Jornal 1ª Hora

De acordo com pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Pesquisa Social (IBPS), o prefeito Jorge Roberto Silveira (PDT) larga atrás na preferência dos niteroienses quando diferentes cenários são apresentados para a eleição municipal. De acordo com o instituto, se as eleições fossem agora, Jorge ficaria em segundo lugar com 14% dos votos, 16 pontos atrás do secretário estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Neves (PT), que teria 30% dos votos. Colado a Jorge estaria o atual secretário de Trabalho e Renda, Sergio Zveiter (PSD), com 13%, e o ex-vereador Paulo Eduardo Gomes (PSOL), com 10%. Ainda de acordo com a pesquisa os votos brancos e nulos correspondem a 18% dos entrevistados, sendo que 16% estariam na faixa de indeciso ou daqueles que não quiseram respon-
der a pesquisa.

 Neves larga na frente também no PT

A primeira disputa interna do PT para decidir quem irá disputar a vaga pela legenda deu larga vantagem ao grupo político de Neves, que elegeu 70% dos delegados que decidirão no final do mês quem será o cabeça de chave do partido. Caso Neves não seja o indicado e o deputado federal Chico D’Angelo (PT) tenha o aval do partido, Zveiter toma conta da liderança com 21% das intenções de votos, seguido por Jorge Roberto com 16%, e Paulo Eduardo, com 14% da intenção de voto; neste quadro D’Angelo aparece na rabeira, com 9%. Brancos e nulos chegam a 22% e não sabem ou não respondem, 20%.
Para o niteroiense os principais problemas de sua cidade são; trânsito, com 36% de citações e Saúde, com 20%. Saneamento aparece como principal problema para apenas 6% da população e transporte público5%. A pesquisa mostra que a tragédia de abril de 2010, referente ao deslizamento e mortes no morro do Bumba, é apontada por apenas 3% da população como o principal problema que teria afetado a cidade.
Jorge Roberto Silveira afirmou
em nota divulgada para a imprensa que é cedo para comentar pesquisas com caráter eleitoral. Para ele, o marco zero, para o início das discussões em torno das eleições, são as convenções partidárias. Jorge não esconde aos mais próximos, e disse isso em entrevista coletiva no ano passado, que o governo enfrentou até agora muitas dificuldades, mas acredita numa mudança de quadro para breve.
 

Agora é lei: os direitos dos motoristas que trafegam pelas rodovias sob concessão do Estado, como o reboque e o atendimento mecânico, passarão a ser anunciados. É o que garante a lei 6.075/11, publicada no Diário Oficial do Executivo de quarta-feira (16), que obriga as concessionárias de rodovias a noticiarem os direitos em cartazes nas praças de pedágio, em cartilhas e em folhetos para distribuição, além de nos sites das concessionárias. “Será mais uma tentativa de dar publicidade aos direitos dos usuários. Há uma série deles que, no entanto, são desconhecidos. E a desinformação gera custo aos motoristas, que acabam solicitando e pagando por serviços que já têm direito por terem pago o pedágio”, defende o autor da nova norma, deputado Flávio Bolsonaro (PP). A lei diz que o descumprimento sujeitará as empresas às punições previstas no Código de Defesa do Consumidor. As empresas têm, agora, um prazo de 90 dias para adaptação à nova regra.
 

Detran celebra o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Trânsito

O Detran promove, a partir das 10h00 de domingo (20), na Quinta da Boa Vista, Rio, cerimônia inter-religiosa pelo Dia Mundial em memória das Vítimas de Trânsito. A data do evento, sempre no terceiro domingo de novembro, foi definida pela ONU (Organização das Nações Unidas) com objetivo de incentivar a adoção de medidas para o combate a esse tipo de violência.

 

Aconteceu na manhã de quinta-fera (20) uma solenidade de entrega de medalhas a algumas personalidades que vem se destacando como colaboradoras da Sociedade Pestallozi do Brasil. O evento reuniu estudantes, pacientes, professores e autoridades no Auditório 2 da sede da instituição, localizada em Benfica, Zona Norte do Rio, e teve seu ponto alto na entrega das medalhas do Mérito Padre Valdevino e a Comenda Helena Antipoff ao titular da Comarca de Búzios, juiz de direito João Carlos de Souza Correa: tais condecorações representam a mais alta honraria às personalidades que se destacam no cuidado às crianças portadoras de necessidades especiais.
– Quero agradecer a homenagem recebida através do embaixador Sergio Nogueira Lopes e parabenizá-lo pelo trabalho que vem realizando na Sociedade Pestalozzi do Brasil. Quero expressar também minha admiração pelo brilho que lhe é peculiar. Caro embaixador, espero que o senhor leve adiante este esplêndido projeto que abraçou ao longo de sua vida – afirmou o juiz João Carlos de Souza Correa.
Em seu discurso, durante o encontro, o embaixador Sergio Nogueira Lopes ressaltou a importância de se homenagear aquelas personalidades que mais colaboraram, ao longo do ano, para o engrandecimento da obra social.
– Em especial, nossa homenagem ao juiz João Carlos Correa é também uma prova de respeito ao Judiciário e à Justiça no Brasil. Estende-se também àqueles que, nessa área, realizam um trabalho, por iniciativa própria e de grande alcance social – afirmou Nogueira Lopes.
As medalhas do Mérito Padre Valdevino, entregues às pessoas que se destacaram no cuidado às crianças atendidas na instituição marcaram o encerramento de uma manhã inteira dedicada a atividades lúdicas, com a participação do Grupo de Dança da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, que mobilizaram 550 alunos, pais e familiares. Também foram agraciados com a homenagem no Auditório Mário Basbaum a colaboradora social Hivi Lourenço, o comerciante Luiz Carlos Silva e a assistente social Claudia Mary.
 

A juíza da 100ª Zona Eleitoral de Campos, Gracia Cristina Moreira do Rosário, determinou, na quarta-feira, (28), a cassação dos diplomas da prefeita Rosângela Rosinha Garotinho e do vice Francisco Arthur de Souza Oliveira, que ficam inelegíveis por três anos, a contar da eleição de 2008. Também condenados no processo por abuso de poder econômico em razão de uso indevido de veículo de comunicação social, o deputado federal Anthony Garotinho e os radialistas Fábio Paes, Linda Mara Silva e Patrícia Cordeiro ficam inelegíveis. A sentença deve ser publicada amanhã, dia 29, quando começa a contar os três dias de prazo para recurso ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral foi ajuizada pela Coligação “Coração de Campos” e pelo então adversário de Rosinha Garotinho na disputa à Prefeitura, Arnaldo Vianna. A juíza Gracia Cristina Moreira entendeu haver provas de que a prefeita e o vice eleitos haviam sido beneficiados por propaganda eleitoral irregular veiculada em meio de comunicação do grupo O Diário. Os radialistas teriam utilizado o espaço concedido por meio dos programas em que atuam ou são dirigidos por Anthony Garotinho para promover a candidatura de Rosinha.

Liminar mantém Rosinha Garotinho no cargo

No final da sexta-feira uma decisão liminar do desembargador federal Sérgio Schwaitzer manteve no cargo a prefeita de Campos dos Goytacazes, Rosinha Garotinho, além de suspender a inelegibilidade imposta ao deputado federal Anthony Garotinho, marido da prefeita. A liminar é válida por 30 dias e acolhe o pedido feito dentro de uma Ação Cautelar, ajuizada pelo casal às 13h00 de ontem (30). “Defiro a liminar, para conceder efeito suspensivo ao recurso eleitoral interposto, pelo prazo de 30 dias”, redigiu o desembargador federal, na decisão publicada às 16h33.

Bruno Bocchini

Arrastões feitos por crianças e adolescentes e fugas recorrentes dos abrigos são indicativos da falência do Poder Público e da sociedade civil em resolver o problema dos menores em situação de rua. A opinião é de dois especialistas ouvidos pela Agência Brasil. Na última segunda-feira (22), a cidade de São Paulo registrou o segundo arrastão feito por crianças e adolescentes na Vila Mariana – bairro da zona sul de São Paulo. Após invadirem um hotel, sete menores foram apreendidos pela polícia. Alegaram ter menos de 12 anos e foram levados ao Conselho Tutelar, onde passaram a depredar o local. “Agora que nós vemos que a coisa está degringolada, temos que começar tudo de novo chegando à raiz, chegando à origem: um Estado que traga educação pública. Tudo o que podemos fazer é paliativo. É colocar band aid em tumor”, destaca o desembargador e coordenador da área de Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo, Antonio Carlos Malheiros.

Meninas que cometiam
assaltos vão para Fundação Casa

Na tarde de terça-feira (23), três dos sete jovens apreendidos fugiram do abrigo para onde tinham sido encaminhados. Dois foram reconhecidos como maiores de 12 anos e levados para a Fundação Casa, antiga Febem.
Segundo o presidente da Fundação Criança de São Bernardo do Campo (SP) e vice-presidente da Comissão Nacional da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ariel de Castro Alves, a situação precária de atendimento às crianças mostra a ausência de programas educacionais, sociais e as falhas das próprias famílias. ‘É uma co-responsabilidade, que envolve as famílias, o Poder Público e a sociedade como um todo’.
‘Faltou acompanhamento das famílias, acompanhamento dos programas de complementação e geração de renda, ou outros programas, de atendimento de alcoolismo, acompanhamento psicológico e social’, destaca.
 

Até 2 de outubro, seis mil agências dos Correios pelo Brasil, estão cadastradas para receber instrumentos musicais novos e usados, a serem entregues à algumas ONGs pelo Rock in Rio. No Rio de Janeiro são 145 agências, dentre elas a de Búzios, que fica na Estrada da Usina Velha, 360.

Os instrumentos poderão ter até 50 quilos e dimensões variadas. Ao fazer a doação, a pessoa recebe um comprovante da Dream Factory Comunicação e Eventos Ltda, do Rio de Janeiro. Os nomes dos projetos sociais que serão contemplados só serão conhecidos quando encerrado o prazo de entrega. ONGs que trabalhem ou pretendem trabalhar com música, ainda podem se cadastrar pelo endereço eletrônico www.rockinrio.com.br. A partir de 1º de novembro, serão divulgados os projetos a serem beneficiados.

Conhecido como o maior festival de música do mundo, o Rock in Rio chega a sua décima edição este ano (algumas edições foram feitas em Portugal e Espanha), com shows de 23 de setembro a 2 de outubro, na Cidade da Música, em Jacarepaguá. Entre as principais apresentações internacionais confirmadas estão a de Elton John, Stevie Wonder, Metallica, Red Hot Chili Peppers, Guns’n Roses, Motorhead, Lenny Kravitz, Shakira, Rihana, Jamiroquai, Jay-Z, System of a Down, e ColdPlay. Entre os artistas nacionais, Sandra de Sá destaca a importância da campanha ‘Doe um Instrumento’:

- Aí, seguinte: A galera toda, tá todo mundo doando seus instrumentos. Imagine as crianças, os adolescentes, a juventude, todo mundo querendo tocar, querendo um caminho bacana que é o da música. Vamos doar, eu já doei um violãozinho da melhor qualidade. E tem mais: eu vou

Em parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, o Rock in Rio desenvolveu uma oficina de luthier (profissionais especializados no conserto e manutenção de instrumentos). Ela está sendo realizada no Centro de Referência da Juventude da Providência (CRJ), uma das primeiras comunidades pacificadas na Zona Portuária do Rio de Janeiro.

A juíza Patrícia Lourival Acioli foi assassinada com 21 tiros disparados praticamente a queima roupa no início da madrugada de sexta-feira (12), ao parar o Fiat Idea de sua propriedade no portão de sua casa em Niterói. Segundo testemunhas, homens encapuzados que estavam em dois carros e duas motos efetuaram os disparos antes mesmo que ela saísse para abrir o portão, já que não dispunha de equipamento eletrônico para fazê-lo.
Única a julgar processos de homicídios em São Gonçalo, a juíza era conhecida por uma atuação rigorosa contra a ação de grupos de extermínio.
A polícia informou que ainda não tem pistas das pessoas que cometeram o crime e que ainda não tem uma linha de investigação definida. Apesar de terem tomado o depoimento de seis vizinhos da magistrada, os policiais ainda não sabem, por exemplo, se a ação foi cometida por quatro homens, em duas motos, ou se um carro também auxiliou na ação.
O secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, afirmou que o Estado irá colocar à disposição dos magistrados escolta composta por policiais militares e civis.
Sérgio Cabral manifestou-se sobre o caso e prometeu apuração rigorosa sobre a real motivação da morte. A pedido do Supremo Tribunal Federal, a Polícia Federal também vai investigar o caso.

Decisões judiciais

Entre algumas decisões da magistrada  estava a prisão de policiais militares de São Gonçalo que sequestravam traficantes para depois matá-los.
O nome da magistrada estava em uma ‘lista negra’ feita por Wanderson Silva Tavares, o ‘Gordinho’, preso no Espírito Santo em janeiro deste ano e supostamente chefe de uma  quadrilha de extermínio que agia em São Gonçalo.
Em setembro do ano passado, em entrevista ao jornal ‘O Globo’, a juíza afirmou que não tinha medo de decretar prisões.
‘Não tenho medo de ameaça. Quem quer fazer algo vai e faz, não fica ameaçando. Ninguém morre antes da hora. Sei que, no imaginário popular, a juíza é quem faz tudo, mas é a polícia que investiga, são os promotores que fazem a denúncia e é o júri que julga’, afirmou na época, tentando explicar a fama de durona que tinha na cidade.
Crime não vai ficar impune diz presidente do TJ

O ex-marido, pai de duas filhas da vítima —uma com dez anos e outra com 12—, afirma que a Justiça nunca disponibilizou um veículo blindado à juíza.
‘Nunca foi disponibilizado o carro blindado. Não existe isso para nenhum juiz de primeiro grau. Houve falha. O sistema falhou. Estamos vivendo um momento crítico. A bandidagem está perdendo o medo do Estado’, disse.
O presidente do TJ-RJ, Manoel
Alberto Rebelo dos Santos, presente ao enterro realizado no cemitério São João Batista na tarde de ontem (12),  afirmou que a Justiça não pode impor escolta aos juízes.
‘Você não pode impor segurança ao juiz. Imagina você ser seguido por três policiais aonde for? O juiz vai a uma festa, os policiais estão junto. Se ele vai ao banheiro, três policiais o aguardam. Posso afirmar que esse crime não vai ficar impune. Vamos pegar esses bandidos nos rigores da lei. Tudo será apurado’, afirmou Rebelo.
 

Desde a última segunda-feira (25), os segurados do INSS podem ligar para o telefone 135 ou acessar o site www.inss.gov.br para saber se fazem parte do grupo dos 117 mil que terá direito a reajuste no benefício, por causa da revisão do valor máximo (o chamado ‘teto’) pago pelo INSS. O aumento, que será de R$ 239 em média, estará disponível no pagamento de agosto — depositado no início de setembro.
Antes de ligar, o segurado deverá prestar atenção se o benefício foi concedido de 5 de abril de 1991 a 1º de janeiro de 2004. Têm direito à revisão aqueles cuja renda inicial foi limitada ao teto no ato da concessão e na data do primeiro reajuste. Se não foi esse o caso, não haverá aumento.
As diferenças surgiram por causa das reformas da Previdência de 1998 e 2003, quando os benefícios não foram corrigidos corretamente. O valor do aumento a que cada um terá direito e os atrasados a receber serão informados em data ainda não divulgada. (BA)
 

Os votos de 59 deputados aprovaram, em segunda discussão, na terça-feira (28), a proposta de emenda constitucional 13/11, enviada à Casa pelo Poder Executivo. Ela fixa em 10% o percentual das compensações por exploração de petróleo e gás na camada pré-sal destinadas ao Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam). O índice atual relativo aos royalties da camada em exploração é de 5%. “É uma proposta importantíssima porque o aumento do percentual, aliado ao aumento da extração, com o pré-sal, permitirá um grande investimento em saneamento ambiental”, defendeu o líder do Governo na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado André Corrêa.
 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (acima com a nova ministra Gleisi Hoffmann) disse na última quarta-feira, que a saída do ex-ministro Antonio Palocci da Casa Civil aconteceu “no momento certo”. Ao chegar para uma palestra encomendada pela empresa de embalagens Tetra Pak, na capital paulista, Lula disse que tirar um companheiro do governo é sempre um “sofrimento grande” e pelo qual também já passou.
- É sempre triste tirar um companheiro. Eu tive que tirar companheiro e é um sofrimento muito grande, mas acho que a presidente Dilma tem autoridade e fez isso em um momento certo - disse o ex-presidente em rápida entrevista antes da palestra, fechada à imprensa. Perguntado sobre a nomeação da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) para ocupar o posto que era de Palocci, Lula foi lacônico:
- Se a companheira Dilma escolheu, tá certo.
Segundo informação do núcleo próximo à presidente Dilma, Lula participou das conversas que definiram o destino do ex-ministro-chefe da Casa Civil. Por telefone, de São Paulo, ele defendeu a princípio a saída imediata de Palocci do posto, para evitar um desgaste maior do governo. Mas depois da decisão do procurador da República, Roberto Gurgel, de arquivar as denúncias contra Palocci, voltou atrás e aconselhou esperar mais algum tempo para uma decisão. Dilma, porém, tomou a decisão após ouvir poucos assessores. Um dos últimos atos do ex-ministro Antonio Palocci foi encaminhar um oficio à Petrobras solicitando o seu desligamento do conselho da estatal. Palocci, que ainda não havia se mudado para Brasília desde o início do governo Dilma, retornou para São Paulo. (do Extra)