Na tarde de terça-feira foi homologada na Justiça Eleitoral os nomes dos novos dirigentes do PMDB no município de Armação dos Búzios. O engenheiro Salviano Leite, agora na condição de presidente da Comissão Executiva local, está debruçado junto as lideranças estaduais do partido, deputado e presidente da ALERJ Jorge Picianni, e o deputado Paulo Melo, em sintonia com o governador Sérgio Cabral, para que o município tenha uma campanha consistente de apoio aos candidatos do partido para as vagas no Governo do Estado, Senado e Câmaras Federal e Estadual.
Salviano, que durante o governo passado esteve a frente da secretaria de Obras, mantém estreito contato com as lideranças estaduais e garantiu no passado algumas emendas parlamentares que resultaram em obras para o município, muitas destas em execução na atual gestão. Com o apoio dos vereadores Valmir Nobre como vice-presidente, Genilson Drumond, 1º secretário, do ex-vereador Uriel, 2º secretário, e do vereador Evandro Oliveira da Costa, na função de tesoureiro, Salviano, e o PMDB de Búzios, apresenta um grupo forte, rumo a consolidação de um expressivo número de votos do eleitorado buziano em favor de seus representantes no Estado.
- Estamos em perfeita sintonia com os dirigentes estaduais, ao mesmo tempo em que grande parte da população de nossa Cidade sabe como é importante um bom relacionamento com estes lideres. Esperamos fazer um bom trabalho para as eleições gerais que se avizinham em 2010 declarou Salviano ao PH na noite de ontem.
24-09-2009 00:00:00
saiba maisNa tarde de terça-feira foi homologada na Justiça Eleitoral os nomes dos novos dirigentes do PMDB no município de Armação dos Búzios. O engenheiro Salviano Leite, agora na condição de presidente da Comissão Executiva local, está debruçado junto as lideranças estaduais do partido, deputado e presidente da ALERJ Jorge Picianni, e o deputado Paulo Melo, em sintonia com o governador Sérgio Cabral, para que o município tenha uma campanha consistente de apoio aos candidatos do partido para as vagas no Governo do Estado, Senado e Câmaras Federal e Estadual.
Salviano, que durante o governo passado esteve a frente da secretaria de Obras, mantém estreito contato com as lideranças estaduais e garantiu no passado algumas emendas parlamentares que resultaram em obras para o município, muitas destas em execução na atual gestão. Com o apoio dos vereadores Valmir Nobre como vice-presidente, Genilson Drumond, 1º secretário, do ex-vereador Uriel, 2º secretário, e do vereador Evandro Oliveira da Costa, na função de tesoureiro, Salviano, e o PMDB de Búzios, apresenta um grupo forte, rumo a consolidação de um expressivo número de votos do eleitorado buziano em favor de seus representantes no Estado.
- Estamos em perfeita sintonia com os dirigentes estaduais, ao mesmo tempo em que grande parte da população de nossa Cidade sabe como é importante um bom relacionamento com estes lideres. Esperamos fazer um bom trabalho para as eleições gerais que se avizinham em 2010 declarou Salviano ao PH na noite de ontem.
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saiba maisNa tarde de terça-feira foi homologada na Justiça Eleitoral os nomes dos novos dirigentes do PMDB no município de Armação dos Búzios. O engenheiro Salviano Leite, agora na condição de presidente da Comissão Executiva local, está debruçado junto as lideranças estaduais do partido, deputado e presidente da ALERJ Jorge Picianni, e o deputado Paulo Melo, em sintonia com o governador Sérgio Cabral, para que o município tenha uma campanha consistente de apoio aos candidatos do partido para as vagas no Governo do Estado, Senado e Câmaras Federal e Estadual.
Salviano, que durante o governo passado esteve a frente da secretaria de Obras, mantém estreito contato com as lideranças estaduais e garantiu no passado algumas emendas parlamentares que resultaram em obras para o município, muitas destas em execução na atual gestão. Com o apoio dos vereadores Valmir Nobre como vice-presidente, Genilson Drumond, 1º secretário, do ex-vereador Uriel, 2º secretário, e do vereador Evandro Oliveira da Costa, na função de tesoureiro, Salviano, e o PMDB de Búzios, apresenta um grupo forte, rumo a consolidação de um expressivo número de votos do eleitorado buziano em favor de seus representantes no Estado.
- Estamos em perfeita sintonia com os dirigentes estaduais, ao mesmo tempo em que grande parte da população de nossa Cidade sabe como é importante um bom relacionamento com estes lideres. Esperamos fazer um bom trabalho para as eleições gerais que se avizinham em 2010 declarou Salviano ao PH na noite de ontem.
24-09-2009 00:00:00
saiba maisAgora é lei: os grampos e escutas clandestinos estão proibidos no Estado do Rio de Janeiro. Somente a Polícia Civil poderá utilizar o equipamento de monitoramento de comunicações em sistemas de informática, telefônicos e de escuta ambiental - feita por meio de microfone -, a não ser em casos de investigação pela Polícia Judiciária Militar. A determinação é da Lei 5.534/09, promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Jorge Picciani (PMDB), e publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo de quarta-feira (09).
- Não faz muito tempo, até o presidente do Supremo Tribunal Federal foi alvo de grampo telefônico. Se isso ocorre com uma autoridade, imagina o que não acontece a um cidadão comum e que não chega à imprensa. Esta prática, disseminada no País, e muito comum em estados ditatoriais, não respeita o indivíduo e dá à autoridade o poder para, sem nenhum amparo legal, suprimir de forma arbitrária os direitos garantidos a todos pela constituição, o que é inaceitável - destacou Picciani, autor da lei.
Segundo o presidente da Alerj, ao concentrar a ação na Polícia Civil e na Judiciária, a norma garante ao Ministério Público e ao Poder Judiciário o poder de fiscalizar e o direito de requisitar as escutas quando julgarem necessário. - Isto permite que os que estão à margem da lei sejam colocados atrás das grades - frisou o peemedebista.
A nova lei anulará licitações de qualquer modalidade, convênios, acordos e contratos administrativos destinados à aquisição, locação ou empréstimo por Poder, instituição ou órgão (com exceção da Polícia Civil) de equipamentos de escuta. E estabelece, ainda, o prazo de 30 dias para que equipamentos atualmente em uso por outros órgãos sejam cedidos à Polícia Civil. - Aquele funcionário que usar de forma arbitrária os meios de interceptação telefônica, fora de suas funções, será punido. Caberá à Polícia Judiciária do Rio fazer todas as interceptações telefônicas decididas pelo Poder Judiciário, sob fiscalização dele e do Ministério Público. Aqui no Rio, a democracia vale - salientou o parlamentar.
11-09-2009 00:00:00
saiba mais11-09-2009 00:00:00
saiba maisAgora é lei: os grampos e escutas clandestinos estão proibidos no Estado do Rio de Janeiro. Somente a Polícia Civil poderá utilizar o equipamento de monitoramento de comunicações em sistemas de informática, telefônicos e de escuta ambiental - feita por meio de microfone -, a não ser em casos de investigação pela Polícia Judiciária Militar. A determinação é da Lei 5.534/09, promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Jorge Picciani (PMDB), e publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo de quarta-feira (09).
- Não faz muito tempo, até o presidente do Supremo Tribunal Federal foi alvo de grampo telefônico. Se isso ocorre com uma autoridade, imagina o que não acontece a um cidadão comum e que não chega à imprensa. Esta prática, disseminada no País, e muito comum em estados ditatoriais, não respeita o indivíduo e dá à autoridade o poder para, sem nenhum amparo legal, suprimir de forma arbitrária os direitos garantidos a todos pela constituição, o que é inaceitável - destacou Picciani, autor da lei.
Segundo o presidente da Alerj, ao concentrar a ação na Polícia Civil e na Judiciária, a norma garante ao Ministério Público e ao Poder Judiciário o poder de fiscalizar e o direito de requisitar as escutas quando julgarem necessário. - Isto permite que os que estão à margem da lei sejam colocados atrás das grades - frisou o peemedebista.
A nova lei anulará licitações de qualquer modalidade, convênios, acordos e contratos administrativos destinados à aquisição, locação ou empréstimo por Poder, instituição ou órgão (com exceção da Polícia Civil) de equipamentos de escuta. E estabelece, ainda, o prazo de 30 dias para que equipamentos atualmente em uso por outros órgãos sejam cedidos à Polícia Civil. - Aquele funcionário que usar de forma arbitrária os meios de interceptação telefônica, fora de suas funções, será punido. Caberá à Polícia Judiciária do Rio fazer todas as interceptações telefônicas decididas pelo Poder Judiciário, sob fiscalização dele e do Ministério Público. Aqui no Rio, a democracia vale - salientou o parlamentar.
11-09-2009 00:00:00
saiba mais11-09-2009 00:00:00
saiba mais28-08-2009 00:00:00
saiba mais28-08-2009 00:00:00
saiba maisA proposta de reforma eleitoral atualmente tramitando no Senado será o principal tema do XLVI Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, que acontece nesta quinta-feira (27), sexta-feira (28) e sábado (29), no Pestana Rio Atlântica Hotel, no Rio de Janeiro. Em entrevista à imprensa, o desembargador Alberto Motta Moraes, presidente do TRE-RJ e do Colégio de Presidentes dos TERs, teceu sérias críticas ao projeto.
O primeiro dia do encontro tratará de questões internas da Justiça Eleitoral, como a revisão biométrica dos eleitores de Armação dos Búzios (RJ) e está previsto para acontecer das 9h00 às 18h00.
Na sexta-feira, o evento acontecerá das 10h00 às 18h00, quando será tratada a proposta de legislação eleitoral. Os presidentes irão receber material detalhado, montado a partir de sessão de estudos realizada no início do mês pelo diretor da Escola Judiciária Eleitoral, juiz Luiz Márcio Pereira, com críticas ao projeto de lei nº 5498-C de 2009, que altera o Código Eleitoral e as Leis 9096/95 e 9504/97.
O documento final do encontro, chamado Carta do Rio, será lido e assinado no sábado, dia 29 de agosto, às 9h. As sessões de debates são fechadas ao público externo e à imprensa, com possibilidade de entrevistas nos intervalos.
O Pestana Rio Atlântica Hotel fica na Avenida Atlântica, 2964, em Copacabana.
27-08-2009 00:00:00
saiba maisA proposta de reforma eleitoral atualmente tramitando no Senado será o principal tema do XLVI Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, que acontece nesta quinta-feira (27), sexta-feira (28) e sábado (29), no Pestana Rio Atlântica Hotel, no Rio de Janeiro. Em entrevista à imprensa, o desembargador Alberto Motta Moraes, presidente do TRE-RJ e do Colégio de Presidentes dos TERs, teceu sérias críticas ao projeto.
O primeiro dia do encontro tratará de questões internas da Justiça Eleitoral, como a revisão biométrica dos eleitores de Armação dos Búzios (RJ) e está previsto para acontecer das 9h00 às 18h00.
Na sexta-feira, o evento acontecerá das 10h00 às 18h00, quando será tratada a proposta de legislação eleitoral. Os presidentes irão receber material detalhado, montado a partir de sessão de estudos realizada no início do mês pelo diretor da Escola Judiciária Eleitoral, juiz Luiz Márcio Pereira, com críticas ao projeto de lei nº 5498-C de 2009, que altera o Código Eleitoral e as Leis 9096/95 e 9504/97.
O documento final do encontro, chamado Carta do Rio, será lido e assinado no sábado, dia 29 de agosto, às 9h. As sessões de debates são fechadas ao público externo e à imprensa, com possibilidade de entrevistas nos intervalos.
O Pestana Rio Atlântica Hotel fica na Avenida Atlântica, 2964, em Copacabana.
27-08-2009 00:00:00
saiba mais22-08-2009 00:00:00
saiba mais22-08-2009 00:00:00
saiba mais18-08-2009 00:00:00
saiba mais18-08-2009 00:00:00
saiba mais06-08-2009 00:00:00
saiba mais06-08-2009 00:00:00
saiba maisO Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro decidiu por unanimidade, ontem (16), que o Partido da Mobilização Nacional perde o direito ao repasse das cotas do fundo partidário, por não ter apresentado sua prestação de contas relativa ao exercício de 2008. A penalidade vige por um ano a contar da data da publicação da sentença. Da decisão, ainda cabe recurso.
17-07-2009 00:00:00
saiba maisO Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro decidiu por unanimidade, ontem (16), que o Partido da Mobilização Nacional perde o direito ao repasse das cotas do fundo partidário, por não ter apresentado sua prestação de contas relativa ao exercício de 2008. A penalidade vige por um ano a contar da data da publicação da sentença. Da decisão, ainda cabe recurso.
17-07-2009 00:00:00
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