ranking de furto de energia na Região aparece Macaé, com 15,74%. A Região dos Lagos tem índice de 20,62% de furto de energia. Haja iluminação de Natal.  

O desembargador Antonio Jayme Boente despediu-se, na sessão de terça-feira, (6) do Colegiado do TRE-RJ, onde exerceu mandato de membro substituto no biênio 2009-2011. A vice-presidente do TRE-RJ, desembargadora Letícia Faria Sardas lamentou a saída de Boente,  uma semana após ter chegado àquela corte  Boente atuou no TRE-RJ em outros dois mandatos quando foi  juiz responsável pela Fiscalização da Propaganda Eleitoral na capital, coordenador estadual de Fiscalização da Propaganda Eleitoral e corregedor regional eleitoral. Nas Eleições 2010, Boente integrou a Comissão que apreciou e julgou Representações, Reclamações e Requerimentos de Registros de Pesquisas.

Chegou às livrarias o livro do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), ‘Royalties do Petróleo – As Regras do Jogo’. O livro revela dados sobre o que de fato está em jogo com as alterações do modelo de divisão das compensações pela extração do petróleo, sob uma ótica concreta, despida de paixões.  ‘O Rio de Janeiro passa por um momento único, de recuperação econômica e social. É preciso manter os recursos dos royalties para os estados e municípios produtores porque eles são fundamentais para essas regiões, que sofrem os impactos da extração de petróleo. Além disso, mudar as regras da forma como propõem é um desrespeito à Constituição Federal’, disse Lindberg durante o lançamento ocorrido na segunda-feira (05), no Shopping da Gávea, no Rio.
Lindbergh seguirá com o lançamento do livro por outras 15 cidades do interior do Estado, entre as quais, Campos e Macaé, duas das principais produtoras de petróleo do Rio. O livro custa R$ 39,90 e foi editado pela Agir.

A Justiça Estadual do Paraná determinou, nesta quarta-feira (7), que o prefeito de Curitiba, Luciano Ducci (PSB) - pré-candidato à reeleição no ano que vem -, suspenda as ligações de telemarketing que vêm sendo feitas para moradores da cidade.
Nas ligações, disparadas há cerca de duas semanas, Ducci se apresenta ao morador e fala sobre obras e realizações de sua gestão. Depois de ‘Oi, tudo bem? Aqui é o prefeito Luciano Ducci, tudo bem com você? Você está me ouvindo bem?’Vem: ‘Estou ligando para contar para você que, somente neste último ano, nós asfaltamos mais de 4 km na região do Abranches e do Taboão. Com isso o motorista ganha mais conforto, o pedestre mais segurança e a dona de casa não precisa mais se preocupar com a poeira, não é verdade?’...
O juiz Rodrigo Otávio do Amaral, da 7ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, considerou, em sua decisão, que o prefeito ‘extrapolou os limites atinentes ao princípio da publicidade dos atos administrativos’, que não podem ter caráter pessoal.
A decisão é de caráter liminar (ou seja, a propaganda está suspensa até que se julgue o mérito da questão). 
Uma outra ação sobre o material, por propaganda eleitoral antecipada, foi proposta ontem pelos mesmos vereadores na Justiça Eleitoral. Caso seja condenado, o prefeito pode ter que pagar multa de R$ 5.000 a R$ 25 mil.
Aqui, em Búzios, o ex-prefeito Chiquinho - de Araruama - vem fazendo isso há meses. Ninguém denuncia.
 

Enquanto a equipe técnica do TCE inspecionava as contas da Saúde de Búzios, o TCE - Tribunal de Contas do Estado era objeto de ação da Polícia Federal. Segundo a deputada estadual Cidinha Campos a ação é conseqüência da CPI por ela presidida na ALERJ. A PF tem respaldo do STJ - Superior Tribunal de Justiça, e tem como objeto investigar supostos desvios de conselheiros.

A propósito, o diretor GERAL do Hospital de Búzios faz curso para se tornar Almirante na Marinha do Brasil. Aparece na Cidade um dia apenas por semana (nas segundas-feiras).
Dia desses, outro cirurgião (o de sábado), chateado pela falta de condições de trabalho e carências no gerenciamento administrativo (nunca resolvidas) se desligou, por vontade própria, da saúde local. Não aguentou . Do jeito que vai....não vai.  Se sair mais alguém quem vai aapagar a luz?  Médicos e funcionários do Hospital não sabem a quem se reportar por falta da presença do futuro Almirante.

Consultorias são travestidas, de maneira a encobrir tráfico, e tráfego, de influência. Esse foi o avanço do PT, introduzido no Estado patrimonialista brasileiro, ou seja, a coisa pública, tratada como privada, ou trabalhando para poucas. O ex-ministro Palocci e o atual ministro Fernando Pimentel, antes deles Erenice Guerra, ex-chefe da Casa Civil - todos próceres e altos dignatários  do PT- são os exemplos mais vivos dessa transformação do Estado Republicano Patrimonialista.
Durante uma entrevista, Ciro Gomes disse que a consultoria de Pimentel teve como principais clientes entidades e empresas que, depois, foram contratadas pela Prefeitura de Belo Horizonte. Pimentel foi prefeito de Belo Horizonte.

O voto do ministro Tofolli no STF sobre controle da grade da mídia pode ser o início de uma reação à tutela, que se transformou em canga ou argola, do Estado sobre o indivíduo. Canga, como sabe, é aquele acessório que se coloca sobre o pescoço do boi (que pode ser usado para suplícios). Argola é colocada no nariz do touro, para lhe submeter.
Os organismos de Estado, na sua progressiva dilatação de corpo, sempre em busca de se apropriarem de força na estrutura, se expandem continuadamente, e sempre em desfavor do espaço reservado ao indivíduo, e seus talentos individuais.
 

No Brasil, trinta e oito mil pessoas têm patrimônio acima de cem milhões de Reais. Com base nesta informação o deputado Federal Dr. Aluizio (PV-RJ) encaminhou um projeto de lei visando a taxação deste patrimônio para resolver o problema de verbas para a Saúde. Aluizio entendeu que esta era uma forma de tirar este encargo dos ombros do povo, e ir direto a fonte de quem realmente pode, e tem com o que contribuir. O resultado da taxação sobre fortunas alcança  a astronômica cifra de R$ 14 bi. Deste total, 80% dizem respeito ao que será arrecadado de apenas 900 endinheirados. A relatora da comissão que analisa o projeto, deputada Jandira Feghal já deu parecer favorável. Se aprovada, a Contribuição Social Sobre Fortunas (PL 2550) resolve o gargalo formado pela falta de verbas para a Saúde. Vamos torcer.    
 

O secretário de Planejamento de Búzios lembrou o patriarca da independência, Bonifácio de Andrada, quando falou à coluna sobre o projeto do Clube de Vela de Manguinhos no início da semana. ‘De fato é uma demanda importante. Vamos perseguir a sua realização. Mas dentro dos recursos e meios que dispomos. Não podemos encarcerar só na desapropriação cerca R$ 20 milhões. O velho Bonifácio de Andrada, logo ao chegar com a Corte Portuguesa ao Rio, não resistiu ao que viu e disse: Há um luxo grosseiro a par de infinitas privações de coisas necessárias. No governo Toninho Branco decretou-se utilidade pública para desapropriar a área; não se concluiu... Nada foi desapropriado, embora o governo tenha feito obras com recursos públicos na área privada. A Câmara não tem competência, e embora disponha de uma enorme quantidade de dinheiro, não pode desapropriar. Na época do governo Toninho / Otavinho, apesar de alguns empresários prometerem dinheiro para bancar o Centro de Vela, esses mesmos eram abatidos na segunda-feira pela ressaca das caipirinhas e champagnes tomadas durante o final de semana. Normalmente não se lembravam sobre o que tinham conversado nos dias de folga no balneário de pescadores... ‘ Ainda, de acordo com Borba, ‘o governo Mirinho tem investido em áreas mais carentes de serviços, e deve criar uma alternativa para termos o nosso Centro de Vela, sem comprometer o atendimento dessas básicas e necessárias demandas do povo’.

Oportunas os questionamento do líder comunitário Hércules (AMACEB), quando da apresentação dos projetos de Mobilidade Urbana na sexta-feira (25). Queria que ficasse mais claro como o bairro estava sendo tratado. A questão poderia ser colocada pela Rasa, pela Vila Verde, e assim por todos que sempre foram excluídos do ‘charme da burguesia’.
Leo Otaki e Alberto Bloch, da secretaria de Planejamento asseguraram que o projeto de transporte público atingiria um nível de universalidade, de tal forma que essas áreas estariam incluídas, definitivamente, na vida da Cidade.

Valdemiro Santiago, chefe da Igreja Mundial do Poder de Deus, segue imbatível na compra de horários da televisão. Acaba de comprar todo o espaço do canal 8, de Cuiabá. Gastará R$ 480.000,00 por mês para pregar 24 horas por dia em Mato Grosso, assim como já faz nacionalmente na Rede TV, CNT e Band em horários alternados. Valdemiro já está gastando cerca de 220 milhões de reais anuais para bancar o seu projeto midiático-religioso. O pastor saiu de uma dissidência da Igreja Universal.
 

O Fórum de Búzios conta com um Juiz Titular, o da 1ª Vara com João Carlos de Souza Corrêa, que tem sido vítima de uma cruzada levada adiante pelo corregedor Antônio Azevedo Pinto ( do 5º Constitucional), que se preocupa em levar adiante no órgão correcional do TJ – RJ procedimentos contra o referido magistrado amparados até mesmo em simples rumores e notícias de jornais. Não seria melhor o tribunal se preocupar em suprir a deficiência que hoje existe na 2ª Vara, aonde o juiz Carlos Eduardo Iglesias Ferreira vem atuando há varios meses, de maneira esforçada, como juiz substituto?
A OAB já reclama e fez circular na Internet campanha para que o Tribunal de Justiça dedique  menos tempo para trabalhos de corregedoria e mai tempo buscando  aparelhar adequadamente o Fórum de Búzios. Mas para isso, não se pode combinar ternos marrons com carpins da mesma cor.
 

A Cidade de Las Vegas surgiu no deserto da Califórnia para incentivar o desenvolvimento de uma extensa área sem vida. Para viabilizar a idéia pensaram em instalar lá uma jogatina desenfreada, suportada por uma rede de hotéis e cassinos.
Com o tempo, além de alimentar o vício da jogatina, Las Vegas foi assumindo ares de paraíso fiscal, assim como algumas Ilhas, como a Cayman, Bahamas, grandes lavanderias de dinheiro sujo ou sem origem. Como? Possibilitando a poucos esquentarem os seus recursos, comprando dos ganhadores os prêmios, obtidos nas mesas de jogo. Daí, o cuidado que homens públicos devem ter ao escolher Las Vegas para o seu deleite. Este esquema certamente não foi o que motivou a viagem recentemente de dois homens públicos para aquela cidade - Chiquinho e André Granado. Segundo fontes, o ex-prefeito de Araruama estaria pensando em, se eleito, transformar a Rua das Pedras numa ‘mini’ Las Vegas.

Por falar do ex-prefeito Chiquinho a vice de sua chapa já teve como candidatos o ex-vereador Uriel, o ex-secretário Salviano Leite, o vereador Genilson, Aristonil (ex-vice do Toninho Branco). Agora, ao que tudo indica a escolha estaria sobre a cabeça do médico André Granado, que trocou recentemente o PMDB pelo PSC. Seria uma chapa puro-sangue, com dois candidatos do mesmo partido.

A espetaculosa retirada do deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ), alegando ameaças a sua integridade e de sua família precisa ser mais bem explicada. Aquilo que seria um longo exílio limitou-se a um período de quinze dias. Depois de deixar o País a convite da Anistia Internacional, devido às constantes ameaças à sua vida ocorridas no último mês, o deputado afirmou que já organizara o esquema de sua segurança e por isso voltara. O exemplo da deputada Cidinha Campo, quem mais enfrenta milícias neste estado, deveria ser seguido. Já denunciou milícias em todos os lugares, como no Judiciário, no Executivo, e no próprio Legislativo, e nunca se evadiu, ou fugiu do risco, que isso poderia representar. O que alguns comentam é que Freixo poderia ter ensaiado uma jogada de ‘marketing’, para esquentar seu acalentado sonho de disputar eleições para a Prefeitura do Rio. A coluna, contudo, torce para que a integridade de ambos seja preservada, e é dever do Estado cuidar deles. Mas também da segurança de cidadãos invisíveis que enfrentam a violência diariamente.