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Opinião - Difícil pensar
Ceder o medo de perder
11-02-2006 00:00:00
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Opinião - Enchentes: caso de política
De janeiro a março, o estado do Rio de Janeiro é castigado pelas chuvas de verão. Apesar de as autoridades permanecerem em alerta, é neste momento que os rios assoreados, os bueiros entupidos e as obras de saneamento não realizadas contribuem para alimentar a catástrofe. Os jornais noticiam o caos: mortes, famílias desabrigadas, ruas alagadas, esgoto transbordando, bens adquiridos com muito suor e trabalho levados num instante pela força das águas.
Nós, políticos, não podemos nos omitir. Temos que atuar além das emendas ao Orçamento estadual que fazemos todos os anos e que garantem dinheiro público para obras de saneamento, pavimentação, dragagem de rios, etc. Precisamos também fiscalizar a execução das ações preventivas e emergenciais e ajudar a elaborar as políticas públicas de defesa da vida. Por isso, foi criada na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) a Comissão de Defesa Civil e Calamidade da Alerj, que começou a funcionar no dia primeiro de fevereiro.
Trata-se da 35ª comissão em funcionamento na Casa e sua criação faz parte de uma estratégia de fortalecimento das Comissões Permanentes, que tenho adotado desde que assumi a presidência da Alerj, há três anos. Hoje, não há demanda da sociedade que fique sem a resposta do Legislativo.
Nas questões ligadas aos Direitos Humanos, à Saúde, à Educação, à Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência e a dos Direitos do Consumidor, nossos deputados têm cumprido com louvor a tarefa de fiscalizar o Executivo, denunciar o que está funcionando mal e propor soluções para os problemas.
Com a Comissão de Defesa Civil e Calamidade da Alerj não será diferente. Criada em 2005 a partir de projeto de resolução de minha autoria e do deputado Coronel Rodrigues (PSC), seu principal objetivo é trabalhar preventivamente e dar um fim a esta triste história, que se repete todos os anos.
A comissão será responsável por reunir as autoridades de Defesa Civil dos municípios, do Estado e do Governo Federal para discutir políticas públicas do setor e acompanhar obras e ações necessárias para impedir que tragédias como as vividas nos últimos dias deixem de ser regra e virem exceção.
A primeira medida será convocar as autoridades para discutir o impacto destas últimas chuvas que derrubaram casas, destruíram vidas e causaram um verdadeiro caos urbano. Não é possível que, todo o Verão a mesma história se repita. É preciso agir localmente, cobrando o cumprimento do Orçamento, a dragagem de rios e canais e a elaboração de campanhas de educação da população, para que não jogue lixo nos rios e barrancos.
Ao exigir das autoridades competentes a solução destes problemas e fiscalizar o cumprimento das ações necessárias, a Alerj estará dando um exemplo de como o Parlamento pode influir diretamente na vida das pessoas, contribuindo para que a nossa sociedade alcance, um dia, sua plena cidadania.10-02-2006 00:00:00
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Opinião - Enchentes: caso de política
De janeiro a março, o estado do Rio de Janeiro é castigado pelas chuvas de verão. Apesar de as autoridades permanecerem em alerta, é neste momento que os rios assoreados, os bueiros entupidos e as obras de saneamento não realizadas contribuem para alimentar a catástrofe. Os jornais noticiam o caos: mortes, famílias desabrigadas, ruas alagadas, esgoto transbordando, bens adquiridos com muito suor e trabalho levados num instante pela força das águas.
Nós, políticos, não podemos nos omitir. Temos que atuar além das emendas ao Orçamento estadual que fazemos todos os anos e que garantem dinheiro público para obras de saneamento, pavimentação, dragagem de rios, etc. Precisamos também fiscalizar a execução das ações preventivas e emergenciais e ajudar a elaborar as políticas públicas de defesa da vida. Por isso, foi criada na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) a Comissão de Defesa Civil e Calamidade da Alerj, que começou a funcionar no dia primeiro de fevereiro.
Trata-se da 35ª comissão em funcionamento na Casa e sua criação faz parte de uma estratégia de fortalecimento das Comissões Permanentes, que tenho adotado desde que assumi a presidência da Alerj, há três anos. Hoje, não há demanda da sociedade que fique sem a resposta do Legislativo.
Nas questões ligadas aos Direitos Humanos, à Saúde, à Educação, à Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência e a dos Direitos do Consumidor, nossos deputados têm cumprido com louvor a tarefa de fiscalizar o Executivo, denunciar o que está funcionando mal e propor soluções para os problemas.
Com a Comissão de Defesa Civil e Calamidade da Alerj não será diferente. Criada em 2005 a partir de projeto de resolução de minha autoria e do deputado Coronel Rodrigues (PSC), seu principal objetivo é trabalhar preventivamente e dar um fim a esta triste história, que se repete todos os anos.
A comissão será responsável por reunir as autoridades de Defesa Civil dos municípios, do Estado e do Governo Federal para discutir políticas públicas do setor e acompanhar obras e ações necessárias para impedir que tragédias como as vividas nos últimos dias deixem de ser regra e virem exceção.
A primeira medida será convocar as autoridades para discutir o impacto destas últimas chuvas que derrubaram casas, destruíram vidas e causaram um verdadeiro caos urbano. Não é possível que, todo o Verão a mesma história se repita. É preciso agir localmente, cobrando o cumprimento do Orçamento, a dragagem de rios e canais e a elaboração de campanhas de educação da população, para que não jogue lixo nos rios e barrancos.
Ao exigir das autoridades competentes a solução destes problemas e fiscalizar o cumprimento das ações necessárias, a Alerj estará dando um exemplo de como o Parlamento pode influir diretamente na vida das pessoas, contribuindo para que a nossa sociedade alcance, um dia, sua plena cidadania.10-02-2006 00:00:00
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De janeiro a março, o estado do Rio de Janeiro é castigado pelas chuvas de verão. Apesar de as autoridades permanecerem em alerta, é neste momento que os rios assoreados, os bueiros entupidos e as obras de saneamento não realizadas contribuem para alimentar a catástrofe. Os jornais noticiam o caos: mortes, famílias desabrigadas, ruas alagadas, esgoto transbordando, bens adquiridos com muito suor e trabalho levados num instante pela força das águas.
Nós, políticos, não podemos nos omitir. Temos que atuar além das emendas ao Orçamento estadual que fazemos todos os anos e que garantem dinheiro público para obras de saneamento, pavimentação, dragagem de rios, etc. Precisamos também fiscalizar a execução das ações preventivas e emergenciais e ajudar a elaborar as políticas públicas de defesa da vida. Por isso, foi criada na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) a Comissão de Defesa Civil e Calamidade da Alerj, que começou a funcionar no dia primeiro de fevereiro.
Trata-se da 35ª comissão em funcionamento na Casa e sua criação faz parte de uma estratégia de fortalecimento das Comissões Permanentes, que tenho adotado desde que assumi a presidência da Alerj, há três anos. Hoje, não há demanda da sociedade que fique sem a resposta do Legislativo.
Nas questões ligadas aos Direitos Humanos, à Saúde, à Educação, à Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência e a dos Direitos do Consumidor, nossos deputados têm cumprido com louvor a tarefa de fiscalizar o Executivo, denunciar o que está funcionando mal e propor soluções para os problemas.
Com a Comissão de Defesa Civil e Calamidade da Alerj não será diferente. Criada em 2005 a partir de projeto de resolução de minha autoria e do deputado Coronel Rodrigues (PSC), seu principal objetivo é trabalhar preventivamente e dar um fim a esta triste história, que se repete todos os anos.
A comissão será responsável por reunir as autoridades de Defesa Civil dos municípios, do Estado e do Governo Federal para discutir políticas públicas do setor e acompanhar obras e ações necessárias para impedir que tragédias como as vividas nos últimos dias deixem de ser regra e virem exceção.
A primeira medida será convocar as autoridades para discutir o impacto destas últimas chuvas que derrubaram casas, destruíram vidas e causaram um verdadeiro caos urbano. Não é possível que, todo o Verão a mesma história se repita. É preciso agir localmente, cobrando o cumprimento do Orçamento, a dragagem de rios e canais e a elaboração de campanhas de educação da população, para que não jogue lixo nos rios e barrancos.
Ao exigir das autoridades competentes a solução destes problemas e fiscalizar o cumprimento das ações necessárias, a Alerj estará dando um exemplo de como o Parlamento pode influir diretamente na vida das pessoas, contribuindo para que a nossa sociedade alcance, um dia, sua plena cidadania.10-02-2006 00:00:00
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De janeiro a março, o estado do Rio de Janeiro é castigado pelas chuvas de verão. Apesar de as autoridades permanecerem em alerta, é neste momento que os rios assoreados, os bueiros entupidos e as obras de saneamento não realizadas contribuem para alimentar a catástrofe. Os jornais noticiam o caos: mortes, famílias desabrigadas, ruas alagadas, esgoto transbordando, bens adquiridos com muito suor e trabalho levados num instante pela força das águas.
Nós, políticos, não podemos nos omitir. Temos que atuar além das emendas ao Orçamento estadual que fazemos todos os anos e que garantem dinheiro público para obras de saneamento, pavimentação, dragagem de rios, etc. Precisamos também fiscalizar a execução das ações preventivas e emergenciais e ajudar a elaborar as políticas públicas de defesa da vida. Por isso, foi criada na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) a Comissão de Defesa Civil e Calamidade da Alerj, que começou a funcionar no dia primeiro de fevereiro.
Trata-se da 35ª comissão em funcionamento na Casa e sua criação faz parte de uma estratégia de fortalecimento das Comissões Permanentes, que tenho adotado desde que assumi a presidência da Alerj, há três anos. Hoje, não há demanda da sociedade que fique sem a resposta do Legislativo.
Nas questões ligadas aos Direitos Humanos, à Saúde, à Educação, à Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência e a dos Direitos do Consumidor, nossos deputados têm cumprido com louvor a tarefa de fiscalizar o Executivo, denunciar o que está funcionando mal e propor soluções para os problemas.
Com a Comissão de Defesa Civil e Calamidade da Alerj não será diferente. Criada em 2005 a partir de projeto de resolução de minha autoria e do deputado Coronel Rodrigues (PSC), seu principal objetivo é trabalhar preventivamente e dar um fim a esta triste história, que se repete todos os anos.
A comissão será responsável por reunir as autoridades de Defesa Civil dos municípios, do Estado e do Governo Federal para discutir políticas públicas do setor e acompanhar obras e ações necessárias para impedir que tragédias como as vividas nos últimos dias deixem de ser regra e virem exceção.
A primeira medida será convocar as autoridades para discutir o impacto destas últimas chuvas que derrubaram casas, destruíram vidas e causaram um verdadeiro caos urbano. Não é possível que, todo o Verão a mesma história se repita. É preciso agir localmente, cobrando o cumprimento do Orçamento, a dragagem de rios e canais e a elaboração de campanhas de educação da população, para que não jogue lixo nos rios e barrancos.
Ao exigir das autoridades competentes a solução destes problemas e fiscalizar o cumprimento das ações necessárias, a Alerj estará dando um exemplo de como o Parlamento pode influir diretamente na vida das pessoas, contribuindo para que a nossa sociedade alcance, um dia, sua plena cidadania.10-02-2006 00:00:00
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De janeiro a março, o estado do Rio de Janeiro é castigado pelas chuvas de verão. Apesar de as autoridades permanecerem em alerta, é neste momento que os rios assoreados, os bueiros entupidos e as obras de saneamento não realizadas contribuem para alimentar a catástrofe. Os jornais noticiam o caos: mortes, famílias desabrigadas, ruas alagadas, esgoto transbordando, bens adquiridos com muito suor e trabalho levados num instante pela força das águas.
Nós, políticos, não podemos nos omitir. Temos que atuar além das emendas ao Orçamento estadual que fazemos todos os anos e que garantem dinheiro público para obras de saneamento, pavimentação, dragagem de rios, etc. Precisamos também fiscalizar a execução das ações preventivas e emergenciais e ajudar a elaborar as políticas públicas de defesa da vida. Por isso, foi criada na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) a Comissão de Defesa Civil e Calamidade da Alerj, que começou a funcionar no dia primeiro de fevereiro.
Trata-se da 35ª comissão em funcionamento na Casa e sua criação faz parte de uma estratégia de fortalecimento das Comissões Permanentes, que tenho adotado desde que assumi a presidência da Alerj, há três anos. Hoje, não há demanda da sociedade que fique sem a resposta do Legislativo.
Nas questões ligadas aos Direitos Humanos, à Saúde, à Educação, à Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência e a dos Direitos do Consumidor, nossos deputados têm cumprido com louvor a tarefa de fiscalizar o Executivo, denunciar o que está funcionando mal e propor soluções para os problemas.
Com a Comissão de Defesa Civil e Calamidade da Alerj não será diferente. Criada em 2005 a partir de projeto de resolução de minha autoria e do deputado Coronel Rodrigues (PSC), seu principal objetivo é trabalhar preventivamente e dar um fim a esta triste história, que se repete todos os anos.
A comissão será responsável por reunir as autoridades de Defesa Civil dos municípios, do Estado e do Governo Federal para discutir políticas públicas do setor e acompanhar obras e ações necessárias para impedir que tragédias como as vividas nos últimos dias deixem de ser regra e virem exceção.
A primeira medida será convocar as autoridades para discutir o impacto destas últimas chuvas que derrubaram casas, destruíram vidas e causaram um verdadeiro caos urbano. Não é possível que, todo o Verão a mesma história se repita. É preciso agir localmente, cobrando o cumprimento do Orçamento, a dragagem de rios e canais e a elaboração de campanhas de educação da população, para que não jogue lixo nos rios e barrancos.
Ao exigir das autoridades competentes a solução destes problemas e fiscalizar o cumprimento das ações necessárias, a Alerj estará dando um exemplo de como o Parlamento pode influir diretamente na vida das pessoas, contribuindo para que a nossa sociedade alcance, um dia, sua plena cidadania.10-02-2006 00:00:00
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Opinião - Raças não existem
Raça é um conceito social e não científico; os homens são todos iguais ou igualmente diferentes
09-02-2006 00:00:00
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Opinião - Raças não existem
Raça é um conceito social e não científico; os homens são todos iguais ou igualmente diferentes
09-02-2006 00:00:00
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Raça é um conceito social e não científico; os homens são todos iguais ou igualmente diferentes
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Raça é um conceito social e não científico; os homens são todos iguais ou igualmente diferentes
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Raça é um conceito social e não científico; os homens são todos iguais ou igualmente diferentes
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Vão-se os gatos, passeam os ratos
Ao que parece tudo indica que as coisas do nosso interesse só caminham bem, se forem prestadas algumas gentilezas às pessoas de quem dependem as soluções. Hoje a sociedade não está muito preocupada com quem quer trabalhar e produzir. Se não entrarem em um esquema qualquer não terão chance ou espaço. A final de contas: carro que chia quer untura. Foi aberta a temporada da caça aos ratos. A medida que a sociedade está se organizando através de associações, ficando mais esclarecida, os roedores do dinheiro público cada vez estão com mais receio. Mas os roedores do reino animal estão se proliferando cada vez mais no Município. Vocês tem reparado, porque tem surgido uma quantidade de cobras, em tudo que é lugar? Escolas públicas, pousadas, casas de família, e, principalmente, em terrenos descampados. A falta de higiene, esgotos a céu aberto, barracões de obras abandonados, lixos jogados nos matos, tudo faz com que as cobras venham em busca do seu alimento predileto - o rato. Apesar da saúde pública manter equipes de combate ao roedor não tem sido suficiente. Pedir a colaboração dos moradores é como pregar no deserto. A doença causada pelo rato é a Leptospirose - uma doença infecciosa causada por uma bactéria chamada leptospira.
As leptospiras são bactérias eliminadas pela urina de ratos e outros animais, contaminando os esgotos, as tocas dos animais, o solo e alimentos. Durante as chuvas fortes, os rios, córregos e a própria rede de esgoto transbordam, aumentando, assim, a possibilidade de contaminação. No ano 60, a China, um dos países mais populosos do mundo, iniciou a caça aos ratos. Moradores se dividiam por quarteirões, eliminando o roedor. O governo gratificava os bairros que mais matassem ratos. Aqui em Búzios, pode ser diminuída a proliferação, mantendo as áreas verdes limpas e uma coordenação eficaz do serviço público e a saúde pública ser rigorosa na fiscalização de alimentos. Acredito que esclarecendo e unindo a população com cartilhas de higiene no combate ao roedor diminuiremos está praga que não terá como escapar.
O rato que atende pelo nome de recurso
Uma questão crucial, quando se trata de por fim a impunidade, a existência de uma infinidade de recursos legais faz com que o rato do erário público escape. Entra em operação uma engrenagem destinada a evitar a todo custo sua condenação. A peça principal dessa engrenagem atende pelo nome de recurso. Por onde, o rato escapa. Conheça passo-a-passo de um processo ao rato humano.
1º diante de uma denúncia a Polícia abre um inquérito e dá inicio a investigação;
2º encontrados indícios de culpa, o inquérito é enviado ao Ministério Publico. Nessa etapa o acusado pode atrasar a investigação com um pedido de liminar (recusando-se a depor por exemplo.);
3º o Ministério Público oferece a denúncia à Justiça que dá início ao processo, marcando as audiências. Caso ele resulte em condenação o acusado pode recorrer a um Tribunal de segunda instância;
4º Se esse segundo Tribunal mantiver a sentença, o acusado tem a possibilidade de entrar com um recurso especial no Superior Tribunal de Justiça, e, ainda, com um recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal;
5º ambos podem se passar até que o Superior Tribunal de Justiça julgue o processo: por meio de dispositivos como agravos, embargos e mandato de segurança, a defesa vai protelando o julgamento. Nesse período o acusado continua em liberdade conseguida mediante sucessivos habeas corpus impetrados por seus advogados;
6º o Superior Tribunal de Justiça finalmente julga o caso. Ainda que mantenha a condenação, o processo tem que ser enviado ao Supremo Tribunal Federal, para que essa corte aprecie o pedido de recurso extraodinario. De novo a defesa pode entrar com pedido de agravos e embargos para atrasar o andamento do caso;
7º enquanto aguarda o veredicto final, o acusado continua em liberdade. Com o volume de processos acumulados no Supremo Tribunal Federal um caso polêmico pode levar até 15 anos para ser julgado dependendo da situação a essa altura o crime já prescreveu e o rato escapa da ratoeira.
Acabar completamente com a imoralidade publica é uma meta difícil. O que é possível fazer é conseguir chegar ao nível de corrupção que corresponda apenas a fraqueza inerente da condição humana.
Porque apesar de tudo, o mundo continuará girando em volta de nós e os ratos continuarão proliferando, o gato continuará miando e o cão terá seu novo dia.07-02-2006 00:00:00
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Vão-se os gatos, passeam os ratos
Ao que parece tudo indica que as coisas do nosso interesse só caminham bem, se forem prestadas algumas gentilezas às pessoas de quem dependem as soluções. Hoje a sociedade não está muito preocupada com quem quer trabalhar e produzir. Se não entrarem em um esquema qualquer não terão chance ou espaço. A final de contas: carro que chia quer untura. Foi aberta a temporada da caça aos ratos. A medida que a sociedade está se organizando através de associações, ficando mais esclarecida, os roedores do dinheiro público cada vez estão com mais receio. Mas os roedores do reino animal estão se proliferando cada vez mais no Município. Vocês tem reparado, porque tem surgido uma quantidade de cobras, em tudo que é lugar? Escolas públicas, pousadas, casas de família, e, principalmente, em terrenos descampados. A falta de higiene, esgotos a céu aberto, barracões de obras abandonados, lixos jogados nos matos, tudo faz com que as cobras venham em busca do seu alimento predileto - o rato. Apesar da saúde pública manter equipes de combate ao roedor não tem sido suficiente. Pedir a colaboração dos moradores é como pregar no deserto. A doença causada pelo rato é a Leptospirose - uma doença infecciosa causada por uma bactéria chamada leptospira.
As leptospiras são bactérias eliminadas pela urina de ratos e outros animais, contaminando os esgotos, as tocas dos animais, o solo e alimentos. Durante as chuvas fortes, os rios, córregos e a própria rede de esgoto transbordam, aumentando, assim, a possibilidade de contaminação. No ano 60, a China, um dos países mais populosos do mundo, iniciou a caça aos ratos. Moradores se dividiam por quarteirões, eliminando o roedor. O governo gratificava os bairros que mais matassem ratos. Aqui em Búzios, pode ser diminuída a proliferação, mantendo as áreas verdes limpas e uma coordenação eficaz do serviço público e a saúde pública ser rigorosa na fiscalização de alimentos. Acredito que esclarecendo e unindo a população com cartilhas de higiene no combate ao roedor diminuiremos está praga que não terá como escapar.
O rato que atende pelo nome de recurso
Uma questão crucial, quando se trata de por fim a impunidade, a existência de uma infinidade de recursos legais faz com que o rato do erário público escape. Entra em operação uma engrenagem destinada a evitar a todo custo sua condenação. A peça principal dessa engrenagem atende pelo nome de recurso. Por onde, o rato escapa. Conheça passo-a-passo de um processo ao rato humano.
1º diante de uma denúncia a Polícia abre um inquérito e dá inicio a investigação;
2º encontrados indícios de culpa, o inquérito é enviado ao Ministério Publico. Nessa etapa o acusado pode atrasar a investigação com um pedido de liminar (recusando-se a depor por exemplo.);
3º o Ministério Público oferece a denúncia à Justiça que dá início ao processo, marcando as audiências. Caso ele resulte em condenação o acusado pode recorrer a um Tribunal de segunda instância;
4º Se esse segundo Tribunal mantiver a sentença, o acusado tem a possibilidade de entrar com um recurso especial no Superior Tribunal de Justiça, e, ainda, com um recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal;
5º ambos podem se passar até que o Superior Tribunal de Justiça julgue o processo: por meio de dispositivos como agravos, embargos e mandato de segurança, a defesa vai protelando o julgamento. Nesse período o acusado continua em liberdade conseguida mediante sucessivos habeas corpus impetrados por seus advogados;
6º o Superior Tribunal de Justiça finalmente julga o caso. Ainda que mantenha a condenação, o processo tem que ser enviado ao Supremo Tribunal Federal, para que essa corte aprecie o pedido de recurso extraodinario. De novo a defesa pode entrar com pedido de agravos e embargos para atrasar o andamento do caso;
7º enquanto aguarda o veredicto final, o acusado continua em liberdade. Com o volume de processos acumulados no Supremo Tribunal Federal um caso polêmico pode levar até 15 anos para ser julgado dependendo da situação a essa altura o crime já prescreveu e o rato escapa da ratoeira.
Acabar completamente com a imoralidade publica é uma meta difícil. O que é possível fazer é conseguir chegar ao nível de corrupção que corresponda apenas a fraqueza inerente da condição humana.
Porque apesar de tudo, o mundo continuará girando em volta de nós e os ratos continuarão proliferando, o gato continuará miando e o cão terá seu novo dia.07-02-2006 00:00:00
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Vão-se os gatos, passeam os ratos
Ao que parece tudo indica que as coisas do nosso interesse só caminham bem, se forem prestadas algumas gentilezas às pessoas de quem dependem as soluções. Hoje a sociedade não está muito preocupada com quem quer trabalhar e produzir. Se não entrarem em um esquema qualquer não terão chance ou espaço. A final de contas: carro que chia quer untura. Foi aberta a temporada da caça aos ratos. A medida que a sociedade está se organizando através de associações, ficando mais esclarecida, os roedores do dinheiro público cada vez estão com mais receio. Mas os roedores do reino animal estão se proliferando cada vez mais no Município. Vocês tem reparado, porque tem surgido uma quantidade de cobras, em tudo que é lugar? Escolas públicas, pousadas, casas de família, e, principalmente, em terrenos descampados. A falta de higiene, esgotos a céu aberto, barracões de obras abandonados, lixos jogados nos matos, tudo faz com que as cobras venham em busca do seu alimento predileto - o rato. Apesar da saúde pública manter equipes de combate ao roedor não tem sido suficiente. Pedir a colaboração dos moradores é como pregar no deserto. A doença causada pelo rato é a Leptospirose - uma doença infecciosa causada por uma bactéria chamada leptospira.
As leptospiras são bactérias eliminadas pela urina de ratos e outros animais, contaminando os esgotos, as tocas dos animais, o solo e alimentos. Durante as chuvas fortes, os rios, córregos e a própria rede de esgoto transbordam, aumentando, assim, a possibilidade de contaminação. No ano 60, a China, um dos países mais populosos do mundo, iniciou a caça aos ratos. Moradores se dividiam por quarteirões, eliminando o roedor. O governo gratificava os bairros que mais matassem ratos. Aqui em Búzios, pode ser diminuída a proliferação, mantendo as áreas verdes limpas e uma coordenação eficaz do serviço público e a saúde pública ser rigorosa na fiscalização de alimentos. Acredito que esclarecendo e unindo a população com cartilhas de higiene no combate ao roedor diminuiremos está praga que não terá como escapar.
O rato que atende pelo nome de recurso
Uma questão crucial, quando se trata de por fim a impunidade, a existência de uma infinidade de recursos legais faz com que o rato do erário público escape. Entra em operação uma engrenagem destinada a evitar a todo custo sua condenação. A peça principal dessa engrenagem atende pelo nome de recurso. Por onde, o rato escapa. Conheça passo-a-passo de um processo ao rato humano.
1º diante de uma denúncia a Polícia abre um inquérito e dá inicio a investigação;
2º encontrados indícios de culpa, o inquérito é enviado ao Ministério Publico. Nessa etapa o acusado pode atrasar a investigação com um pedido de liminar (recusando-se a depor por exemplo.);
3º o Ministério Público oferece a denúncia à Justiça que dá início ao processo, marcando as audiências. Caso ele resulte em condenação o acusado pode recorrer a um Tribunal de segunda instância;
4º Se esse segundo Tribunal mantiver a sentença, o acusado tem a possibilidade de entrar com um recurso especial no Superior Tribunal de Justiça, e, ainda, com um recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal;
5º ambos podem se passar até que o Superior Tribunal de Justiça julgue o processo: por meio de dispositivos como agravos, embargos e mandato de segurança, a defesa vai protelando o julgamento. Nesse período o acusado continua em liberdade conseguida mediante sucessivos habeas corpus impetrados por seus advogados;
6º o Superior Tribunal de Justiça finalmente julga o caso. Ainda que mantenha a condenação, o processo tem que ser enviado ao Supremo Tribunal Federal, para que essa corte aprecie o pedido de recurso extraodinario. De novo a defesa pode entrar com pedido de agravos e embargos para atrasar o andamento do caso;
7º enquanto aguarda o veredicto final, o acusado continua em liberdade. Com o volume de processos acumulados no Supremo Tribunal Federal um caso polêmico pode levar até 15 anos para ser julgado dependendo da situação a essa altura o crime já prescreveu e o rato escapa da ratoeira.
Acabar completamente com a imoralidade publica é uma meta difícil. O que é possível fazer é conseguir chegar ao nível de corrupção que corresponda apenas a fraqueza inerente da condição humana.
Porque apesar de tudo, o mundo continuará girando em volta de nós e os ratos continuarão proliferando, o gato continuará miando e o cão terá seu novo dia.07-02-2006 00:00:00
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Vão-se os gatos, passeam os ratos
Ao que parece tudo indica que as coisas do nosso interesse só caminham bem, se forem prestadas algumas gentilezas às pessoas de quem dependem as soluções. Hoje a sociedade não está muito preocupada com quem quer trabalhar e produzir. Se não entrarem em um esquema qualquer não terão chance ou espaço. A final de contas: carro que chia quer untura. Foi aberta a temporada da caça aos ratos. A medida que a sociedade está se organizando através de associações, ficando mais esclarecida, os roedores do dinheiro público cada vez estão com mais receio. Mas os roedores do reino animal estão se proliferando cada vez mais no Município. Vocês tem reparado, porque tem surgido uma quantidade de cobras, em tudo que é lugar? Escolas públicas, pousadas, casas de família, e, principalmente, em terrenos descampados. A falta de higiene, esgotos a céu aberto, barracões de obras abandonados, lixos jogados nos matos, tudo faz com que as cobras venham em busca do seu alimento predileto - o rato. Apesar da saúde pública manter equipes de combate ao roedor não tem sido suficiente. Pedir a colaboração dos moradores é como pregar no deserto. A doença causada pelo rato é a Leptospirose - uma doença infecciosa causada por uma bactéria chamada leptospira.
As leptospiras são bactérias eliminadas pela urina de ratos e outros animais, contaminando os esgotos, as tocas dos animais, o solo e alimentos. Durante as chuvas fortes, os rios, córregos e a própria rede de esgoto transbordam, aumentando, assim, a possibilidade de contaminação. No ano 60, a China, um dos países mais populosos do mundo, iniciou a caça aos ratos. Moradores se dividiam por quarteirões, eliminando o roedor. O governo gratificava os bairros que mais matassem ratos. Aqui em Búzios, pode ser diminuída a proliferação, mantendo as áreas verdes limpas e uma coordenação eficaz do serviço público e a saúde pública ser rigorosa na fiscalização de alimentos. Acredito que esclarecendo e unindo a população com cartilhas de higiene no combate ao roedor diminuiremos está praga que não terá como escapar.
O rato que atende pelo nome de recurso
Uma questão crucial, quando se trata de por fim a impunidade, a existência de uma infinidade de recursos legais faz com que o rato do erário público escape. Entra em operação uma engrenagem destinada a evitar a todo custo sua condenação. A peça principal dessa engrenagem atende pelo nome de recurso. Por onde, o rato escapa. Conheça passo-a-passo de um processo ao rato humano.
1º diante de uma denúncia a Polícia abre um inquérito e dá inicio a investigação;
2º encontrados indícios de culpa, o inquérito é enviado ao Ministério Publico. Nessa etapa o acusado pode atrasar a investigação com um pedido de liminar (recusando-se a depor por exemplo.);
3º o Ministério Público oferece a denúncia à Justiça que dá início ao processo, marcando as audiências. Caso ele resulte em condenação o acusado pode recorrer a um Tribunal de segunda instância;
4º Se esse segundo Tribunal mantiver a sentença, o acusado tem a possibilidade de entrar com um recurso especial no Superior Tribunal de Justiça, e, ainda, com um recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal;
5º ambos podem se passar até que o Superior Tribunal de Justiça julgue o processo: por meio de dispositivos como agravos, embargos e mandato de segurança, a defesa vai protelando o julgamento. Nesse período o acusado continua em liberdade conseguida mediante sucessivos habeas corpus impetrados por seus advogados;
6º o Superior Tribunal de Justiça finalmente julga o caso. Ainda que mantenha a condenação, o processo tem que ser enviado ao Supremo Tribunal Federal, para que essa corte aprecie o pedido de recurso extraodinario. De novo a defesa pode entrar com pedido de agravos e embargos para atrasar o andamento do caso;
7º enquanto aguarda o veredicto final, o acusado continua em liberdade. Com o volume de processos acumulados no Supremo Tribunal Federal um caso polêmico pode levar até 15 anos para ser julgado dependendo da situação a essa altura o crime já prescreveu e o rato escapa da ratoeira.
Acabar completamente com a imoralidade publica é uma meta difícil. O que é possível fazer é conseguir chegar ao nível de corrupção que corresponda apenas a fraqueza inerente da condição humana.
Porque apesar de tudo, o mundo continuará girando em volta de nós e os ratos continuarão proliferando, o gato continuará miando e o cão terá seu novo dia.07-02-2006 00:00:00
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Vão-se os gatos, passeam os ratos
Ao que parece tudo indica que as coisas do nosso interesse só caminham bem, se forem prestadas algumas gentilezas às pessoas de quem dependem as soluções. Hoje a sociedade não está muito preocupada com quem quer trabalhar e produzir. Se não entrarem em um esquema qualquer não terão chance ou espaço. A final de contas: carro que chia quer untura. Foi aberta a temporada da caça aos ratos. A medida que a sociedade está se organizando através de associações, ficando mais esclarecida, os roedores do dinheiro público cada vez estão com mais receio. Mas os roedores do reino animal estão se proliferando cada vez mais no Município. Vocês tem reparado, porque tem surgido uma quantidade de cobras, em tudo que é lugar? Escolas públicas, pousadas, casas de família, e, principalmente, em terrenos descampados. A falta de higiene, esgotos a céu aberto, barracões de obras abandonados, lixos jogados nos matos, tudo faz com que as cobras venham em busca do seu alimento predileto - o rato. Apesar da saúde pública manter equipes de combate ao roedor não tem sido suficiente. Pedir a colaboração dos moradores é como pregar no deserto. A doença causada pelo rato é a Leptospirose - uma doença infecciosa causada por uma bactéria chamada leptospira.
As leptospiras são bactérias eliminadas pela urina de ratos e outros animais, contaminando os esgotos, as tocas dos animais, o solo e alimentos. Durante as chuvas fortes, os rios, córregos e a própria rede de esgoto transbordam, aumentando, assim, a possibilidade de contaminação. No ano 60, a China, um dos países mais populosos do mundo, iniciou a caça aos ratos. Moradores se dividiam por quarteirões, eliminando o roedor. O governo gratificava os bairros que mais matassem ratos. Aqui em Búzios, pode ser diminuída a proliferação, mantendo as áreas verdes limpas e uma coordenação eficaz do serviço público e a saúde pública ser rigorosa na fiscalização de alimentos. Acredito que esclarecendo e unindo a população com cartilhas de higiene no combate ao roedor diminuiremos está praga que não terá como escapar.
O rato que atende pelo nome de recurso
Uma questão crucial, quando se trata de por fim a impunidade, a existência de uma infinidade de recursos legais faz com que o rato do erário público escape. Entra em operação uma engrenagem destinada a evitar a todo custo sua condenação. A peça principal dessa engrenagem atende pelo nome de recurso. Por onde, o rato escapa. Conheça passo-a-passo de um processo ao rato humano.
1º diante de uma denúncia a Polícia abre um inquérito e dá inicio a investigação;
2º encontrados indícios de culpa, o inquérito é enviado ao Ministério Publico. Nessa etapa o acusado pode atrasar a investigação com um pedido de liminar (recusando-se a depor por exemplo.);
3º o Ministério Público oferece a denúncia à Justiça que dá início ao processo, marcando as audiências. Caso ele resulte em condenação o acusado pode recorrer a um Tribunal de segunda instância;
4º Se esse segundo Tribunal mantiver a sentença, o acusado tem a possibilidade de entrar com um recurso especial no Superior Tribunal de Justiça, e, ainda, com um recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal;
5º ambos podem se passar até que o Superior Tribunal de Justiça julgue o processo: por meio de dispositivos como agravos, embargos e mandato de segurança, a defesa vai protelando o julgamento. Nesse período o acusado continua em liberdade conseguida mediante sucessivos habeas corpus impetrados por seus advogados;
6º o Superior Tribunal de Justiça finalmente julga o caso. Ainda que mantenha a condenação, o processo tem que ser enviado ao Supremo Tribunal Federal, para que essa corte aprecie o pedido de recurso extraodinario. De novo a defesa pode entrar com pedido de agravos e embargos para atrasar o andamento do caso;
7º enquanto aguarda o veredicto final, o acusado continua em liberdade. Com o volume de processos acumulados no Supremo Tribunal Federal um caso polêmico pode levar até 15 anos para ser julgado dependendo da situação a essa altura o crime já prescreveu e o rato escapa da ratoeira.
Acabar completamente com a imoralidade publica é uma meta difícil. O que é possível fazer é conseguir chegar ao nível de corrupção que corresponda apenas a fraqueza inerente da condição humana.
Porque apesar de tudo, o mundo continuará girando em volta de nós e os ratos continuarão proliferando, o gato continuará miando e o cão terá seu novo dia.07-02-2006 00:00:00
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OPINIÃO - DO PROCESSO CIVILIZATÓRIO
Toda moeda, ainda, tem dois lados. Assim, junto com o avanço tecnológico que traz benefícios, acompanham os malefícios. A evolução humana também é assim, tem um lado bom outro ruim.
A população mundial, quase sete bilhões de pessoas, obrigou-se a descobrir soluções para sua própria sobrevivência. A refrigeração, a produção em escala, a comida industrializada, o uso da penicilina, a comunicação on-line, o motor a combustão, o satélite e o avião.
As cidades grandes somente existem, porque criamos formas de abastecimento e conservação capazes de suprir seus cidadãos. Os supermercados e os postos de gasolina, só para citar dois exemplos, são essenciais a esta situação. Uma pergunta que fica sempre no ar: Como harmonizar os interesses do homem na Terra?
No mundo ocidental, desde a Roma antiga, um dos maiores impérios já consolidados, mesmo com o Senado Romano (SPQR), com os pretores escolhidos pelas assembléias populares, havia, predominantemente, uma figura executiva: o rei ou imperador. Foi assim até aparecer Oliver Cromwell, na Inglaterra do século XVII, para propor o início do parlamentarismo. As revoluções americana e francesa, ambas no século seguinte, consolidaram o Poder Legislativo. Nós, ocidentais, vivemos apenas quatrocentos anos de experiência legislativa. Apesar das leis, especialmente as de proteção ambiental, passarem pelo crivo destes dois poderes, Executivo e Legislativo, o meio ambiente ainda é vítima do homem.
Ao Judiciário cabe agora arbitrar pela preservação
Os Juízes como guardiões da natureza
Como a situação ambiental tende a agravar, será necessária a intervenção do mais independente e impermeável dos poderes da República, o Judiciário.
Apesar das pressões, são os juízes e promotores aqueles que podem, definitivamente, fiscalizar e impor os limites do impacto ambiental. O axioma que ainda prevalece, de que a máquina judiciária só pode ser acionada, se requerida pela parte, deverá ser substituído. A tendência internacional, da qual a Alemanha é um exemplo, é no sentido de tornar os magistrados os guardiões da natureza.
Talvez, neste inicio do terceiro milênio, a humanidade possa experimentar viver um pouco mais sob a égide da Justiça, em todos os seus aspectos.
No jargão da classe, está na hora da sociedade chamar o Judiciário à lide como litisconsorte ativo necessário.
Uma maior participação do Poder Judiciário na questão ambiental pode significar um avanço no processo civilizatório.04-02-2006 00:00:00
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