Jornal 1ª Hora

Messias Carvalho

A ASFAB divulgou em seu jornal “A Voz do Servidor” (edição nº 16, ano 2, junho 2011), quadro vinculado à matéria publicada na página 6, no qual apresenta histórico com os percentuais das alterações salariais dos servidores municipais, ocorridas desde o ano 2000 (mês-base março), utilizando o IGP-M como índice inflacionário para estabelecer a diferença entre a inflação e o “reajuste” concedido.
O IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado)  FGV é calculado mensalmente pela Fundação Getúlio Vargas e é divulgado no final de cada mês de referência. Mas, quando foi concebido, teve como princípio ser um indicador para balizar as correções de alguns títulos emitidos pelo Tesouro Nacional e Depósitos Bancários com renda pós fixadas acima de um ano. Posteriormente passou a ser o índice utilizado para a correção de contratos de aluguel e como indexador de algumas tarifas como energia elétrica. Atualmente o IGP-M é o índice utilizado para balizar os aumentos da energia elétrica e dos contratos de aluguéis.
O INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) / IBGE, este sim, foi criado com o objetivo de orientar os reajustes de salários dos trabalhadores. Calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, entre os dias 1º e 30 de cada mês, o mesmo é composto do cruzamento entre dois parâmetros: a pesquisa de preços nas onze regiões de maior produção econômica, cruzada com a pesquisa de orçamento familiar (POF), que abrange famílias com renda de um a oito salários mínimos.
Existem ainda outros índices, como o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor – AMPLO) / IBGE, que foi instituído com a finalidade de corrigir as demonstrações financeiras das companhias abertas e é o índice oficial do Governo Federal para medição das metas inflacionarias.

A revisão geral anual é direito adquirido e deve acontecer  sempre na mesma data e sem distinção de índices

A mim parece, pela natureza destes que estão entre os principais índices que medem as variações dos custos, que o INPC é o índice a ser utilizado para a revisão geral anual dos salários dos servidores públicos, assim como dos trabalhadores de um modo geral. A revisão geral anual é direito adquirido e deve acontecer  sempre na mesma data e sem distinção de índices, conforme esta assegurado pela Constituição Federal (CF), em seu art. 37, inciso X,.
Diferentemente, a fixação ou eventual alteração de remuneração dos servidores públicos, também prevista no mesmo inciso do art. 37 da CF, pode ocorrer em datas e para categorias distintas, sem a obrigatoriedade da utilização de índice, só por lei específica e se houver prévia dotação orçamentária e autorização específica na lei de diretrizes orçamentárias, conforme dispõem os incisos I e II do § 1º do art. 169 da CF.
Por fim, e certo de estar contribuindo para o debate sobre o assunto, apresento abaixo quadro contendo o histórico dos percentuais das alterações salariais dos servidores municipais, ocorridas desde o ano 2000 (mês-base março), mas utilizando o INPC como índice inflacionário para estabelecer a diferença entre a inflação e o “reajuste” concedido.
 

O aumento expressivo no número de processos na Justiça, originários das investigações dos vários segmentos policiais em curso no país, chama atenção de qualquer marciano em férias aqui pelas Terras Brasilis. Aos nativos, porém, parece não fazer mais a menor diferença se um ou dois ou dez ministros caiam feito abóboras maduras, arrastadas ao chão pela força gravitacional da opinião pública. Ora é uma denúncia que pipoca no Congresso, ora é um ou outro veículo de comunicação que consegue amealhar mais alguns milhões em exemplares vendidos ao desvendar este ou aquele esquema vigente nas divinas tetas da vaca pública.
Paira no ar um certo conformismo, como se  a corrupção fosse uma espécie de vírus endêmico, capaz de embotar a capacidade de indignação dos brasileiros que saíam às ruas, em marchas de milhares de cidadãos – a exemplo da Praça Tahrir, no Cairo -, e fortalecer os organismos infectados pela febre da usura e do crime contra o erário. Enquanto aqueles que vendem carteiras, motoristas subornam os guardas de trânsito, na raia miúda. Executivos dos altos escalões das prefeituras, Estados e municípios brasileiros se locupletam com o dinheiro da merenda, da tragédia, das enchentes, do material escolar ou qualquer outro recurso capaz de ser desviado direto dos benefícios cobertos com os impostos multimilionários que pagamos, diretamente para o bolso dos espertalhões no poder.
Conta-se para crianças maltrapilhas, em surrados bancos escolares, que a República é a expressão maior da democracia, um sistema capaz de promover o bem comum e a interação entre os Três Poderes de forma a levar a todos os cidadãos a igualdade de direitos e a justiça social. Não sobra tempo para explicar o que é o ‘mensalão de Brasília’ ou o propinoduto, muito menos o real significado do “ralo”, que não é aquele de escoar a água, mas drenar do Sistema Único de Saúde desde uma simples aspirina até cirurgias inteiras. Difícil explicar o porquê de servidores da nação trocarem a dignidade de seus cargos por trinta moedas.
Mais difícil ainda é acreditar que vereadores, funcionários municipais, prefeitos, deputados, senadores, secretários de Estado, governadores, ministros etc são capazes de amealhar fortunas com recursos destinados às crianças, aos idosos, aos trabalhadores e suas famílias. Cronista de um dos mais populares diários deste país, Stanislaw Ponte Preta já sentenciava, no século passado: “Restaure-se a moralidade ou locupletemo-nos todos!”, como forma de achincalhar a má gestão do dinheiro de todas as milhões de almas que habitam este quase continente. Óbvio que era brincadeira, por se tratar de extremos, embora alguns brasileiros tenham uma impressionante vocação para serem cúmplices.
Por aqui, caso algum marciano esteja ávido pela leitura deste artigo, é bom que se explique: na época das eleições é um Deus nos acuda! Quem está agarrado aos úberes da velha viúva não quer perder o posto jamais e, para se manter, qual carrapatos, às lides da perversão, pagam uma dentadura aqui, um chinelo ali, uma espingarda usada, um café, por cada voto. Assim,  acabrestados à ignorância da fome, aqueles aquinhoados com as benesses do ladrão sentem-se como se fizessem parte do roubo institucionalizando, parceiros no crime de lesa-pátria. Em alguns países, usaram muitas balas para romper o ciclo vicioso. Todas na nuca, para não deixar dúvida, e sem nenhuma defesa para o Tesouro Nacional, pois a família do meliante paga o preço do chumbo utilizado. Não neste paraíso se cometerá tal gesto extremo, a cultura do futebol, do carnaval e do jeitinho não permite tais arroubos de patriotismo.
Impensável tal atitude, pois o banho de sangue seria tamanho que as vidas perdidas, por pior que fossem, terminariam por deixar um rastro de ódio por gerações. Não valeria a pena. Restar-nos, portanto, um enigma à frente, o qual deixo aos leitores a tarefa de desvendar. É preciso encontrar a formula para quebrar a rotina das benesses espúrias em uma terra que já foi sucursal do reino em que se trocavam títulos nobiliárquicos por porcos ou frangos, capitanias hereditárias por toras de pau-brasil, a inocência dos culpados por montanhas de ouro aos juízes, cargos no governo por uma parte no butim.
Boa sorte.

Sergio Nogueira Lopes é sociólogo, jornalista e escritor, autor de Opinião Giratória, entre outros livros
 

Quinta feira passada comemorou-se, em Manguinhos, a festa do Corpo de Cristo. Com tristeza anotamos que, por causa da atuação desrespeitosa e incompetente da prefeitura, uma bela festa transformou-se, para muitas pessoas, em um pesadelo. Explicamos: para que os fiéis elaborassem, na Av. Jose Bento Ribeiro Dantas, o tradicional tapete de sal que caracteriza esta festa cristã, todo o trânsito da principal avenida da cidade foi desviado para a estreita e não pavimentada Rua Mauricio Dutra, por parte do dia 22 e todo dia 23, e isto durante um feriadão em que a cidade recebia um grande número de turistas. A poeira que a fila ininterrupta de carros, ônibus e caminhões levantava, invadiu todas as casas, pousadas e clubes da região, causando um terrível desconforto, pois mesmo com portas e janelas fechadas, tudo no interior dos imóveis ficou coberto de poeira. Mas na nossa opinião, o pior foi o dano para a imagem da cidade que se diz turística, e que depende do turismo que nos chega pela estrada, obrigando as dezenas de milhares de pessoas que nos visitaram a, gratuitamente, enfatizamos, transitar por ruas não pavimentadas, estreitas, esburacada e no meio de verdadeira nuvem de poeira. Gratuitamente, pois com muito pouco trabalho e organização, tudo isto poderia e deveria ser evitado. Soluções, sem prejudicar a festa, existiam, e não cabe a nós, pagadores de impostos, indicar a mais correta. Mas devemos lembrar que a Avenida Jose Bento Ribeiro Dantas, do Centro ao largo do Ceceu, tem apenas uma via, portanto, utilizar uma das vias da duplicação por mais 500 metros não causaria problemas para o trânsito, e a segunda via da duplicação seria usada para elaboração do tapete e para a procissão que se segue. Outra possibilidade seria a utilização das ruas paralelas à avenida, em Geribá, que já tem suas artérias calçadas.
Secretários não são eleitos, desta forma dependem do prefeito que os nomeia. Este sim, o responsável final pelos erros e acertos de sua administração. 
Estamos assistindo uma verdadeira corrida de candidatos às próxi-
mas eleições para a prefeitura de Búzios, alguns até sem ligação prévia com a cidade, e acreditamos que opções tomadas com extrema falta de cuidado como esta, em que a prefeitura optou por uma solução simplista e sem levar em conta os graves inconvenientes aqui apontados, prejudica a imagem de Búzios e dos atuais governantes, candidatos a reeleição. 

Moradores da Rua Mauricio Dutra - Joaquim Bento Ribeiro Dantas, Guilherme Pereira de Azevedo, Jose Bento Guinle Ribeiro Dantas, Regina Maria Novelli Sousa Costa