Jornal 1ª Hora

Para entender a atual discussão do processo de licenciamento de empreendimentos amparados pela Lei 20, como é o caso do que ocorre no antigo Campo de Pouso de Geribá, precisamos voltar no tempo e procurar entender o que aconteceu na Câmara de Vereadores em agosto de 2008.

O que fizeram, na época, com a nossa Lei do Uso e Ocupação do Solo (LUOS) se pareceu muito com o Samba do crioulo doido de Stanislaw Ponte Preta. Poucos na cidade entenderam o que de fato aconteceu. Realmente, não é fácil entender. O prefeito enviou um projeto de lei para a câmara. Esta fez uma série de alterações e o aprovou por unanimidade. Há uma gritaria geral. Fala-se até em estupro. A câmara se vê obrigada a revogar o que tinha aprovado. O prefeito não desistiu de seu intento e reenviou tudo de novo para a câmara. Novamente os vereadores mexeram na lei e a aprovaram, não mais por unanimidade. Foram três votos contrários. Coisa rara de acontecer na cidade, o prefeito vetou a lei. Os vereadores derrubam o veto e o presidente da Câmara, Genilson, promulga a lei.

No meio desse qüiproquó todo, duas personalidades se destacam fazendo acusações mútuas: o então vereador Alexandre Martins e o ex-secretário de Planejamento e Urbanismo Otávio Raja Gabaglia. O vereador garantiu que o governo queria beneficiar o ex-secretário com as alterações propostas. Também acusou o ex-secretário de ser um grande especulador (JPH, 13/08/08). O ex-secretário, por sua vez, afirmou que as mudanças feitas na câmara foram capitaneadas pelo vereador visando atender especificamente a um projeto particular (OPM, 22/6/07). Também o acusou de ser o defensor efusivo dos construtores da cidade (OPM, 1/08/08). Ainda bem que eles não estão unidos, imagine o que seria da cidade se o grande especulador se unisse com o defensor dos construtores.

O quadro político-eleitoral só faz aumentar a confusão. Alguns setores oposicionistas defendiam acriticamente ou temiam criticar o substitutivo, acreditando com isso estar preservando o vereador Alexandre, que era candidato a vice-prefeito na chapa de Mirinho. Mas como explicar que três vereadores (Henrique, Messias e Fernando) da base de apoio a Mirinho tenham votado contra? Como defender o substitutivo se o próprio candidato Mirinho se manifestou, à época, contrário a que se fizesse qualquer alteração na LUOS? (E agora Mirinho?). Mas a situação era mais confusa ainda: como explicar que três vereadores da situação tenham votado a favor do substitutivo e contra as alterações do governo?

Defensores do projeto de lei do governo semearam mais confusão ainda, insistindo na tese de que só o executivo teria competência para mexer na LUOS. Os vereadores deveriam se limitar a vetar trechos ou a totalidade do projeto de lei (Bruno Camargo, Presidente do IAB- Núcleo Búzios, OPM, 22/08/08) porque só o governo dispõe de equipe para analisar matéria de conteúdo eminentemente técnico (Bruno, OPM, 15/08/08). O presidente do IAB Búzios, Bruno, chega a afirmar que só uma câmara de técnicos em urbanismo poderia fazer mudanças na LUOS! É o tal do discurso competente substituindo a representação popular.

No meio de tanta desinformação, a confusão imperou. É preciso ficar claro que a iniciativa de propor leis complementares cabe a qualquer membro ou comissão da câmara municipal, ao prefeito e aos cidadãos (projeto de iniciativa popular) (Lei Orgânica Municipal, LOM, artigo 51). Mesmo nos casos em que a iniciativa seja privativa do prefeito, o que não é o caso, isso não retira o poder de emenda da câmara de vereadores (LOM, artigo 53, & 1º). Os vereadores assim o fizeram no Plano Diretor (PD) e no Código Ambiental (CA), quando apresentaram substitutivos e ninguém questionou.

O grande erro do prefeito – e um erro fundamental – foi não ter convocado audiência pública. O presidente da Câmara assim que recebeu o projeto de lei deveria tê-la convocada imediatamente. Toda confusão que se seguiu teria sido evitada. A nossa Lei Orgânica estabelece em seu artigo 316, & 3º, que é garantida a participação popular através das entidades representativas da comunidade nas fases de elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do plano diretor (PD). O que está garantido na nossa LOM, está garantido no Estatuto da Cidade (artigo 2º, II ), no PD (artigo 112) e na Constituição Federal (artigo 182).O presidente Genilson, alguns vereadores, o procurador da Câmara e o prefeito devem pensar que a participação popular só era necessária na fase de elaboração do plano diretor. Mas ela está garantida, gostem os vereadores ou não, em todas as fases. Estamos agora na fase de implementação do plano diretor. Portanto, tinha razão o promotor Murilo Bustamante de recomendar, na ocasião, o veto ao Executivo porque o substitutivo aprovado pela câmara contraria a gestão democrática da cidade e viola o PD, a LOM, o Estatuto da Cidade e a Constituição Federal.

Quando enviou o seu projeto de lei para a Câmara, o prefeito justificou que as mudanças na LUOS eram necessárias para adequá-la ao PD. Realmente havia grande incompatibilidade entre o anexo IX do PD (Lei 13/06, de 22/05/2006) e o anexo II da LUOS (Lei 14/06, de 15/08/2006). (Como é que pode a Câmara aprovar, menos de 3 meses depois, uma lei (LUOS) muito mais flexível, com lotes menores e permitindo condomínios em zonas em que eram vedados pelo PD?) Se a intenção era só essa, por que não fazer audiência pública? Na verdade, não se podia fazer audiência pública porque por trás dessas boas intenções se escondiam armadilhas e pegadinhas (Genilson, JPH, 16/08/08). Depois de muito bem examinadas ventilou-se que o principal interesse do ex-secretário Otavio era a liberação de lotes de 360 m² nas ZE 30, ZE 10A e ZR 30 com taxa de ocupação de 50% (Marina e Fazenda Cunha Bueno), beneficiando a Klabin/Segal (Alexandre, BZ, 21/08/08).

O legislativo cometeu o mesmo erro. Barrou as alterações não republicanas (particulares) contidas na proposta do governo mas também não convocou audiência pública. Também diz pretender fazer a adequação da LUOS ao PD. Mas quando perguntado se o condomínio em Geribá seria beneficiado pela lei (BZ, 21/08/08), o vereador Alexandre se esquiva dizendo que as alterações não estavam em vigor. Ora, a questão é justamente essa: e se estivessem em vigor, o condomínio em Geribá seria beneficiado? O ex-secretário Otavio procura ir direto ao ponto: as mudanças na câmara foram feitas para atender especificamente a um projeto na área do antigo campo de pouso de Geribá, projeto esse que há anos seu proprietário tenta aprovar na prefeitura (OPM, 22/06/2007). Não estaria também a câmara escondendo armadilhas’ e pegadinhas? Não estaria também aprovando mudanças não republicanas para beneficiar interesses particulares?

Feito o estrago na Câmara, não se pode permitir que se fique paralisado pelo fato consumado. Se a obra foi liberada com base numa ilegalidade ela tem que ser paralisada. A câmara de vereadores também tem que ser responsabilizada, para que nunca mais se mexa na LUOS sem que se faça audiência pública como manda a lei.

A LUOS desde que foi criada em 1999 vem sofrendo alterações ao sabor dos interesses particulares momentâneos. Foi assim na alteração da lei das ZCVS em plena discussão do PD. O prefeito Mirinho Braga, na época, disse ser contra as alterações, mas não vetou a lei, como se isso fosse assunto interno da Câmara. E olha que ele gozava de tranqüila maioria na Câmara como agora.

Abreviações: JPH = Jornal Primeira Hora; OPM = O Peru Molhado; BZ = O Buziano.

Para entender a atual discussão do processo de licenciamento de empreendimentos amparados pela Lei 20, como é o caso do que ocorre no antigo Campo de Pouso de Geribá, precisamos voltar no tempo e procurar entender o que aconteceu na Câmara de Vereadores em agosto de 2008.

O que fizeram, na época, com a nossa Lei do Uso e Ocupação do Solo (LUOS) se pareceu muito com o Samba do crioulo doido de Stanislaw Ponte Preta. Poucos na cidade entenderam o que de fato aconteceu. Realmente, não é fácil entender. O prefeito enviou um projeto de lei para a câmara. Esta fez uma série de alterações e o aprovou por unanimidade. Há uma gritaria geral. Fala-se até em estupro. A câmara se vê obrigada a revogar o que tinha aprovado. O prefeito não desistiu de seu intento e reenviou tudo de novo para a câmara. Novamente os vereadores mexeram na lei e a aprovaram, não mais por unanimidade. Foram três votos contrários. Coisa rara de acontecer na cidade, o prefeito vetou a lei. Os vereadores derrubam o veto e o presidente da Câmara, Genilson, promulga a lei.

No meio desse qüiproquó todo, duas personalidades se destacam fazendo acusações mútuas: o então vereador Alexandre Martins e o ex-secretário de Planejamento e Urbanismo Otávio Raja Gabaglia. O vereador garantiu que o governo queria beneficiar o ex-secretário com as alterações propostas. Também acusou o ex-secretário de ser um grande especulador (JPH, 13/08/08). O ex-secretário, por sua vez, afirmou que as mudanças feitas na câmara foram capitaneadas pelo vereador visando atender especificamente a um projeto particular (OPM, 22/6/07). Também o acusou de ser o defensor efusivo dos construtores da cidade (OPM, 1/08/08). Ainda bem que eles não estão unidos, imagine o que seria da cidade se o grande especulador se unisse com o defensor dos construtores.

O quadro político-eleitoral só faz aumentar a confusão. Alguns setores oposicionistas defendiam acriticamente ou temiam criticar o substitutivo, acreditando com isso estar preservando o vereador Alexandre, que era candidato a vice-prefeito na chapa de Mirinho. Mas como explicar que três vereadores (Henrique, Messias e Fernando) da base de apoio a Mirinho tenham votado contra? Como defender o substitutivo se o próprio candidato Mirinho se manifestou, à época, contrário a que se fizesse qualquer alteração na LUOS? (E agora Mirinho?). Mas a situação era mais confusa ainda: como explicar que três vereadores da situação tenham votado a favor do substitutivo e contra as alterações do governo?

Defensores do projeto de lei do governo semearam mais confusão ainda, insistindo na tese de que só o executivo teria competência para mexer na LUOS. Os vereadores deveriam se limitar a vetar trechos ou a totalidade do projeto de lei (Bruno Camargo, Presidente do IAB- Núcleo Búzios, OPM, 22/08/08) porque só o governo dispõe de equipe para analisar matéria de conteúdo eminentemente técnico (Bruno, OPM, 15/08/08). O presidente do IAB Búzios, Bruno, chega a afirmar que só uma câmara de técnicos em urbanismo poderia fazer mudanças na LUOS! É o tal do discurso competente substituindo a representação popular.

No meio de tanta desinformação, a confusão imperou. É preciso ficar claro que a iniciativa de propor leis complementares cabe a qualquer membro ou comissão da câmara municipal, ao prefeito e aos cidadãos (projeto de iniciativa popular) (Lei Orgânica Municipal, LOM, artigo 51). Mesmo nos casos em que a iniciativa seja privativa do prefeito, o que não é o caso, isso não retira o poder de emenda da câmara de vereadores (LOM, artigo 53, & 1º). Os vereadores assim o fizeram no Plano Diretor (PD) e no Código Ambiental (CA), quando apresentaram substitutivos e ninguém questionou.

O grande erro do prefeito – e um erro fundamental – foi não ter convocado audiência pública. O presidente da Câmara assim que recebeu o projeto de lei deveria tê-la convocada imediatamente. Toda confusão que se seguiu teria sido evitada. A nossa Lei Orgânica estabelece em seu artigo 316, & 3º, que é garantida a participação popular através das entidades representativas da comunidade nas fases de elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do plano diretor (PD). O que está garantido na nossa LOM, está garantido no Estatuto da Cidade (artigo 2º, II ), no PD (artigo 112) e na Constituição Federal (artigo 182).O presidente Genilson, alguns vereadores, o procurador da Câmara e o prefeito devem pensar que a participação popular só era necessária na fase de elaboração do plano diretor. Mas ela está garantida, gostem os vereadores ou não, em todas as fases. Estamos agora na fase de implementação do plano diretor. Portanto, tinha razão o promotor Murilo Bustamante de recomendar, na ocasião, o veto ao Executivo porque o substitutivo aprovado pela câmara contraria a gestão democrática da cidade e viola o PD, a LOM, o Estatuto da Cidade e a Constituição Federal.

Quando enviou o seu projeto de lei para a Câmara, o prefeito justificou que as mudanças na LUOS eram necessárias para adequá-la ao PD. Realmente havia grande incompatibilidade entre o anexo IX do PD (Lei 13/06, de 22/05/2006) e o anexo II da LUOS (Lei 14/06, de 15/08/2006). (Como é que pode a Câmara aprovar, menos de 3 meses depois, uma lei (LUOS) muito mais flexível, com lotes menores e permitindo condomínios em zonas em que eram vedados pelo PD?) Se a intenção era só essa, por que não fazer audiência pública? Na verdade, não se podia fazer audiência pública porque por trás dessas boas intenções se escondiam armadilhas e pegadinhas (Genilson, JPH, 16/08/08). Depois de muito bem examinadas ventilou-se que o principal interesse do ex-secretário Otavio era a liberação de lotes de 360 m² nas ZE 30, ZE 10A e ZR 30 com taxa de ocupação de 50% (Marina e Fazenda Cunha Bueno), beneficiando a Klabin/Segal (Alexandre, BZ, 21/08/08).

O legislativo cometeu o mesmo erro. Barrou as alterações não republicanas (particulares) contidas na proposta do governo mas também não convocou audiência pública. Também diz pretender fazer a adequação da LUOS ao PD. Mas quando perguntado se o condomínio em Geribá seria beneficiado pela lei (BZ, 21/08/08), o vereador Alexandre se esquiva dizendo que as alterações não estavam em vigor. Ora, a questão é justamente essa: e se estivessem em vigor, o condomínio em Geribá seria beneficiado? O ex-secretário Otavio procura ir direto ao ponto: as mudanças na câmara foram feitas para atender especificamente a um projeto na área do antigo campo de pouso de Geribá, projeto esse que há anos seu proprietário tenta aprovar na prefeitura (OPM, 22/06/2007). Não estaria também a câmara escondendo armadilhas’ e pegadinhas? Não estaria também aprovando mudanças não republicanas para beneficiar interesses particulares?

Feito o estrago na Câmara, não se pode permitir que se fique paralisado pelo fato consumado. Se a obra foi liberada com base numa ilegalidade ela tem que ser paralisada. A câmara de vereadores também tem que ser responsabilizada, para que nunca mais se mexa na LUOS sem que se faça audiência pública como manda a lei.

A LUOS desde que foi criada em 1999 vem sofrendo alterações ao sabor dos interesses particulares momentâneos. Foi assim na alteração da lei das ZCVS em plena discussão do PD. O prefeito Mirinho Braga, na época, disse ser contra as alterações, mas não vetou a lei, como se isso fosse assunto interno da Câmara. E olha que ele gozava de tranqüila maioria na Câmara como agora.

Abreviações: JPH = Jornal Primeira Hora; OPM = O Peru Molhado; BZ = O Buziano.

Aconteceu entre 24 e 26, na Fundação Leonel Brizola Alberto Pasqualini, na praça Tiradentes, no Rio, o II Congresso Estadual de Movimento Negro do PDT. Foram discutidos diversos temas como políticas públicas de saúde, gênero e etnias, ações afirmativas, tolerância religiosa e políticas de geração de trabalho e renda. Várias autoridades estiveram presentes ou enviaram representantes, como o Ministro do Trabalho, Carlos Lupi, Ministro Edson Santos, da Secretaria Especial de Políticas da Promoção da Igualdade Racial, o deputado Paulo Ramos, Cidinha Campos, deputado Wagner Montes, o secretário de Ordem Pública de Búzios, Cel. Ubiratan Ângelo, Dra. Edialeda Salgado e outros.

Um dos objetivos do congresso foi a implantação de políticas públicas para afro-brasileiros, de forma geral com ações afirmativas na área de saúde, educação, cultura, saneamento, turismo e discussão de temas que estão sendo fomentados em todo o mundo, como é o caso da ‘tolerância religiosa’, em todas as prefeituras do PDT.

Na foto,

Aconteceu entre 24 e 26, na Fundação Leonel Brizola Alberto Pasqualini, na praça Tiradentes, no Rio, o II Congresso Estadual de Movimento Negro do PDT. Foram discutidos diversos temas como políticas públicas de saúde, gênero e etnias, ações afirmativas, tolerância religiosa e políticas de geração de trabalho e renda. Várias autoridades estiveram presentes ou enviaram representantes, como o Ministro do Trabalho, Carlos Lupi, Ministro Edson Santos, da Secretaria Especial de Políticas da Promoção da Igualdade Racial, o deputado Paulo Ramos, Cidinha Campos, deputado Wagner Montes, o secretário de Ordem Pública de Búzios, Cel. Ubiratan Ângelo, Dra. Edialeda Salgado e outros.

Um dos objetivos do congresso foi a implantação de políticas públicas para afro-brasileiros, de forma geral com ações afirmativas na área de saúde, educação, cultura, saneamento, turismo e discussão de temas que estão sendo fomentados em todo o mundo, como é o caso da ‘tolerância religiosa’, em todas as prefeituras do PDT.

Na foto,

Na tarde de terça-feira foi homologada na Justiça Eleitoral os nomes dos novos dirigentes do PMDB no município de Armação dos Búzios. O engenheiro Salviano Leite, agora na condição de presidente da Comissão Executiva local, está debruçado junto as lideranças estaduais do partido, deputado e presidente da ALERJ Jorge Picianni, e o deputado Paulo Melo, em sintonia com o governador Sérgio Cabral, para que o município tenha uma campanha consistente de apoio aos candidatos do partido para as vagas no Governo do Estado, Senado e Câmaras Federal e Estadual.

Salviano, que durante o governo passado esteve a frente da secretaria de Obras, mantém estreito contato com as lideranças estaduais e garantiu no passado algumas emendas parlamentares que resultaram em obras para o município, muitas destas em execução na atual gestão. Com o apoio dos vereadores Valmir Nobre como vice-presidente, Genilson Drumond, 1º secretário, do ex-vereador Uriel, 2º secretário, e do vereador Evandro Oliveira da Costa, na função de tesoureiro, Salviano, e o PMDB de Búzios, apresenta um grupo forte, rumo a consolidação de um expressivo número de votos do eleitorado buziano em favor de seus representantes no Estado.

- Estamos em perfeita sintonia com os dirigentes estaduais, ao mesmo tempo em que grande parte da população de nossa Cidade sabe como é importante um bom relacionamento com estes lideres. Esperamos fazer um bom trabalho para as eleições gerais que se avizinham em 2010 – declarou Salviano ao PH na noite de ontem.