Coloquei este título no papel, e fiquei dez minutos sem saber como começar. Marina Silva por tudo o que é, e representa, causa esse efeito.
Quando se pensa na Senadora Marina Silva no Partido Verde, é uma coisa tão natural, que é difícil acreditar que nem sempre foi assim, mas, por outro lado, esse casamento pode ter acontecido no melhor momento para ambos.
O mundo está, seriamente, pensando verde, até porque não há outra saída. O Brasil, mais uma vez, por pressão e a reboque, vai ter de pensar verde, com seriedade.
Este momento, como o início de uma nova era, vai ser propicio para provocar, uma série de quebras de paradigmas, a começar pela política.
Não importa em que país, ou o tamanho do Partido Verde no país, já, na atual conjuntura, e principalmente pelo futuro que se projeta, sua importância está estabelecida no primeiro plano.
No Brasil, a Senadora Marina Silva, prestou, ao cenário político eleitoral, um benefício inestimável; dar seriedade e credibilidade
ao pleito do ano que vem.
Só a possibilidade de a Senadora vir a ser candidata, já esverdeou o discurso dos outros proponentes, mas, o bem maior foi tirar o caráter plebiscitário que se queria dar à próxima eleição para Presidente da República.
Quando, como se queria fazer, se dualiza uma eleição, não dando ao eleitor mais opções, e, num discurso comparativo, corre-se sério risco de deixar a escolha entre o mal e o pior, vendendo como se fosse o melhor.
Coisa interessante, não sabia como começar, e agora, com tanto para falar, não sei como terminar sem parecer vazio, dado ao volume e importância do que falta abordar. Não vão faltar oportunidades.
Que o Partido Verde, tenha dimensão e saiba aproveitar, com responsabilidade, a importância que o início dessa nova era, lhe impõe, e que a vinda da Senadora Marina Silva, para o partido, potencializa.
Parabéns ao Partido Verde, e, Salve Marina.
13-11-2009 00:00:00
saiba maisColoquei este título no papel, e fiquei dez minutos sem saber como começar. Marina Silva por tudo o que é, e representa, causa esse efeito.
Quando se pensa na Senadora Marina Silva no Partido Verde, é uma coisa tão natural, que é difícil acreditar que nem sempre foi assim, mas, por outro lado, esse casamento pode ter acontecido no melhor momento para ambos.
O mundo está, seriamente, pensando verde, até porque não há outra saída. O Brasil, mais uma vez, por pressão e a reboque, vai ter de pensar verde, com seriedade.
Este momento, como o início de uma nova era, vai ser propicio para provocar, uma série de quebras de paradigmas, a começar pela política.
Não importa em que país, ou o tamanho do Partido Verde no país, já, na atual conjuntura, e principalmente pelo futuro que se projeta, sua importância está estabelecida no primeiro plano.
No Brasil, a Senadora Marina Silva, prestou, ao cenário político eleitoral, um benefício inestimável; dar seriedade e credibilidade
ao pleito do ano que vem.
Só a possibilidade de a Senadora vir a ser candidata, já esverdeou o discurso dos outros proponentes, mas, o bem maior foi tirar o caráter plebiscitário que se queria dar à próxima eleição para Presidente da República.
Quando, como se queria fazer, se dualiza uma eleição, não dando ao eleitor mais opções, e, num discurso comparativo, corre-se sério risco de deixar a escolha entre o mal e o pior, vendendo como se fosse o melhor.
Coisa interessante, não sabia como começar, e agora, com tanto para falar, não sei como terminar sem parecer vazio, dado ao volume e importância do que falta abordar. Não vão faltar oportunidades.
Que o Partido Verde, tenha dimensão e saiba aproveitar, com responsabilidade, a importância que o início dessa nova era, lhe impõe, e que a vinda da Senadora Marina Silva, para o partido, potencializa.
Parabéns ao Partido Verde, e, Salve Marina.
13-11-2009 00:00:00
saiba maisO apagão da noite e madrugada passada passadas lança muitas dúvidas sobre o futuro, principalmente econômico, de país. As autoridades da área têm o dever de, no menor espaço de tempo, esclarecer tudo o que ocorreu e, mais que isso, quais as providências adotadas para que a pane não volte a se registrar. O usuário do sistema empresas e população paga elevadas tarifas para ter a segurança e o conforto proporcionados pela eletricidade e não pode conviver com a incerteza de, a qualquer instante, enfrentar a falta desse insumo, hoje básico.
A evolução da tecnologia e da própria sociedade colocou-nos todos na extrema dependência da força elétrica. Sem ela não há iluminação, elevadores, telefones, internet, sinalização de trânsito, abastecimento de água, transporte, hospitais em funcionamento e uma série de outros serviços. Logo, é um dos bens extremamente indispensáveis, que deve ser tenazmente preservado para que, na sua falta, não periclitem outros bens, inclusive o maior deles, a própria vida.
Há muito tempo é sabido que o sistema elétrico brasileiro opera no limite. Técnicos da área revelam que
O Brasil não pode conviver com a incerteza de ter ou não ter eletricidade pelas próximas horas, dias, meses ou anos. Disso depende, inclusive, a decisão de investimentos em novos negócios. Ninguém, conscientemente, montaria sua indústria, magazine ou até mesmo um boteco onde não há garantia de abastecimento de eletricidade. E o povo, sem qualquer dúvida, se rebelaria se os apagões passassem a ocorrer com freqüência, especialmente se ocorressem nos horários de pico. Um apagão, além do desconforto, ainda fragiliza a segurança e facilita a ocorrência de quebra-quebras, arrastões, assaltos, estupros, assassinatos e outros distúrbios.
Aguardamos que, sem demora, as autoridades energéticas venham a publico com informações concretas e inquestionáveis sobre o ocorrido e tenham total transparência para dizer ao consumidor quais os riscos que corremos. Os governantes devem dizer, também, qual a capacidade instalada e a demanda e, sem rodeios, expor o problema ou a solução dele. Dizer o que se investiu em novas fontes energéticas, sejam hidrelétricas ou termoelétricas. Mais uma coisa: ninguém - tanto situação quanto oposição tem o direito de politizar o tema e utilizá-lo como munição para as próximas eleições. Tentar levar vantagem eleitoral através do sofrimento do povo, seria um verdadeiro crime...
Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo
11-11-2009 00:00:00
saiba maisO apagão da noite e madrugada passada passadas lança muitas dúvidas sobre o futuro, principalmente econômico, de país. As autoridades da área têm o dever de, no menor espaço de tempo, esclarecer tudo o que ocorreu e, mais que isso, quais as providências adotadas para que a pane não volte a se registrar. O usuário do sistema empresas e população paga elevadas tarifas para ter a segurança e o conforto proporcionados pela eletricidade e não pode conviver com a incerteza de, a qualquer instante, enfrentar a falta desse insumo, hoje básico.
A evolução da tecnologia e da própria sociedade colocou-nos todos na extrema dependência da força elétrica. Sem ela não há iluminação, elevadores, telefones, internet, sinalização de trânsito, abastecimento de água, transporte, hospitais em funcionamento e uma série de outros serviços. Logo, é um dos bens extremamente indispensáveis, que deve ser tenazmente preservado para que, na sua falta, não periclitem outros bens, inclusive o maior deles, a própria vida.
Há muito tempo é sabido que o sistema elétrico brasileiro opera no limite. Técnicos da área revelam que
O Brasil não pode conviver com a incerteza de ter ou não ter eletricidade pelas próximas horas, dias, meses ou anos. Disso depende, inclusive, a decisão de investimentos em novos negócios. Ninguém, conscientemente, montaria sua indústria, magazine ou até mesmo um boteco onde não há garantia de abastecimento de eletricidade. E o povo, sem qualquer dúvida, se rebelaria se os apagões passassem a ocorrer com freqüência, especialmente se ocorressem nos horários de pico. Um apagão, além do desconforto, ainda fragiliza a segurança e facilita a ocorrência de quebra-quebras, arrastões, assaltos, estupros, assassinatos e outros distúrbios.
Aguardamos que, sem demora, as autoridades energéticas venham a publico com informações concretas e inquestionáveis sobre o ocorrido e tenham total transparência para dizer ao consumidor quais os riscos que corremos. Os governantes devem dizer, também, qual a capacidade instalada e a demanda e, sem rodeios, expor o problema ou a solução dele. Dizer o que se investiu em novas fontes energéticas, sejam hidrelétricas ou termoelétricas. Mais uma coisa: ninguém - tanto situação quanto oposição tem o direito de politizar o tema e utilizá-lo como munição para as próximas eleições. Tentar levar vantagem eleitoral através do sofrimento do povo, seria um verdadeiro crime...
Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo
11-11-2009 00:00:00
saiba maisNo quadro de corrupção e impunidade que enoja o nosso país, foi preciso que entidades realmente comprometidas com a sociedade abrissem uma campanha nacional e o judiciário, na medida de suas possibilidades, desse um aperto nos faltosos para que se criasse a consciência de que indivíduos com o nome sujo na praça (qualquer que seja a sujeira) não pode nem deve ser guindado aos cargos públicos, muito menos aos eletivos. Hoje, até políticos que, antes de tudo, deveriam se envergonhar da existência de eleitos com ficha suja procuram disso tirar proveito eleitoral, como se isso resolvesse alguma coisa. Muitos deles produzem longos discursos e graves entrevistas onde defendem a moralidade. Deveriam economizar suas palavras, guardar as energias e ter coragem de votar pelas reformas, quando necessário.
Numa sociedade bem estruturada é impossível que alguém sem a tal ficha limpa se atreva a apresentar-se como candidato à representação popular. Isso deveria acontecer também no Brasil, independentemente de propaganda ou movimento popular. Os órgãos de controle deveriam estar devidamente instrumentalizados para separar o honesto do desonesto e deixar só o primeiro galgar as posições eleitorais. E se, mesmo assim, algum escapasse, ter condições de bani-lo sumariamente.
O povo não tem mais paciência para tomar conhecimento da enxurrada de denúncias (verdadeiras ou falsas) de irregularidades atribuídas à classe política de todos os níveis. Quando surge um escândalo mensalão, sanguessugas, dinheiro na cueca e outros o povo não acredita mais que alguém, algum dia, seja punido e que os esquemas fraudulentos poderão ser desmontados. Parte dessa descrença vem do corporativismo que protege os faltosos como se nada tivessem cometido. Para o bem geral, esse mar de lama tem de acabar.
A primeira providência que a sociedade deveria, a qualquer custo exigir, é a apuração rigorosa de todas as denúncias. Antes de tomá-las como certas, a polícia, o Ministério Público ou o Judiciário deveriam ter condições de promover a mais clara e rápida investigação e, conhecendo a verdade dos fatos, punir, os verdadeiros responsáveis. Se o fato denunciado realmente existir, o seu praticante tem de ser severamente castigado. Se for mentira, aquele que mentiu, não pode ficar impune e deve ser penalizado com o mesmo rigor, para que isso sirva, inclusive, de exemplo. Precisamos acabar com a impunidade tanto de denunciados quanto de autores de denúncia falsas.
No dia que tivermos a sociedade com força suficiente para tirar a limpo todos os agravos noticiados, não haverá mais necessidade de campanhas pela ficha limpa ou qualquer outra qualidade básica ao cidadão e principalmente ao político ou representante comunitário. Todos os cidadãos terão idoneidade e, com isso poderão, tranquilamente ser candidatos a qualquer cargo de representação. Para aqueles que ainda insistirem em viver de falcatruas e expedientes menos honestos, a partir de então, não restará nada mais do que o posto de pária social.
Ficha limpa é dever, jamais qualidade...
Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves dirigente da Associação dos Policiais Militares de São Paulo
09-11-2009 00:00:00
saiba maisNo quadro de corrupção e impunidade que enoja o nosso país, foi preciso que entidades realmente comprometidas com a sociedade abrissem uma campanha nacional e o judiciário, na medida de suas possibilidades, desse um aperto nos faltosos para que se criasse a consciência de que indivíduos com o nome sujo na praça (qualquer que seja a sujeira) não pode nem deve ser guindado aos cargos públicos, muito menos aos eletivos. Hoje, até políticos que, antes de tudo, deveriam se envergonhar da existência de eleitos com ficha suja procuram disso tirar proveito eleitoral, como se isso resolvesse alguma coisa. Muitos deles produzem longos discursos e graves entrevistas onde defendem a moralidade. Deveriam economizar suas palavras, guardar as energias e ter coragem de votar pelas reformas, quando necessário.
Numa sociedade bem estruturada é impossível que alguém sem a tal ficha limpa se atreva a apresentar-se como candidato à representação popular. Isso deveria acontecer também no Brasil, independentemente de propaganda ou movimento popular. Os órgãos de controle deveriam estar devidamente instrumentalizados para separar o honesto do desonesto e deixar só o primeiro galgar as posições eleitorais. E se, mesmo assim, algum escapasse, ter condições de bani-lo sumariamente.
O povo não tem mais paciência para tomar conhecimento da enxurrada de denúncias (verdadeiras ou falsas) de irregularidades atribuídas à classe política de todos os níveis. Quando surge um escândalo mensalão, sanguessugas, dinheiro na cueca e outros o povo não acredita mais que alguém, algum dia, seja punido e que os esquemas fraudulentos poderão ser desmontados. Parte dessa descrença vem do corporativismo que protege os faltosos como se nada tivessem cometido. Para o bem geral, esse mar de lama tem de acabar.
A primeira providência que a sociedade deveria, a qualquer custo exigir, é a apuração rigorosa de todas as denúncias. Antes de tomá-las como certas, a polícia, o Ministério Público ou o Judiciário deveriam ter condições de promover a mais clara e rápida investigação e, conhecendo a verdade dos fatos, punir, os verdadeiros responsáveis. Se o fato denunciado realmente existir, o seu praticante tem de ser severamente castigado. Se for mentira, aquele que mentiu, não pode ficar impune e deve ser penalizado com o mesmo rigor, para que isso sirva, inclusive, de exemplo. Precisamos acabar com a impunidade tanto de denunciados quanto de autores de denúncia falsas.
No dia que tivermos a sociedade com força suficiente para tirar a limpo todos os agravos noticiados, não haverá mais necessidade de campanhas pela ficha limpa ou qualquer outra qualidade básica ao cidadão e principalmente ao político ou representante comunitário. Todos os cidadãos terão idoneidade e, com isso poderão, tranquilamente ser candidatos a qualquer cargo de representação. Para aqueles que ainda insistirem em viver de falcatruas e expedientes menos honestos, a partir de então, não restará nada mais do que o posto de pária social.
Ficha limpa é dever, jamais qualidade...
Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves dirigente da Associação dos Policiais Militares de São Paulo
09-11-2009 00:00:00
saiba maisÉ dever de todo cidadão, até para poder reivindicar seus direitos, manter-se informado, principalmente daquilo que lhe cabe fiscalizar.
Assistindo, recentemente, a TV Senado, me deparei com o ilustre senador Pedro Simon, entusiasticamente elogiando outro Senador. Como Simon tem manifestado seu desalento com a política, e particularmente com o Senado Federal, fiquei curioso em saber de quem se tratava.Ao final de sua fala sobe à tribuna para agradecer àquele que tecera elogios, o senador Osvaldo Sobrinho, advogado e professor, que alem dos agradecimentos, e aproveitando o motivo original da fala de Pedro Simon, reforma política, lança para discussão uma tese que tomou para si como bandeira, bandeira esta que, a meu ver, poderia ser de todos nós pois é uma esperança de luz sobre o breu que toma conta da política brasileira: falo da Constituinte Exclusiva.
Tem razão o nobre Senador de Mato Grosso, até porque não é preciso ser gênio nem ter bola de cristal, quando diz que dificilmente o congresso que esta aí , ou mesmo o que será eleito em 2010 - ou depois - fará as mudanças necessárias quando se tratar de cortar os próprios privilégios; não se espere que cortem a própria carne. Se estendermos o conceito veremos que não é aplicável a eles somente, mas constitui, tal fato, característica indissociável da natureza humana.
As principais mudanças necessárias no cenário político nacional, inclusive o Recall Parlamentar, que trata do direito do eleitor de destituir o parlamentar que descumpriu o que prometeu ou cometeu ações desabonadoras ao longo do mandato, dificilmente serão aprovadas pelo congresso.
Com a eleição/convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte Exclusiva, funcionando paralela, mas totalmente independente do Congresso Nacional, com outros membros, escolhidos exclusivamente com o fito de refundar a Constituição Federal, teremos isenção e então haverá a possibilidade de que as reformas que irão moralizar o estado venham a ser seriamente discutidas e porventura, com a pressão popular , implantadas.
Poderíamos pensar, além do Recall, sobre um mandato parlamentar máximo de oito anos; não consigo entender que deputado ou senador seja profissão: o individuo não é parlamentar, ele está parlamentar, aliás nenhum cargo eletivo deve ser encarado como profissão; não consigo entender que alguém que tenha sido eleito para defender determinado seguimento da sociedade que viva com as vantagens e mordomias de um parlamentar, dez , quinze , vinte anos depois, tenha a mais vaga lembrança ou o real entendimento do modo de vida dos que jurou defender.
E o pior: a impunidade parlamentar tem raiz na amplitude dada , atualmente pela Imunidade Parlamentar: não consigo entender , que uma vez eleito ele não responda nem pelo que fez antes das eleições, ou seja o mandato, mais que um hábeas corpus, preventivo ou efetivo, torna-se um salvo conduto, na maioria das vezes, para a vida toda. Que não se deixe de preservar o irrestrito direito do parlamentar na defesa do cidadão, mas, que irrestrito seja no desempenho da função, não para crimes comuns como é agora.
O advento da Constituinte Exclusiva é tema amplo; confere isenção para os temas : educação, economia, saúde, segurança, etc., sem os paroquialismos que hoje tutelam e norteiam essas discussões.
Resumindo: com a Constituinte Exclusiva poderemos sonhar com uma constituição realmente cidadã, mais enxuta, mais justa, mais aplicável e operacional, de forma que por si só, sua consecução reformaria o estado.
Resta dizer que o constituinte convocado ou eleito teria de se submeter a uma quarentena de, pelo menos, oito anos, sem poder se candidatar a cargo eletivo, ou exercer função pública de confiança, e, neste caso (estando em cargo público de confiança) não poderá ser constituinte, mesmo sendo exonerado.
06-11-2009 00:00:00
saiba maisÉ dever de todo cidadão, até para poder reivindicar seus direitos, manter-se informado, principalmente daquilo que lhe cabe fiscalizar.
Assistindo, recentemente, a TV Senado, me deparei com o ilustre senador Pedro Simon, entusiasticamente elogiando outro Senador. Como Simon tem manifestado seu desalento com a política, e particularmente com o Senado Federal, fiquei curioso em saber de quem se tratava.Ao final de sua fala sobe à tribuna para agradecer àquele que tecera elogios, o senador Osvaldo Sobrinho, advogado e professor, que alem dos agradecimentos, e aproveitando o motivo original da fala de Pedro Simon, reforma política, lança para discussão uma tese que tomou para si como bandeira, bandeira esta que, a meu ver, poderia ser de todos nós pois é uma esperança de luz sobre o breu que toma conta da política brasileira: falo da Constituinte Exclusiva.
Tem razão o nobre Senador de Mato Grosso, até porque não é preciso ser gênio nem ter bola de cristal, quando diz que dificilmente o congresso que esta aí , ou mesmo o que será eleito em 2010 - ou depois - fará as mudanças necessárias quando se tratar de cortar os próprios privilégios; não se espere que cortem a própria carne. Se estendermos o conceito veremos que não é aplicável a eles somente, mas constitui, tal fato, característica indissociável da natureza humana.
As principais mudanças necessárias no cenário político nacional, inclusive o Recall Parlamentar, que trata do direito do eleitor de destituir o parlamentar que descumpriu o que prometeu ou cometeu ações desabonadoras ao longo do mandato, dificilmente serão aprovadas pelo congresso.
Com a eleição/convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte Exclusiva, funcionando paralela, mas totalmente independente do Congresso Nacional, com outros membros, escolhidos exclusivamente com o fito de refundar a Constituição Federal, teremos isenção e então haverá a possibilidade de que as reformas que irão moralizar o estado venham a ser seriamente discutidas e porventura, com a pressão popular , implantadas.
Poderíamos pensar, além do Recall, sobre um mandato parlamentar máximo de oito anos; não consigo entender que deputado ou senador seja profissão: o individuo não é parlamentar, ele está parlamentar, aliás nenhum cargo eletivo deve ser encarado como profissão; não consigo entender que alguém que tenha sido eleito para defender determinado seguimento da sociedade que viva com as vantagens e mordomias de um parlamentar, dez , quinze , vinte anos depois, tenha a mais vaga lembrança ou o real entendimento do modo de vida dos que jurou defender.
E o pior: a impunidade parlamentar tem raiz na amplitude dada , atualmente pela Imunidade Parlamentar: não consigo entender , que uma vez eleito ele não responda nem pelo que fez antes das eleições, ou seja o mandato, mais que um hábeas corpus, preventivo ou efetivo, torna-se um salvo conduto, na maioria das vezes, para a vida toda. Que não se deixe de preservar o irrestrito direito do parlamentar na defesa do cidadão, mas, que irrestrito seja no desempenho da função, não para crimes comuns como é agora.
O advento da Constituinte Exclusiva é tema amplo; confere isenção para os temas : educação, economia, saúde, segurança, etc., sem os paroquialismos que hoje tutelam e norteiam essas discussões.
Resumindo: com a Constituinte Exclusiva poderemos sonhar com uma constituição realmente cidadã, mais enxuta, mais justa, mais aplicável e operacional, de forma que por si só, sua consecução reformaria o estado.
Resta dizer que o constituinte convocado ou eleito teria de se submeter a uma quarentena de, pelo menos, oito anos, sem poder se candidatar a cargo eletivo, ou exercer função pública de confiança, e, neste caso (estando em cargo público de confiança) não poderá ser constituinte, mesmo sendo exonerado.
06-11-2009 00:00:00
saiba maisNão há como conhecer a dor de uma mãe, um pai ou parente quando um familiar desaparece. A vida vira de cabeça para baixo. E nada passa a ser mais importante do que saber o que aconteceu. Podem passar dias, meses, anos, mas a esperança de ver novamente o filho, ou o parente e de saber o que aconteceu com ele nunca cessa. Porém, os obstáculos para enfrentar a busca ainda são muitos. Há preconceito em torno do assunto e as autoridades de todo o País estão pouco preparadas para resolver este problema.
Foi para apontar caminhos que um grupo de deputados federais criou a Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Federal sobre Desaparecimento de Crianças e Adolescentes no Brasil. Na semana passada, a CPI realizou uma audiência na Alerj para recolher informações, diagnosticar quais são os gargalos e de que forma estão estruturados os órgãos responsáveis por ajudar a diminuir a dor destas famílias.
Os dados não são animadores. A começar pelos números de desaparecidos, que são díspares. Dados do SOS Criança, ligado à Fundação da Infância e da Adolescência (FIA), apontam para um total de 445 crianças, adolescentes e adultos desaparecidos no estado do Rio. No País, entidades nacionais que lidam com o assunto afirmam que acontecem cerca de 40 mil desaparecimentos todos os anos. Já a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República registra, de 2000 a 2009, o desaparecimento subestimado de 1.257 crianças. A solução, conforme os próprios deputados sugerem, é a criação de um cadastro nacional que integre e reúna as informações de todos os estados.
Outro problema já identificado pela CPI é que não possuímos no Rio de Janeiro uma estrutura específica para cuidar dos desaparecimentos. Por este motivo, apresentei um projeto de lei que cria a Delegacia Especial da Criança e do Adolescente Desaparecidos, encarregada do registro, investigação, abertura de inquérito e dos demais procedimentos policiais necessários para a localização da criança e do adolescente desaparecido, nos moldes do que já ocorre em estados como São Paulo, Minas Gerais, Paraná e no Distrito Federal.
Paralelamente a isso, a Assembléia Legislativa engajou-se na campanha e colocou à disposição da população, para informações e denúncias, o número do Alô, Alerj (0800 0220008), que encaminhará as denuncias à CPI e à FIA. Foi lançada, ainda, uma campanha de conscientização da população através de cartazes, spots de rádio e TV. O site da Alerj (www.alerj.rj.gov.br) terá um link para o SOS Criança e a TV Alerj, bem como nossa revista e o jornal farão reportagens sobre o tema.
O objetivo é mostrar à sociedade a importância de se engajar no enfrentamento desse problema. Quanto mais pessoas se mobilizarem, maiores são as chances de fazer com que estas famílias retomem suas vidas. Esta é uma luta que deve ser permanente e é para isso que estamos trabalhando.
30-10-2009 00:00:00
saiba maisNão há como conhecer a dor de uma mãe, um pai ou parente quando um familiar desaparece. A vida vira de cabeça para baixo. E nada passa a ser mais importante do que saber o que aconteceu. Podem passar dias, meses, anos, mas a esperança de ver novamente o filho, ou o parente e de saber o que aconteceu com ele nunca cessa. Porém, os obstáculos para enfrentar a busca ainda são muitos. Há preconceito em torno do assunto e as autoridades de todo o País estão pouco preparadas para resolver este problema.
Foi para apontar caminhos que um grupo de deputados federais criou a Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Federal sobre Desaparecimento de Crianças e Adolescentes no Brasil. Na semana passada, a CPI realizou uma audiência na Alerj para recolher informações, diagnosticar quais são os gargalos e de que forma estão estruturados os órgãos responsáveis por ajudar a diminuir a dor destas famílias.
Os dados não são animadores. A começar pelos números de desaparecidos, que são díspares. Dados do SOS Criança, ligado à Fundação da Infância e da Adolescência (FIA), apontam para um total de 445 crianças, adolescentes e adultos desaparecidos no estado do Rio. No País, entidades nacionais que lidam com o assunto afirmam que acontecem cerca de 40 mil desaparecimentos todos os anos. Já a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República registra, de 2000 a 2009, o desaparecimento subestimado de 1.257 crianças. A solução, conforme os próprios deputados sugerem, é a criação de um cadastro nacional que integre e reúna as informações de todos os estados.
Outro problema já identificado pela CPI é que não possuímos no Rio de Janeiro uma estrutura específica para cuidar dos desaparecimentos. Por este motivo, apresentei um projeto de lei que cria a Delegacia Especial da Criança e do Adolescente Desaparecidos, encarregada do registro, investigação, abertura de inquérito e dos demais procedimentos policiais necessários para a localização da criança e do adolescente desaparecido, nos moldes do que já ocorre em estados como São Paulo, Minas Gerais, Paraná e no Distrito Federal.
Paralelamente a isso, a Assembléia Legislativa engajou-se na campanha e colocou à disposição da população, para informações e denúncias, o número do Alô, Alerj (0800 0220008), que encaminhará as denuncias à CPI e à FIA. Foi lançada, ainda, uma campanha de conscientização da população através de cartazes, spots de rádio e TV. O site da Alerj (www.alerj.rj.gov.br) terá um link para o SOS Criança e a TV Alerj, bem como nossa revista e o jornal farão reportagens sobre o tema.
O objetivo é mostrar à sociedade a importância de se engajar no enfrentamento desse problema. Quanto mais pessoas se mobilizarem, maiores são as chances de fazer com que estas famílias retomem suas vidas. Esta é uma luta que deve ser permanente e é para isso que estamos trabalhando.
30-10-2009 00:00:00
saiba maisAo repassar com muito cuidado as matérias e cartas dos leitores publicadas no JPH sobre invasão de terrenos (propriedades) na região do bairro da Rasa e Maria Joaquina,
assunto este de meu total interesse profissional e causa própria, despertou ainda mais minha atenção quando mergulhei com mais profundidade no estudo sobre esse aspecto cronicamente conflitante nas pequenas cidades como no resto do nossos pais. Não obstante as intermináveis discussões e ditos avanços nas Leis, parece que nunca foi colocado um dedo bem pontiagudo no centro dessa ferida. Ferida essa tão profunda e sempre ocultada e protegida por uma casca sobre o assunto que ninguém ousou tocar como faço agora, com os seguintes questionamentos: - Qual o papel do Poder Público Municipal para garantir o direito ao cidadão contribuinte que paga o específico imposto para ocupação e uso do solo? Sem falar na taxa de expediente para obtenção licença de construção de um imóvel, exigências dos projetos, etc.
A sociedade pelo menos tem transmitido no seu comportamento, que na medida em que paga um imposto, espera também receber concomitantemente, na mesma estrada denominada deveres e direitos, o retorno dos serviços que somente o Estado (municipal, estadual e federal), pode oferece e exercer constitucionalmente. É um dever do estado e de governo no exercício, oferecer ao contribuinte em troca da obrigação do pagamento do imposto. Olha que não estamos aqui falando no retorno do benefício na mesma proporção e qualidade, quanto ao valor monetário do que se recolhe aos cofres públicos. Não é sem razão, que alguns segmentos da economia, mesmo que berrando em causa própria, lançam mão do refrão de uma cantilena cansativamente repetida durante discursos eleitoreiros, de que temos a maior carga tributária do mundo.
Para que minha opinião, talvez mais do que isso; minha convicção, não se perca no vazio da falta de fundamento técnico-jurídico, não se desqualifique e não se desmoralize por falta de prova e fatos concretos ,é que mostro as fotos ao lado de duas casa construídas em cima do que se chama de planta oficial registrada e arquivada na Prefeitura de Cabo Frio, consta como rua. Ruas com nomes fictícios como parte das mazelas e fraudes, estão sob jurisdição de um território abandonado pelas autoridades do executivo e desconhecimento dos assuntos coletivos e difusos na região.
Será que poderiam ser construídas duas casinhas em cima da avenida da orla da Praia do Forte, pagando ou não impostos, com ou sem licença? Será que pode ser construída
uma casinha do estilo Octavinho em cima da Rua das Pedras em Búzios? Claro que não... até porque a Prefeitura evocaria a proibição do Plano Diretor e a Prolagos e Ampla, ambas concessionárias de água e energia elétrica local, não fariam as suas instalações de fornecimentos de serviços , coisa que hoje acontece normalmente pelos invasores mediante nenhuma prova de titularidade do terreno para contar com fornecimento de energia elétrica muitas da vezes em casos flagrantes de esbulho possessório.
Caberia então questionar se não está na moda um modelito do tipo estelionato oficial da era moderna, com recebimento do dinheiro do cliente (contribuinte) e a não prestação do serviço que consta no contrato de relação da empresa prestadora (governo), para ordenar e administrar o grande condomínio com nome de Cidade?
Vai aqui então, uma formulinha básica de escolhinha primaria: sem água da Prolagos
e energia elétrica da Ampla,por não apresentar documentação da propriedade para uso do solo (ideia valida somente para terrenos que tem donos e paga seus impostos aceitos pelas Prefeituras), além da licença de construção municipal. A medida é desestimulante e não haverá mais invasão de terras e construção em cima de área publica.
Resta ainda uma solução simples para os problemas dos que não tem titularidade de terreno e não pagam impostos. A eles cabe a justa ocupação de terra, representada por uma boa parte da população carente e necessitada, recebendo do governo terras do município, do estado e da união, que estão aí para serem distribuídas ou invadidas mansa e pacificamente sob o palio de uma justiça social.
28-10-2009 00:00:00
saiba maisAo repassar com muito cuidado as matérias e cartas dos leitores publicadas no JPH sobre invasão de terrenos (propriedades) na região do bairro da Rasa e Maria Joaquina,
assunto este de meu total interesse profissional e causa própria, despertou ainda mais minha atenção quando mergulhei com mais profundidade no estudo sobre esse aspecto cronicamente conflitante nas pequenas cidades como no resto do nossos pais. Não obstante as intermináveis discussões e ditos avanços nas Leis, parece que nunca foi colocado um dedo bem pontiagudo no centro dessa ferida. Ferida essa tão profunda e sempre ocultada e protegida por uma casca sobre o assunto que ninguém ousou tocar como faço agora, com os seguintes questionamentos: - Qual o papel do Poder Público Municipal para garantir o direito ao cidadão contribuinte que paga o específico imposto para ocupação e uso do solo? Sem falar na taxa de expediente para obtenção licença de construção de um imóvel, exigências dos projetos, etc.
A sociedade pelo menos tem transmitido no seu comportamento, que na medida em que paga um imposto, espera também receber concomitantemente, na mesma estrada denominada deveres e direitos, o retorno dos serviços que somente o Estado (municipal, estadual e federal), pode oferece e exercer constitucionalmente. É um dever do estado e de governo no exercício, oferecer ao contribuinte em troca da obrigação do pagamento do imposto. Olha que não estamos aqui falando no retorno do benefício na mesma proporção e qualidade, quanto ao valor monetário do que se recolhe aos cofres públicos. Não é sem razão, que alguns segmentos da economia, mesmo que berrando em causa própria, lançam mão do refrão de uma cantilena cansativamente repetida durante discursos eleitoreiros, de que temos a maior carga tributária do mundo.
Para que minha opinião, talvez mais do que isso; minha convicção, não se perca no vazio da falta de fundamento técnico-jurídico, não se desqualifique e não se desmoralize por falta de prova e fatos concretos ,é que mostro as fotos ao lado de duas casa construídas em cima do que se chama de planta oficial registrada e arquivada na Prefeitura de Cabo Frio, consta como rua. Ruas com nomes fictícios como parte das mazelas e fraudes, estão sob jurisdição de um território abandonado pelas autoridades do executivo e desconhecimento dos assuntos coletivos e difusos na região.
Será que poderiam ser construídas duas casinhas em cima da avenida da orla da Praia do Forte, pagando ou não impostos, com ou sem licença? Será que pode ser construída
uma casinha do estilo Octavinho em cima da Rua das Pedras em Búzios? Claro que não... até porque a Prefeitura evocaria a proibição do Plano Diretor e a Prolagos e Ampla, ambas concessionárias de água e energia elétrica local, não fariam as suas instalações de fornecimentos de serviços , coisa que hoje acontece normalmente pelos invasores mediante nenhuma prova de titularidade do terreno para contar com fornecimento de energia elétrica muitas da vezes em casos flagrantes de esbulho possessório.
Caberia então questionar se não está na moda um modelito do tipo estelionato oficial da era moderna, com recebimento do dinheiro do cliente (contribuinte) e a não prestação do serviço que consta no contrato de relação da empresa prestadora (governo), para ordenar e administrar o grande condomínio com nome de Cidade?
Vai aqui então, uma formulinha básica de escolhinha primaria: sem água da Prolagos
e energia elétrica da Ampla,por não apresentar documentação da propriedade para uso do solo (ideia valida somente para terrenos que tem donos e paga seus impostos aceitos pelas Prefeituras), além da licença de construção municipal. A medida é desestimulante e não haverá mais invasão de terras e construção em cima de área publica.
Resta ainda uma solução simples para os problemas dos que não tem titularidade de terreno e não pagam impostos. A eles cabe a justa ocupação de terra, representada por uma boa parte da população carente e necessitada, recebendo do governo terras do município, do estado e da união, que estão aí para serem distribuídas ou invadidas mansa e pacificamente sob o palio de uma justiça social.
28-10-2009 00:00:00
saiba mais23-10-2009 00:00:00
saiba mais23-10-2009 00:00:00
saiba maisUm homem de 70 anos, que costumava levar o malote de uma lotérica para depósito, foi barbaramente baleado no rosto e morreu, no saguão do banco. Quem atirou foi um indivíduo sem passagens pela polícia que distribuiu panfletos durante alguns dias perto da agência e mapeou o local para fazer o assalto. Isso aconteceu na rua São Bento, centro de São Paulo, um dos mais tradicionais pontos comerciais e bancários do país. Demonstra que algo precisa ser feito para proteger a clientela dos bancos e de outros estabelecimentos.
Tornou-se hábito os marginais rondarem as casas bancárias - e muitas vezes ficarem dentro delas para saber quem está chegando com dinheiro para depositar ou sacando importâncias que podem ser roubadas. Esses facínoras agem livremente, bisbilhotando a vida da clientela e passando as informações, por telefone celular ou sinal, aos seus comparsas, que fazem o serviço no lado de fora. Mas há casos em que o crime é cometido dentro do próprio espaço bancário, como se isso fosse coisa absolutamente normal. O fato é noticiado, mas nada é feito para evitar novas ocorrências.
As instituições bancárias precisam ser compelidas pelo poder concedente a manter sistemas de segurança eficiente, programados para, além do patrimônio, também protegerem a clientela. O cliente e sua vida têm de ser os valores maiores a preservar pois, sem eles, nada do resto tem razão de existir.
Os usuários de banco, especialmente os idosos com dificuldades de entendimento, locomoção e reação, tornaram-se alvos fáceis dos criminosos que se infiltram na clientela e contra ela cometem seus crimes, que vão desde o assalto puro e simples até as mirabolantes estórias que levam o incauto velhinho a adquirir o contumaz bilhete premiado. Com a tecnologia hoje disponível, coisas como essas não deveriam continuar ocorrendo.
Os bancos, assim como os demais estabelecimentos supermercados, magazines, restaurantes e até os mais modestos bares - têm como, a baixo custo, manter o monitoramento de seu espaço destinado à clientela e evitar que o crime aconteça em seu interior e, até nas imediações que lhes dão acesso. É uma questão de eficiência e até de desempenho mercadológico pois, com a insegurança, o cliente foge e os lucros diminuem.
A popularização da câmera e do computador tornou fácil e barato o monitoramento, vigilância e até a parceria com as autoridades policiais. O que precisa, agora, é estabelecer métodos para a realização desse trabalho de segurança e cidadania. É uma tarefa para governo, legisladores, seguradoras e, principalmente, empresários, em cujos estabelecimentos os crimes acontecem ou são deflagrados. Quem monta um negócio jamais pode permitir que seu cliente se transforme em presa de bandidos. Questão de inteligência, decência e dignidade!
Negociantes (de todos os ramos!), protejam seus clientes, antes que o medo os afugente para o serviço do seu concorrente...
Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo)
21-10-2009 00:00:00
saiba maisUm homem de 70 anos, que costumava levar o malote de uma lotérica para depósito, foi barbaramente baleado no rosto e morreu, no saguão do banco. Quem atirou foi um indivíduo sem passagens pela polícia que distribuiu panfletos durante alguns dias perto da agência e mapeou o local para fazer o assalto. Isso aconteceu na rua São Bento, centro de São Paulo, um dos mais tradicionais pontos comerciais e bancários do país. Demonstra que algo precisa ser feito para proteger a clientela dos bancos e de outros estabelecimentos.
Tornou-se hábito os marginais rondarem as casas bancárias - e muitas vezes ficarem dentro delas para saber quem está chegando com dinheiro para depositar ou sacando importâncias que podem ser roubadas. Esses facínoras agem livremente, bisbilhotando a vida da clientela e passando as informações, por telefone celular ou sinal, aos seus comparsas, que fazem o serviço no lado de fora. Mas há casos em que o crime é cometido dentro do próprio espaço bancário, como se isso fosse coisa absolutamente normal. O fato é noticiado, mas nada é feito para evitar novas ocorrências.
As instituições bancárias precisam ser compelidas pelo poder concedente a manter sistemas de segurança eficiente, programados para, além do patrimônio, também protegerem a clientela. O cliente e sua vida têm de ser os valores maiores a preservar pois, sem eles, nada do resto tem razão de existir.
Os usuários de banco, especialmente os idosos com dificuldades de entendimento, locomoção e reação, tornaram-se alvos fáceis dos criminosos que se infiltram na clientela e contra ela cometem seus crimes, que vão desde o assalto puro e simples até as mirabolantes estórias que levam o incauto velhinho a adquirir o contumaz bilhete premiado. Com a tecnologia hoje disponível, coisas como essas não deveriam continuar ocorrendo.
Os bancos, assim como os demais estabelecimentos supermercados, magazines, restaurantes e até os mais modestos bares - têm como, a baixo custo, manter o monitoramento de seu espaço destinado à clientela e evitar que o crime aconteça em seu interior e, até nas imediações que lhes dão acesso. É uma questão de eficiência e até de desempenho mercadológico pois, com a insegurança, o cliente foge e os lucros diminuem.
A popularização da câmera e do computador tornou fácil e barato o monitoramento, vigilância e até a parceria com as autoridades policiais. O que precisa, agora, é estabelecer métodos para a realização desse trabalho de segurança e cidadania. É uma tarefa para governo, legisladores, seguradoras e, principalmente, empresários, em cujos estabelecimentos os crimes acontecem ou são deflagrados. Quem monta um negócio jamais pode permitir que seu cliente se transforme em presa de bandidos. Questão de inteligência, decência e dignidade!
Negociantes (de todos os ramos!), protejam seus clientes, antes que o medo os afugente para o serviço do seu concorrente...
Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo)
21-10-2009 00:00:00
saiba maisO Brasil vive um momento extraordinário em relação à sua economia. Superada a crise econômica, a perspectiva é que no ano que vem nós venhamos a crescer 5%. E o estado do Rio de Janeiro não apenas vai acompanhar este movimento como também vai crescer ainda mais. Como? Com muito trabalho, alinhamento de objetivos e autoconfiança.
Durante a comemoração pela vitória na disputa para sediar as Olimpíadas de 2016, o presidente Lula disse que estávamos deixando de ser um País de segunda classe para ganharmos cidadania internacional. Esta percepção de nivelamento de condições perante países mais desenvolvidos econômica e socialmente, porém, não é apenas do presidente Lula. Ela é reflexo de uma série de medidas que vem sendo tomadas e que têm seguido o caminho do consenso e da união de esforços em prol de objetivos comuns.
A projeção e a visibilidade internacional que o País conquistou nos últimos anos pela solidez de nossa economia contribuiu sobremaneira para ganharmos esta disputa. Desde o início dos anos de 1980, as escolhas das cidades-sede pelo Comitê Olímpico Internacional (COI) tem buscado privilegiar países e continentes que venham se destacando no cenário internacional. Seul, na Coréia do Sul, era na época uma potência emergente que compunha o grupo dos Tigres Asiáticos. Sidney, na Austrália, na época da escolha se destacava em termos da economia e da política internacionais. Barcelona, na Espanha, idem. E, mais recentemente, a China também atravessava um período de grande pujança. Quando o comitê escolhe o Brasil, ele reconhece que a nossa hora é agora. Mostra que estávamos preparados e que conseguimos apresentar um projeto consistente que uniu as três esferas de Poder em torno de um objetivo comum.
É o momento de olharmos para a frente e de aproveitarmos este impulso para melhorarmos a vida da população. A quantidade de investimentos que deverão ser feitos em relação à infra-estrutura, segurança, saneamento, transportes, educação/capacitação, só para apontar alguns setores, são permanentes e compõem o que chamamos legado olímpico. No que depender do Poder Legislativo do nosso estado, vamos trabalhar com empenho para que as leis que vão ajudar a sedimentar este caminho sejam aprovadas em tempo e que os investimentos previstos de fato se realizem.
Está na hora de aproveitar este passaporte entregue ao País e utilizarmos nossa cidadania internacional para sonhar grande e deixar para as próximas gerações mais do que a memória de um evento, um novo Rio de Janeiro.
17-10-2009 00:00:00
saiba maisO Brasil vive um momento extraordinário em relação à sua economia. Superada a crise econômica, a perspectiva é que no ano que vem nós venhamos a crescer 5%. E o estado do Rio de Janeiro não apenas vai acompanhar este movimento como também vai crescer ainda mais. Como? Com muito trabalho, alinhamento de objetivos e autoconfiança.
Durante a comemoração pela vitória na disputa para sediar as Olimpíadas de 2016, o presidente Lula disse que estávamos deixando de ser um País de segunda classe para ganharmos cidadania internacional. Esta percepção de nivelamento de condições perante países mais desenvolvidos econômica e socialmente, porém, não é apenas do presidente Lula. Ela é reflexo de uma série de medidas que vem sendo tomadas e que têm seguido o caminho do consenso e da união de esforços em prol de objetivos comuns.
A projeção e a visibilidade internacional que o País conquistou nos últimos anos pela solidez de nossa economia contribuiu sobremaneira para ganharmos esta disputa. Desde o início dos anos de 1980, as escolhas das cidades-sede pelo Comitê Olímpico Internacional (COI) tem buscado privilegiar países e continentes que venham se destacando no cenário internacional. Seul, na Coréia do Sul, era na época uma potência emergente que compunha o grupo dos Tigres Asiáticos. Sidney, na Austrália, na época da escolha se destacava em termos da economia e da política internacionais. Barcelona, na Espanha, idem. E, mais recentemente, a China também atravessava um período de grande pujança. Quando o comitê escolhe o Brasil, ele reconhece que a nossa hora é agora. Mostra que estávamos preparados e que conseguimos apresentar um projeto consistente que uniu as três esferas de Poder em torno de um objetivo comum.
É o momento de olharmos para a frente e de aproveitarmos este impulso para melhorarmos a vida da população. A quantidade de investimentos que deverão ser feitos em relação à infra-estrutura, segurança, saneamento, transportes, educação/capacitação, só para apontar alguns setores, são permanentes e compõem o que chamamos legado olímpico. No que depender do Poder Legislativo do nosso estado, vamos trabalhar com empenho para que as leis que vão ajudar a sedimentar este caminho sejam aprovadas em tempo e que os investimentos previstos de fato se realizem.
Está na hora de aproveitar este passaporte entregue ao País e utilizarmos nossa cidadania internacional para sonhar grande e deixar para as próximas gerações mais do que a memória de um evento, um novo Rio de Janeiro.
17-10-2009 00:00:00
saiba mais10-10-2009 00:00:00
saiba mais10-10-2009 00:00:00
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