Entende-se como despesa total com pessoal o somatório dos gastos do ente da federação com os ativos, os inativos e os pensionistas, relativos a mandatos eletivos, cargos, funções ou empregos civis, militares e de membros do poder com quaisquer espécies remuneratórias, tais como vencimentos e vantagens (...) proventos da aposentadoria, reforma e pensões (...) bem como encargos sociais e contribuições recolhidas pelo ente às entidades de previdência.
A despesa com pessoal é o principal componente para a manutenção da administração pública. Sem servidores a máquina não se move.
A partir do ano de 2000, surge a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Esta impõe, entre muitas outras, a limitação da despesa com pessoal (pessoal ativo, inativo e terceirização). Esses limites variam entre estados, municípios e União.
O presente estudo se restringe a estado e município. Ambos possuem, de acordo com o art. 19 da LRF um limite de 60% da Receita Corrente Liquida (RCL), para gastos com pessoal. A diferença se dá na repartição desse limite, no caso dos municípios é de 54% para o Poder Executivo e 6% ao Legislativo, inclusive o Tribunal de Contas do Município como é o caso do Rio de Janeiro. Na esfera estadual, a divisão fica em 49% para o Poder Executivo, 6% para o Judiciário, 2% para o Ministério Público e 3% para o Legislativo, incluindo o Tribunal de Contas do Estado.
A LRF prevê ainda os chamados Limites Prudências, que representam 95% de cada um desses limites supracitados. Dessa forma, o Poder que atingir esse limite prudencial sofre restrições, tais como a vedação de criação de cargo público e funções, alterações em estruturas de carreira, entre outras. Caso estas ações não resultem na redução do gasto ao limite estabelecido, o ente federativo não poderá receber transferências voluntárias, nem contratar operações de crédito, ressalvadas as destinadas ao refinanciamento da dívida mobiliária e as que visem à redução das despesas com pessoal.
Se por um lado há restrições nas contratações, as demissões não entram no cálculo desses limites, sejam indenizações ou incentivos à demissão voluntária. Também não são contabilizadas despesas do exercício anterior, recorrente de decisão judicial e despesas com inativos e pensionistas com recursos provenientes de arrecadação da contribuição dos segurados e de compensação financeira.
O fato de a LRF tratar todos os municípios da mesma forma faz com que não se leve em conta suas necessidades de oferecer mais ou menos serviços à população, e, conseqüentemente, a necessidade de se empregar mais ou menos funcionários. Ao mesmo tempo em que essa redução do gasto de pessoal pode representar uma transferência de recursos para outras atividades prioritárias (p.ex. equipamentos de saúde ou merenda escolar) como argumentam os defensores da limitação dos gastos com pessoal, ela também pode resultar em efeitos negativos na economia local, além da queda de qualidade dos serviços. Caso a opção escolhida seja, por exemplo, o corte de funcionários, e este excedente de mão de obra não sejam absorvidos pelo setor privado, ocorrerá um aumento no desemprego. Se por outro lado, a opção escolhida for à diminuição relativa dos vencimentos, haverá uma perda no total da renda do funcionalismo.
28-08-2009 00:00:00
saiba mais27-08-2009 00:00:00
saiba mais27-08-2009 00:00:00
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saiba maisEsses últimos dias presenciamos no JPH o início de uma pendenga que, infelizmente, tem possibilidade de se prolongar por muito tempo. De um lado, Nani Mancini, presidente de partido político, empresário e presidente da ACEB; do outro, Isac Tillinger, empresário, membro da ACEB e Secretário de Turismo e Cultura de nossa Aldeia. São, ambos, pessoas públicas. E, em minha opinião, homens excepcionalmente inteligentes. Pessoas como Isac e Nani podem ajudar muito, em suas respectivas áreas de atuação, para o progresso de nossa cidade basta que tenham vontade para tal, pois fazem parte daquela minoria com poder decisório. Sua influência é grande e notória, mas não seria bom para nossa cidade que a lamentável geléia geral que hoje representa a política a nível nacional viesse também se instalar em Búzios. E não é inteligente que seus melhores esforços se percam com discussões e picuinhas inúteis, que só perturbarão a evolução da nossa cidade. Presumir sempre a culpa de alguém é perder uma oportunidade para pensar mais a fundo no assunto ou, simplesmente, de ignorar o que não nos diz respeito. Explicações fáceis e rápidas (Fui ofendido, ou Ele estava pensando em mim, ao escrever isso, etc.) podem ser mais confortáveis, às vezes. Mas quase nunca resultarão em algo proveitoso para o bem comum e, certamente, jamais contribuirão para a aproximação entre pessoas que tanto têm a dar em suas áreas de atuação.
Conciliação é a palavra. Gostaria de lembrar Ulysses Guimarães, pela capacidade que mostrou ao longo da sua carreira, de liderança, de conciliação de interesses aparentemente inconciliáveis. Sua interferência quase sempre desaguava numa solução política progressista, que abria portas para mais entendimento, avanço e progresso. Em Búzios, todos os nossos homens públicos deveriam usar Ulysses e também outros grandes exemplos brasileiros como modelos soberbos para se espelharem e definir suas condutas públicas. Por outro lado, diante do denuncismo que já começou e que pode descambar para ações gratuitas e espinhosas, desfavoráveis para o panorama buziano quero lembrar Herbert de Souza, o Betinho, outro grande brasileiro. Betinho tinha sensibilidade para as questões graves do nosso povo e nunca fazia uma denúncia sem acompanhá-la de um anúncio de alternativas, de mãos à obra e de perspectiva de organização, conscientização e mudança. E, até onde vai meu conhecimento, não se importava em denunciar pessoas, mas em por a nu ações erradas ou prejudiciais, propondo sempre atitudes e soluções saneadoras.
Então, acredito firmemente que pessoas públicas como Nani e Isac têm que se mostrar fortes, devem dar o exemplo. E precisam compreender que, embora muito difícil de realizar, conciliação não é um conceito vazio, mas instrumento imprescindível para o bom entendimento de pessoas inteligentes e com vontade de ajudar. Conciliação é um gesto muito mais coerente e importante para o bem público do que a guerrilha que certamente irá se instalar através dos meios de comunicação, com envolvimento de outros atores, se não houver, já, um paradeiro. Faroeste Caboclo fica muito bem na inesquecível letra/música do Renato Russo. Não em Búzios. E, como na música, só se beneficiarão os que nada têm a dar para nossa cidade. E os atores, esses terminarão metaforicamente baleados, mortos para a opinião pública.
26-08-2009 00:00:00
saiba maisEsses últimos dias presenciamos no JPH o início de uma pendenga que, infelizmente, tem possibilidade de se prolongar por muito tempo. De um lado, Nani Mancini, presidente de partido político, empresário e presidente da ACEB; do outro, Isac Tillinger, empresário, membro da ACEB e Secretário de Turismo e Cultura de nossa Aldeia. São, ambos, pessoas públicas. E, em minha opinião, homens excepcionalmente inteligentes. Pessoas como Isac e Nani podem ajudar muito, em suas respectivas áreas de atuação, para o progresso de nossa cidade basta que tenham vontade para tal, pois fazem parte daquela minoria com poder decisório. Sua influência é grande e notória, mas não seria bom para nossa cidade que a lamentável geléia geral que hoje representa a política a nível nacional viesse também se instalar em Búzios. E não é inteligente que seus melhores esforços se percam com discussões e picuinhas inúteis, que só perturbarão a evolução da nossa cidade. Presumir sempre a culpa de alguém é perder uma oportunidade para pensar mais a fundo no assunto ou, simplesmente, de ignorar o que não nos diz respeito. Explicações fáceis e rápidas (Fui ofendido, ou Ele estava pensando em mim, ao escrever isso, etc.) podem ser mais confortáveis, às vezes. Mas quase nunca resultarão em algo proveitoso para o bem comum e, certamente, jamais contribuirão para a aproximação entre pessoas que tanto têm a dar em suas áreas de atuação.
Conciliação é a palavra. Gostaria de lembrar Ulysses Guimarães, pela capacidade que mostrou ao longo da sua carreira, de liderança, de conciliação de interesses aparentemente inconciliáveis. Sua interferência quase sempre desaguava numa solução política progressista, que abria portas para mais entendimento, avanço e progresso. Em Búzios, todos os nossos homens públicos deveriam usar Ulysses e também outros grandes exemplos brasileiros como modelos soberbos para se espelharem e definir suas condutas públicas. Por outro lado, diante do denuncismo que já começou e que pode descambar para ações gratuitas e espinhosas, desfavoráveis para o panorama buziano quero lembrar Herbert de Souza, o Betinho, outro grande brasileiro. Betinho tinha sensibilidade para as questões graves do nosso povo e nunca fazia uma denúncia sem acompanhá-la de um anúncio de alternativas, de mãos à obra e de perspectiva de organização, conscientização e mudança. E, até onde vai meu conhecimento, não se importava em denunciar pessoas, mas em por a nu ações erradas ou prejudiciais, propondo sempre atitudes e soluções saneadoras.
Então, acredito firmemente que pessoas públicas como Nani e Isac têm que se mostrar fortes, devem dar o exemplo. E precisam compreender que, embora muito difícil de realizar, conciliação não é um conceito vazio, mas instrumento imprescindível para o bom entendimento de pessoas inteligentes e com vontade de ajudar. Conciliação é um gesto muito mais coerente e importante para o bem público do que a guerrilha que certamente irá se instalar através dos meios de comunicação, com envolvimento de outros atores, se não houver, já, um paradeiro. Faroeste Caboclo fica muito bem na inesquecível letra/música do Renato Russo. Não em Búzios. E, como na música, só se beneficiarão os que nada têm a dar para nossa cidade. E os atores, esses terminarão metaforicamente baleados, mortos para a opinião pública.
26-08-2009 00:00:00
saiba maisEsses últimos dias presenciamos no JPH o início de uma pendenga que, infelizmente, tem possibilidade de se prolongar por muito tempo. De um lado, Nani Mancini, presidente de partido político, empresário e presidente da ACEB; do outro, Isac Tillinger, empresário, membro da ACEB e Secretário de Turismo e Cultura de nossa Aldeia. São, ambos, pessoas públicas. E, em minha opinião, homens excepcionalmente inteligentes. Pessoas como Isac e Nani podem ajudar muito, em suas respectivas áreas de atuação, para o progresso de nossa cidade basta que tenham vontade para tal, pois fazem parte daquela minoria com poder decisório. Sua influência é grande e notória, mas não seria bom para nossa cidade que a lamentável geléia geral que hoje representa a política a nível nacional viesse também se instalar em Búzios. E não é inteligente que seus melhores esforços se percam com discussões e picuinhas inúteis, que só perturbarão a evolução da nossa cidade. Presumir sempre a culpa de alguém é perder uma oportunidade para pensar mais a fundo no assunto ou, simplesmente, de ignorar o que não nos diz respeito. Explicações fáceis e rápidas (Fui ofendido, ou Ele estava pensando em mim, ao escrever isso, etc.) podem ser mais confortáveis, às vezes. Mas quase nunca resultarão em algo proveitoso para o bem comum e, certamente, jamais contribuirão para a aproximação entre pessoas que tanto têm a dar em suas áreas de atuação.
Conciliação é a palavra. Gostaria de lembrar Ulysses Guimarães, pela capacidade que mostrou ao longo da sua carreira, de liderança, de conciliação de interesses aparentemente inconciliáveis. Sua interferência quase sempre desaguava numa solução política progressista, que abria portas para mais entendimento, avanço e progresso. Em Búzios, todos os nossos homens públicos deveriam usar Ulysses e também outros grandes exemplos brasileiros como modelos soberbos para se espelharem e definir suas condutas públicas. Por outro lado, diante do denuncismo que já começou e que pode descambar para ações gratuitas e espinhosas, desfavoráveis para o panorama buziano quero lembrar Herbert de Souza, o Betinho, outro grande brasileiro. Betinho tinha sensibilidade para as questões graves do nosso povo e nunca fazia uma denúncia sem acompanhá-la de um anúncio de alternativas, de mãos à obra e de perspectiva de organização, conscientização e mudança. E, até onde vai meu conhecimento, não se importava em denunciar pessoas, mas em por a nu ações erradas ou prejudiciais, propondo sempre atitudes e soluções saneadoras.
Então, acredito firmemente que pessoas públicas como Nani e Isac têm que se mostrar fortes, devem dar o exemplo. E precisam compreender que, embora muito difícil de realizar, conciliação não é um conceito vazio, mas instrumento imprescindível para o bom entendimento de pessoas inteligentes e com vontade de ajudar. Conciliação é um gesto muito mais coerente e importante para o bem público do que a guerrilha que certamente irá se instalar através dos meios de comunicação, com envolvimento de outros atores, se não houver, já, um paradeiro. Faroeste Caboclo fica muito bem na inesquecível letra/música do Renato Russo. Não em Búzios. E, como na música, só se beneficiarão os que nada têm a dar para nossa cidade. E os atores, esses terminarão metaforicamente baleados, mortos para a opinião pública.
26-08-2009 00:00:00
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saiba mais21-08-2009 00:00:00
saiba maisÉ normal que se evitem os temas delicados, que se evitem as verdades inconvenientes, mas, é a partir dessa iniciativa que se operam as mudanças mais representativas.
No último final de semana abordei dois temas de suma importância (divisão e empreguismo), e a repercussão maior foi sobre o que escrevi sobre a divisão na cidade.
Primeiro, ao invés de voltar ao que já foi abordado na semana passada, quero expor que uma das maiores causas de divisão, discórdia mesmo, na cidade, vergonhosamente, é o empreguismo.
Essa prática, nefasta, de alguns políticos, medíocres, que a usam para tentar se perpetuar no poder, domar a oposição, satisfazer a situação, cooptar o indeciso, criar currais eleitorais, e, mais uma série de baixarias políticas, parece que se enraizou numa parcela da população buziana de tal forma que para garantir um emprego, ou a continuidade dele, apóia, de tal forma, um determinado candidato, que quem a outro apoia, não é encarado como adversário e sim inimigo. .
Isto se dá porque essas pessoas vem o emprego na prefeitura como subsistência da família(o pão de cada dia), daí o embate político , deixar de se-lo como tal , e virar uma guerra pela sobrevivência, e na guerra não se tem adversários , sim inimigos.
Ainda o outro dia li, no teclado, um e-mail de uma leitora que tinha saudades do ambiente de Búzios antes da emancipação, que depois, por causa da política, famílias tradicionais da cidade, deixaram de se falar e dentro de algumas famílias , numa mesma casa, há discórdia e brigas, por divergirem quanto ao apoio de um ou outro.
Vamos torcer que o fato de que a emancipação ser ainda muito recente, teremos tempo , ainda, de aprender a conviver após ela, e que, infelizmente, a política no município se polarizou. Mas a falta de alternância do poder municipal alem desses dois nomes, não pode criar na cidade esse clima de rivalidade de facções, isso gera uma tal divisão , que beira a violência.
Quem assim procede devia se envergonhar, ver o que está fazendo com a própria vida, com a família, e com sua cidade.
19-08-2009 00:00:00
saiba maisÉ normal que se evitem os temas delicados, que se evitem as verdades inconvenientes, mas, é a partir dessa iniciativa que se operam as mudanças mais representativas.
No último final de semana abordei dois temas de suma importância (divisão e empreguismo), e a repercussão maior foi sobre o que escrevi sobre a divisão na cidade.
Primeiro, ao invés de voltar ao que já foi abordado na semana passada, quero expor que uma das maiores causas de divisão, discórdia mesmo, na cidade, vergonhosamente, é o empreguismo.
Essa prática, nefasta, de alguns políticos, medíocres, que a usam para tentar se perpetuar no poder, domar a oposição, satisfazer a situação, cooptar o indeciso, criar currais eleitorais, e, mais uma série de baixarias políticas, parece que se enraizou numa parcela da população buziana de tal forma que para garantir um emprego, ou a continuidade dele, apóia, de tal forma, um determinado candidato, que quem a outro apoia, não é encarado como adversário e sim inimigo. .
Isto se dá porque essas pessoas vem o emprego na prefeitura como subsistência da família(o pão de cada dia), daí o embate político , deixar de se-lo como tal , e virar uma guerra pela sobrevivência, e na guerra não se tem adversários , sim inimigos.
Ainda o outro dia li, no teclado, um e-mail de uma leitora que tinha saudades do ambiente de Búzios antes da emancipação, que depois, por causa da política, famílias tradicionais da cidade, deixaram de se falar e dentro de algumas famílias , numa mesma casa, há discórdia e brigas, por divergirem quanto ao apoio de um ou outro.
Vamos torcer que o fato de que a emancipação ser ainda muito recente, teremos tempo , ainda, de aprender a conviver após ela, e que, infelizmente, a política no município se polarizou. Mas a falta de alternância do poder municipal alem desses dois nomes, não pode criar na cidade esse clima de rivalidade de facções, isso gera uma tal divisão , que beira a violência.
Quem assim procede devia se envergonhar, ver o que está fazendo com a própria vida, com a família, e com sua cidade.
19-08-2009 00:00:00
saiba maisÉ normal que se evitem os temas delicados, que se evitem as verdades inconvenientes, mas, é a partir dessa iniciativa que se operam as mudanças mais representativas.
No último final de semana abordei dois temas de suma importância (divisão e empreguismo), e a repercussão maior foi sobre o que escrevi sobre a divisão na cidade.
Primeiro, ao invés de voltar ao que já foi abordado na semana passada, quero expor que uma das maiores causas de divisão, discórdia mesmo, na cidade, vergonhosamente, é o empreguismo.
Essa prática, nefasta, de alguns políticos, medíocres, que a usam para tentar se perpetuar no poder, domar a oposição, satisfazer a situação, cooptar o indeciso, criar currais eleitorais, e, mais uma série de baixarias políticas, parece que se enraizou numa parcela da população buziana de tal forma que para garantir um emprego, ou a continuidade dele, apóia, de tal forma, um determinado candidato, que quem a outro apoia, não é encarado como adversário e sim inimigo. .
Isto se dá porque essas pessoas vem o emprego na prefeitura como subsistência da família(o pão de cada dia), daí o embate político , deixar de se-lo como tal , e virar uma guerra pela sobrevivência, e na guerra não se tem adversários , sim inimigos.
Ainda o outro dia li, no teclado, um e-mail de uma leitora que tinha saudades do ambiente de Búzios antes da emancipação, que depois, por causa da política, famílias tradicionais da cidade, deixaram de se falar e dentro de algumas famílias , numa mesma casa, há discórdia e brigas, por divergirem quanto ao apoio de um ou outro.
Vamos torcer que o fato de que a emancipação ser ainda muito recente, teremos tempo , ainda, de aprender a conviver após ela, e que, infelizmente, a política no município se polarizou. Mas a falta de alternância do poder municipal alem desses dois nomes, não pode criar na cidade esse clima de rivalidade de facções, isso gera uma tal divisão , que beira a violência.
Quem assim procede devia se envergonhar, ver o que está fazendo com a própria vida, com a família, e com sua cidade.
19-08-2009 00:00:00
saiba maisVivemos num país de contradições. Ao mesmo tempo em que São Paulo e outros estados empreendem a caça quase policialesca aos fumantes, congressistas e autoridades da área federal trabalham ardorosamente pela descriminalização da maconha e, agora, até para permitir que o usuário possa ter sua plantaçãozinha particular da erva. Faz-se, ainda, a discutível Marcha da Maconha, com a presença até de ministro, e utiliza-se todo meio de justificativa para eliminar a substância das sanções do Código Penal.
São dois extremos a conturbar o ambiente nacional, que merecem séria reflexão. Por um lado, a máquina do Estado é usada para perseguir os tabagistas, viciados no passado com o beneplácito e até o incentivo do poder público interessado apenas na arrecadação de elevados tributos. Por outro, o próprio Estado, incompetente no cumprimento do seu dever de enfrentar os traficantes e recuperar os viciados, usa fórmulas discutíveis de combate.
Fumar, tanto tabaco quanto maconha, é prejudicial à saúde. Ninguém deveria fazê-lo. Mas o tabaco causa apenas males à saúde. Não se tem notícia de alguém que tenha fumado um cigarro de tabaco e ficado louco a ponto de, por isso, cometer desatinos. Já não se pode dizer o mesmo da maconha que, de quebra, ainda, é a porta de entrada para a cocaína e outras drogas mais pesadas e nocivas.
É certo que o usuário deve ser uma considerado uma vítima das circunstâncias. Mas nem por isso, a sociedade deve só passar a mão em sua cabeça e criar condições para que continue no vício. Em vez de espaços livres para o consumo da droga e da absurda e inaceitável proposta da plantação particular, como se fosse a horta doméstica, as autoridades, parlamentares, pesquisadores e a sociedade deveriam estar mobilizados para oferecer reais possibilidades de abandono ao vício e cumprir o seu dever para de dar combate sem trégua ao tráfico.
Levando-se em consideração que a quase totalidade da maconha consumida no país vem dos países vizinhos, especialmente o Paraguai, há que se intensificar a fiscalização de fronteira e desenvolver protocolos com os países onde a droga é produzida para o seu combate na origem. Tem de se usar os instrumentos da sociedade para combater sem trégua o crime organizado que, com o dinheiro sujo da venda de maconha, cocaína e outros entorpecentes, domina morros, favelas e vastas áreas da periferia das cidades. Mas não basta apenas combater e afugentar o crime organizado. O Estado tem de realizar, com eficiência, operações cívico-sociais para reaver o território que, por sua omissão do passado (e até do presente) foi cooptado pelos criminosos. Muitos dos habitantes desses redutos têm no traficante a sua única oportunidade de trabalho e rendimento. Há que colocar algo lícito nesse lugar.
O combate às drogas assim como ao tabagismo se reveste do mais alto interesse social. Mas não pode ser executado na base da hipocrisia, da improvisação e das medidas eleitoreiras. Tem de ser efetivo, sério e organizado. É tarefa para vários governos seguidos e não admite mistificações e nem populismo, que só servem para potencializar as dores e sofrimento da sociedade.
18-08-2009 00:00:00
saiba maisVivemos num país de contradições. Ao mesmo tempo em que São Paulo e outros estados empreendem a caça quase policialesca aos fumantes, congressistas e autoridades da área federal trabalham ardorosamente pela descriminalização da maconha e, agora, até para permitir que o usuário possa ter sua plantaçãozinha particular da erva. Faz-se, ainda, a discutível Marcha da Maconha, com a presença até de ministro, e utiliza-se todo meio de justificativa para eliminar a substância das sanções do Código Penal.
São dois extremos a conturbar o ambiente nacional, que merecem séria reflexão. Por um lado, a máquina do Estado é usada para perseguir os tabagistas, viciados no passado com o beneplácito e até o incentivo do poder público interessado apenas na arrecadação de elevados tributos. Por outro, o próprio Estado, incompetente no cumprimento do seu dever de enfrentar os traficantes e recuperar os viciados, usa fórmulas discutíveis de combate.
Fumar, tanto tabaco quanto maconha, é prejudicial à saúde. Ninguém deveria fazê-lo. Mas o tabaco causa apenas males à saúde. Não se tem notícia de alguém que tenha fumado um cigarro de tabaco e ficado louco a ponto de, por isso, cometer desatinos. Já não se pode dizer o mesmo da maconha que, de quebra, ainda, é a porta de entrada para a cocaína e outras drogas mais pesadas e nocivas.
É certo que o usuário deve ser uma considerado uma vítima das circunstâncias. Mas nem por isso, a sociedade deve só passar a mão em sua cabeça e criar condições para que continue no vício. Em vez de espaços livres para o consumo da droga e da absurda e inaceitável proposta da plantação particular, como se fosse a horta doméstica, as autoridades, parlamentares, pesquisadores e a sociedade deveriam estar mobilizados para oferecer reais possibilidades de abandono ao vício e cumprir o seu dever para de dar combate sem trégua ao tráfico.
Levando-se em consideração que a quase totalidade da maconha consumida no país vem dos países vizinhos, especialmente o Paraguai, há que se intensificar a fiscalização de fronteira e desenvolver protocolos com os países onde a droga é produzida para o seu combate na origem. Tem de se usar os instrumentos da sociedade para combater sem trégua o crime organizado que, com o dinheiro sujo da venda de maconha, cocaína e outros entorpecentes, domina morros, favelas e vastas áreas da periferia das cidades. Mas não basta apenas combater e afugentar o crime organizado. O Estado tem de realizar, com eficiência, operações cívico-sociais para reaver o território que, por sua omissão do passado (e até do presente) foi cooptado pelos criminosos. Muitos dos habitantes desses redutos têm no traficante a sua única oportunidade de trabalho e rendimento. Há que colocar algo lícito nesse lugar.
O combate às drogas assim como ao tabagismo se reveste do mais alto interesse social. Mas não pode ser executado na base da hipocrisia, da improvisação e das medidas eleitoreiras. Tem de ser efetivo, sério e organizado. É tarefa para vários governos seguidos e não admite mistificações e nem populismo, que só servem para potencializar as dores e sofrimento da sociedade.
18-08-2009 00:00:00
saiba maisVivemos num país de contradições. Ao mesmo tempo em que São Paulo e outros estados empreendem a caça quase policialesca aos fumantes, congressistas e autoridades da área federal trabalham ardorosamente pela descriminalização da maconha e, agora, até para permitir que o usuário possa ter sua plantaçãozinha particular da erva. Faz-se, ainda, a discutível Marcha da Maconha, com a presença até de ministro, e utiliza-se todo meio de justificativa para eliminar a substância das sanções do Código Penal.
São dois extremos a conturbar o ambiente nacional, que merecem séria reflexão. Por um lado, a máquina do Estado é usada para perseguir os tabagistas, viciados no passado com o beneplácito e até o incentivo do poder público interessado apenas na arrecadação de elevados tributos. Por outro, o próprio Estado, incompetente no cumprimento do seu dever de enfrentar os traficantes e recuperar os viciados, usa fórmulas discutíveis de combate.
Fumar, tanto tabaco quanto maconha, é prejudicial à saúde. Ninguém deveria fazê-lo. Mas o tabaco causa apenas males à saúde. Não se tem notícia de alguém que tenha fumado um cigarro de tabaco e ficado louco a ponto de, por isso, cometer desatinos. Já não se pode dizer o mesmo da maconha que, de quebra, ainda, é a porta de entrada para a cocaína e outras drogas mais pesadas e nocivas.
É certo que o usuário deve ser uma considerado uma vítima das circunstâncias. Mas nem por isso, a sociedade deve só passar a mão em sua cabeça e criar condições para que continue no vício. Em vez de espaços livres para o consumo da droga e da absurda e inaceitável proposta da plantação particular, como se fosse a horta doméstica, as autoridades, parlamentares, pesquisadores e a sociedade deveriam estar mobilizados para oferecer reais possibilidades de abandono ao vício e cumprir o seu dever para de dar combate sem trégua ao tráfico.
Levando-se em consideração que a quase totalidade da maconha consumida no país vem dos países vizinhos, especialmente o Paraguai, há que se intensificar a fiscalização de fronteira e desenvolver protocolos com os países onde a droga é produzida para o seu combate na origem. Tem de se usar os instrumentos da sociedade para combater sem trégua o crime organizado que, com o dinheiro sujo da venda de maconha, cocaína e outros entorpecentes, domina morros, favelas e vastas áreas da periferia das cidades. Mas não basta apenas combater e afugentar o crime organizado. O Estado tem de realizar, com eficiência, operações cívico-sociais para reaver o território que, por sua omissão do passado (e até do presente) foi cooptado pelos criminosos. Muitos dos habitantes desses redutos têm no traficante a sua única oportunidade de trabalho e rendimento. Há que colocar algo lícito nesse lugar.
O combate às drogas assim como ao tabagismo se reveste do mais alto interesse social. Mas não pode ser executado na base da hipocrisia, da improvisação e das medidas eleitoreiras. Tem de ser efetivo, sério e organizado. É tarefa para vários governos seguidos e não admite mistificações e nem populismo, que só servem para potencializar as dores e sofrimento da sociedade.
18-08-2009 00:00:00
saiba maisEm nossa cidade,
a criação artística e cultural pode ser resumida numa pergunta simples: Quem faz, e para quem é feito? A literatura, os espetáculos e o artesanato são, por vezes, obra de artistas locais, mas com maior freqüência são manifestações de fazedores de cultura que vieram de fora e por aqui aportam temporariamente. E a dificuldade é sempre a mesma: como fazer com que a população buziana seja beneficiada com a iniciativa desses atores culturais, e como esta iniciativa pode reforçar a identidade e a coesão social? São muitos os festivais e as manifestações artísticas em que a paisagem de Búzios não é mais do que um cenário para eventos destinados exclusivamente a um público externo; isto é, coisa para turista ver. Ou seja, manifestações culturais sem penetração e que se perderão para a maioria da população buziana. Certamente há lugar para eventos concebidos como simples acompanhamento para veranistas ociosos, desde que não se perca de vista a necessidade de uma dinâmica que acolha de maneira mais autêntica e permeável as carências culturais da nossa população e que, em última análise, resulte em benefício econômico para a população.Cultura, Economia e Turismo. O desenvolvimento cultural não deve mais ser considerado como um luxo sem o qual se pode passar, mas como um motor do desenvolvimento social (e também econômico) fundamental para a concretização da nossa identidade e conquista da cidadania. Contudo, a responsabilidade dos nossos administradores na escolha/planejamento/implementação dos programas conduz, ou deveria conduzí-los, a uma reflexão mais cuidadosa, objetivando a busca do equilíbrio entre a satisfação das necessidades culturais e econômicas da população. É verdade que, em nossa Aldeia, a simbiose entre cultura e economia passa muitas vezes pelo turismo, mas nada impede que os promotores de ações culturais conciliem a necessidade de atrair um público exterior o turista e a vontade de satisfazer as aspirações raramente atendidas do público local. Trata-se então de assumir uma atitude pragmática, sincera na autocrítica e exigente na avaliação. É preciso fazer um balanço quantitativo e qualitativo que servirá como base para dinamizar o processo cultural, e identificar as reais necessidades globais e pontuais da gente de Búzios. E nesse processo, o artista local é peça essencial.
Sem utopias. Com os pés firmemente plantados no chão da nossa realidade local, e sem utopias, uma proposta seria: dar início, de imediato, à tarefa de criar condições para que, num futuro próximo, passe a ser essencial a cada cidadão buziano respirar um clima de cultura e desenvolvimento que, no contexto proposto, são sinônimos praticamente idênticos. Essa tarefa pressupõe o esforço concertado e harmonioso da Administração Municipal, da Secretaria de Cultura e Turismo e da iniciativa privada, agentes culturais, artistas, escolas, ONGs, etc. O resultado desse esforço será múltiplo: um inevitável reflexo positivo nas demais atividades econômicas de Búzios, maior dignidade para indivíduos e comunidades, educação de melhor qualidade, geração de mais empregos, ingresso de divisas para o município, geração de renda pessoal, fuga da informalidade e melhor qualidade de vida para o povo buziano.
15-08-2009 00:00:00
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