A tradicional festa de sete de setembro na Argentina foi antecipada pelo ativo e inteligente embaixador Mauro Vieira para o dia 4 e, assim, evitou o clima de luto pós jogo. Mais de duas mil pessoas lotaram o jardim da Embaixada ao som de música brasileira. Os convidados em sua maioria argentinos, ministros, jornalistas, políticos, artistas alem dos diplomatas estrangeiros e do numeroso pessoal do Itamaraty e empresas privadas brasileiras, cada vez mais importantes por aqui.
A verdade é que a derrota fez os argentinos, antes cheios de esperança, voltarem os olhos para os muitos problemas que enfrenta o país. A inflação é crescente e a gasolina e o gás de cozinha acabam de subir, (esse ano mais de 16%). Antes desse aumento os táxis do aeroporto para a cidade já subiram de 60 para 100 pesos este ano.
Os problemas do campo, que desde o ano passado agitam todo o país, continuam, e o casal Kirchner não abre dialogo algum com o principal setor econômico do país. Os níveis de aprovação do governo estão agora em 27% . O juiz federal Norberto Oyarbide, na investigação sobre o enriquecimento, este ano, do casal Cristina e Nestor, apurou que o mesmo foi acima de 158% e a Oficina Anticorrupção deve falar na causa, resultante das denuncias da oposição fortalecida pelos resultados da eleição de julho.
Na região de Gualeguaichu, 300 km ao norte de Buenos Aires, continuam os protestos contra a instalação da fábrica de papel no Uruguai, há muito provocando fricção entre os dois países. O assunto já está no Tribunal da Haia.
No ultimo dia 31 encerrou o prazo de declaração para aproveitar a anistia concedida pela lei do branqueamento, pela qual as pessoas, que tinham depósitos no exterior não declarados, pagando um imposto que variava de 1 a 8 %, regularizavam a situação. 22 bilhões de dólares entraram pagando o pedágio e agora passam a ser regularmente tributados. Os recursos da caixa do governo estão escassos.
O projeto de lei do governo que altera as regras para os meios, televisão e cabo, parece ocultar negócios importantes e foram duramente criticados na segunda-feira última por jornais do Brasil e da Espanha, como antidemocráticos. Beatriz Sarlo, das mais importantes intelectuais do vizinho país, termina seu grande artigo em La Nacion no domingo assim.. felizmente o Kirchnerismo não é nossa última oportunidade.
10-09-2009 00:00:00
saiba maisA tradicional festa de sete de setembro na Argentina foi antecipada pelo ativo e inteligente embaixador Mauro Vieira para o dia 4 e, assim, evitou o clima de luto pós jogo. Mais de duas mil pessoas lotaram o jardim da Embaixada ao som de música brasileira. Os convidados em sua maioria argentinos, ministros, jornalistas, políticos, artistas alem dos diplomatas estrangeiros e do numeroso pessoal do Itamaraty e empresas privadas brasileiras, cada vez mais importantes por aqui.
A verdade é que a derrota fez os argentinos, antes cheios de esperança, voltarem os olhos para os muitos problemas que enfrenta o país. A inflação é crescente e a gasolina e o gás de cozinha acabam de subir, (esse ano mais de 16%). Antes desse aumento os táxis do aeroporto para a cidade já subiram de 60 para 100 pesos este ano.
Os problemas do campo, que desde o ano passado agitam todo o país, continuam, e o casal Kirchner não abre dialogo algum com o principal setor econômico do país. Os níveis de aprovação do governo estão agora em 27% . O juiz federal Norberto Oyarbide, na investigação sobre o enriquecimento, este ano, do casal Cristina e Nestor, apurou que o mesmo foi acima de 158% e a Oficina Anticorrupção deve falar na causa, resultante das denuncias da oposição fortalecida pelos resultados da eleição de julho.
Na região de Gualeguaichu, 300 km ao norte de Buenos Aires, continuam os protestos contra a instalação da fábrica de papel no Uruguai, há muito provocando fricção entre os dois países. O assunto já está no Tribunal da Haia.
No ultimo dia 31 encerrou o prazo de declaração para aproveitar a anistia concedida pela lei do branqueamento, pela qual as pessoas, que tinham depósitos no exterior não declarados, pagando um imposto que variava de 1 a 8 %, regularizavam a situação. 22 bilhões de dólares entraram pagando o pedágio e agora passam a ser regularmente tributados. Os recursos da caixa do governo estão escassos.
O projeto de lei do governo que altera as regras para os meios, televisão e cabo, parece ocultar negócios importantes e foram duramente criticados na segunda-feira última por jornais do Brasil e da Espanha, como antidemocráticos. Beatriz Sarlo, das mais importantes intelectuais do vizinho país, termina seu grande artigo em La Nacion no domingo assim.. felizmente o Kirchnerismo não é nossa última oportunidade.
10-09-2009 00:00:00
saiba maisA tradicional festa de sete de setembro na Argentina foi antecipada pelo ativo e inteligente embaixador Mauro Vieira para o dia 4 e, assim, evitou o clima de luto pós jogo. Mais de duas mil pessoas lotaram o jardim da Embaixada ao som de música brasileira. Os convidados em sua maioria argentinos, ministros, jornalistas, políticos, artistas alem dos diplomatas estrangeiros e do numeroso pessoal do Itamaraty e empresas privadas brasileiras, cada vez mais importantes por aqui.
A verdade é que a derrota fez os argentinos, antes cheios de esperança, voltarem os olhos para os muitos problemas que enfrenta o país. A inflação é crescente e a gasolina e o gás de cozinha acabam de subir, (esse ano mais de 16%). Antes desse aumento os táxis do aeroporto para a cidade já subiram de 60 para 100 pesos este ano.
Os problemas do campo, que desde o ano passado agitam todo o país, continuam, e o casal Kirchner não abre dialogo algum com o principal setor econômico do país. Os níveis de aprovação do governo estão agora em 27% . O juiz federal Norberto Oyarbide, na investigação sobre o enriquecimento, este ano, do casal Cristina e Nestor, apurou que o mesmo foi acima de 158% e a Oficina Anticorrupção deve falar na causa, resultante das denuncias da oposição fortalecida pelos resultados da eleição de julho.
Na região de Gualeguaichu, 300 km ao norte de Buenos Aires, continuam os protestos contra a instalação da fábrica de papel no Uruguai, há muito provocando fricção entre os dois países. O assunto já está no Tribunal da Haia.
No ultimo dia 31 encerrou o prazo de declaração para aproveitar a anistia concedida pela lei do branqueamento, pela qual as pessoas, que tinham depósitos no exterior não declarados, pagando um imposto que variava de 1 a 8 %, regularizavam a situação. 22 bilhões de dólares entraram pagando o pedágio e agora passam a ser regularmente tributados. Os recursos da caixa do governo estão escassos.
O projeto de lei do governo que altera as regras para os meios, televisão e cabo, parece ocultar negócios importantes e foram duramente criticados na segunda-feira última por jornais do Brasil e da Espanha, como antidemocráticos. Beatriz Sarlo, das mais importantes intelectuais do vizinho país, termina seu grande artigo em La Nacion no domingo assim.. felizmente o Kirchnerismo não é nossa última oportunidade.
10-09-2009 00:00:00
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saiba maisO Brasil é um país democrático e, aqui no estado do Rio de Janeiro, o cidadão tem os seus direitos garantidos. Na última semana, o Poder Legislativo deu mais uma prova disso ao derrubar o veto ao projeto que disciplina as escutas telefônicas no estado.
Não faz muito tempo, até o presidente do Supremo Tribunal Federal foi alvo de grampo telefônico. Se isso ocorre com uma autoridade, imagina o que não acontece a um cidadão comum e que não chega à imprensa. Esta prática, disseminada no País, e muito comum em estados ditatoriais, não respeita o indivíduo e dá à autoridade o poder para, sem nenhum amparo legal, suprimir de forma arbitrária os direitos garantidos a todos pela Constituição, o que é inaceitável.
A forma que encontramos de lutar pelo exercício legal desse meio tecnológico de repressão ao crime foi criar esta lei. No estado democrático de direito, o único órgão que tem legitimidade para realizar escutas é a Polícia Civil, quando judicialmente autorizada. Com a proibição de que outros órgãos realizem escutas, estamos restabelecendo a legalidade e dando fim ao expediente de montar inquéritos policiais unicamente para que grampos sejam autorizados. Segundo dados divulgados pela imprensa, hoje há mais de 400 mil interceptações telefônicas sen
do realizadas. Parte de este número, evidentemente, é ilegal.
Ao pôr fim às escutas clandestinas, muitas vezes feitas por órgãos do estado e patrocinados por ele, estamos separando o joio do trigo, acabando com os abusos e cumprindo o papel que cabe à Assembléia Legislativa do Estado.
A disseminação indiscriminada do grampo telefônico já mostrou que longe de garantir a segurança, alimenta a sensação de impunidade, uma vez que, mesmo comprovando delitos, estas escutas não são aceitas como prova. Isso sem contar as vezes em que elas se prestam a chantagens de todos os tipos.
Ao concentrar a ação na Polícia Civil e na Judiciária, garantimos ao Ministério Público e ao Poder Judiciário o direito de requisitar as escutas quando julgarem necessário e o poder de fiscalizar, o que permitirá que os que estão à margem da lei sejam colocados atrás das grades.
Espero que esta iniciativa, assim como outras tomadas pelo Rio de Janeiro, sirva de exemplo aos demais estados e ao Governo federal. Ela é uma prova de que, aqui, a democracia vale!
Jorge Picciani é deputado estadual pelo PMDB e presidente da Alerj. www.jorgepicciani.com.br
05-09-2009 00:00:00
saiba maisO Brasil é um país democrático e, aqui no estado do Rio de Janeiro, o cidadão tem os seus direitos garantidos. Na última semana, o Poder Legislativo deu mais uma prova disso ao derrubar o veto ao projeto que disciplina as escutas telefônicas no estado.
Não faz muito tempo, até o presidente do Supremo Tribunal Federal foi alvo de grampo telefônico. Se isso ocorre com uma autoridade, imagina o que não acontece a um cidadão comum e que não chega à imprensa. Esta prática, disseminada no País, e muito comum em estados ditatoriais, não respeita o indivíduo e dá à autoridade o poder para, sem nenhum amparo legal, suprimir de forma arbitrária os direitos garantidos a todos pela Constituição, o que é inaceitável.
A forma que encontramos de lutar pelo exercício legal desse meio tecnológico de repressão ao crime foi criar esta lei. No estado democrático de direito, o único órgão que tem legitimidade para realizar escutas é a Polícia Civil, quando judicialmente autorizada. Com a proibição de que outros órgãos realizem escutas, estamos restabelecendo a legalidade e dando fim ao expediente de montar inquéritos policiais unicamente para que grampos sejam autorizados. Segundo dados divulgados pela imprensa, hoje há mais de 400 mil interceptações telefônicas sen
do realizadas. Parte de este número, evidentemente, é ilegal.
Ao pôr fim às escutas clandestinas, muitas vezes feitas por órgãos do estado e patrocinados por ele, estamos separando o joio do trigo, acabando com os abusos e cumprindo o papel que cabe à Assembléia Legislativa do Estado.
A disseminação indiscriminada do grampo telefônico já mostrou que longe de garantir a segurança, alimenta a sensação de impunidade, uma vez que, mesmo comprovando delitos, estas escutas não são aceitas como prova. Isso sem contar as vezes em que elas se prestam a chantagens de todos os tipos.
Ao concentrar a ação na Polícia Civil e na Judiciária, garantimos ao Ministério Público e ao Poder Judiciário o direito de requisitar as escutas quando julgarem necessário e o poder de fiscalizar, o que permitirá que os que estão à margem da lei sejam colocados atrás das grades.
Espero que esta iniciativa, assim como outras tomadas pelo Rio de Janeiro, sirva de exemplo aos demais estados e ao Governo federal. Ela é uma prova de que, aqui, a democracia vale!
Jorge Picciani é deputado estadual pelo PMDB e presidente da Alerj. www.jorgepicciani.com.br
05-09-2009 00:00:00
saiba maisO Brasil é um país democrático e, aqui no estado do Rio de Janeiro, o cidadão tem os seus direitos garantidos. Na última semana, o Poder Legislativo deu mais uma prova disso ao derrubar o veto ao projeto que disciplina as escutas telefônicas no estado.
Não faz muito tempo, até o presidente do Supremo Tribunal Federal foi alvo de grampo telefônico. Se isso ocorre com uma autoridade, imagina o que não acontece a um cidadão comum e que não chega à imprensa. Esta prática, disseminada no País, e muito comum em estados ditatoriais, não respeita o indivíduo e dá à autoridade o poder para, sem nenhum amparo legal, suprimir de forma arbitrária os direitos garantidos a todos pela Constituição, o que é inaceitável.
A forma que encontramos de lutar pelo exercício legal desse meio tecnológico de repressão ao crime foi criar esta lei. No estado democrático de direito, o único órgão que tem legitimidade para realizar escutas é a Polícia Civil, quando judicialmente autorizada. Com a proibição de que outros órgãos realizem escutas, estamos restabelecendo a legalidade e dando fim ao expediente de montar inquéritos policiais unicamente para que grampos sejam autorizados. Segundo dados divulgados pela imprensa, hoje há mais de 400 mil interceptações telefônicas sen
do realizadas. Parte de este número, evidentemente, é ilegal.
Ao pôr fim às escutas clandestinas, muitas vezes feitas por órgãos do estado e patrocinados por ele, estamos separando o joio do trigo, acabando com os abusos e cumprindo o papel que cabe à Assembléia Legislativa do Estado.
A disseminação indiscriminada do grampo telefônico já mostrou que longe de garantir a segurança, alimenta a sensação de impunidade, uma vez que, mesmo comprovando delitos, estas escutas não são aceitas como prova. Isso sem contar as vezes em que elas se prestam a chantagens de todos os tipos.
Ao concentrar a ação na Polícia Civil e na Judiciária, garantimos ao Ministério Público e ao Poder Judiciário o direito de requisitar as escutas quando julgarem necessário e o poder de fiscalizar, o que permitirá que os que estão à margem da lei sejam colocados atrás das grades.
Espero que esta iniciativa, assim como outras tomadas pelo Rio de Janeiro, sirva de exemplo aos demais estados e ao Governo federal. Ela é uma prova de que, aqui, a democracia vale!
Jorge Picciani é deputado estadual pelo PMDB e presidente da Alerj. www.jorgepicciani.com.br
05-09-2009 00:00:00
saiba maisEm time que está ganhando não se mexe. Vela máxima, ditado popular brasileiro, mas a pergunta é: Quem está ganhando?
Em nossos artigos falamos muito acerca da relação entre empresa e colaborador, focando na postura da empresa em relação àquele que desenvolve a atividade, o papel de manter a máquina funcionando, como uma engrenagem mágica.
Entretanto, frequentemente nos esquecemos do papel do poder público como organizador do meio social em que as relações de trabalho ocorrem. Obviamente não nos cabe aqui tratar de avaliar o poder público e, por conseguinte, também não nos cabe então versar sobre a tradição política do brasileiro, sobre a qual já discorreram com grande exímio ilustres brasileiros como Paulo Freire e Gilberto Freire, ao tratarem do assistencialismo e seu enorme poder de arrancar do indivíduo a capacidade de reflexão sobre sua própria realidade. Não há que se tomar partido aqui por um ou por outro, não proponho aqui nada mais que uma reflexão.
O conceito de bem comum passa pela noção de res (coisa) publica (pública), de onde origina o nosso sistema político, a república ou, traduzindo, coisa pública. Pensemos um pouco acerca do que seja uma coisa pública. Seria, por excelência, algo feito por todos e cujos frutos sejam colhidos por todos. Aí está o problema, quando a coisa pública se torna privada. Decisões são tomadas com base em interesses pessoais, com trocas de favores e norteados por bairrismos estúpidos.
Mas faço a seguinte pergunta: qual o motivo de alguém querer assumir um cargo público? Bem, gosto ainda de acreditar que todos aqueles que ocupam um cargo político, que são investidos de tal confiança, o são com interesse real em defender a coisa pública, os interesses comuns e não seus próprios interesses. Do contrário, teria que desacreditar por completo em um país inteiro, aceitar a vergonhosa imagem que o mundo faz do povo brasileiro, festeiro e absolutamente corrupto, que se orgulha de dar um jeitinho e ter um papagaio malandro como representante na Disney World.
Mas qual a motivação de quem trabalha dentro de um órgão público? Seria proveito próprio, baseado em sua incompetência dupla (por uma lado incompetência profissional por ser incapaz de conseguir por meios legais em ambiente de concorrência de mercado conseguir uma boa colocação e, por outro lado, sua incompetência ética), ou estaria interessado em desenvolver de fato atos pelo bem comum, transcendendo os bairrismos comuns em pequenas, médias e grandes cidades? Para ter a resposta basta olhar para o lado de fora da janela. O elevado número de analfabetos (funcionais ou não) e a ausência de capacitação profissional em que se encontra o mercado de trabalho.
É fato que em situações de crise as medidas tomadas pelo indivíduo tendem a ser extremas. Daí o desespero daquele que acaba por entrar para uma equipe de colaboradores de uma empresa, vendo ali a única e fortuita possibilidade de manter as necessidades básicas. A manutenção de seu lugar dentro da empresa e o fato de estar inserido na realidade social do entorno da empresa, forçam o indivíduo a posturas desprovidas de ética, gerando conflitos dentro da empresa e desmotivação por uma insatisfação diante de fatos que vêm de casa, da rua ou de qualquer lugar fora da empresa. E então o empresário acaba por ter gastos além dos normais com meios motivacionais, já que além do desgaste natural em função do exercício normal da profissão, há ainda o desgaste pessoal por conta do meio social em que o colaborador vive.
Resultado, a culpa pela desmotivação de um colaborador é tanto da empresa quanto do meio em que o colaborador vive. O poder público, despreocupado com a saúde de uma determinada comunidade, propicia o nascimento da insatisfação e insegurança das pessoas que, agregado a desgaste natural pelo exercício de qualquer atividade de caráter não eventual, culmina no ambiente de trabalho. E quem paga a conta por essa sequência de erros acaba sendo o colaborador (ao ser, como de praxe por sua insatisfação pessoal, demitido) ou o empresário (ao ter que arcar com os custos da demissão ou treinamentos).
Curiosamente, essa cadeia vai além desses três atores envolvidos, vai ao público que sutilmente sofre os efeitos dessa macabra dinâmica de favorecimentos espúrios. A cadeia se forma assim: o colaborador sob forte pressão tanto social quanto profissional não trabalha bem, produz menos, o atendimento acaba sendo mal feito, o cliente por sua vez não volta, consome menos. Resultado: um tiro no próprio pé. A arrecadação acaba sendo menor que poderia ser, pois o consumidor procura lugares em que o atendimento seja de qualidade.
Fato, enquanto a administração pública for definida por medidas bairristas, sem avaliação ética. Enquanto os empresários continuarem omissos quanto à adoção de políticas públicas voltadas para o bem estar social, esse show de insano de horrores continuará. Cidade sem infraestrutura, colaboradores insatisfeitos, empresários com gastos altíssimos e poder público com arrecadação junto ao mercado ainda menor. Um festival de ações estúpidas, graças aos bairrismos politiqueiros em que vivem várias de nossas cidades.
03-09-2009 00:00:00
saiba maisEm time que está ganhando não se mexe. Vela máxima, ditado popular brasileiro, mas a pergunta é: Quem está ganhando?
Em nossos artigos falamos muito acerca da relação entre empresa e colaborador, focando na postura da empresa em relação àquele que desenvolve a atividade, o papel de manter a máquina funcionando, como uma engrenagem mágica.
Entretanto, frequentemente nos esquecemos do papel do poder público como organizador do meio social em que as relações de trabalho ocorrem. Obviamente não nos cabe aqui tratar de avaliar o poder público e, por conseguinte, também não nos cabe então versar sobre a tradição política do brasileiro, sobre a qual já discorreram com grande exímio ilustres brasileiros como Paulo Freire e Gilberto Freire, ao tratarem do assistencialismo e seu enorme poder de arrancar do indivíduo a capacidade de reflexão sobre sua própria realidade. Não há que se tomar partido aqui por um ou por outro, não proponho aqui nada mais que uma reflexão.
O conceito de bem comum passa pela noção de res (coisa) publica (pública), de onde origina o nosso sistema político, a república ou, traduzindo, coisa pública. Pensemos um pouco acerca do que seja uma coisa pública. Seria, por excelência, algo feito por todos e cujos frutos sejam colhidos por todos. Aí está o problema, quando a coisa pública se torna privada. Decisões são tomadas com base em interesses pessoais, com trocas de favores e norteados por bairrismos estúpidos.
Mas faço a seguinte pergunta: qual o motivo de alguém querer assumir um cargo público? Bem, gosto ainda de acreditar que todos aqueles que ocupam um cargo político, que são investidos de tal confiança, o são com interesse real em defender a coisa pública, os interesses comuns e não seus próprios interesses. Do contrário, teria que desacreditar por completo em um país inteiro, aceitar a vergonhosa imagem que o mundo faz do povo brasileiro, festeiro e absolutamente corrupto, que se orgulha de dar um jeitinho e ter um papagaio malandro como representante na Disney World.
Mas qual a motivação de quem trabalha dentro de um órgão público? Seria proveito próprio, baseado em sua incompetência dupla (por uma lado incompetência profissional por ser incapaz de conseguir por meios legais em ambiente de concorrência de mercado conseguir uma boa colocação e, por outro lado, sua incompetência ética), ou estaria interessado em desenvolver de fato atos pelo bem comum, transcendendo os bairrismos comuns em pequenas, médias e grandes cidades? Para ter a resposta basta olhar para o lado de fora da janela. O elevado número de analfabetos (funcionais ou não) e a ausência de capacitação profissional em que se encontra o mercado de trabalho.
É fato que em situações de crise as medidas tomadas pelo indivíduo tendem a ser extremas. Daí o desespero daquele que acaba por entrar para uma equipe de colaboradores de uma empresa, vendo ali a única e fortuita possibilidade de manter as necessidades básicas. A manutenção de seu lugar dentro da empresa e o fato de estar inserido na realidade social do entorno da empresa, forçam o indivíduo a posturas desprovidas de ética, gerando conflitos dentro da empresa e desmotivação por uma insatisfação diante de fatos que vêm de casa, da rua ou de qualquer lugar fora da empresa. E então o empresário acaba por ter gastos além dos normais com meios motivacionais, já que além do desgaste natural em função do exercício normal da profissão, há ainda o desgaste pessoal por conta do meio social em que o colaborador vive.
Resultado, a culpa pela desmotivação de um colaborador é tanto da empresa quanto do meio em que o colaborador vive. O poder público, despreocupado com a saúde de uma determinada comunidade, propicia o nascimento da insatisfação e insegurança das pessoas que, agregado a desgaste natural pelo exercício de qualquer atividade de caráter não eventual, culmina no ambiente de trabalho. E quem paga a conta por essa sequência de erros acaba sendo o colaborador (ao ser, como de praxe por sua insatisfação pessoal, demitido) ou o empresário (ao ter que arcar com os custos da demissão ou treinamentos).
Curiosamente, essa cadeia vai além desses três atores envolvidos, vai ao público que sutilmente sofre os efeitos dessa macabra dinâmica de favorecimentos espúrios. A cadeia se forma assim: o colaborador sob forte pressão tanto social quanto profissional não trabalha bem, produz menos, o atendimento acaba sendo mal feito, o cliente por sua vez não volta, consome menos. Resultado: um tiro no próprio pé. A arrecadação acaba sendo menor que poderia ser, pois o consumidor procura lugares em que o atendimento seja de qualidade.
Fato, enquanto a administração pública for definida por medidas bairristas, sem avaliação ética. Enquanto os empresários continuarem omissos quanto à adoção de políticas públicas voltadas para o bem estar social, esse show de insano de horrores continuará. Cidade sem infraestrutura, colaboradores insatisfeitos, empresários com gastos altíssimos e poder público com arrecadação junto ao mercado ainda menor. Um festival de ações estúpidas, graças aos bairrismos politiqueiros em que vivem várias de nossas cidades.
03-09-2009 00:00:00
saiba maisEm time que está ganhando não se mexe. Vela máxima, ditado popular brasileiro, mas a pergunta é: Quem está ganhando?
Em nossos artigos falamos muito acerca da relação entre empresa e colaborador, focando na postura da empresa em relação àquele que desenvolve a atividade, o papel de manter a máquina funcionando, como uma engrenagem mágica.
Entretanto, frequentemente nos esquecemos do papel do poder público como organizador do meio social em que as relações de trabalho ocorrem. Obviamente não nos cabe aqui tratar de avaliar o poder público e, por conseguinte, também não nos cabe então versar sobre a tradição política do brasileiro, sobre a qual já discorreram com grande exímio ilustres brasileiros como Paulo Freire e Gilberto Freire, ao tratarem do assistencialismo e seu enorme poder de arrancar do indivíduo a capacidade de reflexão sobre sua própria realidade. Não há que se tomar partido aqui por um ou por outro, não proponho aqui nada mais que uma reflexão.
O conceito de bem comum passa pela noção de res (coisa) publica (pública), de onde origina o nosso sistema político, a república ou, traduzindo, coisa pública. Pensemos um pouco acerca do que seja uma coisa pública. Seria, por excelência, algo feito por todos e cujos frutos sejam colhidos por todos. Aí está o problema, quando a coisa pública se torna privada. Decisões são tomadas com base em interesses pessoais, com trocas de favores e norteados por bairrismos estúpidos.
Mas faço a seguinte pergunta: qual o motivo de alguém querer assumir um cargo público? Bem, gosto ainda de acreditar que todos aqueles que ocupam um cargo político, que são investidos de tal confiança, o são com interesse real em defender a coisa pública, os interesses comuns e não seus próprios interesses. Do contrário, teria que desacreditar por completo em um país inteiro, aceitar a vergonhosa imagem que o mundo faz do povo brasileiro, festeiro e absolutamente corrupto, que se orgulha de dar um jeitinho e ter um papagaio malandro como representante na Disney World.
Mas qual a motivação de quem trabalha dentro de um órgão público? Seria proveito próprio, baseado em sua incompetência dupla (por uma lado incompetência profissional por ser incapaz de conseguir por meios legais em ambiente de concorrência de mercado conseguir uma boa colocação e, por outro lado, sua incompetência ética), ou estaria interessado em desenvolver de fato atos pelo bem comum, transcendendo os bairrismos comuns em pequenas, médias e grandes cidades? Para ter a resposta basta olhar para o lado de fora da janela. O elevado número de analfabetos (funcionais ou não) e a ausência de capacitação profissional em que se encontra o mercado de trabalho.
É fato que em situações de crise as medidas tomadas pelo indivíduo tendem a ser extremas. Daí o desespero daquele que acaba por entrar para uma equipe de colaboradores de uma empresa, vendo ali a única e fortuita possibilidade de manter as necessidades básicas. A manutenção de seu lugar dentro da empresa e o fato de estar inserido na realidade social do entorno da empresa, forçam o indivíduo a posturas desprovidas de ética, gerando conflitos dentro da empresa e desmotivação por uma insatisfação diante de fatos que vêm de casa, da rua ou de qualquer lugar fora da empresa. E então o empresário acaba por ter gastos além dos normais com meios motivacionais, já que além do desgaste natural em função do exercício normal da profissão, há ainda o desgaste pessoal por conta do meio social em que o colaborador vive.
Resultado, a culpa pela desmotivação de um colaborador é tanto da empresa quanto do meio em que o colaborador vive. O poder público, despreocupado com a saúde de uma determinada comunidade, propicia o nascimento da insatisfação e insegurança das pessoas que, agregado a desgaste natural pelo exercício de qualquer atividade de caráter não eventual, culmina no ambiente de trabalho. E quem paga a conta por essa sequência de erros acaba sendo o colaborador (ao ser, como de praxe por sua insatisfação pessoal, demitido) ou o empresário (ao ter que arcar com os custos da demissão ou treinamentos).
Curiosamente, essa cadeia vai além desses três atores envolvidos, vai ao público que sutilmente sofre os efeitos dessa macabra dinâmica de favorecimentos espúrios. A cadeia se forma assim: o colaborador sob forte pressão tanto social quanto profissional não trabalha bem, produz menos, o atendimento acaba sendo mal feito, o cliente por sua vez não volta, consome menos. Resultado: um tiro no próprio pé. A arrecadação acaba sendo menor que poderia ser, pois o consumidor procura lugares em que o atendimento seja de qualidade.
Fato, enquanto a administração pública for definida por medidas bairristas, sem avaliação ética. Enquanto os empresários continuarem omissos quanto à adoção de políticas públicas voltadas para o bem estar social, esse show de insano de horrores continuará. Cidade sem infraestrutura, colaboradores insatisfeitos, empresários com gastos altíssimos e poder público com arrecadação junto ao mercado ainda menor. Um festival de ações estúpidas, graças aos bairrismos politiqueiros em que vivem várias de nossas cidades.
03-09-2009 00:00:00
saiba maisA cada dia que passa, o cinismo, a hipocrisia, a conivência com o absurdo e a burrice se alastram e vão tomando conta do país.
E ninguém faz nada, não se ouve nada!
Aceitar que parte do eleitorado, que é analfabeto, mal informado, sem cultura decente, sem acesso a informação de qualidade, sem acesso à educação, sem poder de compreensão da realidade, vote no Bolsa Família, até se entende.
Mas o que dizer dos artistas, dos intelectuais, que são formadores de opinião e que deles se esperam uma postura comprometida com a verdade, com a ética, uma postura comprometida com as questões sociais, políticas e econômicas do país?
Ver estas classes apoiando o Lula e o PT, depois de tudo o que vem acontecendo no país há 6 anos é ao menos revoltante.
Em 1989, este apoio era compreensível e até louvável, afinal tinha-se um discurso de esquerda, socialista, bem utópico, mas que ainda colava!
Em 1994 e 1998, apesar da mudança do discurso e dos programas apresentados pelo PT, ainda assim, persistia o sonho da mudança para um governo voltado para as questões sociais.
Chega-se em 2002, com tudo confluindo para a vitória de Lula: o clima de desgaste com o governo FHC, a vontade de mudança na orientação das políticas social e econômica, e a figura-mito do operário lutando a favor do povo.
Até aqui, tudo bem, apesar da Carta ao Povo Brasileiro já indicar o que vinha pela frente.
Mas a partir de 2003, com um governo que nada produziu, com a desculpa de que estava arrumando a casa - e a população aceitou, deu crédito -, e que desde o início de 2004, só apresentou crises graves no que tange a ética na política, só mostrou à população seu caráter de apadrinhamento político para com os cargos públicos, só apresentou à nação corrupção em estatais, desvio
de dinheiro público, pagamento de propinas, mensalão, ministros e assessores do presidente envolvidos em roubalheiras e crimes e um presidente cínico, omisso, incompetente, conivente e bravateiro!
Apoiá-los, mesmo assim, o que significa?
O governo dos trabalhadores, só aumenta o arrocho fiscal, elevando impostos. A carga tributária do país é a maior de todos os tempos (39,59% do PIB). O clima externo é o melhor dos últimos anos e o Brasil é o único país emergente que não cresce, não gera empregos, não desenvolve a economia, não investe em infra-estrutura, em saúde, em educação, é só olhar os índices. Ou alguém acha que bolsa família é geração de renda? Que bolsa em faculdades de quinta categoria e cotas, ao invés do investimento nas Universidades Federais, nos professores, é melhorar a educação?
Lula está desmontando a democracia, implodindo seus pilares, inflamando o caos político para se colocar como o mito, acima do bem e do mal, que ele próprio, através do populismo barato e da enorme soma gasta em publicida de oficial, cria e instutucionaliza!
Mesmo com tudo isso, ainda assim, persiste o apoio de grande parte de nossos artistas e intelectuais ao governo Lula. Persiste o silêncio!
Eles nada falam! Nada produzem para alertar o caos em que vivemos!
O que podemos esperar do país?
Que intelectuais e artistas são esses?
Calados, cegos, surdos?!
Venderam seu comprometimento e ideais aos patrocínios da Petrobrás?! Estão com cargos no governo?! Aceitaram calados a cooptação através do dinheiro?!
Com uma classe de intelectuais e artistas como esta, que apóiam este governo e que estão no poder com ele, estamos bem ..
02-09-2009 00:00:00
saiba maisA cada dia que passa, o cinismo, a hipocrisia, a conivência com o absurdo e a burrice se alastram e vão tomando conta do país.
E ninguém faz nada, não se ouve nada!
Aceitar que parte do eleitorado, que é analfabeto, mal informado, sem cultura decente, sem acesso a informação de qualidade, sem acesso à educação, sem poder de compreensão da realidade, vote no Bolsa Família, até se entende.
Mas o que dizer dos artistas, dos intelectuais, que são formadores de opinião e que deles se esperam uma postura comprometida com a verdade, com a ética, uma postura comprometida com as questões sociais, políticas e econômicas do país?
Ver estas classes apoiando o Lula e o PT, depois de tudo o que vem acontecendo no país há 6 anos é ao menos revoltante.
Em 1989, este apoio era compreensível e até louvável, afinal tinha-se um discurso de esquerda, socialista, bem utópico, mas que ainda colava!
Em 1994 e 1998, apesar da mudança do discurso e dos programas apresentados pelo PT, ainda assim, persistia o sonho da mudança para um governo voltado para as questões sociais.
Chega-se em 2002, com tudo confluindo para a vitória de Lula: o clima de desgaste com o governo FHC, a vontade de mudança na orientação das políticas social e econômica, e a figura-mito do operário lutando a favor do povo.
Até aqui, tudo bem, apesar da Carta ao Povo Brasileiro já indicar o que vinha pela frente.
Mas a partir de 2003, com um governo que nada produziu, com a desculpa de que estava arrumando a casa - e a população aceitou, deu crédito -, e que desde o início de 2004, só apresentou crises graves no que tange a ética na política, só mostrou à população seu caráter de apadrinhamento político para com os cargos públicos, só apresentou à nação corrupção em estatais, desvio
de dinheiro público, pagamento de propinas, mensalão, ministros e assessores do presidente envolvidos em roubalheiras e crimes e um presidente cínico, omisso, incompetente, conivente e bravateiro!
Apoiá-los, mesmo assim, o que significa?
O governo dos trabalhadores, só aumenta o arrocho fiscal, elevando impostos. A carga tributária do país é a maior de todos os tempos (39,59% do PIB). O clima externo é o melhor dos últimos anos e o Brasil é o único país emergente que não cresce, não gera empregos, não desenvolve a economia, não investe em infra-estrutura, em saúde, em educação, é só olhar os índices. Ou alguém acha que bolsa família é geração de renda? Que bolsa em faculdades de quinta categoria e cotas, ao invés do investimento nas Universidades Federais, nos professores, é melhorar a educação?
Lula está desmontando a democracia, implodindo seus pilares, inflamando o caos político para se colocar como o mito, acima do bem e do mal, que ele próprio, através do populismo barato e da enorme soma gasta em publicida de oficial, cria e instutucionaliza!
Mesmo com tudo isso, ainda assim, persiste o apoio de grande parte de nossos artistas e intelectuais ao governo Lula. Persiste o silêncio!
Eles nada falam! Nada produzem para alertar o caos em que vivemos!
O que podemos esperar do país?
Que intelectuais e artistas são esses?
Calados, cegos, surdos?!
Venderam seu comprometimento e ideais aos patrocínios da Petrobrás?! Estão com cargos no governo?! Aceitaram calados a cooptação através do dinheiro?!
Com uma classe de intelectuais e artistas como esta, que apóiam este governo e que estão no poder com ele, estamos bem ..
02-09-2009 00:00:00
saiba maisA cada dia que passa, o cinismo, a hipocrisia, a conivência com o absurdo e a burrice se alastram e vão tomando conta do país.
E ninguém faz nada, não se ouve nada!
Aceitar que parte do eleitorado, que é analfabeto, mal informado, sem cultura decente, sem acesso a informação de qualidade, sem acesso à educação, sem poder de compreensão da realidade, vote no Bolsa Família, até se entende.
Mas o que dizer dos artistas, dos intelectuais, que são formadores de opinião e que deles se esperam uma postura comprometida com a verdade, com a ética, uma postura comprometida com as questões sociais, políticas e econômicas do país?
Ver estas classes apoiando o Lula e o PT, depois de tudo o que vem acontecendo no país há 6 anos é ao menos revoltante.
Em 1989, este apoio era compreensível e até louvável, afinal tinha-se um discurso de esquerda, socialista, bem utópico, mas que ainda colava!
Em 1994 e 1998, apesar da mudança do discurso e dos programas apresentados pelo PT, ainda assim, persistia o sonho da mudança para um governo voltado para as questões sociais.
Chega-se em 2002, com tudo confluindo para a vitória de Lula: o clima de desgaste com o governo FHC, a vontade de mudança na orientação das políticas social e econômica, e a figura-mito do operário lutando a favor do povo.
Até aqui, tudo bem, apesar da Carta ao Povo Brasileiro já indicar o que vinha pela frente.
Mas a partir de 2003, com um governo que nada produziu, com a desculpa de que estava arrumando a casa - e a população aceitou, deu crédito -, e que desde o início de 2004, só apresentou crises graves no que tange a ética na política, só mostrou à população seu caráter de apadrinhamento político para com os cargos públicos, só apresentou à nação corrupção em estatais, desvio
de dinheiro público, pagamento de propinas, mensalão, ministros e assessores do presidente envolvidos em roubalheiras e crimes e um presidente cínico, omisso, incompetente, conivente e bravateiro!
Apoiá-los, mesmo assim, o que significa?
O governo dos trabalhadores, só aumenta o arrocho fiscal, elevando impostos. A carga tributária do país é a maior de todos os tempos (39,59% do PIB). O clima externo é o melhor dos últimos anos e o Brasil é o único país emergente que não cresce, não gera empregos, não desenvolve a economia, não investe em infra-estrutura, em saúde, em educação, é só olhar os índices. Ou alguém acha que bolsa família é geração de renda? Que bolsa em faculdades de quinta categoria e cotas, ao invés do investimento nas Universidades Federais, nos professores, é melhorar a educação?
Lula está desmontando a democracia, implodindo seus pilares, inflamando o caos político para se colocar como o mito, acima do bem e do mal, que ele próprio, através do populismo barato e da enorme soma gasta em publicida de oficial, cria e instutucionaliza!
Mesmo com tudo isso, ainda assim, persiste o apoio de grande parte de nossos artistas e intelectuais ao governo Lula. Persiste o silêncio!
Eles nada falam! Nada produzem para alertar o caos em que vivemos!
O que podemos esperar do país?
Que intelectuais e artistas são esses?
Calados, cegos, surdos?!
Venderam seu comprometimento e ideais aos patrocínios da Petrobrás?! Estão com cargos no governo?! Aceitaram calados a cooptação através do dinheiro?!
Com uma classe de intelectuais e artistas como esta, que apóiam este governo e que estão no poder com ele, estamos bem ..
02-09-2009 00:00:00
saiba maisO caso de Antonio Palocci é página virada. O Supremo Tribunal Federal decidiu rejeitar a denúncia contra o ex-ministro da Fazenda de Lula na semana passada. OK. Mas o episódio é exemplar para o Poder Judiciário refletir sobre como suas decisões erráticas contribuem para a percepção às vezes ruim que a população tem da Justiça brasileira.
No início de agosto, o STF analisou um caso semelhante ao de Palocci. Decidiu de maneira oposta, por unanimidade, e mandou abrir um processo criminal contra o deputado federal Joaquim de Lira Maia (DEM-PA). Havia apenas indícios (como no episódio de Palocci). O deputado do baixo clero havia sido prefeito de Santarém. Acusação do Ministério Público: irregularidade em licitação no ano 2000 para a compra de merenda escolar.
Relator do caso no STF, Ricardo Lewandowski disse o seguinte: Quanto à autoria, não há negar que ao menos neste momento processual (do recebimento da denúncia) inexiste prova contundente que demonstre tenha o investigado influído por ação ou omissão nas práticas delituosas. Entretanto, a circunstância de estar exercendo o cargo de prefeito municipal à época o coloca muito próximo aos eventos tidos como delituosos, o que permite que se considere a possibilidade de neles estar envolvido.
Alguma semelhança com o caso de Palocci, que estava próximo, muito próximo, dos
que quebraram o sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa?
Tem mais. Lewandowski disse no julgamento no qual foi aceita a denúncia contra o deputado do baixo clero: O autor de um delito não é apenas aquele que atua de forma direta, praticando o núcleo do tipo, senão também aquele que arquiteta o delito, agindo como autor intelectual.
De novo, há aí alguma outra semelhança com o caso Palocci? Os acusados diretos pela quebra do sigilo bancário eram subordinados diretos de Palocci.
Finalmente, no caso do deputado do baixo clero, Lewandowski fez a seguinte observação para defender a abertura do processo: Não se pode coartar (impedir) a tentativa do Ministério Público de provar os fatos. Mesmo com a descentralização, não se pode desprezar a possibilidade de que tenha atuado como mentor ou anuído ao crime. O processo foi aberto contra o deputado do baixo clero.
Como se sabe, o Supremo usou todos, exatamente todos, esses argumentos para dizer que não caberia a abertura de processo contra Palocci.
O relator do caso de Palocci foi o presidente do STF, Gilmar Mendes, que falou até em preservar os direitos fundamentais do ex-ministro de Lula: Quando se fazem imputações incabíveis, dando ensejo à persecução criminal injusta, viola-se, também, o princípio da dignidade da pessoa humana.
Eis aí algo para se pensar a respeito. Preservou-se realmente o direito de muitos ao enviar para o arquivo o pedido de processo contra Palocci. Mas, fez-se Justiça?
01-09-2009 00:00:00
saiba maisO caso de Antonio Palocci é página virada. O Supremo Tribunal Federal decidiu rejeitar a denúncia contra o ex-ministro da Fazenda de Lula na semana passada. OK. Mas o episódio é exemplar para o Poder Judiciário refletir sobre como suas decisões erráticas contribuem para a percepção às vezes ruim que a população tem da Justiça brasileira.
No início de agosto, o STF analisou um caso semelhante ao de Palocci. Decidiu de maneira oposta, por unanimidade, e mandou abrir um processo criminal contra o deputado federal Joaquim de Lira Maia (DEM-PA). Havia apenas indícios (como no episódio de Palocci). O deputado do baixo clero havia sido prefeito de Santarém. Acusação do Ministério Público: irregularidade em licitação no ano 2000 para a compra de merenda escolar.
Relator do caso no STF, Ricardo Lewandowski disse o seguinte: Quanto à autoria, não há negar que ao menos neste momento processual (do recebimento da denúncia) inexiste prova contundente que demonstre tenha o investigado influído por ação ou omissão nas práticas delituosas. Entretanto, a circunstância de estar exercendo o cargo de prefeito municipal à época o coloca muito próximo aos eventos tidos como delituosos, o que permite que se considere a possibilidade de neles estar envolvido.
Alguma semelhança com o caso de Palocci, que estava próximo, muito próximo, dos
que quebraram o sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa?
Tem mais. Lewandowski disse no julgamento no qual foi aceita a denúncia contra o deputado do baixo clero: O autor de um delito não é apenas aquele que atua de forma direta, praticando o núcleo do tipo, senão também aquele que arquiteta o delito, agindo como autor intelectual.
De novo, há aí alguma outra semelhança com o caso Palocci? Os acusados diretos pela quebra do sigilo bancário eram subordinados diretos de Palocci.
Finalmente, no caso do deputado do baixo clero, Lewandowski fez a seguinte observação para defender a abertura do processo: Não se pode coartar (impedir) a tentativa do Ministério Público de provar os fatos. Mesmo com a descentralização, não se pode desprezar a possibilidade de que tenha atuado como mentor ou anuído ao crime. O processo foi aberto contra o deputado do baixo clero.
Como se sabe, o Supremo usou todos, exatamente todos, esses argumentos para dizer que não caberia a abertura de processo contra Palocci.
O relator do caso de Palocci foi o presidente do STF, Gilmar Mendes, que falou até em preservar os direitos fundamentais do ex-ministro de Lula: Quando se fazem imputações incabíveis, dando ensejo à persecução criminal injusta, viola-se, também, o princípio da dignidade da pessoa humana.
Eis aí algo para se pensar a respeito. Preservou-se realmente o direito de muitos ao enviar para o arquivo o pedido de processo contra Palocci. Mas, fez-se Justiça?
01-09-2009 00:00:00
saiba maisO caso de Antonio Palocci é página virada. O Supremo Tribunal Federal decidiu rejeitar a denúncia contra o ex-ministro da Fazenda de Lula na semana passada. OK. Mas o episódio é exemplar para o Poder Judiciário refletir sobre como suas decisões erráticas contribuem para a percepção às vezes ruim que a população tem da Justiça brasileira.
No início de agosto, o STF analisou um caso semelhante ao de Palocci. Decidiu de maneira oposta, por unanimidade, e mandou abrir um processo criminal contra o deputado federal Joaquim de Lira Maia (DEM-PA). Havia apenas indícios (como no episódio de Palocci). O deputado do baixo clero havia sido prefeito de Santarém. Acusação do Ministério Público: irregularidade em licitação no ano 2000 para a compra de merenda escolar.
Relator do caso no STF, Ricardo Lewandowski disse o seguinte: Quanto à autoria, não há negar que ao menos neste momento processual (do recebimento da denúncia) inexiste prova contundente que demonstre tenha o investigado influído por ação ou omissão nas práticas delituosas. Entretanto, a circunstância de estar exercendo o cargo de prefeito municipal à época o coloca muito próximo aos eventos tidos como delituosos, o que permite que se considere a possibilidade de neles estar envolvido.
Alguma semelhança com o caso de Palocci, que estava próximo, muito próximo, dos
que quebraram o sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa?
Tem mais. Lewandowski disse no julgamento no qual foi aceita a denúncia contra o deputado do baixo clero: O autor de um delito não é apenas aquele que atua de forma direta, praticando o núcleo do tipo, senão também aquele que arquiteta o delito, agindo como autor intelectual.
De novo, há aí alguma outra semelhança com o caso Palocci? Os acusados diretos pela quebra do sigilo bancário eram subordinados diretos de Palocci.
Finalmente, no caso do deputado do baixo clero, Lewandowski fez a seguinte observação para defender a abertura do processo: Não se pode coartar (impedir) a tentativa do Ministério Público de provar os fatos. Mesmo com a descentralização, não se pode desprezar a possibilidade de que tenha atuado como mentor ou anuído ao crime. O processo foi aberto contra o deputado do baixo clero.
Como se sabe, o Supremo usou todos, exatamente todos, esses argumentos para dizer que não caberia a abertura de processo contra Palocci.
O relator do caso de Palocci foi o presidente do STF, Gilmar Mendes, que falou até em preservar os direitos fundamentais do ex-ministro de Lula: Quando se fazem imputações incabíveis, dando ensejo à persecução criminal injusta, viola-se, também, o princípio da dignidade da pessoa humana.
Eis aí algo para se pensar a respeito. Preservou-se realmente o direito de muitos ao enviar para o arquivo o pedido de processo contra Palocci. Mas, fez-se Justiça?
01-09-2009 00:00:00
saiba maisEntende-se como despesa total com pessoal o somatório dos gastos do ente da federação com os ativos, os inativos e os pensionistas, relativos a mandatos eletivos, cargos, funções ou empregos civis, militares e de membros do poder com quaisquer espécies remuneratórias, tais como vencimentos e vantagens (...) proventos da aposentadoria, reforma e pensões (...) bem como encargos sociais e contribuições recolhidas pelo ente às entidades de previdência.
A despesa com pessoal é o principal componente para a manutenção da administração pública. Sem servidores a máquina não se move.
A partir do ano de 2000, surge a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Esta impõe, entre muitas outras, a limitação da despesa com pessoal (pessoal ativo, inativo e terceirização). Esses limites variam entre estados, municípios e União.
O presente estudo se restringe a estado e município. Ambos possuem, de acordo com o art. 19 da LRF um limite de 60% da Receita Corrente Liquida (RCL), para gastos com pessoal. A diferença se dá na repartição desse limite, no caso dos municípios é de 54% para o Poder Executivo e 6% ao Legislativo, inclusive o Tribunal de Contas do Município como é o caso do Rio de Janeiro. Na esfera estadual, a divisão fica em 49% para o Poder Executivo, 6% para o Judiciário, 2% para o Ministério Público e 3% para o Legislativo, incluindo o Tribunal de Contas do Estado.
A LRF prevê ainda os chamados Limites Prudências, que representam 95% de cada um desses limites supracitados. Dessa forma, o Poder que atingir esse limite prudencial sofre restrições, tais como a vedação de criação de cargo público e funções, alterações em estruturas de carreira, entre outras. Caso estas ações não resultem na redução do gasto ao limite estabelecido, o ente federativo não poderá receber transferências voluntárias, nem contratar operações de crédito, ressalvadas as destinadas ao refinanciamento da dívida mobiliária e as que visem à redução das despesas com pessoal.
Se por um lado há restrições nas contratações, as demissões não entram no cálculo desses limites, sejam indenizações ou incentivos à demissão voluntária. Também não são contabilizadas despesas do exercício anterior, recorrente de decisão judicial e despesas com inativos e pensionistas com recursos provenientes de arrecadação da contribuição dos segurados e de compensação financeira.
O fato de a LRF tratar todos os municípios da mesma forma faz com que não se leve em conta suas necessidades de oferecer mais ou menos serviços à população, e, conseqüentemente, a necessidade de se empregar mais ou menos funcionários. Ao mesmo tempo em que essa redução do gasto de pessoal pode representar uma transferência de recursos para outras atividades prioritárias (p.ex. equipamentos de saúde ou merenda escolar) como argumentam os defensores da limitação dos gastos com pessoal, ela também pode resultar em efeitos negativos na economia local, além da queda de qualidade dos serviços. Caso a opção escolhida seja, por exemplo, o corte de funcionários, e este excedente de mão de obra não sejam absorvidos pelo setor privado, ocorrerá um aumento no desemprego. Se por outro lado, a opção escolhida for à diminuição relativa dos vencimentos, haverá uma perda no total da renda do funcionalismo.
28-08-2009 00:00:00
saiba maisEntende-se como despesa total com pessoal o somatório dos gastos do ente da federação com os ativos, os inativos e os pensionistas, relativos a mandatos eletivos, cargos, funções ou empregos civis, militares e de membros do poder com quaisquer espécies remuneratórias, tais como vencimentos e vantagens (...) proventos da aposentadoria, reforma e pensões (...) bem como encargos sociais e contribuições recolhidas pelo ente às entidades de previdência.
A despesa com pessoal é o principal componente para a manutenção da administração pública. Sem servidores a máquina não se move.
A partir do ano de 2000, surge a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Esta impõe, entre muitas outras, a limitação da despesa com pessoal (pessoal ativo, inativo e terceirização). Esses limites variam entre estados, municípios e União.
O presente estudo se restringe a estado e município. Ambos possuem, de acordo com o art. 19 da LRF um limite de 60% da Receita Corrente Liquida (RCL), para gastos com pessoal. A diferença se dá na repartição desse limite, no caso dos municípios é de 54% para o Poder Executivo e 6% ao Legislativo, inclusive o Tribunal de Contas do Município como é o caso do Rio de Janeiro. Na esfera estadual, a divisão fica em 49% para o Poder Executivo, 6% para o Judiciário, 2% para o Ministério Público e 3% para o Legislativo, incluindo o Tribunal de Contas do Estado.
A LRF prevê ainda os chamados Limites Prudências, que representam 95% de cada um desses limites supracitados. Dessa forma, o Poder que atingir esse limite prudencial sofre restrições, tais como a vedação de criação de cargo público e funções, alterações em estruturas de carreira, entre outras. Caso estas ações não resultem na redução do gasto ao limite estabelecido, o ente federativo não poderá receber transferências voluntárias, nem contratar operações de crédito, ressalvadas as destinadas ao refinanciamento da dívida mobiliária e as que visem à redução das despesas com pessoal.
Se por um lado há restrições nas contratações, as demissões não entram no cálculo desses limites, sejam indenizações ou incentivos à demissão voluntária. Também não são contabilizadas despesas do exercício anterior, recorrente de decisão judicial e despesas com inativos e pensionistas com recursos provenientes de arrecadação da contribuição dos segurados e de compensação financeira.
O fato de a LRF tratar todos os municípios da mesma forma faz com que não se leve em conta suas necessidades de oferecer mais ou menos serviços à população, e, conseqüentemente, a necessidade de se empregar mais ou menos funcionários. Ao mesmo tempo em que essa redução do gasto de pessoal pode representar uma transferência de recursos para outras atividades prioritárias (p.ex. equipamentos de saúde ou merenda escolar) como argumentam os defensores da limitação dos gastos com pessoal, ela também pode resultar em efeitos negativos na economia local, além da queda de qualidade dos serviços. Caso a opção escolhida seja, por exemplo, o corte de funcionários, e este excedente de mão de obra não sejam absorvidos pelo setor privado, ocorrerá um aumento no desemprego. Se por outro lado, a opção escolhida for à diminuição relativa dos vencimentos, haverá uma perda no total da renda do funcionalismo.
28-08-2009 00:00:00
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